materia nº 9/2025

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Da Rec
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ADM. 2025/2026
ATA DA 1º REUNIÃO DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA
CAMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA, ESTADO DO TOCANTINS,
Aos 13 (treze) dias do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco, as
vinte horas), reuniram-se os Vereadores no Plenário Juvenal Pereira de
Sousa Filho de Tupirama, sob a presidência do vereador Edimar Pereira
Pinheiro. Compareceram além do presidente os Vereadores: Enoque
Rodrigues Dantas, Neciene Oliveira Mota, José Luiz Francisco,
lranildes Fernandes de Almeida Costa, Sérgio Ferreira Cunha, Elziane
Fernandes da Costa, Gesi Alves da Silva Paes, vereadores que não
compareceu, vereador Zélia Costa Gomes. Aberto os trabalhos pelo
senhor presidente que agradeceu a presença de todos, iniciou os
trabalhos apresentando aos membros da comissão de finanças,
orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle, o ofício nº52/2025,
encaminhando e fazendo a entrega para todos os vereadores do projeto
de Lei nº 17/2025, que institui o plano plurianual do município de
Tupirama -To, para o período de 2026-2029. Para análise e elaboração
do parecer, colhendo a assinatura da mesa diretora e informando a
todos que o relatório do PPA já encontra se disponível no gabinete
desta casa para acesso de todos os vereadores. Logo após, apresentou
o projeto de Lei nº18/2025 que dispõe sobre a alteração do art. 2ºda Lei
nº 310, de06 de novembro de 2023 e dá outras providências, solicitando
à primeira secretária que procedesse com a leitura do mesmo, após
lido, o projeto foi colocado em apreciação e, posteriormente em
votação, sendo aprovado por unanimidade por todos os vereadores
presentes. Na sequência foram apresentados, Oficio nº267/2025
referente ao convite para a solenidade de entregas de títulos de
regularização fundiária, a realizar se no dia 19 do corrente mês as 9:30h
no espaço cultural (Olavo Alves Pinto), a primeira secretária realizou a
leitura conforme solicitado. Em seguida apresentou o oficio circular
nº269/2025 comunicando a realização de espeção de ciclo que será
realizada no cartório da 232 Zona Eleitoral do Tocantins, na cidade de
Pedro Afonso, no dia 14/11/2025 as 08:00hrs. Logo após foi
apresentado diligencia, comunicando convite para correição em
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Promotoria de justiça a ser realizada no dia 19 de novembro as 09hrs
da manhã na sede administrativa, situada na avenida João Damasceno
de Sá centro de Pedro Afonso. Na sequência foi apresentado ofício
61/2025, do poder executivo encaminhando o projeto de Lei nº17/2025,
que institui o plano plurianual do município de Tupirama -TO para o
período de 2026-2029, a primeira secretária realizou a leitura do
mesmo. Dando continuidade o senhor presidente concedeu o uso da
palavra, tendo a palavra o vereador Enoque Rodrigues Dantas que após
cumprimentos, afirmou estar à disposição para contribuir com os
eventos das secretarias em prol da comunidade, parabenizando as pela
iniciativa. O vereador Sérgio Ferreira Cunha, expressou gratidão e
parabenizou a secretaria de infraestrutura pelos serviços realizados,
informando que após diversas solicitações o atendimento finalmente foi
realizado, solicitou ao líder de governo intervenção junto ao gestor
municipal para que os serviços não sejam interrompidos, especialmente
reparos e manutenções nas estradas de acesso as rotas escolares. A
vereadora lranildes Fernandes de Almeida Costa após cumprimentos
destacou as festividades da festa da manga a serem realizadas nos dias
14 e 15 de novembro convidando todos em nome da equipe escolar da
escola Maria José Alves Miranda a visitarem o estande da escola e
colaborarem com a compra dos derivados da manga, cuja venda
arrecadará recursos para um passeio dos alunos do 5º ano, atividade
que ficará marcada na memória de cada estudante, na oportunidade a
vereadora fez um convite em nome dos voluntários do hospital de amor,
para o 4º leilão direito de viver que ocorrerá no dia 22 de novembro, no
Bom Jesus Leilões, solicitou também apoio para a campanha de
arrecadação de macarrão e molho de tomate, ressaltando que o
hospital se mantém exclusivamente através de doações, reforçando
convite para o almoço e bingo beneficente no dia do evento. O vereador
José Luiz Francisco, líder de governo após cumprimentos, registrou
condolências à família da senhora Creuza pelo falecimento da sua mãe
senhora Dilza, pedindo a Deus conforto aos familiares e amigos nesse
momento tão difícil. Em relação às demandas apresentadas pelos
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Vereadores, informou que esteve com o gestor municipal e que alguns
pedidos já estão sendo atendidos, enquanto outros estão em análise.
