norma nº 343/2025

ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
“Para continuar Fazendo a Diferença”
ADM 2025 — 2028
LEI Nº 343/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
PLANO PLURIANUAL 2026-2029
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
“Para continuar Fazendo a Diferença”
ADM 2025 — 2028
LEI Nº 343/2025 TUPIRAMA-TO, 27 DE NOVEMBRO DE 2025
“Institui o Plano Plurianual (PPA) do
Município de Tupirama para o
quadriênio 2026-2029”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TUPIRAMA, Estado do Tocantins, usando de suas
atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE
TUPIRAMA, Estado do Tocantins, aprovou e eu, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
CAPÍTULO |
DA ESTRUTURA E DA ORGANIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL
Art. 1º Fica instituído o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029, em cumprimento
ao disposto no $ 1º, do art. 165, da Constituição Federal, estabelecendo, para o período,
os programas com os seus respectivos objetivos, indicadores, ações orçamentárias e
metas a serem aplicadas.
Art. 2º Para fins desta Lei compreende-se como Plano Plurianual (PPA), o instrumento
de planejamento governamental de médio prazo, que define os programas, objetivos e
metas, com o propósito de viabilizar a implementação de ações governamentais traduzidas
em entregas de bens e serviços para a sociedade.
Art. 3º - Os programas, as ações e as metas constantes do Plano Plurianual 2026-2029
serão observados anualmente na Lei de Diretrizes Orçamentárias, na Lei Orçamentária
Anual e nas Leis de Abertura de Créditos Adicionais Especiais que as modifiquem.
Art. 4.º Fica estabelecida como prioritária, durante o quadriênio 2026-2029 deste Plano
Plurianual, a execução de políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes, a ser
regulamentada por meio de Agenda Transversal.
Art. 5º Considera-se Agenda Transversal um conjunto de políticas públicas de diferentes
áreas, articuladas para enfrentar problemas complexos que afetam crianças e
adolescentes no município.
Art. 6º A Agenda Transversal de que trata o artigo anterior terá como foco a promoção e
a garantia de direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com o Estatuto da
Criança e do Adolescente e demais normas aplicáveis.
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Art. 7º O município terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação desta
Lei, para elaborar e divulgar oficialmente as ações estratégicas da Agenda Transversal de
que trata esta Lei.
CAPÍTULO II
DAS ALTERAÇÕES E REVISÕES DO PPA 2026 — 2029
Art. 8º A inclusão, a exclusão ou a alteração de programas, constantes desta Lei, serão
propostas pelo Poder Executivo por meio de projeto de lei de revisão ou específico de
alteração da Lei do Plano Plurianual.
Art. 9º As alterações realizadas por meio de créditos adicionais serão incluídas quando da
revisão do Plano Plurianual.
Art. 10 Fica o Poder Executivo autorizado a promover alterações no PPA 2026- 2029, para
conciliar o PPA com as alterações promovidas pelas leis orçamentárias anuais, pelas leis
de crédito adicional, e transformações orgânicas de estrutura, admitindo-se:
|- modificar o órgão responsável por programas e ações orçamentárias;
Il - substituir, alterar, excluir ou incluir os indicadores dos programas e seus
respectivos índices;
Ill - adequar à metafísica de ação orçamentária para compatibilizá-la com alterações
no seu valor, produto, ou unidade de medida, efetivadas pelas leis orçamentárias e
seus créditos adicionais;
IV - revisar, modificar ou atualizar metas.
Art. 11 O Poder Executivo divulgará, em meio eletrônico, o Plano Plurianual Municipal,
30 (trinta) dias após sua publicação.
Art. 12 Integram esta Lei os Anexos:
| - Anexo | Contextualização do Município de Tupirama-TO;
Il - Anexo Il Diretrizes e Desenvolvimento do Plano Plurianual;
Il - Anexo Ill: Programas e Ações de Governo.
Art. 13 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
/
GABINETE DO PREFEITO MUNICI
27 (vinte e sete) dias do mês de nove
DE TUPIRAMA - ESTADO DO TOCANTINS, aos
ro do apo de 2025.
ORMANDO)BRITO ALVES
fei
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CONTEXTUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2026-2029
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ORMANDO BRITO ALVES
MAURÍCIO COELHO
Vice-prefeito
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL
SUANE PEREIRA DE MORAIS
ORLANDINI
Secretária Municipal de Administração,
Planejamento e Tecnologia da
Informação
LUCIDALVA BREDA ALVES
Secretária Municipal da Fazenda
ALMIR OLIVEIRA DOS SANTOS
Secretário Municipal da Agricultura
WAGNER DA CRUZ SILVA
Secretário Municipal Mineração e Meio
Ambiente
DALVA RODRIGUES MARTINS
Secretária Municipal da Educação
MARCIO BORGES PIRES
Secretário Municipal de Esporte,
Turismo e Lazer
RAIMUNDO MEDEIROS DOS
SANTOS FILHO
Secretário Municipal de Infraestrutura
MARCIO BORGES PIRES
Secretário Municipal da Juventude
(Respondendo)
FRANCISCA DOS SANTOS
MONTEIRO
Secretária Municipal de
Desenvolvimento Econômico,
Indústria e Comércio
WILSON SILVA GOMES
Secretário Municipal de Saúde
MARCICLEIDE RAMOS DE SOUSA
Secretária Municipal de Assistência
Social
DILMA MOREIRA COSTA DE
SOUZA
Secretária Municipal de Políticas para
as Mulheres e Cultura
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SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO................ st reeeeseeeeerereeeeeerenteneeeerermees 07
ANEXO | CONTEXTUALIZAÇÃO DE TUPIRAMA ...........sseseeesses 10
1.1 Aspectos HiStÓFICOS ..;..sssasipesssssmessaseereersaneeesersrescesrrceenrscormenacane 11
1.2:Aspectos PopulacionaisS: .s,sz»e.ssssusasassinaastesasserererrersceesesecesmecassos 12
1.3Economia....... carcereiro rasa 14
1,4 TURISMO es ecerrenrencosersersanse no pensas ns io ieatia CORATATUAAT ATE DEs Trad aaa aaa 14
1.5 Território e Ambiente................cerereeeeeeeeeeeererereneeseeneneneeos 15
1.6 Saúde ........... ii irrereeacanacaeaceracenaeneneneaeeerenananenenannee 15
17º EQUCAÇÃO .sssreszesazasnasesesenestuareras eoramenesoremmentamatiss ra aconis incas aces ara 17
ANEXO Il —- DIRETRIZES DO PLANO..................s.sesssseesseeereneeeeo 20
2.1 Audiência Pública, scasasacassasesssamaneonm sanear sena asreraçenençs 22
ANEXO Ill - PROGRAMAS E AÇÕES DE GOVERNO
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APRESENTAÇÃO
Este documento apresenta a descrição atualizada do município de Tupirama,
no Estado do Tocantins, com o objetivo de fornecer subsídios para a elaboração do
Plano Plurianual 2026-2029. A presente contextualização foi cuidadosamente
estruturada, com base em dados recentes e confiáveis, que refletem o perfil
socioeconômico atual do município. O levantamento realizado permite uma
compreensão ampla das características sociais e econômicas locais,
proporcionando o embasamento necessário para o planejamento das futuras ações
e programas governamentais.
As informações descritas neste documento, se originam de dados de fontes
oficiais tais como: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, Ministério da
Saúde, Censo Escolar, Secretaria de Planejamento do estado do Tocantins - Seplan.
Os dados levantados para estruturação deste instrumento foram fundamentais para
subsidiar a definição dos eixos e programas que compõem o Plano Plurianual para
o período de 2026 a 2029.
O processo de elaboração do Plano Plurianual se destaca pelo caráter
participativo, sendo construído a partir da coleta de dados reais e da realização de
consulta pública junto à comunidade de Tupirama. Essa participação efetiva da
população assegura que o plano reflita as necessidades e os anseios coletivos,
tornando-o mais legítimo e representativo. O documento está em conformidade com
o artigo 165, 8 1º da Constituição Federal, bem como com o artigo 35, 8 2º, inciso |,
do Ato das Disposições Transitórias da Constituição Federal de 1988. Tais
dispositivos legais garantem que o Plano Plurianual seja elaborado de maneira
democrática, transparente e participativa, consolidando a importância do
envolvimento da sociedade no planejamento municipal.
