sessao nº 2

Ata da sessão Ordinária da Câmara Municipal de Duque Bacelar no dia 11 de Agosto de 2023, as nove horas e vinte e oito minutos no plenário Moacir Soares Viana, situado na Avenida Coronel Rosalino, S/N, Centro de Duque Bacelar Maranhão. Estiveram presentes os seguinte vereadores: Leojaime dos Santos Oliveira, Carlos Alberto Teixeira da Silveira, Werbeth Marques Soares e Silva, Deusaniro Araújo Santos, José Junior Machado Aguiar, Meirilandes Moraes Machado Castelo Branco,  Francisco Ferreira do Rêgo Junior e José de Deus da Rocha, com ausência justificada do vereador Francisco Venicio Sousa de Alencar, havendo o número suficiente de vereadores presentes o presidente José de Deus da Rocha deu início a sessão, comunicou a pauta do dia que foi a primeira votação do Projeto de Lei n° n°009/2023 que “Dispõe sobre a Criação e Regulamentação Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação- FMDEB e dá outras providências”, solicitou a leitura da ata da sessão anterior e dos pareceres optados pela aprovação do aludido Projeto de Lei, o presidente ainda com a palavra disse que o projeto em pauta visa a valorização dos profissionais de educação, disse que o Projeto foi entregue na casa legislativa antes do recesso e só pode coloca-lo em pauta hoje e pedi compreensão dos pares vereadores, logo após convidou o vereador Francisco Ferreira do Rêgo Junior para se dirigir a tribuna, o mesmo cumprimentou a todos, agradeceu a mesa diretora por não obedecer o executivo e votar no Projeto de urgência e sim de forma normal passando pelos tramites legais da casa legislativa e com explicação mais ampla do secretário de educação do mesmo, disse que será a favor do Projeto pois o mesmo dará uma agilidade na secretaria de educação.

Em seguida a palavra com o vereador Leojaime dos Santos Oliveira, o mesmo cumprimentou a todos, sobre o Projeto em pauta disse que acha justo que haja mais tempo para a votação ter discursões mais ampla, porém que realmente seja estudado pelos nobres vereadores, falou que o Projeto trata-se de uma atualização de um sistema que o município precisa implantar, disse que o fundo FUNDEB todos os anos tem porcentagem aumentada, disse que ganha com isto é os professores e alunos, disse que torce para que este novo fundo os números do município aumente, falou que na sua região tem um aluno que foi exemplo para todos e hoje é destaque mundial, e que o mesmo foi para Alemanha para um curso de robótica, e torce para que mais jovens possa se dedicar mais nas escolas.  

Em seguida com o vereador Carlo Alberto Teixeira da Silveira, o mesmo cumprimentou a todos, sobre o Projeto em pauta disse que este com certeza melhorar o selo do município, disse que por ele o mesmo seria votado hoje, porém respeita a opinião de todos, disse que seu voto será favorável, disse que o secretário de educação tem conduzido muito bem a secretaria, e acredita que através da educação pode-se melhorar a qualidade de vida das pessoas, disse que o município sempre foi destaque, falou que na sua região mesmo  muitos alunos se destacam, falou de assuntos diversos, pedi para que  as estradas do Olho d’água ao Anajá seja construída com bueiros e pontes, agradeceu pela primeira reunião itinerante da casa seja em sua região.

Em seguida a palavra com o vereador José Junior Machado Aguiar, o mesmo cumprimentou a todos, falou que hoje está em pauta um Projeto de Lei importante, e precisa ser bem discutida, falou que precisam estudar bem o projeto e que infelizmente estava em viaja e não tempo ler o mesmo detalhadamente, pediu que não aprovem leis de qualquer jeito, falou que as vezes é mal interpretado e leva o titulo de vereador que muito cobra e isto não agrada alguns, falou que concorda com o vereador Ferreira Rêgo que não da para votar neste projeto de urgência, e que acredita que terá seu voto favorável após ler e se aprofundar no aludido projeto, falou de assuntos diversos, pedi que os vereadores fiscalizem as obras do município para não acontecer o que aconteceu com a obra dos canteiros da avenida Coronel Rosalino que é de péssima qualidade, falou que precisam barrar as obras que não estiveram cumprindo os parâmetros legais que a mesma pedi, falou que na região a prefeita que mais se destacou dentro da prefeitura foi a ex prefeita de Coelho Neto Marcia Bacelar que tem marcas suas espalhadas pela cidade, pediu para que providenciem as placas que estão sendo feitas no município.

Em seguida a palavra com o vereador Weberth Marques Soares e Silva, o mesmo cumprimentou a todos, sobre o Projeto em pauta disse que teve um artigo que lhe chamou atenção que foi o primeiro artigo que diz que o novo FUNDO da poder ao gestor financiamentos, disse que as prefeituras já estão usando este Fundo e que só quem ganha é a educação do município, falou que tem certeza que o projeto será aprovado e logo mais haverá mais recursos para aplicação na educação, parabenizou ao aluno do Poço de Pedra que se destacou no IFMA e foi para Alemanha e isso é motivo de orgulho para educação municipal, disse que a educação teve um avanço muito grande, falou de assuntos diversos, falou da inauguração da UBS josé Furtado e parabenizou o prefeito por este grande feito, e também a secretária de saúde Ana Leonor, pediu uma unidade de saúde para o Povoado Cercado, agradeceu ao prefeito por mais uma indicação sua ter sido atendida o Poço do Povoado Cocalim, falou que muitas estradas vicinais estão sendo recuperadas, falou que os festejos de São José iniciou ontem e convidou a todos para participarem.

Em seguida a palavra com o vereador Deusaniro Araújo Santos, o mesmo cumprimentou a todos, falou que o Projeto em pauta irá valorizar os profissionais de educação, falou que na sua opinião não necessitaria cancelarem o pedido de urgência do Projeto, falou de assuntos diversos, falou que hoje foi a grande inauguração da UBS do conjunto José Furtado parabenizou o prefeito e os bacelarenses, falou que o prefeito não medi esforços para ajudar o município, falou que a casa legislativa contribui para o crescimento do município pois todos os projetos passam pelo aval dos vereadores.

Em seguida a palavra com a vereadora Meirilandes Moraes Machado Castelo Branco a mesma cumprimentou a todos,  sobre o projeto em pauta disse que é grandioso, falou que concorda em que o mesmo precisa ser melhor explicado pelo secretário de educação, e que ele visa uma adequação ao FUDEB, falou que lamenta a população não vim até a casa saber os projetos que estão sendo votados, disse que que quando o secretario vir até a casa irá perguntar se esse projeto tem algum beneficio para os contratados que são desvalorizados, falou de assuntos diversos, disse que precisam botar em prática o nome das ruas que foi votado na casa, falou também que o executivo precisa fazer a manutenção da calçada do cemitério que está servindo de deposito de materiais de construção, parabenizou o município pela nova UBS que está muito bonita e explanou sua felicidade por esta conquista. Em seguida o presidente colocou em votação o Projeto em pauta onde o mesmo foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Sala da Câmara Municipal de Duque Bacelar em 11 de Agosto de 2023.          

   

Projeto de Lei n° n°009/2023 que “Dispõe sobre a Criação e Regulamentação Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação- FMDEB e dá outras providências”