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12 |
2026-05-27 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
83/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
solicitando, em caráter de urgência, que determine ao setor competente a elaboração e execução de um novo sistema de abastecimento de água para o Bairro da Esperança, incluindo a implantação de rede de encanação adequada e estrutura capaz de atender, de forma eficiente, toda a demanda da comunidade. |
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| materia |
84/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO POVOADO BOM PRINCÍPIO. |
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| materia |
85/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
SOLICITANDO A INCLUSÃO DO POVOADO BOM PRINCÍPIO NO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO, PELO MENOS DUAS VEZES POR SEMANA. |
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| materia |
86/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL E A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO NO CAMPO DO POVOADO BOM PRINCÍPIO. |
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| materia |
87/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
SOLICITANDO A REFORMA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO QUILOMBO SÃO SEBASTIÃO DOS PRETOS. |
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| sessao |
11 |
2026-05-20 |
Sessão Ordinária |
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77/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
solicitando providências no sentido de melhorias na estrada que dá acesso aos povoados Pregos e Cajapió, na região do Alto Fogoso. |
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78/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
solicitando providências no sentido da construção de uma praça pública no espaço conhecido como “Praça do Bolo”, no bairro Santos Dumont, tendo em vista a ausência de área pública adequada para lazer, convivência e prática de atividades recreativas na comunidade. |
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79/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
solicitando-lhe providências junto ao setor competente para a execução urgente dos serviços de limpeza de lixo, roçagem, capina, do campo da Sede da Telma, localizado na rua 0 bairro da Areia. |
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80/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
solicitando a elaboração e implantação de um calendário permanente de manutenção das estradas vicinais do município de Bacabal. |
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81/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
solicitando, em caráter de urgência, a realização de mutirão de limpeza na área da “Praça da Juventude”, no bairro da Areia, em razão do mato alto estar causando insegurança à população. |
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| materia |
82/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
solicitando a realização de melhorias na estrada vicinal que liga o Povoado Palmeiral ao Povoado Fava Seca, com a execução de serviços paliativos e
empiçarramento em toda a sua extensão. |
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1738/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei |
Institui o "Selo Empresa Amiga da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA" no âmbito do Município de Bacabal e dá outras
providências. |
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| materia |
1739/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCORPORAÇÃO DO MEDICAMENTO MOUNJARO (TIRZEPATIDA) NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA TRATAMENTO DO DIABETES MELLITUS TIPO 2 E OBESIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2026-05-18 |
Sessão Especial |
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1699/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA ''ADOTE O VERDE'' NO MUNICÍPIO DE BACABAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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10 |
2026-05-13 |
Sessão Ordinária |
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66/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
REQUERER do poder público municipal que através do departamento municipal de trânsito, DMT, sinalize horizontal e verticalmente e recoloque o sinal de trânsito no cruzamento das ruas Magalhães de Almeida com a Rua Da Forquilha. |
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67/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
solicitando providências no sentido de promover a renovação da estrutura das bancas e tendas utilizadas pelos vendedores de frutas, legumes e verduras que atualmente trabalham na calçada do Mercado Público Municipal da Vila São João. |
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68/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
solicitando que determine à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo a realização de um mutirão de limpeza em todas as ruas do Povoado Bela Vista. |
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69/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
solicitando que determine à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo a realização de um mutirão de limpeza no cemitério do Povoado Bela Vista. |
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| materia |
70/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
solicitando a realização imediata de serviços de recuperação nos trechos críticos da estrada vicinal que dá acesso ao Povoado Pau D’Arco, visando
garantir melhores condições de trafegabilidade e segurança para os moradores da comunidade. |
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| materia |
71/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
solicitando a realização imediata de serviços de recuperação nos trechos críticos da estrada vicinal que dá acesso ao Povoado Lagoa Perto, visando
garantir melhores condições de trafegabilidade e segurança para os moradores da comunidade. |
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| materia |
72/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
solicitando a realização imediata de serviços de recuperação nos trechos críticos da estrada vicinal que dá acesso ao Povoado Capoeira, visando garantir melhores condições de trafegabilidade e segurança para os moradores da comunidade. |