Parabenizou a secretaria de Infraestrutura pelos serviços quem
realizando na zona rural, solucionando os problemas. Em seguida o
senhor presidente em suas considerações finais parabenizou o
vereador José Luiz Francisco pela passagem do seu aniversário,
desejando-lhe sucesso e vida longa. Registrou condolências à família
da senhora Creuza pelo falecimento de sua mãe, pedindo a Deus que
conforte os familiares neste momento tão difícil, por fim agradeceu a
presença do público e não havendo mais matérias encerrou a presente
sessão exatamente as (vinte horas e quarenta e sete minutos).
Determinado a confecção da presente ata que após ser lida, achada
conforme vai assinada pelo senhor presidente, primeiro e segundo
secretários.
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ATA DA 2º REUNIÃO DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA, ESTADO DO TOCANTINS,
Aos 17 (dezessete) dias do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco,
as dezenove horas e quarenta e sete minutos), reuniram-se os
Vereadores no Plenário Juvenal Pereira de Sousa Filho de Tupirama,
sob a presidência do vereador Edimar Pereira Pinheiro. Compareceram
além do presidente os Vereadores: Enoque Rodrigues Dantas, Neciene
Oliveira Mota, José Luiz Francisco, lranildes Fernandes de Almeida
Costa, Sérgio Ferreira Cunha, Elziane Fernandes da Costa, Gesi Alves
da Silva Paes, vereadores que não compareceu, vereador Zélia Costa
Gomes. Aberto os trabalhos pelo senhor presidente que agradeceu a
presença de todos, iniciou informando que a vereadora Zélia Costa
Gomes não pode estar presente por motivos de força maior, em seguida
continuou apresentando e colocando em segunda votação o projeto de
Lei nº 18/2025, que dispõe sobre a alteração do art. 2º da lei 310. Após
a apreciação, o projeto foi colocado em votação e aprovado por todos
os vereadores presentes. Na sequência, o senhor presidente
apresentou o requerimento nº01/2025, de autoria da vereadora Elziane
Fernandes da Costa, que trata da implantação da campanha
permanente do Banco vermelho, como símbolo de enfretamento à
violência contra a mulher e ao feminicídio, utilizando bancos já
existentes em espaços públicos. O presidente solicitou da primeira
secretária que realizasse a leitura do requerimento, após leitura a
vereadora Elziane Fernandes da Costa fez o uso da palavra, pedindo
apoio para a aprovação e ressaltando a relevância da campanha para
a conscientização e apoio ás mulheres vítimas de violência.
