| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 254 / 2020 |
| Date | 2020-12-29 |
| Ementa | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TUPIRAMA, ESTABELECENDO O PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 |
| native_id | 333 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 136
PUBLICf DO NO DIÀRIO OFICIAL
N°w, ~J~
PREFEITURA. DE
TUPIRAMA
ADM. 2017/2020 CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO
..
+ Perto
~ de Você
LEI Nº 254/2020 TUPIRAMA - TO, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.
"ESTfMA A RECEíT A E FIXA A DESPESA
DO MVNlCÍPlO DE TUPIRAMA,
ESTABELECENDO O PROGRAMA PARA
O EXERClClO DE 2021 ".
O PREFEITO MUN1CIPAL DE TUPIRAMA, Estado do Tocantins, usando de suas
atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA,
Estado do Tocantins, aprovou e Eu, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica aprovado o Orçamento Geral do Município de Tupirama - TO, para o exercício
financeiro de 2021, que estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 16.000.000,00 (Dezesseis Milhões
de Reais) discriminados pelos anexos integrantes desta Lei.
Art. 2° - A Receita será realizada mediante a arrecadação dos tributos, convênios, rendas e outras
receitas de capital, na forma da legislação em vigor e das especificações constantes no Anexo TT, da
Lei 4.320/64, com o seguinte desdobramento:
l ESPECIFICAÇÃO VALOR
RECErT AS CORRENTES 14.000. 70) ,00
RECEITA TRIBUTARIA 584.477,00
RECEJTA PATRIMONIAL 84.678,40
RECEITA AGROPECUARIA 856,00
RECE1T A rNDUSTRlAL 856,00
RECEITA DE SERVIÇOS 1.733,40
TRANSFERENCIAS CORRENTES 13.325.746,20
OUTRAS RECElT AS CORRENTES 2.354,00
RECEITAS DE CfiPITAL 1.999.299,00
ALfENACAO DÉ BENS 11.770,00
TRANSFERENCJAS DE CAPITAL 1.987.529,00
TOTAL DA RECJ:ITA 16.000.000,00
.li - ' /
IL
Art. 3° .- A despesa será realizada segundo a discriminação dos anexos que compõem esta Lei, e
conforme de dobramento no quadro abaixo:
CÂMARA MUNTCTPAL
GABINETE DO PREFEJTO
PREFEITURA ~ C>E
TUPIRAMA
ADM. 2017/2020 CONSTRUINDO
~
UM NOVO TEMPO
+ Perto de V"ocê
UNIDADE
SECRETARIA DE ADMIN1STRAÇÃO
SECRETAR.IA DA FAZENDA
SECRETARJA DE AGRICULTURA, MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE
SECRETAR1A DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
SECRETARIA DE [NFRA-ESTRUTURA
SECRETARIA DA JUVENTUDE
SECRETARIA DE DESENVOLV. ECONOM. INDÚSTRIA E COMERCIO
CONTROLADORlA INTERNA MUNICIPAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE INFANCIA E ADOLESCENCIA
FUNDO MUN!ClPAL DE EDUCACAO
TOTAL DA DESPESA
Art. 4° - Fica o Chefe do Poder executivo Municipal, autorizado a:
VALOR(R$)
770.000,00
953.307,00
1.463.821,00
492.200,00
493.538,00
260.675,00
2.540.430,00
149.800,00
l 17.700,00
96.300,00
3.351.429,00
970.000,00
180.000,00
4.160.800,00
16.000.000,00
§ 1 º - transpor, remanejar ou transferir recursos, de uma categoria de programação para outra,
de órgão para outro ou de uma unidade para outra. Observando os limites estabelecidos nesta
Lei;
§ 2º - abrir créditos suplementares, com a fi nalidade de atender às insuficiências nas dotações
orçamentárias, até o limite de 70% (setenta por cento) da receita orçamentária autorizada nesta Lei,
devidamente autorizada, mediante a utilização dos seguintes recursos:
a) do excesso de arrecadação, nos termos do Art. 43 , § 1 º, inciso IT., da Lei 4.320, de
17 de março de 1964;
b) da anulação de dotações orçamentárias;
c) do superávit fi nanceiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior; e
d) do produto de operações de crédito internas e externas.
§ 3° - realizar operações de crédito, por antecipação de receitas até o limite de 20% (vinte por
cento) da receita estimada nesta lei;
§ 4 ° - a realizar durante o exercício as adequa9ões previstas na Lei l 01/2000.
§ 5° - Ficam excluídos dos limites fixados no § 2° deste artigo, os créditos adicionais
suplementares destinados no atendimento de despesas dos seguintes grupos:
a - pessoal e encargos pessoais;
b - cumprimento de sentenças judiciais;
e - serv iços da dívida pública, e
d - despesas de exercícios anteriores.
2
PREFEITURA.
-
C>E
TUPIRAMA
- ADM. 20'17/2020 CONSTRUINDO
~
UM NOVO TEMPO
_,_ Perto de Vo~ê
ll - destinados a suprir insuficiências no atendimento de despesas das funções:
a - Assistência,
b - Previdência, e
e - os relacionados à manutenção e desenvo lvimento do ensino e as ações e serviços
públicos de saúde, a fim de cumprir os artigos 198 e 212 da Constituição Federal.
lll - Abertos com Recursos da Reserva de Contingência.
Art. 5° - Fica assegurado o repasse de recursos ao Poder Legislativo de 7% (sete por cento), nos
termos do art. 29-A da Constituição Federal.
Art. 6° - Os valores constantes desta Lei expressam preços de outubro do corrente ano e serão
corrigidos de acordo com fGPM - Índice Geral de Preços, estabelecidos na LDO.
Art. 7° - A programação e execução orçamentária e financeira dos poderes legislativo e executivo do
munic ípio serão operacionalizadas por sistema de informações contábil próprio.
Art. 8° - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar mediante decreto, a partir da sanção da presente
lei. o detalhamento do orçamento, podendo ainda no decorrer do exercício efetuar a inclusão e/ou
exclusão de elementos de despesas, para a execução do presente orçamento, nos projetos e atividades
dos programas consignados no orçamento.
Art. 9° - O Poder Executivo Municipal poderá no exerc1c10 de 2021 , abrir Crédito Adicionais
Especiais para dar cumprimento a quaisquer convênios e/ou contratos de repasses finnados com a
União, os Estados e Municípios, ou ainda acrescentando o valor conveniado tanto a receita orçada
quanto a despesa autorizada.
Art. 10° - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito M unicipal de Tupirama-TO, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de Dezembro de
2020.
\ .
1 1
l,
3
,n ,,. 1 1 .,
ESTADO DO TOCANTINS ) '=-.; ::·:r-"•U , ) MUNICÍPIO DE TUPIRAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
. ADENDO 11-0emonstr.açãacda Receita e Despesa segundo as categorias econômicas (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 1, DA LEI 4.320/64
Receita
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUlCOES OE MELftlRIA
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA AGROPECUARIA
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVICOS
TRANSFERENCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
TOTAL
RECEITAS DE CAPITAL
AUENACAO DE BENS
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
DEFICIT DE CAPITAL
TOTAL
DEDUÇÕES - RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES • TRANSFERENCIAS CORRENTES
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
DEDUCOES
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
R$
584.477,00
84.678,40
856,00
856,00
1.733,40
15.366.893,00
2.354,00
11.770,00
1.987 .529,00
-2.041.146,80
R$ 1 Despesa
16.041.84 7,80 DESPESAS CORRENTES
16.041.847,80
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
SUPERAVIT CORRRENTE
TOTAL
DESPESAS OE CAPITAL
INVESTIMENTOS
-
AMORTIZACAOIREFlNANCIAMENTO DA DIVIDA
1.999.299,00 TOTAL
1.220.992,00
3.220.291,00
-2.041.146,80
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESUMO
16.041 .847,80
1.999.299,00
-2.041.146,80
16.000.000,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
RESERVA DE CONTINGENCIA
TOTAL
R$· · 1
6.482.576,00
6.168.733,00
3.100.451,00
119.840,00
128.400,00
-
R$
12.651.309,00 -·
____ ,.___.r • ---- _ _._
' '
~~
3.390.538,80
16.041.847,80
--- 3.220.291,00
3.220.291 ,00
128.400,00
12.651.309,00
3.220,291,00
128.400,00
16.000.000,00
7Focus Sistemas
OPER 1
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAM,-. )
)
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
1 ,:-~ADENDO Ili - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2 , DA LEI 4.320/64
CÓDIGO
1 ESPE<!:IFICAÇÃO ; -,· ,
10 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
o 1.o.o.o.oo.o.o.oo.00.0000 RECEITAS CORRENTES
o 1.1.o.o.oo.o.o.oo.00.0000 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA . o 1.1.1.o.oo.o.o.00.00.0000 IMPOSTOS
o 1.1.1.3.00.0.0.00.00.0000 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
o 1.1.1.3.03.0.0.00.00.0000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
o 1.1.1.3.03.1.0.00.00.0000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
o 1.1.1.3.03.1.1.00.00.0000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL
o 1.1.1.3.03.1.1.01 .00.0000 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - ATIVOS/INATIVOS
o 1.1.1.3.03.1.1.01 .01 .0000 IRRF-ATIVO/INATIVO- PROPRIO ·--
o 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS
o 1.1.1.3.03.1.1.01 .02.0000 IRRF - ATIVO/INATIVO- MOE
o 0020.00.000 MOE
o 1.1.1.3.03.1.1.01 .03.0000 IRRF - ATIVO/INATIVO-ASPS
o 0040.00.000 ASPS- ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE
o 1.1.1.8.00.0.0.00.00.0000 IMPOSTOS ESPECIFICO$ DE ESTADOS/DF MUNICIPIOS
o 1.1.1.8.01 .0.0.00.00.0000 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS
o 1.1.1.8.01 .1.0.00.00.0000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
o 1.1.1.8.01 .1.1.00.00.0000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA· PRINCIPAL
o 1.1.1.8.01 .1.1 .01.00.0000 IPTU - PROPRIO
o 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS
o 1.1.1.8.01 .1.1.02.00.0000 IPTU -MOE
o 0020.00.000 MOE
o 1.1.1.8.01 .1.1.03.00.0000 IPTU - ASPS
o 0040.00.000 ASPS- ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE
o 1.1.1.8.01 .1.3.00.00.0000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DIVIDA ATIVA
o 1.1.1.8,01 .1.3.01 .00.0000 IPTU - DIVIDA ATIVA- PROPRIO
o 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS
o 1.1.1.8.01 .1.3.02.00.0000 IPTU - DIVIDA ATIVA - MOE
1 FONTE !DESDOBRAMENTO! CATEGORIA
9.645.530,00 - -- -- - 584.477,00
559.047,00
96.300,00
96.300,00
96.300,00
96.300,00
96.300,00
57.780,00
57.780,00
24.075,00
24.075,00
14.445,00
14.445,00
462.747,00
365.591,00
64.735,00
64.200,00
38.520,00
38.520,00
16.050,00
16.050,00
9.630,00
9.630,00
535,00
321,00
321 ,00
133,75
- · . .. .... _
OPER 1 .Jt
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAM ... )
)
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
ADENDO ur- RECEITAS SEGUNDO AS CA TEGORJAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2 , DA LEI 4.320/64
CÓDIGO 1 - iJ ESPECIFICAÇÃO ...s• .., ,_ ~- ~-
10- PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
o 0020.00.000 MOE
o 1.1.1.8.01 .1.3.03.00.0000 IPTU- DIVIDAATIVA-ASPS
o 0040.00.000 ASPS- ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE
o 1.1.1.8.01 .4.0.00.00.0000 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO "INTER VIVOS" DE BENS 'IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE
IMOVEIS
o 1.1.1.8.01 .4.1.00.00.0000 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO "INTER VIVOS" DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE
IMOVEIS - PRINCIPAL
o 1.1.1.8.01 .4.1.01 .00.0000 ITBI - PROPRIO - o 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS . - - - - - - o 1.1.1.8.01 .4.1.02.00.0000 ITBI- MDE - -
o 0020.00.000 MOE ~ -- o 1.1.1.8.01 .4.1.03.00.0000 ITBI-ASPS
o 0040.00.000 ASPS- ACOES E SERVICOS PUBLICO$ DE SAUDE
o 1.1.1.8.01 .4.3.00.00.0000 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO "INTER VIVOS" DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE
IMOVEIS - DIVIDA ATIVA
o 1.1.1.8.01 .4.3.01 .00.0000 ITBI - DIVIDA ATIVA- PROPRIO - - - - · - - ---
o 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS
o 1.1.1.8.01 .4.3.02.00.0000 ITBI - DIVIDA ATIVA- MDE
o 0020.00.000 MDE
o 1.1.1.8.01.4.3.03.00.0000 ITBI - DIVIDA ATIVA - ASPS
o 0040.00.000 ASPS- ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE
o 1.1 .1.8.02.0.0.00.00.0000 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO, CIRCULACAO DE MERCADORIAS E SERVICOS
o 1.1.1.8.02.3.0.00.00.0000 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA
o 1.1.1.8.02.3.1.00.00.0000 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA- PRINCIPAL
o 1.1.1.8.02.3.1.01 .00.0000 ISS - PROPRIO
o 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS
o 1.1.1.8.02.3.1.02.00.0000 ISS- MOE
o 0020.00.000 MOE
o 1.1.1.8.02.3.1.03.00.0000 ISS-ASPS
o 0040.00.000 ASPS- ACOES E SERVICOS PUBLICO$ DE SAUDE
1 FONTE IDESDOBRAMENTOI CATEGORIA
133,75
80,25
80,25
300.856,00
300.000,00
---- - -
180.000,00
180.000,00 - - 75.000,00
75.000,00
45.000,00
45.000,00
856,00
513,60
513,60
214,00
214,00 -
128,40
128,40
97.156,00
97.156,00
96.300,00
57.780,00
57.780,00
24.075,00
24.075,00
14.445,00
14.445,00
n.:_1 __ '"' ..,_ '°''"'
OPER 1
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAM,.,_ ) )
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
.. AOENIJErtll"- RECEITAS SEGUNDO.:AS.CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2 , DA LEI 4.320/64
CÓDIGO 11 ESPECIFICAÇÃO .~ iJ
1 O - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI RAMA
o 1.1.1.8.02.3.3.00.00.0000 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - DIVIDA ATIVA
· O 1.1.1.8.02.3.3.01 .00.0000 ISS - DIVIDAATIVA-PROPRIO
o 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS
O 1.1.1.8.02.3.3.02.00.0000 ISS - DIVIDA ATIVA - MOE . - - - --- - -- -· -
o 0020.00.000 MOE - -
o 1.1.1.8.02.3.3.03.00.0000 ISS - DIVIDA ATIVA -ASPS
O 0040.00.000 ASPS- ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE
o 1.1.2.o.oo.o.o.oo.00.0000 TAXAS
O 1.1.2.1 .00.0.0.00.00.0000 TAXAS
o 1.1.2.1.03.0.0.00.00.0000 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO DE PRODUTOS QUIMICOS
o 1.1.2.1.03.1.0.00.00.0000 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO DE PRODUTOS QUIMICOS
O 1.1.2.1.03.1.1.00.00.0000 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO DE PRODUTOS QUIMICOS - PRINCIPAL
o 1.1.2.1.03.1.1 .01 .00.0000 TAXA DE CONTROLE E FISCAUZACAO DE PRODUTOS QUIMICOS
o 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS
o 1.1.2.1.04.0.0.00.00.0000 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL
o 1.1.2.1.04.1.0.00.00.0000 TAXA DE CONTROLE E FISCAUZACAO AMBIENTAL
o 1.1.2.1.04.1.1.00.00.0000 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL - PRINCIPAL
o 1.1.2.1.04.1 .1.01 .00.0000 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL- PRINCIPAL
o 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS
o 1.1.2.2.00.0.0.00.00.0000 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS
o 1.1.2.2.01 .0.0.00.00.0000 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS
o 1.1.2.2.01 .1.0.00.00.0000 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS
o 1.1.2.2.01 .1.1.00.00.0000 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS- PRINCIPAL
O 1.1.2.2.01 .1. 1.02.00.0000 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA
o 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS
o 1, 1.2.2.01 .1.1.03.00.0000 TAXAS DE SERVICOS CADASTRAIS
o 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS
o 1.1.2.2.01.1.1.04.00.0000 TAXA DE REGISTRO/INSPECAO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS
1 FONTE , IDESDOBRAMENTOI CATEGORIA
856,00 . - . - 513,60
513,60
214,00 - - - .
214,00 . -- 128,40 -- -
128,40
2.1.150,00 - - 2.140,00
1.070,00 - -- . --
1.070,00 - 1.070,00
1.070,00
1.070,00
1.070,00
1.070,00
1.070,00
1.070,00
1.070,00
10.450,00
10.450,00
10.450,00
10.450,00
1.070,00
1.070,00
1.070,00
1.070,00
1.070,00
.... . _, __ ... -·-... ,..
OPER 1
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAM,-. ) j ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
)
,.
:1., :tAOENDO 111 • RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2 , DA LEI 4.320/64
CÓDIGO 1 ESPECIFICAÇÃO ' ,. . -
10 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
o 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS
o 1.1.2.2.01 .1.1.07.00.0000 TAXA DE EMISSAO DE CERTIDOES
o 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS
o 1.1.2.2.01 .1.1 .08.00.0000 TAXA DE AGUA SOBRE TERRENOS BALDIOS
o 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS - -
o 1.1.2.2.01 .1.1.99.00.0000 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS
o 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS - - -
o 1.1.2.8.00.0.0.00.00.0000 TAXAS -ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS
o 1.1.2.8.01 .0.0.00.00.0000 TAXAS DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO
o 1.1.2.8.01 .1.0.00.00.0000 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANIT ARIA
o 1.1.2.8.01 .1.1.00.00.0000 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA - PRINCIPAL
o 1.1.2.8.01 .1.1.01 .00.0000 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA
o 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS
o 1.1.2.8.01.1.1.06.00.0000 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO
o 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS
o 1.1.2.8.01.1.1 .07.00.0000 TAXA DEAPROVACAO DO PROJETO DE CONSTRUCAO CIVIL
o 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS
o 1.1.2.8.01 .1.1.10.00.0000 TAXA DE APREENSAO, DEPOSITO OU LIBERACAO DE ANIMAIS
o 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS
o 1.1.2.8.01 .1 .1.1 1.00.0000 TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS
E PRESTADORA DE SERVICOS
o 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS
o 1.1.2.8.01 .1.1.12.00.0000 TAXA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS EM HORARIO ESPECIAL
o 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS
o 1.1.2.8.01 .1.1.13.00.0000 TAXA DE AUTORIZACAO DE FUNCIONAMENTO DE TRANSPORTE
o 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS
o 1.1.2.8.01 .1.1.99.00.0000 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA
o 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS
o 1.1.3.0.00.0.0.00.00.0000 CONTRIBUICAO DE MELHORIA
1 FONTE IDESDOBRAMENTOI CATEGORIA
1.070,00 - - - 1.070,00 - 1.070,00 - - -
1.070,00
1.070,00
5.100,00
5.100,00
8.560,00 - - -
8.560,00
8.560,00
8.560,00
1.070,00
1.070,00
1.070,00
1.070,00
1.D70,00
1.070,00
1.070,00
1.070,00
1.070,00
1.070,00
1.070,00
1.070,00
1.070,00
1.070,00
1.070,00
1.070,00
4.280,00
O ~ ... : ... _ A ..i ... -,e,
OPER 1
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAM'"' ) )
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
t:r. ADEND01II ; RECEffAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2 , DA LEI 4.320/64
: CÓDIGO 1
.• ESPECIFICAÇÃO ' ' 1
10 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
o 1.1.3.0.00.1.0.00.00.0000 CONTRIBUICAO DE MELHORIA
o 1.1.3.0.00.1.1.00.00.0000 CONTRIBUICAO DE MELHORIA - PRINCIPAL
o 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS
o 1.1.3.8.00.0.0.00.00.0000 CONTRIBUICAO DE MELHORIA - ESPECIFICA DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS
o 1.1.3.8.01 .0.0.00.00.0000 CONTRIBUICAO DE MELHORIA PARA EXPANSAO DA REDE DE AGUA POTAVEL E ESGOTO SANITARIO
o 1.1.3.8.01 .1.0.00.00.0000 CONTRIBUICAO DE MELHORIA PARA EXPANSAO DA REDE DE AGUA POTAVEL E ESGOTO
SANITARIO
o 1.1.3.8.01 .1.1.00.00.0000 CONTRIBUICAO DE MELHORIA PARA EXPANSAO DA REDE DE AGUA POTAVEL E ESGOTO
SANITARIO- PRINCIPAL - ·- -
o 1.1.3.8.01 .1.1.01 .00.0000 CONTRIBUICAO DE MELHORIA PARA EXPANSAO DA REDE DE AGUA POTAVEL E ESGOTO
SANITARIO
o 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS
o 1.1.3.8.02.0.0.00.00.0000 CONTRIBUICAO DE MELHORIA PARA EXPANSAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA NA CIDADE
o 1.1.3.8.02.1.0.00.00.0000 CONTRIBUICAO DE MELHORIA PARA EXPANSAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA NA CIDADE
o 1.1.3.8.02.1.1.00.00.0000 CONTRIBUICAO DE MELHORIA PARA EXPANSAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA NA CIDADE -
PRINCIPAL
o 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS
o 1.1.3.8.04.0.0.00.00.0000 CONTRIBUICAO DE MELHORIA PARA PAVIMENTACAO E OBRAS COMPLEMENTARES
o 1.1.3.8.04.1.0.00.00.0000 CONTRIBUICAO DE MELHORIA PARA PAVIMENTACAO E OBRAS COMPLEMENTARES
o 1.1.3.8.04.1.1.00.00.0000 CONTRIBUICAO DE MELHORIA PARA PAVIMENTACAO E OBRAS COMPLEMENTARES - PRINCIPAL
o 1.1.3.8.04.1.1.01 .00.0000 CONTRIBUICAO DE MELHORIA PARA PAVIMENTACAO E OBRAS COMPLEMENTARES
o Jl010.00.000 RECURSOS PROPRIOS
o 1.3.0.0.00.0.0.00.00.0000 RECEITA PATRIMONIAL
o 1.3.2.0.00.0.0.00.00.0000 VALORES MOBILIARIOS
o 1.3.2.1.00.0.0.00.00.0000 JUROS E CORRECOES MONETARIAS
o 1.3.2.1.00.1.0.00.00.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITO$ BANCARIOS
o 1.3.2.1.00.1.1.00.00.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL
o 1.3.2.1.00.1.1.12.00.0000 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - CIDE
o 0080.00.000 CIDE
o 1.3.2.1.00.1.1.16.00.0000 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS
o 2001.00.001 PAVIMENTACAO ASFAL TICA
FONTE !DESDOBRAMENTO! CATEGORIA
1.070,00
1.070,00
1.Q70,00
3.210,00
1.070,00
1.070,00
1.070,00
-- .
1.070,00
1.070,00
1.070,00
1.070,00
1.070,00
1.070,00
1.070,00
1.070,00
1.070,00
1.070,00
1.070,00
28.118,40
27.690,40
27.690,40
27.690,40
27.690,40
856,00
856,00
16.096,80
16.000,00
n..:.-1-- e ..,_ ..,e
OPER 1
ESTADO DO TOCANTINS ,
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA )
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
)
ADENE>OlRl -RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORlAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2 , DA LEI 4.320/64
CÓDIGO 1 . ESPECIFICAÇÃO - 1
10 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
o 3999.00.000 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DO ESTADO (Exceto com Saúde. Educação e Assistência Social)
o 1.3.2.1.00.1.1.20.00.0000 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITO$ DE POUPANCA
o 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS
o 1.3.2.1.00.1 .1.21.00.0000 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITO$ DE RECURSOS NAO VINCULADOS - -
o 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS - o 1.3.9.0.00.0.0.00.00.0000 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - - -
o 1.3.9.0.00.1.0.00.00.0000 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
- o 1.3.9.0.00.1.1.00.00.0000 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL
o 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS
o 1.4.0.0.00.0.0.00.00.0000 RECEITA AGROPECUARIA - -
o 1.4.0.0.00.1.0.00.00.0000 RECEITA AGROPECUARIA
o 1.4.0.0.00.1.1.00.00.0000 RECEITA AGROPECUARIA - PRINCIPAL . -
o 1.4.0.0.00.1.1.99.00.0000 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS
o 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS - o 1.5.0.0.00.0.0.00.00.0000 RECEITA INDUSTRIAL
o 1.5.0.0.00.1.0.00.00.0000 RECEITA INDUSTRIAL
o 1.5.0.0.00.1.1.00.00.0000 RECEITA INDUSTRIAL- PRINCIPAL
o 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS
o 1.6.0.0.00.0.0.00.00.0000 RECEITA DE SERVICOS
o 1.6.1.0.00.0.0.00.00.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
o 1.6.1.0.01 .0.0.00.00.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
o 1.6.1.0.01 .1.0.00.00.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
o 1.6.1.0.01 .1.1.00.00.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL
o 1.6.1.0.01.1.1.99.00.0000 OUTROS SERVJCOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS
o 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS
o 1.6.1.0.02.0.0.00.00.0000 INSCRICAO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
o 1.6.1.0.02.1.0.00.00.0000 INSCRICAO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
o 1.6.1.0.02.1.1.00.00.0000 INSCRICAO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - PRINCIPAL
FONTE I DESDOBRAMENTOI CATEGORIA
96,80
737,60
737,60
10.000,00
10.000,00
428,00
428,00
428,00
428,00 - 856,00
856,00
856,00
856,00
856,00
856,00
856,00
856,00
856,00
1.733,40
1.391,00
856,00
856,00
856,00
856,00
856,00
535,00
535,00
535,00
-· . ... . . ...
OPER
ESTADO DOTOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA ) )
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
: 2'f ADENDO Ili - RECEITAS SEGONDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2 , DA LEI 4.320/64
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
10 - PREFEITURA MUNICIPAL DE 1UPIAAMA
o 1.6.1.0.02.1.1.01 .00.0000
o 0010.00.000
o 1.6.2.0.00.0.0.00.00.0000
o 1.6.2.0.02.0.0.00.00.0000
o 1.6.2.0.02.1.0.00.00.0000
o 1.6.2.0.02.1.1 .00.00.0000
o 0010.00.000
o 1.6.3.0.00.0.0.00.00.0000
o 1.6.3.0.01 .0.0.00.00.0000
o 1.6.3.0.01 .1.0.00.00.0000
o 1.6.3.0.01 .1 .1.00.00.0000
o 1.6.3.0.01 .1.1.99.00.0000
o 0010.00.000
o 1.6.9.0.00.0.0.00.00.0000
o 1.6.9.0.99.0.0.00.00.0000
o 1.6.9.0.99.1.0.00.00.0000
o 1.6.9.0.99.1.1.00.00.0000
o 1.6.9.0.99.1.1.02.00.0000
o 0010.00.000
o 1.7.0.0.00.0.0.00.00.0000
o 1. 7.1.0.00.0.0.00.00.0000
o 1. 7.1.8.00.0.0.00.00.0000
o 1. 7.1.8.01 .0.0.00.00.0000
o 1.7.1.8.01.2.0.00.00.0000
o 1.7.1.8.01.2.1.00.00.0000
o 1. 7 .1.8.01 .2.1 .01 .00.0000
o 0010.00.000
o 1. 7 .1.8.01 .2.1 .02.00.0000
SERVICOS DE INSCRICAO EM CONCURSOS PUBLICOS
RECURSOS PROPRIOS
SERVICOS DE TRANSPORTE
SERVICOS DE TRANSPORTE
SERVICOS DE TRANSPORTE
SERVICOS DE TRANSPORTE • PRINCIPAL
RECURSOS PROPRIOS
SERVICOS E ATIVIDADES REFERENTES SAUDE
SERVICOS DE ATENDIMENTO SAUDE
SERVICOS DE ATENDIMENTO SAUDE
SERVICOS DE ATENDIMENTO SAUDE- PRINCIPAL
OUTROS SERVICOS DE SAUDE
RECURSOS PROPRIOS
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS - PRINCIPAL
SERVICOS DE MAQUINAS
RECURSOS PROPRIOS
TRANSFERENCIAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS DA UNIAO - ESPECIFICA E/M
TRANSFERENCIAS DA UNIAO - ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS
PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL - PROPRIO
RECURSOS PROPRIOS
COTA-PARTE DO FPM-COTA MENSAL- MOE
FONTE DESDOBRAMENTO! CATEGORIA
535,00
535,00
107,00
107,00
107,00
107,00
107,00
128,40
128,40
128,40
128,40
128,40
128,40
107,00
107,00
107,00
107,00
107,00
107,00
9.027.135,20
7.598.842,20
7.598.842,20
7.484.864,00
6.848.000,00
6.848.000,00
5.136.000,00
5.136.000,00
428.000,00
P.ianin;:1: 7 rfp ?fi
OPER 1 ~
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA ) )
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
t·,' ADENDO Ili -.RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2 , DA LEI 4.320/64
CÓDIGO 1 . ESPECIFICAÇÃO ,
10 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
o 0020.00.000 MOE - - -
o 1. 7 .1 .8.01 .2.1.03.00.0000 COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL- FUNDES
o 0030.60.000 FUNDES 60%
o 0030.60.361 FUNDES 60% ENSINO FUNDAMENTAL - o 0030.60.365 FUNDES 60% - ENSINO INFANTIL
o 1. 7 .1.8.01 .2.1.04.00.0000 COTA-PARTE DO FPM-COTA MENSAL-ASPS -
o 0040.00.000 ASPS- ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE
o 1. 7 .1.8.01 .3.0.00.00.0000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DO MUNICIPIOS-1ªCOTA ENTREGUE NOMES DE
DEZEMBRO
o 1. 7.1.8.01 .3.1.00.00.0000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DO MUNICIPIOS - 1ª COTA ENTREGUE NOMES DE
DEZEMBRO - PRINCIPAL
o 1.7 .1.8.01 .3.1.01 .00.0000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DO MUNICIPIOS - 1ª COTA ENTREGUE NOMES DE
DEZEMBRO (EC N§ 55/2007) - PROPRIO
o 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS
o 1.7.1.8.01 .3.1.02.00.0000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DO MUNICIPIOS - 1ª COTA ENTREGUE NOMES DE
DEZEMBRO (EC N§ 55/2007) - MOE
o 0020.00.000 MOE
o 1. 7 .1.8.01 .4.0.00.00.0000 JULHO COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS-1ª COTA ENTREGUE NOMES DE
o 1.7 .1.8.01 .4.1.00.00.0000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS -1ª COTA ENTREGUE NOMES DE
JULHO - PRINCIPAL
o 1 7 1 8.01 4 1 01.00 0000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DO MUNICIPIOS -18 COTA ENTREGUE NOMES DE . . . . . . . JULHO (EC N§ 84/2014)- PROPRIO
o 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS
o 171.8 01 4.1.02.00.0000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DO MUNICIPIOS - 1ª COTA ENTREGUE NOMES DE
. . . . JULHO (EC N§ 84/2014)- MOE
o 0020.00.000 MOE
o 1.7.1.8.01.5.0.00.00.0000 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
o 1. 7 .1.8.01 .5.1.00.00.0000 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL
o 1. 7 .1.8.01 .5.1.01 .00.0000 COTA-PARTE DO ITR-PROPRIO
o 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS
o 1. 7.1.8.01 .5.1.02.00.0000 COTA-PARTE DO ITR- MOE
o 0020.00.000 MOE
o 1.7.1.8.01.5.1.03.00.0000 COTA-PARTE DO ITR - FUNDES
1 FONTE IDESDOBRAMENTOI CATEGORIA
428.000,00
1.712.000,00
1. 712.000,00
1.712.000,00
(1.712.000,00)
1.284.000,00
1.284.000,00
299.600,00
299.600,00
224.700,00
224.700,00
74.900,00
74.900,00
278.200,00
278.200,00
208.650,00
208.650,00
69.550,00
69.550,00
25.680,00
25.680,00
19.260,00
19.260,00
1.605,00
1.605,00
6.420,00
n .;.,,,: ...... o ,4,,.. ..,~
OPER 1
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA ) )
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
··ADENDO Ili ";:"RECEITAS SEGUNDO AS',&ATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1 985)
ANEXO 2 , DA LEI 4.320/64
CÓDIGO 1 ESPECFICAÇÃ.o·
10 - PREFE'iTURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
o 0030.40.361 FUNDES 40% ENSINO FUNDAMENTAL
o 1.7.1.8.01 .5.1.04.00.0000 COTA-PARTE DO ITR - ASPS
o 0040.00.000 ASPS- ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE
o 1. 7 .1.8.01. 7.0.00.00.0000 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - CIDE
o 1. 7 .1.8.01 . 7 .1.00.00.0000 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - CIDE- PRINCIPAL
o 0080.00.000 CIDE
o 1. 7 .1.8.02.0.0 .00.00.0000 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS -
o 1. 7 .1.8.02.1.0.00.00.0000 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS HIDRICOS
o 1.7.1.8.02.1.1.00.00.0000 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS HIDRICOS - PRINCIPAL
o 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS
o 1. 7 .1.8.02.2.0.00.00.0000 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS- CFEM
o 1. 7 .1.8.02.2.1.00.00.0000 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL - .
o 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS
o 1. 7.1.8.02.3.0.00.00.0000 COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSACAO FINANCEIRA PELA PRODUCAO DE PETROLEO - LEI Nº
7.990/89
o 1. 7 .1.8.02.3.1 .00.00.0000 COTA-PARTE ROYAL TIES - COMPENSACAO FINANCEIRA PELA PRODUCAO DE PETROLEO - LEI Nº
7.990/89 - PRINCIPAL
o 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS
o 1.7 .1.8.02.6.0.00.00.0000 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP
o 1.7 .1 .8.02.6.1.00.00.0000 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO-FEP-PRINCIPAL
o 1. 7 .1.8.02.6.1.01 .00.0000 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP - PRINCIPAL
o 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS
o 1. 7 .1.8.06.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - L.C. N§ 87/96
o 1.7.1.8.06.1.0.00.00.0000 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS- DESONERACAO - L.C. N§ 87/96
o 1. 7 .1.8.06.1.1.00.00.0000 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - L.C. N§ 87/96 - PRINCIPAL
o 1. 7 .1.8.06.1.1.01 .00.0000 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - L.C. N§ 87/96
o 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS
o 1.7.1.8.06.1.1.02.00.0000 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - LC Nº 87/96 - MDE
o 0020.00.000 MDE
1 FONTE IDESDOBRAMENTOI CATEGORIA
6.420,00
4.815,00
4.815,00
33.384,00
33.384,00
33.384,00 -
112.951 ,00
9.630,00
9.630,00
9.630,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
321 ,00
321,00
321 ,00
97.000,00
97.000,00
97.000,00
97.000,00
1.027,20
1.027,20
1.027,20
770,40
770,40
64,20
64,20
,-,,.:,_, __ ,, ,._ ..,,..,.
OPER 1
ESTADO DOTOCANTINS
PREFEJTURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
)
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
-: ·ADENDO 111 • RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2 , DA LEI 4.320/64
CÓDIGO 1
.,.._ ESPECIFICAÇÃO ~
,
10 - PREFEITURA MUNICJPAL DE TUPIRAMA
o 1.7.1.8.06.1.1.03.00.0000 TRANSFERENCIA FINANCEIRA- LC Nº 87/96 - FUNDES
o 0030.40.361 FUNDES 40% ENSINO FUNDAMENTAL
o 1.7.1.8.06.1.1.04.00.0000 TRANSFERENCIA FINANCEIRA- LC Nº 87/96 - ASPS
o 0040.00.000 ASPS- ACOES E SERVICOS PUSLICOS DE SAUDE
o 1.7.2.0.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
o 1.7 .2.8.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS- ESPECIFICAS ESTADOS, DF E MUNICIPIOS
o 1.7.2.8.01 .0.0.00.00.0000 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS ~
o 1.7.2.8.01 .1.0.00.00.0000 COTA-PARTE DO ICMS
o 1.7.2.8.01 .1.1.00.00.0000 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
o 1.7.2.8.01 .1 .1.01.00.0000 COTA-PARTE DO ICMS- PROPRIO
o 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS
o 1.7.2.8.01 .1.1.02.00.0000 COTA-PARTE DO ICMS- MOE
o 0020.00.000 MOE
o 1.7 .2.8.01 .1.1.03.00.0000 COTA-PARTE DO ICMS - FUNDES
o 0030.00.000 FUNDES
o 1.7.2.8.01 .1.1.04.00.0000 COTA-PARTE DO ICMS - ASPS
o 0040.00.000 ASPS- ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE
o 1.7.2.8.01 .2.0.00.00.0000 COTA-PARTE DO IPVA
o 1.7.2.8.01 .2.1.00.00.0000 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
o 1.7 .2.8.01 .2.1.01 .00.0000 COTA-PARTE DO IPVA- PROPRIO
o 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS
o 1.7 .2.8.01 .2.1.02.00.0000 COTA-PARTE DO IPVA- MOE
o 0020.00.000 MOE
o 1.7.2.8.01 .2.1.03.00.0000 COTA-PARTE DO IPVA- FUNDES
o 0030.40.361 FUNDES 40% ENSINO FUNDAMENTAL
o 1.7 .2.8.01 .2.1.04.00.0000 COTA-PARTE DO IPVA - ASPS
o 0040.00.000 ASPS- ACOES E SERVICOS PUSLICOS DE SAUDE
o 1.7.2.8.01 .3.0.00.00.0000 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS
1 FONTE 1 DESDOBRAMENTO 1 CATEGORIA
256,80
256,80
192,60
192,60
1.428.293,00 - - ·-
1.428.293,00
1.321.980,00 - - 1.200.000,00
1.200.000,00 - ~
900.000,00
900.000,00
75.000,00
75.000,00
300.000,00
300.000,00
225.000,00
225.000,00
85.600,00
85.600,00
64.200,00
64.200,00
5.350,00
5.350,00
21.400,00
21.400,00
16.050,00
16.050,00
4.280,00
-· . ~ ft ' ,. ...
ESTADO DOTOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA ) )
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
,• ADENDO Ili· REGEIIAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2 , DA LEI 4.320/64
OPER 1 ... .. CÓDIGO 1 ESPECIFICAÇÃO -. ' ....
10 - PREFEITURA MUNICIPAL DE lUPIRAMA
o 1.7 .2.8.01 .3.1.00.00.0000 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS- PRINCIPAL
o 1.7.2.8.01 .3.1.01 .00.0000 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS- PROPRIO - - -
o 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS
o 1.7 .2.8.01 .3.1.02.00.0000 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS- MDE
o 0020.00.000 MDE
o 1.7.2.8.01 .3.1.03.00.0000 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS- FUNDES
o 0030.40.361 FUNDES 40% ENSINO FUNDAMENTAL
o 1.7.2.8.01 .3.1.04.00.0000 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS- ASPS
o 0040.00.000 ASPS- ACOES E SERVICOS PUSLICOS DE SAUDE
o 1.7.2.8.01 .4.0.00.00.0000 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO
o 1.7.2.8.01 .4.1.00.00.0000 COTA-PARTE DA CONTRISUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - PRINCIPAL
o 0080.00.000 CIDE
o 1.7.2.8.02.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIA DA COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA (25%)
o 1.7 .2.8.02.1 .0.00.00.0000 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS HIDRICOS
o 1. 7.2.8.02.1.1.00.00.0000 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS HIDRICOS - PRINCIPAL
o 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS
o 1. 7.2.8.02.2.0.00.00.0000 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM
o 1. 7 .2.8.02.2.1.00.00.0000 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL
o 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS
o 1. 7 .2.8.02.9.0.00.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DECORRENTES DE COMPENSACOES FINANCEIRAS
o 1. 7 .2.8.02.9.1.00.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DECORRENTES DE COMPENSACOES FINANCEIRAS - PRINCIPAL
o 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS
o 1. 7.2.8.10.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
o 1.7 .2.8.10.9.0.00.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS
o 1. 7 .2.8.10.9.1.00.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS - PRINCIPAL
o 2001.00.000 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DO ESTADO
o 1.9.0.0.00.0.0.00.00.0000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
o 1.9.2.0.00.0.0.00.00.0000 INDENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS
1 FONTE IDESDOBRAMENTOI CATEGORIA
4.280,00
3.210,00
3.210,00
267,50
267,50
1.070,00 - 1.070,00
802,50
802,50
32.100,00
32.100,00
32.100,00
6.313,00
3.210,00
3.210,00
3.210,00
963,00
963,00
963,00
2.140,00
2.140,00
2.140,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
2.354,00
1.391 ,00
n ... _, __ ,t 1 ...,_ "\C
OPER 1
ESTADO DOTOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
) }
t l ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
· ~'·AO.EtiJllU Ili - RECEITAS SEGUNDOJ\S CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2 , DALEI 4.320/64
CÓDIGO . 1 ESPECIFICAÇÃO ~
10 - PREFEITURA MUNICIPAL DE 1UPIRAMA
o 1.9.2.1.00.0.0.00.00.0000 INDENIZACOES
o 1.9.2.1.99.0.0.00.00.0000 OUTRAS INDENIZACOES
o 1.9.2.1.99.1.0.00.00.0000 OUTRAS INDENIZACOES
o 1.9.2.1.99.1.1.00.00.0000 OUTRAS INDENIZACOES - PRINCIPAL
o 1.9.2.1.99.1.1.01 .00.0000 OUTRAS INDENIZACOES
o 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS
o 1.9.2.2.00.0.0.00.00.0000 RESTITUICOES
o 1.9.2.2.99.0.0.00.00.0000 OUTRAS RESTITUICOES
o 1.9.2.2.99.1.0.00.00.0000 OUTRAS RESTITUICOES
o 1.9.2.2.99.1.3.00.00.0000 OUTRAS RESTITUICOES -DIVIDA ATIVA
o 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS
o 1.9.3.0.00.0.0.00.00.0000 BENS, DIREITOS E VALORES INCORPORADOS AO PATRIMONIO PUBLICO
o 1.9.3.0.02.0.0.00.00.0000 ALIENACAO DE BENS APREENDIDOS
o 1. 9.3.0.02.1.0.00.00.0000 ALIENACAO DE BENS E MERCADORIAS APREENDIDOS
o 1.9.3.0.02.1.1.00.00.0000 ALIENACAO DE BENS E MERCADORIAS APREENDIDOS - PRINCIPAL
o 1.9.3.0.02.1.1.01 .00.0000 RECEITA DE LEILOES DE MERCADORIAS APREENDIDAS
o 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS
o 1.9.9.0.00.0.0.00.00.0000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES
o 1.9.9.0.99.0.0.00.00.0000 OUTRAS RECEITAS
o 1.9.9.0.99.1.0.00.00.0000 OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS
o 1.9.9.0.99.1.3.00.00.0000 OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS - DIVIDA ATIVA
o 1.9.9.0.99.1.3.06.00.0000 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA PROVENIENTE DA IMPUTACAO DE MULTAS
DIVERSAS
o 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS
o 2.o.o.o.oo.o.o.oo.00.0000 RECEITAS DE CAPITAL
o 2.2.o.o.oo.o.o.oo.00.0000 ALIENACAO DE BENS
o 2.2.1.o.oo.o.o.00.00.0000 ALIENACAO DE BENS MOVEIS
o 2.2.1.1.00.0.0.00.00.0000 ALIENACAO DE BENS MOVEIS
o 2.2.1.1.00.1.0.00.00.0000 ALIENACAO DE TITULOS MOBILIARIOS
1 FONTE IDESDOBRAMENTO I CATEGORIA
856,00
856,00
856,00
856,00
856,00
856,00
535,00
535,00
535,00
535,00
535,00
535,00
535,00
535,00
535,00
535,00
535,00
428,00
428,00
428,00
428,00
428,00
428,00
1.043.470,00
11 .770,00
11.770,00
11.770,00
11.770,00
..... _, __ ... ... _, _ _,,,..
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA ) )
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
ADENDOJIP-RE€EITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2 , DA LEI 4.320/64
OPER 1 · ' CÓDIGO 1 ~, ' ,. ESPECIFICAÇÃO . 1 1 FONTE I DESDOBRAMENTO I CATEGORIA
10- PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
O 2.2.1.1.00.1.1.00.00.0000 ALIENACAO DE TITULOS MOBILIARIOS - PRINCIPAL 11.770,00
O 0070.00.000 RECEITA DE ALIENACAO DE BENS 11.770,00
O 2.4.0.0.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 1.031.700,00
O 2.4.1.0.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 1.026.400,00
O 2.4.1.8.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DA UNIAO- ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS 1.026.400,00
O 2.4.1.8.10.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 1.026.400,00
O 2 4 1 8 10 7 O OO OO OOOO TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA 1 026 400 00 . . . . . . . . . EM TRANSPORTE . . '
O 2 4 1 8 10 7 1 00.00 0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA 1 026 400 00 . . . . . . . . EM TRANSPORTE - PRINCIPAL . . '
O 2000.00.054 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS AJUSTES E ACORDOS COM ORGAOS FEDERAIS 32.400,00
O 2001.00.001 PAVIMENTACAO ASFALTICA 994.000,00
O 2.4.2.0.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 5.300,00
O 2.4.2.8.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, E DE SUAS ENTIDADES 5.300,00
O 2.4.2.8.10.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 5.300,00
O 2.4.2.8.10.6.0.00.00.0000 AMBIE~~NSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE MEIO 5.300,00
O 2 4 2 810 6 100.000000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE MEIO 5 300 00 . . . . . . . . AMBIENTE - PRINCIPAL . '
O 3999.00.000 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DO ESTADO (Exceto com Saúde, Educação e Assistência Social) 5.300,00
105 1.7.1.8.01 .2.1.01 .00.0000 COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL - PROPRIO (1 .027.200,00)
105 0030.60.361 FUNDES 60% ENSINO FUNDAMENTAL (1.027.200,00)
105 1.7.1.8.01.2.1.02.00.0000 COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL- MOE (85.600,00)
105 0030.40.361 FUNDES 40% ENSINO FUNDAMENTAL (85.600,00)
105 1.7.1.8.01 .2.1.03.00.0000 COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL- FUNDES (342.400,00)
105 0010.00.365 ENSINO INFANTIL
105 0030.60.361 FUNDES 60% ENSINO FUNDAMENTAL (342.400,00)
105 1. 7 .1.8.01 .2.1.04.00.0000 COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL-ASPS (256.800,00)
105 0030.60.361 FUNDES 60% ENSINO FUNDAMENTAL (256.800,00)
105 1.7.1.8.01.5.1.01.00.0000 COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO (3.852,00)
105 0030.40.361 FUNDES 40% ENSINO FUNDAMENTAL (3.852,00)
r.,.:.,,.:.,. ... -t "> ..a ... ">C
ESTADO DO TOCANTINS ) (/~\ 1 PREFEITURA MUNICIPAL ~E TUPIRAMA
j ~ j j ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2021
\· ~ ,· l YADENDO 111- RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 81 DE 4/02/1985)
ANEXO 2 , DA LEI 4.320/64
OPER 1 . CÓDIGO
1 ESPECIFICAÇÃO
10 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
105 1.7.1.8.01.5.1.02.00.0000 COTA-PARTE DO ITR- MOE
105 0030.60.361 FUNDES 60% ENSINO FUNDAMENTAL
105 1.7.1.8.01.5.1.03.00.0000 COTA-PARTE DO ITR - FUNDES
105 0030.60.361 FUNDES 60% ENSINO FUNDAMENTAL
105 1.7.1.8.01.5.1.04.00.0000 COTA-PARTE DO ITR -ASPS
105 0030.40.361 FUNDES 40% ENSINO FUNDAMENTAL
105 1.7.1.8.06.1.1.01 .00.0000 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - L.C. N§ 87/96
105 0030.40.361 FUNDES 40% ENSINO FUNDAMENTAL
105 1. 7 .1.8.06.1.1.02.00.0000 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - LC Nº 87/96 - MOE
105 0030.40.361 FUNDES 40% ENSINO FUNDAMENTAL
105 1.7.1.8.06.1.1.03.00.0000 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - LC Nº 87/96 - FUNDES
105 0030.40.361 FUNDES 40% ENSINO FUNDAMENTAL
105 1. 7 .1.8.06.1.1.04.00.0000 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - LC Nº 87/96 - ASPS
105 0030.40.361 FUNDES 40% ENSINO FUNDAMENTAL
105 1. 7.2.8.01 .1.1.03.00.0000 COTA-PARTE DO ICMS - FUNDES
105 0030.00.000 FUNDES
105 1.7.2.8.01.2.1.01 .00.0000 COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO
105 0030.60.361 FUNDES 60% ENSINO FUNDAMENTAL
105 1. 7 .2.8.01 .2.1.02.00.0000 COTA-PARTE DO IPVA - MDE
105 0030.60.361 FUNDES 60% ENSINO FUNDAMENTAL
105 1. 7 .2.8.01 .2.1.03.00.0000 COTA-PARTE DO IPVA • FUNDEB
105 0030.60.361 FUNDES 60% ENSINO FUNDAMENTAL
105 1.7.2.8.01 .2.1.04.00.0000 COTA-PARTE DO IPVA - ASPS
105 0030.60.361 FUNDES 60% ENSINO FUNDAMENTAL
105 1.7.2.8.01 .3.1.01 .00.0000 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS- PROPRIO
105 0030.60.361 FUNDES 60% ENSINO FUNDAMENTAL
105 1.7.2.8.01.3.1.02.00.0000 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS- MOE
105 0030.60.361 FUNDES 60% ENSINO FUNDAMENTAL
0cn; i;c:1T1 ICA UI lt.llf""IOt\l nc TI IDIDAU,\
1 FONTE IDESDOBRAMENTO I CATEGORIA
(321,00)
(321,00)
(1.284,00)
(1.284,00)
(963,00)
(963,00)
(154,08)
(154,08)
(12,84)
(12,84)
(51,36)
(51,36)
(38,52)
(38,52)
(300.000,00)
(300.000,00)
(12.840,00)
(12.840,00)
(1.070,00)
(1.070,00)
(4.280,00)
(4.280,00)
(3.210,00)
(3.210,00)
(642,00)
(642,00)
(53,50)
(53,50)
- · . ..
