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29/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
solicitando que determine ao setor competente a contratação ou designação de um Assistente Social para atuar no Centro de Especialidades Dr. Coelho Dias, com a finalidade de realizar acompanhamento e apoio às famílias e pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) atendidos na referida unidade. |
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30/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
solicitando que determine ao setor competente a contratação ou designação de uma mediadora para acompanhamento de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Centro de Especialidades Dr. Coelho Dias. |
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1722/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE OPORTUNIDADES PARA MULHERES NO MUNICÍPIO DE BACABAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1723/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE SAÚDE DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BACABAL, VOLTADA À PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO PRECOCE E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS QUE AFETAM A SAÚDE FEMININA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1724/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei |
RECONHECE O CÍRCULO DE ORAÇÃO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BACABAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2026-03-06 |
Sessão Solene |
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23/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
Solicita a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Jorge José de Mendonça , no Bairro Trizidela. |
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2026-03-04 |
Sessão Ordinária |
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14/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
solicitando-lhe providências junto ao setor competente para a execução urgente dos serviços de limpeza, roçagem, capina, manutenção das sarjetas e desobstrução das redes de esgoto no Residencial Terra do Sol. |
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15/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
solicitando a execução de serviços de limpeza, desobstrução e manutenção das galerias de águas pluviais e esgoto em diversos pontos da zona urbana deste município, com especial atenção à galeria que deságua próxima à antiga BAVEPEL e aos trechos localizados em frente ao Banco do Brasil, à Caixa Econômica e na Rua Clores Miranda (entre a Rua 28 de Julho e a Rua Rui Barbosa). |
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16/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
solicitando a imediata determinação ao setor competente para adoção de medidas urgentes na área localizada nas imediações do Estádio José Luís Nery Corrêa (Correão), tendo em vista a ocupação do espaço por usuários de drogas e pessoas em situação de vulnerabilidade social, situação que tem gerado
insegurança e preocupação aos bacabalenses. |
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17/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
solicitando que determine ao setor competente a realização de serviços de recuperação da estrada vicinal que liga os povoados Fundamento e Santa Maria até a BR-316. |
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18/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
solicitando que determine ao setor competente a revitalização da Rua 6, no antigo Campo de Pouso, com a reconstrução de sarjetas, meios-fios, rede de esgoto e a devida recuperação asfáltica. |
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19/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
solicitando que determine ao setor competente a realização de serviços de capina, limpeza geral e recuperação asfáltica nas vias públicas do bairro Madre Rosa. |
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20/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Solicita a implantação de camada asfáltica para os bairros Parque Manoel Lacerda, Residencial José Lisboa e Residencial Terra do Sol. |
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21/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Solicito a realização de limpeza dos bueiros e serviços de capina na Rua 02, Vila Frei Solano; Rua Santo Antônio; Rua São Francisco; Rua Santa Catarina; e Rua da Palmeira, no bairro Novo Bacabal. |
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22/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Solicita aumento salarial para a equipe eMulti (nutricionista, fisioterapeutas, assistente social, fonoaudiólogo, psicólogo e farmacêutico). |
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1720/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE MATRÍCULA E/OU TRANSFERÊNCIA DE ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) PARA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA OU DO LOCAL DE TRABALHO DE SEUS RESPONSÁVEIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BACABAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1721/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BACABAL, COM O OBJETIVO DE PROTEGER ALUNOS, PROFESSORES, SERVIDORES E O PATRIMÔNIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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11/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
solicitando que determine ao setor competente a realização de serviços de recuperação asfáltica, com implantação de sarjetas e meios-fios, na Rua João Vieira, no trecho que interliga a BR à Vila Pedro Brito. |
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2026-02-25 |
Sessão Ordinária |
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1/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Solicitando a implementação do serviço regular de coleta de lixo no bairro Santa Elisa |
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1/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Indica que seja encaminhado expediente ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Bacabal, na pessoa de seu diretor, Sr. Márcio Cavalcante, solicitando que seja enviada a esta Casa Legislativa a prestação de contas referente ao exercício de 2025 do referido órgão. Requer-se, ainda, que a prestação de contas contenha informações detalhadas acerca das despesas realizadas, contratos firmados, bem como esclarecimentos sobre a atual crise hídrica enfrentada pelo município de Bacabal, incluindo medidas adotadas e ações previstas para garantir o abastecimento de água à população. |
