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2026-04-22 |
Sessão Ordinária |
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1729/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Lei |
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Bacabal e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2026, no valor de R$ 725.152,24 (setecentos e vinte e cinco mil, cento e cinquenta e dois reais e vinte e quatro centavos), destinado à execução da Política
Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. |
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7 |
2026-04-15 |
Sessão Ordinária |
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6/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
INDICAR AO ILUSTRÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL DAVI BRANDÃO, QUE , ENVIE AO GOVERNO DO ESTADO O PEDIDO PARA QUE SE ENVIE PARA BACABAL UMA UNIDADE MÓVEL DE COLETA DE SANGUE PARA O HEMOMAR. |
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7/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JOSE ROBERTO COSTA, QUE SOLICITE AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO, A CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS DO RESIDENCIAL GREEN PACK E MELHORIA NA INFRAESTRUTURA. |
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49/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
SOLICITANDO, EM CARÁTER URGENTÍSSIMO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA RUA 28
DE JULHO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA OSVALDO CRUZ E A RUA ANTÔNIO LOBO, NO CENTRO, VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRAFEGABILIDADE NA REFERIDA VIA. |
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50/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
SOLICITO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DOS BUEIROS E CAPINA EM TODAS AS VIAS DO BAIRRO VILA FREI SOLANO, NO MUNICÍPIO DE BACABAL. |
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51/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
SOLICITO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO NOVO BACABAL: RUA SÃO FRANCISCO, RUA SANTA CATARINA, RUA DA PALMEIRA, RUA SANTO ANTÔNIO E RUA MADUREIRA, NO MUNICÍPIO DE BACABAL. |
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52/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
SOLICITO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODAS AS VIAS DO RESIDENCIAL JOSÉ LISBOA, NO MUNICÍPIO DE BACABAL. |
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53/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
SOLICITO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA EM TODAS AS VIAS DO RESIDENCIAL BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE BACABAL. |
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54/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
SOLICITO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODAS AS VIAS DO BAIRRO VILA COELHO DIAS, NO MUNICÍPIO DE BACABAL. |
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55/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
SOLICITO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA EM TODAS AS VIAS DO PARQUE MANOEL
LACERDA, NO MUNICÍPIO DE BACABAL. |
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56/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
SOLICITANDO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO PARA REALIZAR O TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO NO CENTRO DE REABILITAÇÃO, GARANTINDO O DESLOCAMENTO DE IDA E RETORNO ÀS SUAS RESIDÊNCIAS,
ESPECIALMENTE PARA AQUELES QUE NÃO POSSUEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE ARCAR COM TRANSPORTE PRÓPRIO. |
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2026-04-09 |
Sessão Extraordinária |
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6 |
2026-04-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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40/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A BR-316 AO POVOADO SÃO SEBASTIÃO DOS PRETOS. |
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41/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE PICARRAMENTO, COM POSTERIOR ASFALTAMENTO, DA RUA DO ARAME, NO BAIRRO VILA PEDRO BRITO. |
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42/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO AR LIVRE NO POVOADO SÃO SEBASTIÃO, UTILIZANDO O ESPAÇO EM FRENTE À ESCOLA LOCAL. |
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43/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
solicitando que a Secretaria Municipal de Saúde disponibilize um aparelho celular para cada ambulância que esteja a serviço na zona rural, como exemplo dos povoados Bela Vista e Seco das Mulatas, com o objetivo de facilitar o acionamento das unidades de emergência independentemente do motorista que esteja de plantão. |
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44/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
solicitando que a Secretaria Municipal de Saúde disponibilize a instalação de sistemas de internet via satélite (Starlink ou similar de alta performance) nas duas ambulâncias da Baixada e nas demais que atendem a zona rural do município, de modo que os socorristas se mantenham conectados durante todo o percurso, considerando que outras emergências poderão surgir. |
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45/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
solicitando a realização de serviços de melhoria na estrada de acesso ao povoado Mata de Ana. |
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46/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
solicitando a realização a realização de melhorias na base da caixa d’água localizada no povoado Vila Nova. |
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47/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Solicito a realização de limpeza geral, reforma, implantação de iluminação adequada e a disponibilização de vigia para a quadra esportiva da Vila Frei Solano, no município de Bacabal. |
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48/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Solicito a realização de limpeza geral na área frontal da Escola Francisco Vieira Lins, no município de Bacabal. |
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1730/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Lei |
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECICLAGEM E COLETA SELETIVA, ESTABELECE PONTOS DE COLETA, CAMPANHAS EDUCATIVAS, INCENTIVOS A CATADORES E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE BACABAL. |