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA ) )
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
ADEND0Jff~RBeEffAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2 , DA LEI 4.320/64
OPER CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
10 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPlRAMA
105 . · 1.7.2.8.01.3.1.03.00.0000
105 0030.60.361
105 1.7.2.8.01 .3.1.04.00.0000
105 0030.60.361
COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS- FUNDEB
FUNDES 60% ENSINO FUNDAMENTAL
COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS- ASPS
FUNDES 60% ENSINO FUNDAMENTAL
10 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
FONT.E DESDOBRAMENTO CATEGORIA
(214,00)
(214,00)
(160,50)
(160,50)
10.689.000,00
J, ,.
, ""<
OPER
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
i f.!Ot.ADENDO Ili - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2 , DA LEI 4.320/64
CÓDIGO ESPEClFICAÇÃO
13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
o 1.o.o.o.oo.o.o.oo.00.0000
o 1.3.0.0.00.0.0.00.00.0000
o 1.3.2.0.00.0.0.00.00.0000
o 1.3.2.1.00.0.0.00.00.0000
o 1.3.2.1.00.1.0.00.00.0000
o 1.3.2.1.00.1.1.00.00.0000
o 1.3.2.1.00.1.1.01 .00.0000
o 1.3.2.1.00.1.1.01 .03.0000
o 1.3.2.1.00.1.1.01 .03.0001
o 0040.00.000
o 1.3.2.1.00.1.1.01 .03.0002
o 0401.00.000
o 1.3.2.1.00.1.1.04.00.0000
o 0401.00.000
o 1.3.2.1.00.1.1.05.00.0000
o 0401.00.000
o 1.3.2.1.00.1.1.06.00.0000
o 0401.00.000
o 1.3.2.1.00.1.1.07 .00.0000
o 0401.00.000
o 1.3.2.1.00.1.1.08.00.0000
o 0401.00.000
o 1.3.2.1.00.1.1 .11 .00.0000
o 0040.00.000
o 1.3.2.1.00.1.1.15.00.0000
o 0498.00.000
o 1.3.2.1.00.1.1.16.00.0000
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
VALORES MOBILIARIOS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - SAUDE
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - ACOES E
SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ASPS
FNS/SUS
ASPS- ACOES E SERVICOS PUBLICO$ DE SAUDE
RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS -
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS -ATENÇÃO BÁSICA
A TENCAO BASICA
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO BÁSICA
ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO BÁSICA
VIGILANCIA EM SAUDE
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO BÁSICA
ASSISTENCIA FARMACEUTICA
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS -ATENÇÃO BÁSICA
GESTAO DO SUS
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO BÁSICA
RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - ACOES
E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ASPS
ASPS- ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE
RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS -
CONVENIOS COM A AREADA SAUDE
Transferências de Convênios destinados a Programas de Saúde (Classificar o Convênio)
RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS
FONTE IDESDOBRAMENTOI CATEGORIA
1.260.080,00
31.750,00
31.750,00
31.750,00
31.750,00
31.750,00
12.080,00
12.080,00
80,00
80,00
12.000,00
12.000,00
2.300,00
2.300,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
986,15
986,15
5.613,85
5.613,85
6.700,00
6.700,00
1.070,00
OPER 1
ESTADO DO TOCANTINS )
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
ADEND0111-RECEITAS SEGUNDO.AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2 , DA LEI 4.320/64
CÓDIGO 1 • ESPECIFICAÇÃO ' !: r~
13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
o 0440.00.000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS- SUS ESTADO
o 1. 1 .o.o.oo.o.o.oo.00.0000 TRANSFERENCIAS CORRENTES
o 1.7.1.0.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DA UNIAO - ESPECIFICA E/M
o 1. 7 .1.8.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DA UNIAO - ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS
o 1. 7 .1.8.03.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS BLOCO CUSTEIO DAS ACOES
E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE
o 1. 7 .1.8.03.1.0.00.00.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENCAO BASICA
o 1.7.1.8.03.1.0.00.00.7777 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS -ATENCAO BASICA - COVID-19
o 0102.00.777 Transferência Especial da União - COVID19
o 1.7.1.8.03.1.1.00.00.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENCAO BASICA
o 1. 7 .1.8.03.1.1.01 .00.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS -ATENCAO BASICA
o 0401.00.000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO BÁSICA
o 1 7 1803 2 O 00 00 0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS -ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE . . . . . . . . . AMBULATORIAL E HOSPITALAR
o 1.7.1.8.03.2.1.00.00.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS • ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
AMBULATORIAL E HOSPITALAR
o 1.7.1.8.03.2.1.01 .00.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS • ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
AMBULATORIAL E HOSPITALAR
o 0401 .00.000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO BÁSICA
o 1. 7.1.8.03.3.0.00.00.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS. VIGILANCIA EM SAUDE
o 1. 7.1.8.03.3.1.00.00.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILANCIA EM SAUDE
o 1.7 .1.8.03.3.1.01 .00.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILANCIA EM SAUDE
o 0401 .00.000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS-ATENÇÃO BÁSICA
o 1. 7 .1.8.03.4.0.00.00.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - ASSISTENCIA FARMACEUTICA
o 1. 7 .1.8.03.4.1 .00.00.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - ASSISTENCIA FARMACEUTICA
o 1. 7.1.8.03.4.1.01 .00.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - ASSISTENCIA FARMACEUTICA
o 0401 .00.000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO BÁSICA
o 1. 7 .1 .8.03.5.0.00.00.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS- GESTAO DO SUS
o 1. 7 .1.8.03.5.1 .00.00.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - GESTAO DO SUS
o 1.7.1.8.03.5.1.01 .00.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - GESTAO DO SUS
o 0401.00.000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS -ATENÇÃO BÁSICA
----·-- -··-····- ,. -----·- ----
1 FONTE I DESDOBRAMENTO I CATEGORIA
1.070,00
1.228.330,00
1.210.140,00
1.210.140,00
1.087.140,00
857.000,00
45.000,00
45.000,00
812.000,00
812.000,00
812.000,00
72.000,00
72.000,00
72.000,00
72.000,00
84.000,00
84.000,00
84.000,00
84.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
48.000,00
48.000,00
48.000,00
48.000,00
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA j
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
·--·-r~c .ADENDO 111-RECEJTAS·SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2 , DA LEI 4.320/64
OPER ~CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
o 1.7.1.8.03.9.0.00.00.0000
o 1. 7.1.8.03.9.0.10.00.0000
o 0409.00.000
o 1. 7 .1.8.04.0.0.00.00.0000
o 1. 7 .1.8.04.5.0.00.00.0000
o 1. 7.1.8.04.5.1.00.00.0000
o 1.7.1.8.04.5.1.01 .00.0000
o 0401.00.000
o 1.7 .1.8.04.6.0.00.00.0000
o 1. 7 .1.8.04.6.1.00.00.0000
o 1.7 .1.8.04.6.1 .01 .00.0000
o 0401.00.000
o 1.7.2.0.00.0.0.00.00.0000
o 1. 7 .2.8.00.0.0.00.00.0000
o 1. 7 .2.8.99.0.0.00.00.0000
o 1.7.2.8.99.1.0.00.00.0000
o 1. 7 .2.8.99.1.1.00.00.0000
o 1. 7 .2.8.99.1.1.99.00.0000
o 1. 7 .2.8.99.1.1.99.99.0000
o 0440.00.000
o 2.o.o.o.oo.o.o.oo.00.0000
o 2.4.0.0.00.0.0.00.00.0000
o 2.4.1.0.00.0.0.00.00.0000
o 2.4.1.8.00.0.0.00.00.0000
o 2.4.1.8.10.0.0.00.00.0000
o 2.4.1.8.10.1.0.00.00.0000
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - OUTROS PROGRAMAS FINANCIADOS POR
1RANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - PMAQ
PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO DE QUALIDADE- PMAQ
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - BLOCO INVESTIMENTOS
NA REDE DE SERVICOS PUBU COS DE SAUDE
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS DESTINADOS GESTAO DO
sus
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS DESTINADOS GESTAO
oosus
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS DESTINADOS GESTAO
DO SUS
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO BÁSÍCA
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS, NAO
OET ALHADAS ANTERIORMENTE
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS, NAO
OET ALHADAS ANTERIORMENTE
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS- VIGILANCIA SANITARIA
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - A TENÇÃO BÁSICA
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS - ESPECIFICAS ESTADOS, DF E MUNICIPIOS
OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS
OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS
OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL
DEMAIS TRANSFERENCIAS DO ESTADO- PRINCIPAL
DEMAIS TRANSFERENCIAS DO ESTADO
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - SUS ESTADO
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERENCIAS DA UNIAO - ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS
TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS
FONTE DESDOBRAMENTO! CATEGORIA
2.140,00
2.140,00
2.140,00
123.000,00
48.000,00
48.000,00
48.000,00
48.000,00
75.000,00
75.000,00
75.000,00
75.000,00
18.190,00
18.190,00
18.190,00
18.190,00
18.190,00
18.190,00
18.190,00
18.190,00
436.429,00
436.429,00
325.000,00
325.000,00
325.000,00
325.000,00
OPER
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
ADENDO-Ili -RECEITAS SEGUND0 AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2 , DA LEI 4.320/64
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
o 2.4.1.8.10.1.1.00.00.0000
o 0498.00.000
o 2.4.2.0.00.0.0.00.00.0000
o 2.4.2.8.00.0.0.00.00.0000
o 2.4.2.8.03.0.0.00.00.0000
o 2.4.2.8.03.1.0.00.00.0000
o 2.4.2.8.03.1.1.00.00.0000
o 0400.00.000
TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - PRINCIPAL
Transferências de Convênios destinados a Programas de Saúde (Classificar o Convênio)
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FONTE
325.000,00
111.429,00
DESDOBRAMENTO
325.000,00
111.429,00
111.429,00
111.429,00
111.429,00
111.429,00
CATEGORIA
1.696.509,00]
OPER
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA )
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
ADENDO Ili· RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4102/1985)
ANEXO 2 , DA LEI 4.320/64
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
14 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
o 1.0.0.0.00.0.0.00.00.0000
o 1.3.0.0.00.0.0.00.00.0000
o 1.3.2.0.00.0.0.00.00.0000
o 1.3.2.1.00.0.0.00.00.0000
o 1.3.2.1.00.1.0.00.00.0000
o 1.3.2.1.00.1.1.00.00.0000
o 1.3.2.1.00.1.1.01 .00.0000
o 1.3.2.1.00.1.1.01 .08.0000
o 0700.00.000
o 1.3.2.1.00.1.1.01 .12.0000
o 1.3.2.1.00.1.1.01.12.0003
o 0798.00.000
o 1.7.0.0.00.0.0.00.00.0000
o 1. 7 .1.0.00.0.0.00.00.0000
o 1.7 .1.8.00.0.0.00.00.0000
o 1.7.1.8.10.0.0.00.00.0000
o 1.7.1.8.10.9.0.00.00.0000
o 1.7.1.8.10.9.1 .00.00.0000
o 1. 7 .1.8.10.9.1.01 .00.0000
o 0700.00.000
O· 1.7.1.8.12.0.0.00.00.0000
o 1.7.1.8.12.1.0.00.00.0000
o 1. 7 .1.8.12.1.1.00.00.0000
o 1.7.1.8.12.1.1.01 .00.0000
o 0700.00.000
o 0700.00.777
o 1.7.1.8.12.1.1.02.00.0000
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
VALORES MOBILIARIOS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL
SOCIAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS
RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS DO FNAS
TRANSFERENCIAS DO FNAS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONVÊNIOS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONVÊNIOS COM A ÁREA DA ASSISTÊNCIA
Transferências de Convênios destinados a Programas de Assistência Social (Classificar o Convênio)
TRANSFERENCIAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS DA UNIAO - ESPECIFICA E/M
TRANSFERENCIAS DA UNIAO - ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO - PRINCIPAL
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO - PRINCIPAL
TRANSFERENCIAS DO FNAS
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS -
PRINCIPAL
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS -
PRINCIPAL
TRANSFERENCIAS DO FNAS
TRANSFERENCIAS DO FNAS - COVID19
TRANSF. PBFI - PISO BASICO FIXO PSB
FONTE
4.000,00
910,00
128.850,00
73.531,00
20.000,00
DESDOBRAMENTO
4.910,00
4.910,00
4.910,00
4.910,00
4.910,00
4.000,00
910,00
910,00
544.781,00
544.781 ,00
128.850,00
128.850,00
128.850,00
128.850,00
415.931 ,00
415.931 ,00
415.931 ,00
93.531,00
124.000,00
CATEGORIA
549.691 ,00
4.910,00
544.781,00
0PER
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
. "'~ADENDO Ili - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/0211985)
ANEXO 2 , DA LEI 4.320/64
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
14 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
o 0010.00.000
o 1. 7 .1.8.12.1.1.03.00.0000
o 0700.00.000
o 1. 7 .1.8.12.1.1.04.00.0000
o 0700.00.000
o 1.7 .1.8.12.1.1.05.00.0000
o 0700.00.000
o 2.o.o.o.oo.o.o.oo.00.0000
o 2.4.0.0.00.0.0.00.00.0000
o 2.4.1.0.00.0.0.00.00.0000
o 2.4.1.8.00.0.0.00.00.0000
o 2.4.1.8.10.0.0.00.00.0000
o 2.4.1.8.10.9.0.00.00.0000
o 2.4.1.8.10.9.1.00.00.0000
o 2.4.1.8.10.9.1.01 .00.0000
o 0798.00.000
RECURSOS PROPRIOS
TRANSF. PBVII - APOIO A CRIANCA E PESSOA IDOSA SCFV
TRANSFERENCIAS DO FNAS
TRANSF. IGDBF - IGD BOLSA FAMILIA
TRANSFERENCIAS DO FNAS
TRANSF. DE REC. IGD-SUAS
TRANSFERENCIAS DO FNAS
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERENCIAS DA UNIAO - ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS
TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO - PRINCIPAL
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO - PRINCIPAL
Transferências de Convênios destinados a Programas de Assistência Social (Classificar o Convênio)
14- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
...... ~ -
FONTE IDESDOBRAMENTOI CATEGORIA
124.000,00
67.000,00
67.000,00
27.000,00
27.000,00
104.400,00
104.400,00
23.000,00
23.000,00
23.000,00
23.000,00
23.000,00
23.000,00
23.000,00
23.000,00
23.000,00
572.691,00
OPER
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA ) )
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
ADENDO Ili -RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2 , OI\ LEI 4.320/64
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
15 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCÊNCIA
o 1.0.0.0.00.0.0.00.00.0000
o 1.3.0.0.00.0.0.00.00.0000
o 1.3.2.0.00.0.0.00.00.0000
o 1.3.2.1.00.0.0.00.00.0000
o 1.3.2.1.00.1.0.00.00.0000
o 1.3.2.1.00.1.1.00.00.0000
o 1.3.2.1.00.1.1.21.00.0000
o 0010.00.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
VALORES MOBILIARIOS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
REMUNERACAO DE DEPOSITO$ BANCARIOS - PRINCIPAL
RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS
RECURSOS PROPRIOS
15 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCÊNCIA
FONTE
1.000,00
DESDOBRAMENTO
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
CATEGORIA
1.000,00
1.000,00
1.000,00
OPER
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
ADENDO Ili -RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2 , DA LEI 4.320/64
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
16 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCi\CAO
o 1.0.0.0.00.0.0.00.00.0000
o 1.3.0.0.00.0.0.00.00.0000
o 1.3.2.0.00.0.0.00.00.0000
o 1.3.2.1.00.0.0.00.00.0000
o 1.3.2.1.00.1.0.00.00.0000
o 1.3.2.1.00.1.1.00.00.0000
o 1.3.2.1.00.1.1.01 .00.0000
o 1.3.2.1.00.1.1 .01 .02.0000
o 1.3.2.1.00.1. 1.01 .02.0001
o 0020.85.000
o 1.3.2.1.00.1.1 .01 .02.0002
o 0030.40.361
o 0030.40.365
o 0030.60.361
o 0030.60.365
o 1.3.2.1.00.1.1.01 .02.0003
o 0200.00.000
o 1.3.2.1.00.1.1.01 .02.0005
o 0202.00.000
o 1.3.2.1.00.1.1.01 .02.0006
o 0203.00.000
o 1.3.2.1.00.1.1.14.00.0000
o 0298.00.000
o 1.3.2.1.00.1.1.16.00.0000
o 0200.00.000
o 0202.00.000
o 0203.00.000
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
VALORES MOBILIARIOS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - EDUCAÇÃO
RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - MDEMANUTENCAO E DESENV. DO ENSINO
MOE - REM DEPOSITOS BANCARIOS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FUNDES
FUNDES 40% ENSINO FUNDAMENTAL
FUNDES 40% - ENSINO INFANTIL
FUNDES 60% ENSINO FUNDAMENTAL
FUNDES 60% - ENSINO INFANTIL
REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCARIOS - SALARIO EDUCAÇÃO - QSE
TRANSFERENCIA SALARIO EDUCACAO
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS ALIMENTACAO ESCOLAR- PNAE
Transferências Diretas do FNDE - PNAE
REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS- PNATE
PNATE-TRANSPORTEESCOLAR
RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS -
CONVENIOS COM A AREA DA EOUCACAO
Transferências de Convênios destinados a Programas de Educação (Classificar o Convênio)
RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS
TRANSFERENCIA SALARIO EDUCACAO
Transferências Diretas do FNDE - PNAE
PNATE - TRANSPORTE ESCOLAR
FONTE
1.070,00
2.000,00
2.000,00
4.000,00
2.000,00
200,00
200,00
200,00
1.560,00
1.000,00
1.000,00
1.470,00
DE.SDOBRAMENTO
18.900,00
18.900,00
18.900,00
18.900,00
11 .670,00
11.670,00
1.070,00
10.000,00
200,00
200,00
200,00
1.560,00
5.670,00
CATEGORIA
2.544.400,00
18.900,00
OPER
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA )
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
ADENDO ur::RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2 , DA LEI 4.320/64
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
16 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
o 0204.00.000
o 0220.00.000
o 1.7.0.0.00.0.0.00.00.0000
o 1.1 .1.o.oo.o.o.oo.00.0000
o 1.7.1.8.00.0.0.00.00.0000
o 1.7.1.8.05.0.0.00.00.0000
o 1.7.1.8.05.1.0.00.00.0000
o 1. 7.1.8.05.1.1.00.00.0000
o 0200.00.000
o 1. 7 .1 .8.05.3.0.00.00.0000
o 1.7.1.8.05.3.1.00.00.0000
o 1.7 .1.8.05.3.1.01 .00.0000
o 0202.00.000
o 1. 7 .1 .8.05.4.0.00.00.0000
o 1.7.1.8.05.4.1.00.00.0000
o 1.7.1.8.05.4.1.01 .00.0000
o 0203.00.000
o 1.7.1.8.05.9.0.00.00.0000
o 1. 7 .1.8.05.9.1.00.00.0000
o 1. 7 .1.8.05.9.1.01 .00.0000
o 0204.00.000
o 1. 7 .. 2.o.oo.o.o.oo.00.0000
o 1. 7 .2.8.00.0.0.00.00.0000
o 1. 7 .2.8.99.0.0.00.00.0000
o 1.7.2.8.99.1.0.00.00.0000
o 1.7 .2.8.99.1.1.00.00.0000
----
0r:n::ci::1T1 IDA U I IMlf'IDAI nc T1 lDtO I\UA
OUTRAS RECEITAS DESTINADAS A EDUCACAO
TRSNPORTE ESCOLAR ESTADUAL
TRANSFERENCIAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS DA UNIAO - ESPECIFICA E/M
TRANSFERENCIAS DA UNIAO - ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOFNDE
TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO
TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO - PRINCIPAL
TRANSFERENCIA SALARIO EDUCACAO
TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO
ESCOLAR - PNAE
TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO
ESCOLAR - PNAE
TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTACAO ESCOLAR- PNAE - PRINCIPAL
Transferências Diretas do FNDE - PNAE
TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO
TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE
TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO
TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE
TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO
TRANSPORTE DO ESC::OLAR- PNATE - PRINCIPAL
PNATE - TRANSPORTE ESCOLAR
OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO - FNDE
OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO - FNDE
OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO - FNDE - PRINCIPAL
OUTRAS RECEITAS DESTINADAS A EDUCACAO
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS- ESPECIFICAS ESTADOS, DF E MUNICIPIOS
OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS
OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS
OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL
FONTE
1.200,00
1.000,00
32.000,00
81.800,00
330.000,00
9.700,00
DESDOBRAMENTO
453.500,00
453.500,00
453.500,00
32.000,00
32.000,00
81.800,00
81.800,00
81 .800,00
330.000,00
330.000,00
330.000,00
9.700,00
9.700,00
9 .. 700,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
CATEGORIA
2.525.500,00
/'-. ESTADO DO TOCANTINS 1
f-~t- , (~, ;:{~ t PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA )
,. . ~: ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
: \ 1Íi.tti1~0f.ÃOENDO Ili -RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2 , DA LEI 4.320/64
OPER CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
16 • FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
o 1. 7.2.8.99 .1. 1.99 .00 .0000
o 1.7.2.8.99.1.1.99.99.0000
o 0220.00.000
o 1. 7 .5.0.00.0.0.00.00.0000
o 1.7.5.8.00.0.0.00.00.0000
o 1. 7 .5.8.01 .0.0.00.00.0000
o 1.7.5.8.01 .1.0.00.00.0000
o 1. 7 .5.8.01 .1.1.00.00.0000
o 0030.00.000
o 2.0.0.0.00.0.0.00.00.0000
o 2.4.0.0.00.0.0.00.00.0000
o 2.4.1.0.00.0.0.00.00.0000
o 2.4.1.8.00.0.0.00.00.0000
o 2.4.1.8.08.0.0.00.00.0000
o 2.4.1.8.08.1.0.00.00.0000
o 2.4.1.8.08.1.1.00.00.0000
o 2.4.1.8.08.1.1.01 .00.0000
o 0298.00.000
o 2.4.1.8.10.0.0.00.00.0000
o 2.4.1 .8.10.2.0.00.00.0000
o 2.4.1.8.10.2.1.00.00.0000
o 0298.00.000
o 2.4.2.0.00.0.0.00.00.0000
o 2.4.2.8.00.0.0.00.00.0000
o 2.4.2.8.10.0.0.00.00.0000
o 2.4.2.8.10.2.0.00.00.0000
o 2.4.2.8.10.2.1.00.00.0000
DEMAIS TRANSFERENCIAS DO ESTADO- PRINCIPAL
DEMAIS TRANSFERENCIAS DO ESTADO
TRSNPORTE ESCOLAR ESTADUAL
TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUICOES PUBLICAS
TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUICOES PUBLICAS - ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF E
MUNICIPIOS
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO • FUNDEB
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDES
FUNDES
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERENCIAS DA UNIAO - ESPECIFICAS DE ESTADOS, OF E MUNICIPIOS
TRANSFERENCIAS ADVINDAS DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
TRANSFERENCIAS ADVINDAS DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
TRANSFERENCIAS ADVINDAS DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS • PRINCIPAL
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS VINCULADOS EDUCACAO
Transferências de Convênios destinados a Programas de Educação (Classificar o Convênio)
TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO'Ê DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO
TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO -
PRINCIPAL
Transferências de Convênios destinados a Programas de Educação (Classificar o Convênio)
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO •
PRINCIPAL
FONTE
12.000,00
2.060.000,00
200.000,00
168.000,00
DESDOBRAMENTO
12.000,00
12.000,00
2.060.000,00
2.060.000,00
2.060.000,00
2.060.000,00
2.060.000,00
368.000,00
368.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
168.000,00
168.000,00
168.000,00
128.400,00
128.400,00
128.400,00
128.400,00
128.400,00
CATEGORIA
496.400,00
496.400,00
OPER
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
' j )
ADENDo·m -RECEITASSEGUNOO~1rCATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, OE 4/02/1985)
ANEXO 2 , DA LEI 4.320/64
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
16 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
o 0298.00.000 Transferências de Convênios destinados a Programas de Educação (Classificar o Convênio)
16 ... FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
TOTAL GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
FONTE DESDOBRAMENTO CATEGORIA
128.400,00
3,040.800,00
16.000.000,00]
OPERAC
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
. o
o
ESTADO DO TOCANTINS ) · - ! 1 ;l,j.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
RESUMO GERAL DA RECEITA
CÓDIGO
1.0.0.0.00.0.0.00.00.0000
1.1.o.o.oo.o.o.oo.00.0000
1.1.1.o.oo.o.o.00.00.0000
1.1.1.3.00.0.0.00.00.0000
1.1.1.3.03.0.0.00.00.0000
1.1.1.3.03.1.0.00.00.0000
1.1.1.3.03.1.1.00.00.0000
1.1.1.3.03.1.1.01 .00.0000
1.1.1.3.03.1.1.01 .01 .0000
0010.00.000
1.1.1.3.03.1.1.01 .02.0000
0020.00.000
1.1 .1.3.03.1.1.01 .03.0000
0040.00.000
1.1.1.8.00.0.0.00.00.0000
1.1.1.8.01 .0.0.00.00.0000
1.1.1.8.01 .1.0.00.00.0000
1.1.1.8.01 .1 .1.00.00.0000
1.1.1.8.01 .1.1.01 .00.0000
0010.00.000
1.1.1.8.01 .1.1.02.00.0000
0020.00.000
1.1.1.8.01 .1.1.03.00.0000
0040.00.000
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA
IMPOSTOS
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
IMPOSTO SOBRE A RENDA- RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL
IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO-ATIVOS/INATIVOS
IRRF -ATIVO/INATIVO- PROPRIO
RECURSOS PROPRIOS
IRRF -ATIVO/INATIVO- MOE
MOE
IRRF -ATIVO/INATIVO-ASPS
ASPS- ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE
IMPOSTOS ESPECIFICOS DE ESTADOS/DF MUNICIPIOS
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL
IPTU - PROPRIO
RECURSOS PROPRIOS
IPTU-MDE
MOE
IPTU-ASPS
ASPS- ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE
)
1.1.1.8.01 .1.3.00.00.0000
1.1.1.8.01 .1.3.01 .00.0000
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DIVIDA ATIVA
IPTU - DIVIDA ATIVA - PROPRIO
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS
1.1.1.8.01 .1.3.02.00.0000 IPTU-DIVIDAATIVA-MDE
0020.00.000 MOE
1.1.1.8.01 .1.3.03.00.0000 IPTU - DIVIDA ATIVA-ASPS
0040.00.000 ASPS- ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA.
MUNICÍPIO DE TUPIRAMA
ELEMENTO CATEGORIA - 14.000. 701 ,00
584.477,00
559.047,00
96.300,00
96.300,00
96.300,00
96.300,00
96.300,00
57.780,00
57.780,00
24.075,00
24.075,00
14.445,00
14.445,00
462.747,00
365.591,00
64.735,00
64.200,00
38.520,00
38.520,00
16.050,00
16.050,00
9.630,00
9.630,00
535,00
321,00
321,00
133,75
133,75
80,25
80,25
7Focus Sistemas
,...
.
OPERAC
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
ESTADO DO TOCANTINS ) r
t ' ~ )
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
RESUMO GERAL DA RECEITA
CÓDIGO
1.1.1.8.01 .4.0.00.00.0000
1.1.1.8.01 .4.1.00.00.0000
1.1.1.8.01 .4.1.01 .00.0000
0010.00.000
1.1.1.8.01 .4.1.02.00.0000
0020.00.000
1.1.1.8.01 .4.1.03.00.0000
0040.00.000
1.1.1.8.01 .4.3.00.00.0000
1.1.1.8.01 .4.3.01 .00.0000
0010.00.000
1.1.1.8.01 .4.3.02.00.0000
0020.00.000
1.1.1.8.01 .4.3.03.00.0000
0040.00.000
1.1.1.8.02.0.0.00.00.0000
1.1.1.8.02.3.0.00.00.0000
1.1.1.8.02.3.1.00.00.0000
1.1.1.8.02.3.1.01 .00.0000
0010.00.000
1.1 .1.8.02.3.1.02.00.0000
0020.00.000
1.1.1.8.02.3.1.03.00.0000
0040.00.000
1.1.1.8.02.3.3.00.00.0000
1.1.1.8.02.3.3.01 .00.0000
0010.00.000
1.1.1.8.02.3.3.02.00.0000
0020.00.000
1.1.1.8.02.3.3.03.00.0000
0040.00.000
ESPECIFICAÇÃO
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO "INTER VIVOS" OE BENS IMOVEIS E OE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO "INTER VIVOS" OE BENS !MOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE !MOVEIS -
PRINCIPAL
ITBI - PROPRIO
RECURSOS PROPRIOS
ITBI -MOE
MOE
ITBI-ASPS
ASPS- ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO "INTER VIVOS" OE BENS !MOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS -
DIVIDA ATIVA
ITBI - DIVIDA ATIVA- PROPRIO
RECURSOS PROPRIOS
ITBI - DIVIDA ATIVA- MDE
MOE
ITBI - DIVIDA ATIVA - ASPS
ASPS- ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE
IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO, CIRCULACAO DE MERCADORIAS E SERVICOS
IMPOSTO SOBRE SERVICOS OE QUALQUER NATUREZA
IMPOSTO SOBRE SERVICOS OE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL
ISS - PROPRIO
RECURSOS PROPRIOS
ISS-MÕE
MOE
ISS-ASPS
ASPS- ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE
IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - DIVIDA ATIVA
ISS- DIVIDA ATIVA - PROPRIO
RECURSOS PROPRIOS
ISS - DIVIDA A TIVA - MOE
MOE
ISS- DIVIDA ATIVA-ASPS
ASPS- ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRA~A
MUNICÍPIO DE TUPIRAMA
ELEMENTO CATEGORIA
300.856,00
300.000,00
180.000,00
180.000,00
75.000,00
75.000,00
45.000,00
45.000,00
856,00
513,60
513,60
214,00
214 ,00
128,40
128,40
97.156,00
97.156,00
96.300,00
57.780,00
57.780,00
24.075,00
24.075,00
14.445,00
14.445,00
856,00
513,60
513,60
214,00
214,00
128,40
128,40
7Focus Sistemas
OPERAC
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ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
RESUMO GERAL DA RECEITA
GÓDIGO ~ • 1 -
) .;;-..J·:~ .
)"
1 •• - :'!l . . ",.;" ~
:. _.i: __ ESPECIFICAÇÃO ,- -- _ _. ~- - - ~ - ' ·--- " ·------ _; ·-- 1.1.2.0.00.0.0.00.00.0000 TAXAS
1.1.2.1.00.0.0.00.00.0000 TAXAS
1.1.2.1.03.0.0.00.00.0000 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO DE PRODUTOS QUIMICOS
1.1.2.1.03.1.0.00.00.0000 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO DE PRODUTOS QUIMICOS
1.1.2.1.03. 1.1.00.00.0000 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO DE PRODUTOS QUIMICOS - PRINCIPAL
1.1.2.1.03.1.1.01 .00.0000 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO DE PRODUTOS QUIMICOS
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS
1.12.1.04.0.0.00.00.0000 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL
1.1.2.1.04.1.0.00.00.0000 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL
1.1.2.1.04. 1.1.00.00.0000 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL - PRINCIPAL
1.1.2.1.04.1.1.01 .00.0000 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL - PRINCIPAL
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS
1.1.2.2.00.0.0.00.00.0000 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS - ~
1.1.2.2.01. 0.0.00.00.0000 TAXAS PELA PREST ACAO DE SERVICOS - - 1.1.2.2.01 .1.0.00.00.0000 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS
1.1.2.2.01 .1.1.00.00.0000 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS- PRINCIPAL - - 1.1.2.2.01 .1.1.02.00.0000 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS
1.1.2.2.01 .1.1.03.00.0000 TAXAS DE SERVICOS CADASTRAIS
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS
1.1.2.2.01 .1.1.04.00.0000 TAXA DE REGISTRO/INSPECAO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS
1.1.2.2.01 .1.1 .07.00.0000 TAXA DE EMISSAO DE CERTIDOES
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS
1.1.2.2.01 .1.1.08.00.0000 TAXA DE AGUA SOBRE TERRENOS BALDIOS
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS
1.1.2.2.01 .1.1.99.00.0000 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS
1.1.2.8.00.0.0.00.00.0000 TAXAS - ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS
1.1.2.8.01 .0.0.00.00.0000 TAXAS DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO
1.1.2.8.01 .1.0.00.00.0000 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAM-6.
MUNICÍPIO DE TUPIRAMA
ELEMENTO CATEGORIA
21.150,00 - 2.140,00
1.070,00
1.070,00
1.070,00
1.070,00 -
1.070,00 ·- 1.070,00
1.070,00
1.070,00
1.070,00
1.070,00
10.450,00
10.450,00
10.450,00
10.450,00
1.070,00
1.070,00
1.ü70,00
1.070,00
1.070,00
1.070,00
1.070,00
1.070,00
1.070,00
1.070,00
5.100,00
5.100,00
8.560,00
8.560,00
8.560,00
7Focus Sistemas
OPERAC
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ESTADO DO TOCANTINS ) . J,if "' . r .,11::Jj;::_! ~ ,. ,, )
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
RESUMO GERAL DA RECEITA
CÓDIGO
1.1.2.8.01 .1.1.00.00.0000
1.1.2.8.01 .1.1.01 .00.0000
0010.00.000
1.1.2.8.01 .1 . 1.06.00.0000
0010.00.000
1.1.2.8.01 .1.1.07.00.0000
0010.00.000
1.1.2.8.01.1.1.10.00.0000
0010.00.000
1.1.2.8.01 .1.1.11.00.0000
0010.00.000
1.1.2.8.01.1.1.12.00.0000
0010.00.000
1.1.2.8.01 .1.1.13.00.0000
0010.00.000
1.1.2.8.01. 1.1.99.00.0000
0010.00.000
1.1.3.O.OO.O.O.OO.OO.OOO0
1.1.3.0.00.1.0.00.00.0000
1.1.3.0.00.1.1.00.00.0000
0010.00.000
1.1.3.8.00.0.0.00.00.0000
1.1.3.8.01 .0.0.00.00.0000
1.1.3.8.01 .1.0.00.00.0000
1.1.3.8.01 .1 .1.00.00.0000
1.1.3.8.01 .1.1.01 .00.0000
0010.00.000
1.1 .3.8.02.0.0.00.00.0000
1.1.3.8.02.1.0.00.00.0000
1.1.3.8.02.1.1.00.00.0000
0010.00.000
ESPECIFICAÇÃO
TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA - PRINCIPAL
TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIASANITARIA
RECURSOS PROPRIOS
TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO
RECURSOS PROPRIOS
TAXA DE APROVACAO DO PROJETO DE CONSTRUCAO CIVIL
RECURSOS PROPRIOS
TAXA DEAPREENSAO, DEPOSITO OU LIBERACAO DE ANIMAIS
RECURSOS PROPRIOS
TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E
PRESTADORA DE SERVICOS
RECURSOS PROPRIOS
TAXA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS EM HORARIO ESPECIAL
RECURSOS PROPRIOS
TAXA DE AUTORIZACAO DE FUNCIONAMENTO DE TRANSPORTE
RECURSOS PROPRIOS
OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA
RECURSOS PROPRIOS
CONTRIBUICAO DE MELHORIA
CONTRIBUICAO DE MELHORIA
CONTRIBUICAO DE MELHORIA - PRINCIPAL
RECURSOS PROPRIOS
CONTRIBUICAO DE MELHORIA - ESPECIFICA DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS
CONTRIBUICAO DE MELHORIA PARA EXPANSAO DA REDE DE AGUA POTAVEL E ESGOTO SANITARIO
CONTRIBUICAO DE MELHORIA PARA EXPANSAO DA REDE DE AGUA POTAVEL E ESGOTO SANITARIO
CONTRIBUICAO DE MELHORIA PARA EXPANSAO DA REDE DE AGUA POTAVEL E ESGOTO SANITARIO -
PRINCIPAL
CONTRIBUICAO DE MELHORIA PARA EXPANSAO DA REDE DE AGUA POTAVEL E ESGOTO SANITARIO
RECURSOS PROPRIOS
CONTRIBUICAO DE MELHORIA PARA EXPANSAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA NA CIDADE
CONTRIBUICAO DE MELHORIA PARA EXPANSAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA NA CIDADE
CONTRIBUICAO DE MELHORIA PARA EXPANSAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA NA CIDADE - PRINCIPAL
RECURSOS PROPRIOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
MUNICÍPIO DE TUPIRAMA
ELEMENTO CATEGORIA
8.560,00
1.070,00
1.070,00
1.070,00
1.070,00
1.070,00
1.070,00
1.070,00
1.070,00
1.070,00
1.070,00
1.070,00
1.070,00
1.070,00
1.070,00
1.070,00
1.070,00
4 .280,00
1.070,00
1.070,00
1.070,00
3.210,00
1.070,00
1.070,00
1.070,00
1.070,00
1.070,00
1.070,00
1.070,00
1.070,00
1.070,00
7Focus Sistemas
:J:.
OPERAC
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ESTADO DO TOCANTINS \
) ";S: )
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
RESUMO GERAL DA RECEITA
CÓDIGO
1.1.3.8.04.0.0.00.00.0000
1.1.3.8.04.1.0.00.00.0000
1.1 .3.8.04.1.1.00.00.0000
1.1.3.8.04.1.1.01 .00.0000
0010.00.000
1.3.0.0.00.0.0.00.00.0000
1.3.2.0.00.0.0.00.00.0000
1.3.2.1.00.0.0.00.00.0000
1.3.2.1.00.1.0.00.00.0000
1.3.2.1.00.1.1.00.00.0000
1.3.2.1.00.1.1.01 .00.0000
1.3.2.1.00. 1.1.01 .02.0000
1.3.2.1.00.1.1.01 .02.0001
0020.85.000
1.3.2.1.00.1.1.01 .02.0002
0030.40.361
0030.40.365
0030.60.361
0030.60.365
1.3.2.1.00.1.1.01 .02.0003
0200.00.000
1.3.2.1.00.1.1.01 .02.0005
0202.00.000
1.3.2.1 .00.1.1.01 .02.0006
0203.00.000
1.3.2.1.00.1.1.01 .03.0000
1.3.2.1.00.1.1.01 .03.0001
0040.00.000
1.3.2.1.00.1.1.01 .03.0002
0401 .00.000
1.3.2.1.00.1.1.01 .08.0000
ESPECIFICAÇÃO
CONTRIBUICAO DE MELHORIA PARA PAVIMENTACAO E OBRAS COMPLEMENTARES
CONTRIBUICAO DE MELHORIA PARA PAVIMENTACAO E OBRAS COMPLEMENTARES
CONTRIBUICAO DE MELHORIA PARA PAVIMENTACAO E OBRAS COMPLEMENTARES - PRINCIPAL
CONTRIBUICAO DE MELHORIA PARA PAVIMENTACAO E OBRAS COMPLEMENTARES
RECURSOS PROPRIOS
RECEITA PATRIMONIAL
VALORES MOBILIARIOS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS- PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - EDUCAÇÃO
RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - MDEMANUTENCAO E DESENV. DO ENSINO
MOE - REM DEPOSITO$ BANCARIOS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FUNDES
FUNDEB 40% ENSINO FUNDAMENTAL
FUNDES 40% - ENSINO INFANTIL
FUNDES 60% ENSINO FUNDAMENTAL
FUNDEB 60% - ENSINO INFANTIL
REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCARIOS - SALARIO EDUCAÇÃO - QSE
TRANSFERENCIA SALARIO EDUCACAO
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE
Transferências Diretas do FNDE - PNAE
REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS-PNATE
PNATE - TRANSPORTE ESCOLAR
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - SAUDE
REMUNERACAO DE DEPOSITO$ BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - ACOES E SERVICOS PUBLICOS
DE SAUDE - ASPS
ASPS- ACOES E SERVICOS PUBLICO$ DE SAUDE
RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FNS/SUS
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS-ATENÇÃO BÁSICA
RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS DO FNAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
MUNICÍPIO DE TUPIRAMA
ELEMENTO
1.070,00
1.070,00
1.Q70,00
1.070,00
1.070,00
84.250,40
84.250,40
84.250,40
84.250,40
28.660,00
11.670,00
1.Q70,00
1.070,00
10.000,00
2.000,00
2.000,00
4.000,00
2.000,00
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
12.080,00
80,00
80,00
12.000,00
12.000,00
4.000,00
CATEGORIA
84.678,40
7Focus Sistemas
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OPERAC
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ESTADO DO TOCANTINS ) ~r.1!:,1 )
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
RESUMO GERAL DA RECEITA
CÓDIGO
0700.00.000
1.3.2.1 .00.1.1.01 .12.0000
1.3.2.1.00.1.1.01.12.0003
0798.00.000
1.3.2.1.00 .1.1.04.00.0000
0401.00.000
1.3.2.1.00. 1.1.05.00.0000
0401.00.000
1.3.2.1.00.1. 1.06.00.0000
0401 .00.000
1.3.2.1.00.1.1.07.00.0000
0401.00 .000
1.3.2.1.00. 1.1.08.00.0000
0401.00.000
1.3.2.1.00.1.1.11 .00.0000
0040.00.000
1.3.2.1.00.1.1.12.00.0000
0080.00.000
1.3.2.1.00.1.1.14.00.0000
0298.00.000
1.3.2.1.00.1.1.15.00.0000
0498.00.000
1.3.2.1.00.1.1.16.00.0000
0200.00.000
0202.00.000
0203.00.000
0204.00.000
0220.00.000
0440.00.000
2001 .00.001
ESPECIFICAÇÃO
TRANSFERENCIAS DO FNAS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS· CONVÊNIOS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONVÊNIOS COM A ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Transferências de Convênios destinados a Programas de Assistência Social (Classificar o Convênio)
ATENCAO BASICA
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO BÁSICA
ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO BÁSICA
VIGILANCIA EM SAUDE
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS -ATENÇÃO BÁSICA
ASSISTENCIA FARMACEUTICA
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO BÁSICA
GESTAO DO SUS
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO BÁSICA
RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - ACOES E SERVICOS
PUBLICOS DE SAUDE - ASPS
ASPS- ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE
RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - CIDE
CIDE
RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - CONVENIOS COM A
AREA DA EDUCACAO
Transferências de Convênios destinados a Programas de Educação (Classificar o Convênio)
RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - CONVENIOS COM A
AREA DA SAUDE
Transferências de Convênios destinados a Programas de Saúde (Classificar o Convênio)
RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS
TRANSFERENCIA SALARIO EDUCACAO
Transferências Diretas do FNDE - PNAE
PNATE - TRANSPORTE ESCOLAR
OUTRAS RECEITAS DESTINADAS A EDUCACAO
TRSNPORTE ESCOLAR ESTADUAL
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - SUS ESTADO
PAVIMENTACAO ASFALTICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
MUNICÍPIO DE TUPIRAMA
ELEMENTO CATEGORIA
4.000,00
910,00
910,00
910,00
2.300,00
2.300,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
986,15
986,15
5.613,85
5.613,85
856,00
856,00
1.560,00
1.560,00
6.700,00
6.700,00
22.836,80
1.000,00
1.000,00
1.470,00
1.200,00
1.000,00
1.070,00
16.000,00
7Focus Sistemas
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o
o
ESTADO DO TOCANTINS ) rn ~ )
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
RESUMO GERAL DA RECEITA
• CÓDIGO
3999.00.000
1.3.2.1.00.1.1.20.00.0000
0010.00.000
1.3.2.1.00.1.1.21.00.0000
0010.00.000
1.3.9.0.00.0.0.00.00.0000
1.3.9.0.00.1.0.00.00.0000
1.3.9.0.00.1.1.00.00.0000
0010.00.000
1.4.0.0.00.0.0.00.00.0000
1.4.0.0.00.1.0.00.00.0000
1.4.0.0.00.1.1.00.00.0000
1 .4.0.0.00.1.1.99.00.0000
0010.00.000
1.5.0.0.00.0.0.00.00.0000
1.5.0.0.00.1.0.00.00.0000
1.5.0.0.00.1.1.00.00.0000
0010.00.000
1.6.0.0.00.0.0.00.00.0000
1.6.1.0.00.0.0.00.00.0000
1.6.1.0.01 .0.0.00.00.0000
1.6.1.0.01 .1.0.00.00.0000
1.6.1.0.01 .1.1.00.00.0000
1.6.1.0.01 .1.1.99.00.0000
0010.00.000
1.6.1.0.02.0.0.00.00.0000
1.6.1.0.02.1.0.00.00.0000
1.6.1.0.02.1.1.00.00.0000
1.6.1.0.02.1.1.01 .00.0000
0010.00.000
1.6.2.0.00.0.0.00.00.0000
ESPECIFICAÇÃO
TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DO ESTADO (Exceto com Saúde, Educação e Assistência Social)
RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE POUPANCA
RECURSOS PROPRIOS
RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS
RECURSOS PROPRIOS
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL
RECURSOS PROPRIOS
RECEITA AGROPECUARIA
RECEITA AGROPECUARIA
RECEITA AGROPECUARIA - PRINCIPAL
OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS
RECURSOS PROPRIOS
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA INDUSTRIAL- PRINCIPAL
RECURSOS PROPRIOS
RECEITA DE SERVICOS
SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL
OUTROS SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS
RECURSOS PROPRIOS
INSCRICAO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
INSCRICAO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
INSCRICAO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - PRINCIPAL
SERVICOS DE INSCRICAO EM CONCURSOS PUBLICOS
RECURSOS PROPRIOS
SERVICOS DE TRANSPORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
MUNICÍPIO DE TUPIRAMA
ELEMENTO
96,80
737,60
737,60
11.000,00
11 .000,00
428,00
428,00
428,00
428,00
856,00
856,00
856,00
856,00
856,00
856,00
856,00
1.391,00
856,00
856,00
856,00
856,00
856,00
535,00
535,00
535,00
535,00
535,00
107,00
CATEGORIA
856,00
856,00
1.733,40
7Focus Sistemas
OPERAC
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o -
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
ESTADO DO TOCANTINS )
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
RESUMO GERAL DA RECEITA
CÓDJGO '
1.6.2.0.02.0.0.00.00.0000
1.6.2.0.02.1.0.00.00.0000
1.6.2.0.02.1.1.00 .00.0000
0010.00.000
1.6.3.0.00.0.0.00.00.0000
1.6.3.0.01 .0.0.00.00.0000
1.6.3.0.01 .1.0.00.00.0000
1.6.3.0.01 .1.1.00.00.0000
1.6.3.0.01 .1.1.99.00.0000
0010.00.000
1.6.9.0.00.0.0.00.00.0000
1.6.9.0.99.0.0.00.00.0000
1.6.9.0.99.1.0.00.00.0000
1.6.9.0.99.1.1.00.00.0000
1.6.9.0.99.1.1.02.00.0000
0010.00.000
1.7.0.0.00.0.0.00.00.0000
1.7.1.0.00.0.0.00.00.0000
1.7.1.8.00.0.0.00.00.0000
1.7 .1.8.01 .0.0.00.00.0000
1.7.1.8.01 .2.0.00.00.0000
1.7.1.8.01.2.1.00.00.0000
1.7 .1.8.01 .2.1.01 .00.0000
0010.00.000
1.7.1.8.01 .2.1.02.00.0000
0020.00.000
1.7.1.8.01 .2.1.03.00.0000
0030.60.000
0030.60.361
0030.60.365
1. 7 .1 .8.01 .2.1.04.00.0000
SERVICOS DE TRANSPORTE
SERVICOS DE TRANSPORTE
SERVICOS DE TRANSPORTE - PRINCIPAL
RECURSOS PROPRIOS
ESPECIFICAÇÃO
SERVICOS E ATIVIDADES REFERENTES SAUDE
SERVICOS DE ATENDIMENTO SAUDE
SERVICOS DE ATENDIMENTO SAUDE
SERVICOS DE ATENDIMENTO SAUDE - PRINCIPAL
OUTROS SERVICOS DE SAUDE
RECURSOS PROPRIOS
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS - PRINCIPAL
SERVICOS DE MAQUINAS
RECURSOS PROPRIOS
TRANSFERENCIAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS DA UNIAO - ESPECIFICA E/M
TRANSFERENCIAS DA UNIAO - ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS
PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL- PROPRIO
RECURSOS PROPRIOS
COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL- MOE
MDE
COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL- FUNDES
FUNDEB 60%
FUNDEB 60% ENSINO FUNDAMENTAL
FUNDEB 60% - ENSINO INFANTIL
COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL-ASPS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
MUNICÍPIO DE TUPIRAMA
ELEMENTO
107,00
107,00
107,00
107,00
128,40
128,40
128,40
128,40
128,40
128,40
107,00
107,00
107,00
107,00
107,00
107,00
9.807.263,20
9.807.263,20
7.484.864,00
6.848.000,00
6.848.000,00
5.136.000,00
5.136.000,00
428.000,00
428.000,00
1.712.000,00
1.712.000,00
1.712.000,00
(1.712.000,00)
1.284.000,00
CATEGORIA
13.325.746,20
7Focus Sistemas
OPERAC
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
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o
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o
o
o
o
o
o
o
o
o
ESTADO DO TOCANTINS ) ,,. .. ~ ..
