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materia nº 67/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 67 / 2026
Date 2026-05-12
Ementasolicitando providências no sentido de promover a renovação da estrutura das bancas e tendas utilizadas pelos vendedores de frutas, legumes e verduras que atualmente trabalham na calçada do Mercado Público Municipal da Vila São João.
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DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-15T10:09:47.675193-03:00 Aprovado 12 0 0

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 1

Estado do Maranhão
Câmara Municipal de Bacabal
REQUERIMENTO Nº 67 /2026
Senhora Presidente,
REQUEIRO à Mesa, após o cumprimento das formalidades regimentais e a
deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal de Bacabal, José Roberto Costa Santos, solicitando providências no
sentido de promover a renovação da estrutura das bancas e tendas utilizadas pelos
vendedores de frutas, legumes e verduras que atualmente trabalham na calçada do
Mercado Público Municipal da Vila São João.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Bacabal, Estado do Maranhão, em 12
de maio de 2026.
JUSTIFICATIVA
Atualmente, os pequenos feirantes trabalham em estruturas improvisadas e
desgastadas pela ação do tempo, o que compromete as condições adequadas de
trabalho, a organização do espaço público e a conservação dos produtos
comercializados. A renovação dessas estruturas proporcionará mais dignidade aos
trabalhadores, além de contribuir para melhores condições de higiene, segurança e
conforto tanto para os vendedores quanto para os consumidores.
A medida também fortalecerá o comércio local, valorizando os pequenos
empreendedores que diariamente garantem o sustento de suas famílias e
movimentam a economia do município.
Diante da relevância da matéria, contamos com o apoio dos nobres vereadores
para a aprovação do presente requerimento.
É a Justificativa.
Maria touro Qua Bang
MARIA IVONETE PAIVA BARROS
(Ivonete Paiva) - Vereadora/PSB
Av. Barão do Rio Branco nº 160 CEP: 65.700-000 Bacabal - Maranhão Fone/Fax (99) 3621-1912 - (99) 3621-1803

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