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O Plano Plurianual é um instrumento de planejamento governamental de
médio prazo, que define de forma estruturada as diretrizes, objetivos e metas
estrutura-se em programas e ações direcionados à oferta de bens e serviços para a
sociedade. O Plano Plurianual (PPA) tem duração de quatro anos, iniciando no
segundo ano do mandato do Chefe do Poder Executivo e encerrando ao final do
primeiro ano do mandato subsequente, o que garante a continuidade do
planejamento governamental.
Ressalta-se que o contexto socioeconômico do município de Tupirama, foi
estudado para ser utilizado como ponto de partida para o planejamento da cidade
nos próximos quatro anos, demonstrando o compromisso em dar continuidade, e
intensificar os resultados já alcançados em bens, equipamentos e serviços públicos
que já vem sendo executados desde o início desta atual gestão. De forma
sequencial, este documento expõe ainda os resultados da consulta pública realizada
à população cujo resultados se seguem consolidando então nos eixos, nas ações e
programas. Ressalta-se por fim que em cada eixo, em cada programa e, em cada
ação instituída se tem o resultado da construção democrática e real dos anseios de
toda a população de Tupirama.
A elaboração do Plano Plurianual ocorreu após reunião entre o Prefeito, Vice-
Prefeito, Secretários, Técnicos Administrativos, Conselhos existentes, e membros
da população, por meio de audiência pública e formulário disponível no site do
município.
O Plano Plurianual de Tupirama 2026/2029, tem ainda por objetivo a
priorização das crianças e adolescentes por meio efetivação das políticas
elaboradas a partir de Agenda Transversal. A política prioritária para crianças e
adolescentes está contemplada em dispositivos deste Plano Plurianual, a qual além
de ser contemplada por programa específico, com ações e objetivos definidos,
também será regulada por meio de Agenda Transversal.
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Os programas e ações deste planejamento estão organizados em Eixos
Temáticos, focados na qualidade de vida e no desenvolvimento sustentável de
Tupirama. A proposta foi amplamente divulgada à população, prezando pela
transparência e comunicação entre o Executivo e a sociedade.
Diante de todo o contexto descrito, a Administração Pública Municipal de
Tupirama reconhece a importância de aprimorar continuamente os mecanismos de
cooperação federativa. Esse aprimoramento é fundamental para garantir que as
estratégias e ações previstas no Plano Plurianual (PPA) do município estejam
alinhadas com as diretrizes estabelecidas nos planos plurianuais das esferas federal
e estadual. O plano seguiu as diretrizes estabelecidas pelo plano de governo.
A manutenção da compatibilidade entre as concepções estratégicas do PPA
2026-2029 e os planos plurianuais vigentes em outras esferas de governo assegura
maior eficiência na implementação de políticas públicas. Essa integração favorece a
união de esforços e recursos, promovendo resultados mais expressivos para a
população de tupiramense. Dessa forma, reafirma-se o compromisso da gestão
municipal com o diálogo federativo e a construção coletiva de soluções, que visam
fortalecer a cidadania, ampliar as oportunidades e garantir o desenvolvimento
sustentável do nosso município para todos os cidadãos.
ORMANDO BRITO ALVES
Prefeito
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ANEXO 1
CONTEXTUALIZAÇÃO
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ANEXO
4. CONTEXTO ATUAL DE TUPIRAMA
1.1 | Aspectos Históricos
A história do município se inicia em 1937, Leôncio de Sousa Miranda,
residente em Pedro Afonso, resolvera, dado o grande número de competidores no
setor comercial, transferir-se para a margem esquerda do Rio Tocantins em frente à
cidade de Pedro Afonso, construiu três casas residenciais para si e seu pessoal,
donde adveio o nome Trindade, primeiro nome do povoado.
Em decorrência da atuação do fundador, a localidade apresentou um
desenvolvimento acelerado. Com o expressivo crescimento populacional,
impulsionado pela chegada de diversas famílias provenientes do interior do
município, o lugarejo adquiriu condições para ser elevado à categoria de vila.
Tanto para a concretização do sonho de vila, como de município, Leôncio
Miranda prestou relevantes serviços, sendo ele um dos maiores desbravadores, e
batalhadores pela vitória dessa causa.
A Formação Administrativa de Tupirama se deu em 1938, quando o antigo
povoado chamado de Trindade foi elevado à categoria de vila.
Na organização do quadro territorial do Estado fôra substituído o nome de
Trindade pelo de Tocantinópolis, denominação que também não demorou a ser
substituída pelo nome de Tupirama, que continua até os dias atuais.
Em 1953, Tupirama foi elevada à categoria de cidade e sua instalação ocorreu
em 1º de janeiro de 1954. Os habitantes do município são chamados de
tupiramenses. O aniversário da cidade é celebrado em 26 de maio.
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1.2 || Aspectos populacionais
Em que pese aos seus aspectos populacionais, conforme dados do IBGE de
2022, a população era de 1.909 habitantes. Quando em comparação com os demais
municípios do Tocantins, em relação a população ficava nas posições 129º de 139,
e, em relação aos municípios de todo o país, ficava nas posições 5465º de 5570. Em
se tratando da densidade demográfica, Tupirama possui uma densidade de 2,7
hab/km?. Quando comparada sua densidade aos demais municípios do estado
ocupa a 87º posição de 139, e comparando-se com os demais municípios do país
em aspecto demográfico fica na posição 5.236º de 5.570.
Gráfico 1. População residente em número de pessoas de 1991 a 2022
2.000 1.909
1.574
1.179
1.000
500
o
1991 2000 2010 2022
Fonte: IBGE, Censo Demográfico/2022; Seplan Tocantins/2023.
De acordo com dados estimativos atualizados do ano de 2025 do IBGE, a
população estimada de pessoas residentes em Tupirama é de 2.024 pessoas.
Em se tratando das faixas etárias, os dados do Censo de 2022 mostram um
total de 451 indivíduos possuem entre 1 e 14 anos (um número considerável de
crianças e adolescentes). Há ainda, maior concentração na faixa etária que se
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enquadram entre o público de jovens e adultos, somando-se assim, na faixa etária
de 20 a 49, um total de 835 pessoas entre homens e mulheres respectivamente. No
que diz respeito a população de 60 anos a mais o cenário mostra uma faixa
considerável de tupiramense residentes, um total de 267.
Gráfico 2. População residente em Tupirama por sexo e faixa etária - 2022
Em Homem Mulher
De 50 a mais
De 50a 59anos ú to 128
De 40a 49 anos tio 128
De 30 a 39 anos | 127
De 20 à 29anos 139
De 15a 19 anos
De 10 a 14 anos
De 5a9anos
Delasanos
Menos de 1 ano
Fonte: IBGE, Censo Demográfico/2022, Seplan Tocantins/2023.
1.3 Economia
Em 2022, o salário médio mensal dos trabalhadores formais em Tupirama era de
1.4 salários-mínimos. Em relação a proporção de pessoas ocupadas em postos formais
de trabalho relação à sua população total era de 10,5%. Quando comparada com os
outros municípios do estado o município ocupava a 139º posição entre os 139
municípios tocantinenses. Já comparando com cidades de todo o país, ficava na
posição de 5.550 de 5.571 em 2022 respectivamente.
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Considerando domicílios com rendimentos mensais de até meio salário-
mínimo por pessoa, Tupirama, conforme IBGE (2022) tem 41,6% do total
populacional que se encontrava recebendo até meio salário-mínimo, o que o
colocava na posição 101º de 139 dentre as cidades do estado e na posição 2529 de
5571 dentre as cidades brasileiras.
Gráfico 3. Números de empresas por setor econômico - 2024
kl
10
=
[E -
Agropecuária Comércio Construção Civil Indústria
Fonte: Receita Federal do Brasil, Seplan Tocantins/2024.
Em relação aos aspectos econômicos, conforme dados divulgados no
relatório da Seplan - Secretaria de Planejamento do Tocantins, Tupirama tem sua
economia mais voltada para o setor de comércio somando 56 empresas comerciais,
seguida de 32 empresas de serviços, somando-se 78 empresas, conforme dados de
2024.
Conforme dados do IBGE 2021, o PIB per capita do município era de R$
60.880,42. Quando ao índice de Desenvolvimento Municipal — IDMH 0,670
conforme dados do IBGE do ano de 2010.
1.4 Turismo
O município de Tupirama dispõe de atrações turísticas em um cenário de
cidade interiorana. Entre os pontos turísticos estão: o Rio Sono, conhecido por suas
águas e vegetação ao redor que atraem pescadores; a Cachoeira da Fumaça,
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caracterizada por suas quedas d'água; e a Feira de Artesanato, onde são
comercializadas peças produzidas manualmente, incluindo esculturas e obras que
representam a cultura local. Há ainda eventos culturais mostram a rica história e
tradições do povo de tupiramense. A cidade também oferece visitas à Comunidade
Quilombola, proporcionando contato com a história e cultura regionais.
