materia nº 10/2025

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ESTADO DO TOCATINS5
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPIRAMA
Legislativo a Serviço do Povo
ADM. 2025/2026
ATA DA 1º REUNIÃO DA 102 SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA, ESTADO DO TOCANTINS,
Ao primeiro (um) dia do mês de Dezembro de dois mil e vinte e cinco,
as dezenove horas e vinte e cinco minutos), reuniram-se os Vereadores
no Plenário Juvenal Pereira de Sousa Filho de Tupirama-TO sob a
presidência do vereador Edimar Pereira Pinheiro. Compareceram além
do presidente os Vereadores: Enoque Rodrigues Dantas, Zélia Costa
Gomes, Neciene Oliveira Mota, José Luiz Francisco, Iranildes
Fernandes de Almeida Costa, Sérgio Ferreira Cunha, Elziane
Fernandes da Costa, Gesi Alves da Silva Paes. Aberto os trabalhos
pelo senhor presidente que agradeceu a presença de todos, iniciou
apresentando o relatório dos pareceres da comissão de Finanças e
Orçamento, referente às contas consolidadas do exercícios de 2021 e
2022, do gestor Ormando Brito Alves, prefeito à época, solicitando à
primeira secretária que realizasse a leitura do relatório correspondente
ao exercício de 2021. Após a leitura o senhor presidente concedeu a
palavra aos vereadores para se posicionarem sobre o relatório. O
presidente da comissão vereador Sérgio Ferreira Cunha ressaltou que
a comissão opinou por emitir parecer favorável à aprovação das contas,
indo contra o parecer do tribunal de contas do Estadual do Tocantins,
tendo em vista que, após análise e esclarecimentos, ficou claro que não
houve dano aos cofres públicos. Pediu apoio dos demais vereadores
para aprovação. Colocado em votação o parecer foi aprovado por todos
Os vereadores presentes. Na sequência o senhor presidente solicitou
que fossem colhidas as assinaturas dos membros da comissão no
relatório dos pareceres. Dando continuidade, o presidente apresentou
o relatório dos pareceres da comissão de Finanças e Orçamento
referente às contas consolidadas do exercício de 2022, também de
responsabilidade do gestor Ormando Brito Alves, prefeito à época
solicitando à primeira secretária que procedesse com a leitura, após a
leitura concedeu novamente a oportunidade de uso da palavra aos
vereadores para se posicionarem sobre os pareceres, logo após
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Colocou o parecer em votação sendo aprovado por unanimidade. Em
seguida concedeu o uso da palavra, tendo a palavra o vereador Enoque
Rodrigues Dantas, que após cumprimentos agradeceu pelo apoio e
parceria ao iniciarmos as sessões do mês de Dezembro, o vereador
informou que faria uma indicação ao gestor municipal solicitando que
veja a possibilidade de instalar pega-mão nas principais pontes do
município visando maior segurança aos usuários. A vereadora Zélia
Costa Gomes, após cumprimentos agradeceu a Deus por iniciar mais
um mês de sessões, destacando a união e parceria entre todos. A
vereadora Gesi Alves da Silva Paes, após cumprimentos justificou sua
ausência na sessão anterior por motivos de saúde. O vereador Sérgio
Ferreira Cunha, informou que, em breve a comissão estará elaborando
os relatórios dos pareceres referentes aos projetos de Leis 19 e 20 para
apresentação nas próximas sessões para apreciação dos nobres pares.
O vereador José Luiz Francisco, líder de governo após cumprimentos
esclareceu que não participou da reunião com a comissão, mas
parabenizou a decisão referente ao relatório das contas consolidadas,
do exercício de 2021, informou ainda que não havia nenhuma demanda
para aquela data. Na sequência o senhor presidente comunicou que a
comissão notificará o gestor, Senhor Ormando Brito Alves, para dar
ciência do resultado dos relatórios dos pareceres e para informar a data
da votação das contas consolidadas, que será na próxima sessão, no
dia 08 de Dezembro. Informou ainda que nas sessões seguintes será
dado andamento nos tramites dos projetos de Leis nº 19 e 20 referentes
à LDO e LOA. O presidente também informou que esteve no gabinete
em nome da Câmara municipal, juntamente com o prefeito solicitando
a prorrogação do prazo do Refis 2025 para os contribuintes com
pagamentos de IPTU em aberto, informando que o gestor atendeu ao
pedido, prorrogando o prazo até o dia 10 de Dezembro, com o
vencimento para o final do mês, permitindo que, todos tenham acesso
ao benefício de 100% de desconto em parcela única. O presidente
pediu apoio dos vereadores para divulgar a informação à comunidade.
