sessao nº 6

Ata da sessão Ordinária da Câmara Municipal de Duque Bacelar no dia 08 de Setembro de 2023, as 09:20 horas no plenário Moacir Soares Viana, situado na Avenida Coronel Rosalino, S/N, Centro de Duque Bacelar Maranhão. Estiveram presentes os seguinte vereadores: Leojaime dos Santos Oliveira,  Werbeth Marques Soares e Silva, Deusaniro Araújo Santos, Meirilandes Moraes Machado Castelo Branco, José de Deus da Rocha, Francisco Venicio Sousa de Alencar e Carlos Alberto Teixeira da Silveira, Francisco Ferreira do Rêgo Junior e José Junior Machado Aguiar, havendo o número suficiente de vereadores presentes o presidente José de Deus da Rocha deu início a sessão, comunicou a pauta do dia que foi a votação do Projeto de Lei °011/2023 que “Altera e acrescenta dispositivos na Lei  N°070/2010 de 20 de Outubro de 2010, dá outras Providencias correlatadas, de acordo com a Lei 9.717/1998, Portaria SEPRT/ME N°9.907/2020”, solicitou a leitura da ata da sessão anterior e dos pareceres optados pela aprovação do aludido Projeto de Lei, o presidente ainda com a palavra agradeceu pela presença representante dos representantes do FAPEDUQUE na casa legislativa e disse que é sempre interessante os órgão que serão beneficiados com o aprovação do Projetos irem dá explanações sobre o mesmo, com isso chamou o representante José Carlos para se dirigir a tribuna o mesmo cumprimentou a todos, sobre o Projeto em pauta disse que é uma alteração de 2% para 3% na taxa de administração para a manutenção do RPS, aplicados sobre a soma da remuneração de contribuição de todos os servidores ativos vinculados ao fundo FAPEDUQUE, apurado no exercício financeiro anterior, disse ainda que a equipe do FAPEDUQUE foi procurada por uma revista conhecida nacionalmente para dá uma entrevista pois o município é um dos poucos que tem o fundo regularizado, respondeu questionamentos feitos pelos vereadores.

Em seguida o presidente abriu um espaço para uma reivindicação do bacelarense Pisquer, o mesmo cumprimentou a todos, disse que veio até a casa pedir que seja colocado um poço na Povoado Campos.

Em seguida a palavra com o Vereador Werbeth Marques Soares e Silva, o mesmo cumprimentou a todos, falou que o Projeto é uma adequação a constituição federal, para que o FAPEDUQUE possa conduzir os seus trabalhos da melhor forma, falou que são vários contribuintes do FAPEDUQUE e este ano entrará mais ainda contribuintes, espera que o parcelamento que está em atraso possa ser regularizado, falou que infelizmente o FPM caiu bastante dando dificuldade ao executivo, disse que o Prefeito está tendo dificuldade mais está sabendo conduzir bem, falou que o município saiu da extrema pobreza e isso é gratificante, falou que o Projeto sem duvidas terá seu voto favorável, falou de assuntos diversos, disse que é lamentável o que vem acontecendo na rua Carolina Teixeira que um empresário do município quer destruir o campo “Piabão’’, pedi para que olhem também pelo campo da rua Vicente Vilar e que ambos sejam transformados em campo society , espera que o Prefeito tome providencias.

Em seguida a palavra com o vereador Carlos Alberto Teixeira da Silveira, o mesmo cumprimentou a todos, falou que qualquer projeto que se trata de adequação precisam ter uma atenção redobrada, falou que estava como Vereador na época que chegou na casa o Projeto de criação do FAPEDUQUE, falou que na época ficou receoso de votar, porém hoje ver que aprovação foi pelo bem da população, falou que acredita muito na equipe do FAPEDUQUE, e que fazem um trabalho muito bom, e disse que irá ser favorável a adequação que visa o aludido Projeto, falou que o município está passando algumas dificuldades e por conta disso o reparcelamento está em atraso, mas que precisam colocar em dias por que quando se trata do Fundo é muito sério.

Em seguida a palavra com o vereador José Junior Machado Aguiar, o mesmo dispensou comentários. 

Em seguida a palavra com o vereador Francisco Venicio Sousa de Alencar, o mesmo dispensou comentários.

Em seguida a palavra com o vereador Leojaime dos Santos Oliveira, o mesmo cumprimentou a todos,  iniciou parabenizando a equipe do FAPEDUQUE, falou que o fundo é uma instituição de credibilidade e não tem duvidas que ela é gerida com muita responsabilidade ao longo dos tempos, falou que o fundo tras tranquilidade aos seus usuários e seus futuros contribuintes, falou que todas as vezes que na casa legislativa vem um Projeto relacionado ao FAPEDUQUE sempre tem muitos questionários, disse que o Projeto é apenas de adequação, disse que quando se tira os pensionistas e aposentados desta contribuição de 2% ele dá ao município uma responsabilidade maior ainda, pois o fundo fica sendo gerido apenas com os funcionários ativos e em razão do tempo os ativos vão diminuindo por que vão se aposentando e se o município não fizer concurso chagará um momento que a contribuição não será suficiente para pagar os contribuintes, disse que seu voto será sim no Projeto.