Prosseguindo o senhor presidente reforçou o convite aos vereadores
para participarem da solenidade de entrega de títulos de regularização
fundiária de Tupirama-TO. Marcada para o dia 18 de novembro as 09:30
no espaço cultural (Olavo Alves Pinto), informou também que, no dia 14
de novembro de 2025 participou juntamente com a vereadora Elziane
Fernandes da Costa de uma reunião na 23º zona eleitoral, em Pedro
Afonso, onde solicitaram que, nas próximas eleições as umas
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Eletrônicas sejam distribuídas tanto na escola estadual como na escola
municipal, retornando a modelo anterior com o objetivo de facilitar o
acesso dos eleitores e evitar filas e aglomerações. Logo após o
presidente informou ainda sobre a realização de uma diligência prevista
para o dia 19 de novembro de 2025, em Pedro Afonso, convidando
novamente os vereadores interessados a participarem. Em seguida,
concedeu o uso da palavra, tendo a palavra a vereadora Gesi Alves da
Silva Paes, que solicitou ao presidente a disponibilização das cópias do
relatório do PPA para todos os vereadores, destacando ser fundamental
o acesso ao documento previamente antes da votação. A vereadora
Elziane Fernandes da Costa agradeceu apoio dos colegas vereadores
pela aprovação de seu requerimento, colocando se a disposição para
colaborar no que for necessário. O vereador Sérgio Ferreira Cunha
informou que, durante a semana, reunirá com os membros da comissão
de constituição, Justiça, e Redação e comissão de Finanças,
Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle, para elaboração do
relatório e parecer do PPA, bem como dos balancetes das contas dos
exercícios de 2021 e 2022, que estar tramitando nesta casa de Leis,
visando finalizar os pareceres para apresentá-los futuramente em
plenário para análise e debate. A vereadora Iranildes Fernandes de
Almeida Costa, após cumprimentos, registrou apoio a solicitação da
vereadora Gesi Alves da Silva Paes, reforçando que é imprescindível
que todos os vereadores tenham acesso a cópia do relatório do PPA
para análise e esclarecimentos de dúvidas antes da votação,
especialmente considerando que o documento chegou com atraso por
parte do executivo à essa casa de Leis. Reforçou o pedido para que o
presidente providencie o quanto antes a disponibilização das cópias. O
vereador José Luiz Francisco, líder de governo, informou que não havia
demandas a repassar aos demais vereadores. Dando continuidade o
senhor presidente informou que seriam providenciadas as cópias do
relatório do PPA, e assegurado o acesso a todos os vereadores
reconhecendo o curto prazo disponível para análise, decorrente do
atraso no envio do documento pelo executivo, compreendendo a
importância do pedido das vereadoras. Não havendo mais matéria, o
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Senhor presidente fez suas considerações finais e encerrou a presente
sessão exatamente as (vinte horas e vinte minutos). Determinado a
confecção da presente ata que após ser lida, achada conforme, vai
assinada pelo senhor presidente, primeiro e segundo secretário.
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ATA DA 3º REUNIÃO DA 93 SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA
CAMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA, ESTADO DO TOCANTINS,
Aos 24 (vinte e quatro) dia do mês de novembro de dois mil e vinte e
cinco, as dezenove horas e quarenta e três minutos), reuniram-se os
Vereadores no Plenário Juvenal Pereira de Sousa Filho de Tupirama-
TO sob a presidência do vereador Edimar Pereira Pinheiro.
Compareceram além do presidente os Vereadores: Enoque Rodrigues
Dantas, Zélia Costa Gomes, Neciene Oliveira Mota, José Luiz
Francisco, lranildes Fernandes de Almeida Costa, Sérgio Ferreira
Cunha, Elziane Fernandes da Costa, Gesi Alves da Silva Paes. Aberto
os trabalhos pelo senhor presidente que agradeceu a presença de
todos, iniciou apresentando o relatório das Comissões, Comissão de
Justiça e Redação e Comissão de Finanças, Orçamentos, Tributação,
Fiscalização e Controle, referente ao projeto de Lei nº 17/2025 do PPA,
plano plurianual para os exercícios de 2026-2029, solicitando a primeira
secretária que realizasse a leitura do mesmo. Após a leitura, o relatório
foi colocado em votação, sendo aprovado por todos os vereadores
presentes. Em seguida, foi apresentado o projeto de Lei nº 17/2025 de
autoria do poder executivo, que já estava tramitando nesta casa de Leis,
sendo colocado em primeira votação. O projeto foi aprovado por
unanimidade, estabelecendo o plano plurianual para os exercícios de
2025-2029. Dando continuidade à sessão, o Sr presidente concedeu o
uso da palavra, tendo a palavra o vereador Enoque Rodrigues Dantas,
após cumprimentos informou que irá solicitar através de indicações ou
ofícios, que o gestor municipal junto ao secretário de Infraestrutura
realizem manutenção e reparos nas estradas da zona rural, solicitando
reparos na estrada da região do Mato Grosso, que dá acesso a
residência da senhora Sebastiana Freitas, afim de solucionar
problemas de erosão decorrentes do período chuvoso. Solicitou
também manutenção na estrada da região do Barreiro, no bueiro
próximo a residência da senhora Deuzina, que estar desmoronando
devido a chuva. Informou que irá solicitar também através de indicação
que seja realizados reparos e manutenções nos ramais do município
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Garantindo atendimento igualitário para todos os moradores, na
oportunidade, informou ainda que iria solicitar do gestor municipal a
possibilidade de resolver a situação de acúmulo de água na entrada da
igreja limeira, que estar gerando dificuldade para os fieis terem acesso.