“ÃO convite para que todos participassem da reunião no plenário
PÃO pesto AF
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Da Câmara Municipal com representante do PROCON, núcleo Guaraí,
no dia 02 as 09 horas da manhã, juntamente com a comunidade,
lembrou também o convite para participação, na caminhada passos que
salvam, com a mobilização sobre o câncer infanto-juvenil, no dia 04 a
parti das 07 horas da manhã na praça da prefeitura, solicitando apoio
de todos nessa ação solidária. Não havendo mais matéria, o senhor
presidente fez suas considerações finais, agradecendo a participação
dos parlamentares no evento no dia D da aliança pela primeira Infância,
ressaltando a importância desses momentos junto à comunidade,
sempre em prol de melhorias, união e parceria, encerrando a presente
sessão exatamente as (vinte horas e trinta e nove minutos).
Determinado a confecção da presente ata que após ser lida, achada
conforme vai assinada pelo senhor presidente, primeiro e segundo
secretários.
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ATA DA 2º REUNIÃO DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA, ESTADO DO TOCANTINS,
Aos 08 (oito) do mês de Dezembro de dois mil e vinte e cinco, as
(dezenove horas e cinquenta e sete minutos), reuniram-se os
Vereadores no Plenário Juvenal Pereira de Sousa Filho de Tupirama-
TO sob a presidência do vereador Edimar Pereira Pinheiro.
Compareceram além do presidente os Vereadores: Enoque Rodrigues
Dantas, Zélia Costa Gomes, Neciene Oliveira Mota, José Luiz
Francisco, Iranildes Fernandes de Almeida Costa, Sérgio Ferreira
Cunha, Elziane Fernandes da Costa, Gesi Alves da Silva Paes. Aberto
os trabalhos pelo senhor presidente que após agradecimentos declarou
aberta a sessão ordinária especificamente para apreciação e
julgamento das contas consolidadas do município, referentes aos
exercícios de 2021 e 2022, de responsabilidade do gestor Ormando
Brito Alves, prefeito à época. O presidente registrou que as matérias
da ordem do dia encontravam-se regulamente instruídas e em tramite
legal nesta casa Legislativa, convidando o gestor responsável para
compor a mesa, em seguida solicitou a secretária da mesa a
apresentação do relatório de defesa apresentado pelo gestor, para
ciência dos vereadores e demais presentes. Encerrada a apresentação,
o presidente concedeu o uso da palavra aos parlamentares que
desejassem se pronunciar sobre o julgamento das contas do exercício
de 2021, fizeram o uso da palavra a vereadora Iranildes Fernandes de
Almeida Costa, relatora da comissão de Finanças e Orçamentos e o
vereador Sérgio Ferreira, presidente da mesma comissão, ambos
ressaltaram que, embora o Tribunal de Contas do Estado tenha emitido
parecer prévio pela rejeição das contas de 2021, a comissão após
análise detalhada dos autos e reexame dos elementos constantes no
processo, optou por emitir parecer favorável à aprovação da referida
conta do exercício de 2021, em conformidade com as suas atribuições
regimentais. Manifestaram-se favoráveis à aprovação das contas, os
vereadores Enoque Rodrigues Dantas, José Luiz Francisco, Zélia Costa
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Gomes, aderindo ao posicionamento técnico da comissão de Finanças
e Orçamento. Na sequencia o senhor presidente procedeu a
designação da Comissão de Fiscalização da urna, das cédulas e
contagem dos votos, composta pelos vereadores, José Luiz Francisco,
Gesi Alves da Silva Paes, Sérgio Ferreira Cunha, foi realizada a
apresentação da urna e colhidas as assinaturas da mesa diretora nas
respectivas cédulas para fins de validação. A comissão de fiscalização
procedeu a conferência formal das cédulas, após a verificação, a
secretária da mesa vereadora Iranildes Fernandes de Almeida Costa
realizou chamada nominal dos parlamentares para procedimento de
votação secreta, nos termos regimentais. Concluída a votação, a
comissão de Fiscalização realizou a contagem dos votos, ato
acompanhado pelos vereadores, gestor e todos os demais presentes,
o resultado apurado foi de nove votos favoráveis e nenhum voto
contrário, razão pela qual as contas consolidadas do exercício de 2021
foram aprovadas por unanimidade. O presidente proclamou o resultado
da votação informando que as contas foram aprovadas por nove votos
favoráveis. Dando prosseguimento à ordem do dia, o presidente
solicitou à secretária da mesa apresentação do relatório de defesa
apresentado pelo gestor, referente as contas consolidadas do exercício
de 2022, após apresentação concedeu o uso da palavra aos
parlamentares para se posicionarem sobre a referida conta, a
vereadora lranildes Fernandes de Almeida Costa, relatora da comissão
de Finanças e Orçamento se manifestou que, a comissão, após análise
do processo optou por emitir parecer favorável acompanhando o
resultado do tribunal de contas do estado, o presidente designou
novamente a mesma comissão de Fiscalização da urna, das cédulas e
contagem dos votos, composta pelos vereadores José Luiz Francisco,
Gesi Alves da Silva Paes, Sérgio Ferreira Cunha, logo após procedeu
com a assinatura das cédulas pela mesa diretora, após conferência da
urna e das cédulas de votação pela comissão, a secretária da mesa
realizou chamada nominal dos parlamentares para a votação secreta.