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
RESUMO GERAL DA RECEITA
CÓDIGO
0040.00.000
1. 7 .1.8.01 .3.0.00.00.0000
1.7 .1.8.01 .3.1.00.00.0000
1.7.1.8.01 .3.1 .01 .00.0000
0010.00.000
1. 7 .1.8.01 .3.1.02.00.0000
0020.00.000
1. 7 .1.8.01 .4.0.00 .00.0000
1.7 .1.8.01 .4.1.00.00.0000
1.7.1.8.01 .4.1.01 .00.0000
001 º·ºº·ººº
1. 7 .1.8.01.4.1.02.00.0000
0020.00.000
1. 7 .1.8.01 .5.0.00.00.0000
1.7 .1.8.01 .5.1.00.00.0000
1.7 .1.8.01 .5.1.01 .00.0000
0010.00.000
1. 7 .1.8.01 .5.1.02.00.0000
0020.00.000
1.7.1.8.01 .5.1.03.00.0000
0030.40.361
1.7.1.8.01 .5.1.04.00.0000
0040.00.000
1.7 .1 .8.01. 7 .0.00.00.0000
1.7.1.8.01 .7.1.00.00.0000
0080.00.000
1.7 .1.8.02.0.0.00.00.0000
1.7.1.8.02.1.0.00.00.0000
1.7.1.8.02.1.1.00.00.0000
0010.00.000
ESPECIFICAÇÃO
ASPS-ACOES E SERVICOS PUBLICO$ DE SAUDE
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DO MUNICIPIOS -1ª COTA ENTREGUE NOMES DE DEZEMBRO
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DO MUNICIPIOS - 1ª COTA ENTREGUE NOMES DE DEZEMBRO -
PRINCIPAL
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DO MUNICIPIOS - 1ª COTA ENTREGUE NOMES DE DEZEMBRO
(EC N§ 55/2007) - PROPRIO
RECURSOS PROPRIOS
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DO MUNICIPIOS - 1ª COTA ENTREGUE NOMES DE DEZEMBRO
(EC N§ 55/2007) - MOE
MOE
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1ª COTA ENTREGUE NOMES DE JULHO
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1ª COTA ENTREGUE NOMES DE JULHO -
PRINCIPAL
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DO MUNICIPIOS -1ª COTA ENTREGUE NOMES DE JULHO (EC N§
84/2014)- PROPRIO
RECURSOS PROPRIOS
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DO MUNICIPIOS-1ª COTA ENTREGUE NOMES DE JULHO (EC N§
84/2014)- MOE
MOE
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO
RECURSOS PROPRIOS
COTA-PARTE DO ITR-MDE
MOE
COTA-PARTE DO ITR - FUNDES
FUNDES 40% ENSINO FUNDAMENTAL
COTA-PARTE DO ITR -ASPS
ASPS- ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE
COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - CIDE
COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - CIDE - PRINCIPAL
CIDE
TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS
COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS HIDRICOS
COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS HIDRICOS - PRINCIPAL
RECURSOS PROPRIOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
MUNICÍPIO DE TUPIRAMA
ELEMENTO I' CAr EGORIA
1.284.000,00
299.600,00
299.600,00
224.700,00
224.700,00
74.900,00
74.900,00
278.200,00
278.200,00
208.650,00
208.650,00
69.550,00
69.550,00
25.680,00
25.680,00
19.260,00
19.260,00
1.605,00
1.605,00
6.420,00
6.420,00
4.815,00
4.815,00
33.384,00
33.384,00
33.384,00
112.951 ,00
9.630,00
9.630,00
9.630,00
7Focus Sistemas
OPERAC
o
o
o
o
o
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o
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o
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o
o
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o
o
o
ESTADO DO TOCANTINS \
) 1
;~; fi~: ) ·- PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
RESUMO GERAL DA RECEITA
CÓDIGO
1.7.1.8.02.2.0.00.00.0000
1.7.1.8.02.2. 1-00.00.0000
0010.00.000
1.7.1;8.02.3.0.00.00.0000
1. 7 .1 .8.02.3.1.00.00.0000
0010.00.000
1.7.1.8.02.6.0.00.00.0000
1. 7 .1.8.02.6.1.00.00.0000
1.7.1.8.02.6.1.01 .00.0000
0010.00.000
1.7 .1.8.03.0.0.00.00.0000
1.7.1.8.03.1.0.00.00.0000
1.7.1.8.03.1.0.00.00.7777
0102.00.777
1.7.1.8.03.1.1.00.00.0000
1. 7 .1.8.03.1.1.01 .00.0000
0401 .00.000
1.7 .1.8.03.2.0.00.00.0000
1. 7 .1.8.03.2.1.00.00.0000
1.7 .1.8.03.2.1.01 .00.0000
0401.00.000
1.7 .1.8.03.3.0.00.00.0000
1.7.1.8.03.3.1.00.00.0000
1.7 .1.8.03.3.1.01 .00.0000
0401 .00.000
1. 7 .1.8.03.4.0.00.00.0000
1. 7 .1.8.03.4.1.00.00.0000
1.7.1.8.03.4.1.01 .00.0000
0401.00.000
1. 7 .1.8.03.5.0.00.00.0000
ESPECIFICA.ÇÃO
COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM
COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA OE RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL
RECURSOS PROPRIOS
COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSACAO FINANCEIRA PELA PRODUCAO DE PETROLEO - LEI Nº 7.990/89
COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSACAO FINANCEIRA PELA PRODUCAO DE PETROLEO - LEI Nº 7.990/89 -
PRINCIPAL
RECURSOS PROPRIOS
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO- FEP
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP - PRINCIPAL
RECURSOS PROPRIOS
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS BLOCO CUSTEIO DAS ACOES E SERVICOS
PUBLICOS DE SAUDE
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS-ATENCAO BASICA
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS-ATENCAO BASICA- COVID-19
Transferência Especial da União - COVID19
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS-ATENCAO BASICA
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS -ATENCAO BASICA
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO BÁSICA
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS -ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E
HOSPITALAR
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E
HOSPITALAR
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E
HOSPITALAR
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS -ATENÇÃO BÁSICA
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILANCIA EM SAUDE
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILANCIA EM SAUDE
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILANCIA EM SAUDE
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS -ATENÇÃO BÁSICA
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - ASSISTENCIA FARMACEUTICA
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - ASSISTENCIA FARMACEUTICA
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - ASSISTENCIA FARMACEUTICA
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS -ATENÇÃO BÁSICA
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - GESTAO DO SUS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
MUNICÍPIO DE TUPIRAMA
ELEMENTO CATEGORIA
6.000,00
6.000,00
6.000,00
321,00
321 ,00
321,00
97.000,00
97.000,00
97.000,00
97.000,00
1.087.140,00
857.000,00
45.000,00
45.000,00
812.000,00
812.000,00
812.000,00
72.000,00
72.000,00
72.000,00
72.000,00
84.000,00
84.000,00
84.000,00
84.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
48.000,00
7Focus Sistemas
"
OPERAC
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
ESTADO DO TOCANTINS )
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
RESUMO GERAL DA RECEITA
CÓDIGO
1. 7 .1.8.03.5.1 .00.00.0000
1.7.1.8.03.5.1.01.00.0000
0401.00.000
1.7.1.8.03.9.0.00.00.0000
1. 7 .1.8.03.9.0.10.00.0000
0409.00.000
1. 7 .1 .8.04.0.0.00.00.0000
1. 7 .1.8.04.5.0.00.00.0000
1.7.1.8.04.5.1.00.00.0000
1.7.1.8.04.5.1.01.00.0000
0401.00.000
1.7.1.8.04.6.0.00.00.0000
1.7.1.8.04.6.1.00.00.0000
1.7 .1.8.04.6.1.01 .00.0000
0401.00.000
1.7 .1.8.05.0.0.00.00.0000
1.7.1.8.05.1.0.00.00.0000
1.7.1.8.05.1.1.00.00.0000
0200.00.000
1.7.1.8.05.3.0.00.00.0000
ESPECIFICAÇÃO
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - GESTAO DO SUS
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - GESTAO DO SUS
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO BÁSICA
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - OUTROS PROGRAMAS FINANCIADOS POR TRANSFERENCIAS FUNDO
A FUNDO
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - PMAQ
PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO DE QUALIDADE- PMAQ
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS 00 SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - BLOCO INVESTIMENTOS NA REDE DE
SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS DESTINADOS GESTAO DO SUS
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS DESTINADOS GESTAO DO SUS
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS DESTINADOS GESTAO DO SUS
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS -ATENÇÃO BÁSICA
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS, NAO DETALHADAS
ANTERIORMENTE
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS, NAO DETALHADAS
ANTERIORMENTE
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS- VIGILANCIA SANITARIA
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO BÁSICA
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE
TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO
TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO - PRINCIPAL
TRANSFERENCIA SALARIO EDUCACAO
TRANSFERENCIAS DIRETAS 00 FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLARPNAE
O 1.7.1.8.05.3.1.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLARPNAE
o
o
o
1.7.1.8.05.3.1.01.00.0000 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLARPNAE - PRINCIPAL
o
o
o
o
0202.00.000
1. 7 .1.8.05.4.0.00.00.0000
1.7.1.8.05.4.1.00.00.0000
1.7.1.8.05.4.1.01 .00.0000
0203.00.000
1.7 .1.8.05.9.0.00.00.0000
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
Transferências Diretas do FNDE - PNAE
TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO
ESCOLAR - PNATE '
TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO
ESCOLAR- PNATE
TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE
DO ESCOLAR- PNATE - PRINCIPAL
PNATE - TRANSPORTE ESCOLAR
OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO- FNDE
MUNICÍPIO DE TUPIRAMA
ELEMENTO CATEGORIA
48.000,00
48.000.00
48.000,00
2.140,00
2.140,00
2.140,00
123.000,00
48.000,00
48.000,00
48.000,00
48.000,00
75.000,00
75.000,00
75.000,00
75.000,00
453.500,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
81.800,00
81.800,00
81.800,00
81.800,00
330.000,00
330.000,00
330.000,00
330.000,00
9.700,00
7Focus Sistemas
OPERAC
o
o
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o
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o
o
o
o
o
ESTADO DO TOCANTINS )
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
RESUMO GERAL DA RECEITA
CÓDIGO
1 . 7:1 .8.05 .9 .1 .00 .00 .0000
1.7 .1.8.05.9.1.01 .00.0000
0204.00.000
1. 7 .1.8.06.0.0.00 .00.0000
1.7.1.8.06.1.0.00.00.0000
1.7 .1.8.06.1.1.00.00.0000
1.7 .1.8.06.1.1.01 .00.0000
0010.00.000
1.7.1.8.06.1.1.02.00.0000
0020.00.000
1. 7 .1.8.06.1.1.03.00.0000
0030.40.361
1.7.1.8.06.1.1.04.00.0000
0040.00.000
1.7.1.8.10.0.0.00.00.0000
1.7.1.8.10.9.0.00.00.0000
1.7.1.8.10.9.1.00.00.0000
1.7.1.8. t0.9.1.01 .00.0000
0700.00.000
1. 7 .1.8.12.0.0.00.00.0000
1.7.1.8.12.1.0.00.00.0000
1.7 .1.8.12.1.1.00.00.0000
1.7.1.8.12.1.1.01 .00.0000
0700.00.000
0700.00.777
1. 7 .1.8.12.1.1.02.00.0000
0010.00.000
1. 7.1.8.12.1.1.03.00.0000
0700.00.000
1.7.1.8.12.1.1.04.00.0000
0700.00.000
ESPECIFICAÇÃO
OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE
OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDEPRINCIPAL
OUTRAS RECEITAS DESTINADAS A EDUCACAO
TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - L.C. N§ 87/96
TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - L.C. N§ 87/96
TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - L.C. N§ 87/96 - PRINCIPAL
TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - L.C. N§ 87/96
RECURSOS PROPRIOS
TRANSFERENCIA FINANCEIRA - LC Nº 87/96 - MOE
MOE
TRANSFERENCIA FINANCEIRA - LC Nº 87/96 - FUNDES
FUNDES 40% ENSINO FUNDAMENTAL
TRANSFERENCIA FINANCEIRA - LC Nº 87/96 - ASPS
ASPS- ACOES E SERVICOS PUSLICOS DE SAUDE
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO - PRINCIPAL
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO - PRINCIPAL
TRANSFERENCIAS DO FNAS
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS - PRINCIPAL
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS - PRINCIPAL
TRANSFERENCIAS DO FNAS
TRANSFERENCIAS DO FNAS - COVID19
TRANSF. PBFI-PISO BASICO FIXO PSS
RECURSOS PROPRIOS
TRANSF. PBVII -APOIO A CRIANCA E PESSOA IDOSA SCFV
TRANSFERENCIAS DO FNAS
TRANSF. IGDSF - IGD BOLSA FAMILIA
TRANSFERENCIAS DO FNAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
MUNICÍPIO DE TUPIRAMA
ELEMENTO CATEGORIA
9.700,00 - 9.700,00
9.700,00
1.027,20
1.027,20
1.027,20
770,40
770,40
64,20
64,20
256,80
256,80
192,60
192,60
128.850,00
128.850,00
128.850,00
128.850,00
128.850,00
415.931,00
415.931 ,00
415.931,00
93.531,00
73.531,00
20.000,00
124.000,00
124.000,00
67.000,00
67.000,00
27.000,00
27.000,00
7Focus Sistemas
L
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
RESUMO GERAL DA RECEITA
" . 1
) T: 1~--
)
OPERAC CÓDIGGª f' ~ .- r:l __ · ' ,ESPECIFICAÇÃO _.J,...__,_ _ !._ __. _ _ L____.,._
o 1.7.1.8.12.1.1.05.00.0000 TRANSF. DE REC. IGD-SUAS
o 0700.00.000 TRANSFERENCIAS DO FNAS -
o 1. 7 .2.o.oo.o.o.oo.00.0000 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
o 1.7.2.8.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS - ESPECIFICAS ESTADOS, DF E MUNIClPIOS
o 1. 7.2.8.01 .0.0.00.00.0000 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS
o 1. 7.2.8.01 .1.0.00.00.0000 COTA-PARTE DO ICMS
o 1.7.2.8.01 .1.1.00.00.0000 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
o 1. 7 .2.8.01 .1.1.01 .00.0000 COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO - -
o 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS
o 1. 7 .2.8.01 .1.1.02.00.0000 COTA-PARTE DO ICMS - MOE - - - - - -- -·-,
o 0020.00.000 MDE
o 1.7.2.8.01 .1.1.03.00.0000 COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB
o 0030.00.000 FUNDEB
o 1.7.2.8.01.1.1.04.00.0000 COTA-PARTE DO ICMS - ASPS
o 0040.00.000 ASPS- ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE
o 1.7.2.8.01 .2.0.00.00.0000 COTA-PARTE DO IPVA -
o 1.7.2.8.01 .2.1.00.00.0000 COTA-PARTE DO IPVA- PRINCIPAL
o 1. 7 .2.8.01 .2.1.01 .00.0000 COTA-PARTE DO IPVA - PROPRlO
o 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS
o 1.7.2.8.01 .2.1.02.00.0000 COTA-PARTE DO IPVA - MDE
o 0020.00.000 MDE
o 1. 7 .2.8.01 .2.1.03.00.0000 COTA-PARTE DO IPVA- FUNDEB
o 0030.40.361 FUNDEB 40% ENSINO FUNDAMENTAL
o 1. 7 .2.8.01 .2.1.04.00.0000 COTA-PARTE DO IPVA-ASPS
o 0040.00.000 ASPS- ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE
o 1.7 .2.8.01 .3.0.00.00.0000 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS
o 1. 7.2.8.01 .3.1.00.00.0000 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL
o 1. 7 .2.8.01 .3.1.01 .00.0000 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS- PROPRIO
o 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS
o 1. 7 .2.8.01 .3.1.02.00.0000 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS- MOE
o 0020.00.000 MOE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
MUNICÍPIO DE TUPIRAMA
1 " ELEMENTO CATEGORIA '
104.400,00
104.400,00
1.458.483,00
1.458.483,00
1.321.980,00
1.200.000,00
1.200.000,00
900.000,00 - - 900.000,00 - - 75.000,00
75.000,00
300.000,00
300.000,00
225.000,00 ·- 225.000,00
85.600,00
85.600,00
64.200,00
64.200,00
5.350,00
5.350,00
21.400,00
21.400,00
16.050,00
16.050,00
4.280,00
4.280,00
3.210,00
3.210,00
267,50
267,50
7Focus Sistemas
OPERAC
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o
ESTADO DO TOCANTINS } •. ' ; i\J. ~-/-
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
RESUMO GERAL DA RECEITA
CÓDIGO
1.7 .2.8.01 .3.1.03.00.0000
0030.40.361
1.7.2.8.01 .3.1.04.00.0000
0040.00.000
1.7.2.8.01 .4.0.00.00.0000
1.7.2.8.01 .4.1.00.00.0000
0080.00.000
1. 7 .2.8.02.0.0.00.00.0000
1.7.2.8.02.1.0.00.00.0000
1.7 .2.8.02.1.1.00.00.0000
0010.00.000
1.7.2.8.02.2.0.00.00.0000
1.7.2.8.02.2.1.00.00.0000
0010.00.000
1.7.2.8.02.9.0.00.00.0000
1.7.2.8.02.9.1.00.00.0000
0010.00.000
1.7.2.8.10.0.0.00.00.0000
1.7.2.8.10.9.0.00.00.0000
1.7.2.8.10.9.1 .00.00.0000
2001.00.000
1. 7 .2.8.99.0.0.00.00.0000
1.7 .2.8.99.1.0.00.00.0000
1.7.2.8.99.1.1.00.00.0000
1. 7 .2.8.99 .1.1.99.00.0000
1. 7 .2.8.99 .1.1.99.99.0000
0220.00.000
0440.00.000
1.7.5.O.OO.O.O.OO.OO.OO00
1.7 .5.8.00 .0.0.00.00.0000
1. 7 .5.8.01 .0.0.00.00.0000
ESPECIFICAÇÃO
COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS- FUNDES
FUNDES 40% ENSINO FUNDAMENTAL
COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS- ASPS
ASPS- ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE
COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO
COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - PRINCIPAL
CIDE
TRANSFERENClA DA COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA (25%)
COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS HIDRICOS
COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS HIDRICOS- PRINCIPAL
RECURSOS PROPRIOS
COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS- CFEM
COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL
RECURSOS PROPRIOS
OUTRAS TRANSFERENCIAS DECORRENTES DE COMPENSACOES FINANCEIRAS
OUTRAS TRANSFERENCIAS DECORRENTES DE COMPENSACOES FINANCEIRAS - PRINCIPAL
RECURSOS PROPRIOS
TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS - PRINCIPAL
TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DO ESTADO
OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS
OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS
OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL
DEMAIS TRANSFERENCIAS DO ESTADO - PRINCIPAL
DEMAIS TRANSFERENCIAS DO ESTADO
TRSNPORTE ESCOLAR ESTADUAL
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS-SUS ESTADO
TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUICOES PUBLICAS
TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUICOES PUBLICAS - ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E
DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO- FUNDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
MUNICÍPIO DE TUPIRAMA
ELEMENTO CATEGORIA
1.070,00
1.070,00
802,50
802,50
32.100,00
32.100,00
32.100,00
6.313,00
3.210,00
3.210,00
3.210,00
963,00
963,00
963,00
2.140,00
2.140,00
2.140,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
30.190,00
30.190,00
30.190,00
30.190,00
30.190,00
12.000,00
18.190,00
2.060.000,00
2.060.000,00
2.060.000,00
7Focus Sistemas
,.
OPERAC
o
o
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o
ESTADO DO TOCANTINS ) n;: -
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO OE 2021
RESUMO GERAL DA RECEITA
CÓDJGO
1. 7 .5.8.01 .1.0.00.00.0000
1. 7 .5.8.01 .1.1.00.00.0000
0030.00.000
1.9.0.0.00.0.0.00.00.0000
1.9.2.0.00.0.0.00.00.0000
1.9.2.1.00.0.0.00.00.0000
1.9.2.1.99.0.0.00.00.0000
1.9.2.1.99.1.0.00.00.0000
1.9.2.1.99.1.1.00.00.0000
1.9.2.1.99.1.1.01 .00.0000
0010.00.000
1.9.2.2.00.0.0.00.00.0000
1.9.2.2.99.0.0.00.00.0000
1.9.2.2.99.1.0.00.00.0000
1.9.2.2.99.1.3.00.00.0000
0010.00.000
1.9.3.0.00.0.0.00.00.0000
1.9.3.0.02.0.0.00.00.0000
1.9.3.0.02.1.0.00.00.0000
1.9.3.0.02.1.1.00.00.0000
1.9.3.0.02.1.1.01 .00.0000
0010.00.000
1.9.9.0.00.0.0.00.00.0000
1.9.9.0.99 .0.0.00.00.0000
1.9.9.0.99.1.0.00.00.0000
1.9.9.0.99 .1.3.00.00.0000
1.9.9.0.99.1.3.06.00.0000
0010.00.000
2.o.o.o.oo.o.o.oo.00.0000
2.2.o.o.oo.o.o.oo.00.0000
2.2.1.o.oo.o.o.oo.00.0000
ESPECIFICAÇÃO
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E
DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDES
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB
FUNDES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
INDENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS
INDENIZACOES
OUTRAS INDENIZACOES
OUTRAS INDENIZACOES
OUTRAS INDENIZACOES - PRINCIPAL
OUTRAS INDENIZACOES
RECURSOS PROPRIOS
RESTITUICOES
OUTRAS RESTITUICOES
OUTRAS RESTITUICOES
OUTRAS RESTITUICOES -DIVIDA ATIVA
RECURSOS PROPRIOS
BENS, DIREITOS E VALORES INCORPORADOS AO PATRIMONIO PUBLICO
ALIENACAO DE BENS APREENDIDOS
ALIENACAO DE BENS E MERCADORIAS APREENDIDOS
ALIENACAO DE BENS E MERCADORIAS APREENDIDOS - PRINCIPAL
RECEITA DE LEILOES DE MERCADORIAS APREENDIDAS
RECURSOS PROPRIOS
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS
OUTRAS RECEITAS- PRIMARIAS
OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS - DIVIDA ATIVA
RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA PROVENIENTE DA IMPUTACAO DE ~ULTAS DIVERSAS
RECURSOS PROPRIOS
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENACAO DE BENS
ALIENACAO DE BENS MOVEIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
MUNICÍPIO DE TUPIRAMA
ELEMENTO
2.060.000,00
2.060.000,00
2.060.000,00
1.391,00
856,00
856,00
856,00
856,00
856,00
856,00
535,00
535,00
535,00
535,00
535,00
535,00
535,00
535,00
535,00
535,00
535,00
428,00
428,00
428,00
428,00
428,00
428,00
11.770,00
CATEGORIA
2.354,00
1.999.299,00
11.770,00
7Focus Sistemas
OPERAC
o
o
o
o
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o
o
o
o
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o
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o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
ESTADO DO TOCANTINS } )
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
RESUMO GERAL DA RECEITA
CÓDIGO
2.2.1.1.00.0.0.00.00.0000
2.2.1.1 .00. 1.0.00.00.0000
2.2.1.1.00.1 .1.00.00.0000
0070.00.000
2.4.0.0.00.0.0.00.00.0000
2.4.1.0.00.0.0.00.00.0000
2.4.1.8.00.0.0.00.00.0000
2.4.1.8.08.0.0.00.00.0000
2.4.1.8.08.1.0.00.00.0000
2.4.1.8.08.1.1.00.00.0000
2.4.1.8.08.1.1.01 .00.0000
0298.00.000
2.4.1.8.10.0.0.00.00.0000
2.4.1.8.10.1.0.00.00.0000
2.4.1.8.10.1.1.00.00.0000
0498.00.000
2.4.1.8.10.2.0.00.00.0000
2.4.1.8.10.2.1.00.00.0000
0298.00.000
2.4.1.8.10. 7.0.00.00.0000
2.4.1.8.10. 7.1.00.00.0000
2000.00.054
2001.00.001
2.4.1.8.10.9.0.00.00.0000
2.4.1.8.10.9.1.00.00.0000
2.4.1.8.10.9.1.01 .00.0000
0798.00.000
2.4.2.0.00.0.0.00.00.0000
2.4.2.8.00.0.0.00.00.0000
2.4.2.8.03.0.0.00.00.0000
2.4.2.8.03.1.0.00.00.0000
ESPECIFICAÇÃO
ALIENACAO DE BENS MOVEIS
ALIENACAO DE TITULOS MOBILIARIOS
ALIENACAO DE TITULOS MOBILIARIOS - PRINCIPAL
RECEITA DE ALIENACAO DE BENS
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERENCIAS DA UNIAO - ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS
TRANSFERENCIAS ADVINDAS DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
TRANSFERENCIAS ADVINDAS DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
TRANSFERENCIAS ADVINDAS DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS - PRINCIPAL
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS VINCULADOS EDUCACAO
Transferências de Convênios destinados a Programas de Educação (Classificar o Convênio)
TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS
TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - PRINCIPAL
Transferências de Convênios destinados a Programas de Saúde (Classificar o Convênio)
TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO
TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO - PRINCIPAL
Transferências de Convênios destinados a Programas de Educação (Classificar o Convênio)
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA EM
TRANSPORTE
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA EM
TRANSPORTE - PRINCIPAL
TRANSFERENCIA DE CONVENIOS AJUSTES E ACORDOS COM ORGAOS FEDERAIS
PAVIMENTACAO ASFAL TICA
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO - PRINCIPAL
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO - PRINCIPAL
Transferências de Convênios deslinados a Programas de Assistência Social (Classificar o Convênio)
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE • SUS
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUOE - SUS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
MUNICÍPIO DE TUPIRAMA
ELEMENTO
11.770,00
11.770,00
11.770,00
11.770,00
1.742.400,00
1.742.400,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
1.542.400,00
325.000,00
325.000,00
325.000,00
168.000,00
168.000,00
168.000,00
1.026.400,00
1.026.400,00
32.400,00
994.000,00
23.000,00
23.000,00
23.000,00
23.000,00
245.129,00
245.129,00
111.429,00
111.429,00
CATEGORIA
1.987.529,00
7Focus Sistemas
OPERAO
o
o
o
o
o
o
o
o
o
105
105
105
105
105
105
105
105
105
105
105
105
105
105
105
105
105
105
105
105
105
105
ESTADO DO TOCANTINS r,
t i .... )
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
RESUMO GERAL DA RECEITA
CÓDIGO
2.4.2.8.03.1.1.00.00.0000
0400.00.000
2.4.2.8.10.0.0.00.00.0000
2.4.2.8.10.2.0.00.00.0000
2.4.2.8.10.2.1.00.00.0000
0298.00.000
2.4.2.8.10.6.0.00.00.0000
2.4.2.8.10.6.1.00.00.0000
3999.00.000
1.7.1.8.01 .2.1.01 .00.0000
0030.60.361
1. 7 .1.8.01 .2.1.02.00.0000
0030.40.361
1. 7 .1.8.01 .2.1.03.00.0000
0010.00.365
0030.60.361
1.7 .1.8.01 .2.1.04.00.0000
0030.60.361
1.7.1.8.01 .5.1.01 .00.0000
0030.40.361
1.7 .1.8.01 .5.1.02.00.0000
0030.60.361
1.7.1.8.01 .5.1.03.00.0000
0030.60.361
1.7 .1.8.01 .5.1.04.00.0000
0030.40.361
1.7 .1.8.06.1.1.01 .00.0000
0030.40.361
1.7.1.8.06.1.1.02.00.0000
0030.40.361
1.7.1.8.06.1.1.03.00.0000
ESPECIFICAÇÃO
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na
Rede de Serviços Públicos de Saúde
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO- PRINCIPAL
Transferências de Convênios destinados a Programas de Educação (Classificar o Convênio)
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTEPRINCIPAL
TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DO ESTADO (Exceto com Saúde, Educação e Assistência Social)
COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL - PROPRIO
FUNDES 60% ENSINO FUNDAMENTAL
COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL- MOE
FUNDES 40% ENSINO FUNDAMENTAL
COTA-PARTE DO FPM-COTA MENSAL- FUNDES
ENSINO INFANTIL
FUNDEB 60% ENSINO FUNDAMENTAL
COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL-ASPS
FUNDEB 60% ENSINO FUNDAMENTAL
COTA-PARTE DO ITR- PROPRIO
FUNDEB 40% ENSINO FUNDAMENTAL
COTA-PARTE DO ITR- MOE
FUNDEB 60% ENSINO FUNDAMENTAL
COTA-PARTE DO ITR - FUNDES
FUNDES 60% ENSINO FUNDAMENTAL
COTA-PARTE DO ITR -ASPS
FUNDES 40% ENSINO FUNDAMENTAL
TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - L.C. N§ 87/96
FUNDES 40% ENSINO FUNDAMENTAL
TRANSFERENCIA FINANCEIRA - LC Nº 87/96 - MOE
FUNDES 40% ENSINO FUNDAMENTAL
TRANSFERENCIA FINANCEIRA- LC Nº 87/96 - FUNDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
MUNICÍPIO DE TUPIRAMA
ELEMENTO CATEGORIA
111.429,00
111.429,00
133.700,00
128.400,00
128.400,00
128.400,00
5.300,00
5.300,00
5.300,00
( 1.027 .200,00)
(1.027.200,00)
(85.600,00)
(85.600,00)
(342.400,00)
(342.400,00)
(256.800,00)
(256.800,00)
(3.852,00)
(3.852,00)
(321 ,00)
(321,00)
(1 .284,00)
(1 .284,00)
(963,00)
(963,00)
(154,08)
(154,08)
(12,84)
(12,84)
(51 ,36)
7Focus Sistemas
OPERAC
105
105
105
105
105
105
105
105
105
105
105
105
105
105
105
105
105
105
105
105
105
ESTADO DO TOCANTINS )
~ f ,,. ..
·i.~-!~
PREFEITURA MUNICIPAL OE TUPIRAMA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
RESUMO GERAL DA RECEITA
CÓDIGO
0030.40.361
1. 7 .1.8.06.1 .1.04.00.0000
0030.40.361
1.7.2.8.01 .1.1.03.00.0000
0030.00.000
1.7 .2.8.01 .2.1.01 .00.0000
0030.60.361
1.7 .2.8.01 .2.1.02.00.0000
0030.60.361
1. 7 .2.8.01 .2.1.03.00.0000
0030.60.361
1.7.2.8.01 .2.1.04.00.0000
0030.60.361
1.7 .2.8.01 .3.1.01 .00.0000
0030.60.361
1. 7 .2.8.01 .3.1.02.00.0000
0030.60.361
1. 7 .2.8.01 .3.1.03.00.0000
0030.60.361
1.7.2.8.01 .3.1.04.00.0000
0030.60.361
ESPECIFICAÇÃO
FUNDES 40% ENSINO FUNDAMENTAL
TRANSFERENCIA FINANCEIRA - LC Nº 87/96- ASPS
FUNDES 40% ENSINO FUNDAMENTAL
COTA-PARTE DO ICMS- FUNDES
FUNDES
COTA-PARTE DO IPVA- PROPRIO
FUNDES 60% ENSINO FUNDAMENTAL
COTA-PARTE DO IPVA- MOE
FUNDES 60% ENSINO FUNDAMENTAL
COTA-PARTE DO IPVA- FUNDES
FUNDES 60% ENSINO FUNDAMENTAL
COTA-PARTE DO IPVA-ASPS
FUNDES 60% ENSINO FUNDAMENTAL
COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS- PROPRIO
FUNDES 60% ENSINO FUNDAMENTAL
COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS- MDE
FUNDES 60% ENSINO FUNDAMENTAL
COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS- FUNDES
FUNDES 60% ENSINO FUNDAMENTAL
COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS-ASPS
FUNDES 60% ENSINO FUNDAMENTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
\
) MUNICÍPIO DE TUPIRAMA
ELEMENTO CATEGORIA
(51,36)
(38,52)
(38,52)
(300.000,00)
(300.000,00)
(12.840,00)
(12.840,00)
(1.070,00)
(1.070,00)
(4.280,00)
(4.280,00)
(3.210,00)
(3.210,00)
(642,00)
(642,00)
(53,50)
(53,50)
(214,00)
(214,00)
(160,50)
(160,50)
TOTAL GERAL 16.000.000,001
7Focus Sistemas
·., T :r r_ ' -
;( ;·r_ /
) Pag ·
ESTADO DO TOCANTINS i~i.:t -.•.- . - t' .. !- 1/ • MUNICÍPIO OE TUPIRAMA
PREFEITURA MUNICIPAL OE TUPIRAMA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
ADENDO li-Demonstração da Receita e Despesa segundo as categorias econômicas (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 1, DA LEI 4.320/64
Rec;eita
RECEITAS CORRENTES
k',ip0$TQS, TAXAS E CONIBJBUICOES OE MELHORIA
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA AGROPECUAAIA
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA OE SERVICOS
TRANSFERENCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
TOTAL
RECEITAS DE CAPITAL
AL~NACAO DE BENS
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
DEFICIT DE CAPITAL
TOTAL
DEDUÇÕES · RECEITAS CORREJilTES
DEDUÇÕES• TRANSFERENCl',S CORRENTES
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
DEDUCOES
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
R$ R$ Despesa
_ 16.041.847,60 OESPESASCORRENTES
584.477 ,00 ,~1- Pf$SOAL E ENCAR~OS SOCIAIS
84.676,40 _______ OUTRAS DESPESAS CORRENíES
856,00
856,00 ________ SUPERAVIT CORRRENTE
1,733,40 'I TOTAL
15.366.893,00
2.354,00
11.770,00
1.987.529,00
·2.041.146,80
DESPESAS OE CAPITAL
- - INVESTIMENTOS
AMORTIZACAOIREANANCIAMENTO DA DIVOA
16.041.347,80
1.999299,00 TOTAL
1.220.992,00
3.220291,00
-2.0t.1.146,80
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA OE CONTINGENCIA'
RESUMO
16.041.847,80
1..999.299,00
·2.041.146,80
16.000.000,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL~
RESERVA DE CONTINGENCIA
TOTAL
R$
6.482.576.00
6.168. 733,00
3.100.451,00
119.640,00
128.400,00
1
R$
12.651.309,00
--
-~ 3.390.538,80
16.041.8-47,80
--· __ 1.220.291,,00
----
3.220 .291, 00
128.400,00 ---
12.651 .309,00
3.220.291,00
128.400,00
16.000.000,00
7Focus Sistemas
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
ADENDO Ili • NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS(PORT ARIA SOF Nº 8,
DE 410211985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320164
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
9 - GAMARA MUNICIPAL DE TUPI RAMA
1 - CÂMARA MUNICIPAL
3.0.00.00.00.00.00.0000
3.1.00.00.00.00.00.0000
3. 1.30.00.00.00.00.0000
3. 1 .30.13.00.00.00.0000
3.1.90.00.00.00.00.0000
3.1.90.04.00.00.00.0000
3.1.90.11.00.00.00.0000
3.1.90.13.00.00.00.0000
3.1.90.92.00.00.00.0000
3.3.00.00.00.00.00.0000
3.3.90.00.00.00.00.0000
3.3.90.14.00.00.00.0000
3.3.90.30.00.00.00.0000
3.3.90.33.00.00.00.0000
:. 3.3.90.35.00.00.00.0000
3.3.90.36.00.00.00.0000
3.3.90.39.00.00.00.0000
3.3.90.92.00.00.00.0000
4.0.00.00.00.00.00.0000
4.4.00.00.00.00.00.0000
4.4.90.00.00.00.00.0000
4.4.90.51.00.00.00.0000
4.4.90.52.00.00.00.0000
4.4.90.61.00.00.00.0000
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO
OBRIGACOES PATRONAIS
APLICACOES DIRETAS
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGACOES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
SERVICOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
OBRAS E INSTALACOES
MAQUINAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL
AQUISICAO DE IMOVEIS
TOTAL DA UNIDADE
9 - GAMARA MUNICIPAL DE TUPI RAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
726.130,00
521.090,00
1.070,00
1.070,00
520.020,00
1.070,00
428.000,00
89.880,00
1.070,00
205.040,00
205.040,00
5.350,00
26.750,00
1.070,00
102.720,00
4.280_,oo
63.800,00
1,070,00
43.870,00
43.870,00
43.870,00 1
10.700,00 ,
32.100,00
1.070,00
no.000,00 1
770.000,00 1
Página 1 de 14
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
ADENDO Ili - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS(PORTARIA SOF Nº 8,
DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
:10 -"PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
3 • GABINÉTE DO PREFEITO
3.0.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 920.886,00
3.1.00.00.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 584.371,00
3.1. 90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 584.371,00
3. 1.90.11.00.00.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL 313.724,00
3.1.90.13.00.00.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 270.647.00
3.3.00.00.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 336.515.00
3. 3. 90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 336.515.00
3.3.90.14.00.00.00.0000 DIA RIAS· PESSOAL CIVIL 55.640.00
3.3. 90.30.00.00.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 38.948.00
3.3.90.33.00.00.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 5.778,00
3.3.90.35.00.00.00.0000 SERVICOS DE CONSULTORIA 51.360,00
3.3.90.36.00.00.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS · PESSOA 7.704,00
3.3.90.39.00.00.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS • PESSOA 171.949.00
3.3.90.92.00.00.00.pooo DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.136,00
4.0.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 32.421,00
4.4.00.00.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 32.421,00
4.4.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 32.421,00
4.4.90.52.00.00.00.0000 MAQUINAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL 32.421,00
TOTAL DA UNIDADE 95'3.301,00 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE1UPIRAMA Pég,na 2 de 14
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
ADENDO Ili - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS(PORTARIA SOF Nº 8,
DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
10- PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
4-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO
3.0.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 1.446. 701,00
3.1.00.00.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 383.300,00
3.1.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 383.300,00
3.1.90.11.00.00.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 383.300,00
3.3.00.00.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.063.401.00
3.3.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.063.401, 00
3.3.90.14.00.00.00.0000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 24.610.00
3.3.90.30.00.00.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 246.635,00
3.3.90.35.00.00.00.0000 SERVICOS DE CONSULTORIA 268.271,00
3.3.90.36.00.00.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 16.585,00
3.3.90.39.00.00.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 326.470,00
3.3.90.47.00.00.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 149.800,00
3.3.90.91.00.00.00.0000 SENTENCAS JUDICIAIS 27.820.00
3.3.so,s2.aô.oo.oo.oooo DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.210,00
4.0.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 17.120,00
4.4.00.00.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 17.120,00
4.4.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 17.120,00
4.4.90.52.00.00.00.0000 MAQUINAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL 17.120,00
TOTAL DA UNIDADE 1.4 63.821,00 1
PREFEITURA MUNICIPAi. DE 1\JPIRAMA Pég,na 3 de 14
-
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2021
ADENDO 111 • NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS(PORTARIA SOF Nº 8,
DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
CÓDIGO ESPECIRCAÇÃO
10 - PREFEITURA MWNICJPAL, DE TUPIRAMA
5-SECRETARIA MUNíCIPAL DA FAZENDA
3.0.00.00.00.00.00.0000
3.1.00.00.00.00.00.0000
3.1.90.00.00.00.00.0000
3.1.90.11.00.00.00.0000
3.3.00.00.00.00.00.0000
3.3.90.00.00.00.00.0000
3.3.90.14.00.00.00.0000
3.3.90.30.00.00.00.0000
3.3.90.36.00.00.00.0000
3.3.90.39.00.00.00.0000
4.0.00.00.00.00.00.0000
4.4.00.00.00.00.00.0000
4.4.90.00.00.00.00.0000
4.4.90.52.00.00.00.0000
4.6.00.00.00.00.00.0000
4.6.90.00.00.00.00.0000
4.6.90.71.00.00.00.0000
e.o.oo.oo.oo.00.00.0000
9.9.00.00.00.00.00.0000
9.9.99.00.00.00.00.0000
9.9.99.99.00.00.00.0000
1 -
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
DIARIAS • PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS · PESSOA
OUTROS SERVICOS DE TERCf:JROS • PESSOA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
MAQUINAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL
AMORTIZACAO/REFINANCIAMENTO DA DIVIDA
APLICACOES DIRETAS
PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
TOTAL DÁ UNIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
222.239,00
173.340,00
173.340,00
173.340,00
48.899,00
48.899,00
3.210,00
22.470,00
4.601,00
18.618,00
141.561 ,00
21.721,00
21.721,00
21.721,00
119.840,00
119.840,00
119.840,00
128.400,00
128.400.00
128.400,00
128.400,00
492.200,00 1
Página 4 de 14
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
ADENDO 111 - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS(PORTARIA SOF N° 8,
DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
CÔOIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
1 O - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI RAMA
6 - SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRIC.UL TURA, MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE.
3.0.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 415.519,00
3.1.00.00.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 234.009,00
3.1.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 234.009,00
3.1.90 .. 11.00.00.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 211.539,00
3.1.90.13.00.00.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 22.470,00
3.3.00.00.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 181.510,00
3.3. 11.00.00.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A CONSORCIO$ PUBLICO$ 64.200,00
3.3. 71.41.00.00.00.0000 CONTRIBUIÇÕES - PARA MANUTENÇÃO DOS 64.200,00
3.3.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 117.310,00
3.3.90.14.00.00.00.0000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 5.885,00
3.3.90.30.00.00.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 43.121 ,00
3.3.90.36.00.00.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 10.807,00
3.3.90.39.00.00.00.0000 OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS • PESSOA 56.320,00
3.3.901
Q,i,o~.oo.oo.oooo ' DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERfORES 1.177,00
4.o.o~~oô'.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 78.019,00
~
4.4.00.00.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 78.019,00
4.4.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 78.019,00
4.4.90.51.00.00.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 12.000,00
4.4.90.52.00.00.00.0000 MAQUINAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL 66.019,00
TOTAL DA UNIDADE 493.538.00 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA Página 5 de 14
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
ADENDO 111- NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS(PORTARIA SOF Nº 8,
DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
1 O • PREFEITURA MUNICIPAL D.E TUPI RAMA
9 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
3.0.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 220.855,00
3.1.00.00.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 116.530,00
3.1.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 116.530,00
3.1.90.11.00.00.00.0000 VENCl~ENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL 116.530,00
3.3.00.00.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 104.325.00
3.3.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 104.325,00
3.3.90.14.00.00.00.0000 DIARIAS • PESSOAL CIVIL 4.280,00
3.3.90.30.00.00.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 54.891,00
3.3.90.35.00.00.00.0000 SERVICOS DE CONSULTORIA 1.070,00
3.3.90.36.00.00.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS· PESSOA 25.787,00
3.3.90.39.00.00.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 18.297,00
4.0.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 39.820.00
4.4.00.00.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 39.820,00
4.4.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 39.820,00
4.4.90.51.00.00.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 12.000,00
4.4.90.52.00.00.00.0000 MAQUINAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL 27.820,00
TOTAL DA UNIDADE 260.675,00 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA Página 6 de 1~
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2021
ADENDO Ili - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS(PORTARIA SOF Nº 8,
DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
10,- PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
11 • SECRETARIA MUNlCIPAL DE INFRAESTRUTURA
3.0.00.00.00.00.00.0000
3.1.00.00.00.00.00.0000
3.1. 90.00.00.00.00.0000
3.1.90.11.00.00.00.0000
3.3.00.00.00.00.00.0000
3.3.90.00.00.00.00.0000
3.3.90.14.00.00.00.0000
3.3.90.30.00.00.00.0000
3.3.90.36.00.00.00.0000
3.3.90.39.00.00.00.0000
3.3,90.92.00.00.00.0000
4.0.00.00.00.00.00.0000
4.4.00.00.00.00.00.0000
4.4.90,00.00.00.00.0000
4.4. 90.51.00.00.00,0000
4.4.90.52.00.00.00.0000
4.4.90.61.00.00.00.0000
1 .,
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
OBRAS E INSTALACOES
MAQUINAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL
AQUISICAO DE IMOVEIS
TOTAL DA UNIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
DESDOBRAMENTO ELEMENTO . CATEGORIA
1.206.500,00
558.280,00
558.280,00
558.280,00
648.220,00
648.220,00
9.630,00
413.676,00
112.029,00
111.280,00
1.605,00
1.333.930,00
1.333.930,00
1.333.930,00
1.276.150,00
14.980,00
42.800,00
2.~0.430,00 1
Página 7 d& 14
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
ADENDO 111- NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS(PORTARIA SOF Nº 8,
DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
10 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
17- SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
3.0.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 145.520.00
3.1.00.00.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 85.600,00
3.1.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 85.600,00
3.1.90.11.00.00.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL 85.600,00
3.3.00.00.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 59.920.00
3.3.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 59.920,00
3.3.90.30.00.00.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 34.240,00
3.3.90.36.00.00.00.0000 OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS • PESSOA 2.140,00
3.3.90.39.00.00.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS • PESSOA 23.540,00
4.0.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 4.280,00
4.4.00.00.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 4.280,00
4.4.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 4.280,00
4.4.90.52.00.00.00.0000 MAQUINAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL 4.280,00
TOTAL DA UNIDADE 149,800,001
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA Pág,na 8de M
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO OE 2021
ADENDO 111 • NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS(PORTARIA SOF Nº 8,
DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
10 • PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
21- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
3.0.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 96,300.00
3.1. 00.00.00.00. 00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 64.200,00
3.1.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 64.200,00
3.1.90.11.00.00.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL 64.200,00
3.3.00.00.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.100,00
3.3.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 32.100,00
3.3.90.14.00.00.00.0000 DIARIAS • PESSOAL CIVIL 3.210,00
3.3.90.30.00.00,00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 17.120,00
3.3.90.36.00.00.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS • PESSOA 2.140,00
3.3.90.39.00.00.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 9.630.00
4.0.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 21.400.00
4.4.00.00.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 21.400,00
4.4.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 21.400,00
4.4.90.52.00.00.00.0000 MAQUINAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL 21.400,00
' ,.._
TOTAL DA UNIDADE 117.700,00 1
PREFEITURA MUNICIPAi. DE TUPIRAMA Página 9de 14
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
ADENDO 111 • NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS(PORTARIA SOF Nº 8,
DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
CÔOIGO ESPECIFICAÇÃO
10 - PREFEITUAA MUNfCIPAL OETUPIRAMA
100 - CONTROLADORIA INTERNA MUNICIPAL
3.0.00.00.00.00.00.0000
3.1.00.00.00.00.00.0000
3.1.90.00.00.00.00.0000
3. 1.90.11.00.00.00.0000
3.3.00.00.00.00.00.0000
3.3.90.00.00.00.00.0000
3.3.90.30.00.00.00.0000
3.3.90.36.00.00.00.0000
3.3.90.39.00.00.00.0000
4.0.00.00.00.00.00.0000
4.4.00.00.00.00.00.0000
4.4.90.00.00.00.00.0000
4.4.90.52.00.00.00.0000
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
MAQUINAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL
TOTAL DA UNIDADE
10 • PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
PREFEITURA MUNICIPAL OE TUPIRAMA
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
92.020.00
69.550,00
69.550,00
69,550,00
22.470,00
22.470,00
9.630,00
2.140,00
10.700,00
4.280,00
4.280,00
4.280,00
4.280,00
96.300,00 1
6.567. 771 ,00
Página 10 de 14
,,-..