Pediu ao líder de governo para que possa trazer respostas sobre essas
indicações, a fim de poder informar os moradores das respectivas
localidades. A vereadora Zélia Costa Gomes após cumprimentos
justificou sua ausência nas sessões anteriores informando que não
pode comparecer por motivos pessoais. O vereador Sérgio Ferreira
Cunha, após cumprimentos, pediu ao líder de governo, vereador José
Luiz Francisco, que busque junto ao executivo informações sobre uma
indicação anteriormente apresentada, referente à solicitação de
aquisição de uma bomba de aplicar veneno para auxiliar os pequenos
produtores rurais do município. Solicitou retorno para que possa
repassar informações à população. O vereador José Luiz Francisco,
lider de governo, após cumprimentos, informou que levará as
demandas dos colegas vereadores ao executivo e trará respostas nas
próximas sessões. Em seguida o Sr presidente lembrou que o prazo
para pagamento de IPTU, com desconto encerra-se no dia 30 do
corrente mês, informando que esteve reunido com o executivo e
repassando as orientações para que todos procurem a prefeitura no
prazo estabelecido a fim de não perderem o benefício. Logo após
suspendeu a sessão para ouvi as demandas da comunidade.
Retornando a sessão e não havendo mais matérias o senhor presidente
fez suas considerações finais, e encerrou a presente sessão
exatamente as (vinte horas e dezessete minutos). Determinado a
confecção da presente ata, que após ser lia, achada conforme vai
assinada pelo senhor presidente, primeiro e segundo secretários.
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ATA DA 4º REUNIÃO DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA
CAMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA, ESTADO DO TOCANTINS,
Aos 25 (vinte e cinco) dia do mês de novembro de dois mil e vinte e
cinco, as dezenove horas e vinte e cinco minutos), reuniram-se os
Vereadores no Plenário Juvenal Pereira de Sousa Filho de Tupirama-
TO sob a presidência do vereador Edimar Pereira Pinheiro.
Compareceram além do presidente os Vereadores: Enoque Rodrigues
Dantas, Zélia Costa Gomes, Neciene Oliveira Mota, José Luiz
Francisco, lranildes Fernandes de Almeida Costa, Sérgio Ferreira
Cunha, Elziane Fernandes da Costa, Gesi Alves da Silva Paes. Aberto
os trabalhos pelo senhor presidente que agradeceu a presença de
todos, iniciou apresentando e colocando em segunda votação o projeto
de Lei nº 17/2025, de autoria do poder executivo, que dispõe sobre o
plano plurianual -PPA. Submetido a segunda votação o projeto foi
aprovado por todos os vereadores presentes. Em seguida apresentou
a indicação nº 09/2025 de autoria do vereador Enoque Rodrigues
Dantas, que sugere ao gestor municipal, junto ao secretário de
infraestrutura, que seja tomada providências necessárias para a
recuperação da estrada localizada na região do Mato Grosso, estrada
que dá acesso a residência da senhora Sebastiana Freitas
(Sebastianinha). A primeira secretária realizou a leitura e após a leitura
o vereador se manifestou, pedindo apoio para a aprovação, logo após
foi colocada em votação, aprovada por unanimidade. Na sequência foi
apresentada a indicação nº 10/2025, também de autoria do vereador
Enoque Rodrigues Dantas, sugerindo ao gestor municipal a construção
de um novo Bueiro ou, tecnicamente a construção de uma ponte no
local conhecido como Bueiro do Barreiro, em razão do
desmoronamento causado pelo período chuvoso. Após a leitura e
explanação do autor, a matéria foi colocada em votação e aprovada.
