sessao nº 2

Estado do Maranhão
Câmara Municipal de Bacabal
ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DA 22 SESSÃO LEGISLATIVA DA 202
LEGISLATURA (2025-2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE BACABAL -—
MARANHÃO. Aos 04 (quatro) dias do mês de março do ano de 2026, em horário
regimental, na sede da Câmara Municipal de Bacabal, Estado do Maranhão, reuniram-
se os vereadores de Bacabal para a realização da 2º Sessão Ordinária da 22 Sessão
Legislativa da 20º Legislatura, conforme o Regimento Interno desta Casa Legislativa.
A Mesa Diretora foi composta pela presidente Natália Silva Medeiros da Costa, pelo
1º secretário José Alberto Veloso Sobrinho e pela vereadora Francisca Patrícia
Pereira Teles, em substituição ao 2º secretário Reginaldo Castro de Araújo.
Constatada a existência de quórum regimental, a presidente declarou aberta a sessão.
Em seguida, a vereadora Maria Ivonete Paiva Barros procedeu à leitura bíblica do
Salmo 100:1-2, seguida de uma oração pelo parlamento. Dando continuidade aos
trabalhos, foi apreciada e aprovada por unanimidade a Ata da Sessão Ordinária
realizada em 25 de fevereiro de 2026. A Ordem do Dia foi composta pelas seguintes
proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 1720/2026, de autoria da vereadora Maria
Ivonete Paiva Barros, que dispõe sobre o direito de matrícula e/ou transferência de
alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) para a escola municipal mais
próxima de sua residência ou do local de trabalho de seus responsáveis, no âmbito
do Município de Bacabal, e dá outras providências, que foi encaminhado para análise
das comissões. De autoria da vereadora Elizabeth Matias de Sousa Barros:
Requerimento nº 14/2026, que solicita providências para execução urgente dos
serviços de limpeza, roçagem, capina, manutenção das sarjetas e desobstrução das
redes de esgoto no Residencial Terra do Sol. De autoria do vereador João Garcez
Filho: Requerimento nº 15/2026, que solicita a execução de serviços de limpeza,
desobstrução e manutenção das galerias de águas pluviais e esgoto em diversos
pontos da zona urbana, com especial atenção à galeria que deságua próxima à antiga
BAVEPEL e aos trechos localizados em frente ao Banco do Brasil, à Caixa Econômica
e na Rua Clores Miranda. De autoria do vereador Francisco José de Lima Cândido:
Requerimento nº 17/2026, que solicita a recuperação da estrada vicinal que liga os
povoados Fundamento e Santa Maria até a BR-316; Requerimento nº 18/2026, que
solicita a revitalização da Rua 6, no antigo Campo de Pouso, com reconstrução de
sarjetas, meios-fios, rede de esgoto e recuperação asfáltica e o Requerimento nº
19/2026, que solicita serviços de capina, limpeza geral e recuperação asfáltica nas
vias públicas do bairro Madre Rosa. De autoria do vereador Jairo de Lira Rodrigues:
Requerimento nº 20/2026, que solicita a implantação de camada asfáltica nos bairro
Parque Manoel Lacerda, Residencial José Lisboa e Residencial Terra do So
Requerimento nº 21/2026, que solicita a limpeza dos bueiros e serviços de capina em
diversas ruas da Vila Frei Solano e do bairro Novo Bacabal e o Requerimento nº
22/2026, que solicita aumento salarial para a equipe eMulti (nutricionista,
fisioterapeutas, assistente social, fonoaudiólogo, psicólogo e farmacêutico). De
autoria da vereadora Natália Silva Medeiros da Costa: Requerimento nº 23/2026, que
solicita a construção de quadra poliesportiva na escola Jorge José de Mendonça, no
Av. Barão do Rio Branco nº 160 CEP: 65.700-000 Bacabal - Maranhão
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a Câmara Municipal de Bacabal
bairro Trizidela. Em seguida a Mesa deu publicidade ao convite da Academia
Bacabalense de Letras, para a Sessão Pública alusiva aos 25 anos da instituição que
será realizado no dia 24 de março de 2026, às 19h, no Centro de Convivência Social.
Também foram justificadas as ausências na sessão ordinária do dia pelos seguintes
vereadores: Manoel Serafim Reis, Alex Abreu Almeida, Gustavo Fernandes Carvalho,
Romário Alves Barros, Fernando Siqueira de Sousa, Paulo Henrique de Albuquerque
Farias e João Alberto “de Souza. Com exceção do requerimento de autoria da
vereadora Natália Silva Medeiros da Costa, Requerimento nº 23/2026, em que o 1º
secretário, José Alberto Veloso Sobrinho, assumiu a presidência para a tramitação da
proposição — aprovada por unanimidade —, os demais requerimentos foram todos
aprovados em bloco pelo plenário, também por unanimidade. Usaram a Tribuna os
seguintes parlamentares: Maria Ivonete Paiva Barros, Jairo de Lira Rodrigues que fez
um requerimento verbal solicitando ao governador Carlos Brandão, a disponibilização
de um outro local com mais espaço para prestação de serviços do Viva/Procon.
“ Francisco José de Lima Cândido, Raimundo Cleudo Braga Feitosa, João Garcez
Filho, José Alberto Veloso Sobrinho e a presidente que também fez o seu
pronunciamento da Tribuna. Não havendo mais vereadores inscritos, a presidente fez
as considerações finais, agradeceu a Deus e à presença da comunidade na galeria e
declarou encerrada a sessão. E, para constar, foi lavrada a presente Ata, que será
lida e aprovada posteriormente, sendo assinada pela Mesa Diretora e pelos demais
vereadores presentes. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Bacabal, Estado
do Maranhão, em 04 de março de 2026.
Natália Silva nar. da Costa Rar
Presidente
Regina tro de Araújo
2º Secretário |
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