1.5 Território e Ambiente
Conforme dados do Censo demográfico de 2022, divulgados pelo IBGE, o
município possui 78,35% de seus domicílios urbanos situados em vias públicas
arborizadas, e sua área total de urbanização adequada (presença de bueiro,
calçada, pavimentação e meio-fio) era de 0, 92% km? no ano de 2019 (IBGE). Em
relação aos aspectos como esgotamento sanitário por rede geral, rede pluvial ou
fossa ligada à rede apresenta um total 2,25% de domicílios com esgotamento
sanitário adequado, dados de 2022. Conforme esses dados, ao analisarmos em
comparação com os outros municípios do estado, fica na posição 45 de 139, 79 de
139e 51 de 139, respectivamente. Já quando comparado a outras cidades do Brasil,
sua posição é 4457 de 5570, 2173 de 5570 e 4835 de 5570, respectivamente.
Os dados do IBGE do ano de 2024 informa que a área territorial do
município apresenta-se num total de 706,883 km?, o que o coloca na posição 105
de 139 entre os municípios do estado e 1907º de 5570 entre todos os municípios
brasileiros. Sobre seus aspectos ambientais, e ecossistemas existentes, seu clima,
solo, flora e fauna, e todas suas paisagens demonstram o bioma Cerrado como
característico de Tupirama.
1.6 Saúde
Conforme dados do Ministério da Saúde, no ano de 2023 Tupirama possuía
nos quadros profissionais da saúde do município um total de 11 (onze) servidores
entre médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde. Consta ainda que o
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município possui 01 (um) estabelecimento de saúde para ofertar seus atendimentos
a população.
Gráfico 4. Número de Profissionais de Saúde 2019 - 2023
Profissionais 2019 2020 2021 2022 2023
Cirurgião Geral
Clínico Geral
Ginecologista Obstetra
Médico de Família E = 1 - 1
Pediatra
Psiquiatra
Outras especialidades médicas
Odontólogo 1 - 1 1 1
Fonoaudiólogo - - -
Fisioterapeuta E) 1 2 2
Assistente Social 1 - 1 1 1
Nutricionista 1 < 1 1 1
Enfermeiro 2 1 3 5 3
Psicólogo 1 - 1 -
Outros Profissinais de Saúde í - 2 2 2
Total 7 1 uh 12 1
Fonte: Ministério da Saúde, 2023. Seplan- Tocantins 2023.
Em relação aos equipamentos de saúde existentes no município de Tupirama,
constam conforme dados de 2023 do Ministério da Saúde, a existência de 03 (três)
aparelhos de ultrassom, e 01 (um) Equipo Odontológico completo.
Gráfico 5. Número de equipamentos de saúde existentes 2019-2022
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Tipo de Estabelecimento 2019 2020 2021 2022 2023
Mamógrafo
Raio X
Tomógrafo Computadorizado
Ressonância Magnética
Ultrassom 3 3 3 3 3
Equipo Odontológico Completo 1 1 1 1 1
Total “ 4 4 4 4
Fonte: Ministério da Saúde, 2023. Seplan- Tocantins 2023.
Quanto ao número de óbitos entre os nascidos vivos, os dados de 2018 a 2022
mostra que entre os meninos há uma predominância de óbitos em relação as
meninas no município de Tupirama.
Gráfico 6. Número de nascidos Vivos e Óbitos no município 2018-2022
Nascidos Vivos
Masculino Feminino Total
2018 13 10 23 [3 1 7
2019 Er, 5 bo 9 b) 14
2020 15 21 37 9 5 14
2021 15 2 36 3 1 -
2022 2 1 23 8 4 2
Fonte: Ministério da Saúde, 2023. Seplan- Tocantins 2023.
1.7 Educação
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No ano de 2023, o IDEB dos estudantes dos anos iniciais do ensino
fundamental na rede pública era 5,2 e para os anos finais, de 4,8. Na comparação
com outros municípios do estado, ficava nas posições 41 e 30 de
139. Já na comparação com municípios de todo o país, ficava nas posições 3.917 e
2.567 quando aos demais 5.570 municípios de todo o Brasil.
Gráfico. 07 Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (2023)
INEP
IDEB - Índice de DEssAvolimento: da Educação Básica (2023) 48.
anos finais do ensino fundamental - rede pública E
2005 2007 2009 20 2013 2015 2017 2019 2021 2023
Ranking no pais: Ranking no estado:
2567" de 5570 30" de 139
Fonte: INEP/2023.
Em relação a taxa de escolarização (dado de 2022/IBGE) de 6 a 14 anos de
idade era de 98,43%. Na comparação com outros municípios do estado, ficava na
posição 106 de 139. Já na comparação com municípios de todo o país, ficava na
posição 4.078 de 5570.
Conforme dados do censo escolar de 2023 a cidade de Tupirama tinha 425
estudantes matriculados, sendo 346 distribuídos no ensino fundamental anos iniciais
e finais, na creche e pré-escola, e 59 no ensino médio. Atendendo ainda na
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educação especial 20 estudantes em toda sua rede pública. Esses estudantes
estão distribuídos em 05 (cinco) unidades escolares de ensino fundamental e 01
(um) estabelecimento de ensino médio.
Gráfico 8. Número de estudantes matriculados em 2023.
Educação Especiald |
EJA3 |
Educação Profissional2 (
Ensino Médio |
Ensino Fundamental |
Pré Escolar
Creche
E Federal & Estadual E Municipal Privada
Fonte - Censo Escolar /2023, Seplan Tocantins/2023.
Conforme demonstrado no gráfico as matrículas do município tem a maior
representação no nível do Ensino Fundamental (138), o que é um ponto positivo, pois
fica evidente que Tupirama tem cumprido com suas responsabilidades no
atendimento a esta etapa da educação básica. Demonstra ainda que até na
Educação Infantil (Pré-Escolar e Creche) o município tem forte presença, indicando
um esforço, para atender à demanda da primeira infância. Isso demonstra que a
responsabilidade está sendo assumida pelo município e toda a gestão municipal.
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ANEXO II
DIRETRIZES DE DESENVOLVIMENTO DO PLANO PLURIANUAL
20
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ANEXO Il - DIRETRIZES DE DESENVOLVIMENTO DO PLANO
O presente Anexo apresenta as diretrizes que orientaram a elaboração do
Plano Plurianual (PPA) do município de Tupirama. As diretrizes aqui demonstradas
se consolidam a partir das prioridades e objetivos que guiarão a administração
pública municipal pelos próximos quatro anos, no PPA 2026-2029, visando promover
o desenvolvimento econômico e social, bem como garantir a efetividade das políticas
públicas e o atendimento às demandas da população.
A definição destas diretrizes foram fundamentais para assegurar que as
ações e programas previstos no PPA estejam alinhados com as necessidades locais
e as exigências legais, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da
população tupiramense.
Neste sentido, convém ressaltar que o PPA 2026-2029 de Tupirama foi
elaborado a partir das prioridades elencadas pela sua sociedade civil, pelos
servidores municipais, e conselhos municipais existentes, o que garante que as
ações e projetos aqui descritos que podem ser viabilizados por meio de recursos
municipais, bem como repasses de outras esferas de governo ou até captações
internacionais.
Ressalta-se ainda que este Plano Plurianual ou PPA é um plano aprovado por
lei quadrienal, sujeita a prazos e ritos diferenciados de tramitação. Terá a vigência
do segundo ano de gestão do atual prefeito, até o final do primeiro ano do mandato
seguinte respectivo. O plano prevê a atuação do gestor durante o período
mencionado, em programas de duração continuada já instituídos ou a instituir no
médio prazo.
Para a elaboração deste plano foi realizado o planejamento participativo que
é uma ferramenta indispensável para tomadas de decisões de um gestor
responsável e focado no desenvolvimento econômico e social.
Este PPA com vigência para quatro anos visa estabelecer as diretrizes,
objetivos e metas do Plano da gestão e é referência básica para os demais
instrumentos que integram o sistema orçamentário (LDO e LOA). E está de acordo
com o estabelecido na Constituição Federal de 1988 (artigo 165), que estabelece a
exigência da elaboração de um Plano Plurianual Regionalizado para a definição de
diretrizes, objetivos e metas da administração pública
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municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas
aos programas de duração continuada.
Para o desenvolvimento deste plano foram realizadas algumas etapas para
coletas das informações: reunião com Prefeito e Secretários Municipais, audiência
pública com a sociedade e pesquisa no site da prefeitura.
2. DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Audiência Pública, etapa crucial do processo de elaboração do Plano
Plurianual (PPA) para o quadriênio 2026-2029, consolidou-se como um fundamental
exercício democrático no município de Tupirama, Tocantins.
O evento permitiu que a população expressasse diretamente suas demandas
estratégicas e prioridades essenciais, cujos resultados serão integralmente
incorporados ao PPA. Tais contribuições refletem as necessidades coletivas para o
período de execução do Plano.
A construção deste instrumento de planejamento, baseada na consulta
popular, reafirma o compromisso inabalável da Gestão Municipal com os pilares da
transparência e da participação cidadã. Ao garantir que as decisões refletem a
vontade coletiva e o interesse público, o PPA 2026-2029 estabelece-se como um
instrumento de planejamento legítimo e uma ferramenta indispensável para a
transformação social e a construção do futuro de Tupirama/TO.
AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL DE TUPIRAMA PPA
PARTICIPATIVO — 2026/2029
« Audiência Pública Presencial realizada no município de Tupirama — TO.
= Data: 01/10/2025.
« Local: Auditório da Secretaria da Saúde.
= Participantes: 72 pessoas.
= Eixos Temáticos: 09 eixos.
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o Eixo 1 — Saúde
o Eixo 2 — Educação
Eixo 3 — Assistência Social
Eixo 4 — Mulher / Cultura
Eixo 5 — Infraestrutura
o
o
o o
Eixo 6 — Administração / Planejamento / Tecnologia da Informação
o
Eixo 7 — Esporte / Turismo / Lazer / Juventude
o Eixo 8 — Desenvolvimento Econômico / Indústria / Comércio
o Eixo 9-— Agricultura / Mineração / Meio Ambiente
EIXO 1 — SAÚDE: Para você, quais são as ações prioritárias para o município? (Escolha
detaSopções).
AÇÃO Riga
Ampliar os atendimentos médicos na rede municipal com atendimento o
72,4%
mensal de especialistas (cardiologista, ginecologista, pediatra). . o l
Manter e ampliar convênios com laboratórios para atender população o
8, 6 %
de baixa renda. .
Implantar o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) para 55 2%
- profissionais de saúde.
Estruturar a Unidade Básica de Saúde com profissionais, “equipamentos e
insumos (materiais e produtos necessários para a realização dos serviços 41,4%
de saúde e para a assistência ao paciente).
Desenvolver programa de prevenção e orientação sobre temáticas
preventivas voltadas aos jovens (alcoolismo, drogas, gravidez na
adolescência etc).
Melhorar o sistema de agendamento de consultas na Unidade Básica de 345%
aúde
Ampliar a rede de abastecimento da farmácia municipal. 31,0%
Manutenção do programa de Telemedicina (serviços de telemedicina para
41,4%
facilitar o acesso a especialistas). 278% ,
Implantar o PADI — Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso. 241%
Implantar o programa Saúde na Escola. 17,2%
“Ampliar o atendimento farmacêutico nas Unidades Básicas de Saúde. 17,2%.
Apoiar a implementação das ações, serviços e iniciativas voltadas à atenção
integral e integradas à saúde de adolescentes (redes de saúde mental e 17,2%
atenção psicossocial, alimentação saudável, dignidade menstrual, etc.)
Informatizar e integrar a rede municipal de saúde. 17,2%.
Valorização dos agentes de saúde e endemias. l NT 2%
6,9%
Aderir e implementar a Busca Ativa Vacinal (BAV) de forma
integrada, envolvendo as áreas de Saúde, Educação e Assistência Social.
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“Não sei ou não quero opinar. | o. o 0,0%
GRÁFICO COM OS RESULTADOS DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL
1. SAÚDE - Para você, quais são as ações prioritárias para o município? (Escolha de 1 a 5 opções).
29 respostas
Ampliar os atendimentos mé...
Implantar o programa Saúde...
Ampliar a rede de abastecim...
Ampliar o atendimento farm...
Implantar o PADI — Program...
Estruturar a Unidade Básica...
Manter e ampliar convênios...
Melhorar o sistema de agen...
Aderir e implementar a Busc...
Desenvolver programa de pr...
Apoiar a implementação das...
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Implantar o Plano de Cargos...
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Manutenção do programa d...
Não sei ou não quero opinar.
21 (72,4%)
5 (17,2%)
—17 (58,6%)
2 (8,9%)
16 (55,2%)
0 (0%)
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EIXO 2 — EDUCAÇÃO: Para você, quais são as ações prioritárias para O município?
(Escolha de 1 a 5 opções).
AÇÃO %
Garantir transporte escolar eficiente. 60,9%
Revisão e atualização do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração 56,5%
(PCCR) dos servidores da educação. | = O
Incentivo e premiação ao profissional da educação. 39,1%
Implantação de salas de recursos para estudantes com deficiência 391%
(salas de recursos multifuncionais). '
Investir na formação integral dos estudantes, com programa de 34 8%
atividades complementares (esporte, música, teatro, dança). . '
Desenvolver ações para os estudantes do 1º ao 5º ano do Ensino 304%
Fundamental para uma aprendizagem efetiva em leitura, escrita e
matemática.
Implantar inclusão digital com laboratórios de informática. 26,1%,
Ampliação e melhoria dos espaços e aquisição de equipamentos 24 7%
escolares para escolas e creches. "o
Apoio psicopedagógico para crianças com autismo. o 21,7%
Capacitação de professores para atendimento especializado. 21,7%.
Viabilizar a manutenção da climatização das salas de aula das escolas 174%
públicas municipais o o
Melhorar a Educação Especial é inclusão de crianças com deficiência. 17,4%.
Disponhilizar cursos voltados para os jovens entrarem nomercado de 13,0%
trabalho.
Fortalecer a gestão democrática das escolas e conselhos escolares. 4,3%
Formação continuada para gestores e professores de educação infantil. 4,3%
Daire a estratégia Busca Ativa Escolar para diminuir a evasão 43%
escolar.
Executar o Plano Municipal de Educação - PME. — 43%
Não sei ou não quero opinar. O 0,0%
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GRÁFICO COM OS RESULTADOS DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL
2. EDUCAÇÃO - Para você, quais são as ações prioritárias para o município? (Escolha de 1a 5
opções).
23 respostas
Revisão e alualização do PI...
Incentivo e premiação ao pr...
Garantir transporte escolar e...
Implantar inclusão digital co...
Implantação de salas de rec...
Ampliação e melhoria dos e...
Viabilizar a manutenção da...
Investir na formação integral...
Melhorar a Educação Especi... 4 (17,4%)
Apoio psicopedagógico para...
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Capacitação de professores...
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Não sei ou não quero opinar.|-O (0%)
13 (56,5%)
—14 (60,9%)
—6 (26,1%)
9 (39,1%)
8 (24,8%)
—1 (4,3%)
7 (30,4%)
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EIXO 3 —- ASSISTÊNCIA SOCIAL: Para você, quais são as ações prioritárias para O
município? (Escolha de 1 a 5 opções).
AÇÃO Yo
Potencializar o Conselho Tutelar com estrutura e capacitação. 61,9%
intensificar as políticas de assistência social voltadas a famílias 571%
vulneráveis, idosos e crianças. , o O
Capacitação dos gestores e profissionais do CRAS sobre prevenção, 47 6%
identificação e acompanhamento de casos de violência na primeira '
infância. o
Manter e ampliar o Centro de Convivência do ldoso.* 38,1%.
Criar programas de apoio social voltados à proteção e fortalecimento 38,1%
familiar.
Apoiar ações socioeducativas para idosos e pessoas com deficiência. 28,6%
Criar o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial para 23 8%
fortalecer o combate ao racismo e à discriminação.
Apoiar programas e projetos sociais em parceria com igrejas e associações. 19,0%
Instituir o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI). 19,0%
Realizar o programa de Casamento Comunitário. | 19,0%
Melhorar a estrutura física do CRAS. E 0 143%
“Não sei ou não quero opinar. 0,0%
GRÁFICO COM OS RESULTADOS DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL
3. ASSISTÊNCIA SOCIAL — Para você, quais são as ações prioritárias para o município? (Escolha de
1a5 opções).
21 respostas
Intensificar as políticas de assi...
Apoiar programas e projetos so...
Manter e ampliar o Centro de...
Criar programas de apoio socia...
Apoiar ações socioeducativas...
Melhorar a estrutura fisica do...
Criar o Conselho Municipal de...
Instituir o Plano Municipal pela...
Capacitação dos gestores e pr...
Potencializar o Conselho Tutel...