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| materia |
1731/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Lei |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA CATULO DA PAIXÃO CEARENSE, LOCALIZADA NO ENTORNO DAS RUAS DR. PAULO RAMOS E GONÇALVES DIAS,
NO CENTRO DE BACABAL/MA, PASSANDO A SE CHAMAR PRAÇA EDIVALDO LACERDA DE ANDRADE (BAVEPEL), COM A DEVIDA ATUALIZAÇÃO EM TODOS OS REGISTROS OFICIAIS, MAPAS E PUBLICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2026-03-27 |
Sessão Solene |
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2026-03-25 |
Sessão Ordinária |
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37/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
solicitando que determine ao setor competente a contratação para ampliação do quadro de profissionais da saúde, especialmente fonoaudiólogos(as), psiquiatras, psicólogos(as) e terapeutas ocupacionais, para atuarem nas unidades de saúde do município, com atenção prioritária ao CAPS e CAPSi de Bacabal. |
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38/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PIÇARRAMENTO E POSTERIOR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A BR-316 AO POVOADO PEDRA DO RUMO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
39/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PIÇARRAMENTO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO PARQUE RUI BARBOSA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
1726/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação Ambiental do Município de Bacabal, Estado do Maranhão, e dá outras providências. |
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| materia |
1727/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Lei |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DO PORTÃO PARA RUA MANOEL GOMES SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO ALMIRO PAIVA, NO MUNICÍPIO DE
BACABAL, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1728/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BACABAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1725/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a proibição da pulverização aérea de agrotóxicos no território do Município de Bacabal, estabelece penalidades administrativas e dá outras providências. |
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2026-03-18 |
Sessão Ordinária |
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2/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA BACABALENSE A SENHORA CAMILA RAMOS AMORIM DOS REIS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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31/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
solicitando que determine ao setor competente a realização de serviços de recuperação e abertura da Rua São Francisco, localizada no bairro Novo Bacabal, visando melhorar as condições de acesso e mobilidade na referida localidade. |
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| materia |
32/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
solicitando a suspensão da cobrança do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), bem como a anistia de juros e multas, para os imóveis localizados em ruas e bairros do município que não dispõem de serviços essenciais de saneamento básico, tais como abastecimento de água potável, rede de esgoto, drenagem adequada e coleta regular de resíduos sólidos. |
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33/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
solicitando que determine ao setor competente a realização de serviços de recuperação e ligação da Rua Madureira com a Avenida Brasília, no bairro Novo Bacabal, visando melhorar o acesso e a mobilidade urbana na referida localidade. |
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| materia |
34/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
solicitando que determine ao setor competente a realização de serviços de recuperação e abertura da Rua Santo André, no bairro Novo Bacabal, visando melhorar as condições de acesso e mobilidade na referida localidade. |
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35/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Solicito a implantação e reforço da sinalização de trânsito horizontal e vertical em diversas vias do município de Bacabal. |
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36/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Solicito a implantação de rotatória na Avenida da COHAB II, na Rua Magalhães de Almeida, nas proximidades da Rodoviária e do Centro Cultural, neste município. |
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2026-03-11 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
adote as providências necessárias para a implantação da Casa da Mulher Maranhense no município de Bacabal. |
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24/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
solicitando a implantação de uma sala de fisioterapia devidamente equipada na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Povoado Bela Vista, bem como a ampliação do atendimento da profissional fisioterapeuta para 03 (três) vezes por semana na referida unidade. |
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25/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
adote as providências necessárias no sentido de reformar as seguintes praças públicas do bairro Trizidela: Praça São Jorge, Praça Capitão José Antônio e Praça Miguel Cunha. |
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| materia |
26/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
solicitando a implantação de um espaço de beleza e cuidados pessoais nas dependências do Hospital Materno Infantil de Bacabal, destinado às mães atendidas na unidade, especialmente no período pós-parto. |
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| materia |
27/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
solicitando a implantação de um posto de atendimento de registro civil nas dependências do Hospital Materno Infantil de Bacabal, com a
finalidade de garantir que os recém-nascidos possam sair da maternidade já devidamente registrados. |
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| materia |
28/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
adote as providências necessárias para a revitalização e urbanização do canteiro central da Avenida dos Prazeres, no bairro Trizidela, bem como realize o mesmo serviço nos demais canteiros públicos do referido bairro. |
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