Encerrado o processo de votação, a comissão de Fiscalização
procedeu as contagem dos votos, realizada na presença dos
parlamentares, do Gestor e de todos os demais presentes. O resultado
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Da votação foi de nove votos favoráveis e nenhum voto contrário,
resultando na aprovação unânime das contas consolidadas do exercício
de 2022. O presidente proclamou o resultado final, declarando que as
contas consolidadas relativas aos exercícios de 2021 e 2022 de
responsabilidade do gestor sr. Ormando Brito Alves, foram aprovadas
por unanimidade, ambas as contas por nove votos favoráveis e nenhum
voto contra, em restrita observância aos procedimentos regimentais. O
presidente informou ainda que o resultado da votação das contas
consolidadas seria formalmente encaminhado e divulgado aos órgãos
competentes, em conformidade com as exigências legais e regimentais
aplicáveis. De acordo com o art. 256, parágrafo sétimo, inciso sétimo
do regimento interno da câmara municipal. Não havendo mais matérias
o senhor presidente encerrou a presente sessão exatamente as (vinte
horas e quarenta e sete minutos). Determinado a confecção da presente
ata, que após ser lida achada conforme, vai assinada pelo senhor
presidente, primeiro e segundo secretários.
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ATA DA 3º REUNIÃO DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA, ESTADO DO TOCANTINS,
Aos 11 (onze) dias do mês de Dezembro de dois mil e vinte e cinco, as
(dezenove horas e cinquenta e quatro minutos), reuniram-se os
Vereadores no Plenário Juvenal Pereira de Sousa Filho de Tupirama-
TO sob a presidência do vereador Edimar Pereira Pinheiro.
Compareceram além do presidente os Vereadores: Enoque Rodrigues
Dantas, Zélia Costa Gomes, Neciene Oliveira Mota, José Luiz
Francisco, lranildes Fernandes de Almeida Costa, Sérgio Ferreira
Cunha, Elziane Fernandes da Costa, Gesi Alves da Silva Paes. Aberto
os trabalhos pelo senhor presidente que após agradecimentos declarou
aberta a sessão ordinária especificamente para votação de dois
projetos de Leis 19/2025, referente a (LDO), que dispõe sobre as
diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá
outras providências. E projeto de Lei 20/2025, referente a (LOA). Estima.
a receita e fixa a despesa do município de Tupirama, estabelecendo o
programa para o exercício de 2026. Em seguida solicitou a secretária
da mesa que realizasse a leitura do relatório do parecer das comissões,
comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças,
Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle. Relatório referente ao
projeto de Lei nº 19/2025, (LDO), após a leitura, o senhor presidente
concedeu o uso da palavras aos vereadores para se posicionarem
sobre o parecer e o projeto de lei, logo após colocou o relatório das
comissões em votação, aprovado por unanimidade. Em seguida
colocou o referido projeto de Lei em primeira votação, aprovado por
todos os vereadores presentes. Dando continuidade solicitou a
secretária da mesa a leitura do relatório do parecer das comissões
referente ao projeto de Lei nº 20/2025, (LOA), após a leitura do relatório
o presidente concedeu novamente a palavra aos parlamentares para
discussão sobre o relatório e o referido projeto, em seguida colocou o
relatório das comissões em votação, aprovado. Na sequência
colocou o projeto de lei nº 20/2025 em primeira votação, aprovado por
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Unanimidade. O senhor presidente declarou que ambos os projetos de
Leis foram aprovados por unanimidade por todos os vereadores
presentes. Em seguida o senhor presidente concedeu o uso da palavra,
tendo a palavra o vereador José Luiz Francisco líder de governo, que
informou sobre o leilão de veículos e sucatas, que será realizado dia
12/12/2025, a partir das 09:00 horas da manhã no pátio da secretaria
de Infraestrutura e Obras, convidando todos a participarem, na
oportunidade parabenizou a secretaria de infraestrutura pelo trabalho
que vem realizando na zona rural, o senhor presidente informou ainda
sobre o encerramento do curso oferecido SEBRAE, cujo último dia
ocorrerá em 12 de dezembro de 2025, a partis das 8:30 no plenário da
Câmara Municipal, convidando todos os vereadores a participarem. Por
fim comunicou que no dia 15 ocorrerá a segunda votação dos projetos
de Leis, Projeto de Lei nº 19/2025, referente a LDO, e o projeto de Lei
nº 20/2025, referente à LOA. Não havendo mais matérias o senhor
presidente encerrou a presente sessão exatamente as (vinte horas e
trinta minutos). Determinado a confecção da presente ata que após ser
lida, achada conforme vai assinada pelo senhor presidente, primeiro e
segundo secretários.