Realizar o programa de Casam.
Não sei ou não quero opinar. |--O (0%)
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EIXO 4 — MULHER / CULTURA: Para você, quais são as ações prioritárias para o
município? (Escolha de 1 a 3 opções).
AÇÃO %
Promover cursos e oficinas para mulheres em vulnerabilidade. . 58,6%
Desenvolver programas de capacitação profissional e geração de renda 50
. É á 1 55,2%
“voltados especialmente para mulheres em situação de vulnerabilidade.
Criar ações de combate à violência contra a mulher.
Buscar parceria com a Secretaria da Mulher para implantação de
A : sie 48,3%
órgão de atendimento para as mulheres no município. ES
Apoiar festas e comemorações culturais tradicionais (ex.: cavalgada). 41,4%.
Resgatar e valorizar a cultura local. | Th
Criar o Centro de Tradição Cultural e Programa de Valorização dos 27 6%
Artistas da Terra. o o l o o
Apoiar e valorizar manifestações artísticas e culturais locais. 20,7%
Não sei ou não quero opinar. 0,0%
GRÁFICO COM OS RESULTADOS DA CONSULTA PÚBLICA ON LINE
4. MULHER / CULTURA — Para você, quais são as ações prioritárias para o município? (Escolha de 1
a 3 opções).
29 respostas
Criar o Centro de Tradição Cult...
Apoiar festas e comemorações...
Promover cursos e oficinas par... 17 (58,6%)
Criar ações de combate à violê... —14 (48,3%)
Apoiar e valorizar manifestaçõ...
Buscar parceria com a Secreta... —14 (48,3%)
Desenvolver programas de cap... 16 (55.2%)
Resgatar e valorizar a cultura |...
Não sei ou não quero opinar.
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EIXO 5 — INFRAESTRUTURA: Para você, quais são as ações prioritárias para o
município? (Escolha de 1 a 3 opções).
Construir casas populares em parceria com programas estaduais e federais. 83,9%
Realizar obras de pavimentação asfáltica em ruas e avenidas do município. 58,1%.
Recuperação e manutenção das estradas vicinais. 581%,
Ampliar a iluminação pública. . 41,9%
“Recuperação das ruas asfaltadas. l 2 387%
Reformar de casas para cidadãos sem condições mínimas de moradia. 38,7%
“Melhorar o porto do barco para acessibilidade. 35,5%
Regularizar imóveis urbanos por meio do programa “Regulariza Tupirama”. 29,0%
Ampliar e melhorar a sinalização, acessibilidade e mobilidade urbana o
; 22,6%
(calçadas, rampas, arborização e outros). o
Não sei ou não quero opinar. o 00%
GRÁFICO COM OS RESULTADOS DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL
5. INFRAESTRUTURA - Para você, quais são as ações prioritárias para o município? (Escolha de 1 a
3 opções).
31 respostas
Realizar obras de pavimentaçã...
Recuperação e manutenção da...
—18 (58,1%)
-—18 (58,1%)
Recuperação das ruas asfaltad...
Ampliar a iluminação pública.
Melhorar o porto do barco para...
[13 (41,9%)
Ampliar e melhorar a sinalizaçã... -—7 (22,6%)
Regularizar imóveis urbanos Pe.
Reformar casas para cidadãos...
Construir casas populares em...
Não sei ou não quero opinar.
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EIXO 6 —- ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO: Para você, quais são as ações prioritárias para o município? (Escolha
de 1 a 3 opções).
Capacitar servidores para utilização de novas tecnologias. 89,5%
Criar políticas de valorização dos servidores com foco em qualidade de õ
: 73,7%
vida no trabalho. .
Modernizar a gestão pública municipal para mais eficiência. o 926%,
Estabelecer programas de capacitação digital e tecnológica para 52 6%
“modernizar o serviço público. oe
Ofertar cursos profissionalizantes para a população em geral, 47 4%
-ampliando as oportunidades de emprego. E
Implantar instrumentos de planejamento e acompanhamento da gestão. 421%
Garantir qualidade e padronização dos serviços em todas as regiões. 36,8%
Incentivar a formação dos servidores em áreas de carência do município 316%
— 0,0%.
(como libras e outras especializações).
Não sei ou não quero opinar.
GRÁFICO COM OS RESULTADOS DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL
6. ADMINISTRAÇÃO / PLANEJAMENTO / TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Para você, quais são as
ações prioritárias para o município? (Escolha de 1 a 3 opções).
19 respostas
Modernizar a gestão pública m... 10 (52,6%)
Capacitar servidores para utiliz... -17 (89,5%)
Implantar instrumentos de plan... —8 (42,1%)
Incentivar a formação dos servi...
Criar políticas de valorização d... 14 (73,7%)
Estabelecer programas de cap... -—10 (52,6%)
Ofertar cursos profissionalizant... —9 (47,4%)
Garantir qualidade e padroniza...
Não sei ou não quero opinar. |--
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EIXO 7 - ESPORTE / LAZER / CULTURA: Para você, quais são as ações prioritárias
para o município? (Escolha de 1 a 3 opções).
FAÇÃOs ; %
Construir um campo society para ampliar o acesso ao esporte. 43,5%
Apoiar eventos esportivos e culturais do município. 39,1%
Em parceria com a educação, promover atividades complementares nas 34 8%
escolas (esporte, dança e música). '
Ampliar os projetos de incentivo à formação de atletas, garantindo a 30,4%
inclusão de pessoas com deficiência. . E
“Manutenção e ampliação de áreas esportivas. O 26,1%.
Estruturar e divulgar roteiros turísticos em parceria com a comunidade. | 26,1%.
Criar e implantar o Plano Municipal de Turismo. 26,1%
Incentivar a realização de campeonatos municipais de diferentes 21,7%
modalidades. | o .
Estimular o esporte-educação para jovens. 21,7%
Manter o programa Academia da Saúde. E 2%
Criar o Conselho Municipal de Turismo. o 21,7%.
Criar programas de capacitação e geração de emprego para jovens. 21,7%
Desenvolver programa de prevenção e orientação sobre temáticas 217%
preventivas voltadas aos jovens (alcoolismo, drogas, gravidez na '
adolescência etc).
Renovar e ampliar programas de incentivo às práticas esportivas. 17,4%
Garantir a participação de jovens em conselhos e políticas públicas 17,4%
municipais. | O
Implantar o Jovem Empreendedor (programa educativo específico). 13,0%
“Criar espaços de convivência e lazer parajovens. 13,0%
Apoiar a implementação das ações, serviços e iniciativas voltadas a atenção
integral e integrada à saúde de adolescentes (redes de saúde mental e 13,0%
atenção psicossocial, alimentação saudável, dignidade menstrual, etc).
Implantar academias ao ar livre e pista para caminhada para promoção da 43%
saúde e lazer. Ro
Não sei ou não quero opinar. i 0,0%
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7. ESPORTE / TURISMO / LAZER / JUVENTUDE - Para você, quais são as ações prioritárias para o
município? (Escolha de 1 a 3 opções).
23 respostas
Construir um campo society...
Implantar academias ao ar ll...
Renovar e ampliar programa...
Manutenção e ampliação de...
Apoiar eventos esportivos e...
Ampliar os projetos de incen...
Em parceria com a educaçã...
Incentivar a realização de ca...
Estimular o esporte-educaçã...
Manter o programa Academi...
Estruturar e divulgar roteiros...
Criar e implantar o Plano Mu...
Criar o Conselho Municipal...
Implantar o Jovem Empreen...
Criar programas de capacita...
Estimular projetos culturais...
Criar espaços de convivênci...
Garantir a participação de jo...
Desenvolver programa de pr...
Apoiar a implementação das...
10 (43,5%)
1 (4,3%)
4 (17,4%)
6 (26,1%)
—9 (39,1%)
7 (30,4%)
-—8 (34,8%)
5(21,7%)
—5 (21,7%)
5 (21,7%)
6 (26,1%)
6 (26,1%)
5 (21,7%)
3 (13%)
5 (21,7%)
2 (8,7%)
3 (13%)
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Não sei ou não quero opinar.|--O (0%)
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EIXO 8 —- DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO: Para
você, quais são as ações prioritárias para o município? (Escolha de 1 a 3 opções).
AÇÃO Yo
Apoiar feiras de negócios e exposições locais. no Ê . 66,7%
Ampliar parcerias com o SEBRAE e instituições de apoio ao 50,0%
empreendedorismo |
Apoiar microempreendedores eocomérciolocal. cpu 33,3%
Criar programas de capacitação profissional voltados ao mercado de 33,3%
trabalho.
