br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Igarapé do Meio (MA)

IBGE code2105153
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 273 / 1 / 48
Documents (with text) 223 (223)

Records per year

0 125 250 375 500 2024 · Matéria: 10 2024 · Sessão: 2 2025 · Matéria: 191 2025 · Norma: 1 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 72 2026 · Sessão: 12 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (322)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 64/2026 2026-05-27 Indicação INDICA A NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DE CONSTRUÇÃO DE ACESSO LIGANDO O CAMPO À BR, NO POVOADO PURAQUEÚ, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 11 2026-05-27 Sessão Ordinária 0 no document
sessao 1 2026-05-22 Sessão Especial 0 no document
sessao 10 2026-05-20 Sessão Ordinária 0 no document
materia 61/2026 2026-05-19 Indicação INDICA A NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DE MELHORAMENTO DA RUA DO COMÉRCIO COM A RUA DO PAU D’ARCO, NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO – MA. 1 extracted
materia 62/2026 2026-05-19 Indicação INDICA A NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO UBIRATÃ, NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO – MA. 1 extracted
materia 63/2026 2026-05-19 Indicação INDICA A NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DA RECUPERAÇÃO, RASPAGEM E TAPAGEM DE BURACOS DAS ESTRADAS VICINAIS DA SEDE DO MUNICÍPIO E DOS POVOADOS TARUMÃ, LAGE COMPRIDA, PATRÍCIO, FAZENDA NOVA, TOARÍ E BEIRA DO CAMPO, NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO – MA. 1 extracted
sessao 9 2026-05-13 Sessão Ordinária 0 no document
materia 6/2026 2026-05-12 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL URBANO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, ALIADA À CRIAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO DE CONVIVÊNCIA, AUTORIZA SUA AQUISIÇÃO MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 59/2026 2026-05-06 Indicação O Vereador que abaixo subscreve vem, respeitosamente, indicar que esta Egrégia Casa Legislativa, a instalação de guarda-corpos na parte posterior e lateral da RODOVIÁRIA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO. 1 extracted
materia 55/2026 2026-05-05 Indicação INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 56/2026 2026-05-05 Indicação INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DA OFICIALIZAÇÃO E DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 57/2026 2026-05-05 Indicação INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 58/2026 2026-05-05 Indicação INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA DO POVOADO SÃO VICENTE, BEM COMO A READEQUAÇÃO DA REDE ELÉTRICA. 1 extracted
materia 5/2026 2026-04-29 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2026 2026-04-29 Requerimento REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO COLETIVA DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2026, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO/MA. 1 extracted
sessao 8 2026-04-29 Sessão Ordinária 0 no document
materia 54/2026 2026-04-28 Indicação O Vereador que abaixo subscreve vem, respeitosamente, indicar que esta Egrégia Casa Legislativa, a disponibilização de um veículo próprio para a SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES. 1 extracted
materia 49/2026 2026-04-22 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE COLETA DE MATERIAL PARA EXAMES LABORATORIAIS E A CRIAÇÃO DE SALAS DE ATENDIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NOS POVOADOS LAGE COMPRIDA E SÃO VICENTE, NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO/MA. 1 extracted
materia 50/2026 2026-04-22 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DE CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO BACURI II AO POVOADO RETIRO DOS PRETOS E À COMUNIDADE MATA DO ZÉ VITOR, NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO/MA. 1 extracted
materia 51/2026 2026-04-22 Indicação INDICA A NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DA PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO CRIMINOSO, NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO – MA. 1 extracted
sessao 7 2026-04-22 Sessão Ordinária 0 no document
materia 41/2026 2026-04-15 Indicação INDICA A NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA, UMA PRAÇA E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO POVOADO TOARÍ, NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO – MA. 1 extracted
materia 42/2026 2026-04-15 Indicação INDICA A NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DO POVOADO TARUMÃ, NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO – MA. 1 extracted
materia 43/2026 2026-04-15 Indicação INDICA A NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DE UMA AMBULÂNCIA PARA O POVOADO LEGE CUMPRIDA E REGIÃO. 1 extracted