Dando continuidade o senhor presidente informou que os projetos de
Leis 19/2025 (LDO) e 20/2025 (LOA) já se encontra na casa de Leis e
serão protocolada junto às comissões, comissão de constituição,
Justiça e Redação e comissão de Finanças, Orçamentos, Tributação,
Fiscalização e Controle. Solicitando a primeira secretária que realizasse
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A leitura das mensagens dos referidos projetos, após a leitura, foi
protocolado com as comissões e o presidente informou que as cópias
dos projetos ficarão disponíveis para acesso de todos os vereadores a
parti desta data. Em seguida foi apresentado o ofício nº 288/2025
referente ao convite para a participação do dia D aliança pela primeira
infância, a ser realizado na escola municipal Maria José Alves Miranda,
estendendo convite aos demais vereadores. O presidente informou
ainda sobre a reunião (escuta ativa), voltada ao diálogo e à construção
coletiva de estratégias para a melhoria da educação do município de
Tupirama-TO, a realizar se no plenário desta casa no dia 26 de
novembro de 2025, às 14:00hrs convidando todos os vereadores a
participação. Informou ainda que no início do mês de Dezembro,
ocorrerá uma reunião com o PROCON DE Guaraí-TO, no auditório da
Câmara Municipal, reunião aberta ao público. Destacou a importância
do evento e informou que, em breve será divulgado o anúncio oficial.
Dando continuidade o senhor presidente concedeu o uso da palavra,
tendo a palavra o vereador Enoque Rodrigues Dantas, após
cumprimentos agradeceu aos colegas pelo apoio e aprovação de suas
indicações. Informou que encaminhará nova indicação ao gestor
municipal solicitando a construção de um quebra mola (lombada), na
rua Major Juvenal, próximo a residência do senhor Antônio Azevedo e
a senhora Ana do Celestino, com o objetivo de reduzir a velocidade dos
veículos e evitar acidentes. A vereadora Zélia Costa Gomes, após
agradecimentos parabenizou o vereador Enoque pelas indicações,
reconhecendo que é de grande importância para a população e para o
município. A vereadora Gesi Alves da Silva Paes, após cumprimentos
parabenizou o secretário de saúde senhor Wilson Silva Gomes,
destacando melhorias na saúde após a sua gestão, informando que em
visita a UBS, pode constatar as modificações, no entanto informou que
iria oficiar o secretário, solicitando a possibilidade de aquisição de uma
nova cadeira odontológica, já que a atual encontra se quebrada
novamente, ressaltando que já não compensa mais gerar gastos com a
mesma. Registrando sua insatisfação com a situação, acrescentando
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Que é um descaso com os usuários. Na oportunidade solicitou ao líder
de governo que verifique com o executivo sobre manutenção das bocas
lobo drenagem próximo a creche municipal Anaides Brito Miranda, uma
vez que com o período chuvoso a situação estar crítica e perigosa. O
vereador Sérgio Ferreira Cunha informou que as comissões estar
finalizando a elaboração dos pareceres das contas consolidadas dos
exercícios de 2021 e 2022, que serão apresentados nas próximas
sessões. Relatou também que em breve as comissões iniciará a
elaboração dos pareceres dos projetos de Leis: projeto de Lei nº
19/2025 LDO e o projeto de Lei nº 20/2025 LOA. Na oportunidade
solicitou ao presidente a possibilidade de visita ao gabinete do deputado
estadual, a fim de buscar apoio para solucionar as constantes faltas de
energia no município causadas pela falta de limpeza e manutenção das
redes, serviços que não foram finalizados. A vereadora Iranildes
Fernandes de Almeida Costa, após cumprimentos solicitou ao líder de
governo que verifique junto ao gestor municipal a situação de aquisição
de EPls para Garis e auxiliares de serviços gerais, indicação
apresentada e aprovada em 31 de Março de 2025, e que ainda não foi
atendida e não obteve resposta, ressaltando que os profissionais
trabalham expostos a riscos diário e precisam do equipamento
adequado. O vereador José Luiz Francisco, líder de governo após
cumprimentos, informou que solicitará ao gestor municipal junto a
secretaria de infraestrutura que seja realizada a limpeza com roçadeira
ou se necessário a aplicação de herbicida (veneno) no início do portal
de entrada da cidade, Avenida Antônio Primo Lacerda, onde a
vegetação encontra se alta e prejudicando a aparência e a segurança
local. Pontuou que levará as demandas apresentadas pelos
vereadores ao gestor municipal e trará respostas nas próximas
sessões, no mais colocando-se à disposição. Não havendo mais
matérias o senhor presidente fez suas considerações finais e encerrou
a presente sessão exatamente as (vinte horas e seis minutos).
