| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2025-03-21 |
| native_id | 10 |
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Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 21/03/2025 - 10:00 ; Encerramento: 21/03/2025 - 12:00 Mesa Diretora: Presidente: ANTONIO DO TARUMÃ / PL ; Vice-Presidente: MATEUS MARTINS / PL ; Primeiro-Secretário: PROF. GIL / PL ; Segundo-Secretário: DIMAS SOUZA / PL Lista de Presença na Sessão: ANTONIO DO TARUMÃ / PL ; DIMAS SOUZA / PL ; HÉLIO DO GÁS / PP ; IVANE MESQUITA / PL ; LEIDE DO SÃO BENEDITO / PL ; MATEUS MARTINS / PL ; PROF. GIL / PL ; SERGIOMAR LIMA / PL Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 2 de 2025, DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS RETIROS RELIGIOSOS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO – MA. Autor: LEIDE DO SÃO BENEDITO, Número de Protocolo: 54, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - Projeto de Lei nº 3 de 2025, DISPÕE SOBRE A REVISÃO ESCALONADA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO, EMENDA-SE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO 10/2024, DAR-SE-Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa Diretora - MESADIRETORA, Número de Protocolo: 55, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria lida e encaminhada para votação na Ordem do Dia por aprovação de Requerimento de Urgência do Vereador Givanildo de Freitas Damasceno ; 3 - Requerimento nº 10 de 2025, REQUER À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ALDENIRA SILVA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PRIMEIRO DE MAIO, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO LOCAL. Autor: HÉLIO DO GÁS, Número de Protocolo: 51, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - Indicação nº 23 de 2025, INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DA PROVIDENCIAS PARA O MELHORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA NO POVOADO VILA RIACHÃO, NESTE MUNICÍPIO. Autor: LAMPARINA DO PURAQUEU, Número de Protocolo: 46, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - Indicação nº 24 de 2025, INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DA PROVIDENCIAS PARA O MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POVOADO PURAQUEU, NESTE MUNICÍPIO. Autor: LAMPARINA DO PURAQUEU, Número de Protocolo: 47, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - Indicação nº 25 de 2025, INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E BEACH SOCCER NO POVOADO TARUMÃ, NESTE MUNICÍPIO. Autor: ANTONIO DO TARUMÃ, Número de Protocolo: 48, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - Indicação nº 26 de 2025, INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DE UMA VAN ADAPTADA PARA CONDUÇÃO DE CRIANÇAS ESPECIAIS À DISPOSIÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, NESTE MUNICÍPIO. Autor: LEIDE DO SÃO BENEDITO, Número de Protocolo: 49, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - Indicação nº 27 de 2025, INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DE UMA VAN ADAPTADA PARA CONDUÇÃO DE CRIANÇAS ESPECIAIS À DISPOSIÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, NESTE MUNICÍPIO. Autor: DIMAS SOUZA, Número de Protocolo: 50, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - Indicação nº 28 de 2025, INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO ESTADO DO MARANHÃO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 26/03/2025 Avenida Nagib Haickel, 1243 - Igarapé do Meio MA Tel.: (98) 853-7585 https:// cmigarapedomeio.ma.gov.br - E-mail: camaraigarapedomeioma@gmail.com 26/03/2025 Página 1 ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DE CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO VILA SÃO MARCOS, NESTE MUNICÍPIO. Autor: PROF. GIL, Número de Protocolo: 56, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025, ALTERA O DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO. Autor: Mesa Diretora - MESADIRETORA, Número de Protocolo: 53, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria lida e encaminhada para votação na Ordem do Dia por aprovação de Requerimento de Urgência do Vereador Givanildo de Freitas Damasceno. ; 11 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025, ALTERA O DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO. Autor: Mesa Diretora - MESADIRETORA, Número de Protocolo: 53, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; Lista de Presença na Ordem do Dia: ANTONIO DO TARUMÃ / PL ; DIMAS SOUZA / PL ; HÉLIO DO GÁS / PP ; IVANE MESQUITA / PL ; LEIDE DO SÃO BENEDITO / PL ; MATEUS MARTINS / PL ; PROF. GIL / PL ; SERGIOMAR LIMA / PL Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 9 de 2025, REQUEIRO À ILMA. SRA. KAREN BARROS, PRESIDENTE DO VIVA/PROCON DO ESTADO DO MARANHÃO, IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO VIVA/PROCON NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO – MA. Autor: LAMPARINA DO PURAQUEU, Número de Protocolo: 45, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025, ALTERA O DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO. Autor: Mesa Diretora - MESADIRETORA, Número de Protocolo: 53, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : ANTONIO DO TARUMÃ - Sim ; DIMAS SOUZA - Sim ; HÉLIO DO GÁS - Sim ; IVANE MESQUITA - Sim ; LEIDE DO SÃO BENEDITO - Sim ; MATEUS MARTINS - Sim ; PROF. GIL - Sim ; SERGIOMAR LIMA - Sim ; 3 - Projeto de Lei nº 3 de 2025, DISPÕE SOBRE A REVISÃO ESCALONADA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO, EMENDA-SE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO 10/2024, DAR-SE-Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa Diretora - MESADIRETORA, Número de Protocolo: 55, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : ANTONIO DO TARUMÃ - Sim ; DIMAS SOUZA - Sim ; HÉLIO DO GÁS - Sim ; IVANE MESQUITA - Sim ; LEIDE DO SÃO BENEDITO - Sim ; MATEUS MARTINS - Sim ; PROF. GIL - Sim ; SERGIOMAR LIMA - Sim ; Expedientes: Grande Expediente: Como não houve leitura de pauta de Indicações e Requerimentos no pequeno Expediente da Ordem do Dia, não houve discussões dessas matérias no pequeno Expediente, haja vista, que os mesmos ficaram pra leitura da pauta da próxima Sessão. Após a leitura do Projeto de Resolução 01/2025 que altera a data e horária das Sessões de autoria da Mesa Direta, e também o Projeto de Emenda 02/2025 Que dispõe sobre a revisão dos subsídios dos Vereadores e sob revisão geral dos vencimentos dos Vereadores, Efetivos e dos cargos em comissão da Câmara Municipal de Igarapé do Meio. Onde o Primeiro- Secretário, solicitou que os deferidos Projetos entrassem pra apreciação em medida de urgência e dispensa de Parecer, que em seguida a sugestão do Vereador foi acatado, colocado em votação e aprovado a dispensa de parecer da referida matéria, por unanimidade dos pares da Casa. Em seguida as duas matérias foram colocadas em votação e aprovadas na sua forma original por unanimidade presente. Como não havia mais nada pra leitura do pequeno Expediente, foi aberto o Grande expediente, para pronunciamento dos vereadores inscritos. O Vereador Sergiomar usou de seu tempo, destacou em seu discurso, as ações louváveis do Poder Executivo, parabenizando a gestão atual e a anterior e toda sua equipe pelas grandes realizações estruturais de obras de nossa cidade. O Vereador Dimas usou da palavra, também CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO ESTADO DO MARANHÃO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 26/03/2025 Avenida Nagib Haickel, 1243 - Igarapé do Meio MA Tel.: (98) 853-7585 https:// cmigarapedomeio.ma.gov.br - E-mail: camaraigarapedomeioma@gmail.com 26/03/2025 Página 2 expressou sua opinião, Destacou a fala do Vereador Hélio do gás na Sessão passada que em seu modo de vê foi injusto na fala, e ainda o taxou de “ Alecrim dourado”, o contrário, onde