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
ADENDO 111 - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS(PORTARIA SOF Nº 8,
DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
3.0.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 2.553.944,00
3.1.00.00.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.019.085,00
3.1.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.019.085,00
3.1.90.04.00.00.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 108.070,00
3.1.90.11.00.00.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL 705.575,00
3. 1.90.13.00.00.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 203.300.00
3. 1.90.92.00.00.00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.140,00
3.3.00.00.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.534.859,00
3.3.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.534.859.00
3.3.90.14.00.00.00.0000 DIARIAS- PESSOAL CIVIL 38.520,00
3.3.90.30.00.00.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 710.360,00
3.3.90.31 .00.00.00.0000 PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, 5.885,00
3.3.90.32.00.00.00.0000 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 9.700,00
3,3,90.33.00.00.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 4.280,00
3.3.90.36.00.00.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 109.649,00
3.3.90.39.00.00.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS· PESSOA 645.765,00
3.3.90.48.00.00.00.0000 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOA FISICA 5.350,00
3.3.90.92.00.00.00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.350,00
4.0.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 797.485,00
4.4.Ó0.00.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 797.485,00
4.4.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 690.485,00
4.4.90.42.00.00.00.0000 AUXIUOS 9.630,00
4.4.90.51.00.00.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 432.560,00
4.4.90.52.00.00.00.0000 MAQUINAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL 239.735,00
4.4.90.61.00.00.00.0000 AQUISICAO DE !MOVEIS 8.560.00
4.4.91.00.00.00.00.0000 APUCACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO 107.000,00
4.4.91.51.00.00.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 107.000,00
TOTAL DA UNIDADE 3.351.429,00 1
13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAlJDE 3.351.429,00 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA Pég,na 11 de 14
l
,--
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2021
ADENDO Ili - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS(PORTARIA SOF Nº 8,
DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
C~DIGO ESPEelFJCAÇÃO '
~4·~ fl.JND-º MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
~,401-FUNDO-MUNICIPAL DEASSISTENCIA SOCIAL
3.0.00.00.00.00.00.0000
3.1.00.00.00.00.00.0000
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS
3.1.90.11.00.00.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL
3.1.90.13.00.00.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS
3.3.00.00.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS
3 .. 3.90.14.00.00.00.0000 DIARIAS- PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32.00.00.00.0000 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
...--.. 3.3.90.33.00.00.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
3.3.90.36.00.00,00.0000 OUTROS SER..VICOS DE TERCEIROS - PESSOA
3.3.90.39.00.00.00.0000 OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS - PESSOA
3.3,90.46.00.00.00.0000 AUXILIO-ALIMENTACAO
3.3.90.48.00.00.00.0000 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA
3.3.90.49.00.00.00.0000 AUXILIO-TRANSPORTE
3.3.90.92.00.00.00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
4.0.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS QE CAPITAL
4.4.00.00.00.00.00.0000
4.4.90.00.00.00.00.0000
4.4.90.51.00.00.00.0000
4.4.90,52.00.00.00.0000
4.4.90.61.00.00.00.0000
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
OBRAS E INSTALACOES
MAQUINAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL
AQUISICAO DE IMOVEIS
TOTAL DA UNIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
905.274,00
308.400,00
308.400,00
2-54.900,00
53.500,00
596.874,00
596.874.00
25.319,00
278.084,00
8.881 ,00
3.210,00
99.480,00
158.360,00
1,070,00
14.980,00
5.350,00
2.140,00
64.726.00
64.726.00
64.726,00
32.840,00
30.816,00
1.070,00
970.000,00 1
979,000,00
Página 12 de 14
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
ADENDO 111 • NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS(PORTARIA SOF Nº 8,
OE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
CÓDlGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
15 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCÊNCIA
19- FUNDO DA INFÂNCIA E AOOLESCÊNCIA-FMIA
3.0.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 178.000,00
3.1.00.00.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 106.400,00
3.1.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 106.400,00
3.1.90.11,00.00.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL 95,700,00
3.1.90.13.00.00.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 10.700,00
3.3.00.00.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 71.600,00
3.3.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 71.600,00
3.3.90.14.00.00.00.0000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 3.000,00
3.3. 90.30.00.00. 00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 10.400,00
3.3. 90.35.00.00.00.0000 SERVICOS DE CONSULTORIA 5.000,00
--.., 3.3.90.36.00.00.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 10.700.00
3.3.90.39.00.00.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS· PESSOA 42.500,00
4.0.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
'~
4.4.00.00.00.00.00.0000 ~ INVESTIMENTOS 2.000,00
4.4.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 2.000,00
4.4.90.52.00.00.00.0000 MAQUINAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL 2.000,00
TOTÀL DA UNIDADE 180.000,00 1
15 • FUNDO MUN1CIPAL DA INFANCIA E ADOLESC.ÊNCIA 180.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA Pâg,na 13 de 14
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
ADENDO Ili - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS(PORTARIA SOF Nº 8,
DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
16'- FUNDO MUNICIPAL DE EDUGACAO
20 - FUNDÓ MUNICIPAL DE 'EDUCAÇÃO
3.0.00.00.00.00.00.0000
3.1.00.00.00.00.00.0000
3.1.90.00.00.00.00.0000
3.1.90.04.00.00.00.0000
3.1.90.11.00.00.00.0000
3.1.90.13.00.00.00.0000
3.3.00.00.00.00.00.0000
3.3.90.00.00.00.00.0000
3.3.90.14.00.00.00.0000
3.3.90.30.00.00.00.0000
-... 3.3.90.33.00.00.00.0000
3.3.90.35.00.00.00.0000
3.3.90.36.00.00.00.0000
Ú.90Í39.00.00.00.0000 . 3.3.sa.46'.00.00.00.0000
3.3.90.92.00.00.00.0000
4.0.00.00.00.00.00.0000
4.4.00.00.00.00.00.0000
4.4.90.00.00.00.00.0000
4.4. 90.51.00.00. 00.0000
4.4.90.52.00.00.00.0000
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
SERVICOS DE CôNSUL TORIA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
AUXILIO-ALIMENTACAO
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
OBRAS E INSTALACOES
MAQUINAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL
TOTAL DA UNIDADE
TOTAL GERAI,.
PREFEITURA MUNICIPAi. DE TUPIRAMA
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
3.521.421,00
2.258.421,00
2.258.421,00
397.1 50,00
1.497.971,00
363.300,00
1.263.000.00
1.263.000, 00
16.118,00
839.714,00
1.070,00
29.960,00
56.268,00
314,520,00
1.070,00
4.280,00
639.379,00
639.379,00
639.379,00
279.084,00
360.295,00
4. f60.800,00
16.000.000,00· I
Página 14 de 14
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ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2021
ADENDO Ili - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2 , DA LEI 4.320/64
OPER I CÓDIGO I n ESPECIFIC~ÇÃQ . :~ , '' , 1 FONTE I DESDOBRAMENTO I CATEGORIA
10 - PREFEITU~ ML/NICIPAL DE TUPIRAMA
O 1.o.o.o.oo.o.o.oo.00.0000 RECEITAS CORRENTES --- 9.645.530,00
O 1.1.o.o.oo.o.o.00.00.0000 1~1POSTôS.TAXASECôNTR,ÍBUlCOESDEMELHORIA ,; 0 -"'!·' -r~r- ,; ·-,;;: ·,: .~ .. i · ,.,. . .. 584.477,00 --·- _.,_.....__;u_'i'....,.____ _".,on~- ----..... - .' ~-· - __ __..__ __,.___ __ ~.~
O 1.1.1.o.oo.o.o.oo.00.0000 IMPOSTOS 559.047,00 --· -- - --- ...... -~ .. ~ ... .,----ur,o-,,.,...--~\·-=1rr--~. ~-.. - ...
O 1.1.1.3.00.Q.o.oo.oo·.oooo IMPOSTOSSOBREARENDAEPROVENTOSDEQUALQUERNATUREZA -~- _ --- ---~ :" - 'q· ~ 96.300,00
O 1.1.1.3.03.0.0.00.00.0000 IMPOSTO SOBRE ARENDA-RETIDONAFONTE ___ 96.300,00 -·--· -.., ____ ..._., .. __ _,..,,.,M-------.-•.--.•-----u-.. 'Wo&/-. ..------
O 1.1.1.3.03.1.0.00.00;0000 ~ IMPOSTO SOBRE A RENDA-RETIDO NA FONTE-TRABALHO . _ -----~--·· ~- --~·:_ _;_ ·~--~ , -~- 96.-300,00
O 1.1.1.3.03.1.1.00.00.0000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL ___ 96.300,00 - -..,.. y--··-- -----
O 1.1.1.3.03.1.1.01.00.0000 _.. IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO-ATIVOS/INATIVOS _ ...... ··-- ... ____ ~- _ , ___ ·'·~--··--- ·-·--····· 96.300,00
O 1.1.1 .3.03.1.1.01.01.0000 IRRF - ATIVO/INATIVO- PROPRIO 57.780,00 -· - - ··------------ --- -- - - --------- ~
O 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS • • · • 57.780,00 .J_ - - ,___ - ,. --~--------------- - - -- -- -- ______ .....,,_ ----· -- -- º 1.1.1.3.03.1.1.01.02.0000 IRRF - ATIVO/INATIVO- MOE 24.075.00
O 0020.00.000 -·-- MOE .• -- ··- .. ··it~-- .. ;·, ~- ---·. .... 0 r ' 24.075,00
_ç___,.,., ,-- ----- --~-~---- -- -· - - - - -------~
O 1. 1. 1 .3.03.1. 1.01 .03.0000 IRRF -ATIVO/INATIVO- ASPS 14.445,00 -.6' .... .............._ ...................... - ---...... - ---~-- - .. - _......, -.......
O 0040.00.000 ASPS-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE ~ _ . .'.~---- _ _• _ -··· . _ •. :._.. 14M5,00 . _
O 1.1 .1.8.00.0.0.00.00.0000 IMPOSTOS ESPECIFICOS DE ESTADOS/DF MUNICIPIOS 462.747,00
O 1.1.1.8.01.0.0.00.00.0000 IMPOSTOSSOBREOPATRJ~ONIOPARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS ·- '' - - ~---~-~-- . -- - ---_:,,~-- 365.591,00
O 1.1.1.8.01.1.0.00.00.0000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 64.735,00 -·- - - ______ .. ---y- - - - - '"°' - ._,------ -
O 1.1.1.8.01 .1.1.00'.00.0000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 64.200,00 - - -.._ ______ _,, _. -- ·-· ----- ~---- -
O 1.1.1.8.01 .1.1.01 .00.0000 IPTU - PROPRIO 38.520,00 -- -- --~ -·-- -- ..... ----- .-.-.. -· ---r- - ~. " ...r---•- -- -· -· - •. - . .. -----· ---- º 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 38.520,00 --- .'Y __,...... ___ ---~-~~----~----· .···-----"'- - - ·-·~ -- _,, _ __ .. .--, _ . ___ _.. --·
O 1.1.1.8.01.1.1.02.00.0000 IPTU - MDE 16.050,00 - --- ~- - - -- -,:r·---.---·- - - - - --.--... ~
O 0020.00.000 MOE 16.050,00 -·- _J·i ' ~- .... ~ --··- - - ·-·-· -· - - - -----· - -·-- º 1.1.1.8.01.1.1.03.00.0000 IPTU -ASPS 9.630.00 - .,-- - - - --:li,- ..... - -- - -
O 0040.00.000 ASPS-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE , '" 9.630,00 - - --- - - O 1.1.1.8.01 .1.3.00.00.0000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DIVIDA A TIVA 535,00 - -·-- - - - ,..-..., T• -
O 1.1.1.B.01.1.3.01.00.0000 IPTU-DIVIDAATIVA-PROPRIO 321,00 . _ _, __ - - ---- . - -- -- --- - - - ---- º 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS ___ 321,00 -------·--- --- ~ - ·- -...... - --·-· ~---..,-- -- - - ~. . ~--- º 1.1.1.8.01.1.3.02.00.0000 __ IPTU-DIVIDAATIVA-MDE ---~- ---,-.-~ _,_ ___ _ _ .. _._ ~---- __ 133,75
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA Página 1 de 26
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,n.:--.,
)
~ ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2021
• ADENDO Ili - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/0211985)
ANEXO 2 , DA LEI 4.320/64
OPER CÓDIGO ,; ESPECFICAÇÃO
10 - PREFEITURA MUNIC.IPAL DE TUPIRAMA
o 0020.00.000
o 1.1.1.8.0.1.1.3.03.00.0000
o 0040.00.000
o 1.1.1.8.01 .4.0.00.00.0000
o 1.1.1.8.01 .4.1.00.00.0000
o U .1.8.01 .4.1.01 .00.0000
o 0010.00.000
o 1.1.1 .8.0'f .4.1.02.00.0000
o 0020.00.000
o 1.1.1.8.01 .4.1.03.00.0,000
o 0040.00.000
o 1.1.1.8.o1 .4.3.00.00.0000
o 1.1.1.8.01 .4.3.01.00.0000
o 0010.00.000
o 1.1.1 .8.01 .4.3.02.00.0000
o 002Õ.00.000
o 1.1.1.8.01 .4.3.03.00.0000
o 0040.00.000
o 1.1.1.8.02.0.0.00.00.0000
o 1.1.1.8.02.3.0.00.00.0000
o 1.1.1.8.02.3.1.00.00.0000
o 1.1.1.8.02.3.1,01 .00.0000
o 0010.00.000
o 1.1. 1 .8.02.3.1.02 .00.0000
o 0020.00.000
o 1. 1. 1.8.02.3.1.03.00.0000
o 0040.00.000
PREFEITIJRA MUNICIPAL DE TU'IRAMA
MOE
IPTU - DIVIDA ATIVA - ASPS
ASPS- ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUOE
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO "INTER vivos~ DE BENS !MOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE
IMOVEIS
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO "INTER VIVOS" DE BENS !MOVEIS E OE DIREITOS REAIS SOBRE
!MOVEIS - PRINCIPAL
ITBI - PROPRIO
RECURSOS PROPRIOS
ITBI-MDE
MOE
ITBI-.ASPS
ASPS-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO "INTER VIVOS" OE BENS !MOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE
IMOVEIS - DIVIDA ATIVA
ITBI - DIVIDA ATIVA - PROPRIO
RECURSOS PROPRIOS
ITBI - DIVIDA ATIVA - MOE
MOE
ITBI - DIVIDA ATIVA -ASPS
ASPS- ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE
IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO. CIRCULACAO DE MERCADORIAS E SERVICOS
IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA
IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL
ISS - PROPRIO
RECURSOS PROPRIOS
ISS-MDE
MOE
ISS -ASPS
ASPS-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE
FONTE
133,75
80,25
180.000,00
75.000,00
45.000,00
513.60
214,00
128,40
57.780,00
24.075,00
14.445,00
DESDO~RAMENTO
80,25
300.856,00
300.000,00
180.000,00
75.000,00
45.000,00
856,00
513,60
214,00
128,40
97.156,00
97.156,00
96.300,00
57.780,00
24.075,00
14.445,00
Cl(TEGORIA
Página 2 da 26
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
ORÇAMENTO PARA O EXERC(CIO DE .2021
)
~ ADENDO Ili -"RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2 , DA LEI 4.320/64
OPER CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
·10 ~ PREFEIW~ MUNICIPAL DE TUPIRAMA
o 1.1.1.8.02.3.3.00.00.0000
o 1.1.1.8.02.3.3.01.00.0000
o 0010.00.000
o 1. 1 .1 .8 .02.3.3.02.00.0000
o 0020.00.000
o 1.1.1.8.02.3.3.03.00.0000
o 0040.00.000
o 1.1 .2.o.oo.o.0.00.00.0000
o 1.1 .2.1.00.0.0.00.00.0000
o 1.1 :2.1.03.0.0.00.00.0000
o 1.1.2.1.03.1.0.00.00.0000
o 1.1.2.1.03.1.1.00.00.0000
o 1.1.2. 1 .03.1.1.01 .00.0000
o 0010.00.000
o 1.1.2.1.04.0.0.00.00.0000
o 1.1.2.1.04.1.0.00.00.0000
o 1.1.2.1.04.1.1.00.00.0000
o 1.1.2.1.04.1.1.01.00.0000
o 0010.00.000
o 1.1.2.2.00.0.0.00.00.0000
o 1.1.2.2.01 .0.0.00.00.0000
o 1.1.2.2.01 .1.0.00.00.0000
o 1.1.2.2.01.1 .1.00.00.0000
o 1.1.2.2.01 .1.1.02.00.0000
o 0010.00.000
o 1.1.2.2.01.1. 1.03.00.0000
o 0010.00.000
o 1.1.2.2.01 .1.1.04.00.0000
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJPIRAMA
IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA-DIVIDA ATIVA
IS$ - DIVIDAATIVA- PROPRIO
RECURSOS PROPRIOS
ISS - DIVIDA ATIVA - MDE
MOE
ISS - DIVIDA ATIVA -ASPS
ASPS-ACOES E SERVICOS PUBLICO$ DE SAUDE
TAXAS
TAXAS
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO DE PRODUTOS QUIMICOS
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO DE PRODUTOS QUIMICOS
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO DE PRODUTOS OUIMICOS - PRINCIPAL
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO DE PRODUTOS QUIMICOS
RECURSOS PROPRIOS
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAI..
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL -PRINCIPAL
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL - PRINCIPAL
RECURSOS PROPRIOS
TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS
TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS
TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS
TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS - PRINCIPAL
TAXA DE LIMPEZA PUBLICA
RECURSOS PROPRIOS
TAXAS DE SERVICOS CADASTRAIS
RECURSOS PROPRIOS
TAXA DE REGISTRO/INSPECAO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS
fONTÉ ·oesOOBRANIENTO 1 CATEGOR,IA
856,00
513,60
513,60
2 14,00
214,00
128,40
128,40
21.150,00
2.140,00
1.070,00
1.070,00
1.070.00
1.070.00
1,070,00
1.070,00
1.070,00
1.070,00
1.070,00
1.070,00
10.450,00
10.450.00
10.450,00
10.450,00
1.070,00
1.070,00
1.070,00
1.070,00
1.070,00 ......,._. __
Página 3 de 26
T , .., _f.:".!\i'l""
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2021
ADENDO Ili - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2 , DA LEI 4.320/64
OPER 1 CÓDIGO 1 1:1 1 ' ESPECFICAÇÃO .! 1 FONTE IDESDOBRAMENTOI
10 -PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
o 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 1.070,00 _, --- - - ----- - -- - - - ------- -,----~---·--- --. . o 1.1.2.2.01 .1.1 .07.00.0000 TAXA DE EMISSAO DE CERTIDOES t ~. l.~ 1.070,00 ---- -- -·- ~ - -- _ _,_,_ - ... -- - --- .. - - - - . ·- _,..__ ·- -· -·-.. o 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 1.070,00 --- . - ---- ---· ----- -··-- - - -- - --·- - o 1.1.2.2 . 01 .1.1.08.00.0000 1; TAXA DE AGUA SOBRE TERRENOS BALDIOS 1.070,00 -·- ~----·---------------:-..· --- -----·; ----------------------- -~
o 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 1.070,00 ·- ------ - -··-·.....---~ ....................... - ------...--.-·•h ___ -----------.. -.,-,.,--....
o 1. 1 .2.2.01.1.1.99.00.0000 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 5.100,00 .-. .. !., ~_,. ___ ,.,.,,-,._,n,..,, ........ ----~--~ -------- .... -..... - _______ .,.._.,.. ...... ·----~
o 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 5.100,00 --·------ --- --- o 1.1.2.8.00.0.0.00.00.0000 TAXAS - ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS 8.560,00 ..... , . .---~- ... _ _,_...,._ ____ . ; . -~-·---·•• ..... ,.;, _ _. _____ .... ___ ,_,_ ~-... ........... -· - i-L ..... , .... - T & _
o 1.1.2.8.01 .0.0.00.00.0000 TAXAS DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO 8.560,00 - - - -- -- - - - - - - --- ---- -- -- -- - - - - - -- - ~ --
o 1.1.2.8.01.1.0.00.00.0000 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA 8.560,00 - - -- - --... _. ___ ......___._..,__ ---- ~--~- - -
o 1.1.2.8.01 .1.1.00.00.0000 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SAN 1T ARIA - PRINCIPAL 8.560,00 - - -,---..- ---r' - ~ -- -,.----~-,--........-.-------- - ..- - ~ -- .• -
- o 1.1.2.8.01 .1.1.01 .00.0000 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA 1.070.00 -------- - - - . - ----------~ - o 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 1.070,00 -- ------- - -~---··---..................... ~-~ - . --- ----
o 1.1.2.8.01 .1.1.06.00.0000 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO 1.070,00 - ---- - --- ·- ------ - •• _T .... ·-·
o 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 1.070,00 -- -.. --- - · .. --- ·-·- o 1.1.2.8.01 .1.1.07 .00.0000 TAXA DE APROVACAO DO PROJETO DE CONSTRUCAO CIVIL 1.070,00 - - - -- -· --- - - o 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 1.070,00 -- - - ---- ~ ----
o 1.1.2.8.01 .1.1.10.00.0000 TAXA DE APREENSAO, DEPOSITO OU LIBERACAO DE ANIMAIS ' ' 1.070,00 --· _..___,l_~ __ _____._._ --- - ·- - - o 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 1.070,00
TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS. INDUSTRIAIS -· o 1.12.8.01.1.1.11.00.0000
E PRESTADORA DE SERVICOS
1.070,00
o 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 1.070,00 ~ -~ o 1.1.2.8.01 .1.1.12.00.0000 TAXA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS EM HORARIO ESPECIAL 1.070,00 - , - -
o 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 1.070,00 ---.... ·---~ .--- --- ---
o 1.1 2.8.01.1 .1.13.00.0000 TAXA DE AUTORIZACAO DE FUNCIONAMENTO DE TRANSPORTE 1.070,00 ~· - ,. ____
o 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 1.070,00
-- !,---
o 1.1.2.8.01 .1.1.99.00.0000 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 1.070,00 . --· - -----··· -- - ..
o 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 1.070,00 -- -- -- - - - o 1.1.3.0.00.0.0.00.00.0000 CONTRIBUICAO DE MELHORIA " 4.280,00 -- ~- - -- PREFEITURA MUNICIPAL DE T~IRAMA
CATEGORIA
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l TUP,fü-.fi .. '-
-,- f1ot,
..
OPER•
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
ORÇAMENTO PARA O EXERC(CIO DE 2021
ADENDO Ili - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE4/02/1985)
ANEXO 2 , DA LEI 4.320/64
CÓDIGO l;SPECIFICAÇÃO
\O -PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
o 1.1.3.0.00.1.0.00 .00.0000
o 1.1.3.0.00.1.1.00.00.0000
o 0010.00.000
o 1.1 .3.8.00.0.0.00.00.0000
o 1.1.3.8.01 .0.0.00.00.0000
o 1.1 .3.8.01 .1.0.00.00.0000
o 1.1.3.8.01 .1.1.00.00.0000
o 1.1.3.8.01 .1.1.01 .ob.0000
o 0010.00.000
o 1.1.3.8.02.0.0.00.00.0000
o 1.1.3.8.02.1.0.00.00.0000
o 1.1 .3.8.02.1.1.00.00.0000
o 0010.00.000
o 1.1.3.8.04.0.0.00.00.0000
o 1.1.3.8.04.1.0.00.00.0000
o 1.1.3.8.04.1.1.00.00.0000
o 1.1.3.8.04.1.1.01 .00.0000
o 0010.00.000
o 1.3.0.0.00.0.0.00.00.0000
o 1.3.2.0.00.0.0.00.00.0000
o 1.3.2.1.00.0.0.00.00.0000
o 1.3.2,1.00.1.0.00.00.0000
o 1.3.2. 1.00 .1.1.00.00.0000
o 1.32.1.00.1.1.12.00.0000
o 0080.00.000
o 1.3.2 . 1.00.1.1.16.00.0000
o 2001.00.001
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJPIRAM/\
CONTRIBUICAO DE MELHORIA
CONTRIBUICAO DE MELHORIA· PRINCIPAL
RECURSOS PROPRIOS
CONTRIBUICAO DE MELHORIA-ESPECIFICA DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS
CONTRIBUICAO DE MELHORIA PARA EXPANSAO DA REDE DE AGUA POTAVEL E ESGOTO SANITARIO
CONTRIBUICAO DE M'ELHORlA PARA EXPANSAO DA REDE DE AGUA POTAVEL E ESGOTO
SANITARIO
CONTRIBUICAO DE MELHORIA PARA EXPANSAO DA REDE DE AGUA POTAVEL E ESGOTO
SANITARIO- PRINCIPAL
CONTRIBUICAO DE MELHORIA PARA EXPANSAÓ DA REDE DE AGUA POTAVEL E ESGOTO
SANITARld
RECURSOS PROPRIOS
CONTRIBUICAO DE MELHORI.A PARA EXPANSAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA NA CIDADE
CONTRIBUICAO DE MELHORIA PARA EXPANSAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA NA CIDADE
CONTRIBUICAO OE MELHORIA PARA EXPANSAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA NA CIDADE -
PRINCIPAL
RECURSOS PROPRIOS
CONTRIBUICAO DE MELHORIA PARA PAVIMENTACAO E OBRAS COMPLEMENTARES
CONTRIBUICAO DE MELHORIA PARA PAVIMENTACAO E OBRAS COMPLEMENTARES
CONTRIBUICAO DE MELHORIA PARA PAVIMENTACAO E OBRAS COMPLEMENTARES - PRINCIPAL
CONTRIBUICAO DE MELHORIA PARA PAVIMENTACAO E OBRAS COMPLEMENTARES
RECURSOS PROPRIOS
RECEITA PATRIMONIAL
VALORES MOBILIARIOS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
REMUNERACAO DE DEPOSITO$ BANCARIOS - PRINCIPAL
RECEITA OE REMUNERACAO DE DEf>OSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - CIDE
CIDE
RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS
PAVIMENTACAO ASFALTICA
DESDOBRAME;NTO 1 CATEGORIA
1.070,00
1.070,00 -- 1.070,00
3.2W,OO
1.070,00
1.070,00
1.070,00
1.070,00 .......__.
1.070,00 -- 1.D70,00
1.070,00
1.D70,00 ---
1.070,00 0 7Lo -- "
1.070,00
1.070,00
1.070,00
1.070,00 - -- 1.070,00 -~ ------- __._.,._.. ------ 28.118,40 ..,.., __
27.690,40
27.690,40
27.690,40
27.690,40
856,00
856,00
16.096,80 --- 16.000,00
Página 5 de 26
)
/~ i
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2021
·WJ ADENDO Ili - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2 , DA LEI 4.320/64
OPER I cóo,Go ESPECF•CAÇÃO
~O - PREFEITURA MUNICIPAL DE JlJPIRAMPI
o 3999.00.000
o 1.3.2.1.00.1.1.20.00.0000
o 0010.00.000
o 1.3.2.1.00.1-.1.21.00.0000
o 0010.00.000
o 1.3.9.0.00.0.0.00.00.0000
o 1.3.9.0.00.1.0.00.00.0000
o 1.3.9.0.00.1.1.00.00.0000
o 0010.00.000
o 1 -4.o.o.oo.o.o.oo.00.0000
o 1.4.0.0.00.1.0.00.00.0000
o 1.4.0.0.00.1.1.00.00.0000
o 1.4.0.0.00.1.1.99.00.0000
o 0010.00.000
o 1.5.0.0.00.0.0.00.00.0000
o 1.5.0.0.00.1.0.00.00.0000
o 1.5.0.0.00.1.1.00.00.0000
o 0010.00.000
o 1.6.0.0.00.0.0.00.00.0000
o 1.6.1.o.oo.o.o.00.00.0000
o 1.6.1 .0.01 .0.0.00.00.0000
o 1.6.1.0.01.1.0.00.0Q.OOOO
o 1.6.1.0.01 .1.1.00.00.0000
o 1.6.1.0.01 .1.1.99.00.0000
o 0010.00.000
o 1.6.1.0.02.0.0.00.00.0000
o 1.6.1.0.02.1.0.00.00.0000
o 1.6.1.0.02.1.1.00.00.0000
PREFEITUR/1 MUNICIPAL DE TVPIRAMA
TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DO ESTADO (Exceto com Saúde, Educação e Assistência Social)
RE'CEITA OE REMUNERACAO DE OEPOSITOS OE POUPANCA
RECURSOS PROPRIOS
RECEITA OE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITO$ DE RECURSOS NAO VINCULADOS
RECURSOS PROPRIOS
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL
RECURSOS PROPRIOS
RECEITA AGROPECUARIA
RECEITA AGROPECUARIA
RECEITA AGROPECUARIA - PRINCIPAL
OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS
RECURSOS PROPRIOS
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA INDUSTRIAL - PRINCIPAL
RECURSOS PROPRIOS
RECEITA DE SERVICOS
SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS- PRINCIPAL
OUTROS SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS
RECURSOS PROPRIOS
INSCRICAO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETNOS
INSCRICAO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
INSCRICAO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - PRINCIPAL
DESDOBRAMENTO CATEGORIA
96,80
_ _.. _ _. __ )} 737,60
737,60
10.000:00
10.000,00 --~ 428,00
428,00
428,00 ---· -
428,00 -~--·-·---~~
856,00 --~----- - 856,00
856,00
856,00 .--.. --,
856,00 -•n---· -- ·-------~---
856,00 - --- -- 856;00
856,00 ·--· -·- ~
856,00 -------- 1.733,40 -~-....-------...- 1.391,00
856,00
856.00
856,00
856,00 - 856,00
535,00
535,00
535,QO
Pâ<;lna 6de 26
.:: TL'PfüAi'c". •
~~ it,.
'·· .~.::, r .
OPER
ESTADO 00 TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL OE TUPIRAMA
ORÇAMENTO PARA O EXERC(CIO DE 2021
ADENDO Ili - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, OE 4/02/1985)
ANEXO 2 , DA LEI 4.320/64
CÓDIGO ESPECFICAÇAO
10 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
o 1.6.1.0.02.1.1.01 .00.0000
o 0010.02.0.00
o 1.6.2.0.00.0.0.00.00.0000
o 1.6.2.0.02.0.0.00.00.0000
o 1.6.2.0.02.1.0.00.00.0000
o 1.6.2.0.02.1.1.00.00.0000
o 0010.00.000
o 1.6.3.0.00.0,0.00.00.0000
o 1.6.3.0.01 .0.0.00.00.0000
o 1.6.3.0.01.1.0.00.00.0000
o 1.6.3.0.01 .1 .1.00.00.0000
o 1.6.3.0.01 . 1 .1.99.00.0000
o 0010.00.000
o 1.6.9.o.oo.o.o.oo.00.0000
o 1.6.9.0.99.0.0.00.00.0000
o 1.6.9.0.99.1.0.00.00.0000
o 1.6.9.0.99.1.1.00.00.0000
o 1.6.9.0.99.1.-1.02.00.0000
o 0010.00.000
o 1.1 .o.o.oo.o.o.oo.00.0000
o 1.1.1.o.oo.o.o.00.00.0000
o 1.1.1.a.00.0.0.00.00.0000
o 1.7.1.8.01 .0.0.00.00.0000
o 1.7.1.8.01 .. 2.0.00.00.0000
o 1.7.1.8.01 .2.1.00.00.0000
o 1.7 .1.8.01 .2.1.01 .00.0000
o 0010.00.000
o 1. 7 .1 .8.01 .2.1.02.00.0000
PREFEIT1JRA MUNICIPAL DE TUl'IRAMA
SERVICOS DE INSCRICAO EM CONCURSOS PUBLICOS
RECURSOS PROPRIOS
SERVICOS DE TRANSPORTE
SERVICOS DE TRANSPORTE
SERVICOS DE TRANSPORTE
SERVICOS DE TRANSPORTE - PRINCIPAL
RECURSOS PROPRIOS
SERVICOS E ATIVIDADES REFERENTES SAUDE
SERVICOS DE ATENDIMENTO SAUDE
SERVICOS DE ATENDIMENTO SAUDE
SERVICOS DE ATENDIMENTO SAUDE - PRINCIPAL
OUTROS SERVICOS DE SA.UDE
RECURSOS PROPRIOS
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS - PRINCIPAL
SERVICOS DE MAQUINAS
RECURSOS PROPRIOS
TRANSFERENCIAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS DA UNIAO - ESPECIFICA E/M
TRANSFERENCIAS DA UNIAO - ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS
PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUN ICIPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL
COTA-PARTE D0 FPM- COTA MENSAL - PROPRIO
RECURSOS PROPRIOS
COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL- MOE
FÓNTE DESDOBRAMENTP 1 CATEGORIA ' ,
,,
535,00
535,00
107,00
107,00
107,00
107,00
107,00
128,40
128,40
128.40
128.40
128.40
128,40
107,00
107,00
107,00
107,00
107,00 -- ·- -- 107,00
-- - 9.027.1'35,20
7.598.842,20
7.598.842,20
7.484.864,00
6.848.000,00
6.848.000,00
5.136.000,00
5.136.000,00
428.000,00
Página 7 de 26
')t; -
!~ ,~ ~
OPER '
ESTADO DO TOCANTINS )
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2021
ADENDO Ili · RECEtTAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2 , DA LEI 4.320/64
CÓDIGO ESPECIF!CAÇÃO
~O - PREFEtr-URA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
o 0020.00.000
o 1.7 .1.8.01 .2.1.03.00.0000
o 0030.60.000
o 0030.60.361
o 0030.60.365
o 1.7.1,8.01.2.1.04.00.0000
o 0040.00.000
o 1.7.1.8.01 .3.0.00.00.0000
o 1.7.1.8.01.3.1.00.00.0000
o 1.7.1.8.01.3.1.01 .00.0000
o 0010.00.000
o 1.1.1.8.01.3. 1.02.00.0000
o 0020.00.000
o 1.7 ,1.8.01 .4.0.00,00.0000
o 1.7 .1.8.01 .4.1.00.00.0000
o 1.7.1.8.01.4.1.01 .00.0000
o 0010.00.000
o 1.7 .1.8.01 .4.1.02.00.0000
o 0020.00.000
o 1.7 .1.8.01 .5.0.00.00.0000
o 1.7.1.8.01 .5.1.00.00.0000
o 1.7.1.8.01.5.1.01.00.0000
o 0010.00.000
o 1,7 .1.8.01 .5.1.02.00.0000
o 0020.00.000
o 1.7 .1.8.01 .5.1.03.00.0000
PREFElr\JRA MUNICIPAL DE TUPIRAIIII\
MOE
COTA-PARTE DO FPM • COTA MENSAL· FUNDES
FUNDES 60%
FUNDES 60% ENSINO FUNDAMENTAL
FUNDES 60% - ENSINO INFANTIL
COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL-ASPS
ASPS- ACOES E SERVICOS PUBLICO$ DE SAUDE
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DO MUNICIPIOS -1ª COTA ENTREGUE NOMES DE
DEZEMBRO
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DO MUNICIPIOS - 1ª COTA ENTREGUE NOMES DE
DEZEMBRO - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DO MUNICIPIOS - 1ª COTA ENTREGUE NOMES DE
DEZEMBRO (EC N§ 55/2007) - PROPRIO
RECURSOS PROPRIOS
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DO MUNICIPIOS - t• COTA ENTREGUE NOMES DE
DEZEMBRO (EC N§ 5512007) - MOE
MOE
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTlClPACAO DOS MUNlCIPIOS -1ª COTA ENTREGUE NOMES DE
JULHO
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1• COTA ENTREGUE NOMES DE
JULHO - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DO MUNICIPIOS -1ª COTA ENTREGUE NOMES DE
JULHO (EC N§ 8412014) - PROPRIO
RECURSOS PROPRIOS
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DO MUNICIPIOS - 1ª COTA ENTREGUE NOMES DE
JULHO (EC,N§ 8412014) • MDE
MOE
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO ITR- PROPRIO
RECURSOS PROPRIOS
COTA-PARTE DO ITR-MDE
MOE
COTA-PARTE DO ITR- FUNDES
FONTE
428.000,00
1.712.000,00
1.712.000,00
(1.712.000,00)
1.284 .000 Ἴ
224.700,00
74.900,00
208.650,00
69.550,00
19.260,00
1.605,00
DESDOBRAMENTO
1.712.000,00
1.284.000,00
299.600,00
299.600,00
224.700,00
74.900,00
278.200,00
278.200,00
208.650,00
69.550,00
25.680,00
25.680,00
19.260,00
1.605,00
6.420,00
Página 8 do 26
. ;.
OPER
)
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2021
)
ADENDO~JII - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
CÓDIGO ESPECFICAÇÃO
O - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
o 0030.40.361
o 1. 7 .1.8.01 .5.1.04.00.0000
o 0040.00.000
o 1.7.1.8.01. 7.0.00.00.0000
o 1.7.1.8.01. 7.1.00.00.0000
o 0080.00.000
o 1.7.1.8.02.0.0.00.00.0000
o 1.7.1.8.02.1.0.00.00.0000
o 1.7.1.8.02.1.1.00.00.0000
o 0010.00.000
o 1.7.1.8.02.2.0.00.00.0000
o 1.7.1.8.02.2.1.00.00.0000
o 0010.00.000
o 1. 7 .1.8.02.3.0.00.00.0000
o 1. 7 .1.8.02.3.1.00.00.0000
o 0010.00.000
o 1.7.1.8.02.6.0.00.00.0000
o 1. 7 .1.8.02.6.1.00.00.0000
o 1.7.1.8.02.6.1.01 .00.0000
o 0010.00.000
o 1.7.1.8.06.0.0.00.00.0000
o 1.7.1.8.06.1.0.00.00.0000
o 1.7.1.8.06.1.1.00.00.0000
o 1.7.1.8.06.1.1.01 .00.0000
o 0010.00.000
o 1.7 .1.8.06.1.1.02.00.0000
o 0020.00.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE TVPIRAMA
FUNDEB 40% ENSINO FUNDAMENTAL
COTA-PARTE DO ITR - ASPS
ASPS- ACOES E SERVICOS PUBUCOS DE SAUOE
COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO- CIDE
COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO- CIDE - PRINCIPAL
CIDE
TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS
COTA.PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS HIDRICOS
COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS HIDRICOS - PRINCIPAL
RECURSOS PROPRIOS
COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS- CFEM
COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL
RECURSOS PROPRIOS
COTA-PARTE ROYAL TIES- COMPENSACAO FINANCEIRA PELA PROOUCAO DE PETROLEO - LEI Nº
7.990/89
COTA-PARTE ROYAL TIES - COMPENSACAO FINANCEIRA PELA PRODUCAO DE PETROLEO- LEI Nº
7.990/89 - PRINCIPAL
RECURSOS PROPRIOS
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO FUNDO ESPEC[Al DO PETROLEO - FEP - PRINCIPAL
RECURSOS PROPRIOS
TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - L.C. N§ 87/96
TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO LCMS - DESONERACAO - L.C. N§ 87/96
TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - L.C. N§ 87/96 - PRINCIPAL
TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - L.C. N§ 87/96
RECURSOS PROPRIOS
TRANSFERENCIA FINANCEIRA- LC Nº 87/96 - MOE
MOE
FONTE
6.420,00
4.815,00
33.384,00
9.630,00
6.000,00
321,00
97.000,00
770,40
64,20
DESDOSRA,..,~r,i,TO
4.815,00
33.384,00
33.384,00
112.951 ,00
9.630,00
9.630,00
6.000,00
6.000,00
321,00
321,00
97.000,00
97.000,00
97.000,00
1.027,20
1.027,20
1.027,20
770,40
64,20
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:: , ·1wmt.iM
.;.-~ 3F. ~-· ..
,C.'- ._~
)
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
ORÇAMENTO PARA O EXERCiCIO DE 2021
)
ADENDO Ili - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2 , DA LEI 4.320/64
OPER 1 . C,ÓDIGO 1 ,, ;· . '~i ESPECFICAÇÃO . ,; A ~Ir 1 F()NTE 1 DESDOBRAMENTO 1. 'l'
10 -PRE°FEITURA MUNICIPAL DE TUPI.RAMA ..
o 1.7.1 .8.06.1 .1.03.00.0000 TRANSFERENCIA FINANCEIRA- LC Nº 87/96 - FUNDEB 256,80
,-·-.--r ..---. ...... -, -~~~
--------- o 0030.40.361 FUNDEB40% ENSINO FUNDAMENTAL ~, -~ 256,80 ...-........... _ _._. __ , ___ __ .--.. ....._ .. -- J' - -- --------~ -----·--~--· --- o 1.7.1.8.06.1.1.04.00.0000 TRANSFERENCIA FINANCEIRA- LC Nº 87/96 - ASPS 192,60
-- t "- ,. . t.: '\; ,; - --- -- -- .
o 0040.00.000 ASPS-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE'SAUDE .. ~. 192,60 - -- i'· -- _....___,t_ _ _ ~
o 1.7 .2.o.oo.o.o.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 1.428.293,00 ·:i.~r-. ..---~-~---- _ _ ......., ___ ..,. ........... _. .. _
o 1.7.2.8.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS - ESPECIFICAS ESTADOS, OF E MUNICIPIOS ' . - r • 1.428.293,00 ------·- ~~--------~_....,_ __ ......,... ...... f',..• .... _ .. __ ...........- _ .__......,
o 1.7 .2.8.01 .0.0.00.00.0000 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 1.321.980,00
- - ---. , · - u .... - ·,.· ____ .,,_ i --
o 1.7.2.8.01 .1.0.00.00.0000 COTA-PARTE DO ICMS 1.200.000,00
-- - - - _,~ .......... -···---·-- - " ,.~ ~ .-- ··- --~-- - --- -
o 1.7.2.8.01 .1.1.00.00.0000 COTA-PARTE DO ICMS- PRINCIPAL 1.200.000,00
- -· ~ -· .. --- --- - ·-· -·----- - - - o 1.7._2.8.01 .1 ;1.01 .00.0000 COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO " 900.000,00 ' r
-- - - - . -- ---- -- ~~"'----- . --- - -- . - - --
o 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 900.000,00
·- e -,-,-- ·--- - - -- -- -· -· - - - f" - - -- -·-:- - -- .. - - - - . o 1.7 .2.8.01 .1.1.02.00.0000 COTA-PARTE DO ICMS - MOE 75.000,00 ., _ _.--L -· --- ----~-------- ---- - _____________ _,._._._
o 0020.00.000 MOE 75.000,00
--~ - - -· ................... -- - , ·-."-"tt'"Mll'••"' ....... ......_- u .. ,. __ ~ ........... ,., . _, -·-·· :... - -,.--,.· -- •••da.• -
o 1 .7.2.6.01 .1.1.03.00.0000 COTA-PARTE 00 ICMS - FUNDEB ' 300.000,00 ~ _;o,_ .. - .. ,, ___ - --·-·--T ·-- o 0030.00.000 FUNDES 300.000,00
-- - - - --- - -· -- - - - .. ---- - -.. - -------- -- ---- - .
o 1.7 .2.6.01.1.1.04.00.0000 COTA-PARTE DO ICMS -ASPS 225.000,00
- - • --- L - - o 0040.00.000 ASPS- ACOES E SERVICOS PUBLICO$ DE SAUDE 225.000,00 --- ~ M ." ·--·,; --- ·-
o 1.7.2.8.01 .2.0.00.00.0000 COTA-PARTE DO IPVA . 85.600,00 ,. - - - - - - - -~--.,_-__ - - - - - --- - - - - -- ---- --
o 1.7.2.8.01 .2.1.00.00.0000 COTA-PARTE DO IPVA- PRINCIPAL 85.600,00 • _. •• ___ •-·------~~.~-- -• ..os··· . .,. - - __ ..-.... -·· --~----
o 1.7 .2.8.01 .2.1.01 .00.0000 COTA-PARTE DO IPVA- PROPRIO 64.200,00
··- __ ...,. __ .. ___ ... "".., -· -- --·- -- - ~--"'-------,J\. --~- __ .. ,_ .,_._ .... - - - ---
o 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 64.200,00
- -- - - - 'L" ,., ....... ,.,.. - - - - -- o 1.7 .2.6.01 .2.1.02.00:0000 COTA-PARTE DO IPVA-MOE 5.350,00 . -- -- --- -- -
o 0020.00.000 MOE 5.350,00
cor A-PARTE DO IPVA - FUNDES
-- - ·-e . . - ·-·-
o 1.7 .2.8.01 .2.1.03.00.0000 ' .!.
21.400,00
-- --· ---- - -- ·• --- o 0030.40.361 FUNDEB 40% ENSINO FUNDAMENTAL 21.400,00
- -,-,- -.-.--- -
o 1.7.2.8.01 .2.1.04.00.0000 COTA-PARTE DO IPVA-ASPS ' 16-050,00
--- - - - -- - - - o 0040.00.000 ASPS-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE 16.050,00 - ........ - .,......--------·w,--~------· -- --· - ····-··
o 1.7 .2.8.01 .3.0.00.00.0000 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS ,, 4.280,00
- - - - - - -· _J.~'._ -· - ....,--_ ----·-- .-....... r.. ___ ...,_ -- - -
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
CATEGORIA
Página 10 de 26
: 1
;.,
)
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL OE TUPIRAMA
ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2021
)
ADENDO Ili - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2 , DA LEI 4.320/64
OPER ' ,,;,l 'CÓDl~O :, ili,~ ' ~ ;,.~,, .... : ·,~_\;:\; •1, EsPECIFÍC-"ÇÃO "' >"1' ~ 1 1 FONTE I DESDOB~NIENTq 1 ·- :cATEGORIA
O -'PREFEITÜRAMÜNICIPAL DE TUPIRAMÀ ,,, "
O 1-7.2.8.01.3.1.00.00.0000 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS- PRINCIPAL 4.280,00
O 1.7.2.8.01.3.1.01.00.0000 "71' COTA.PARTE DO IPI-MUNICIPIOS-PROPRIO ~ 'i }1; ' '.! "", • . - - --,- -,,,- ,... --- 3.210,00 • ....r.. .._ ... -._ ---- .... ·----~ . - ., ----- - ------- º 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 3.210,00
O 1.7.2.8.01.3.Ú2.00.0000 ~~ COTA.PARTEDOIPI-MUNICIPIOS-MDÉ - -~, ~~~ , ; :;~ ___ ;-- -e--- -_ , . 267,50
O 0020.00.000 MOE ____ -~----- 267,50
O 1.7.2.8.01.3.1.03.00.0000 ~ f.j COTÀ:;PARTE DO IPI - MUNICIPIOS- FUNDEB ,i,'. ____ : : --=-~=-"f" ____ ~ . .!:t___~~· - -=~~... ,; ''1.010,00
O 0030.40.361 FUNDES 40% ENSINO FUNDAMENTAL 1.070,00 - ---~-_________._..--------------- -- º 1.7.2.8.01.3.1.04.00:oooo . COTA.PARTE DO IPI- MÚNICIPIOS-ASPS 802,50 ~l • -~---- ,i· __ • ____ ,_,..., __ = ·----.~-----~-------·'-''·-- · ---,-· - -
O 0040.00.000 ASPS- ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE 802,50 - - • - ---:-~.r - - -- •
O 1.7.2.8.01 .4.0.00.00.0opü COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMIC'O . _.; _ _ _ ---~~--- 32.100,00
O 1.7.2.8.01 .4.1.00.00.0000 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO • PRINCIPAL 32.100,00 ---•.T --~
O 0080.00.000 .CIDE 32.100,00 -- _,._
O 1.7.2.8.02.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIA DA COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA (25%) 6.313,00 ~~~-------·----· -- .... -···--·-~-----· ~
O 1.7.2.8.02.1.0.00.00.0000 COTA.PARTE DA COMPENSACAO FlNANéEIRA DE RECURSOS HIDRIGOS 3.210,00 -, ,_., t,,~- - - __ _r ___ _Jo · -·--~~-- - ,0C ó Ta_
O 1.7.2 . 8.02.1.1.00.00.0000 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS HIDRICOS • PRINCIPAL 3.210,00 -• - -M ·--
o 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 3210,00 - - --~ - - -- - - __,.l,__
O 1.7.2.8.02.2.0.00.00.0000 COTA.PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS- CFEM 963,00
O 1.7.2.8.02.2.1.00.00.0000 COTA.PARTE DA-COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM • PRINCIPAL ,_," " "•· ,. 963,00 ~ --- - O 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 963,00 ...- -- ~---- -- -- -- º 1.7.2.8.02.9.0.00.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DECORRENTES DE COMPENSACOES FINANCEIRAS _ ----------~~---- _ 2.140,00
O 1.7.2.8.02.9.1.00.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DECORRENTES DE COMPENSACOES FINANCEIRAS - PRINCIPAL 2.140,00
O 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 2.140,00
O 1.7.2.8.10.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 100.000,00
O 1.7.2 .. 8.10.9.0.00.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS __ _ _ . _ _ ___ . __ ,,_ : • _ _ 100.000,00
O 1.7.2.8.10.9.1.00.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS- PRINCIPAL 100.000,00 . ~ ----- --·- - O 2001.00.000 TRANSFERENCIA DE CONVENJOS DO ESTADO ~'. 100.000,00 - - _.,..___. ____ ~-~ ------- - -. -· O 1.9.0.0.00.0.0.00.00.0000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.354,00 ' . - ... -----· .. - ~- ·-·-····j··· . ··-- -·
O 1.9.2.0.00.0.0.00.00.0000 INDEN IZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS __ . _' _ .. ____ , --~- _.... __ _ __ .. _ _ 1.391,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA Pagina 11 de 26
t ... JPlRt~r.-
- -,- :-,r ~-
OPER :i l
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2021
) )
~ ADENDO Ili - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2 , DA LEI 4.320/64
, CÓDIGO 1 ESPECIFICAÇÃO ,.