Determinado a confecção da presente ata que, após ser lida, achada
conforme vai assinada pelo senhor presidente, primeiro e segundo
secretários.
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ATA DA 5º REUNIÃO DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA, ESTADO DO TOCANTINS,
Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de novembro de dois mil e vinte e
cinco, as dezenove horas e vinte e cinco minutos), reuniram-se os
Vereadores no Plenário Juvenal Pereira de Sousa Filho de Tupirama-
TO sob a presidência do vereador Edimar Pereira Pinheiro.
Compareceram além do presidente os Vereadores: Enoque Rodrigues
Dantas, Zélia Costa Gomes, Neciene Oliveira Mota, José Luiz
Francisco, Iranildes Fernandes de Almeida Costa, Elziane Fernandes
da Costa. Vereadores que não compareceram, Sérgio Ferreira Cunha,
Gesi Alves da Silva Paes. Aberto os trabalhos pelo senhor presidente
que agradeceu a presença de todos, iniciou informando que o vereador
Sérgio Ferreira Cunha, não pode estar presente por motivos de força
maior e a vereadora Gesi Alves da Silva Paes por motivos de saúde,
ressaltando que, nas próximas sessões ambos os vereadores
apresentarão a devida justificativa de suas faltas. Em seguida o senhor
presidente apresentou três indicações: indicação nº 11/2025 que
sugere ao gestor municipal, junto à secretaria de Infraestrutura e Obras,
que sejam adotadas as medidas necessárias para realizar o desvio da
água que passa em frente a Igreja Assembléia de Deus Limeira,
Indicação nº 12/2025, que sugere ao gestor Municipal junto a secretaria
de Infraestrutura e Obras, a recuperação de todos os ramais do
município, Indicação nº13/2025, que sugere ao gestor municipal, junto
a secretaria de Infraestrutura e Obras, a construção de quebra-molas
na Rua Major Juvenal, próximo às residências do senhor Antônio
Azevedo e da senhora Ana do Celestino. Todas as indicações de
autoria do vereador Enoque Rodrigues Dantas. O presidente solicitou à
primeira secretária que realizasse a leitura das indicações. Após a
leitura, o vereador fez o uso da palavra, solicitando apoio para
aprovação de suas proposições, ressaltando a relevância das
demandas para a melhoria da qualidade de vida da comunidade e para
o desenvolvimento do município. Postas em votação as indicações
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Foram aprovadas por unanimidade por todos os vereadores presentes.