todos que reconhece seu trabalho já popularizou ele como o prefeito trator, conhecido assim, em toda região, com todo mérito. Falou das execuções do da ex gestão de Igarapé do Meio. E diz mais que é injusto o vereador falar que Igarapé do Meio não tem escolas. Onde todo eleitorado sabe que temos escolas e escolas de padrão e de qualidade, climatizadas, e sobre a questão de estradas, afirmo aqui que temos estradas concluídas assim como também pontes de concreto e de qualidade. Logo após o vereador Hélio do Gás usou de seu tempo, e diz que o vereador Dimas está equivocado sobre minha fala, ele demonstra mais preocupado em defender o ex gestor que se preocupar com as causas de necessidade da população, parecendo mais um advogado de defesa, mas não relatou das questões hídricas que atormenta a população, falta poços, água e é notório de todos. Isso o senhor foi incapaz de fazer as cobranças da falta de merenda escolar, foi injusto porque não falei em estradas vicinais, é uma vergonha, estou questionando o que ele fez, mas dá forma como fez, e a demora de conclusão e a forma de licitação, eu fiscalizo as formas irregulares e vou continuar fiscalizando, eu não bato palmas pra o Alecrim Dourado não, porquê são obras que não concluiu, além de ser o autor do município de estar penalizado hoje. Após mais algumas observações do vereador Hélio do Gás, a Vereadora Leide e também o vereador Mateus também usaram da palavra, A vereadora também fez uma breve homenagem ao dia da pessoa especial com síndrome de down, o vereador Mateus destacou suas palavras treplicando às palavras do vereador Hélio do gás, defendeu a ex gestão, e reforça dizendo que seu trabalho realizado por Igarapé do Meio, retratou nas urnas, resultados e consequência pelo trabalho realizado pelo ex gestor. Pra finalizar, o senhor Presidente, usou da discussão final, e coloca pra o vereador Hélio do gás que alguns pontos lhe chamaram atenção, sobre o Vereador pregar que o município terá que devolver uma certa quantia, por fraude no senso escolar, onde sabemos que é bem diferente de sua pregação. Quero resumir que estou sabendo que estar sendo é devolvido pra Igarapé do Meio quatro milhões porquê o Processo parou. Sobre a questão de Igarapé do Meio receber selo ouro, porquê é um trabalho de parceria com todos as secretarias porque talvez o vereador nem queria que Igarapé do Meio recebesse, isso demonstra que o vereador é contra o trabalho e desenvolvimento, por algum motivo e sua fala não surte muito efeito, começados os embates, somos oito vereadores da base do governo e são votos pra aprovar as matérias que vem em desenvolvimento do povo de Igarapé do Meio. Oradores do Expediente: 1 - SERGIOMAR LIMA / PL ; 2 - DIMAS SOUZA / PL ; 3 - HÉLIO DO GÁS / PP ; 4 - LEIDE DO SÃO BENEDITO / PL ; 5 - MATEUS MARTINS / PL ; 6 - ANTONIO DO TARUMÃ / PL Considerações Finais: Não havendo nada mais a tratar, o Presidente deu por encerrada a presente Sessão e determinou a lavratura da ata que após lida e achada conforme vai assinada pelo Presidente e Mesa Diretora. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO ESTADO DO MARANHÃO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 26/03/2025 Avenida Nagib Haickel, 1243 - Igarapé do Meio MA Tel.: (98) 853-7585 https:// cmigarapedomeio.ma.gov.br - E-mail: camaraigarapedomeioma@gmail.com 26/03/2025 Página 3 CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO ESTADO DO MARANHÃO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: ANTONIO DE JESUS SILVA / PL ____________________ Vice-Presidente: MATEUS MARTINS XAVIER / PL ____________________ PrimeiroSecretário: GIVANILDO DE FREITAS DAMACENO / PL ____________________ SegundoSecretário: DIMAS DE SOUZA DE LIMA / PL 26/03/2025 Avenida Nagib Haickel, 1243 - Igarapé do Meio MA Tel.: (98) 853-7585 https:// cmigarapedomeio.ma.gov.br - E-mail: camaraigarapedomeioma@gmail.com 26/03/2025 Página 4