- l ~~ .. 1 FONTE 1 DJ:SDOBRA"1Emo 1
10 - PR!;FE!TUM MUNICIPAL DE TUPlRAMA
o 2.2.1.1.00.1.1.00.00.0000 AUENACAO DE TITULOS MOSILIARIOS - PRINCIPAL 11.770,00 -··- r-1..- - .. .,.- - -..----.. o 0070.00.000 RECEITA DEAUENACAO DE BENS , . 11.770,00 - - - - ... ·---- - - - - -- --- -- - o 2.4.0.0.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENClAS DE CAPITAL ............ -- ~-_.,,,-----------..,..------ - -!.: - ~ ------ -----· - -·- -"-~
o 2.4.1.0.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES ..... ~ 'P 1.026.400,00 ·---- --~~~-~~-------- o 2.4.1.8.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DA UNIAO - ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS 1.026.400,00 ·- ..... - "-' ~ - ~ ----- ---..- --------~~---......--.....------..--...,..-~-
o 2.4.1.8.10.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 1.026.400,00 , ..... '-' ..----------·- o 2.4.1.8.10.7.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA 1.026.400,00 EM TRANSPORTE
o 2.4.1.8.10.7.1.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA \JNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA _,- ·- ·;;, --t'
1.026.400,00
EM TRANSPORTE - PRINCIPAL ... o 2000.00.054 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS AJUSTES E ACORDOS COM ORGAOS FEDERAIS 32.400,00
- - . -----"- ---
o 2001.00.001 PAVIMENTACAO ASFAL TICA 994.000,00 -~---- -- ----· o 2.4.2.0.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 5.300,00
2.4.2 .. 8.00.0.0.00.00.0000
• - . - .,.,,~-... -- ·- 'ii- ---- - ·-" --·-' - - - Jo TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, E DE SUAS ENTIDADES "t t"~ 5.300,00 ~ . --- o 2.4.2.8.10.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 5.300,00
-· ,-~
o 2.4.2.8,10.6.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS OE MEIO 5.300,00
AMBIENTE - " ----- - - --'
o 2.4.2.8.10.6.1.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE MEIO 5.300,00 AMBIENTE - PRINCIPAL ---- - -
o 3999.00.000 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DO ESTADO (Exceto com Saúde. Educação e Assistência SociaQ 5.300,00
105 1.7.1.8.01 .2.1.01 .00.0000 COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL- PROPRIO (1.027.200,00)
- - - ·-- 105 0030.60.361 FUNDES 60% ENSINO FUNDAMENTAL (1.027.200,00)
··-- - -- - - 105 1.7.1.8.01 .2.1.02.00.0000 COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL- MOE (85.600,00) ,- --·- -- -- 105 0030.40.361 FUNDES 40% ENSINO FUNDAMENTAL (85.600,00) - - 105 1.7.1.8.01 .2.1 .03.00.0000 COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL- FUNDES (342.400,00)
" --~ - -~---~ __ .._ - 105 0010.00.365 ENSINO INFANTIL ~ -
105 0030.60.361 FUNDES 60% ENSINO FUNDAMENTAL (342.400,00) - - -. --- - - ---
105 1.7.1.8.01 .2.1.04.00.0000 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL-ASPS (256.800,00)
105 0030.60.361 FUNDES 60% ENSINO FUNDAMENTAL (256.800,00) - - .
105 1.7.1.8.01.5.1.01 .00.0000 COTA-PARTE DO ITR- PROPRIO ' (3.852,00} - - - - -
105 0030.40.361 FUNDES 40% ENSINO FUNDAMENTAL (3.852,00}
PREFEITURA MUNICIPAL OE TIJPIRAMA
CATEGORIA -
1.031 .700,00
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~ ~ ~
-,
• 1:
OPER 1
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2021
) )
ADENDO 111- RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2 , DA LEI 4.320/64
CÓDIGO 1 .. ~ ' -'r f"' ' t .... ,, ESPECIFICAÇÃO .. .:: I' 1 i'' -'.~, - 1 .• ·..,,.,. . . , . '
1 FONTE
10 - PREFEITURA M UNICIPAL DE TUPIRAMA
105 1.7.1.8.01 .5.1.02.00.0000 COTA-PARTE DO ITR -MDE --- ---- -- .,.--- -,------- -----.- ----- 105 0030.60.361 FUNDEB 60% ENSINO FUNDAMENTAL (321,00) - -- -- - - " - -·- - -- - ---
105 1. 7 .1.8.01 .5.1.03.00.0000 COTA-PARTE DO ITR-FUNDEB - -·· --- -· ----- _._. .... , . --- .--- -..- ~,-....r,., _,_ -~ ~
105 0030.60.361 FUNDEB 60% ENSINO FUNDAMENTAL (1.284,00) -- - --- -------- - -- --- -- ------ --- 105 1. 7 .1.8.D1 .5.1 D4 .00.0000 COTA-PARTE DO ITR-ASPS ....... ~-- .,,.,-•- ---- -~- - --- ---........----···· .•. ----~ -·---~---- 105 0030.40.361 FUNDEB 40% ENSINO FUNDAMENTAL (963,00) -- - ·'"" · ··- - -- ~-- - ----- 105 1.7.1.8.06.1.1 D1.00.0000 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - L.C. N§ 87/96 " - -----
105 0030.40.361 FUNDEB 40% ENSINO FUNDAMENTAL (154,08) --~----- ---
105 1.7.1.8.06.1.1.02.00.0000 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - LC Nº 87/96 - MOE - ~ - -- -
105 0030.40.361 FUNDEB 40% ENSINO FUNDAMENTAL (12,84) - - - -- 105 1.7 .1.8.06.1.1.03.00.0000 TRANSFERENCIA FINANCEIRA- LC N" 87/96- FUNDEB - - - - ~- -· "'
105 0030.40.361 FUNDEB 40% ENSINO FUNDAMENTAL (51,36) - ._ - -- - ·-- _..,._ ___ -
105 1.7.1.8.06.1. 1.04.00.0000 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - LC N" 87/96 -ASPS ----.. -.....--- - ---- --·----.... , ·-- ... -- -- 105 0030.40.361 FUNDEB 40% ENSINO FUNDAMENTAL (38,52) ----- -- - ""
105 1.7"2.8.01 .1. 1.03.00.0000 COTA-PARTE DO ICMS- FUNDEB - -- - - 105 0030.00.000 FUNDES (300.000.00)
105 1.7 .2.8"01 .2.1.01 .00.0000 COTA-PARTE DO IPVA- PROPRIO
105 0030.60.361 FUNDEB 60% ENSINO FUNDAMENTAL (12.840,00)
- - - "" ----- ~--- 105 1.7.2.8.01.2. 1.02.00.0000 COTA-PARTE DO IPVA- MOE - "" - ~- ----- 105 0030.60.361 FUNDEB 60% ENSINO FUNDAMENTAL (1.070,00)
-" - "
... ,_ - _..., ___ ~ -- - -·~~
105 1. 7 .2.8.01 .2. 1.03.00.0000 COTA-PARTE DO IPVA- FUNDEB -- -- 105 0030.60.361 FUNDEB 60% ENSINO FUNDAMENTAL (4.280,00) --.....1. e~
105 1. 7 .2.8.01 .2.1.04 .00.0000 COTA-PARTE DO IPVA- ASPS
105 0030.60.361 FUNDEB 60% ENSINO FUNDAMENTAL (3.210,00) - - - - -
105 1. 7 .2.8.01 .3.1.01 .00.0000 COTA-PARTE DO IPI -MUNICIPIOS- PROPRIO
105 0030.60.361 FUNDEB 60% ENSINO FUNDAMENTAL (642,00) ·- - 105 1.7.2.8.01 .3.1.02.00.0000 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS- MDE --- .. ·-- -- -- - --·-· -·
105 0030.60.361 FUNDEB 60% ENSINO FUNDAMENTAL (53,50) - .-~·· -- , -- PREFEITURA MUNICIPAL DE TlJPIRAMA
1 DESDOBRAt.,ENTO 1 CATEGORIA
(321,00) "-"
(1.284,00)
(963,00) - -"
(154,08) ----
(12,84)
(51,36)
(38,52) - - -·-
(300.000,00)
(12.840,00)
(1.070,00)
(4.280,00)
(3.210,00)
(642,00)
(53,50)
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ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2021
ADENDO Ili <RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/0211985)
ANEXO 2 , DA LEI 4.320/64
OPER CÓDIGO ESPECFICAÇÃO
10 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
105 1.7 .2.8.01 .3.1.03.00.0000
105 0030.60.361
105 1.7 .2.8.01 .3. 1.04.00.0000
105 0030.60.361
PREFEITURA MUNICIPAL DE TU'IRAMA
COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS- FUNDES
FUNDES 60% ENSINO FUNDAMENTAL
COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS-ASPS
FUNDES 60% ENSINO FUNDAMENTAL
1 O - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
FONTE DESDOBRAMENTO CATEGORIA
{214,00)
(214,00)
(160,50)
(160,50)
10.689.000,00
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..,1t:t,r'tr1~
.,.-..
.. ~
OPER
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2021
)
ADENDO Ili• RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4 /02/1985)
ANEXO 2 , DA LEI 4.320/64
CÓDIGO ESPECFICAÇÃO
)
13 • FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
o 1.o.o.o.oo.o.o.00.00.0000
o 1.3.0.0.00.0.0.00.00.0000
o 1.3.2.o.oo.o.o.00.00.0000
o 1.3.2.1.00.0.0.00.00.0000
o 1.3.2.1.00.1.0.00.00.0000
o 1.3.2.1.00.1.1.00.00.0000
o 1.3.2.1.00.1. 1.01.00.0000
o 1.3.2.1.00.1.1.01.03.0000
o 1.3.2.1.00.1.1.01.03.0001
o 0040.00.000
o 1.3.2.1.00.1.1.01 .03.0002
o 0401.00.000
o 1.3.2.1.00.1.1.04.00.0000
o 0401.00.000
o 1.3.2.1.00.1.1.05.00.0000
o 0401.00.000
o 1.3 .2.1.00.1. 1.06.00.0000
o 0401.00.000
o 1.3.2.1.00.1.1.07.00.0000
o 0401.00.000
o 1.3.2.1.00.1.1.08.00.0000
o 0401.00.000
o 1.3.2.1.00.1.1.11.00.0000
o 0040.00.000
o 1.3.2.1.00.1.1.15.00.0000
o 0498.00.000
o 1.3.2.1.00.1.1.16.00.0000
PREFEITURA MUNICIPAL OE TIA'IRAMA
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
VALORES MOBILIARIOS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - SAUDE
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - ACOES E
SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ASPS
FNS/SUS
ASPS- ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE
RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS -
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS -ATENÇÃO BÁSICA
ATENCAO BASICA
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS-ATENÇÃO BÁSICA
A TENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS -A TENÇÃO BÁSICA
VIGILANCIA EM SAUDE
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS-ATENÇÃO BÁSICA
ASSISTENCIA FARMACEUTICA
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS -ATENÇÃO BÁSICA
GESTAO DO SUS
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS -ATENÇÃO BÁSICA
RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITO$ BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS -ACOES
E SERVICOS PUBLICO$ DE SAUDE - ASPS
ASPS- ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE
RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOSCONVENIOS COM A AREADA SAUDE
Transferências de Convênios destinados a Programas de Saúde (Classificar o Convênio}
RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS
FONTE 1 DESDOBRAMENTO 1 CATEGORIA
--
--
1 .260.080,00
31.750,00 -- 31.750,00
31.750,00
31.750,00
31.750,00
12.080,00
12.080,00
80,00
·---- 80,00 - - 12.000,00
12.000,00 - - 2.300,00 ·---- 2.300,00 ·-- 1.000,00 - .
1.000,00 -- 1.000,00 - - ----,,.
1.000,00
1.000,00
1.000,00 - - --
986,15 ~-----·---
986, 15
5.613,85
5.613,85
6.700,00
6.700,00
1.070,00
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,-
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2021
ADENDO 111- RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8 1 DE 4/02/1985)
ANEXO 2 , DA LEI 4.320/64
OPER !j-;.I!' ~ CÓDIGO 1
1. ESPEClflCAÇÃO ,, (ir !' ~ 1 FONTE 1 DESDOBRAMENTO.!
,13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
o 0440.00.000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - SUS ESTADO 1.070,00
-- - - ---- • 1! ..... ---
o 1.1 .o.o.oo.o.o.oo.00.0000 TRANSFERENCIAS CORRENTES --- - -· -· - - - -- - : 1
- - __., ... ---- _. ___ ---- l..-
o 1.1., .o.oo.o.o.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DA UNIAO - ESPECIFICA E/M 1.210.140,00
-· - -····-· -. - ~
1.2]0.14Ó,OO o 1.7 .1.8.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DA UNlAO-ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS "'-" f -~ ..
o 1.7 .1.B.03.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS BLOCO CUSTEIO DAS ACOES 1.087.140,00
E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - -·--.___,.-... -- - ---- o 1.7.1.8.03.1.0.00.00.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS-ATENCAO BASIGA " 857.000,00 I' - - - __ ..... - -- - ... _ - ---- ___ __. __ -- o 1.7 .1.8.03.1.0.00.00. 7777 TRANSFERENCIA OE RECURSOS DO SUS -ATENCAO BASICA- COVID-19 45.000,00
.,,-- -· - _,.._
o 0102.00.777 Transferência Especial da União - COVID19 45.000,0Q
- - - - -~- - -
o 1.7.1.8.03.1.1.00.00.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENCAO BASICA 812.000,00
-- -- ... ---,_ - --.. --------- -. -~-- ... - -------- ..... ,_,...
o 1.7.1.8.03.1.1.01 .00.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENCAO BASICA 812.000,00 ~---·-·"'--
o 0401.00.000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO BÁSICA 812.000,00 - - - 1.7. 1 .8.03.2.0.00.00.0000 TRANSFERENClA DE R ECURSOS DO SUS -ATENCAO-DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE o 72.000,00
AMBULATORIAL E HOSPITALAR -- - - --- -- .._ _____ _,__,.,,,. __ .... _; __
o 1.7.1.8.03.2.1.00.00.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 72.000,00
AMBULATORIAL E HOSPITALAR . -- o 1 71803 2101.00.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS-ATENGAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 72.000,00 . . . . . . . AMBULATORIAL E HOSPITALAR ---- -
o 0401.00.000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO BÁSICA 72.000,00
- - - - - - - o 1.7 .1.8.03.3.0.00.00.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILANCIA EM SAUDE - ~- -- 84.000,00 ~. - a •L •- ~ ~ ~~ -
o 1. 7 .1.8.03.3.1.00.00.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILANCIA EM SAUDE 84.000,00 - - - - o 1.7.1.8.03.3.1.01 .00.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS -VIGILANCIA EM SAUDE 84.000,00
"- - - o 0401.00.000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS-ATENÇÃO BÁSICA 84.000,00
- o 1.7.1.8.03.4.0.00.00.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS-ASSISTENCIA FARMACEUTICA 24.000,00 - - .
o 1.7.1.8.03.4.1.00.00.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - ASSISTENCIA FARMACEUTICA 24.000,00 ......... - --- 1
o 1.7.1.8.03.4.1.01.00.0000 j TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS -ASSISTENCIA FARMACEUTICA 24.000,00
o 0401.00.000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS -ATENÇÃO BÁSICA 24.000,00 - - - - ··--
o 1.7 .1.8.03.5.0.00.00.0000 TRANSFERENC IA DE RECURSOS DO SUS - GESTAO DO SUS 48.000,00
o 1.7.1.8.03.5.1.00.00.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - GESTAO DO SUS 48.000,00 -- . -- - - o 1.7.1.8.03.5.1.01 .00.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS -GESTAO DO SUS 48.000,00
--- o 0401.00.000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS -ATENÇÃO BÁSICA 48.000,00
PREFElruRA MUNICIPI\L OE TUPIRAM/1
CATEGORIA
1.228.330,00
Pégln~ 17 de 26
"li
• ;.. :-; ., ~l
OPER"
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2021
ADENDO,UI • RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2 , DA LEI 4.320/64
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
.13 '. FUNDO MWNICIPAL DE·SAUDE
o 1.7 .1.8.03.9.0.00.00.0000
o 1.7.1.8.O3.9:O.1O.OO.O000
o 0409.00.000
o 1.7 .1.8.04.0.0.0O.OO.OO00
o 1. 7 .1.8.04.5.0.00.00.0000
o 1. 7 .1.8.04.5.1.00.00.0000
o 1.7.1.8.04.5.1.01 .00.0000
o 0401.00.000
o 1. 7 .1.8.04 .6.0.00.00.0000
o 1.1 .1.8.04.6.1.00.00.0000
o 1.7.1.8.04.6.1.01.00.0000
o 0401.00.000
o 1.7 .2.o.oo.o.o.oo.O0.O00O
o 1.7.2.8.00.0.0.00.00.0000
o 1. 7 .2.8.99.0.0.00.00.0000
o 1. 7 .2.8.99.1.0.00.00.0000
o 1.7.2.8.99.1.1.DO.OO.OOOO
o 1.7.2.8.99.1.1.99.00.0000
o 1.7 .2.8.99.1.1.99.99.0000
o 0440.00.000
o 2.o.o.o.oo.o.o.oo.OO.O00O
o 2.4.O.O.OO.O.O,OO.00.O000
o 2.4.1.O.OO.O.O.OO.0O.OO00
o 2.4.1.8.00.0.0.00.00.0000
o 2.4.1.8.10.0.0.00.00.0000
o 2.4.1.8.10.1.0.00.00.0000
PREFEITURA MUNICIPAL DE Ti.PIRAMA
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - OUTROS PROGRAMAS FINANCIADOS POR
TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - PMAQ
PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO DE QUALIDADE- PMAQ
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UN ICO DE SAUDE - SUS - BLOCO INVESTIMENTOS
NA REDE DE SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS DESTINADOS GESTAO DO
sus
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS DESTINADOS GESTAO
DOSUS "
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE- SUS DESTINADOS GESTAO
DOSUS
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO BÁSICA
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS. NAO
DETALHADAS ANTERIORMENTE
OUTRAS TRANSFERENC IAS DE RECURSOS DO SISTEMA UN ICO DE SAUDE - SUS. NAO
DETALHADAS ANTERIORMENTE
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS- VIGILANCIA SANITARIA
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS ·ATENÇÃO BÁSICA
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS- ESPECIFICAS ESTADOS. DF E MUNICIPIOS
OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS
OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS
OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS· PRINCIPAL
DEMAIS TRANSFERENCIAS DO ESTADO- PRINCIPAL
DEMAIS TRANSFERENCIAS DO ESTADO
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - SUS ESTADO
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERENCIAS DA UNIAO - ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS
TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS
FONTE DESOOBRAMl=NTO.J CATEGORIA
2.140,00
2.140,00
2.140,00
123.000,00
48.000,00
48.000,oo"
48.000,00
48.000,00
75.000,00
75.000,00
75.000,00
75.000,00
18.190,00
18.190,00
18.190,00
18.190,00 - .-
18.190,00
18.190,00
18.190,00 - - ~ -
18.190,00 - · --· .. 436.429,00 ---- -
436.429,00
325.000,00
325.000,00
325.000,00
325.000,00 -" .. - -
Página 18 de 26
r ,u.r:n ;.. ;, :·:· r_ :- -
! ·::,;,,. l
,OPER
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2021
- ADENDO Ili - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/0211985)
ANEXO 2 , DA LEI 4.320/64
CÓDIGO ESPECIFJCAÇÃO
13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
o 2.4.1.8.10.1.1.00.00.0000
o 0498.00.000
o 2.4.2..0.00.0.0.00.00.0000
o 2.4.2.8.00.0.0.00.00.0000
o 2.4.2.8.03.0.0.00.00.0000
o 2.4.2.8.03.1.0.00.00.0000
o 2.4.2.8.03.1.1.00.00.0000
o 0400.00.000
PREFEITURA MUNICIPAL OE TIJPIRAMA
TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - PRINCIPAL
Transferências de Convênios destinados a Programas de Saúde (Classificar o Convêniô)
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE • SUS
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE- SUS
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
13- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FONTE
325.000,00
111.429,00
l>ESDQBRAMeNTo
325.000,00
111 .429,00
111.429,00
111.429,00
111.429,00
111.429,00
CAT.EGORIA
1.696.509,00
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f.r
' ~ :-1
1 OPl:R 1
)
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
ADENDO 111- RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/0211985)
ANEXO 2 , DA LEI 4.320164
· CÓDIGO · '1
1:.i: ,f , ESPECl.flCAÇÃO ·~ ,,,r \;~.:::-~ ·,~1 - r ' Lll 1 FONTE, 1 DESDOBRAMENTO 1
j4 - FUNDO MUt-,JíCIPAL DEASSISTENCIA SOCIAL
o 1.0.0.0.00.0.0.00.00.0000 RECEITAS CORRENTES - - . ----------- - - --~---- --- - --r;-- """ - ., - - ,,__,.. ~ ..
o 1.3.0.0.00.0.0.00.00.0000 RECEITA PATRIMONIAL ' f . _..,_ - - _ ,.. ____ ª --·--- H--•·- - - • /:•.1._. _,_ -•-. - -:~ ll:. - ___ .í..,__
- ·- --~ --·-
o 1.3.2.0.00.0.0.00.00.0000 VALORES MOBILIARIOS 4.910,00 < - -·- .. - -- - - - r~ ·- --- --.-----~---·--·~----~-
o 1.3.2.1.00.0.0.00.00.0000 JUROS E CORRECOES MONETARIAS . ., . 4.910,QO --- --- -- --- - - o 1.3.2.1.00.1.0.00.00.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITO$ BANCARIOS 4.910,00 - .. ,...~ ~- - ,u-~--~~-.,.._-.~ - ••~ - -··-·--- --· ·-.-;••
o 1.3.2.1.00.1.1.00.00.0000 !1EMUNERACAO DE DEPOSITO$ BANCARIOS - PRINCIPAL " 4.910,00 - - .. _ _j,,___~-~}L_..,__,.t- -~ .• .._...__,._-[,._ . .,....._.....__..,_ A.J......--.
o 1.3.2.1.00.1.1.01 .00.0000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS 4.910,00
- ------ --- o 1.3.2.1.00.1.1.01 .08.0000 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITO$ BANCARIOS DE RECURSOS DO FNAS 4.000,00 - .. --.~ --- o 0700.00.000 TRANSFERENCIAS DO FNAS 4.000,00 -- - - - ~-
o 1.3.2.1.00.1.1.01 .12.0000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS • CONVÊNIOS 910,00 - ----- • .z. ___ - - - ·-- REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONVÊNIOS COM A AREA DA ASSISTÊNCIA o 1.3.2.1.00.1.1.01 .12.0003 910,00 SOCIAL -- ..... -- o 0798.00.000 Transferências de Con\/ênios destinados a Programas de Assistência Social (Classifi~r o Convênio) 910,00 _ , . .._ __ ~ .... -• -~ ·---·X L =• .... ,
o 1.1 .o.o.oo.o.o.00.00.0000 TRANSFERENCIAS CORRENTES - - -- -~ - ....-- -- ----. -·- -- --- -..----------- - -~ - .. --
o 1.1 .1.o.oo.o.o.oo.00.0000 TRANSFERENCIAS DA UNIAO - ESPECIFICA E/M 544.781,00 - -- - _ _,,__ - - - -_ ...
o 1.7 .1.8.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DA UNIAO - ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS 544.781 ,00 u· ... ,.., ~- -~-··- - ---- -,,-
o 1.7 .1.8.10.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 128.850,00 -------- - ___ ...,. --------- - ----·- -- . ---- - o 1.7.1.8.10.9.0.00.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 128.850,00 -- ·-- ---- -----.... - -- ---·--···-----------....~~ - ·
o 1.7 .1.8.10.9.1.00.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO - PRINCIPAL • 128.850,00 n .,"•- "''·se•• ... , ........... ". _., ___ ,-. - - ·-··· .....
o 1.7 .1.8.10.9.1.01 .00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO - PRINCIPAL 128.850,00 -- .. -- -,·" - - ~-- o 0700.00.000 TRANSFERENCIAS DO FNAS 128.850,00 -- ·-- o 1.7 .1.8.12.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 415.931.00 - - - - - -- - ·--- ·-- . -· o 1.7.1.8.12.1.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS ' ' ' . 415.931,00 - - - -~- --- .
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS - o 1.7 .1.8.12.1.1.00.00.0000 415.931,00
PRINCIPAL - - - - --~-- - o 1.7.1.8.12.1.1.01 .00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS - 93.531,00
PRINCIPAL - ,. - - o 0700,00.000 TRANSFERENCIAS DO FNAS 73.531,00 - ·- .. - ~-ú·· ~ ----
o 0700.00 .. 777 TRANSFERENCIAS DO FNAS- COVID19 20.000,00 •.. __ _ ..,_ - - - - ···---- ,.-,---- -~ ·=r " ----- -· ·- - ~ -
o 1.7 .1.8.12.1.1.02.00.0000 TRANSF. PBFI - PISO BASICO FIXO PSB 124.000,00
PREFEITURA MUNICIP/\L OE TUPIRAM/1
CATEGORIA
549.691 ,00
--.. 4.910,00 -
544.781,00
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,,._kf;l!L
~
OPER
)
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL OE TUPIRAMA
ORÇAMENTO PARA O EXERC(CIO DE 2021
A DE-NDOJII -RECEITAS SEGUNDO·AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2 , DA LEI 4.320/64
CÔDIG(} ES~ECIFJCAÇÃO
1·4 - FUNDO MUNIGIPAL DEASSlSTENCIA SOCIAL
o 0010.00.000
o 1.7.1.8.12.1.1.03.00.0000
o 0700.00.000
o 1.7.1.8.12.1.1.04.00.0000
o 0700.00.000
o 1.7.1,8.12.1.1.05.00.0000
o 0700.00.000
o 2.o.o.o.oo.o.o.oo.00.0000
o 2.4.0.0.00.0.0.00.00.0000
o 2.4.1.0.00.0.0.00.00.0000
o 2.4.1.8.00.0.0.00.00.0000
o 2.4.1.8.10.0.0.00.00.0000
o 2.4.1.8.10.9.0.00.00.0000
o 2.4.1.8.10.9.1.00.00.0000
o 2.4.1.8.10.9.1.01.00.0000
o 0798.00.000
PREFEIT\JRA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
RECURSOS PROPRIOS
TRANSF. PBVII - APOIO A CRIANCA E PESSOA IDOSA SCFV
TRANSFERENCIAS DO FNAS
TRANSF. IGDBF - IGD BOLSA FAMILIA
TRANSFERENCIAS DO FNAS
TRANSF, DE REC. IGD-SUAS
TRANSFERENCIAS DO FNAS
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERENCIAS DA UNIAO- ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS
TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO - PRINCIPAL
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO - PRINCIPAL
Transferências de Convênios deslinadqs a Programas de Asajstência Social (Classificar o Convénio)
14, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
F-ONTE ll>ESPQ~RA~E,NTO'
~, ~-
124.000,00
67.000,00 ~ - 67.000,00
27.000,00 - 27.000,00
104.400,00 --- 104.400,00 ----·---------~- --- - 23.000,00
23.000,00 --- 23.000,00
23.000,00
23.000,00
23.000,00
23.000,00
23.000,00
23.000,00 ... - - - -
572.691,00
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~ 'JPI;\.:
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., ... ,
OPER
) )
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2021
ADENDO 111 - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2 , DA LEI 4.320/64
,. CÓDIGO ESPECIFICAÇ,ÃO
15 - FUNDO MUNICIPAL DA INF;ANCIA E ADOLESCÊNCIA
o 1.o.o.o.oo.o.o.oo.00.0000
o 1.3.0.0.00.0.0.00.00.0ÓOO
o 1.3.2.0.00.0.0.00.00.0000
o 1.3.2.1.00.0.0.00.00.0000
o 1.3.2.1.00.1.0.00.00.0000
o 1.3.2.1.00.1 .1.00.00.0000
o 1.3.2.1.00.1.1.21.00.0000
o 0010.00.000
PREFEITURA MUNICIPAL OE TUPIRAMA
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
VALORES MOBILIARIOS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
REMUNERACAO DE DEPOSLTOS BANCARIOS - PRINCIPAL
RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITO$ DE RECURSOS NAO VINCULADOS
RECURSOS PROPRIOS
15 - FUNDO MUNICIPAL DAJNFP,NCIA E ADOLESCÊNCIA
FONTE
1.000,00
QESPOBRAMENTO
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.00!),00
1.000,00
CA~GORIA,
1.000,00
1.000;00
1'.0oo,op
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)IC
.. "!
r - - - lf - ,.
J
OPER
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2021
ADENDO Ili · RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2 , DA LEI 4.320/64
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
16 -FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
o 1.o.o.o.oo.o.o.oo.00.0000
o 1.3 .o.o.oo.o.o.oo.00.0000
o 1.3.2.0.00.0.0.00.00.0000
o 1.32.1.00.0.0.00.00.0000
o 1.3.2.1.00.1.0.00.00.0000
o 1.3.2.1.00.1.1.00.00.0000
o 1.3.2.1.00.1.1.01.00.0000
o 1.3.2.1.00.1.1.01 .02.0000
o 1.3.2.1.00.1.1.01.02.0001
o 0020.85.000
o 1.3.2.1.00.1.1.01 .02.0002
ô 0030.40.361
o 0030.40.365
o 0030.60.361
o 0030.60.365
o 1.3.2.1.00.1.1.01.02.0003
o 0200.00.000
o 1.3.2.1.00.1.1.01 .02.0005
o 0202.00.000
o 1.3.2.1 .00.1.1.01 .02.0006
o 0203.00.000
o 1.3.2.1.00.1 .1.14.00.0000
o 0298.00.000
o 1.3.2.1.00.1.1.16.00.0000
o 0200.00.000
o 0202.00.000
o 0203.00.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAM/1
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
VALORES MOSILIARIOS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS SANCARIOS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS -PRINCIPAL
REMUNERAÇAO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - EDUCAÇÃO
RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS SANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - MDEMANUTENCAO E DESENV. DO ENSINO
MOE - REM DEPOSITOS BANCARiOS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FUNDES
FUNDES 40% ENSINO FUNDAMENTAL
FUNDES 40% - ENSINO INFANTIL
FUNDES 60% ENSINO FUNDAMENTAL
FUNDES 60% - ENSINO INFANTIL
REMUNERAÇÃO DE DEPOSITO$ BANCARIOS - SALARIO EDUCAÇÃO - QSE
TRANSFERENCIA SALARIO EDUCACAO
REMUNERACAO DE DEPOSITO$ BANCARIOS ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE
Transferências Diretas do FNDE - PNAE
REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PNATE
PNATE- TRANSPORTE ESCOLAR
RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOSCONVENIOS COM A AREADA EDUCACAO
Transferências de Convênios destinados a Programas de Educação (Classificar o Convênio)
RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITO$ SANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS
TRANSFERENCIA SALARIO EDUCACAO
Transferências Diretas do FNDE - PNA.E
PNATE -TRANSPORTE ESCOLAR
FONTE
1.070,00
2.000,00
2.000,00
4.000,00
2.000,00
200,00
200,00
200,00
1.560,00
1.000,00
1.000,00
1.470,00
QESDOBRAMENTO
18.900,00
18.900,00
18.900,00
18,900;00
11.670,00
11.670,00
1.070,00
10.000,00
200,00
200,00
200,00
1.560,00
5.670,00
CATEGORIA
2.544.400,00
18.900,00
Pãg,na 23 de 26
• •::;,11~ArJ1;.
r z::>
_,I .:.,~7~"~
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2021
)
ADENDO.Ili -RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2 , DA LEI 4.320/64
OPER' 1 CÓDIGO I · ,,. ,, • . • . 1 · ~
,., t' 1
n i , ESPECIFICAÇÃO ;.,., 1. , 1 FONTE IDESDOBRAMENTOI
1!3 - Fl:JNOO MUNICIPAL DE EDUCACAO ''
o 0204.00.000 OUTRAS RECEITAS DESTINADAS A EOUCACAO 1.200,00 - ----- ~- - --------------..---~~
o 0220.00.000 TRSNPORTE ESCOLAR ESTADUAL ' .. 1.000,00 ~· ' --· . - - _L:,_ -_ -- - ---- .... -~- o 1.7.0.0.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS CORRENTES .- ~-~,.--- ~ í: ' - - - --.. ~ ,.__ .._, .. -•rr ,--,,_ ----,_ • H·-~ ,.,__ •
o 1.7.1.O.OO.O.O.OO.00.0O00 TRANSFERENCIAS OA UNIAO - ESPECIFICA E/M ' 453.500,00 --~-- --~--.._ __________ --
o 1.7.1.8.OO.O.O.OO.00.OO00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO -ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS 453.500,00
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS 00 FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DAEDUCACAO - .,. ~..,...,,,,. .------------ ,. --,-~
o 1.7.1.8.05.0.0.00.00.0000 • f ,, ' 453.500,00
FNDE , ___ ....__.._.. ___ ._.._ ___ _. _____ ---~-~
o 1.7.1.8.O5.1.ODO.OO.OOOO TRANSFERENCIAS 00 SALARIO-EDUCACAO 32.000,00 ,. - - . - ~ --,- - - - r _..,.... . - -- • -· ---,.,...-f; -~ ~ ~ -··-!·
o ·1.7.1.8.05.1.1.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO - PRINC!PAL ' ' 32.000,00 - - - - - - - - -----
O 0200.00.000 TRANSFERENCIA SALARIO EDUCACAO 32.000,00
TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO -- - O 1. 7 .1.8.05.3.0.00.00.0000 - ~ 81.800,00
ESCOLAR - PNAE .. ,- ~
-- - - _...,__ .•. - - _i;tl,._· .•
o 1.7 .1.8.05.3.1.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNOE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO 81.800,00
ESCOLAR - PNAE -- - .. ..,~----~----- o 1.7.1.8.05.3.1.01.00.0000 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE 81.800.00
ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE • PRINCIPAL
o 0202.00.000 Transferências Diretas do FNDE - PNAE 81.800,00
o 1.7.1.8.05.4.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES.AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO 330.000,00
TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE ~ n
o 1.7.1.8.05.4.1.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNOE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO 330.000,00
TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE ·· ·-- o 1.7.1.8.05.4. 1.01 .00.0000 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO '330.000,00
TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE - PRINCIPAL
o 0203.00.000 PNATE - TRANSPORTE ESCOLAR 330.000,00 -· -·- - . - OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA o 1.7.1.8.05.9.ODO.OO.OOOO 9.700,00
EDUCACAO-FNDE .,. ·- -·· -. - ·" ~
o 1.7.1.8.O5.9. lDO.OO.OOOO OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA 9.700.00
EDUCACAO-FNDE - o 1.7 .1.8.05.9.1,01 .00.0000 OUTRASTRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA ~ 9.700,00
EDUCACAO - FNDE - PRINCIPAL .. - o 0204.00.000 OUTRAS RECEITAS DESTINADAS A EOUCACAO 9.700.00
o 1.7.2.O.OO.O.O.0O.00.0000 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 12.000,00 .. _,,.._ - ···- -
o 1.7.2.8.OO.O.ODO.00.OO00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS - ESPECIFICAS ESTADOS, DF E MUNICIPIOS 12.000,00
o 1.7 .2.8.99.O.ODO.00.0O00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 12.000,00
o 1. 7 .2.8.99 .1.0.00.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 12.000,00 -. ---·--~- - . - -· o 1.7 .2.8.99.1.1.00.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL 12.000,00 e,•• --- -· - -· --- • n'n-1'
PREFEITURA MUNICIPAL OE TUPIRAMA
C;6. TEGORIA
- ~
2.525.500,00
Página 24 da 26
:=:r··
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL OE TUPIRAMA
ORÇAMENTO PARA O EXERC(CIO DE 20.21
ADENDO 111- RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (P'ORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2 , DA LEI 4.320/64
CÓPIGO 1
: t ~ -1-:: ,!: :! 'ESPECFICAÇÃO 'i 1 FONTE 1 DESDOBRAMENTO 1 ·
~p - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
o 1.7.2.8.99.1.1.99.00.0000 DEMAIS TRANSFERENCIAS DO ESTADO- PRINCIPAL 12.000,00 -- -. - - sr- -- --..-:--.------ ,---... ' -..--- - - o 1.7.2.8.99.1.1.99.99.0000 DEMAIS TRANSFERENCIAS DO ESTADO - 12.000,00 .. - . ~ . -- - - -·- ----· - ---
o 0220.00.000 TRSNPORTE ESCOLAR ESTADUAL 12.000,00 -------- _,_.. ,,,.'i:f
o 1.7.5.0.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUICOES PUBLICAS _,e ____ 2.060.000,00
o 1.1 .s.8.00.o.o.oo.oo.oooo TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUICOES PUBLICAS - ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF E 2.060.000,00
MUNICIPIOS
o 1.7.5.8.01.0.0 D0.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA l w :+ . ~ ,, 2.060.000,00
EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO- FUNDES .... ---- --- _..____ ...... ...,,~~--
o 1.7.5.8.01 .1.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA 2.060.000,00
EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO- FUNDES - -- - --·-------
o 1. 7 .5.8.01 .1.1.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDES 2.060.000,00 --- ~ -- --- - ~-
o 0030.00.000 FUNDEB 2.060 .000 ,00
- - --------- -·-- .. , .~ - - - -- - --·- .. ..--- -Lo--
o 2.o.o.o.oo.o.o.oo.00.0000 RECEITAS DE CAPITAL - - ~--_________ ,., - - --- -~ ---- ------- -- - - ---
o 2.4.0.0.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL - .. ·- -- - ~ -- , ..... - ........... . .... u -h~-- . --- ---~ - .... - ..... - ---._----.-----------.-
o 2.4.1.o.oo.o.o.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES - - -~ - r n;:~~----l_,. ___ .,._ __ .,,. ."O
368.000,00
o 2.4.1.8.00.0.0.00.00.oooo TRANSFERENCIAS DA UNIAO - ESPECIFICAS DE ESTADOS. DF E MUNICIPIOS 368.000,00 ~-- -- - -- - - -- -------..------
o 2.4.1.8.08.0.0,00.00.0000 TRANSFERENCIAS ADVINDAS DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS 200.000,00 ----------· ... - --- -~ - - ___ . .____, ___ .. _ --
o 2.4 .1.8.08.1 .0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS ADVINDAS DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS 200.000,00 - ---- ~--'"',~ ~ -- -
o 2.4.1.8.08.1.1.00.00.0000 TRANSFERENCIAS ADVINDAS DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS - PRINCIPAL 200,000,00 ~ - -
o 2.4.1.8.08.1.1.01.00.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS VINCULADOS EDUCACAO 200.000,00 --- . -
o 0298.00.000 Transfetências de Convênios destinados a Programas de Educação (Classificar o Convênio) 200.000,00
o 2.4.1.8.10.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIA DE CONVEN IOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 168.000,00 ---------
o 2.4.1.8.10.2.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 168.000,00 -- - - ------ -
o 2.4.1.8.10.2.1.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO - 168.000,00
PRINCIPAL
o 0298.00.000 Transferências de Convênios destinados a Programas de Educação (Classiflç:ar o Convênio) 168.000,00 --·-------·- -- o 2.4.2.0.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 128.400,00 - - - -- ----.. - - .... --
o 2.4.2.8,00.0.0,00.00.0000 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, E OE SUAS ENTIDADES " 128.400,00 - - - ~ - ..
o 2.4.2.8.10.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 128.400,00 -- . .---- - - -
o 2.4.2.8.10.2.0,00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO Jl 128.400,00 -- - -
o 2.4.2.8.10.2.1.00.00.0000
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO - 128.400,00
PRINCIPAL
PREFEIT1JRA MUNICIPAL OE TU'IRAMA
CA:Tl:GORIA
496AOO,OO
496.400.00
Péglna 25 de 26
OPER
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2021
)
ADENDO Ili -RECErTAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2 , DA LEI 4.320/64
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
16 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
o 0298.00.000 Transferências de Convênios destinados a Programas de Educação (Classificar o Convênio)
16 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
TOTAL GERAL
PREFEIT\JRA MUNICIPAL DE Tll'IRAMA
FONTE DESDOBRAMENTO CATEGORIA
128.400,00
3.040.800,00
16.000.000,00]
Página 26 de 26
:::f. TJPIRA1:.::
-:- ,e n~ 1;~ .....
:: A:.~ .. í
) )
_,/', ESTADO DO TOCANTINS
• ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2021 WJ:\ t PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
,, . .:.. ADENDO 111- RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2 , DA LEI 4.320/64
OPER · 1 . . CÕl)IGO ESPECIF,ICAÇÃ<9
~O - PREFEITURA MUNICIPAL OE TURIRAMA
o 1.o.o.o.oo.o.o.oo.00.0000
o 1 ;1.0,0.00.0.0.00.00.0000
o 1.1.1.o.oo.o.o.00.00.0000
o 1.1.1.3.00.0.0.00.00.0000
o 1.1.1.3.03.0.0.00.00.0000
o 1.1.1.3.03.1.0.00.00.0000
o 1.1.1.3.03.1.1.00.00.0000
o 1 ;1.1.3.03.1.1.01 .00.0000
o 1.1.1.3.03.1.1.01 .01 .0000
o 0010.00.000
o 1.1.1.3.03.1.1.01 .02.0000
o 0020.00.000
o 1.1.1.3.03.1.1.01 .03.0000
o 0040.00.000
o 1.1.1.8.00.0.0.00.00.0000
o 1.1.1.8.01 .0.0.00.00.0000
o 1.1.1.8.01 .1.0.00.00.0000
o 1. 1:1.8.01 .1.1.00.00.0000
o 1.1.1.8.01.1.1.01 .00.0000
o 0010.00.000
o 1.1.1.a.01.1.1.02.00.0000
o 0020.00.000
o 1.1.1.8.01 .1.1.03.00.0000
o 0040.00.000
o 1.1.1.8.01 .1.3.00.00.0000
o 1.1.1.8.01 .1.3.01 .00.0000
o 0010.00.000
o 1.1.1.8.01.1.3.02.00.0000
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJPIRAMA
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES OE MELHORIA
IMPOSTOS
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE. -·TRABALHO
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO · PRINCIPAL
IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - ATIVOS/INATNOS
IRRF - ATIVO/INATIVO- PROPRIO
RECURSOS PROPRIOS
IRRF -ATIVO/INATIVO- MOE
MOE
IRRF - ATIVO/INATIVO- ASPS
ASPS-ACOES E SERVICOS PUBLICO$ OE SAUDE
IMPOSTOS ESPECIFICO$ DE ESTAOOS/DF MUNICIPIOS
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO PARA ESTAOOS/DF/MUNICIPIOS
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL
IPTU - PROPRIO
RECURSOS PROPRIOS
IPTU-MDE
MOE
IPTU-ASPS
ASPS- ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DIVIDA ATIVA
IPTU - DIVIDA ATIVA- PROPRIO
RECURSOS PROPRIOS
IPTU - DIVIDA ATIVA - MDE
FONTE OESDOJJRAMENTOI CATEGORIA
i
9.645.530,00
k:;.. .• 584A77,00
559.047,00
96,.300.00
96.300,00
96.300,00
96.300,00
96.300,00
57.780,00
57.780,00
24.075,00
24.075,00
14.445,00
14.445,00
462.747,00
365.591,00
64.735,00
64.200,00
38.520,00
38.520,00
16.050,00
16.050,00
9.630,00
9.630,00
535,00
321 ,00
321,00
133,75 -·~ Pagina 1 de 26
)
~ ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2021
ADENDO Ili - RECEITtAS-SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE4/02/1985)
ANEXO 2 , DA LEI 4.320/64
OPER ' CÔOIGO .ESPECFICAÇÃO
~O -,PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
o 0020.00.000
o 1.1.1.8.01 .1.3.03.00.0000
o 0040.00.000
o 1.1.1.8.ot .4.0.00.00.0000
o 1.1.1.8.01 .4.1.00.00.0000
o 1.1.1.8.01 .4.1.01 .00.0000
o 0010.00.000
o 1.1.1.8.01 .4.1.02.00.QOOO
o 0020.00.000
·o 1.1, 1.8.01.4.1.03.00.0000
o 0040.00.000
o 1.1.1.8.01 .4.3.00.00.0000
o 1.1.1.8.01 .4.3.01 .00.0000
Q 0010.00.000
o 1.1.1.8.01 .4.3.02.00.0000
o 0020.00.000
o 1.1.1.8.01 .4.3.03.00.0000
o 0040.00.000
o 1.1.1.8.02.0.0.00.00.0000
o 1.1.1.8.02.3.0.00.00.0000
o 1.1.1.8.02.3.1.00.00.0000
o 1.1.1.8.02.3.1.01.00.0000
o 0010.00.000
o 1.1.1.8.02.3.1.02.00.0000
o 0020.00.000
o 1.1.1.8.02.3.1.03.00.0000
o 0040.00.000
PREFEITURA MUNICIPAL OE TUPIRAMA
MOE
IPTU-DIVIDAATIVA-ASPS
ASPS-ACOES E SERVICOS PUBLICO$ DE SAUDE
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO "INTER VIVOS' DE BENS !MOVEIS E OE DIREITOS REAIS SOBRE
!MOVEIS
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO "INTER VIVOS" DE BENS !MOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE
!MOVEIS - PRINCIPAL
ITBI - PROPRIO
RECURSOS PROPRIOS
ITBI-MDE
MOE
ITBI-ASPS
ASPS- ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO 'INTER VIVOS" DE BENS !MOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE
!MOVEIS - DIVIDA ATIVA
ITBI - DIVIDA ATIVA - PROPRIO
RECURSOS PROPRIOS
ITBI - DIVIDA ATIVA - MOE
MOE
ITBI - DIVIDA ATIVA-ASPS
ASPS- ACOES E SERVICOS PUBLJCOS OE SAUOE
IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO. CIRCULACAO DE MERCADORIAS E SERVICOS
IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA
IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL
ISS - PROPRIO
RECURSOS PROPRlOS
ISS-MDE
MOE
ISS-ASPS
ASPS- ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE
F.dNTE
133,75
80,25
180.000,00
75.000,00
45.000,00
513,60
214,00
128.40
57.780,00
24.075,00
14.445,00
DESDOBRAMENTO
80,25
300.856,00
300.000,00
180.000,00
75.000,00
45.000,00
856,00
513,60
214,00
128,40
97.156,00
97.156,00
96.300,00
57.780,00
24.075,00
14.445,00
Cf:TEGORIA
Página 2 de 26
..
