norma nº 336/2020

D.0. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
QUINTA-FEIRA, 30 - ABRIL - 2020
LEIA-SE; 1.1. DO OBJETO:
Descritivos
Marca [Quantidade | Valor Unitário | Valor Total
Exercitador de Mãos e Dedos, com as caracteristicas minimas: Construí-
do em plástico de alta resistência. Capaz de realizar as manobras para cada
aproximadas: 1,5m comp. x 14cm largura.
Marca: ARKTUS/ Modelo TOP BAND
dedo individualmente, de modo global, ou com a combinação de dedos und 12 R$63,33 R$ 759,96
que for mais conveniente. Cor Azul (forte): 7.0 Ibs - 32kg.
Marca: LIVEUP /Modelo 7 LBS
Faixa Elástica de Resistência Forte, com as características mini-
mas: Em látex, 45m, com resistência forte Cores variáveis. Dimensões und 36 R$24,15 R$ 869.40
Permanecem inalteradas as detnais cláusulas celebradas no Contrato nº 124/2020/SES. São Luis (MA), 24 de abril de 2020. CARLOS EDUARDO
DE OLIVEIRA LULA Secretário de Estado da Saúde
CAMARA MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO.DISPENSA DE LICI-
TAÇÃO Nº 004/2020.Aviso Publicado no Dária Oficial do Estado
do Maranhão na seção Terceiros dia 13 de abril de 2020, página
26.0NDE SE LÊ: .. EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LI-
CITAÇÃO Nº 003/2020 CONTRATANTE. LEIA-SE: ... EXTRATO DE
CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2020 CONTRA-
TANTE..Por: Aristides Pereira de Silva Neto — Presidente da Câmara
CÂMARA MUNICIPAL DE PERITORÓ-MA
ERRATA. Publicação do EXTRATO DO CONTRATO DE DIS-
PENSA DE LICITAÇÃO Nº 110204/2020, no Diário Oficial do
Estado do Maranhão — DOE/MA, veiculada em 17/04/2020, pág 20,
Caderno Terceiros. Onde está escrito: CLASSIFICAÇÃO ECONÔ-
MICA: 3.3,90,39.40 — Outros serv. de terc. Pessoa Jurídiça, Lçia-
-se: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3,3.911,30.00 — Material
de Consumo. Onde está escrito: SIGNATÁRIO: Sr Antônio Mariano
Lima da Silva Filho, portador do RG nº 19652972002-7-SSP/MA. edo
CPF nº 020.963,273-93, Leia-se: SIGNATÁRIO: Sr Antônio Marimo
Lima da Silva Filho, portador do RG nº 23502012002-3-GEJSPCIMA.
e do CPF nº 018.985.563-00. Peritoró - MA, 22 de Abril de 2020. Jure-
nuldo Bezerra Lisboa, Presidente da Câmara Municipal de PeritoróMA,
ERRATA. Publicação do EXTRATO DO CONTRATO DE DISPEN-
SA DE LICITAÇÃO Nº 0202042020, no Diário Oficial do Estado do
Maranhão — DOE/MA, veiculada em 17/04/2020, pág 20, Caderno
Terceiros. Onde está escrito: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:
3.3.90,30,00 — Material de Consumo. Leia-se: CLASSIFICAÇÃO
ECONÔMICA: 3,3.90,39,0) — Quiros serv. de terç, Pessoa Juridi-
ca. Onde está escrito: SIGNATÁRIO: St. Antônio Mariano Lima da
Silva Filho, portador do RG nº 19652972002-7-SSP/MA e do CPF nº
020.963.273-93. Leia-se: SIGNATÁRIO: Sr Antônio Mariano Lima
da Silva Filho, portador do RG nº 23502012002.9-GEJSPC/MA e do
CRF nº 0118,083,563-00, Peritoró = MA, 22 de Abril de 2020, Juenal-
do Bezerra Lisbou. Prosidente da Câmara Municipal de Peritorá/MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA
ERRATA AO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 247/2018, A Prefeitura Municipal de Buriticupu -
MA, inscrita no CNPJ sob nº 01.612.525/0001-40. Informa a presente