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1/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA BACABALENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Solicitando a realização de capeamento asfáltico no bairro Parque Santa Clara, especialmente nas Ruas dos Gansos, dos Curiós, das Andorinhas, das Codornas e das Juritis, que atualmente se encontram em condições precárias de trafegabilidade. |
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2/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Solicitando concurso público para Câmara Municipal de Bacabal a serem admitidos pelo município ao que determina o ART. 37, da Constituição Federal, que disciplina a realização de concurso público. |
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3/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Solicitando a implantação de iluminação pública na BR-316, no trecho que liga o bairro Cohab III a entrada do Residencial Ecoville. |
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3/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Videomonitoramento e Reconhecimento Facial de Bacabal – “Olho Vivo Bacabal”, e dá outras providências. |
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4/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Solicitando a reforma e revitalização do Estádio Antônio Ferreira da Silva “MERECÃO”, localizado na Rua Teixeira de Freitas, neste Município. |
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4/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Encaminhe a esta Casa Legislativa informações detalhadas acerca da reforma do Hospital Materno Infantil, especificando: a previsão orçamentária total da obra; os valores já investidos; eventuais pendências técnicas, administrativas ou financeiras; bem como a data prevista para a reinauguração da unidade hospitalar, que, na atual gestão, já se aproxima do décimo quinto ano sem a devida conclusão. |
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5/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Solicitando que determine ao setor competente a recuperação asfáltica, com implantação de meio-fio e sarjetas, de todas as ruas do Bairro Parque Manoel Lacerda, neste município. |
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6/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Solicitando que determine ao setor competente a imediata destinação de equipe de limpeza urbana para a realização de capina, limpeza das vias públicas, desobstrução de sarjetas e meios-fios, bem como a remoção de mato, entulhos e resíduos diversos, no Bairro Parque Manoel Lacerda, neste município. |
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7/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Atualização e manutenção das informações referentes às obras públicas e serviços de engenharia no Portal da Transparência do Município de Bacabal–MA. |
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8/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Solicitando a construção de uma escola pública municipal no Povoado Santo Antônio dos Vieiras, zona rural deste município. |
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9/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Solicitando a reforma e ampliação da UEF Raimundo Nonato Leal, localizada no Povoado Bela Vista, zona rural do município, bem como a construção de uma quadra de futebol nas dependências da referida unidade escolar. |
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10/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Solicitando a construção de uma quadra poliesportiva no povoado Centro do Cirilo, zona rural do município. |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Solicitando que determine ao setor competente a disponibilização de transporte escolar destinado aos alunos residentes no povoado Sapucaíba, que se deslocam diariamente para estudar nas escolas situadas nos bairros Alto Bandeirantes e Mangueira. |
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13/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Solicitando a imediata determinação ao setor competente para início dos atendimentos na Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Santos Dumont. Destaca-se que os atendimentos estão ocorrendo provisoriamente no Mercado da Vila São João, o que tem gerado transtornos à população, embora o prédio da UBS já se encontre pronto para inauguração. |
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1705/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES DE SAÚDE DIVULGAREM, MENSALMENTE, A LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1715/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR O BANCO DE LEITE MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1716/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei |
DECLARA A ESCOLA BÍBLICA DOMINICAL COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BACABAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1717/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA “MEIA- CONSULTA” MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM CLÍNICAS E PROFISSIONAIS DA REDE PRIVADA DE SAÚDE, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DO MUNICÍPIO DE BACABAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1718/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR (QUICK RESPONSE) EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, PARA FINS DE TRANSPARÊNCIA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BACABAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1719/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE BACABAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
1 |
2026-02-11 |
Sessão de Abertuta |
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| sessao |
118 |
2012-05-09 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
8/2012 |
2012-05-08 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO, CRECHE, BAIRRO, VILA DAS ALMAS |
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| materia |
11/2012 |
2012-05-08 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO, CRECHE, POVOADO, BOA VISTA DA TÁBUA |
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| materia |
12/2012 |
2012-05-08 |
Requerimento |
REFORMA, ESCOLA, POVOADO, BOA VISTA DA TÁBUA |
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| sessao |
117 |
2012-04-25 |
Sessão Ordinária |
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