""'-
OPER
}
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL OE TUPIRAMA
ORÇAMENTO PARA O EXERC(CIO DE 2021
ADENDO Ili - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2 , DA LEI 4.320/64
CÓDIGO ESPECFICAÇÃ0
10 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
o 1.1.1.8.02.3.3.00.00.0000
o 1.1 .1.8.02.3.3.01 .00.0000
o 0010.00.000
o 1.1.1.8.02.3.3.02.00.0000
o 0020.00.000
o 1.1.1.8.02.3.3.03.00.0000
o 0040.00.000
o 1.1.2.o.oo.o.o.OO.0O.O00O
o 1.1.2.1.00.0.0.00.00.0000
o 1.1.2.1.03.0.0.00.00.0000
o 1.1.2.1.03.1.0.00.00.0000
o 1.1.2.1.03.1.1.00.00.0000
o 1.1.2.1.03.1.1.01 .00.0000
o 0010.00.000
o 1.1.2.1.04.0.0.00.00.0000
o 1.1.2.1.04.1.0.00.00.0000
o 1.1.2.1.04.1.1.00.00.0000
o 1.1.2.1.04.1.1.01 .00.0000
o 0010.00.000
o 1.1 .2.2.00.0.0.00.00.0000
o 1.1.2.2.01 .0.0.00.00.0000
o 1.1.2.2.01.1.0.00.00.0000
o 1.1.2.2.01.1.1.00.00.0000
o 1.1.2.2.01 .1.1.02 .00.0000
o 0010.00.000
o 1.1.2.2.01.1. 1.03.00.0000
o 0010.00.000
o 1.1.2.2.01.1 .1.04.00.0000
PREFEIT\JRA MUNICIPAL OE T\,l'IRAMA
IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA -DIVIDA ATIVA
ISS - DIVIDA A TIVA- PROPRIO
RECURSOS PROPRIOS
ISS - DIVIDA ATIVA- MOE
MOE
ISS - DIVIDA ATIVA - ASPS
ASPS- ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE
TAXAS
TAXAS
TAXA OE CONTROLE E F!SCALIZACAO DE PRODUTOS QUlMICOS
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO DE PRODUTOS QUIMICOS
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO DE PRODUTOS QUIMICOS - PRINCIPAL
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO DE PRODUTOS QUIMICOS
RECURSOS PROPRIOS
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL - PRINCIPAL
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL· PRINCIPAL
RECURSOS PROPRIOS
TAXAS PELA PRESTACAO DE,SERVICOS
TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS
TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS
TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS- PRINCIPAL
TAXA DE LIMPEZA PUBLICA
RECURSOS PROPRIOS
TAXAS DE SERVICOS CADASTRAIS
RECURSOS PROPRIOS
TIV<A DE REGISTRO/INSPECAO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS
FONTE
513,60
214,00
128,40
1 . 070,00
1.070,00
1.070,00
1.070,00
D6SDOQRAMENTO
856,00
513,60
214,00
128,40
21.150,00
2.140,00
1.070,00
1.070.00
1.070,00
1.o7O.00
1.070,00
1.070,00
1.070,00
1.070,00
10.450,00
10.450.00
10.450,00
10.450,00
1.070,00
1.070,00
1.o7O,00
Página 3 de 26
... ~l~;- !t·;t,1 ... ,.:.
)
ESTADO 00 TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2021
)
ADENDO Ili - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2 , DA LEI 4.320164
OPER 1 CÓD,IGO 1 - : • '" ,il ·~
..: J ESPECIFICAÇÃO ·, ., 1 FONTE IDESDOBRAMENTOI
1 O - PREFEITURA MUNICIPAL DE TlJPIRAMA
o 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 1.070,00 -----~.- ' ---
o 1.1.2.2.01.1.1.07.00.0000 TAXA DE EMISSAO DE CERTIDOES ',, • 1.070,00 ~,. __...._ ----- _...___:__..,__. ---'--- _..._ - --- - --~-~- - - o 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 1.070,00 =- ,._ --~· .... ~ ,r---- ~"'" - ----- .cr. .,,-- -,n- ~. - ... .-- ... ------- -~---
o 1.1.2.2.01 .1.1.08.00.0000 TAXA DE AGUA SOBRE TERRENOS BALDIOS ., 1.070,00 -- . --- - - --- o 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 1.070,00 --· ~·~----.--..- - - _ ........ - ·------.
o 1.12.2.01 .1.1.99.00.0000 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS . 5.100,00 -~- - - .... ··-~~-........ -- --· -- o 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 5.100,00 -- o 1.12.8.00.0.0.00.00.0000 TAXAS - ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS 8.560,00 - _ _.,,_ __ = -~_.....__ .,,,_. __ ._. -"·' ""- .... ~-,.,._.-.____ 0- ••-• _1',_ _I __ -,.~~,--.... "-'-U'U- ,.,._.___,c,nrHL.5'0'-. _,e __ •
o 1.1.2.8.01 .0.0.00.00.0000 TAXAS DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO 8.560,00 ---,------ -~ ----- - -..---- -l--~- -- .
o 1.12.8.01 .1.0.00.00.0000 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANTTARIA " ' 8.560,00 - -------- --- - --·
o 1.1 .2.8.01 .1.1.00.00.0000 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA - PRINCIPAL 8.560,00 _,.... ,,. .o " - ,..,..---- <K" • .n-,,,,._,-,,,..,._ •• - -,.,. -....--.---..-..--me,_,_..._&_,,.-.~ . .-------, - - --
o 1.1.2.8.01. 1. 1.01 .00.0000 TAXA DE FISCAUZACAO DE VIGfl.ANCIA SANITARIA 1.070,00 -··--- -- -· - -----··----- o 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 1.070,00 ~--·· ·--...----..--...,--•----•-----·--..,--....,,,.~-----·-····-· -····---u-·~ -
o 1.12.8.01 .1.1.06.00.0000 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO 1.070,00 --·--·--· ---------- ··----- ~- -·-· ···- .n .•• --
o 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 1.070,00 - . --- - .. .. -- -- -·--- -- - - o 1.12.8.01 . 1. 1.07 .00.0000 TAXA DE APROVACAO DO PROJETO DE CONSTRUCAO CIVIL ~ 1.070,00 - - -· - - o 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 1.070,00 --. ,,.-·- -·------- - - - o 1.1.2.8.01.1. 1.10.00.0000 TAXA DE APREENSAO, DEPOSITO OU LIBERACAO DE ANIMAIS 1.070,00 ---- - - -----·· ------ --- ------- -·--·- - -- o 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 1.070,00
TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS. INDUSTRIAIS ·....- ------ .-.... - o 1.1.2.8.01 .1.1.11 .00.0000
E PRESTADORA DE SERVICOS 1.070,00
o 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 1.070,00 -- ·---
o 1.1.2.8.01.1.1.12.00.0000 TAXA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS EM HORARIO ESPECIAL _ __ ..__._ 1.070,00
o 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 1.070,00 -- -- ~-·---.......... - - -~ -·· - .. ~-
1.12.8.01 .1.1.13.00.0000 TAXA DE AUTORIZACAO DE FUNCIONAMENTO DE TRANSPORTE . o 1.070,00 - -- - ...,. ... ·• • r - . • -
o 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 1.070,00 - --- --·----- - - o 1.1.2.8.01 .1.1.99.00.0000 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 1.Q70,00 - --- -- o 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 1,070,00
- --- - -. -- ---..... -- o 1.1.3.0.00.0.0.00.00.0000 CONTRIBUICAO DE MELHORIA ' 4.280,00 - -· . - ... - - - - PREFEIT\JRA MUNICIPAL DE TIJPIRAMA
CATEGQRIA
Péglna4 de26
-.. -
OPER
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2021
. ADENDO Ili • RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2 , DA LEI 4.320/64
CÓDIGO ~ l/11 1 • l " ESPECIFICAÇÃO 1 " ;. ·~: ~,~ l· il ·,;,, , lj 1 FONTE DESDOBRAMENTO
10 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
o 1.1.3.0.00.1.0.00.00.0000 CONTRIBUICAO DE MELHORIA 1.070,00 rr-\ i - -- . ' "! -- -----------·--.._....
o 1.1.3.0.00.1.1.00.00.0000 CONTRIBUICAO DE MELHORIA- PRINCIPAL l' 1.070,00 -- -· - ~ ----- -- - -· l... - --- ---·---- -- .
o 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 1.070,00 .,.-..-· ,_ ----..-o·Io - - ·----.-... ·---- ----.-~
o 1.1.3.8.00.0.0.00.00.0000 CONTRIBUICAO DE MELHORIA - ESPECIFICA DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS 3.210,00 ----- -·-
o 1.1.3.8.01 .0.0.00.00.0000 CONTRIBUICAO DE MELHORIA PARA EXPANSAO DA REDE DE AGUA POTAVEL E ESGOTO SANITARIO 1.070,00
CONTRIBUICAO DE MELHORIA PARA EXPANSAO DA REDE DE AGUA POTAVEL E ESGOTO .................. --·---~--- o 1.1.3.8.01 .1.0.00.00.0000
SANITARIO • i" • 1.070,00
------- o 1.1.3.8.01 .1.1.00.00.0000 CONTRIBUICAO DE MELHORIA PARA EXPANSAO DA REDE DE AGUA POTAVEL E ESGOTO 1.070,00
SANITARIO - PRINCIPAL ·-------- ---- o 1.1.3.8.01 .1.1.01 .00.0000 CONTRIBUICAO DE MELHORIA PARA EXPANSAO DA REDE DE AGUA POTAVEL E ESGOTO 1.070,00 SANITARIO ------
o 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 1.070,00 ·-· 1J'-••u-•·-·----...
o 1.1.3.8.02.0.0.00.00.0000 CONTRIBUICAO DE MELHORIA PARA EXPANSAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA NA CIDADE 1.070,00 ------------ o 1.1.3.8.02. 1 .0.00.00.0000 CONTRIBUICAO DE MELHORIA PARA EXPANSAO DA REDE OE ILUMINACAO PUBLICA NA CIDADE 1.070,00
1. 1 .3.8.02.1 .1.00.00.0000 CONTRIBUICAO DE MELHORIA PARA EXPANSAO DA REDE OE ILUMINACAO PUBLICA NA CIDADE - ..,----·-· . --~ o 1.070,00 PRINCIPAL
o 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 1.070,00 -- - - ·--- -- o 1.1.3.8.04.0.0.00.00.0000 CONTRIBUICAO OE MELHORIA PARA PAVIMENTACAO E OBRAS COMPLEMENTARES 1.070,00 - - r - - ............ ------· --- - --~...........,,..---
o 1.1.3.8.04.1.0.00.00.0000 CONTRIBUICAO DE MELHORIA PARA PAVIMENTACAO E.OBRAS COMPLEMENTARES 1.070,00 ---- ------
o 1.1.3.8.04.1.1.00.00.0000 CONTRIBUICAO DE MELHORIA PARA PAVIMENTACAO E OBRAS COMPLEMENTARES - PRINCIPAL 1.070,00 ----- - .. ---'' ··---
o 1.1.3.8.04.1.1.01 .00.0000 CONTRIBUICAO DE MELHORIA PARA PAVIMENTACAO E OBRAS COMPLEMENTARES 1.070,00 --- - .. -- -· o 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 1.070,00 -- ~ --~-- - ._ ___ ---· ----- - --- -- ----------- o 1.3.0.0.00.0.0.00.00.0000 RECEITA PATRIMONIAL ..,· r-_.--- - .., ,-- - . a -nc--- -- · a · t -- -- -- -· -·-· -·--- -------- - -··-----·- o 1.3.2.0.00.0.0.00.00.0000 VALORES MOBILIARIOS . 27.690,40 - ---- - --- ---- ---- - ·~ _....,_ __ --- ·- - '- -- - - -~
o 1.3.2.1.00.0.0.00.00.0000 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 27.690,40 ---~ - -- -- - -- . - - - .. ·-. - . . ---......... -·.---····----
o 1.3.2.1.00.1.0.00.00.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 27.690,40 ~ -••• ..., __ __ ... ~TH .... ••,-H .... - . ,.,__· -11-- ___ ,. _____ -- - ~--..............
o 1.3.2.1.00.1.1.00.00.0000 REMUNERACAO DE OEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 27.690,40 -- --- --- --- -
o 1.3.2.1.00.1.1.12.00.0000 RECEITA OE REMUNERACAO OE DEPOSITOS BANCARIOS OE RECURSOS VINCULADOS - CIDE 856,00 - . --~ - ~ ..
o 0080.00.000 CIDE 856,00 --- -· - o 1.3.2.1.00.1.1.16.00.0000 RECEITA OE REMUNERACAO DE OUTROS OEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS 16.096,80 -~- o 2001.00.001 PAVIMENTACAO ASFAL TICA 16.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
CA Tl:;GORIA
28.118,40 --~
Pêglna 5 de 28
OPER 1
)
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO OE 2 021
)
ADENDO 111 - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA S OF Nº 8, OE 4/02/1985)
ANEXO 2 , DA LEI 4.320/64
CÓDGO 1 ,< ESPECIFICAÇÃO
' 1 FONTE 1 DESDOBRAMENTO 1
Í O • PREFEITURA MUNICIPAL D E TUPIRAMA
o 3999.00.000 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DO ESTADO (Exceto com Saúde, Educação e Assisténcia Social) 96,80 -- ----..---..~.,
o 1.3.2.1.00.1.120.00.0000 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITO$ OE POUPANCA ,. 737,60 -~. --·-· ----- --- --· - - -----~- ----- o 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 737,60 -- R-----·--·, -- o 1.3.2.1.00.1.121.00.0000 RECEITA DE REMUNERACAO OE OUTROS OEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS 10.000,00 --· -~~ -----------· ______ _._
o 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 10.000,00 .... ----, ................... .........__. ...... ~- - ------ &.. -----..... -·- -- --.... - ----·- . ..,_ -~- o 1.3.9.0.00.0.0.00.00.0000 .DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS .. ' 428,00 - ...... --- r- _.._,._!l'.__._ ____ --~ S4. -- i • ~ ~ ___ .........._ ___ - o 1.3.9.0.00.1.0.00.00.0000 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 428,00 - ----· --- ------------- ---------- o 1.3.9.0.00.1.1.00.00.0000 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL 428,00 - -~-- -- __ , .,,.,,._ _ ~- __z......._ • . _ ·• · ... •1-.1'WT'U i,. ,..,, - - . ,. ....... "'·" .. ----
o 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 428,00 - - --·------- ---------------..------ --- - - --- -- - -- ~ -- -- - -----..
o 1.4.0.0.00.0.0.00.00.0000 RECEITA AGROPECUARIA -- -- ----- ---- ----&. --- - -------- - - - o 1.4.0.0.00.1.0.00.00.0000 RECEITA AGROPECUARIA 856,00 -·- -· - ·--... _ -------- .--. ,.. -·- - " --,,-~- ar - •• - -.---~ - . ---· --- .---- -~.oc ........ •o-ui-......a -
o 1.4.0.0.00.1.1.00.00.0000 RECEITA AGROPECUARIA - PRINCIPAL 856,00 - __ _... ... ----· .. -- ·---- - - - - -- --- -- -- ------ --- o 1.4.0.0.00.1.1.99.00.0000 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS 856,00 ·-- ------ - -- -----------....----. .. ------------~-~------- - -----·- - ~ ----~ ----
o 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS . . 856,00 ---- - - - ·---- - --- - -·----·---------·-- - --------· --· o 1.5.0.0.00.0.0.00.00.0000 RECEITA INDUSTRIAL
- -- . - - ----- - - - - --- - - - -. - --·-.. --- o 1.5.0.0.00.1.0.00.00.0000 RECEITA INDUSTRIAL 856,00 ------------ --- - - --- - - --- ---'--··
o 1.5.0.0.00.1.1.00.00.0000 RECEITA INDUSTRIAL - PRINCIPAL 856,00 -· ........ ·- ·------- u• __ ,-..,- ..-------.,-----,-,r- •
o 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 856,00 --· - -- - - - - - - ----- - - - - - -- - - o 1.6.0.0.00.0.0.00.00.0000 RECEITA DE SERVICOS - -- . - ..... - -----.. - ~ - .. - . - - . - - --------- - - o 1.s.1.o.oo.o.o.00.00.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS ~ 1.391.00 - ,,,. __ - - _...,. -~----~ ----- - - - ---- ·---~--· ~~· ~
o 1.6.1.0.01 .0.0.00.00.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 856,00 --- -- - - - - - - - -- - o 1.6.1.0.01 .1.0.00.00.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS . 856,00 _,.,. .,._ ,_ ---·· -·- ,., ____ ...... ,_- · •••· • , JS
o 1.6.1.0.01 .1.1.00.00.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL 856,00 - - - ----
o 1.6.1.0.01 .1.1.99.00.0000 OUTROS SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS 856,00 --- -- - -- o 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 856,00 .. ..
o 1.6.1.0.02.0.0.00.00.0000 INSCRICAO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 535,00 - .. --· --- -. ·--- - .. - ----- o 1.6.1.0.02.1.0.00.00.0000 INSCRICAO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 535,00 - -y----- -- - --------.u -- -- --
o 1.6.1.0.02.1.1.00.00.0000 INSCRICAO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - PRINCIPAL 535,00 .,_~~ ------- ___ ,. __ .... _ _,,__ __ -----
PREFEIT1JRA MUNICIPAL OE TWIRAMA
CATEGORIA
856,00 ~--------
856,00 ~-
1.733,40 -~-
Pâglnu 6 de 26
~ ·- JP1f; ,:.J, ir
~ - - ~ "i
OPER 1
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2021
ADENDO 111- RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE4/02/1985)
ANEXO 2 , DA LEI 4.320164
CÓDIGO 1 ~, :l 1;~ ESP~Clf1CAÇÃO ' ; ,, . ... r. I' ,. ~··1:. 1~ t =~ 1 FONTE 1 DESDOBRAI/IENTO 1
10 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
o 1.6.1.0.02.1.1.01 .00.0000 SERVICOS DE INSCRICAO EM CONCURSOS PUBLICOS 535,00 -- -------~~.------..-------- - - - --- - ------~ ,~----,..~------
o 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS " ' 535,00 --- - - - ---- - -·- - -- -· -- - - - ----'---
o 1.6.2.0.00.0.0.00.00.0000 SERVICOS DE TRANSPORTE 107,00 - --- -·· - -·- ---•• ._,_ L - -- .--- . ..._ ..... ---.._.~·~·~-""-• --·,p,,-............... ···- - o 1.6.2.0.02.0.0.00.00.0000 SERVICOS DE TRANSPORTE ,, J 107,00 - ... --- - -~ ' --- ---· -- -- - -- -· ----- o 1.6.2.0.02.1.0.00.00.0000 SERVICOS DE TRANSPORTE 107,00 ~-- --~-~ ~---- "i' . ----------------.&.---.. o 1.6.2.0.02.1.1.00.00.0000 SERVICOS DE TRANSPORTE - PRINCIPAL ' 107,00 ......... _.. ______ .., __ ------- ... ..-.-.-.---· ~ - - ~ ............... ,........_
o 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 107,00 - ~ - - ~-----~-------· --- ----
o 1.6.3.0.00.0.0.00.00.0000 SERVICOS E ATIVIDADES REFERENTES SAUDE fr r: 128,40 -- - -·--·-""-· -- y': ___ .,,_ -- .....1 _ ____,....,.e.....__ -----··· ·-- --· -·----·
o 1.6.3.0.01 .0.0.00.00.0000 SERVICOS DE ATENDIMENTO SAUDE 128,40 -·- -.---··--- ---..---- - .,. ·----~ ---~------------ ----..--------.- - .-- ---.... - ---- o 1.6".3.0.01 .1.0.00.00.0000 SERVICOS DE ATENDIMENTO SAUDE e " t:,_ ·:- . 128.40 --- - --- - - - --- - - - - ----·----- ·-- o 1.6.3.0.01. 1.1.00.00.0000 SERVICOS DE ATENDIMENTO SAUDE - PRINCIPAL 128.40 ------ - - ---·- --t.-~- '. - - - --· o 1.6.3.0.01 .1.1.99.00.0000 OUTROS SERVICOS DE SAUDE 12.8.40 --- - _.__._,_...., _____ - -
---------- - - --·--------·-·--- ----·- o 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 128.40 - - --- - .. -- -- .... _ -.,. --····- --------.. , --.... -·--- ... -.- - - -· ..... - -... -- ---- ··- -----
o 1.6.s.o.oo.o.o.00.00.0000 OUTROS SERVICOS 107,00 - -- - - .. .. -- - ------ ·-·· ··- - ---- -· ··- -· ··"'· - .... -· - _,
o 1.6.9.0.99.0.0.00.00.0000 OUTROS SERVICOS 107,00 - - - - - - - - ~--- --- - - - -- '"(· --· - - ---- -- .
o 1.6.9.0.99.1.0.00.00.0000 OUTROS SERVICOS 107,00 ·-- _._ - - - . --- ---- .. _ _,_ .. __ . -- - -- -- - _ ___..,__ -
o 1.6.9.0.99.1.1.00.00.0000 OUTROS SERVICOS - PRINCIPAL 107,00 - ... -- ''" - -.r -- - ,·- -·---- - - -- - - - - - -
o 1.6.9.0 .99.1.1.02.00.0000 SERVICOS DE MAQUINAS •<tl] 107,00 - - - --- -- ------- -- -- - - - --- . ---- ---
o 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 107,00 - - --~ .... --- -· _ ...... - - - ~ - ---- - --- --·-· . ----·~ ----- o 1.1 .o.o.oo.o.o.oo.00.0000 TRANSFERENCIAS CORRENTES -------· ~-· ·- ..._ ____ --~ -~-W. ·-- -------- -· _...,. __ - -~ ---~----·
o 1.1 .1.o.oo.o.o.oo.00.0000 TRANSFERENCIAS DA UNIAO - ESPECIFICA E/M 7 .598.842,20 - - - o 1.1.1.8.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DA UNIAO- ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS 7 .598.842,20 .. -.- ·- -··
o 1.7.1.8.01 .0.0.00.00.0000 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 7.484 .864,00 - -- ----- -- o 1.7 .1.8.01 .2.0.00.00.0000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL 6.848.000,00 -~ - o 1.7 .1.8.01 .2.1.00.00.0000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 6.848.000,00 - -~ - o 1.7.1 .8.01 .2.1.01 .00.0000 COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL- PROPRIO_ 5.136.000,00 - -- -- ---- - -------
o 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 5.136.000,00 ~-.. .-,~---· ·--- ---- -- ~-
o 1.7.1.8.01 .2.1.02.00.0000 COTA-PARTE DO FPM- COTAMENSAL-MDE ' 428.000,00 - - ..,._,..,.,__. .. - - ~--·- ---<"~ -~-· ...... ,~---~·--~~
PREFEITURA MUNICIPAL OE TU'IRAMA
CATEGORIA
9.027.135,20
Pagina 7 de 26
Jé. 1: .: -• r •r r 1,. . _.,_ - .
·• ·-
\
J )
A.__ ESTADO DO TOCANTINS
(
_.,, 4 :i t PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
· · ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2021
l ir} • -ADENDO 111- RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2 , DA LEI 4.320/64
ESPECIFICAÇÃO ~. ,,. 1 FONTE I.QESDOBRAMENTO 1 CATEfiQRIA
~
10 ·2: PREFE1TURA MUNICIP,1\1. DE TUPIRAMA
o 0020.00.000 MOE 428.000,00
- - - - ----'t""""
o 1.7 .1.8.01 .2.1.03.00.0000 COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL- FUNDES 1.712,000,00
-------- - -- - -- --·-li---- - o 0030.60.000 FUNDES 60% 1.712.000,00
-----...--- --- ---···- -·-·- -~ - - .,,.,-.--- - ----- - --· . ,-,--..-----.-..--- - - ----
o 0030.60.361 •i .. FUNDES 60o/ó ENSINO FUNDAMENTAL e ~ 1.712-000,00
- ~--,. ----~- ----- --- . -- ,_, __________
o 0030.60.365 FUNDES 60% - ENSINO INFANTIL (1-712.000,00)
., ....... -.......---..... -.... .... --~ -;·· __ ., - --~--~ ... .-......,.___...-.a..-----...-....
o 1.7 .1.8.01 .2.1.04.00.0000 COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL- ASPS - ' --~---------L.. '. .l 1.284-000,00
-~ ---r- ___ _ _,,.__._ __ ...,.,.,...,.-ws., ~
o 0040.00.000 ASPS- ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE 1-284.000,00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DO MUNICIPIOS -1ª COTA ENTREGUE NOMES DE ----..-----
o 1.7 .1.8.01 .3.0.00.00.0000 299.600,00
DEZEMBRO -·- ' .L .. _ ... ___ ..,_
o 1.7.1_8.01.3.1.00.00.0000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DO MUNICIPIOS - 1ª COTA ENTREGUE NOMES DE 299.600,00
DEZEMBRO - PRINCIPAL
o 1.7 .1.8.01.3.1.01 .00.0000 COTA.-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DO MUNICIPIOS - 1ª COTA ENTREGUE NOMES DE 'I •• . · ~"_, - -,
224.700,00
DEZEMBRO (EC N§ 55/2007) - PROPRIO
o 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 224.700,00
··--- COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DO MUNICIPIOS - 1• COTA ENTREGUE NO MES DE o 1. 7 .1.8.01 .3.1.02.00.0000 ' 74,900;00
DEZEMBRO (EC N§ 55/2007) - MOE
o 0020.00.000 MOE 74_900,00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1ª COTA ENTREGUE NO MES DE - --
o 1 -7.1 .8.01 .4.0.00.00.0000 278.200,00
JULHO -- ··-- .&>"''=. ,. __ ---- -
o 1.7 .1.8.o1 .4.1.00.00.0000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS -1ª COTA ENTREGUE NOMES DE 278.200,00
JULHO - PRINCIPAL --....... -·-~----a.,·--
o 171801.4.1.01.00;0000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DO MUNICIPIOS - 1ªCOTA ENTREGUE NOMES DE r1 t1 208.650,00
... ' JULHO {EC N§ 84/2014)-PROPRIO
o 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 208.650,00 -- .. , ·-
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DO MUNICIPIOS -1ª COTA ENTREGUE NOMES DE o 1.7.1.8,01.4.1.02 .. 00.0000 JULHO {EC N§ 84/2014)- MDE
69-550.00
o 0020.00.000 MOE 69.550,00
-- ~ -- - -
o 1.7 .1.8.01 .5.0.00.00.0000 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - .. -· _.__ . 25.680,00 - -
o 1.1 .1.8.01.5.1.00.00.0000 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 25.680,00 - - - ----- - -.... - -- --~-
o 1.1 .1.8.01 .s.1.01 ,oo_oooo COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO 19.260,00 _.,._._ _ _.. ___ ..,. - - - ----· ------- - ~ . - -- - -
o 0010-00.000 RECURSOS PROPRIOS 19.260,00
~.- ... . ..... ~--- . -- ..__ . ..., - ---· _, -- - ..._. ___ ---- - .. -
o 1 .7 _ 1.8.01 .5.1.02.00.0000 COTA-PARTE DO ITR-MDE ' ., 1.605,00 ...,.._ . .....,. ___ ,.,__ _.,...,., -- - -- . ----- -~---- ~ ........ ~.,.-~ - - -
o 0020-00.000 MOE 1.605,00
-- ---- ----- - --- --- --- . - -- a.,-~ - -
o 1.7.1.8.01.5.1.03.00.0000 COTA-PARTE DO ITR- FUNDEB ' 6.420,00
-- . ., .. - -----·- -·-- --- - -
PREFErnJRA MUNICIPAL OE TUPIRAMA Página 8 de 26
}
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2021
)
ADENDO Ili - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2 , DA LEI 4.320/64
OPER 1 CÓDIGO 1 ESPECFICAÇÃ0 1 FONTE 1 DESDOBRAMENTO 1
10 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TÜPIRAMA
o 0030.40.361 FUNDES 40% ENSINO FUNDAMENTAL 6.420,00 --~ -·- - - - . -- - - -- ---------·-- o 1.7 .1.8.01 .5.1.04.00.0000 COTA-PARTE DO ITR -ASPS ' ,, ,. 4.815,00 --- _,. - ·- .,_ - - _,. ------· ~- o 0040.00.000 ASPS- ACOES E SERVICOS PUBLICO$ DE SAUDE 4.815,00 - . --- ------.. - --
o 1.1.1.8.01.1.0.00.00.0000 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - CIDE - -.. 33.384,00 - ·--~
o 1.1.1.8.01.1.1.00.00.0000 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - CIDE - PRINCIPAL 33.384,00 ---........ - o 0080.00.000 CIDE 33.384,00 "---"<" ·-- ··-- _!-
o 1. 7.1.8.02.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS 112.951 ,00 -· -------·- -- -- o 1.7.1.8.02.1.0.00.00.0000 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS HIDRICOS 1 ' 9.630,00 - --------,., .. _ .. --- ~--.... ------ ~.-.,.·· ,. , - ·- - o 1.7.1.8.02.1.1.00.00.0000 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS HIDRICOS - PRINCIPAL 9.630,00 -- o 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 9.630,00 - -- - ------------ ._. ___ -
o 1.1.1.8.02.2.0.00.00.0000 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 6.000.00
o 1.1.1.8.02.2.1.00.00.0000 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL
'-r. • . :! "
6.000,00 ---- -
o 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 6.000,00 -- - - ~-- --- COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSACAO FINANCEIRA PELA PRODUCAO DE PETROLEO - LEI Nº o 1 .7.1.8.02.3.0.00.00.0000 321,00 7.990/89 _-1.[,L__ -~-· -~- ---
o 1.7.1.8.02.3.1.00.00.0000 COTA-PARTE ROYAL TIES- COMPENSACAO FINANCEIRA PELA PRODUCAO DE PETROLEO- LEI Nº 321 ,00 7 .990/89 - PRINCIPAL --
o 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 321,00 - -- ---- -~ -- "'-----"
o 1.7.1.8.02.6.0.00.00.0000 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP 97.000,00 - -- - o 1. 7.1.8.02.6.1.00.00.0000 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP - PRINCIPAL 97.000,00 - ----- -- o 1.7.1.8.02.6.1.01 .00.0000 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP - PRINCIPAL 97.000,00 -·· .. - - - - -·
o 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 97.000,00 - - - ~- ----- ------'
o 1.7.1.8.06.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - L.C. N§ 87/96 1.027,20 - -- ..... -.-· .. - --.. - ............ ,-...... - .. ---..
o 1.7.1.8.06.1.0.00.00.0000 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS • DESONERACAO - L.C. N§ 87/96 1.027,20 ........ "-- ------- ---- ---
o 1. 7 .1.8.06.1.1.00.00.0000 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO -L.C. N§ 87/96 - PRINCIPAL 1.027,20 -- --- -
o 1.7.1.8.06.1.1.01 .00.0000 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO- L.C. N§ 87/96 . 770,40
o 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 770,40 ._ ~.._. r· --
o 1.7.1.8.06.1.1.02.00.0000 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - LC Nº 87/96 -MOE 64,20 - - -- - - - - - - --
o 0020.00.000 MOE 64,20
PREFEITVRA MUNICIPAL DE l1JPIRAMA
CATE~IA
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~
OPER 1
)
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2021
ADENDO Ili - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2 , DA LEI 4.320/64
CÓDIGO 1 '·' ESPECFICAÇÃO . 1 FONTE 1 DESDOBRAMENTO 1
'10 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
o 1. 7 .1.8.06. 1.1.03.00.0000 TRANSFERENCIA FINANCEIRA· LC Nº 87/96 - FUNDES 256,80 - - . - -7- ----;,r- ·---- - o 0030.40.361 FUNDES 40% ENSINO FUNDAMENTAL 256,80 - - -------- ~ - - --- -- - __ . ._, --- - - -------- - ._ __ ---- o 1.7.1.8.06.1.1.04.00.0000 TRANSFERENCIA FINANCEIRA • LC Nº 87 /96 -ASPS 192,60 - . - - -· •· -e- --- - "lt·-- - -----•-.r--·-- - - -~· o 0040.00.000 ASPS- ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE ·a __,___:._ 192,60
o 1.1.2.o.oo.o.o.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 1.428.293,00 --- - .._ _....._....._ . ..,..._.. _, .,_. - ._ - ·--- -~-- .,,.. . ..,..r---._---,_
o 1.7.2.8.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS, - ESPECIFICAS ESTADOS, DF E MUNICIPIOS . 1.428.293,00 --------~·-·- ·-·--~-~~r~. . ___ ... ~
o 1.7.2.8.01 .0.0.00.00.0000 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 1.321.980,00 - - - - - -- - ---- -- ------ --------.....- --- ------~ - ---
o 1.7 .2.8.01 .1.0.00.00.0000 COTA-PARTE DO ICMS 1.200.000,00 --- ---· se ... HH••"- . - - .... ~--·-..,_,,...,_,., • O,. -H -. -• ., . .-•&• • ·- ••••-·- • • •••- ~
o 1.7.2.8.01 .1.1.00.00.0000 COTA-PARTE DO ICMS • PRINCIPAL 1.200.000,00 - -- - -.-----.-------. - - --- - -- -- -· -· - - -- - o 1.7.2.8.01 .1.1.01.00.0000 __ COTA-PARTE DO ICMS- PROPRIO 900.000,00 _..., -- --- - - ----- ----- - ··--- --·------------- o 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 900.000.00 ---- -·~ - --· . - • "~ A •a ----. - r -----
o 1.1.2.8.01.1.1.02.00.0000 COTA-PARTE DO ICMS-MDE 75.000.00 - --------- - ·--·-- --------------
o 0020.00.000 MOE 75.000.00 -- -...-··-- ·- -·- -...... - --- -- ----..,--..-.... ---- ~ .----.._........... ......
o 1.7.2.8.01 .1.1.03.00.0000 COTA-PARTE DO ICMS- FUNDES 300.000,00 - ·- __ .. - -- -------· ~--- - --- - n... - ....-- .~ ----1-·--· ,_
o 0030.00.000 FUNDES 300.000,00
- - - - - -- - ------- -·--..-
o 1.7.2.8.01 .1. 1.04.00.0000 COTA-PARTE DO ICMS -ASPS 225.000,00
"· - -- - -- --·
o 0040.00.000 ASPS- ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE 225.000,00
.- - - - ~----------- ·- --· - ., -- - ---·-····· - o 1.7.2.8.01 .2.0,00.00.0000 COTA-PARTE DO IPVA 85.600,00 - - . -- - --- ----•---- _ ___ L _,..__ - ------- ---
o 1.7 .2.8.01 .2.1.00.00.0000 COTA-PARTE DO IPVA-PRINCIPAL 85.600,00 ------- - -~-~ - --· -- - ·- --·-· ---~ . - - ~-- --· -·-.... -------· -..-·· ... .......,---....... ·- o 1.7 .2.8.01 .2. 1.01.00.0000 COTA-PARTE DO IPVA- PROPRIO 1 64.200,00 -- - ............... -~- ~- ---~ - -- - ·---- - - - ·~ -------~-
o 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 64.200,00 -- - - - - - - - - - -· o 1.7.2.8.01 .2.1.02.00.0000 COTA-PARTE DO IPVA- MOE ,, 5.350.00 ---- - _____J.-. _,.._., .. ~ ... -••-•L-,. -- --- - - -- o 0020.00.000 MDE 5.350,00 ~- - ---·- -- --------- - -- - ------ - - - - .
o 1.7 .2.8.01 .2. 1.03.00.0000 COTA-PARTE DO IPVA- FUNDES 21.400,00 - -- te - -
o 0030.40.3ô1 FUNDES 40% ENSINO FUNDAMENTAL 21.400,00 -- --~
o 1.7.2.8.01 .2.1.04.00.0000 COTA-PARTE DO IPVA-ASPS 16.050,00 - ---- - - - - --- - --- - -·
o 0040.00.000 ASPS- ACOES E SERVICOS PUSLICOS DE SAUDE 16.050,00 ..---- ·------·--· -·· --~.....___- ... ..__ - o 1.7 .2.8.01.3.0.00.00.0000 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS 4.280,00 - ~,,....c-r. • •• .., - - . --~- -- --,,·---- - -~ --·- ~ - - -
PREFEITURA MUNICIPAL OE Tlf'IRAMA
CATEGORIA
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1E lUP" ..... ,.-- . - ...
'·l·,
OPER 1
}
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2021
)
ADENDO 111 - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2 , DA LEI 4.320/64
CÓDIGO 1 ESPECFIC'AÇÃO ... ,
10 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
o 1.7.2.8.01.3.1.00.00.0000 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS • PRINCIPAL
1 FONTE 1 DESDOBRAMENTO 1
4.280,00
--~ - -··- ---------- -- .. ------·· -- ---, ------ ---- ----.._..------·-· - -r-----~~-
o 1. 7 .2.8.01 .3.1.01 .00.0000 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS-PROPRIO 1' ' ~ 3.210,00 -- . - - -- • -- ~ ---- -· - '1 --- - - .. -"-·-- -~!
o 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 3.210,00 -- - - - -- - , •• .li' --- -· .. --·-· -- -- -- ~ - ..... ------...... ---- - --~·-· o 1.7 .2.8.01 .3.1.02.00.0000 COTA.PARTE DO IPI - MUNICIPIOS- MDE - --- -·· •· l ---- --- - ----~------------·- --
267,50 -- ----·--- .. ,_, _______
o 0020.00.000 MOE 267,50 .. ,.., - .............. . ---------........ ---, .. -..,-------------.... -----..---w--,,.•---- --......... -- -- ~--..---- - -~-
o 1.7 .2.8.01 .3.1.03.00.0000 COTA.PARTE DO IPI • MUNICIPIOS- FUNDES ~ 1.070,00 ............. __ ---· ..... -?. ____ ,., ___ ___ ..,_ -" ----·---- ..... ____ _ .,,,. __ ...,._ ----- _, ·- -- ~- o 0030.40.361 FUNDES 40% ENSINO FUNDAMENTAL 1.070,00 ~- - --·-- --- ------.----- ------------- o 1 .7.2.8.01.3.1.04.00.0000 COTA.PARTE DO IPI- MUNICIPIOS-ASPS . 802,50 - -----·· -· -,~ .. ·-·--···- . ---··-- -- ----· - - _.z, --·- - ~---·-·· o 0040.00.000 ASPS- ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE 802,50 - -- - - ------- - ... - .
o 1.7 .2.8.01 .4.0.00.00.0000 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO 32.100,00 - --- . -- . - - o 1.7.2.8.Q1 .4.1.00.00.0000 COTA.PARTE DA CONTRISUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO • PRINCIPAL 32.100,00 ___ , ___ -- -- o 0080.00.000 CIDE 32.100,00 ---~------ -------------- --- o 1.1 .2.8.02.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIA DA COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA (25%) 6.313,00 - ~ ~-- ... . - - ·- _......_ .....
o 1. 1 .2 .s.02.1.0.00.00.0000 COTA.PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS HIDRICOS 3.210,00 -·· ... ~-~ , .. --· ---- o 1.7.2.8.02.1.1.00.00.0000 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS HIDRICOS - PRINCIPAL 3.210,00 --- - - --
o 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 3.210,00 - - - --- -- o 1. 7 .2.8.02.2.0.00.00.0000 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 963,00
o 1. 7 .2.8.02.2.1.00.00.0000 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS· CFEM • PRINCIPAL 963,00 - - -- o 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 963,00 -~-~--·- ----- -'lc~ ~-- o 1.7 .2.8.02.9.0.00.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DECORRENTES DE COMPENSACOES FINANCEIRAS 2.140,00 - - -- - - --- o 1.7.2.8.02.9.1.00.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DECORRENTES DE COMPENSACOES FINANCEIRAS • PRINCIPAL 2.140,00 - - ---
o 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 2.140,00 ~
o 1.7 .2.8.10.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 100.000,00 -~-- -
o 1.7 .2.8.10.9.0.00.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS 100.000,00 - -···· - - - - - - - .
o 1.7.2.8.10.9.1.00.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIODOS ESTADOS - PRINCIPAL 100.000,00 -···. -- - -
o 2001.00.000 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DO ESTADO 100.000,00 ::.... - - . - - . - o 1.9.0.0.00.0.0.00.00.0000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES . ---- ~~ . --- - ·- --------
o 1.9.2.o.oo.o.o.00.00.0000 INDENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS 1.391,00 - ., ---- •••••.••. • r,. ___ ----
----- - - - ... -··-
PREFEITIJRA MUNICIPl\l DE TUPIRAMA
CATEGORIA
2.354,00 .., . __
Péglna 11 de 26
f:
OPER
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2021
)
ADENDO Ili -RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2 , DA LEI 4.320/64
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE 1 DES.DOB~ÁMENTOI CATEGORIA
10-PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
O 1.9.2.1.00.0.0.00.00.0000 INDENIZACOES 856,00 ,... ---i- - ·--·· --------. - - --- - - ··- • .--.... .---- -----r-.r0 1.9.2.1.99.0.0,00.00.0000 OUTRAS INDENIZAOOES , ~ ,,~ • ~, r. •t, ~ , .• ·' ,,¾ • ,_' 8?6,00 ,. " -- • -- _..._ -· -- - ·-- , _ _1...,._ _ ___.. ~ ..__ __ _
O 1,9.2.1.99.1.0.00.00.0000 OUTRAS INDENIZACOES 856,00 r ..... - - .,_ .~-. -• ~ - -· .. ~. - --... .--,,..,_ - -· - -·--- . ,.. - ·-=- "d
O 1.9.2.1.99.1.1.00.00.0000 OUTRAS INDENIZACOES -PRINCIPAL , . , ~ • . ;t·, 856,00 ---- ·-- - --- ---~--·--- ------- - --·~---L- ---------- ---------- º 1.9.2.1.99.1.1.01.00.0000 OUTRAS INDENIZACOES 856,00
O 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS ., _ __.. __ ,,.__,__,.- ___ ., J •• ... _ -- ... ,• ~ -- - ~ -~--·------- ~-----~-· --- - --
º 1.9.2.2.00.0.0.00.00.0000 RESTITUICOES .. -~---- 535,00 - - .... ,: ... - -- . ~ ~ . ~ ~
O 1.9.2.2.99.0.0.00.00.0000 OUTRAS RESTITUICOES ,, • ' ,. •. t , , . 535,00 T, , ___ 4 ,~- --• _--,._,._ ~ .... •~••• 0 --•~•--"- -• - _____ ,,._ ·- ,;_ ~. __ -• ••-· -- -T ~ C'f• ~_,,_,._ _ . .a.,."'--L••-""'•
O 1.9.2.2.99.1.0.00.00.0000 OUTRAS REST ITUICOES 535,00 - -- --... ·- -------- - - T, --------------~- - --·--- -
O 1.9.2.2.99.1.3.00.00.0000 . OUTRAS RESTITUICOES-DIVIDA ATNA , 535,00 j.L - - - - - -~-_..,._,... - - --'- • - •
O 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 535,00 ---- - -·· _, .,.---- --- - --- º 1.9.3.0.00.o.o.oo.oo.oooo BENS, DIREITOS E VALORES INCORPORADOS AO PATRIMONIO PUBLICO ~------ 535.00 - - - - - ---- ___ __.. __ u________ -
O 1.9.3.0.02.0.0.00.00.0000 ALIENACAO DE BENS APREENDIDOS 535.00 -----~· .... -- v...- ·- -- --- -- - - • ----· - ... ----------- .i.o.·- ••••
O 1.9.3.0.02.1.0.00.00.0000 ALIENACAO DE BENS E MERCADORIAS APREENDIDOS 535,00 --... - - --·-- - - ... -- - - ·-- ·-- º 1.9.3.0.02.1.1.00.00.0000 ALIENACAO DE BENS E MERCADORIAS APREENDIDOS - PRINCIPAL 535,00 - - -- - -· -- --- - -- - - O 1.9.3.0.02.1. 1.01 .00.0000 RECEITA DE LEILOES DE MERCADORIAS APREENDIDAS 535,00 -- ___ .... _._ .. , - -- .... -
O 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 535,00 --~--. ..---.--., - -~ ---.. --~- ---· ·-~-.,,----- -
O 1.9.9.0.00.0.0.00.00.0000 DEMAIS RECEITAS CORREN1ES ' ' 428,00 - --- - - , __ r ___ - --••-•· --- _..... - - • --·-- - - • - ·-
º 1.9.9.0.99.0.0.00.00.0000 OUTRAS RECEITAS 428,00 ---- ~ -- ..... -- - -- - ---~ ....... ~~ .. ~ ~ . - ~ - ..... ---··· ........ ---- º 1.9.9.0.99.1.0.00.00.0000 _ OUTRAS RECEITAS -PRIMARIAS -~-- __________ ·-- ------~---- __ • 428,00
O 1.9.9.0.99.1.3.00.00.0000 OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS - DIVIDA ATIVA 428,00
O 1 g g O 9
9.1.3.06.00.0000 RECEITA DA DIVIDA ATIVA. NAO TRIBUTARIA PROVENIENTE DA IMPUTACAO OE MULTAS - . - 428 OO . . . . DIVERSAS 0
O 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 428,00
O 2.o.o.o.oo.o.o.oo.00.0000 RECEITAS DE CAPITAL ·- -~-=- ---··- ··~- ···- ~ -_ -·=-~ --~ ~ _- - ' . _ ... :·.-~---~=-=-~-; 1.043.470,00
O 2.2.o.o.oo.o.o.oo.00.0000 ALIENACAO DE BENS 11.770,00 - - - - -- - - -- -- ... ----.. - - . --- º 2.2.1.o.oo.o.o.oo.00.0000 ALIENACAO DE BENS MOVEIS • 11.770,00 -, -.. -- ,_....,~ .. . ~- -- --· -· - - -
º 2.2.1.1.00.0.0.00.00.0000 ALIENACAO DE BENS MOVEIS 11.770,00 - ,r· -
O 2.2.1.1.00.1.0.00.00.0000 ALIENACAO DE TITULOS MOBILIARIOS O
' 11.770,00 • ""----'- m _.. - - - --
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJPIRAMA Página 12 da 26
l'<A:J!r
~ ....... -
. .,... .. ~
-.._
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2021
)
ADENDO Ili - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2 , DA LEI 4.320/64
OPER I CÓDIGO · 1 1t
.~.<!"
,, "'.: "r • ,l;SPl:CFJ.CÃ'Ç_ÃO ~.l.t;' ,;;~·/" .1 ,, ·FONTE 1 DESBOB~r.,l:NTQ 1 1' } ;1 }: ' ·-- ,-.~
10.- PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
o 2.2.1.1.00.1.1.00.00.0000 ALIENACAO DE TITULOS MOBILIARIOS - PRINCIPAL 11.no,oo -:- ·-- -1 - - --~t'T
o 0070.00.000 RECEITA DE ALIENACAO DE BENS .i,,I,; 11.770.00 . - ---- --"-·· - -- -- _.,. ~ -- - - o 2.4.0.0.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL - - - --·- -- ... .. - - -~ - -y--~------ -----· --
o 2.4.1.o.oo.o.o.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES '" ''117 1 1 r ~ 1.026.400,00 ---~- -- - - _____ J .• -
o 2.4 .1.8.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DA UNIAO - ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS 1.026.400,00 _ ... .__.. .---- - - -- - - ----~--...... .. -----.-~--.---·--·-·
o 2.4.1.8.10.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 'l •. ~ 1:026.400,00 ~,.._,..~ --~-~ .. --...
o 2.4.1.8.10.7.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA 1.026.400,00
EM TRANSPORTE ..-s - _ .,.-----., . , •
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA
-,---.qr··
o 2.4.1.8.10.7.1.00.00.0000 1.026.400;00
EM TRANSPORTE - PRINCIPAL "'-
o 2000.00.054 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS AJUSTES E ACORDOS COM ORGAOS FEDERAIS 32.400,00
- - -,.,---- -·
-- - o 2001.00.001 PAVIMENTACAO ASFALTICA 994.000,00 - - ___.._
o 2.4.2.0.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 5.300,00 --· - -..-w-,,· .......,..,,_, ,o:· ----
o 2.4.2.8.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDÉRAL, E DE SUAS ENTIDADES 5.300,00 -------- -- ,. ... _ ~--- __ _.., .
o 2.4.2.8.10.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 5.300,00
2.4.2.8.10.6.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE MEIO
.... - ............. ~ ~"-.. . -.... - -- - o 5.300,00
AMBIENTE ---·- ----- - -- __ í!.__
o 2.4.2.8.10.6.1.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE MEIO 5.300,00
AMBIENTE - PRINCIPAL ----
o 3999.00.000 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DO ESTADO (Exceto com Saúde. Educação e Assistência Social) 5.300,00 - .l-. ---
105 1.7.1.8.01.2.1.01 .00.0000 COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL- PROPRIO (1.027.200,00)
-- ~ --- -· -· - 105 0030.60.361 FUNDES 60% ENSINO FUNDAMENTAL (1.027 .200,00)
- ""--· --- -- - 105 1.7 .1.8.01 .2.1.02.00.0000 COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL- MDE (85.600,00) -... -- -· ..........
105 0030.40.361 FUNDES 40% ENSINO FUNDAMENTAL '
(85.600,00) - .