ERRATA, AQ EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 247/2018, publicado dia 17/02/2020, Publicações
de terceiros, página 7. DO VALOR. ONDE SE LÊ: R$ 190.523,79
(Cento e Noventa Mil Quinhentos e Vintc e Três Reais e Setenta e Nove
Centavos). LEIA-SE; R$ 164.282,36 (Cento € Sessenta e Quatro Mil,
Duzentos « Oitenta e Dois Reais e Trinta e Seis centavos). Buriticupu/”
MA, 27 de abril de 2020. Jailson Soares Teixeira SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR - MA
ERRATA EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO. Na publicação da ratificação do extrato da dispensa,
veiculada no Jomal Diário Oficial do Maranhão (DOE). do dia 03
de abril de 2020, REF.: Dispensa nº 02/2020, Processo nº 025/2020
- ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Saúde de Duque Bacelar-Ma:
OBJETO: Aquisição de EPIS; AMPARO LEGAL. nos termos do artigo
24, IV da Lei 8.666/93 e Lei 13.979/2020; VALOR GLOBAL: Onde se 16:
R$ 13.208,00 (Treze mil, oitocentos € oito reais); Leia-se: R$ 7.108,00
(sete mil, cento e oito reais): ADJUDICADA: M. DA C. FELIX DI-
NIZ, CNPI: 15.251.322/0001-80: RATIFICAÇÃO: Jorge Luiz Brito de
Oliveira, Prefeito Municipal de Duque Bacelar - Ma. Em, 10 de abril de
2020. Adv. Sandra Maria da Costa OAB/PI — 4650 Assessor Jurídico.
DIVERSA COOPERATIVA DE TRABALHO E
SERVIÇOS MÚLTIPLOS
ERRATA, EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 01/2020 - ASSEMBLÉIA
GERAL ORDINÁRIA. Q Presidente da Diversa Cooperativa de Traba-
lho c Serviços Múltiplos — CNPJ 18.911.422/1001-09, nos termos do Es-
tatuto Social, vem retificar o Edital de Convocação da Assembleia Geral
Ordinária, publicado em 16 de março de 2020, para dele fazer constar a
alteração da pauta 1º 3: Onde se lê: Eleição e Posse dos cargos que estão
em vacância na Diretoria executiva e no Conselho Fiscal Leix-se: Elei-
são e Posse dos cargos no Conselho Fiscal. São Luis - MA 28 de abril
de 2020 Francisca Bezerra da Costa Junior -Presidente da Diversa
LEI
CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA-MA
LET Nº 336 DE 23 DE ABRIL DE 220, “FIXA A REDUÇÃO DO
SUBSÍDIO DOS VEREADORES, PREFEITO MUNICIPAL E VI-
CE-PREFEITA DE AFONSO CUNHA-MA, NO PERÍODO DE 03
MESES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” À CÂMARA MUNI.
CIPAL DE AFONSO CUNHA/ESTADO DO MARANHÃO, no
uso das suas atribuições que lhe são conferias pela Constituição Fe-
deral, Lei Orgânica Municipal e Regimento Intemo da Casa. faz saber
que seus representantes legais, aprova c o Prefeito Municipal sancio-
na e promulga, a seguinte Lei de autoria da MESA DIRETORA:
Art. 1º» Fica reduzido em 50% (cinquenta por cento) o subsidio dos
vereadores, prefeito e vice-prefeita do municipio de Afonso Cunha-
-MA, por um periodo de U3(trôs) meses a contar do mês de maio de
2020. Art. 2º - Os recursos provenientes das sobras da redução no
pagamento dos subsídios dos Vereadores(as), Prefeito c Vige-Prefeita
por força dessa lei serão destinadas às ações de enfrentamento do Co-
ronavirus (COVID-=19).Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de
sua publicação. Art, 4º - São revogadas todas as disposições em con-
trário. GABINETE DO PREFEIT O MUNICIPAL DE AFONSO
CUNHA, ESTADO DO MARANHÃO, EM 23 DE ABRIL 2020.
eee