sessao nº 1

)
APRO DO
Em: LS IOLUÁDIL
Estado do Maranhão
Câmara Municipal de Bacabal
Ata da Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Bacabal, Estado do Maranhão.
Aos 09 (nove) dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, às 9 horas, o
Poder Legislativo reuniu-se em Sessão Extraordinária para atender ao convite do
INMEQ - Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão, na realização
de audiência pública para apresentar as ações sobre fiscalização e controle de
qualidade de produtos essenciais. Os vereadores Jairo de Lira Rodrigues e Manoel
Serafim Reis estiveram presentes, assim como o presidente do INMEQ, Eliel Gama,
e o diretor técnico Zois Gantzias, além de outros colaboradores. Registrou-se ainda a
presença da secretária de Meio Ambiente de Bacabal, Liduína Tavares; do ex-
vereador Venâncio do Peixe; do presidente da Associação Comercial de Bacabal,
Ossian F. Pinho; do empresário Luís Cláudio; do ex-vereador Gleydson Santos, entre
outros convidados de diversos setores da cidade. O INMEQ-MA é uma autarquia
vinculada à Secretaria de Indústria e Comércio do Governo do Estado do Maranhão e
órgão delegado do Inmetro. Com uma equipe de fiscalização formada por
especialistas e técnicos, realiza, em todo o Estado, operações de fiscalização
rotineiras em balanças, bombas de combustíveis, medidores de pressão arterial,
taxímetros, radares, capacetes de motociclistas, preservativos, cadeiras de carros
para crianças, peças de roupa, cama, mesa e banho, botijões de gás, entre outros
materiais. É seu papel também garantir que o consumidor leve para casa a quantidade
exata de produto pela qual pagou. Durante a audiência pública, foram abordados
temas de competência da autarquia, bem como apresentada a demonstração da
eficácia do órgão nas fiscalizações. Técnicos do INMEQ responderam aos
questionamentos dos presentes e tiraram todas às dúvidas dos presentes na
audiência pública. Ao término o vereador Jairo de Lira Rodrigues agradeceu a
participação de todos, inclusive do público presente, e declarou encerrada a sessão
de audiência pública. E, para constar, foi lavrada a presente ata, que será lida e
aprovada, sendo assinada pela Mesa Diretora e por quem de direito. Sala das
Sessões da Câmara Municipal de Bacabal, Estado do Maranhão, em 09 de abril de
2026.
Sw avi O
José Alberto Veloso Sobrinho
; 1º Secretário
astro de Araújo
ecretário
Av. Barão do Rio Branco nº 160 CEP: 65.700-000 Bacabal - Maranhão
CNP) 05.627.716/0001-37