- _....,, ___ ·-
105 1.7.1.8.01.2.1.03.00.0000 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL- FUNDES (342.400,00)
-- 105 0010.00.365 ENSINO INFANTIL -- ----- ~
-·
105 0030.60.361 FUNDEB 60% ENSINO FUNDAMENTAL (342.400,00)
-- - - -
105 1.7. 1.8.01 .2.1.04.00. 0000 COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL- ASPS ' (256.800,00}
105 0030.60.361 FUNDEB 60% ENSINO FUNDAMENTAL (256.800,00) - -- - - -- - 105 1.7.1.8.01.5.1.01.00.0000 COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO (3.852,00)
-· -- ----- - ... - -- 1..._ -
105 0030.40.361 FUNDES 40% ENSINO FUNDAMENTAL (3.852,00)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
~ATEGORIA • ·r
1.031.700,00
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ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2021
ADENDO Ili - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2 , DA LEI 4.320/64
OPER 1 • CÓDIGO 1 ';";, ",'-l. -EsP'ECIFICAÇÃ9 • 1 , ";l-:ii:_:li" 1 . F,Offl"E ~ !DESDOBRAMENTO
~O -PR EFEITURA MÜNIGIPALDE TUPIRAMA
105 1.7.1.8.01.5.1.02.00.0000 COTA-PARTE DO ITR- MDE (321,00) -- . ~ ---.. - - ---- - ,----- - .. --.- _,_~
105 0030.60.361 FUNDES 60% ENSINO FUNDAMENTAL . (321,0Ó) - - - - - - - - - -· - - ._ - ___ ,._ - 1, - "'".
105 1.7.1 .8.01.5.1.03.00.0000 COTA.PARTE DO ITR • FUNDEB (1.284,00)
105 0030.60.361 ·.·- FUNDES 60% ENSINO FUNDAMENTAL - .. --- - ·; ,- --.. --~ ···-··· .... -;,. -~--~-~-~=--· (1 . .284,00)
105 1.7.1.8.01 .5. 1.04.00.0000 COTA-PARTE DO ITR - ASPS (963,00) _..,. ,,. ' ' -- ' "
105 0030.40.361 FUNDEB 40% ENSINO FUNDAMENTAL .. i ,. ',,, (963,00) - • - .... - --~~ ~ - .... _L_..-,.,.i,_.,.
105 1.7 .1.8.06.1.1.01 .00.0000 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - L.C. N§ 87/96 ___ (154,08) -- - ----..------.... ------- 105 0030.40.361 FUNDES 40% ENSINO FUNDAMENTAL (154,08) --- - - ~- -· --~--- -- - .,. ___ ,,__
105 1.7 .1.8.06.1. 1.02.00.0000 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - LC Nº 87/96 • MOE (12,84) - --- ---.-..-- - - - -- ----
105 0030.40.361 FUNDES 40% ENSINO FUNDAMENTAL • (12.84) - . _.. - -- -- ,--- . -- .._ ___ ,.
105 1.7 .1.8.06.1. 1.03.00.0000 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - LC Nº 87 /96 • FUNDES (51 ,36) -- ... ._, .. -- -- - -- ------ _, ... -•.. ..- .-~--
105 0030.40.361 FUNDES40% ENSINO FUNDAMENTAL _ -~- _ _ _______ ~-- ____ ._'._ (51,36)
105 1.7 .1.8.06.1.1.04.00.0000 TRANSFERENCIA FINANCEIRA · LC Nº 87/96 • ASPS (38,52) ------..- ---- -- ..... ---- --·- -- ____ _.._...,
105 0030.40.361 FUNDES 40% ENSINO FUNDAMENTAL 11
(38,52) ~~ ~-·- - - - --- ------ --
105 1.7.2.8.01.1.1.03.00.0000 COTA-PARTE DO ICMS- FUNDES (300.000,00) --- -- -------. --- - -- -------,--
105 0030.00.000 FUNDES (300.000,00} - -- - ---
105 1. 7 .2.8.01 .2.1.01 .00.0000 COTA..P ARTE DO IPVA - PROPRIO (12.840,00) ••-• -.CI c•--nc- - - - • - - __ .__, •
105 0030.60.361 FUNDES 60% ENSINO FUNDAMENTAL ___ ,_ ___ _ _ ~ (12.840,00)
105 1.7.2.8.01.2.1.02.00.0000 COTA-PARTE DO IPVA- MOE (1.070,00) ...... -- ..... .. - . .._ - -,,--~- ,._ ... - 105 0030.60.361 FUNDES 60% ENSINO FUNDAMENTAL ____ r _______ _. ______ ---~- (1.070.00}
105 1.7.2.8.01 .2.1.03.00.0000 COTA-PARTE DO IPVA· FUNDEB (4.280,00) - - - -- - 105 0030.60.361 FUNDES 60% ENSINO FUNDAMENTAL (4.280,00) ~-- . ~ - - --·
105 1.7.2.8.01.2.1.04.00.0000 COTA-PARTE DO IPVA-ASPS (3.210,00) - - - - 105 0030.60.361 FUNDES 60% ENSINO FUNDAMENTAL (3.210,00)
105 1.7.2.8.01.3.1.01.00.0000 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS- PROPRIO (642,00) - -- - --· .. - -~
105 0030.60.361 FUNDES 60% ENSINO FUNDAMENTAL (642,00} -- - - - - -- -- - -- -
105 1.7.2.8.01.3.1.02.00.0000 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS- MOE (53,50) . - - - - -- ,-,--- -· .,_ - ~ ~
105 0030.60.361 _ FUNDES 60% ENSINO FUNDAMENTAL __ . _ -'" _ . _ ·-~ _ ' (53,50)
PREFEITURA MUNICIPAL OE TIIPIRAMA Página 14 de 26
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2021
)
ADENDO Ili · RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2 , DA LEI 4 .320/64
OPER CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
10 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
105 1.7.2.8.01 .3.1.03.00.0000
105 0030.60.361
105 1.7.2.8.01.3.1.04.00.0000
105 0030.60.361
PREFEITURA MUNICIPAL DE T\/PIRAMA
COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS- FUNDEB
FUNDES 60% ENSINO FUNDAMENTAL
COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS- ASPS
FUNDES 60% ENSINO FUNDAMENTAL
10 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
FONTE DESDOBRAMENTO CATEGORIA
(214,00)
(214,00)
(160,50)
(160,50)
10.689 .000,00
Péglna 15 de 26
.. ; ~/.
OPER
)
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2021
ADENDO,111 • RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/0211985)
ANEXO 2 , DA LEI 4.320/64
CÓDIGO ESPECFICAÇÂO
13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
o 1.o.o.o.oo.o.o.oo.00.0000
o 1.3.0.0.00.0.0.00.00.0000
o 1.3.2.0.00.0.0.00.00.0000
o 1.3.2.1.00.0.0.00.00.0000
o 1.3.2.1.00.1.0.00.00.0000
o 1.3.2.1.00.1.1.00.00.0000
o 1.3.2.1.00.1.1.01 .00.0000
o 1.3.2.1.00.1.1.01 .03.0000
o 1.3.2.1.00.1.1.01 .03.0001
o 0040.00.000
o 1.3.2.1.00.1.1.01 .03.0002
o 0401.00.000
o 1.3.2.1.00.1.1.04.00.0000
o 0401.00.000
o 1.3.2.1.00.1.1.05.00.0000
o 0401.00.000
o 1.3.2.1.00.1.1.06.00.0000
o 0401.00.000
o 1.3.2.1.00.1.1.07.00.0000
o 0401.00.000
o 1.3.2.1.00.1.1.08.00.0000
o 0401.00.000
o 1.3.2.1.00.1.1.11.00.0000
o 0040.00.000
o 1.3.2.1.00.1.1.15.00.0000
o 0498.00.000
o 1.3.2.1.00.1.1.16.00.0000
PREFEITVRA MUNICIPAL OE TU'IRAMA
RECEfTAS CORRENTES
RECEfTA PATRIMONIAL
VALORES MOBILIARIOS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
REMUNERACAO DE DEPOSITO$ BANCARIOS - PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - SAUDE
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS- ACOES E
SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ASPS
FNS/SUS
ASPS- ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE
RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS -
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS-ATENÇÃO BÁSICA
ATENCAO BASICA
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO BÁSICA
ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO BÁSICA
VIGILANCIA EM SAUDE
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS -ATENÇÃO BÁSICA
ASSISTENCIA FARMACEUTICA
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO BÁSICA
GESTAO DO SUS
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO BÁSICA
RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS-ACOES
E SERVICOS PUBLICO$ DE SAUDE - ASPS
ASPS- ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE
RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS -
CONVENIOS COM A AREADA SAUDE
Transferências de Convênios destinados a Programas de Saúde (Classificar o Convênio)
RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS
FONTE IDESDOSRAt.1ENTOI CATEGORIA
--
--
1.260.080,00
31 .750,00 - .
31.750,00
31.750,00
31.750,00
31.750,00
12.080,00
12.080,00
80,00
80,00
12.000.00
12.000,00 -- 2.300,00 ·- --
2.300,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
986,15 . -· -··
986, 15 ~~ -·-
5.613,85
5.613,85
6.700,00
6.700,00
1.070,00
Péglna 16 de 26
T :!PU:Ar!: ...
~ -):- ~:--:
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ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2021
)
' ADENDO Ili - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2 , DA LEI 4.320/64
1 OPER 1 -,CÓDIGO, 1
1 - -1 ' ·' ,.; 1 IDESDOBAAMENTOI "' 'i 1,i,l i,~J'.' ,. ESPECIFICAÇÃO ' ;r-·~-il'.f-"'r FO~
13 -FUNDO MUN,ICIPAL DE SAUDE
o 0440.00.000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - SUS ESTADO 1.070,00
1.1 .o.o.oo.o.o.oo.00.0000 TRANSFERENCIAS CORRENTES
-;·- í ,. - '"'i"'" -.. ------ ,., .
o ' - - ------~ - --------· ---· ,--: . - ~. ·-- - - _ _,._ - - ---- --- ____ ....__ -- o 1.1 .1.o.oo.o.o.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DA UNIAO - ESPECIFICA E/M 1.210.140,00
---- ..,.------- ----- - --· -----.7 -~ - -~ --- - -
o 1.r.1.s.00.0.0.00.00.0000 TRANS!=ERENCIAS DA UNIAO - ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS .. . 1.210.140,00 ' -A. .. _. __ ... _...___ --
o 1. 7 .1.8.03.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO OE SAUDE - SUS BLOCO CUSTEIO DAS ACOES 1.087.140,00
E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE , .. ---.------ - - o 1.7.1.8.03.1.0.00.00.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS -ATENCAO BASICA 857.000,00
-- _, ------·· --~- - ___ ,
o 1.7.1 .8.03.1.0.00.00.7777 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS -ATENCAO BASICA - COVID-19 45.000,00
---- --- ~-u• - .-, ---,- ,r • C C --
o 0102.00.777 Transferência Especial da União - COVID19 45.000,00
-- ------------~ ... -------- -· ---~-- -
o 1.7.1.8.03.1.1.00.00.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - A TENCAO BASICA 812.000,00
-· ... ------~~ -- -·- .-- - --·--~-·~ ~ .~ .....
o 1.7.1.8.03.1.1.01.00.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS -ATENCAO BASICA 812.000,00 -,; --.-~ --· -- --~-·. - -- -
o 0401.00.000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO BASICA 812.000,00
TRANSFERENCIA OE RECURSOS DO SUS - ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
---- ... - -- -
o 1.7 .1.8.03.2.0.00'.00.0000 72.000,00
AMBULATORIAL E HOSPITALAR - - - _ ___ _,._ ____ - .. -
o 1.7.1.8.03.2.1 .00.00.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 72.000,00
AMBULATORIAL E HOSPITALAR - -- --
o 171.8.03.2.1.01.00.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DOSUS-ATENCAO DE M EDIA E ALTA COMPLEXIDADE 72.000,00
. . AMBULATORIAL E HOSPITALAR
o 0401.00.000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS -ATENÇÃO BÁSICA 72.000,00
- - ---- - ...------ ---~- - - -- -
o 1.7 .1.8.03.3.0.00.00.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILANCIA EM SAUDE 84.000,00 - -- - ~- -·. . ---- --- ...
o 1.7.1.8.03.3.1.00.00.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILANCIA EM SAUDE 84.000,00
---- ---,.--- --
o 1.7.1.8.03.3.1.01 .00.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILANCIA EM SAUDE o 84.000,00
o 0401.00.000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS-ATENÇÃO BÁSICA 84.000,00
o 1.7 .1.8.03.4.0.00.00.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS -ASSISTENCIA FARMACEUTICA 24.000,00
- - - - .,. _____
-- - - - -- -
o 1.7 .1.8.03.4.1.00.00.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS -ASSISTENCIA FARMACEUTICA 24.000,00
------ ~~ ........ ~·· . -
o 1.7 .1.8.03.4.1.01 .00.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS · ASSISTENCIA FARMACEUTICA 24.000.00
o 0401.00.000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS-ATENÇÃO BÁSICA 24.000,00 - . - -
o 1.7 .1.8.03.5.0.00.00.0000 TRANSFERENClA DE RECURSOS DO SUS - GESTAO DO SUS ',:~ 48.000,00 ~- -· - --- -· - --
o 1.7 .1.8.03.5.1.00.00.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - GEST AO DO SUS 48.000,00
- - - - - o 1.7.1.8.03.5.1.01 .00.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS • GESTAO DO SUS 48.000,00
-- - . -
o 0401 .00.000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS -ATENÇÃO BÁSICA 48.000,00
PREFEIT\JRA MUNICIPAL OE TIJ'IRAMA
.CATEGORIA
. Ú28.330,00
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}; -
f"' t
OPER
)
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2021
)
ADENDO Ili -RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985}
ANEXO 2 , DA LEI 4.320/64
CÓDIGO ESPECFICAÇ.ÂO 1
13 • FUNDO MUNIOIP:AL DE $AUDE
o 1.7.1.8.03.9.0.00.00.0000
o 1.7.1.8.03.9.0.10.00.0000
o 0409.00.000
o 1. 7 .1.0.04.0.0.00.00.0000
o 1.7.1.8.04.5.0.00.00.0000
o 1.7.1.8,04.5.1.00.00.0000
o 1.7.1.8.04.5.1.01 .00.0000
o 0401.00.000
o 1.7 .1.8.04.6.0.00.00.0000
o 1.7 .1.8.04.6.1.00.00.0000
o 1.7.1.8.04.6.1.01 .00.0000
o 0401.00.000
o 1.7.2.0.00.0.0.00.00.0000
o 1.7.2.8.00.0.0.00.00.0000
o 1.7.2.8.99.0.0.00.00.0000
o 1.7.2.8.99.1.0.00.00.0000
o 1.7.2.8.99.1.1.00.00.0000
o 1.7.2.8.99.1.1.99.00.0000
o 1.7 .2.8.99.1.1.99.99.0000
O 0440.00.000
o 2.o.o.o.oo.o.o.oo.00.0000
o 2.4.0.0.00.0.0.00.00.0000
o 2.4.1.0.00.0.0.00.00.0000
o 2.4.1.8.00.0.0.00.00.0000
o 2.4.1.8.10.0.0.00.00.0000
o 2.4.1.8.10.1.0.00.00.0000
PREFEITURA MUNICIPAL DE TVPIRAMI\
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - OUTROS PROGRAMAS FINANCIADOS POR
TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO
TRANSFERENCIA DE RECURSOS 00 SUS - PMAQ
PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO DE QUALIDADE- PMAQ
TRAN.SFERENCIAS DE RECURSOS 00 SISTEMA UN ICO DE SAUDE - SUS - BLOCO INVESTIMENTOS
NA REDE DE SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE • SUS DESTINADOS GESTAO DO
sus
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SlJS DESTINADOS GESTAO
DOSUS
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE-SUS DESTINADOS GESTAO
DOSUS
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO BÁSICA
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UN ICO DE SAUDE - SUS. NAO
DETALHADAS ANTERIORMENTE
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS. NAO
DETALHADAS ANTERIORMENTE
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS-VIGILANCIA SANITARIA
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS -ATENÇÃO BÁSICA
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS - ESPECIFICAS ESTADOS, DF E MUNICIPIOS
OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS
OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS
OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL
DEMAIS TRANSFERENCIAS DO ESTADO· PRINCIPAL
DEMAIS TRANSFERENCIAS DO ESTADO
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - SUS ESTADO
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERENCIAS DA UNIAO - ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS
TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS
CAT!:~QRiA
'
2.140,00
2.140,00
2.140,00
123.000,00
48.000,00
48.000,00
48.000,00
48.000,00
75.000,00
75.000,00
75.000,00
75.000,00
18.190,00
18.190,00
18.190,00
18.190,00
18.190,00
18.190,00
18.190,00
. .. 18.190,00 _T ... _ _,,. --·-
436.429,00
436.429,00
325.000,00
325.000,00
325.000,00
325.000,00 - ----· ----·
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,_,a., _;.
OPER
)
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL OE TUPIRAMA
ORÇA MENTO PARA O EXERCICIO DE 2021
ADENDO Ili - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2 , DA LEI 4.320/64
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
o 2.4.1.8.10.1.1 D0.00.0000
o 0498.00.000
o 2.4.2.0.00.0.0D0.00.0000
o 2.4.2.8.00.0.0.00.00.0000
o 2.4.2.8.03.0.0.00.00.0000
o 2.4.2.8.03.1.0D0.OO.OOOO
o 2.4.2.8.03.1.1.00.00.0000
o 0400.00.000
PREFEIT\JRA MUNICIPAL OE TU'IRAMA
TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - PRINCIPAL
TTansferências de Convênios desünados a Programas de Saúde (Classificar o Convênio)
TRANSFERENClAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERENClAS DOS ESTADOS. DISTRITO FEDERAL, E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FONTE
325.000,00
111.429,00
DESDOBRA,..ENTO
325.000,00
111.429,00
111.429,00
111.429,00
111.429,00
111.429,00
CATEGORIA
1.696.509,00
Péglne 19 de 26
! ;: '!P.Ar1:1
J:- 2ii:··
t,:- ~-i--:.,,.
)
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
ORÇAMENTO PARA O EXERCI CIO DE 2021
ADENDO Ili· RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, D E 4/02/1985)
ANEXO 2 , DA LEI 4.320/64
OPER';{ ' · 1,< CÓDIGO 1
f ESPECFJCAÇÃO • )li,,-':,c.;. ~:~ l 1 FONTEt I DESDQBRAMa.TGI
r\4' .. FlJNDO.MUJ',JICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL
o 1.o.o.o.oo.o.o.oo.00.0000 RECEITAS CORRENTES -- ------ - - --·---- . - - e:,+,!< . ,•· ~~ ~ .~
o 1.3.0.0.00.0.0.00.00.0000 RECEITA PATRIMONIAL ,< - -~ ---- ~,.._ - -.._ -- - _M---~ - - -- --------~ !::.. ___ -1.Jh: .. -- - -- - - - --- o 1.32 .0.00.0.0.oo.oo.oooo VALORES MOBILIARIOS 4.910,00
• ,,.,----- Ti ~" ..:, -~--.-l - --. - _ ----- -.---------· · · 0. . .• - ........ -
o 1.3.2.1.oo.o.o'.00.00.0000 JUROS E CORRECOES MONETARIAS •. i., "'.,; i:lf 'i:' ' 4.910,00
- _______________ _._ __ -
-- -- .,l._____ .._
o 1.3.2.1.00.1.0.00.00.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITO$ BANCARIOS 4.910,00 - . ·---~-~-.-...-·-·--~---,.•-.,_,._......---~----·...,n
o 1.3.2.1.00.1.1.00.00.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITO$ BANCARIOS - PRINCIPAL ' 4.910,00
-- ·---·· _,.....,. _ __.. ________ ...... ____ ~--- o 1.3.2.1.00.1.1.01 .00.0000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS 4.910,00
--- ------ ·------·- -- ··- o 1.3.2.1.00.1.1.01 .08.0000 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITO$ BANCARIOS OE RECURSOS DO FNAS li.; 4.000,00
-- -- ----
o 0700.00.000 TRANSFERENCIAS DO FNAS 4.000,00 -- - - -·····- - ·- ·-,.,-,-- -- -
o 1.3.2.1.00.1.1.01 .12.0000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONVÊNIOS 910,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÀRIOS - CONVÊNIOS COM A ÁREA DA ASSISTÊNCIA - ··---------~ __ .::..___.._
o 1.3.2.1.00.1.1 .01 .12.0003 910.00
SOCIAL ------
o 0798.00.000 Transferências de Convênios destinados a Programas de Assistência Social (Classificar o Convênio) 910,00 -- .... ,, .. , ...
o 1.1.o.o.oo.o.o.oo.00.0000 TRANSFERENCIAS CORRENTES
" ···~ ·-- - ·-· --- ,{. ... - ·--~--
o 1.1 .1.o.oo.o.o.00.00.0000 TRI\NSFERENCIAS DA UNIAO • ESPECIFICA E/M ~ 544.781,00 ··-- -- ------
o 1.7 .1.8.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DA UNIAO - ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS 544.781,00 ··--- - -·-· ,.,~ .... .. -.,
o 1.7 .1.8.10.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS OE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 128.850,00 - - . -- ·- - - o 1.7.1.8.10.9.0.00.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 128.850,00 - ..........------ -~ .. - . ......,..,__.. ...,_, u.,-------·--------
o 1.7 .1.8.10.9.1.00.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO - PRINCIPAL 128.850,00 - ~ ~ -· - --.. -·--- - ------------- -·---"' ·--- o 1. 7 .1 .8.10.9.1.01 .00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO - PRINCIPAL 128.850,00 - - ------- -
o 0700.00.000 TRANSFERENCIAS DO FNAS 128.850,00
o 1.7 .1.8.12.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL· FNAS 415.931,00 ~-, --- -- -- --- - - - o 1.7.1.8.12.1 .0:00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS .• 1..
- --
~: . 415.931,00 - - - ___ _,,_..,., __
o 1.7 .1.8.12.1.1.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS - 415.931 ,00
PRINCIPAL -- - .----- - -- - - -- -
o 1.7.1.8.12.1.1 .o1 .00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS - 93.531,00
PRINCIPAL
o 0700.00.000 TRANSFERENCIAS DO FNAS 73.531,00 - -·· . -·
o 0700.00. 777 TRANSFERENCIAS DO FNAS- COVID19 20.000,00 ------ - - ·- ---·· --- - ·-
o 1.7.1.8.12.1 .1.02.00.0000 TRANSF. PBFI - PISO BASICO FIXO PSB 124.000,00
PREFErTIJRA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
C~T,EGORIA
549.691 ,00
4.910,00
544.781.00
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E
-~-~· ••• "I • -
)
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2021
)
ADENDO Ili· RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2 , DA LEI 4.320/64
OPER 1 CÓOIGO 1 i; ESPECFICAÇÃO 1 FONTE 1 DESDOBRAMENTO 1 ,,
14 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
o 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 124.000,00 ·- - ,,---.-- - -- -- ...... u---
o 1.7.1.8.12.1.1.03.00.0000 TRANSF. PBVII - APOIO A CRIANCA E PESSOA IDOSA SCFV 1 67.000.00 - - - - - - ·- - -~---- - o 0700.00.000 TRANSFERENCIAS DO FNAS 67.000,00 -- . --· ----, ·-. ·--,,,. .... .........-...,
o 1.7.1.8.12.1.1.04.00.0000 TRANSF. IGDBF • IGD BOLSA FAMILIA 27.000,00 -- ·- -· -- - . - - - ------- - - o 0700.00.000 TRANSFERENCIAS DO FNAS 27.000,00 -- . --. .-----···-- --.-- ------·-·-· ---·- - -~- -·-~ --·-····· ... -----~---- ~-
o 1.7.1.8.12.1.1.05.00.0000 TRANSF. DE REC. IGD-SUAS 104.400,00 - __ _.__ ......... _ - - ----· _..., ·--- ··-- - __ ,.__...., ___ -~--· .. i.:.. .;<..
o 0700.00.000 TRANSFERENCIAS DO FNAS 104.400,00 ---- -- - -- ·-.-.--w- ---·--.. -- -- - ---.. -- ------ o 2.o.o.o.oo.o.o.oo.00.0000 RECEITAS DE CAPITAL - __ ., ____ ,. -- .. . -- - --· -- - ---· -- --- - - ---- - . -- ,L _ ,__r, L .... • .,..._ ..... t,
o 2.4.0.0.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL -- - -- - - - o 2.4.1.0.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DA UNJAO E DE SUAS ENTIDADES 23.000,00 - .... -"-''-'"-·~-
o 2.4. 1.8.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DA UNIAO - ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS 23.000,00 ----- -.... - --- ~
o 2.4.1.8 .1 º·º·º·ºº .00.0000 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 23.000,00 - - -- ------- -- - o 2.4.1.8.10.9.0.00.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 23.000,00 - - -- --- -- - -· - -- ---- ~-- ___ ,,__ - - o 2.4.1.8.10.9.1.00.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO • PRINCIPAL 23.000,00 ·-- · ''- - _, _ c- •• ,c._
o 2.4.1.8.10.9.1.01 .00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO - PRINCIPAL 23.000,00
o 0798.00.000 Transferências de Convênios desUnados a Programas de Assistência Social (Classificar o Convênio) 23.000.00
14 - FUN00 MUNICIPAL DE,ASSISTENCIA SOCIAL 1 '1
PREFEITUR/1 MUNICIPAL OE TIJ'IRAMA
CATEGORIA
23.000,00
23.000,00
572.691,00
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OPER
)
ESTADO DO TOCANTINS
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ANEXO 2 , DA LEI 4.320/64
CÓDIGO ESPECFICAÇ~0
----
15 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCÊNCIA
o 1.o.o.o.oo.o.o.oo.00.0000
o 1.3.0.0.00.0.0.00.00.0000
o 1.3.2.0.00.0.0.00 .00.0000
o 1.J.2.1.00.0.0.00.00.0000
o 1.J.2.1.00.1.0.00.00.0000
o 1.3.2.1.00.1.1.00.00.0000
o 1.3.2.1.00.1.1.21.00.0000
o 0010.00.000
PREFEIT\JRA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
VALORES MOBILIARIOS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL
RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS
RECURSOS PROPRIOS
15 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCÊNCIA
FONTE
1.000,00
DESDOBRAMENTO
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
CATEGORIA
1.000,00
1.000,00
1.000,00
Péglna 22 de 26
... , . ,~,:;·,
)
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ANEXO 2 , DA LEI 4.320/64
OPER 1 CÓDIGO 1 .)1 '- ., b I; , ESPECIFtCAÇÃO t,,· ,1, I ,, FONTE 1 OESDOBRAMENTOl" ~:\ - ! "f;" li 1 •
'16 - fUNDO fy1UNICIPALDE ·EDUtA~AO
o 1.o.o.o.oo.o.o.oo.00.0000 RECEITAS CORRENTES -- - - -- - -- - ... - ----..-.- -- ______ __,,.,,
o 1.3.0.0.00.0.0.00.00.0000 RECEITA PATRIMONIAL ' ' o
. - _J,,__ __
- . - --- _ _. - -- - ---6,._____,L____..._.. -- --- ----- o 1.3.2.0.00.0.0.00.00.0000 VALORES MOBILIARIOS 18.900,00
~ - -· -- - -- - ......... ~ -,...--.---.- - -· -..r- :u, -·-·- --- -- o 1.3.2.1.00.0.0.00.00.0000 JUROS E CORRECOES MONETARIAS ' . 18.900,00 -·- ----- - ------- _... _. ___ ------ --~-~----------- - - o 1.3.2.1.00.1.0.00.00.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 18.900,00
-~-- ·---- - ......... -- . - · ... ,..... . . l
o 1.3.2.1.00.1.1.00.00.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL ~ '..J i.. • • 18.900,00 _, _ __,,__,._ ------,;- .. -~:t ___ - ~ ~ --;:..,..,..,....f:.. __ ..t!...l,. ____ ___ ....._
o 1.3.2.1.00.1.1.01 .00.0000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS 11.670,00
--- --- - - -
o 1.3.2.1.00.1.1.01 .02.0000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - EDUCAÇÃO 11.670,00 -- o 1.3.2.1.00.1.1.01 .02.0001 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS- MDE- 1.070,00
MANUTENCAO E DESENV. DO ENSINO
o 0020.85.000 MOE - REM DEPOSITOS BANCARIOS ~ 1,070,00 __ r_ - ... ~ , . .__.
o 1.3.2.1.00.1.1.01 .02.0002 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FUNDES 10.000,00 --·. - - -----------...------ -
o 0030.40.361 FUNDES 40% ENSINO FUNDAMENTAL 2.000,00
- -- - - -- ~- --.
o 0030.40.365 FUNDES 40% - ENSINO INFANTIL 2.000,00
- - - o 0030.60.361 FUNDES 60% ENSINO FUNDAMENTAL 4.000,00 , _ - ·- - -· - o 0030.60.365 FUNDES 60% - ENSINO INFANTIL 2.000,00 --- -· ·- - ·- _,.
o 1.3.2.1.00.1.1.01.02.0003 REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCARIOS -SALARIO EDUCAÇÃO - QSE 200,00 ·- ·- ~ -~ - - -
o 0200.00.000 TRANSFERENCIA SALARIO EDUCACAO 200,00 ---· -- ~ - ·- - o 1.3.2.1.00.1.1.01 .02.0005 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS AUMENTACAO ESCOLAR - PNAE 200,00 - - - -- -- --·· - - -- . o 0202.00.000 Transferências Diretas do FNDE - PNAE 200,00 - - -- - - -· ----- -- - - -.- ... ---
o 1.3.2.1.00.1.1.01 .02.0006 REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PNATE 200,00 . - .
o 0203.00.000 PNATE - TRANSPORTE ESCOLAR 200,00 - ·- . RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - o 1.3.2.1.00.1.1.14.00.0000 CONVENIOS COM A AREA DA EDUCACAO
1.560,00
o 0298.00.000 Transferências de Convênios destinados a Programas de Educação (Classificar o Convênio) 1.560,00
o 1.3.2.1.00.1.1.16.00.0000 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS 5.670,00
o 0200.00.000 TRANSFERENCIA SALARIO EDUCACAO 1.000,00 ·-·· ~-~
o 0202.00.000 Transferências Diretas do FNDE - PNAE 1.000,00
- -- - - - ------ -- - -
o 0203.00.000 PNA TE - TRANSPORTE ESCOLAR 1.470,00
PREFEIT\JRA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
,G.~TEGORIA
2.544.400,00
. - 18.900,00
Página 23 de 26
ESTADO DO TOCANTINS
\
I
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2021
)
ADENDO Ili -RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2 , DA LEI 4.320/64
OPER 1 CÓDIGO
1 ESPECIFICAÇÃO 1 FONTE 1 DESDOBRAMENTO 1
16 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
o 0204.00.000 OUTRAS RECEITAS DESTINADAS A EDUCACAO 1.200,00 - --------------, -- -- - --- - -- ,--·· o 0220.00.000 TRSNPORTE ESCOLAR ESTADUAL 1.000;00 _ _.__I - - _.....__~ ~ __ ..._ _ _,. __ _,. __ . ____ ··- o 1.1.o.o.oo.o.o.oo.00.0000 TRANSFERENCIAS CORRENTES
·- --- ,....,.,. -~ - -~ --- - - -·--- ·-- ---· -- - -- -- -- o 1.1.1.o.oo.o.o.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DA UNIAO - ESPECIFICA E/M 453.500,00 -- --- _ _.____..____._,.~ __ _._ _ _______ ___, ______ ~
o 1.7.1.8.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DA UNIAO - ESPECIFICAS DE ESTADOS, OF E MUNICIPIOS 453.500,00
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 00 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO- - ...... - .. ··-·-- -
o 1.7 .1 .8.05.0.0.00.00.0000 453.500,00 FNDE - - - ---
o 1.7 .1.8.05.1.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO 32.000,00 -··- ---··--- . -- =,-----,. -- - o 1.7 .1.8 .05.1. 1.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO - PRINCIPAL 32.000,00 - --- ---- - ---- - - _, .... o 0200.00.000 TRANSFERENCIA SALARIO EDUCACAO 32.000,00 -- --· TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO o 1.7.1.8.05.3.0.00.00.0000 81.800,00 ESCOLAR - PNAE ----------"-'---
o 1.7.1.8.05.3.1.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO 81.800,00 ESCOLAR - PNAE - ~ -- -- -- - -~~-- --...
o 1.7.1.8.05.3.1.01.00.0000 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE 81.800,00 ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE - PRINCIPAL - o 0202.00.000 Transferências Diretas do FNDE - PNAE 81.800,00
o 17 1805.4.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DIRETAS 00 FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO . • • . TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE 330.000,00
o 1.7.1.8.05.4.1.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO
TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE
330.000,00
- - - - - - - o 1.7 .1.8.05.4.1.01 .00.0000 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO 330.000,00
TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE - PRINCIPAL
o 0203.00.000 PNATE -TRANSPORTE ESCOLAR -· 330.000,00
o 1.7 .1.8.05.9.0.00.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA 9.700,00 EDUCACAO-FNDE _____ .,... __ .,..
o 1.7.1.8.05.9.1.00.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA 9.700,00
EDUCACAO -FNDE -.
o 1.7.1.8.05.9.1.01 .00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA 9.700,00 EDUCACAO - FNDE - PRINCIPAL - - o 0204.00.000 OUTRAS RECEITAS DESTINADAS A EDUCACAO 9.700,00
o 1.7 .2.o.oo.o.o.oo.00.0000 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 12.000,00 - o 1.7 2.8.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS - ESPECIFICAS ESTADOS, DF E MUNICIPIOS 12.000,00
o 1.7 .2.8.99.0.0.00.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 12.000,00 - - --
o 1.7 .2.8.99.1.0.00.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 12.000,00 ---·- -- -· - -
o 1.7 .2.8.99.1.1.00.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS- PRINCIPAL 12.000.00 -~ - - . -· - - - -------
PREFEITURA MUNICIPAL OE TUPIRAMA
CATEGORIA
2.525.500,00
Página 24 de 26
OPl:R 1
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2021
ADENDO 111 • RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2 , DA LEI 4.320/64
CÓDIGq 1
,, i .a ,jj.,I ESPECIFICAÇÃO !;. l;-.:;-
• . 1
.f6-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇ'.11.0
o 1.7 .2.8.99.1.1.99.00.0000 DEMAIS TRANSFERENCIAS DO ESTADO - PRINCIPAL -- -- --.- -- ~
o 1.7 .2.8.99.1.1.99.99.0000 DEMAIS TRANSFERENCIAS DO ESTADO ..
- --·~- - - ---- •L- - -~--- - - ---- -- - -
o 0220.00.000 TRSNPORTE ESCOLAR ESTADUAL -- ···-. - ~ .. .... .,,,.~ . ...-,- - ___ ,
o 1.7 .5.0.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUICOES PUBLICAS
TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUICOES PUBLICAS - ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF E o 1.7 .5.8.00.0.0.00.00.0000 MUNICIPIOS
1.7 .5.8.01 .0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO PE MANUTENCAO,E DESENVOLVIMENTO DA o EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB
o 1.7 .5.8.01 .1.0.00.00.0000
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB
o 1.7 .5.8.01 .1.1.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDES - -
o 0030.00.000 FUNDES - --· -· - -- - · -- - ,a·;,.•h··-· - -· ----
1 FON,TE lt>ESDOBRAMENTOI .CÀTEGORIA
12.000,00 - - ---- - - -~.~- ----~ ~ 12.000,00 -- -~
12.000,00 -----~~ ,, 2.060.000,00 --- ·------ -~-~- ---- ---
2.060.000,00
- -- -------------------........--· ,, , e 2.060.000,00 - - ~-------'"' ....... -....,_,___,
2.060.000,00
- - --- - --- - 2.060.000,00
2.060.000,00
496AOO,OO o 2.o.o.o.oo.o.o.oo.00.0000 RECEITAS DE CAPITAL ___ ., -- - - -- ~- - -
---- ____ ..._ _______ ________ , ...... __ ,._ _____ --- --------- - -- ........ - --· -
o 2.4.0.0.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL _._ .. -·· .... •·-··-u----~~. -~---- _.___.,_, . ..,-
496.400,00 .. - - - - -
o 2.4.1.o.oo.o.o.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES
.,._ 368.000,00 . --·-· ---- ~-- - - ~ - ----·-·
o 2.4.1.8.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DA UNIAO- ESPECIFICAS DE ESTADOS. DF E MUNICIPIOS 368.000,00 - - - --- - -- -- o 2.4.1.8.08.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS ADVINDAS DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS 200.000,00 ------ - -- - - --
o 2.4.1.8.08.1.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS ADVINDAS DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS 200.000,00 -----~-
o 2.4.1.8.08.1.1.00.00.0000 TRANSFERENCIAS ADVINDAS DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS - PRINCIPAL 200.000,00 __ .,..._,___ -- o 2.4.1.8.08.1.1.01 .00.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS VINCULADOS EDUCACAO 200.000,00 -
o 0298.00.000 Transferências de Convênios destinados a Programas de Educação (Classificar o Convênio) 200.000,00 - -
o 2.4.1 .8.10.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 168.000,00 - -
o 2.4.1.8.10.2.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 168.000,00
2 4 1 8.10.2.1.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO -
.,_ ·- -
o . . . PRINCIPAL
168.000,00
o 0296.00.000 Transferências de Convênios destinados a Programas de Educação (Classificar o Convênio) 168.000,00 . -
o 2.4.2.0.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 128.400,00 - - - --- ·- ,.,- -- -·
o 2.4.2.8.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, E DE SUAS ENTIDADES ,, 128.400,00 ~ --- --
o 2.4.2.8.10.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 128.400,00
o 2.4.2.8.10.2.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 128.400,00
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO -
--
o 2.4.2.8.10.2.1.00.00.0000 PRINCIPAL
128.400,00
PREFEITURA MUNICIPAL OE TVPIRAMA
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ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL OE TUPIRAMA
ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2021
j
ADENDO Ili - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2 , DA LEI 4.320/64
CÓDIGO ESPE<::IFICAÇÃO
16 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
o 0298.00.000 Transferências de Convénios destinados a Programas de Educação (Classificar o Convênio)
16 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
TOTAL GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL OE TI)PIRAMA
FONTE DESDOB.RAMENTO CATEGORIA
128.400,00
3 .040.800,001
16,Ô00.000,00 1
Péglne 26 de 26
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2021
ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985).
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES
09 • GAMARA MUNICIPAL OE TUPIRAMA
0001 - CÂMARA MUNICIPAL
01
01.031
01 .031.0101
01.031.0101.1001
01.031.0101.1002
01.031.0101.2001
01.031.0101.2003
01.031.0101.2080
OTAL DO ORGÃO
Legislativa
Ação leglslaitva
ATUAÇÃO LEGISLATIVA MUNICIPAL
OBRAS E INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL
MODERNIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
APOIO A ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE LEGISLATIVA
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA
43.870,00 726.130,00
43.870,00 726.130,00
43.870,00 726.130,00
11.770,00 º·ºº
32. 100,00 º·ºº
0,00 1.070,00
0,00 297.060,00
0,00 428.000,00
43,870,00 726.1"30,00
43.870,0ô 726.130,00
TOTAL
770.000,00
770.000,00
770.000,00
11 .770,00
32.100,00
1.070,00
297.060,00
428.000,00
770.000,00
770.000,00
--------------=-'--- ----------------------------------'
PREFEITURA MUNICIPAi. OE TUPIRAMA Página 1 de 15
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2021
ADENDO V· PROGRAMA DE TRABALHO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985).
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES
O- PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
0003 - GABINETE DO PREFEITO
04
04.1 22
04.122.0201
04.122.0201.1004
04.122.0201.2004
04.122.0201.2006
04.122.0205
04.122.0205.2095
OTAL DA UNIDADE
Administração
Administração geral
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO
MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS EM GERAL PARA O
DIVULGAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS
APOIO A ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO
MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA
GESTÃO DO PROCESSO DE TRIBUTAÇÃO E
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
23.540,00 873.913,00
23.540,00 873.913,00
23.540,00 866.209,00
23.540,00 0,00
0,00 17.548,00
0,00 848.661,00
º·ºº 7.704,00
0,00 7.704,00
23.540,00 873.91l,00
TOTAL
897.453,00
897.453,00
889.749,00
23.540,00
17.548,00
848.661,00
7.704,00
7.704,00
897.453,00
Pégina 2 do 15
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2021
ADENDO V- PROGRAMA DE TRABALHO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985).
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES
10 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
0004 - SECRETARIA M UNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO
04 Administração 0,00 1.443.491,00
04,1 22 Administração geral 0,00 1.443.491,00
04.122.0203 GESTÃO ADMINISTRATIVA º·ºº 1.443.491 ,00
04.122.0203.2007 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HÜMANOS, DA 0,00 180.000,00
04.122.0203.2008 PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO º·ºº 149.800,00
04.122.0203.2009 APOIO A ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEC. 0,00 795.665,00
04.122.0203.2028 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS º·ºº 22.470,00
04.122.0203.2084 CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA 0,00 268.271,00
04.122.0203.2086 GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE º·ºº 11.235,00
04.122.0203.2087 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICIPIO º·ºº 16.050,00
OTAL DA UNIDADE 0,00 1.443.491,00
PREFEITURA MUNICIPAi. DE TUPIRAMA
TOTAL
1.443.491,00
1.443.491 ,00
1.443.491,00
180.000,00
149.800.00
795.665,00
22.470,00
268.271,00
11.235.00
16.050,00
1.443.491,00
Pág,na 3 de 15
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2021
ADENDO V· PROGRAMA DE TRABALHO (PORTARIA SOF NO 8, DE 4/02/1985) .
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES
10 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
0005 • SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
04 Administração 9.844,00 493.056,00
04.122 Administração geral 9.844,00 216.996,00
04.122.0204 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 0,00 203.835,00
04.122.0204.2088 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 0,00 201.267,00
04.122.0204.2094 PRECATÓRIOS JUDICIAIS E REQUISIÇÕES DE 0,00 2.568,00
04.122.0205 MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA 9.844,00 13.161,00
04.122.0205.1005 IMPLANTAÇÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS 9.844,00 0,00
04.122.0205.2091 MANUTENÇÃO DO SITE E PORTAL DA º·ºº 7.811,00
04.122.0205.2095 GESTÃO DO PROCESSO DE TRIBUTAÇÃO E o.ao 5.350,00
04.123 Administração financeira º·ºº 276.060,00
04.123.0204 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA º·ºº 248.240,00
04.123.0204.2012 RESERVA DE CONTINGÊNCIA º·ºº 128.400,00
04.123.0204.2013 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA E EXTERNA º·ºº 119.840,00
04. 1"23.0205 MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA 0,00 27.820,00
04.123.0205.2010 MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA º·ºº 27.820,00
OTAL DAUNIOADE 9.844,00 493.056,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
TOTAL
502.900,00
226.840,00
203.835,00
201.267,00
2.568,00
23.005,00
9.844,00
7.811,00
5.350.00
276.060,00
248.240,00
128.400,00
119.840,00
27.820,00
27.820,00
502.900,00
Pllg,na ~ de 15
-
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2021
ADENDO V- PROGRAMA DE TRABALHO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985).
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
CÓDIGO ÉSPECIFfCAÇÃO PROJET O S ATIVJDADES
10 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TU~ RAMA
0006·- SECRHARIA MUNICIPAL DA AGRIGUL TURA, MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE
04 Administração 30.330,00 413.127,00
04.122 Administração geral 30.330,00 413.127,00
04.122.0203 GESTÃO ADMINISTRATIVA 9.630,00 º·ºº
04.122.0203.1042 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. 9.630,00 º·ºº
04.122.0206 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA AGRICULTURA. º·ºº 219.671.00
04.122.0206.2063 APOIO A ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA 0,00 79.501,00
04.122.0206.2067 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA º·ºº 140.170,00
04. 122.0207 FAMILIA NO CAMPO 20.700,00 5.564,00
04.122.0207 .1028 CONSTRUÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇOS 10.000.00 º·ºº
04.122.0207 .1034 REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA 10.700,00 º·ºº
04.122.0207.2064 MANUTENÇÃO DO ABATEDOURO MUNICIPAL 0,00 5.564,00
04.122.0212 EDUCANDO POR UM MUNDO MELHOR - MEIO 0,00 187.892,00
04.122.0212.2026 LIMPEZA E VARRIÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS º·ºº 122.622,00
04.122.0212.2053 PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL 0,00 1.070,00
04.122.0212.2075 GESTÃO INTEGRADA DE CONSÓRCIO E RES(DUOS 0,00 64.200,00
18 Gestão ambiental 34.240,00 46.438,00
18.122 Administração geral º·ºº 8.774,00
18.12.2.0206 GESTÃO ADMINISTRA TIVA DA AGRICULTURA, 0,00 8.774.00
18.122.0206.2067 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA º·ºº 8.774,00
18.541 Preservação e conservação ambiental 34.240,00 15.408,00
18.541.0212 EDUCANDO POR UM MUNDO MELHOR - MEIO 34.240.00 15.408,00
18.541.0212.1012 CANALIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE CÓRREGOS 34.240,00 º·ºº
18.541.0212.2041 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE BRIGADAS DE º·ºº 7.704,00
18.541.0212.2053 PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL 0,00 7.704,00
18.542 Controle ambiental 0,00 22.256,00
18.542.0212 EDUCANDO POR UM MUNDO MELHOR - MEIO º·ºº 22.256,00
18.542.0212.2073 PROMOÇÃO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO º·ºº 22.256,00
20 Agricultura 2.000,00 32.887,00
20.122 Administração geral º·ºº 31.282,00
20. 122.0207 FAMILIA NO CAMPO 0,00 31.282,00
20.122.0207.2056 MANUTENÇÃO DE FEIRAS LIVRES O.DO 9.630.00
20,122.0207 .2066 SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM º·ºº 21.652,00
20.601 Promoção da produção vegetal 2.000,00 1.605,00
20.601.0207 FAMILIA NO CAMPO 2.000,00 1.605,00
20.601.0207.1029 IMPLEMENTAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR 1.000,00 O.DO
20.601.0207.1030 IMPLANTAÇÃO DE FEIRAS LIVRES 1.000,00 º·ºº
20.601.0207 .2065 MANUTENÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS O.DO 1.605,00
OT:AL DA., UNIDADE 66<510,00 492.452,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
TÓTAL
443.457,00
443.457,00
9.630,00
9.630,00
219.671 ,00
79.501,00
140.170,00
26.264,00
10.000,00
10.700,00
5.564,00
187.892,00
122.622,00
1.070,00
64.200,00
80.678,00
8.774,00
8.774,00
8.774,00
49,648.00
49.648,00
34.240,00
7.704,00
7.704,00
22.256,00
22.256,00
22.256,00
34.887,00
31.282,00
31.282.00
9.630.00
21.652,00
3.605.00
3.605.00
1.000.00
1.000,00
1.605,00
55S-.022,00
Pag,na 5 de 15
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2021
ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985).
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
CÓDIGO . ESPECIFLCAÇÃO PROJ_ETOS ATIVIDADES
10. PREFEITURAMUNICIPAL DE T UPIRAMA
0009 - SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE, LAZER E TURISMO
04 Administração 0,00 201.588,00
04.122 Administração ge,al 0,00 201.588,00
04.122.0213 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO ESPORTE, TURISMO. 0,00 152.261,00
04.122.0213.2051 APOIO A ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS ESPORTE, 0,00 152.261,00
04.122.0214 TUPIRAMA VIVA TURISMO 0,00 18.190,00
04.122.0214.2048 RESGATAR. VIVER E DIFUNDIR O TURISMO. 0,00 18.190,00
04.122.0215 TUPI RAMA ESPORTE E VIDA SAUDÁVEL º·ºº 31.137,00
04.122.0215.2068 PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS 0,00 31.137.00
23 Comércio e serviços 12.770,00 º·ºº
23.695 Turismo 12.770,00 0,00
_ 23.695.0214 TUPIRAMA VIVA TURISMO 12.770,00 0,00
23.695.0214.1011 REFORMA. CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE 11.770,00 0,00
23.695.0214.1035 INFRAESTRUTURA PARA EVENTOS ESPORTIVOS, 1.000,00 0,00
27 Desporto e lazer 20.095.00 .26.222,00
27.812 Desporto comunitário 20.095,00 26.222,00
27.812.0215 TUPIRAMA ESPORTE E VIDA SAUDÁVEL 20.095,00 26.222,00
27.812.0215.1031 CONSTRUÇÃO. REFORMA E RESTRUTURAÇÃO DE 11.000.00 0,00
27,612.0215,1032 APARELHAMENTOS DE ESPAÇOS PÚBLICOS 9.095,00 º·ºº
27.812.0215.2069 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESPAÇOS º·ºº 26.222,00
OTAL DA UNIDADE 32.865,00 227.8~0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
TOTAL
201.588,00
201.588,00
152.261 ,00
152.261,00
18.190,00
18.190,00
31.137.00
31.137,00
12.770,00
12.770,00
12.770,00
11.770,00
1.000,00
46.317,00
46.317,00
46.317,00
11 .000,00
9.095,00
26.222,00
260.675,00
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WJ
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ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2021
ADENDO V- PROGRAMA DE TRABALHO (PORTARIA SOF Nº 8, OE 4/02/1985).
