sessao nº 5

Estado do Maranhão
Câmara Municipal de Bacabal
ATA DA 52 SESSÃO ORDINÁRIA DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DA 20º LEGISLATURA (2025-
2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE BACABAL — MARANHÃO. Aos 25 (vinte e cinco) dias do
mês de março do ano de 2026, em horário regimental, na sede da Câmara Municipal de Bacabal,
Estado do Maranhão, reuniram-se os vereadores de Bacabal para a realização da 5º Sessão
Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 20º Legislatura, conforme o Regimento Interno desta Casa
Legislativa. A Mesa Diretora foi composta pela presidente Natália Silva Medeiros da Costa, pelo
1º secretário José Alberto Veloso Sobrinho e pela vereadora Maria Ivonete Paiva Barros em
substituição ao 2º secretário Reginaldo Castro de Araújo. Constatada a existência de quórum
regimental, a presidente declarou aberta a sessão. Em seguida, o vereador Raimundo Cleudo
Braga Feitosa procedeu à leitura bíblica do Salmo 37:3-5, seguida de uma oração pelo
parlamento. Dando continuidade aos trabalhos, foi apreciada e aprovada por unanimidade a Ata
da Sessão Ordinária realizada em 18 de março do ano corrente. A Ordem do Dia foi composta
pelas seguintes proposições: Projeto de Lei nº 1.726/2026, de autoria do Poder Executivo, que
dispõe sobre o Plano Municipal de Educação Ambiental do Município de Bacabal, Estado do
Maranhão, e dá outras providências. O Projeto de Lei nº 1.727/2026, de autoria do vereador
Raimundo Cleudo Braga Feitosa, que altera a denominação da Rua do Portão para Rua Manoel
Gomes Santos, localizada no bairro Almiro Paiva, no município de Bacabal, Estado do Maranhão,
e dá outras providências. O Projeto de Lei nº 1.728/2026, também de autoria do vereador
Raimundo Cleudo Braga Feitosa, que institui o Diploma de Honra ao Mérito no âmbito da Câmara
Municipal de Bacabal e dá outras providências, sendo os três projetos encaminhados para
análise das comissões pertinentes. Já os requerimentos aprovados em blocos foram os
seguintes: De autoria do vereador Francisco José de Lima Cândido, Requerimento nº 37/2026,
solicitando que determine ao setor competente a contratação para ampliação do quadro de
profissionais da saúde, especialmente fonoaudiólogos(as), psiquiatras, psicólogos(as) e
terapeutas ocupacionais, para atuarem nas unidades de saúde do município, com atenção
prioritária,jao CAPS e CAPSi de Bacabal. De autoria do vereador Manoel Serafim Reis: o
Requerimento nº 38/2026, solicitando a execução de serviços de piçarramento e posterior
pavimentação asfáltica da estrada que liga a BR-316 ao povoado Pedra do Rumo, neste
município; e o Requerimento nº 39/2026, solicitando a execução de serviços de piçarramento em
todas as ruas do bairro Parque Rui Barbosa, neste município. Também foi justificada a ausência
na sessão ordinária do dia dos seguintes vereadores: João Alberto de Souza, Alex Abreu
Almeida, Fernando Siqueira de Sousa, Romário Alves Barros, Jairo de Lira Rodrigues, Reginaldo
Castro de Araújo e Paulo Henrique de Albuquerque Farias. Usaram a Tribuna os seguintes
parlamentares: Raimundo Cleudo Braga Feitosa, Gustavo Fernandes Carvalho, que fez um
requerimento verbal para melhorias de infraestrutura nos bairros Cohab Il e Ill, Cohabinha,
Parque Manoel Lacerda e Parque Rui Barbosa, e do povoado Alantejo. Francisco José de Lima
Cândido e José Alberto Veloso Sobrinho. Não havendo mais vereadores inscritos, a presidente
fez as considerações finais, agradeceu a Deus e à presença da comunidade na galeria e declarou
encerrada a sessão. E, para constar, foi lavrada a presente Ata, que será lida e aprovada
posteriormente, sendo assinada pela Mesa Diretora e pelos demais vereadores presentes. Sala
das Sessões da Câmara Municipal de Bacabal, Estado do Maranhão, em 25 de março de 2026.
Natália Silva Me ms
Presidénte (ur Vivo
As
/
José Alberto Veloso Sobrinho /
1º Secretário
Av. Barão do Rio Branco nº 160 CEP: 65.700-000 Bacabal - Maranhão
CNP) 05.627.716/0001-37