Na sequência, o senhor presidente apresentou a indicação nº 05/2025,
de autoria do vereador José Luiz Francisco, que sugere ao gestor
municipal e a secretaria de Infraestrutura e Obras, que seja realizada a
limpeza com roçadeira ou, se necessário a aplicação de herbicida
(veneno) no início do portal de entrada da cidade, localizado na Avenida
Antônio Primo Lacerda, onde a vegetação encontra se alta e
prejudicando a aparência e a segurança do local. Solicitando que a'
primeira secretária realizasse a leitura, após a leitura o vereador pediu
apoio aos colegas para a aprovação, destacando a importância da
indicação, colocada em votação, foi aprovada por todos os vereadores
presentes. Na sequência o presidente informou que esteve no gabinete
do deputado estadual Moisemar Marinho, acompanhado do vereador
Sérgio Ferreira Cunha, solicitando término da limpeza das redes de
distribuição de energia elétrica no município de Tupirama-TO, incluindo
todas regiões, especialmente Barra da Tranqueira, Bom Será e São
João. Logo após pediu à primeira Secretária procedesse a leitura do
ofício nº 17/2025, referente à solicitação de parceria para a realização
de uma palestra de educação de consumo, ofertada pelo PROCON
núcleo de Guaraí-TO, o evento será realizado no 02 de Dezembro às
09h, no plenário da Câmara Municipal, o presidente estendeu convite a
todos os vereadores para participarem junto à comunidade. Dando
continuidade concedeu o uso da palavra, tendo a palavra o vereador
Enoque Rodrigues Dantas, que após cumprimentos, expressou
gratidão aos colegas pelo apoio e aprovação de suas indicações,
destacando a importância das ações para a comunidade tupiramense.
A vereadora Zélia Costa Gomes, agradeceu a parceria dos colegas na
conclusão dos trabalhos do mês de novembro. A vereadora Elziane
Fernandes da Costa, agradeceu a Deus pela finalização das sessões
do mês, destacando a união e parceria entre os parlamentares. O
vereador José Luiz Francisco líder de governo, após cumprimentos
agradeceu aos colegas vereadores pela aprovação de sua indicação.
na oportunidade informou que esteve om O gestor municipal levando
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As demandas e trouxe algumas respostas, dirigindo se a vereadora
lranildes Fernandes de Almeida Costa, informando que, quanto à sua
solicitação de EPIs, para os garis o gestor respondeu que, a solicitação
já havia sido atendida e que os equipamentos já haviam sido entregues
aos servidores, mais que buscaria mais informações posteriormente.
Sobre a solicitação do vereador Enoque Rodrigues Dantas para a
construção e um bueiro no local conhecido com bueiro do Barreiro,
relatou que desde o ano passado o executivo vem analisando a melhor
forma de realizar a obra, quanto aos quebra-molas afirmou que também:
estão sendo verificados para execução de mão de obras. Em relação a
cadeira odontológica, informou mais uma vez que a licitação já foi
realizada e que o processo está em andamento, ressaltando tratar se
de um procedimento demorado, mas que a expectativa é de que, no
início do próximo ano, o atendimento já possa acontecer com a cadeira
nova. Enquanto isso, a alternativa será realizar manutenção na cadeira
atual para não prejudicar os atendimentos odontológicos. Sobre a
aquisição da bomba e veneno, solicitado pelo vereador Sérgio Ferreira
Cunha, informou que em breve terá o leilão, com o dinheiro arrecadado
O gestor irá proceder a comprar. A vereadora lranildes Fernandes de
Almeida Costa, pediu a palavra ao senhor presidente e esclareceu que
na ocasião das festividades do aniversário da cidade os servidores
receberam apenas um par de botinas, porém o material não teve
durabilidade 15 dias devido à má qualidade, possivelmente por estarem
ressecadas por longo tempo de armazenamento, informando que os
próprios servidores a procurou solicitando apoio para que novos EPIs
fossem providenciados, dada sua importância para a segurança no
trabalho diário, uma vez que a mesma nunca presenciou os servidores
uniformizados, declarando que desconhece a realização dessa entrega
de e que ficará aguardando mais informações da parte do executivo.
Não havendo mais matérias o senhor presidente fez suas
considerações finais, comunicando que que publicará a portaria
referente às sessões do mês de Dezembro e que conta com a presença
de todos os vereadores, encerrando a presente sessão exatamente as
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(vinte horas e dezessete). Determinado a confecção da presente ata
que após ser lida, achada conforme vai assinada pelo senhor
presidente, primeiro e segundo CA