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
ÇÓDIGO ESPECIFICAÇÃ'O PROJETOS ATIVJDADES TOTAL
10 ~'PREFEITURA 'MUNICIPAL DE TUPIRAMA
001 1 - SECRETARIA MUNICIP.AL OE INFRAESTRUT URA
04 Administração 0,00 1.041.185,00 1.041.185,00
04.122 Administração geral 0,00 1.041.185,00 1.041.185,00
04.122.0208 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE 0,00 1.041.185,00 1.041 .185,00
04.122.0208.2001 APOIO A ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 0,00 1.041.185,00 1.041.185,00
15 Urbanismo 1.307 .180,00 109.140,00 1.416.320,00
15.451 Infra-estrutura urbana 1.252. 750,00 11.770,00 1.264.520,00
15.451.0209 INFRAESTRUTURA E GESTÃO URBANA 1.252 . 750,00 0,00 1.252.750,00
15.451.0209.1023 CONSTRUÇÃO.REFORMA E ADEQUAÇÃO DE 2.000,00 0,00 2.000,00
15.451.0209.1024 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, 3.000,00 º·ºº 3.000,00
15.451.0209.1041 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA E PISTA DE COOPER 10.700,00 0,00 10.700,00
15.451.0209.1043 IMPLANTAÇÃO DE AERÓDROMO MUNICIPAL 16.050,00 0,00 16.050,00
15.451.0209.1045 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS 946.000,00 º·ºº 946.000,00
15.451.0209.1047 PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA EDUARDO ROCHA 275.000,00 0,00 275.000,00
15.451.0210 INFRAESTRUTURA RURAL 0,00 11.770,00 11.770,00
15.451.0210.2052 REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA 0,00 11.770,00 11 .770,00
15.482 Habitação urbana 0,00 97.370,00 97.370,00
15.482.0209 INFRAESTRUTURA E GESTÃO URBANA o.ao 97.370,00 97.370,00
15.482.0209.2097 MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PUBLICA 0,00 97.370,00 97.370,00
15.541 Preservação e conservação ambiental 54.430,00 0,00 54.430,00
15.541.0209 INFRAESTRUTURA E GESTÃO URBANA 54.430,00 0,00 54.430,00
15.541.0209.1021 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS 42.800,00 0,00 42.800,00
15,541,0209.1022 AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS E VEICULO$ E 9.630,00 0,00 9.630,00
15.541.0209.1038 PAVIMENTAÇÃO, ABERTURA E RECUPERAÇÃO DE 2.000,00 0,00 2.000,00
16 Habitação 58.315,00 24.610,00 82.925,00
16.122 Administração geral 21 .400,00 º·ºº 21.400,00
16.122.0211 HABITAÇÃO SOCIAL 21.400,00 0,00 21.400,00
16.122.0211.1037 HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL 21.400,00 0,00 21.400,00
,,.-..
16.481 Habitação rural 36.915,00 24.610,00 61.525,00
16.481.0210 INFRAESTRUTURA RURAL 36.915,00 24.610,00 61.525,00
16.481.0210.1007 CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS E 36.915,00 0,00 36.915,00
16.481.0210.2054 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DE ESTRADAS 0,00 24.610,00 24.610,00
OTAL DA UNIDADE 1.365.495, 00 1.174.935,0Q 2.540A30,00
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ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2021
ADENDO V- PROGRAMA DE TRABALHO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985).
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES
10 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
0017 - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
04 Administração º·ºº 149.800,00
04.122 Administração geral 0,00 149.800,00
04.122.0217 JUVENTUDE ATIVA º·ºº 149.800,00
04.122.0217.2049 JUVENTUDE COMUNICATIVA º·ºº 18.190,00
04.122.0217.2050 FOMENTO A CURSOS PROFISSIONALIZANTES º·ºº 21.400,00
04.122.0217 .2071 FOMENTO A EVENTOS PARA JUVENTUDE. o.ao 110.210.00
OTAL DA UNIDADE 0,00 149.800,00
PREFEITURA MUNICIPAi. DE TUPIRAMA
TOTAL
149.800,00
149.800,00
149.800,00
18.190,00
21.400,00
110.210,00
149.800,00
P3g,na 8 de 15
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ADENDO V· PROGRAMA DE TRABALHO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985).
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES
10 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
0021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
04 Administração 0,00 21.400,00
04.123 Administração financeira 0,00 21.400,00
04.123.0218 ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS 0,00 21.400,00
04.123.0218.2011 ATIVIDADES COMERCIAIS E INDUSTRIAIS 0,00 21.400,00
23 Comêrcio e serviços 0,00 96.300,00
23.691 Promoçã<;> comercil:11 0,00 96.300,00
23.691.0216 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE º·ºº 87.740,00
23.691.0216.2072 APOIO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA 0,00 87.740,00
23.691.0218 ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS 0,00 8.560,00
23.691.0218.2070 INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DE 0,00 8.560,00
~OTAL DA UNIDADE 0 ,00 117.700,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
TOTAL
21.400,00
21.400,00
21.400,00
21.400,00
96.300,00
96.300,00
87.740,00
87.740,00
8.560,00
8.560,00
117.700,00 1
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ADENDO V · PROGRAMA DE TRABALHO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) .
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
eóOIGO ESPECIFICAÇÃO
10- PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
0100 - ÇQNTROLADORIA INTERNA MUNICIPAL
04
04.124
04.124.0202
04.124.0202.2047
FoTALDA lJNIDAOE
Administração
Controle interno
GESTÃO DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL
IMPLEMENTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO
PREFEITURA MUNICIPAL OE TUPIRAMA
PROJETOS ATIVIDADES
0,00 96.300,00
0,00 96.300,00
0,00 96.300,00
º·ºº 96.300,00
0,00 96.300,00
1.498.314,00 5.069.457,00
TOTAL
96.300,00
96.300,00
96.300,00
96.300,00
96.300,001
6.567.771,00
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ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJET-0S ATIVIDADES TOTAL
13- FUNDO.MUNICIPAi. DE SAUDE
1301 • FUNPO MUNICIPAL DE SAUDE
10 Saúde 578.080,00 2. 757.299,00 3.335.379,00
10.122 Administração geral 134.610,00 1.851.688,00 1.992.298,00
10.122.0301 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 0,00 1.813.309,00 1.813.309,00
10.122.0301.2034 APOIO A ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA 0,00 973.319,00 973.319,00
10.122.0301.2035 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA º·ºº 807.890,00 807.890,00
10.122.0301.2036 DIVULGAÇÃO DOS ATOS E AÇÕES DA SAÚDE 0,00 10.100,00 10.700,00
10.122.0301.2077 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SAÚDE º·ºº 21.400,00 21.400,00
1 o. 122.0302 IMPLEMENTAÇÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 134,610,00 44.379,00 178,989,00
10.122.0302.1017 ESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE DOS PREDIOS 11.560,00 0,00 11.560,00
10.122.0302.1018 APARELHAMENTO DOS PREDIOS PUBLICOS DA 16.050,00 º·ºº 16.050,00
--. 10.122.0302.1049 CONSTRUÇÃO,REFORMA E ADEQUAÇÃO DE 107.000,00 0,00 107.000,00
10.122.0302.2038 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE SAÚDE 0,00 44.379,00 44.379,00
10.301 Atenção básíca 0,00 641.350,00 641.350,00
10.301.0302 IMPLEMENTAÇÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 0,00 641.350,00 641 .350,00
10.301.0302.2033 MANUTENÇÃO DA ATENCAO BASICA 0,00 641.350,00 641.350,00
10.302 Assistência hospitalar e ambulatorial 122.470,00 59.920,00 182.390,00
10.302.0302 IMPLEMENTAÇÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 122.470,00 59.920,00 182.390.00
10,302.0302, 1039 INVESTIMENTO EM ATENÇÃO 00 MAC • 122.470,00 0,00 122.470,00
10.302.0302.2005 PARCERIAS PARA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE º·ºº 59.920,00 59.920,00
10.303 Suporte profilátlco e terapêutico 321.000,00 59.920,00 380.920,00
10.303.0302 IMPLEMENTAÇÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 321.000,00 0,00 321.000,00
10.303.0302.1050 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ACADEMIA AO AR 321.000,00 0,00 321.000,00
10.303.0304 ASSISTENCIA FARMACÊUTICA 0,00 59.920,00 59.920,00
10.303.0304.2046 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 0,00 59.920,00 59.920,00
10.304 Vigilância sanitária 0,00 39.400,00 39.400,00
10.304.0302 IMPLEMENTAÇÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 0,00 39.400,00 39,400,00
10.304.0302.2039 MANUTENÇÃO DO SVS - SISTEMA DE VIGILÂNCIA 0,00 39.400,00 39.400,00
10.305 Vigilância epidemiológica o.ao 99.021 ,00 99.021,00
10.305.0302 IMPLEMENTAÇÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 0,00 99.021,00 99.021,00
10.305.0302.2023 VIGILANCIA EM SAÚDE 0,00 99.021,00 99.021,00
17 Saneamento 0,00 16.050,00 16.050,00
17.512 Saneamento básico urbano 0,00 16.050,00 16.050,00
17.512.0303 SANEAMENTO URBANO 0,00 16.050,00 16.050,00
17.512.0303.2044 MANUTENÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO 0,00 16.050,00 16.050,00
OTAL DA UNIDADE 578.080,00 2. 773.349;00 3.351.429,00
OTAL DO ORGÃO 578.080,00 2.773.349,00 3.351 .429,00
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ADENDO V · PROGRAMA DE TRABALHO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985).
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
CÓDIGO ESPECIFJCAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES
·14 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
14'01 - FUN:DO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 Assistência social 33.910,00 936.090,00
08.244 Assistência comunitária 33.910,00 936.0.90.00
08.244.0401 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE 0,00 365.431,00
08.244.0401.2055 APOIO A ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA 0,00 71.476,00
08.244.0401.2058 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE 0,00 60.455,00
08.244.0401.2082 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA 0,00 233.500,00
08.244.0402 ASSISTÊNCIA SOCIAL EM FOCO 12.840,00 570.659,00
08.244.0402.1027 POLITICAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E 12.840,00 0,00
08.244.0402.2030 BENEFICIOS EVENTUAIS º·ºº 16.050,00
08.244.0402.2031 SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO 0,00 5.350,00
08.244.0402.2057 MANUTENÇÃO DE REDE SOCIOASSISTENCIAL 0,00 458.951,00
08.244.0402.2059 FORTALECIMENTO E GESTÃO DO CONTROLE 0,00 16.799,00
08.244.0402.2060 PROMOÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL 0,00 19.260,00
08.244.0402.2074 CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE 0,00 21.400,00
08.244.0402.2081 CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES DA º·ºº 22.470,00
08.244.0402.2099 Aprimoramento da Organização e Gestão do PBF e º·ºº 10.379,00
08.244.0602 MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL 21.070,00 º·ºº
08.244.0602.1026 INFRAESTRUTURA DA REDE DE PROTEÇÃO DA 21.070,00 º·ºº
33.910,00 936:090,00
33.910,00 936.090,00
PREF8TURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
TOTAL
970.000,00
970.000,00
365.431,00
71.476,00
60.455,00
233.500,00
583.499.00
12.840,00
16.050,00
5.350,00
458.951 ,00
16.799,00
19.260,00
21.400,00
22.470,00
10.379,00
21.070,00
21.070,00
970.090,00
970.000,00
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ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES
15 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCÊNCIA
0019 - FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FMIA
08 Assistência social 2.000,00 178.000,00
08.243 Assistência à criança e ao adolescente 2.000,00 109.000,00
08.243.0501 GESTÃO E MAN. DO CONSELHO MUNICIPAL DOS 2.000,00 109.000,00
08.243.0501.1040 ESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE 2.000,00 º·ºº
08.243.0501.2098 APOIO A ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMIA º·ºº 109.000,00
08.244 Assistência comunitária º·ºº 69.000,00
08.244.0402 ASSISTÊNCIA SOCIAL EM FOCO º·ºº 69.000,00
08.244.0402.2062 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 69.000,00
OTAL DA UNIDADE 2.000 ,00 178.000,00
OTAL DO ORGÃO 2.000,00 178.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
TOTAL
180.000,00
111.000,00
111.000,00
2.000,00
109.000.00
69.000,00
69.000,00
69.000,00
180.00 0,00
180.000,0 0
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ADENDO V· PROGRAMA DE TRABALHO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985).
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
CÓG>IGO ESPEGIFIOAÇÂO PROJETOS ATIVIDADES
~6" FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
0020 • rUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 Educação 588.609,00 3.535.811,00
12.122 Administração geral 70.195,00 1.503.378,00
12.122.0601 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO E 0,00 743.174 ,00
12.122.0601.2014 APOIO A ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA 0,00 742.104,00
12.122.0601.2093 FORMAÇÃO CONTINUADA PARA SERVIDORES º·ºº 1.070.00
12.122.0602 MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL 70.195,00 50.844,00
12.122.0602. 1006 MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL PARA A 9.355.00 º·ºº
12.122.0602. 1008 AQUISIÇÃO DE VEICULIOS PARA A FROTA DA 4.280,00 0,00
12.122.0602.1020 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 48.000,00 º·ºº --. 12.122.0602.1044 MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL PARA A 8.560,00 0,00
12.122.0602.2076 GEMEI - CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL DE º·ºº 18.744,00
12.122.0602.2079 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEICULO$ DA 0,00 20.330,00
12.122.0602.2092 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES 0,00 11.770,00
12.122.0603 EDUCAÇÃO AO ALCANCE OE TODOS 0,00 709.360,0Q
12.122.0603.2017 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 315.600,00
12.122.0603.2018 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS EDUCACIONAIS º·ºº 6.420,00
12.122.0603.2019 OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR º·ºº 387.340,00
12. 128 Formação de recursos humanos 0,00 37.664,00
12.128.0601 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO E º·ºº 37.664,00
12.128.0601.2015 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO º·ºº 37.664,00
12.361 Ensino fundamental 253.960,00 1.651.456,00
12.361.0602 MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL 253.960,00 º·ºº
12.361.0602.1014 OBRAS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDES 10.000,00 º·ºº
12.361.0602.1015 EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA O ENSINO 8;560,00 º·ºº
12.361.0602.1051 AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR 235.400,00 º·ºº
12.361.0603 EDUCAÇÃO AO ALCANCE DE TODOS 0,00 1.651.456,00
12.361.0603.2024 FOMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDES 0,00 555.240,00
12.361.0603.2025 FOMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL· FUNDES 0,00 1.096.216,00
12.365 Ensino infantil 264.454,00 327.370,00
12.365.0602 MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL 264.454,00 º·ºº
12.365.0602.101 O GEMEI - CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL DE 10.000,00 0,00
12.365.0602.1013 MANUTENÇÃO E APARELHAMENTO DA CRECHE 43.370.00 º·ºº
12.365.0602 .1036 APARELHAMENTO DE UNIDADES DO ENSINO 8.560,00 0,00
12.365.0602.1052 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE CRECHES 202.524,00 Q.00
12.365.0603 EDUCAÇÃO AO ALCANCE DE TODOS 0,00 327.370,00
12.365.0603.2021 FOMENTO AO ENSINO INFANTIL • FUNDES - 40% º·ºº 66.290,00
12.365.0603.2022 FOMENTO AO ENSINO INFANTIL - FUNDES 60% º·ºº 261.080,00
12.366 Educação de jovens e adultos º·ºº 8.988,00
12.366.0603 EDUCAÇÃO AO ALCANCE DE TODOS 0.00 8.988.00
12.366.0603.2027 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 8.988,00
12.367 Educação especial 0,00 6.955,00
12.367.0603 EDUCAÇÃO AO ALCANCE DE TODOS º·ºº 6.955,00
12.367 .0603.2029 INCLUSÃO DIGITAL 0,00 6.955.00
13 Cultura 23.540,00 12.840,00
PREFEITURA MUNICIPAi. DE TUPIRAMA
TOTAL
4.124.420,00
1.573.573,00
743.174,00
742.104,00
1.070,00
121.039,00
9.355.00
4.280,00
48.000,00
8.560,00
18.744,00
20.330,00
11.770,00
709.360,00
315.600,00
6.420,00
387.340,00
37.664,00
37.664,00
37.664,00
1.905.416,00
253.960,00
10.000,00
8.560,00
235.400,00
1.651.456,00
555.240,00
1.096.216,00
591.824,00
264.454,00
10.000,00
43.3'70,00
8.560,00
202.524.00
327.370,00
66.290,00
261.080,00
8.988,00
8.988,00
8.988,00
6.955,00
6.955,00
6.955,00
36.380,00
Página i4 de 15
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2021
ADENDO V· PROGRAMA DE TRABALHO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985).
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
OÓDJGO ESPECIFICAÇÃO
16 - FUNDO MUNICIPAL DE E0U0ACAO
,0020 - FUNDO MUNlCIPAL D6 EDUCAÇÃO
13.122 Administração geral
13.122.0604 PROMOÇÃO CULTURAL
13.122.0604.1025 APARELHAMENTO DOS !ESPAÇOS DE PROMOÇÃO
13.392 Difusão cultural
13.392.0604 PROMOÇÃO CULTURAL
13.392.0604.1016 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE
13.392.0604.2032 APOIO E REALIZAÇÃO A EVENTOS CULTURAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
PROJETOS ATIVIDADES
14.980,00 0,00
14.980,00 0,00
14.980,00 0,00
8.560,00 12.840,00
8.560.00 12.840,00
8.560,00 º·ºº
º·ºº 12.840,00
612.149,00 3.548.651 ,00
612.149,00 3.548.651 ,00
2.768,323,00 13.231.677,00
TOTAL
14.980,00
14.980,00
14.980,00
21.400,00
21.400.00
8.560,00
12.840,00
4.160.800,00
4, 160.80O,:b0
16.000.000,00
Página 15 de 15
Pag.. 1
ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE TUPIRAMA
CÓDIGO
01
01.031
01.031.0101
04
04.122
04.122.0201
04.122.0203
04.122.0204
04.122.0205
04.122-0206
......._ 04.122.0207
04.122.0208
04.122.0212
04.122.0213
04.122.0214
04.122.0215
04.122.0217
04.123
04.123.0204
04.123.0205
04.123.0218
04.124
04.124.0202
08
08.243
08.243.0501
08.244
08.244.0401
08.244.0402
08.244.0602
10
10.122
10.122.0301
10.122.0302
10.301
10.301.0302
10.302
10.302.0302
10.303
10.303.0302
10.303.0304
10.304
10.304.0302
10.305
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2021
ADENDO VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 7, DA LEI 4.320/64
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES
Legislativa 43.870,00 726.130,00
Ação legislativa 43.870,00 726.130,00
ATUAÇÃO LEGISLATIVA MUNICIPAL 43.870,00 726.130,00
Administração 63.714,00 4.733.860,00
Administração geral 63.714,00 4.340.100,00
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO 23.540,00 866.209,00
GESTÃO ADMINISTRATIVA 9.630,00 1 .443.491,00
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 0,00 203.835,00
MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA 9.844,00 20.865,00
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA AGRICULTURA, º·ºº 219.671,00
FAMILIA NO CAMPO 20.700,00 5.564.00
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE º·ºº 1.041.185,00
EDUCANDO POR UM MUNDO MELHOR - MEIO 0,00 187.892,00
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO ESPORTE, TURISMO, 0,00 152.261,00
TUPIRAMAVIVA TURISMO 0,00 18.190,00
TUPI RAMA ESPORTE E VIDA SAUDÁVEL 0,00 31.137,00
JUVENTUDE ATIVA º·ºº 149.800,00
Administração financeira 0,00 297.460,00
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 0.00 248.240.00
MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA º·ºº 27.820,00
ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS 0,00 21.400,00
Controle interno º·ºº 96.300,00
GESTÃO DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL 0,00 96.300.00
Assistêncía social 35.910,00 1.114.090,00
Assistência à criança e ao adolescente 2.000,00 109.000,00
GESTÃO E MAN. DO CONSELHO MUNICIPAL DOS 2.000,00 109.000,00
Assistência comunitária 33.910,00 1.005.090,00
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE º·ºº 365.431,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL EM FOCO 12.840,00 639.659,00
MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL 21.070,00 º·ºº Saúde 578.080,00 2. 757.299,00
Administração geral 134.610,00 1.857.688,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 0,00 1.813.309,00
IMPLEMENTAÇÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 134.610,00 44.379,00
Atenção básica 0,00 641.350,00
IMPLEMENTAÇÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 0,00 641.350,00
Assistência hospitalar e ambulatorial 122.470,00 59.920.00
IMPLEMENTAÇÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 122.470,00 59.920,00
Suporte profilâtico e terapêutico 321 .000,00 59.920,00
IMPLEMENTAÇÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 321.000,00 º·ºº ASSISTENCIA FARMACÊUTICA 0,00 59.920,00
Vigilância sanitária 0,00 39.400,00
IMPLEMENTAÇÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 0,00 39.400,00
Vigilância epidemiológica º·ºº 99.021,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI RAMA
TOTAL
770.000.00
770.000,00
770.000,00
4.797.574,00
4.403.814.00
889.749.00
1.453. 121.00
203.835,00
30.709.00
219.671.00
26.264,00
1.041.185,00
187.892.00
152 .. 261,00
18.190,00
31.137,00
149.800,00
297.460,00
248.240.00
27.820,00
21.400.00
96.300,00
96.300,00
1.150.000,00
111.000,00
111.000,00
1.039.000,00
365.431,00
652.499,00
21.070,00
3.335.379,00
1.992.298.00
1.813.309,00
178.989,00
641.350,00
641.350,00
182.390.00
182.390,00
380.920,00
321 .000,00
59.920,00
39.400,00
39.400,00
99.021 ,00
7Focus Sistemas
Pag.; 2
WJ
ESTADO DO TOCANTINS MUNICIPIO DE TUPIRAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2021
ADENDO VI· PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 7, DA LEI 4.320/64
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
10.305.0302 IMPLEMENTAÇÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 0,00 99.021,00 99.021,00
12 Educação 588.609,00 3.535.811,00 4.124.420,00
12.122 Administração geral 70.195,00 1.503,378,00 1.573.573,00
12.122.0601 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO E 0,00 743.174,00 743.174,00
12.122.0602 MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL 70.195,00 50,844,00 121.039,00
12.122.0603 EDUCAÇÃO AO ALCANCE DE TODOS 0,00 709,360,00 709.360.00
12.128 Formação de recursos humanos 0,00 37.664,00 37.664,00
12.128.0601 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO E 0,00 37.664,00 37.664,00
12.361 Ensino fundamental 253.960,00 1.651.456,00 1.905.416,00
12.361.0602 MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL 253.960,00 º·ºº 253.960.00
,.-... 12.361.0603 EDUCAÇÃO AO ALCANCE DE TODOS º·ºº 1.651.456.00 1.651.456.00
12.365 Ensfno infantil 264.454,00 327.370,00 591.824,00
12.365.0602 MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL 264.454,00 0,00 264.454,00
12.365.0603 EDUCAÇÃO AO ALCANCê: OE TODOS 0,00 327.370,00 327.370,00
12.366 Educação de Jovens e adultos º·ºº 8.988,00 8.988,00
12.366.0603 EDUCAÇÃO AO ALCANCE DE TODOS 0,00 8.988,00 8.988,00
12.367 Educação especial 0,00 6.955,00 6.955,00
12.367.0603 EDUCAÇÃO AO ALCANCE DE TODOS 0,00 6.955,00 6.955,00
13 Cultura 23.540,00 12.840,00 36.380,00
13.122 Administração geral 14.980,00 0,00 14.980,00
13.122.0604 PROMOÇÃO CULTURAL 14.980,00 0,00 14.980,00
13.392 Difusão cultural 8.560,00 12.840,00 21.400,00
13.392.0604 PROMOÇÃO CULTURAL 8.560,00 12.840,00 21.400,00
15 Urbanismo 1.307.180,00 109.140,00 1.416.320,00
15.451 Infra-estrutura urbana 1.252.750,00 11.770,00 1.264.520,00
15.451 .0209 INFRAESTRUTURA E GESTÃO URBANA 1.252.750,00 º·ºº 1.252. 750,00
15.451 .0210 INFRAESTRUTURA RURAL 0,00 11.770,00 11.770,00
------ 15.482 Habitação urbana 0,00 97.370,00 97.370,00
15.482.0209 INFRAESTRUTURA E GESTÃO URBANA 0,00 97.370,00 97.370,00
15.541 Preservação e conservação ambiental 54.430,00 0,00 54.430,00
15.541.0209 INFRAESTRUTURA E GESTÃO URBANA 54.430,00 º·ºº 54.430,00
16 Habitação 58.315,00 24.610,00 82.925,00
16.122 Administração geral 21.400,00 0,00 21.400.00
18.122.0211 HABITAÇÃO SOCIAL 21.400,00 0,00 21.400,00
16.481 Habitação rural 36.915,00 24.610,00 61.525,00
16.481.0210 INFRAESTRUTURA RURAL 36.915,00 24.610,00 61.525,00
17 Saneamento 0,00 16.050.00 16.050,00
17.512 Saneamento básico urbano 0,00 16.050,00 16.050,00
17.512.0303 SANEAMENTO URBANO 0,00 16.050,00 16.050.00
18 Gestão ambiental 34.240,00 46.438,00 80.678,00
18.122 Administração geral 0,00 8.774,00 8.774,00
18.122.0206 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA AGRICULTURA, 0,00 8.774,00 8.774,00
18.541 Preservação e conservação ambiental 34.240,00 15.408,00 49.648.00
18.541.0212 EDUCANDO POR UM MUNDO MELHOR· MEIO 34.240,00 15.408.00 49.648.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA 7Focus Sistemas
CÓDIGO
18.542
18.542.0212
20
20.122
20.122.0207
20.601
20.601.0207
23
23.691
23,691.0216
23.691.0218
23.695
23.695.0214
27
27.812
27.812.0215
TOTAL GERAL
Pag.. 3
ESTADO DO TOCANTINS MUNICiPIO DE TUPIRAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2021
ADENDO VI· PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1 985)
ANEXO 7, DA LEI 4.320/64
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES
Controle ambiental 0,00 22.256,00
EDUCANDO POR UM MUNDO MELHOR - MEIO 0,00 22.256,00
Agricultura 2.000,00 32.887,00
Administração geral 0,00 31.282,00
FAMILIA NO CAMPO 0,00 31.282,00
Promoção da produção vegetal 2.000,00 1.605,00
FAMILIA NO CAMPO 2.000,00 1.605.00
Comércio e serviços 12.770,00 96.300,00
Promoção comercial º·ºº 96.300,00
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE 0,00 87.740,00
ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS o.ao 8.560.00
Turismo 12.770,00 0,00
TUPIRAMA VIVA TURISMO 12.770,00 0,00
Desporto e lazer 20.095,00 26.222,00
Desporto comunitário 20.095,00 26.222,00
TUPIRAMA ESPORTE E VIDA SAUDÁVEL 20.095,00 26.222,00
2.768.323,00 13.231.677,00
TOTAL
22.256.00
22.256".00
34.887.00
31.282,00
31.282,00
3.605,00
3.605,00
109.070,00
96.300.00
87.740.00
8.560.00
12.770,00
12.770,00
46.317,00
46.317,00
46.317,00
16.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA 7Focus Sistemas
CÓDIGO
01
01.031
01.031.0101
0010.00.000
04
04.122
04.122.0201
0010.00.000
0070.00.000
04.122.0203
0010.00.000
0080.00.000
04.122.0204
0010.00.00.0
04.122.0205
.-.. 0010.00.000
04.122.0206
0010.00.000
04. 122. 0207
0010.00.000
04.122.0208
0010.00.000
0080.00.000
04.122.0212
0010.00.000
04.122.0213
0010.00.000
04.122.0214
0010.00.000
04.122.0215
0010.00.000
04.122.0217
0010.00.000
04.123
04.123.0204
0010.00.000
04. 123.0205
0010.00.000
04.123.0218
0010.00.000 ,,.-. 04.124
04.124.0202
0010.00.000
08
08.243
08.243.0501
001 º·ºº·ººº 08.244
08.244.0401
0010,00.000
0700.00.000
08.244.0402
0010.00.000
0700.00.000
0700.00.777
0798.00.000
08.244.0602
0010.00.000
0798.00.000
10 ,
10.122
10.122.0301
0010.00.040
0040.00.000
0400.00.000
0401.00.000
Pag.: 1
ESTADO DO TOCANTINS MUNICiPIO DE TUPIRAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2021
ADENDO VII - Demonstrativo da despesa por funções, subfunções e programas conforme o vínculo com os
recursos (PORTARIA SOF Nº 8, OE 4/02/1985)
ANEXO 8, DA LEI 4.320/64
ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIOS VINCULADOS TOTAL
Legislativa 770.000,00 º·ºº 770.000,00
Ação legislativa 770.000,00 0,00 770.000,00
ATUAÇÃO LEGISLATIVA MUNICIPAL 770.000,00 0,00 770.000,00
RECURSOS PROPRIOS 770.000,00 0,00 770.000,00
Administração 4.797.574,00 0,00 4.797.574,00
Administração geral 4.403.814,00 0,00 4.403.814,00
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO 889.749,00 0,00 889.749,00
RECURSOS PROPRIOS 877.979,00 0,00 877.979,00
RECEITA DE ALIENACAO DE BENS 11.770,00 0,00 11.770,00
GESTÃO ADMINISTRA TIVA 1.453.121.00 0,00 1.453.121,00
RECURSOS PR9PRIOS 1.450.981,00 0,00 1.450.981.00
CIDE 2.140,00 0,00 2.140,00
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 293.835,00 0,00 203.835,00
RECURSOS PROPRIOS 203.835,00 0,00 203.835,00
MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA 30.709,00 0,00 30.709,00
RECURSOS PROPRIOS 30.709,00 0,00 30.799,00
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA AGRICULTURA, 219.671 ,00 º·ºº 219.671,00
RECURSOS PROPRIOS 219.671,00 0,00 219.671,00
FAMILIA NO CAMPO 26.264,00 0,00 26.264,00
RECURSOS PROPRIOS 26.264,00 0,00 26.264,00
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE 1.041.185,00 0,00 1.041.185,00
RECURSOS PROPRIOS 991.965,00 0,00 991.965,00
CIDE 49.220,00 º·ºº 49.220,00
EDUCANDO POR UM MUNDO MELHOR - MEIO 187.892,00 0,00 187.892,00
RECURSOS PROPRIOS 187.892,00 º·ºº 187.892,00
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO ESPORTE, TURISMO, 152.261,00 0,00 152.261,00
RECURSOS PROPRIOS 152.261,00 0,00 152.261,00
TUPIRAMA VIVA TURISMO 18.190,00 º·ºº 18.190,00
RECURSOS PROPRIOS 18.190,00 0,00 18.190,00
TUPIRAMA ESPORTE E VIDA SAUDÁVEL 31.137,00 0,00 31.137,00
RECURSOS PROPRIOS 31.137,00 0,00 31.137,00
JUVENTUDE ATIVA 149.800,00 0,00 149.800,00
RECURSOS PROPRIOS 149.800,00 0,00 149.800,00
Administração financeira 297.460,00 º·ºº 297.460,00
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 248.240,00 0,00 248.240,00
RECURSOS PROPRIOS 248.240,00 0,00 248.240,00
MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA 27.820,00 0,00 27.820,00
RECURSOS PROPRIOS 27.820,00 0,00 27.820,00
ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS 21.400,00 0,00 21.400,00
RECURSOS PROPRIOS 21.400,00 0,00 21.400,00
Controle interno 96.300,00 0,00 96.300,00
GESTÃO DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL 96.300,00 0,00 .96.300,00
RECURSOS PROPRIOS 96.300,00 0,00 96.300,00
Assistência social 1.150.000,00 0,00 1.150.000,00
Assistência à criança e ao adolescente 111.000,00 0,00 111.000,00
GESTÃO E MAN. DO CONSELHO MUNICIPAL DOS 111.000,00 0,00 111.000,00
RECURSOS PROPRIOS 111.000,00 0,00 111.000,00
Assistência comunitária 1.039.000,00 0,00 1.039.000,00
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE 365.431,00 0,00 365.431,00
RECURSOS PROPRIOS 307.116,00 0,00 307. 116,00
TRANSFERENCIAS DO FNAS 58.315,00 0,00 58.315.00
ASSISTÊNCIA SOCIAL EM FOCO 652.499,00 0,00 652.499,00
RECURSOS PROPRIOS 273.193,00 0,00 273.193,00
TRANSFERE'NCIAS DO FNAS 346.466,00 0,00 346.466,00
TRANSFERENCIAS DO FNAS - COVID19 20.000,00 0,00 20.000,00
Transferências de Convênios destinados a Programas 12.840,00 0,00 12.840,00
MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL 21.070,00 0,00 21.070,00
RECURSOS PROPRIOS 10.000,00 0,00 10.000,00
Transferências de Convênios destinados a Programas 11.070,00 0,00 11.070,00
Saúdo 3.335.379,00 o.ao 3_,335.379.00
Administração geral 1.992.298,00 0,00 1.992.298,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 1.813.309,00 0,00 1.813.309,00
Recursos Próprios - Saude 6.099,00 0,00 6.099,00
ASPS- ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE 1.376.271,00 0,00 1.376.271,00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 11.429,00 0,00 11.429.00
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - 415.230,00 0,00 415.230,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA 7Focus Sistemas
CÓDIGO
0440.00.000
10.122.0302
0010.00.040
0040.00.000
0401.00.000
10.301
10.301.0302
0010.00.m
0040.00.000
0102.0.0.777
0401.00.000
0409.00.000
0498.00.000
10.302
10.302.0302
__......., 0040.00.000
0400.00.000
0401.00.000
10.303
10.303.0302
0498.00.000
10.303.0304
0040.00.000
0401.00.000
0440.00.000
10.304
10.304.0302
0040.00.000
0102.00.777
0401.00.000
10.305
10.305.0302
0010.00.000
0040.00.000
0401.00.000
0440.00.000
12
12.122
12.122.0601
0010.00.000 ..-- 0010.00.020
0020.00.000
0020.85.000
0030.40.365
0200.00.000
0204.00.000
12.122.0602
0010.00.000
0020.00.000
0030.40.361
0030.40.365
02-04.00.000
0298.00.000
12.122.0603
0010.00.020
0020.00.000
0202.00.000
0203.00.000
0220.00.000
12.128
12.128.0601
op20.o.a.ooo
12.361
12.36l.0602
0010.00.020
0030.40.361
Pag.: 2
ESTADO DO TOCANTINS MUNICIPIO DE TUPIRAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2021
ADENDO VII - Demonstrativo da despesa por funções, subfunções e programas conforme o vinculo com os
recursos (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 8, DA LEI 4.320/64
ESPEClFLCAÇÃO OROINARIOS VINCULADOS TOTAL
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - SUS 4.280,00 0,00 4.280,00
IMPLEMENTAÇÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 178.989,00 0,00 178.989,00
Recursos Próprios - Saúde 1.000,00 0,00 1.000,00
ASPS- ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE 50.729,00 0,00 50.729,00
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - 127.260,00 0,00 127.260,00
Atel),Ç?O básica 641.350,00 0,00 641.350,00
IMPLEMENTAÇÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 641.350,00 0,00 641.350,00
RECURSOS PR..OPRIOS - COVID19 15 .. 000,00 0,00 15.000,00
ASPS- ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE 46.545,00 0,00 46.545,00
Transferência Especial da União - COVID19 30.000,00 0,00 30.000,00
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - 536.965,00 0,00 536.965,00
PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO DE 2.140,00 0,00 2.140,00
Transferências de Convênios destinados a Programas 10.700,00 0,00 10.700,00
Assistência hospitalar e ambulatorial 182.390,00 0,00 182.390,00
IMPLEMENTAÇÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 182.390,00 0,00 182.390,00
ASPS- ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE 63.130,00 0,00 63.130,00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 100.000,00 0,00 100.000.00
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - 19.260,00 0,00 19.260,00
Suporte profilático e terapêutico 380.920,00 0,00 380.920,00
IMPLEMENTAÇÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 321 .000,00 o,oo 321.000,00
Transferências de Convênios destinados a Programas 321.000,00 0,00 321 .000,00
ASSISTENCIA FARMACÊUTICA 59.920,00 0,00 59.920,00
ASPS-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE 24.610,00 0,00 24.610,00
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - 24.610,00 0,00 24.610.00
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - SUS 10.700,00 0,00 10.700,00
Vigilância sanitária 39.400,00 0,00 39.400,00
IMPLEMENTAÇÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 39.400,00 0,00 39.400,00
ASPS- ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE 10.700,00 0,00 10.700,00
Transferência Especial da União - COVID19 15.000,00 º·ºº 15.000.00
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - 13.700,00 0,00 13. 700,00
Vigilância epidemiológica 99.021,00 0,00 99.021 ,00
IMPLEMENTAÇÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 99.021,00 º·ºº 99.021,00
RECURSOS PROPRIOS 2.053,85 0,00 2.053,85
ASPS- ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE 48.426,00 0,00 48.426,00
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - 44.261,15 0,00 44.261 ,15
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - SUS 4.280,00 0,00 4.280,00
Educação 4.124.420,00 0,00 4.124.420,00
Administração geral 1.573.573,00 0,00 1.573. 573,00
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO E 743.174,00 0,00 743.174,00
RECURSOS PROPRIOS 1.070,00 0,00 1.070,00
Recursos Próprios - Educação 76.004,55 0,00 76.004,55
MOE 606.519,45 0,00 606.519,45
MOE - REM DEPOSITOS BANCARIOS 1.070,00 0,00 1.070,00
FUNDEB 40% • ENSINO INFANTIL 25.680,00 0,00 25.680,00
TRANSFERENCIA SALARIO EDUCACAO 23.000,00 0,00 23.000,00
OUTRAS RECEITAS DESTINADAS A EDUCACAO 9.830,00 º·ºº 9.830,00
MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL 121.039,00 º·ºº 121 .. 039.00
RECURSOS PROPRIOS 5.070,00 0,00 5.070,00
MOE 46.525,00
º·ºº 46.525,00
FUNDEB 40% ENSINO FUNDAMENTAL 3.210,00 0,00 3.210,00
FUNDEB 40% - ENSINO INFANTIL 25.164,00 0,00 25.164.00
OUTRAS RECEITAS DESTINADAS A EDUCACAO 1.070,00 º·ºº 1.070,00
Transferências de Convênios destinados a Programas 40.000,00 0,00 40.000,00
EDUCAÇÃO AO ALCANCE DE TODOS 709.360,00 º·ºº 709.360,00
Recursos Próprios - Educação 182.180,00 0,00 182.180,00
MOE 99.510,00 º·ºº 99.510,00
Transferências Diretas do FNDE - PNAE 83.000,00 0,00 83.000,00
PNA TE - TRANSPORTE ESCOLAR 331.670,00 º·ºº 331 .670,00
TRSNPORTE ESCOLAR ESTADUAL 13.000,00 0,00 13.000,00
Formação de recursos humanos 37.664,00 0 ,00 37.664,00
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO E 37.664,00 º·ºº 37.664,00
MOE 37.664,00 º·ºº 37.664,00
Ensino fundamental 1.905.416,00 0,00 1.905.416.00
MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL 253.960,00 0,00 253.960,00
Recursos Próprios - Educação 10.700,00 0,00 10.700.00
FUNDEB 40% ENSINO FUNDAMENTAL 18.560,00 º·ºº 18.560,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA 7Focus Sistemas
CÓDIGO
0298.00.000
12.361.0603
0030.40.361
0030.40.365
0030.40.366
0030,40.367
0030.60.361
0030.60.365
0030.60.366
0030.60.367
12.365
12.365.0602
0010.00.020
0020.00.000
0030.40.365
0200.00,000
0298.00.000
12.365.0603
0030.40.365
0030.60.365
12.366
12.366.0603
0010.00.020
0020.00.000
12.367
12.367.0603
0010.00.020
0020.00.000
13
13.122
13.122.0604
0010.00.000
13.392
13.392.0604
0010.00.020
0298.00.000
15
15.451
15.451.0209
0010.00.000
2000.00.054
2001.00.001
3999.00.000
15.451.0210
0010.00.000
15.482
15.482.0209
0010,00.000
15.541
15.541.0209
0010.00.000
3999.00.000
16
16.122
16.122.0211
2000.00.054
16.481
16.481.0210
0010.00.000
0080.00.000
17
17.512
17.512.0303
0010.00.040
18
18,122
Pag.. 3
ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE TUPIRAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2021
ADENDO VII - Demonstrativo da despesa por funções, subfunções e programas conforme o vínculo com os
recursos (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 8, DA LEI 4.320/64
ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIOS VINC_ULADOS TOTAL
Transferências de Convênios destinados a Programas 224.700,00 0,00 224.700,00
EDUCAÇÃO AO ALCANCE DE TODOS 1.651.456,00 º·ºº 1.651.456,00
FUNDES 40% ENSINO FUNDAMENTAL 368.090,00 0,00 368.090,00
FUNDES 40% • ENSINO INFANTIL 117.600,00 0,00 117.600,00
FUNDES 40% • EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 42.800,00 º·ºº 42.800,00
FUNDES 40% • EDUCACAO ESPECIAL 26.750,00 0,00 26.750,00
FUNDES 60% ENSINO FUNDAMENTAL 620.500,00 0,00 620.500,00
FUNDES 60% • ENSINO INFANTIL 231.216,00 º·ºº 231.216,00
FUNDES 60% • EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 144.300,00 0,00 144.300,00
FUNDES 60% • EDUCACAO ESPECIAL 100.200,00 º·ºº 100.200,00
Ensino infantil 591.824,00 0,00 591.824,00
MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL 264.454,00 º·ºº 264.454,00
Recursos Próprios - Educação 9.924,00 º·ºº 9.924,00
MOE 1.070,00 0,00 1.070,00
FUNDES 40% · ENSINO INFANTIL 18.560,00 º·ºº 18.560,00
TRANSFERENCIA SALARIO EDUCACAO 10.200,00 0,00 10.200,00
Transferências de Convênios destinados a Programas 224.700,00 º·ºº 224.700,00
EDUCAÇÃO AO ALCANCE DE TODOS 327.370,00 º·ºº 327.370,00
FUNDES 40% • ENSINO INFANTIL 66.290,00 º·ºº 66.290,00
FUNDEB 60% • ENSINO INFANTIL 261.080,00 º·ºº 261.080,00
Educação de jovens e adultos 8.988,00 º·ºº 8.988,00
EDUCAÇÃO AO ALCANCE DE TODOS 8.988,00 0,00 8.988,00
Recursos Próprios· Educação 6.848,00
º·ºº 6.848,00
MOE 2.140,00 º·ºº 2.140,00
Educação especial 6.955,00 0,00 6.955,00
EDUCAÇÃO AO ALCANCE DE TODOS 6.955,00 º·ºº 6.955,00
Recursos Próprios • Educação 5.885,00 0,00 5.885,00
MOE 1.070,00 º·ºº 1.070,00
Cultura 36.380,00 0,00 36.380,00
Administração geral 14.980,00 0,00 14.980,00
PROMOÇÃO CULTURAL 14.980,00 º·ºº 14.980,00
RECURSOS PROPRIOS 14.980,00 º·ºº 14.980,00
Difusão cultural 21.400,00 0,00 21.400,00
PROMOÇÃO CULTURAL 21.400,00 0,00 21.400.00
Recursos Próprios - Educação 12.840,00 0,00 12.840,00
Transferências de Convênios destinados a Programas 8.560,00 0,00 8.560,00
Urbanismo 1.416.320,00 0,00 1.416.320,00
Infra-estrutura urbana 1.264.520,00 0,00 1.264.520,00
INFRAESTRUTURA E GESTÃO URBANA 1.252.750,00 0,00 1.252. 750,00
RECURSOS PROPRIOS 1-39.750,00 0,00 139.750,00
TRANSFERENCIA DE CONVENIOS AJUSTES E 1.000,00
º·ºº 1.000,00
PAVIMENTACAO ASFAL TICA 1.110.000,00 0,00 1.110.000,00
TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DO ESTADO 2.000,00 0,00 2.000,00
INFRAESTRUTURA RURAL 11.770,00 0,00 11.770,00
RECURSOS PROPRIOS 11.770,00 0,00 11.770,00
Habitação urbana 97.370,00 0,00 97.370,00
INFRAESTRUTURA E GESTÃO URBANA 97.370,00 0,00 97.370.00
RECURSOS PROPRIOS 97.370,00 0,00 97.370,00
Preservação e conservação ambiental 54.430,00 0,00 54.430,00
INFRAESTRUTURA E GESTÃO URBANA 54.430,00 º·ºº 54.430,00
RECURSOS PROPRIOS 53.430,00 0,00 53.430,00
TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DO ESTADO 1.000,00 0,00 1.000,00
Habitação 82.925,00 0,00 82.925.00
Administração geral 21.400,00 0,00 21.400,00
HABITAÇÃO SOCIAL 21.400,00 0,00 21.400,00
TRANSFERENCIA DE CONVENIOS AJUSTES E 21.400,00 0,00 21.400,00
Habitação rural 61.525,00 0,00 61.525,00
INFRAESTRUTURA RURAL 61.525,00 0,00 61.525,00
RECURSOS PROPRIOS 46.545,00 0,00 46.545,00
CIOE 14.980,00 0,00 14.980,00
Saneamento 16.050,00 0,00 16.050,00
Saneamento básico urbano 16.050,00 0,00 16.050,00
SANEAMENTO URBANO 16.050,00 0,00 16.050.00
Recursos Próprios - SaQde 16.050,00 0,00 16.050,00
Gestão ambiental 80.678,00 0,00 80.678,00
Administração geral 8.774,00 º·ºº 8.774,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA 7Focus Sistemas
18.122.0206
0010.00.000
18.541
18.541.0212
0010.00.000
18.542
18.542.0212
0010.00.000
20
20.122
20.122.0207
0010.00.000
20.601
20.601.0207
0010.00.000
23
23.691
23.691.0216
0010.00.000
23.691.0218
0010.00.000
23.695
23.695.0214
0010.00.000
27
27.812
27.812.0215
0010.00.000
2000.00.054
3999.00.000
Pag.: 4
ESTADO DO TOCANTINS MUNICIPIO DE TUPIRAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
ORÇAMENTO PARA O EXERC(CIO OE 2021
ADENDO VII - Demonstrativo da despesa por funções, subfunções e programas conforme o vínculo com os
recursos (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 8, DA LEI 4.320/64
ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIOS VINCULADOS TOTAL
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA AGRICULTURA, 8.774,00 0,00 8.774,00
RECURSOS PROPRIOS 8.774,00 0,00 8.774,00
Preservação e conservação ambiental 49.648,00
º·ºº 49.648,00
EDUCANDO POR UM MUNDQ MELHOR - MEIO 49.648,00 0,00 49.648,00
RECURSOS PROPRIOS 49.648,00 0,00 49.648,00
Controle ambiental 22.256,00 0,00 22.256,00
EDUCANDO POR UM MUNDO MELHOR - MEIO 22.256,00 0,00 22.256,00
RECURSOS PROPRIOS 22.256,00 º·ºº 22.256,00
Agricultura 34.887,00 º·ºº 34.887,00
Administração geral 31.282,00 0,00 31.282,00
FAMILIA NO CAMPO 31.282,00 0,00 31 .282.00
RECURSOS PROPRIOS 31.282,00 º·ºº 31.282,00
Promoção da produção vegetal 3.605,00 0,00 3.605,00
FAMILIA NO CAMPO 3.605,00 0,00 3.605,00
RECURSOS PROPRIOS 3.605,00 0,00 3.605,00
Comércio e serviços 109.070,00 0,00 109.070,00
Promoção comercial 96.300,00 0,00 96.300,00
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE 87.740,00 0,00 87.740,00
RECURSOS PROPRIOS 87.740,00 0,00 87.740,00
ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS 8.560,00 º·ºº 8.560,00
RECURSOS PROPRIOS 8.560,00 0,00 8.560,00
Turismo 12.770,00 0,00 12. 770,00
TUPIRAMA VIVA TURISMO 12.770,00 0,00 12. 770,00
RECURSOS PROPRIOS 12.770,00 0,00 12. 770,00
Desporto e lazer 46.317,00 0,00 46.317,00
Desporto comunitário 46.317,00 0,00 46.317,00
TUPIRAMA ESPORTE E VIDA SAUDÁVEL 46.317,00 0,00 46.317,00
RECURSOS PROPRIOS 33.920,20 0,00 33.920,20
TRANSFERENCIA DE CONVENIOS AJUSTES E 10.000,00 º·ºº 10.000,00
TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DO ESTADO 2.396,80 0,00 2.396,80
TOTAL GERAL 16.000.000,00 0,00 16.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA 7Focus Sistemas