Em seguida a palavra com o vereador Francisco Ferreira do Rêgo Junior, o mesmo cumprimentou a todos, iniciou parabenizando a ida do presidente, vereadora Meirilandes e outras mulheres a São Luis, para o encontro de mulheres legisladoras, lamenta por não poder está presente, sobre o Projeto em pauta disse que lamenta pelo prefeito ter falado na tribuna da casa que o parcelamento do FAPEDUQUE estava em dias e agora sabe que não, falou que será contrario ao Projeto pois a prefeitura não está conseguindo nem repassar ao fundo o dinheiro d parcelamento, disse que não podem ficar votando em parcelamento e reparcelamento do fundo que isso vai acabar prejudicando os usuários.

Em seguida a palavra com a vereadora Meirilandes Moraes Machado Castelo Branco, a mesma cumprimentou a todos, sobre o Projeto disse que ela como funcionaria efetiva, será sim a favor do Projeto pois ele é seguro, falou que ontem foi dia da independência e lamenta pela cidade não mais desfiles cívicos, parabenizou a capital São Luis pelos seus 411 anos, disse que agora é oficialmente a procuradora  da mulher no município, agardeceu ao preseinte por ter levado outras mulheres do município para a palestra de entrega dos materiais de trabalho da procuradoria, disse que lamenta a situação da rua Corolina Teixeira, que estão querendo destruir o campo “Piabão” e pedi para que o prefeito tome providencias.

Em seguida a palavra com o ambientalista Francisco Carlos, o mesmo cumprimentou a todos, disse que sua vinda até a trina da casa hoje é para relatar o que está acontecendo na Rua Carolina Teixeira, disse que tem um empresário da cidade que está querendo tomar posse do campo Piabão e até algumas casa da rua, diante de documentação, disse que os moradores pedem uma audiência publica com este empresário e sua advogada para melhor explicarem esta situação.

Em seguida o senhor presidente colocou em votação o Projeto em pauta onde o mesmo foi aprovado por 08 votos favoráveis e 01 contrario. Não havendo nada mais a ser tratado o Senhor Presidente encerrou a sessão. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Duque Bacelar- MA em 08 de Setembro de 2023.  

Ata da sessão Ordinária da Câmara Municipal de Duque Bacelar no dia 08 de Setembro de 2023, as 09:20 horas no plenário Moacir Soares Viana, situado na Avenida Coronel Rosalino, S/N, Centro de Duque Bacelar Maranhão. Estiveram presentes os seguinte vereadores: Leojaime dos Santos Oliveira,  Werbeth Marques Soares e Silva, Deusaniro Araújo Santos, Meirilandes Moraes Machado Castelo Branco, José de Deus da Rocha, Francisco Venicio Sousa de Alencar e Carlos Alberto Teixeira da Silveira, Francisco Ferreira do Rêgo Junior e José Junior Machado Aguiar, havendo o número suficiente de vereadores presentes o presidente José de Deus da Rocha deu início a sessão, comunicou a pauta do dia que foi a votação do Projeto de Lei °011/2023 que “Altera e acrescenta dispositivos na Lei  N°070/2010 de 20 de Outubro de 2010, dá outras Providencias correlatadas, de acordo com a Lei 9.717/1998, Portaria SEPRT/ME N°9.907/2020”, solicitou a leitura da ata da sessão anterior e dos pareceres optados pela aprovação do aludido Projeto de Lei, o presidente ainda com a palavra agradeceu pela presença representante dos representantes do FAPEDUQUE na casa legislativa e disse que é sempre interessante os órgão que serão beneficiados com o aprovação do Projetos irem dá explanações sobre o mesmo, com isso chamou o representante José Carlos para se dirigir a tribuna o mesmo cumprimentou a todos, sobre o Projeto em pauta disse que é uma alteração de 2% para 3% na taxa de administração para a manutenção do RPS, aplicados sobre a soma da remuneração de contribuição de todos os servidores ativos vinculados ao fundo FAPEDUQUE, apurado no exercício financeiro anterior, disse ainda que a equipe do FAPEDUQUE foi procurada por uma revista conhecida nacionalmente para dá uma entrevista pois o município é um dos poucos que tem o fundo regularizado, respondeu questionamentos feitos pelos vereadores.

Em seguida o presidente abriu um espaço para uma reivindicação do bacelarense Pisquer, o mesmo cumprimentou a todos, disse que veio até a casa pedir que seja colocado um poço na Povoado Campos.

Em seguida a palavra com o Vereador Werbeth Marques Soares e Silva, o mesmo cumprimentou a todos, falou que o Projeto é uma adequação a constituição federal, para que o FAPEDUQUE possa conduzir os seus trabalhos da melhor forma, falou que são vários contribuintes do FAPEDUQUE e este ano entrará mais ainda contribuintes, espera que o parcelamento que está em atraso possa ser regularizado, falou que infelizmente o FPM caiu bastante dando dificuldade ao executivo, disse que o Prefeito está tendo dificuldade mais está sabendo conduzir bem, falou que o município saiu da extrema pobreza e isso é gratificante, falou que o Projeto sem duvidas terá seu voto favorável, falou de assuntos diversos, disse que é lamentável o que vem acontecendo na rua Carolina Teixeira que um empresário do município quer destruir o campo “Piabão’’, pedi para que olhem também pelo campo da rua Vicente Vilar e que ambos sejam transformados em campo society , espera que o Prefeito tome providencias.

Em seguida a palavra com o vereador Carlos Alberto Teixeira da Silveira, o mesmo cumprimentou a todos, falou que qualquer projeto que se trata de adequação precisam ter uma atenção redobrada, falou que estava como Vereador na época que chegou na casa o Projeto de criação do FAPEDUQUE, falou que na época ficou receoso de votar, porém hoje ver que aprovação foi pelo bem da população, falou que acredita muito na equipe do FAPEDUQUE, e que fazem um trabalho muito bom, e disse que irá ser favorável a adequação que visa o aludido Projeto, falou que o município está passando algumas dificuldades e por conta disso o reparcelamento está em atraso, mas que precisam colocar em dias por que quando se trata do Fundo é muito sério.

Em seguida a palavra com o vereador José Junior Machado Aguiar, o mesmo dispensou comentários. 

Em seguida a palavra com o vereador Francisco Venicio Sousa de Alencar, o mesmo dispensou comentários.

Em seguida a palavra com o vereador Leojaime dos Santos Oliveira, o mesmo cumprimentou a todos,  iniciou parabenizando a equipe do FAPEDUQUE, falou que o fundo é uma instituição de credibilidade e não tem duvidas que ela é gerida com muita responsabilidade ao longo dos tempos, falou que o fundo tras tranquilidade aos seus usuários e seus futuros contribuintes, falou que todas as vezes que na casa legislativa vem um Projeto relacionado ao FAPEDUQUE sempre tem muitos questionários, disse que o Projeto é apenas de adequação, disse que quando se tira os pensionistas e aposentados desta contribuição de 2% ele dá ao município uma responsabilidade maior ainda, pois o fundo fica sendo gerido apenas com os funcionários ativos e em razão do tempo os ativos vão diminuindo por que vão se aposentando e se o município não fizer concurso chagará um momento que a contribuição não será suficiente para pagar os contribuintes, disse que seu voto será sim no Projeto.

Em seguida a palavra com o vereador Francisco Ferreira do Rêgo Junior, o mesmo cumprimentou a todos, iniciou parabenizando a ida do presidente, vereadora Meirilandes e outras mulheres a São Luis, para o encontro de mulheres legisladoras, lamenta por não poder está presente, sobre o Projeto em pauta disse que lamenta pelo prefeito ter falado na tribuna da casa que o parcelamento do FAPEDUQUE estava em dias e agora sabe que não, falou que será contrario ao Projeto pois a prefeitura não está conseguindo nem repassar ao fundo o dinheiro d parcelamento, disse que não podem ficar votando em parcelamento e reparcelamento do fundo que isso vai acabar prejudicando os usuários.

Em seguida a palavra com a vereadora Meirilandes Moraes Machado Castelo Branco, a mesma cumprimentou a todos, sobre o Projeto disse que ela como funcionaria efetiva, será sim a favor do Projeto pois ele é seguro, falou que ontem foi dia da independência e lamenta pela cidade não mais desfiles cívicos, parabenizou a capital São Luis pelos seus 411 anos, disse que agora é oficialmente a procuradora  da mulher no município, agardeceu ao preseinte por ter levado outras mulheres do município para a palestra de entrega dos materiais de trabalho da procuradoria, disse que lamenta a situação da rua Corolina Teixeira, que estão querendo destruir o campo “Piabão” e pedi para que o prefeito tome providencias.

Em seguida a palavra com o ambientalista Francisco Carlos, o mesmo cumprimentou a todos, disse que sua vinda até a trina da casa hoje é para relatar o que está acontecendo na Rua Carolina Teixeira, disse que tem um empresário da cidade que está querendo tomar posse do campo Piabão e até algumas casa da rua, diante de documentação, disse que os moradores pedem uma audiência publica com este empresário e sua advogada para melhor explicarem esta situação.

Em seguida o senhor presidente colocou em votação o Projeto em pauta onde o mesmo foi aprovado por 08 votos favoráveis e 01 contrario. Não havendo nada mais a ser tratado o Senhor Presidente encerrou a sessão. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Duque Bacelar- MA em 08 de Setembro de 2023.  

Projeto de Lei °011/2023 que “Altera e acrescenta dispositivos na Lei  N°070/2010 de 20 de Outubro de 2010, dá outras Providencias correlatadas, de acordo com a Lei 9.717/1998, Portaria SEPRT/ME N°9.907/2020”