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| materia |
73/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
solicitando a realização imediata de serviços de recuperação nos trechos críticos da estrada vicinal que dá acesso ao Povoado Mata D’Ana, visando garantir melhores condições de trafegabilidade e segurança para os moradores da comunidade. |
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| materia |
74/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
solicitando a realização da reforma e recuperação da Ponte do Codozinho, localizada no povoado Mata de Ana. |
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| materia |
75/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
solicitando a limpeza das vias públicas, a realização de serviços de recapeamento asfáltico e melhorias na iluminação pública do Bairro Chapadinha. |
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| materia |
1736/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Lei |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE ENSINO FUNDAMENTAL (UEF) NOHEMIA ALMEIDA PARA COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS 02 DE JULHO – UNIDADE LXXII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1737/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa "IPTU Solidário do Mearim" no âmbito do Município de Bacabal-MA, concedendo isenção e desconto no IPTU para imóveis residenciais atingidos por alagamentos recorrentes do rio Mearim, e dá outras providências. |
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| sessao |
9 |
2026-05-06 |
Sessão Ordinária |
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8/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indicação à Secretária Municipal de Educação de Bacabal, Rosilda Alves dos Santos, para que envie a esta Casa de Leis esclarecimentos acerca do rateio dos precatórios do FUNDEF, especialmente no que se refere ao andamento do processo, previsão de pagamento e demais informações pertinentes de interesse dos profissionais da educação. |
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| materia |
9/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
solicitando que determine ao setor competente a adoção de providências imediatas quanto à melhoria no atendimento das crianças atípicas de
Bacabal no Shopping da Criança deste município. |
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| materia |
10/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Solicita-se, especificamente, informações sobre eventual exoneração ou suspensão, bem como o período da penalidade, o tempo de atuação
do referido profissional no município e demais esclarecimentos pertinentes ao caso. |
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58/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
solicitando que determine ao setor competente a realização de serviços de melhoria e recuperação da estrada que, passando pelo bairro Trizidela,
dá acesso aos povoados Prainha e Bom Jesus, neste município. |
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59/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
solicitando que determine ao setor competente o planejamento para que, tão logo se encerre o período chuvoso, a Prefeitura construa uma praça pública no povoado Limeira. |
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60/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
solicitando que determine ao setor competente o planejamento para que, tão logo se encerre o período chuvoso, a Prefeitura construa uma praça pública no povoado Luziana. |
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| materia |
61/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
solicitando que determine ao setor competente a melhoria e recuperação da estrada vicinal que dá acesso ao povoado Limeira, neste município. |
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| materia |
62/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
solicitando que determine ao setor competente a implantação de dois redutores de velocidade (quebra-molas/lombadas) na Rua Travessa Gomes Vidal, localizada no bairro da Esperança. |
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| materia |
63/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
solicitando a imediata reforma da quadra de esportes do Distrito de Brejinho, neste município. |
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| materia |
64/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
solicitando a imediata Reforma e Revitalização da Praça Pública do Distrito de Brejinho, neste Município. |
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65/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
solicitando a imediata reforma e reconstrução do Estádio Dr. Lisboa, o Lisboão, no Distrito de Brejinho, neste Município. |
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| materia |
1735/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE ENSINO FUNDAMENTAL UEF ALICE MENDES PARA COLÉGIO MILITAR MUNICIPAL TIRADENTES LII –
UEF ALICE MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1734/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Municipal Nova Educação Bacabalense, no âmbito do Município de Bacabal, e dá outras providências. |
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19/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA BACABALENSE AO SENHOR RAFAEL SILVA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1702/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE GARANTIA DE ASSISTÊNCIA FUNERÁRIA GRATUITA ÁS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BACABAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadania Bacabalense ao 1º Sargento BM Luís Carlos Lisboa Silva, e dá outras providências. |
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57/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
solicitando a implantação de um programa de auxílio financeiro temporário, na modalidade “aluguel social”, destinado às famílias desabrigadas em decorrência das enchentes no município de Bacabal. |
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1698/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1733/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA COHAB I, PERTENCENTE AO COMPLEXO ESPORTIVO GOVERNADOR JOSÉ REINALDO CARNEIRO TAVARES,
NO MUNICÍPIO DE BACABAL, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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