| sessao |
32 |
2025-11-26 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
30/2025 |
2025-11-19 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJAM OFICIADOS O ANALISTA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA VALE, A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO E O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, VISANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ADVERTÊNCIAS LUMINOSAS E NOVA SINALIZAÇÃO NO VIADUTO FERROVIÁRIO LOCALIZADO NA MA-342, NO TRECHO ENTRE IGARAPÉ DO MEIO E MONÇÃO. |
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| sessao |
31 |
2025-11-19 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
112/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO TERMINAL DE TÁXIS INTERMUNICIPAIS E MOTOTÁXIS NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO – MA. |
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| materia |
0/2025 |
2025-11-12 |
Projeto de Lei |
DISPENSA DOS TRAMITES REGIMENTAIS: PL 017/2025 SAMIM |
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| materia |
17/2025 |
2025-11-12 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O SISTEMA DE AVALIAÇÃO MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO/MA (SAMIM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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18/2025 |
2025-11-12 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA “AVANÇA IGARAPÉ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2025 |
2025-11-12 |
Projeto de Lei |
DISPENSA DOS TRAMITES REGIMENTAIS: PL 018/2025 AVANÇA IGARAPÉ |
0 |
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| materia |
111/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO TERMINAL DE TÁXIS INTERMUNICIPAIS E MOTOTÁXIS NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO – MA. |
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| sessao |
30 |
2025-11-12 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
110/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DE MELHORAMENTO ASFÁLTICO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO SILVESTRE, NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO – MA. |
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| materia |
109/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DO TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO MERCADO, NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA ROSALINA LICAR. |
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2/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Emenda |
SOLICITA O ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES INTEGRADAS DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO FUTURAMENTE A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA GUARDA MUNICIPAL EM IGARAPÉ DO MEIO - MA |
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| materia |
29/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento |
REQUER A CRIAÇÃO E REALIZAÇÃO PERIÓDICA DA “FEIRINHA IGARAPÉ DA GENTE”, DESTINADA À VALORIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR, AO INCENTIVO DO COMÉRCIO LOCAL, À PROMOