| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 117 / 2012 |
| Date | 2012-06-11 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação do Cemitério local no Município de Tupirama- TO |
| native_id | 212 |
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li Lei nº 117 /2012. ESTADO ~ DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL ACREDITE NO PROGRESSO ADM 2009 - 2012 Tupirama- TO, 11 de junho de 2012. "Dispõe sobre a denominação do Cemitério local no Município de Tupirama- TO, e da outras providencias." O PREFEITO MUNICIPAL DE TUPIRAMA, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal, bem como nas demais cominações legais, faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA, Estado do Tocantins, aprovou e Eu em seu nome sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art.1° O Cemitério local no Município de Tupirama, Estado do Tocantins será denominado de "Cemitério Jardim da Esperança". Art.2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre- se, publique- se, e cumpra- se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TUPIRAMA, Estado do Tocantins, aos 11 (onze) dias do mês de junho de 2012. Publicado no Placar do Dia li / 06 / ::20/,t Registrado no Livro n9 _P.y//;i, Asfls. __ _ Em 1/ /_Q6_ _ __/~dRUA ABRAÃO AGUIAR S/N, CENTRO, CEP 77704-000 FONE/FAX (63) 3497 1151 , 3497 1148, TUPIRAMA TO. ------~-------- -