h)
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ATA DA 4º REUNIÃO DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA, ESTADO DO TOCANTINS,
Aos 15 (quinze) dias do mês de Dezembro de dois mil e vinte e cinco,
as (dezenove horas e trinta e oito minutos), reuniram-se os Vereadores
no Plenário Juvenal Pereira de Sousa Filho de Tupirama-TO sob a
presidência do vereador Edimar Pereira Pinheiro. Compareceram além
do presidente os Vereadores: Enoque Rodrigues Dantas, Zélia Costa
Gomes, Neciene Oliveira Mota, José Luiz Francisco, Iranildes
Fernandes de Almeida Costa, Sérgio Ferreira Cunha, Elziane
Fernandes da Costa, Gesi Alves da Silva Paes. Aberto os trabalhos
pelo senhor presidente que após agradecimentos declarou aberta a
sessão ordinária informando sobre as matérias da ordem do dia,
consistente na realização da segunda votação dos projetos de Leis que
já estão em pauta. Inicialmente foi colocado em segunda votação o
projeto de Lei nº 19/2025, referente a LDO (Lei de diretrizes
Orçamentárias), o qual foi aprovado por unanimidade dos vereadores
presentes. Dando continuidade, o senhor presidente colocou em
segunda votação o projeto de Lei nº 20/2025 referente a LOA (Lei
orçamentária anual), que igualmente foi aprovado por unanimidade dos
parlamentares presentes. Após as votações dos projetos, o senhor
presidente agradeceu aos vereadores pelo apoio, parceria e
compromisso demonstrados, sempre em prol do desenvolvimento do
município. Na sequência informou sobre o recebimento de um
comunicado da 6º relatoria do tribunal de contas de responsabilidade
do conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves, titular da sexta relatoria
encaminhando um manual básico com orientações aos jurisdicionados,
visando proporcionar maior acesso e facilidade na execução dos
trabalhos da Câmara Municipal. O presidente informou ainda que
providenciaria a impressão do referido material para auto utilização dos
vereadores, a fim de que todos tenham conhecimento. Ainda em seus
informes, comunicou que esteve com os contadores da Câmara
Municipal e que, no início do ano seguinte, será apresentado relatórios
EO Tue
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Detalhados contendo os gastos realizados pela casa Legislativas com
aquisição de materiais e prestação de serviços, bem como valores
devolvidos ao município, o qual será apresentado após o período de
recesso. Em seguida, o senhor presidente apresentou o ofício 41/2025,
encaminhado pelo secretário de mineração e meio ambiente, senhor
Wagner da Cruz Silva, referente à realização de uma reunião de
prestação de contas do exercícios de 2025, agendada para o dia
17/12/2025, as 08:00hrs da manhã, no auditório da secretaria da Saúde,
solicitando a secretária da mesa a leitura do referido ofício, o que foi
prontamente atendido para maiores esclarecimentos dos demais
parlamentares. Após a leitura, o senhor presidente concedeu o uso da
palavra, tendo a palavra a vereadora Zélia Costa Gomes, que
agradeceu a Deus pela oportunidade de estar participando de mais uma
sessão legislativa em prol da comunidade do Munícipio. O vereador
Sérgio Ferreira Cunha informou a cerca de uma solicitação protocolada
no gabinete junto ao deputado estadual Moisemar Marinho,
esclarecendo que já foi recebido resposta por parte da empresa
Energisa Tocantins , sediada em Palmas solicitando a limpeza da rede
elétrica de distribuição de energia elétrica no município, o vereador
reconheceu que houve falha inicial no protocolo da solicitação, pedindo
ao presidente que veja a possibilidade de incluir a região do senhor
Manoel Velho no cronograma de limpeza e manutenção, diante da
resposta da empresa solicitou apoio para que a referida região também
seja contemplada com atendimento. O senhor presidente garantiu apoio
e informou que adotaria as providencias necessárias para oficializar,
junto à Energisa a inclusão da região com maior brevidade possível.