Promover cursos profissionalizantes (SEBRAE, SENAI, SENAC, SENAR). 33,3%
Incentivar a formalização de empreendedores individuais (MEIs). 25,0%
Criar linhas de crédito e microcrédito para empreendedores. 25,0%
Incentivar a instalação de indústrias no município. 167%
Criar distrito industrial para instalação de empresas. O 83%
Desenvolver programas de incentivo ao comércio local. 8,3%
Não sei ou não quero opinar. 0,0%
GRÁFICO COM OS RESULTADOS DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL
8. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO / INDÚSTRIA / COMÉRCIO - Para você, quais são as ações
prioritárias para o município? (Escolha de 1 a 3 opções),
12 respostas
Apoiar microempreendedores...
Incentivar a instalação de indú...
Criar programas de capacitaçã...
Ampliar parcerias com o SEBR...
Criar distrito industrial para inst...
Apoiar feiras de negócios e ex...
Incentivar a formalização de e...
Desenvolver programas de inc...
Criar linhas de crédito e microc...
Promover cursos profissionaliz...
Não sei ou não quero opinar.
-3 (25%)
“O (0%)
8 (66,7%)
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EIXO 9 — AGRICULTURA: Para você, quais são as ações prioritárias para o
município? (Escolha de 1 a 3 opções).
Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para apoiar os E
-Pequenos agricultores. um tbm
RecunsrEição de estradas vicinais para garantir o escoamento da produção 429%
agrícola.
Apoiar pequenos produtores com assistência técnica (Ruraltins). 42,9%
Apoiar os pequenos produtores rurais e feirantes na comercialização de 39,3%
seus produtos. Sp
“Apoiar brigada de incêndio e prevenção de queimadas. 39,3%
Viabilizar perfuração de poços artesianos para zona rural, BRA
Ampliar lixeiras e ações de preservação ambiental. ] 321%
Manter a Feira do Agricultor mensal para comercialização dos produtos 28 6%
dos pequenos agricultores. em
Apoio à agricultura familiar, fortalecendo a comercialização e o acessoa 250%
mercados locais. — me rm emos — em temem mem eme mm
Apoio técnico e capacitação a agricultores e pecuaristas para 214%
aumento da produtividade. '
Estimular a formação de associações e cooperativas para compra, 17,9%
venda e produção conjunta. aa
Incentivar a piscicultura oferecendo capacitação técnica aos produtores, 179%
facilitar o acesso a recursos como crédito e licenciamento ambiental. ii
Implantar a coleta seletiva de resíduos e fomentar o processo de 17,9%
reciclagem com cooperativas. | Ê . o = no
Criar programa de reciclagem de entulhos (possibilitando um 14,3%
| possível reaproveitamento do material coletado). o.
Viabilizar convênios para poços artesianos na zona rural. Es 14,3%,
Implementar, em parceria com a educação, atividades escolares
: . . 10,7%
voltadas à preservação ambiental e cuidados com os espaços naturais.
Incentivar programas e projetos de preservação do meio ambiente, com 107%
foco no uso sustentável dos recursos naturais. o
Desenvolver campanhas educativas sobre combate às queimadas, 107%
desmatamento e descarte irregular de resíduos. . O
Regulamentar e fiscalizar a atividade de mineração no município. 10,7%
Não sei ou não quero opinar. E — 2,9%
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GRÁFICO COM OS RESULTADOS DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL
9, AGRICULTURA / MINERAÇÃO / MEIO AMBIENTE — Para você, quais são as ações prioritárias
para o município? (Escolha de 1 a 3 opções).
28 respostas
Aquisição de máquinas e eq...
Manter a Feira do Agricultor...
Recuperação de estradas vi...
Apoiar pequenos produtores...
Apoio técnico e capacitação...
Viabilizar perfuração de poç...
Apoio à agricultura familiar, f...
Estimular a formação de ass...
Apoiar os pequenos produto...
Incentivar a piscicultura ofer...
Apoiar brigada de incêndio e...
Implantar a coleta seletiva d...
Criar programa de reciclage...
Ampliar lixeiras e ações de p...
Implementar, em parceria co...
Viabilizar convênios para po...
Incentivar programas e proje...
Desenvolver campanhas ed...
Regulamentar e fiscalizar a...
Não sei ou não quero opinar.
)
12 (42,9%)
42 (42,9%)
1 (29,3%)
11 (39,3%)
9 (32,1%)
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CONSULTA PÚBLICA DE TUPIRAMA PPA
PARTICIPATIVO — 2026/2029
. Consulta Pública on line (questionário por meio do Google Forms) no site
da Prefeitura Municipal de Tupirama — TO.
Identificação da faixa etária da população
= Faixa Etária
Qual a sua idade?
34 respostas
O atéi9anos
O 20539 anos
6 40359 anos
O 603 79anos
Identificação da residência dos participantes
" Bairro e/ou região que reside.
EIXO 1 — SAÚDE: Para você, quais são as ações prioritárias para o município? (Escolha de 1 a 5
Em qual bairro e/ou região de Tupirama você mora?
34 respostas
15
1 (32,4%)
|
4 (14,896)
5 3 (8,8%)
2 (5,9%) 2 (5,9%)
1(2,9%1 (2,9%) 1(2,9%1 (2,9% (2,9% (2,9% (2,9%) 1 (2,9% (2,9%) 1(2,9%) 14 (2,0% (2,9%
o O o ri o o
Antigo Centro - Nova Tu... Chácara Santa Rita Nova Tupirama Setor Novo Horizonte centro
Centro Fazenda Bom Será Serrinha Setor novo horizonte
AÇÃO 4 %
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“Para continuar Fazendo a Diferença”
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Ampliar os atendimentos médicos na rede municipal com atendimento
mensal de especialistas (cardiologista, ginecologista, pediatra). 19,4%
Manter e ampliar convênios com laboratórios para atender população ó
de baixa renda. 58,8%
Estruturar a Unidade Básica de Saúde com profissionais, equipamentos e
insumos 52,9%
(materiais e produtos necessários para a realização dos serviços de saúde
e para a assistência ao paciente). O
Wieihorar O sistema de agendamento de consultas na Unidade Básica de” 50,0%
aúde.
Implantar o PADI — Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso. 41,2%
Desenvolver programa de prevenção e orientação sobre temáticas 41 2%
preventivas voltadas aos jovens (alcoolismo, drogas, gravidez na So
adolescência etc).
Apoiar a implementação das ações, serviços e iniciativas voltadas a atenção
integral e integrada à saúde de adolescentes (redes de saúde mental e 35,3%
atenção psicossocial, alimentação saudável, dignidade menstrual, etc.)
implantar o programa Saúde na Escola. 324%
Manutenção do programa de Telemedicina (serviços de telemedicina para 32 4%
facilitar o acesso a especialistas). l o O a
“Implantar o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) para 29,4%
- profissionais de saúde. l Ê
Ampliar o atendimento farmacêutico nas Unidades Básicas de Saúde. 26,5%
Ampliar a rede de abastecimento da farmácia municipal. 20,6%
Valorização dos agentes de saúde e endemias. 20,6%
Aderir e implementar a Busca Ativa Vacinal (BAV) de forma 176%
integrada, envolvendo as áreas de Saúde, Educação e Assistência Social. '
Informatizar e integrar a rede municipal de saúde. 17,6%.
Não sei ou não quero opinar. 0,0%
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“Para continuar Fazendo a Diferença”
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GRÁFICO com OS RESULTADOS DA CONSULTA PÚBLICA ON LINE
EIXO 2 — EDUCAÇÃO: Para você, quais são as ações prioritárias para o município?
1. SAÚDE - Para você, quais são as ações prioritárias para o município? (Escolha de 1 a 5 opções).
34 respostas
Ampliar os atendimentos mé...
Implantar o programa Saúde...
Ampliar a rede de abastecim...
Ampliar o atendimento farm...
Implantar o PAD! — Program...
Estruturar a Unidade Básica...
Manter e ampliar convênios...
Melhorar o sistema de agen...
Aderir e implementar a Busc...
Desenvolver programa de pr...
Apoiar a implementação das...
Informatizar e integrar a red...
Implantar o Plano de Cargos...
Valorização dos agentes de...
Manutenção do programa d...
Não sei ou não quero opinar.
—27 (79,4%)
— (32,4%)
7 (20,6%)
(Escolha de 1 a 5 opções).