materia 44/2026 2026-04-15 Indicação INDICA A NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE BEACH SOCCER NA VILA RIACHÃO, LOCALIZADA NA VILA RIACHÃO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 45/2026 2026-04-15 Indicação INDICA A NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DO CAMPO, LOCALIZADA NA VILA RIACHÃO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 46/2026 2026-04-15 Indicação INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPICARRAMENTO, ROÇAGEM E CAPINA NA RUA PRINCIPAL DO POVOADO BACURI I, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 47/2026 2026-04-15 Indicação INDICA A NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA VILA PRIMAVERA, NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO – MA. 1 extracted
materia 48/2026 2026-04-15 Indicação INDICA A NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DE UMA AMBULÂNCIA PARA O POVOADO SÃO VICENTE E REGIÃO. 1 extracted
sessao 6 2026-04-15 Sessão Ordinária 0 no document
sessao 5 2026-04-08 Sessão Ordinária 0 no document
materia 3/2026 2026-04-01 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRINHA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2026 2026-04-01 Requerimento REQUERIMENTO A IMPLANTAÇÃO DE UM MERCADO/FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR. 1 extracted
materia 36/2026 2026-04-01 Indicação INDICA A NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DA CONSTRUÇÃO DE MURETA, INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO, IMPLANTAÇÃO DE VESTIÁRIO E ILUMINAÇÃO NO CAMPO DA LAGE, NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO – MA. 1 extracted
materia 37/2026 2026-04-01 Indicação INDICA A NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DA CONSTRUÇÃO DE MURETA, INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO, IMPLANTAÇÃO DE VESTIÁRIO E ILUMINAÇÃO NO CAMPO DA GOIABA, NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO – MA. 1 extracted
materia 38/2026 2026-04-01 Indicação INDICA A NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DA REFORMA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO TOARÍ AO POVOADO BEIRA DO CAMPO, NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO – MA. 1 extracted
materia 39/2026 2026-04-01 Indicação INDICA A NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DA CONSTRUÇÃO DE ATERRO E APLICAÇÃO DE PIÇARRA NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA OS POVOADOS PATRÍCIO I E PATRÍCIO II, NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO – MA. 1 extracted
materia 40/2026 2026-04-01 Indicação INDICA A NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DO MELHORAMENTO E DA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE VILA RIACHÃO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 4 2026-04-01 Sessão Ordinária 0 no document
materia 3/2026 2026-03-31 Requerimento REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS OFICIAIS. 1 extracted
sessao 3 2026-03-25 Sessão Ordinária 0 no document
materia 1/2026 2026-03-24 Requerimento IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE MULTISSENSORIAL EM NOSSO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO, VOLTADO ESPECIALMENTE PARA CRIANÇAS COM TEA E OUTRAS NECESSIDADES ESPECÍFICAS. 1 extracted
materia 2/2026 2026-03-24 Projeto de Lei Dispõe sobre a proibição da utilização de fogos de artifício com estampido no município de Igarapé do Meio, visando à proteção de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), recém-nascidos, idosos e animais, e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2026 2026-03-24 Indicação INDICA A NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DO CARNEIRO, NO BAIRRO UBIRATAN, NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO – MA. 1 extracted
materia 22/2026 2026-03-24 Indicação INDICA A NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DO MILHO, NO BAIRRO UBIRATAN, NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO – MA. 1 extracted
materia 23/2026 2026-03-24 Indicação INDICA A NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO CHEIRO DA ROSA, LOCALIZADO NO ALTO DO COCO, NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO – MA 1 extracted
materia 24/2026 2026-03-24 Indicação INDICA A NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DO ANGELIM, NO BAIRRO UBIRATAN, NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO – MA. 1 extracted
materia 25/2026 2026-03-24 Indicação INDICA A NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DA SEDE, NO POVOADO SÃO MARCOS, NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO – MA. 1 extracted
materia 26/2026 2026-03-24 Indicação INDICA A NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DA CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO DE FUTEBOL NO BAIRRO VILA SÃO MARCOS, NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO – MA. 1 extracted