Não havendo mais matérias o senhor presidente fez suas
considerações finais, solicitando aos nobres pares que no dia
18/12/2025, comparecessem um pouco mais cedo à Câmara Municipal
para a realização da última sessão ordinária do ano, informando ainda
que, logo após haverá um jantar em comemoração ao encerramento
dos trabalhos legislativos de 2025. Solicitou por fim que os vereadores
e servidores interessados em participar que informassem seus nomes
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ADM. 2025/2026
À secretária da mesa, para fins de organização. Nada mais a tratar
encerrou a presente sessão exatamente as (dezenove horas e
cinquenta e oito minutos). Determinado a confecção da presente ata
que após ser lida, achada conforme vai assinada pelo senhor
presidente, primeiro e segundo secretários.
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Legislativo a Serviço do Povo
ADM. 2025/2026
ATA DA 5º REUNIÃO DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA
CAMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA, ESTADO DO TOCANTINS,
Aos 18 (dezoito) dias do mês de Dezembro de dois mil e vinte e cinco,
as (dezenove horas e trinta minutos), reuniram-se os Vereadores no
Plenário Juvenal Pereira de Sousa Filho de Tupirama-TO sob a
presidência do vereador Edimar Pereira Pinheiro. Compareceram além
do presidente os Vereadores: Enoque Rodrigues Dantas, Zélia Costa
Gomes, Neciene Oliveira Mota, José Luiz Francisco, Iranildes
Fernandes de Almeida Costa, Sérgio Ferreira Cunha, Elziane
Fernandes da Costa, Gesi Alves da Silva Paes. Aberto os trabalhos
pelo senhor presidente que após agradecimentos declarou aberta a
sessão, correspondente a quinta e última sessão ordinária do mês, após
os cumprimentos iniciais e agradecimentos, concedeu a palavra aos
parlamentares a oportunidade em que todos os edis presentes se
manifestaram destacando a união, a parceria e o compromisso coletivo
sempre em prol da melhoria do município e do bem-estar da população.
Na ocasião foram registrados agradecimentos aos servidores desta
casa de Leis pelo empenho e dedicação que contribuíram para o
desenvolvimento dos trabalhos legislativos ao longo do período, bem
como cumprimentaram e agradeceram ao senhor presidente pelas lutas
travadas e pelas conquistas alcançadas durante o ano legislativo. Ainda
em suas falas, os edis desejaram a todos os companheiros de
trabalhos, servidores e a população em geral de Tupirama um feliz natal
e um ano novo próspero, repleto de Paz, Saúde, e realizações.
Ressaltaram ainda a importância de um recesso legislativo proveitoso
como momento de reflexão e renovação para que no retorno dos
trabalhos possam atuar com ainda mais sabedoria, união e
disponibilidade para lutar continuamente pela melhoria da qualidade de
vida da população Tupiramense. Em seguida o senhor presidente
concedeu o uso da palavra ao gestor municipal, senhor Ormando Brito
Alves, que após cumprimentos manifestou reconhecimento aos
parlamentares pela união e parceria mantidas com o poder executivo, -
po que À
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. ESTADO DO TOCATINS5
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Legislativo a Serviço do Povo
ADM. 2025/2026
Sempre com objetivos de promover melhorias para o município, a
comunidade e a cidade como um todo. Não havendo mais nada a tratar
o senhor presidente fez suas considerações finais colocando-se mais
uma vez a disposição de todos no que tiver ao seu alcance. Na
oportunidade desejou a todos um ótimo recesso legislativo, um feliz
natal e um ano novo próspero, expressando votos de que o retorno dos
trabalhos ocorra com ainda mais sabedoria, união e parceria para que
esta casa continue atuando com transparência e responsabilidade,
encerrando a presente sessão exatamente as (vinte horas e quinze
minutos). Determinado a confecção da presente ata que após ser lida,
achada conforme vai assinada pelo senhor presidente, primeiro e
segundo secretários.