É AÇÃO ELE Yo
Revisão e atualização do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração 559%
(PCCR) dos servidores da educação. '
Garantir transporte escolar eficiente. 55,9%
Implantação de salas de recursos para estudantes com deficiência
. aaa 55,9%
(salas de recursos multifuncionais). l SS o
Apoio psicopedagógico para crianças com autismo. o 50,0%
Melhorar a Educação Especial e inclusão de crianças com deficiência. 471%
Capacitação de professores para atendimento especializado. 471%
Ampliação e melhoria dos espaços e aquisição de equipamentos 41,2%
escolares para escolas e creches.
Incentivo e premiação ao profissional da educação. 38,2%
Investir na formação integral dos estudantes, com programa de
0
atividades complementares (esporte, música, teatro, dança). ai fo
Desenvolver ações para os estudantes do 1º ao 5º ano do Ensino 38,2%
Fundamental para uma aprendizagem efetiva em leitura, escrita e
matemática.
Disponibilizar cursos voltados para os jovens entrarem no mercado de 38,2%
trabalho. e
Implantar inclusão digital com laboratórios de informática. 26,5%
Executar o Plano Municipal de Educação - PME. 26,5%
Viabilizar a manutenção da climatização das salas de aula das escolas 235%
públicas municipais '
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Criar calendário municipal de manifestações culturais. 235%
Formação continuada para gestores e professores de educação infantil. 20,6%
Fortalecer a gestão democrática das escolas e conselhos escolares. 14,7%
pre oe a estratégia Busca Ativa Escolar para diminuir a evasão 14,7%
escolar.
Não sei ou não quero opinar. 0,0%
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2. EDUCAÇÃO - Para você, quais são as ações prioritárias para o município? (Escolha de 1 a 5
opções).
34 respostas
Revisão e atualização do Pl... —19 (55,9%)
Incentivo e premiação ao pr... 13 (38,2%)
Garantir transporte escolar e... F —19 (55,9%)
Implantar inclusão digital co... —9 (26,5%)
Implantação de salas de rec... 19 (55,9%)
Ampliação e melhoria dos e... 14 (41,2%)
Viabilizar a manutenção da... -8 (23,5%)
Investir na formação integral... 13 (38,2%)
Melhorar a Educação Especi... 16 (47,1%)
Apoio psicopedagógico para... 17 (50%)
Fortalecer a gestão democrá... —5 (14,7%)
Capacitação de professores... 16 (47,1%)
Formação continuada para g... 7 (20,6%)
Implementar a estratégia Bu... 5 (14,7%)
Desenvolver ações para os... 13 (38,2%)
Disponibilizar cursos voltado... 13 (38,2%)
Criar calendário municipal d... 8 (23,5%)
Executar o Plano Municipal... 9 (26,5%)
Não sei ou não quero opinar.|--O (0%)
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EIXO 3 — ASSISTÊNCIA SOCIAL: Para você, quais são as ações prioritárias para o
município? (Escolha de 1 a 5 opções).
AÇÃO HE
Intensificar as políticas de assistência social voltadas a famílias
vulneráveis, idosos e crianças. = 76,5%
Capacitação dos gestores e profissionais do CRAS sobre prevenção, rico
identificação e acompanhamento de casos de violência na primeira 58,9%
infância.
Fr programas de apoio social voltados à proteção e fortalecimento 50,0%
amiliar.
Criar o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial para 50,0%
fortalecer o combate ao racismo e à discriminação. do
Potencializar o Conselho Tutelar com estrutura e capacitação. 441%
Manter e ampliar o Centro de Convivência do Idoso. 41,2%
Realizar o programa de Casamento Comunitário. “382%
Apoiar ações socioeducativas para idosos e pessoas com deficiência. 35,3%
Instituir o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI). CC 265%
Apoiar programas e projetos sociais em parceria com igrejas é associações. 23,5%
Melhorar a estrutura física do CRAS. 20,6%.
Não sei ou não quero opinar.
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3. ASSISTÊNCIA SOCIAL — Para você, quais são as ações prioritárias para o município? (Escolha de
1a 5opções).
34 respostas
Intensificar as políticas de assi... 26 (76,5%)
Apoiar programas e projetos so...
Manter e ampliar o Centro de...
Criar programas de apoio socia...
Apoiar ações socioeducativas...
Melhorar a estrutura fisica do...
Criar o Conselho Municipal de...
Instituir o Plano Municipal pela...
Capacitação dos gestores e pr...
Potencializar o Conselho Tutel...
Realizar o programa de Casam...
Não sei ou não quero opinar.|-O (0%)
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EIXO 4 — MULHER / CULTURA: Para você, quais são as ações prioritárias para o
município? (Escolha de 1 a 3 opções).
AÇÃO %
Desenvolver programas de capacitação profissional e geração de renda
voltados especialmente para mulheres em situação de vulnerabilidade. PAR
Promover cursos e oficinas para mulheres em vulnerabilidade. 73,5%
Criar ações de combate à violência contra a mulher. 58,8%
Buscar parceria com a Secretaria da Mulher para implantação de 52 9%
órgão de atendimento para as mulheres no município. a
Apoiar e valorizar manifestações artísticas e culturais locais. 50,0%
Apoiar festas e comemorações culturais tradicionais (ex.: cavalgada). 44,1%
Criar o Centro de Tradição Cultural e Programa de Valorização dos 35,3%
e 19/0
Artistas da Terra. =
Não sei ou não quero opinar. 0,0%
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4. MULHER / CULTURA - Para você, quais são as ações prioritárias para o município? (Escolha de 1
a 3 opções).
34 respostas
12 (35,3%)
—15 (44,1%)
Criar o Centro de Tradição Cult...
Apoiar festas e comemorações...
Promover cursos e oficinas par... “25 (73,5%)
Criar ações de combate à violê...
Apoiar e valorizar manifestaçõ...
Buscar parceria com a Secreta...
Desenvolver programas de cap...
Não sei ou não quero opinar.
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EIXO 5 — INFRAESTRUTURA: Para você, quais são as ações prioritárias para o
município? (Escolha de 1 a 3 opções).
AÇÃO RR %
Construir casas populares em parceria com programas estaduais e federais. 79,4%
Recuperação e manutenção das estradas vicinais. 73,5%
Reformar de casas para cidadãos sem condições mínimas de moradia. 64,7%
Ampliar a iluminação pública. 61,8%
Realizar obras de pavimentação asfáltica em ruas & avenidas do município. 55,9%
Melhorar o porto do barco para acessibilidade. 47,1%
Regularizar imóveis urbanos por meio do programa “Regulariza Tupirama”. 41,2%
Ampliar e melhorar a sinalização, acessibilidade e mobilidade urbana
9
(calçadas, rampas, arborização e outros). da
Recuperação das ruas asfaltadas. 29,4%
Não sei ou não quero opinar. 0,0%
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5. INFRAESTRUTURA - Para você, quais são as ações prioritárias para o município? (Escolha de 1 à
3 opções).
34 respostas
Realizar obras de pavimentaçã... -—19 (55,9%)
Recuperação e manutenção da...
Recuperação das ruas asfaltad...
Ampliar a iluminação pública.
Melhorar o porto do barco para...
Ampliar e melhorar a sinalizaçã...
Regularizar imóveis urbanos p...
Reformar de casas para cidadã...
Construir casas populares em...
Não sei ou não quero opinar, |--O (0%)
10 (29,4%)
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EIXO 6 = ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO: Para você, quais são as ações prioritárias para o município? (Escolha
de 1 a 3 opções).
AÇÃO É Yo
Criar políticas de valorização dos servidores com foco em qualidade de 70,6%
vida no trabalho. Ro
Ofertar cursos profissionalizantes para a população em geral, 64 7%,
ampliando as oportunidades de emprego. vp
Incentivar a formação dos servidores em áreas de carência do município 58 8%
(como libras e outras especializações). ES
Modernizar a gestão pública municipal para mais eficiência. 471%
Estabelecer programas de capacitação digital e tecnológica para 471%
modernizar o serviço público. ] '
Garantir qualidade e padronização dos serviços em todas as regiões. 35,3%
Implantar instrumentos de planejamento e acompanhamento da gestão. 23,5%
Não sei ou não quero opinar. 8,8%
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6. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO -— Para você, quais são as
ações prioritárias para o município? (Escolha de 1 a 3 opções).
34 respostas
Modernizar a gestão pública m...
Implantar instrumentos de plan...
Incentivar a formação dos servi...
Criar políticas de valorização d... “24 (70,6%)
Estabelecer programas de cap... —16 (47,1%)
Ofertar cursos profissionalizant... -—22 (64,7%)
Garantir qualidade e padroniza...
Não sei ou não quero opinar.
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EIXO 7 — ESPORTE / LAZER / CULTURA:
para o município? (Escolha de 1 a 3 opções).
Para você, quais são as ações prioritárias
AÇÃO Em %
Em parceria com a educação, promover atividades complementares nas o
escolas (esporte, dança e música). 55,9%
Ampliar os projetos de incentivo à formação de atletas, garantindo a
inclusão de pessoas com deficiência. 47,1%
Implantar academias ao ar livre e pista para caminhada para promoção da
saúde e lazer. 41,2%
Estimular o esporte-educação para jovens. 41,2%
Renovar e ampliar programas de incentivo às práticas esportivas. 38,2%
Incentivar a realização de campeonatos municipais de diferentes — 35,3%
modalidades.
Estimular turismo cultural é gastronômico, valorizando a identidade local. 35,3%
Manutenção e ampliação de áreas esportivas. 32,4%
Apoiar eventos esportivos e culturais do município. 32,4%
Manter o programa Academia da Saúde. 32,4%
Criar e implantar o Plano Municipal de Turismo. —- 324%
Construir um campo society para ampliar o acesso ao esporte. 29,4%
Estruturar e divulgar roteiros turísticos em parceria com a comunidade. 26,5%
Criar o Conselho Municipal de Turismo. 23,5%
Não sei ou não quero opinar. 8,8%
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7. ESPORTE / TURISMO / LAZER - Para você, quais são as ações prioritárias para o município?
(Escolha de 1 a 3 opções).
34 respostas
Construir um campo society... 10 (29,4%)
Implantar academias ao ar li... 14 (41,2%)
Renovar e ampliar programa... —13 (38,2%)
Manutenção e ampliação de... 11 (32,4%)
Apoiar eventos esportivos e... 11 (32,4%)
Ampliar os projetos de incen... 16 (47,1%)
Em parceria com a educaçã... 19 (55,9%)
Incentivar a realização de ca... -—12 (35,3%)
Estimular O esporte-educaça... 14 (41,2%)
Manter o programa Academi... 11 (32,4%)
Estimular turismo cultural e... 12 (35,3%)
Estruturar e divulgar roteiros... 9 (26,5%)
Criar e implantar o Plano Mu... 11 (32,4%)
Criar o Conselho Municipal... 8 (23,5%)
Não sei ou não quero opinar. -—3 (8,8%)
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EIXO 8 — DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO: Para
você, quais são as ações prioritárias para o município? (Escolha de 1 a 3 opções).
AÇÃO : ! %
Apoiar microempreendedores e o comércio local. 76,5%
Promover cursos profissionalizantes (SEBRAE, SENAI, SENAC, SENAR). | 67,6%
Apoiar a comercialização em feiras do produtor (agricultura, 529%
artesanato, alimentação, dentre outros). A
Incentivar a instalação de indústrias no município. 560%
Estimular parcerias público-privadas para geração de renda. 47,1%
Estimular turismo cultural e gastronômico, valorizando a identidade local. 47,1%
Incentivar as ações de palestras, consultorias, capacitações as micro e 41,2%
Pequenas empresas. o
Não sei ou não quero opinar. 0,0%
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8. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO — Para você, quais são as ações
prioritárias para o município? (Escolha de 1 a 3 opções).
34 respostas
Apoiar microempreendedores...
Incentivar a instalação de indú...
Promover cursos profissionaliz... 23 (67,6%)
Apoiar a comercialização em fe...
Estimular parcerias público-priv...
-16 (47,1%)
=14 (41,2%)
Estimular turismo cultural e gas...
Incentivar as ações de palestra...
Não sei ou não quero opinar. |--O (0%)
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EIXO 9 — AGRICULTURA: Para você, quais são as ações prioritárias para o
município? (Escolha de 1 a 3 opções).
AÇÃO %
Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para apoiar os O
pequenos agricultores. Gram
Manter a Feira do Agricultor mensal para comercialização dos produtos . á
dos pequenos agricultores. ni
Viabilizar perfuração de poços artesianos para zona rural. 55,9%
Apoiar pequenos produtores com assistência técnica (Ruraltins). 50,0%
Apoiar os pequenos produtores rurais e feirantes na comercialização de 50,0%
seus produtos. aaa
Recuperação de estradas vicinais para garantir o escoamento da produção 47,1%
agrícola.
Incentivar a piscicultura oferecendo capacitação técnica aos produtores,
(o)
facilitar o acesso a recursos como crédito e licenciamento ambiental. ár
Apoio à agricultura familiar, fortalecendo a comercialização e o acesso a 41,2%
mercados locais. rá
Apoio técnico e capacitação a agricultores e pecuaristas para o
e 35,3%
aumento da produtividade.
Estimular a formação de associações e cooperativas para compra, o
. 29,4%
venda e produção conjunta.
Não sei ou não quero opinar. 2,9%
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9. AGRICULTURA - Para você, quais são as ações prioritárias para o município? (Escolha de 1 a 3
opções).
34 respostas
Aquisição de máquinas e equip... -—23 (67,6%)
Manter a Feira do Agricultor m... 20 (58,8%)
Recuperação de estradas vicin...
Apoiar pequenos produtores co...
Apoio técnico e capacitação a...
Viabilizar perfuração de poços...
Apoio à agricultura familiar, fort...
Estimular a formação de associ...
Apoiar os pequenos produtores...
Incentivar a piscicultura oferec...
Não sei ou não quero opinar.
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EIXO 10 — JUVENTUDE: Para você, quais são as ações prioritárias para o
município? (Escolha de 1 a 3 opções).
Ega R j j ns AÇÃO 7 : %
Criar programas de capacitação e geração de emprego para jovens. 79,4%
Desenvolver programa de prevenção e orientação sobre temáticas 70,6%
preventivas voltadas aos jovens (alcoolismo, drogas, gravidez na Po
adolescência etc). É
Garantir a participação de jovens em conselhos e políticas públicas 58,8%
municipais. me
Implantar o Jovem Empreendedor (programa educativo específico). — 55,9%
Apoiar a implementação das ações, serviços e iniciativas voltadas a atenção
integral e integrada à saúde de adolescentes (redes de saúde mental e 55,9%
atenção psicossocial, alimentação saudável, dignidade menstrual, etc).
Criar espaços de convivência e lazer para jovens. 441%
Estimular projetos culturais e esportivos voltados à juventude. 41,2%.
Não sei ou não quero opinar. | —- 0,0% |
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10. JUVENTUDE - Para você, quais são as ações prioritárias para o município? (Escolha de 1 a 3
opções).
34 respostas
Implantar o Jovem Empreende... 19 (55,9%)
Criar programas de capacitaçã...
Estimular projetos culturais e e...
Criar espaços de convivência e...
Garantir a participação de jove...
Desenvolver programa de prev...
Apoiar a implementação das a...
Não sei ou não quero opinar.
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EIXO 11 — MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE: Para você, quais são as ações prioritárias
para o município? (Escolha de 1 a 3 opções).
AÇÃO %
Apoiar brigada de incêndio e prevenção de queimadas. o TO6%
Implantar a coleta seletiva de resíduos e fomentar o processo de 529%
reciclagem com cooperativas. Sê
Viabilizar convênios para poços artesianos na zona rural. 52,9%
Incentivar programas e projetos de preservação do meio ambiente, com 529%
foco no uso sustentável dos recursos naturais. aniá
Criar programa de reciclagem de entulhos (possibilitando um 50,0%
possível reaproveitamento do material coletado). '
Ampliar lixeiras e ações de preservação ambiental. 47,1%
Implementar, em parceria com a educação, atividades escolares 471%
voltadas à preservação ambiental e cuidados com os espaços naturais. '
Desenvolver campanhas educativas sobre combate às queimadas,
desmatamento e descarte irregular de resíduos.
44,1%
GRÁFICO COM OS RESULTADOS DA CONSULTA PÚBLICA ON LINE
11. MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE — Para você, quais são as ações prioritárias para o município?
(Escolha de 1 a 3 opções).
34 respostas
Apoiar brigada de incêndio e pr...
Implantar a coleta seletiva de r...
Criar programa de reciclagem...
Ampliar lixeiras e ações de pre...
Implementar, em parceria com... “16 (47,1%)
Viabilizar convênios para POÇO... 18 (52,9%)
Incentivar programas e projeto... -18 (52,9%)
Desenvolver campanhas educ... 15 (44,1%)
0 5 10 15 20
24 (70,6%)
25
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
“Para continuar Fazendo a Diferença”
ADM 2025 — 2028 ADM 2025 — 2028
ANEXO Ill
PROGRAMAS E AÇÕES DE GOVERNO
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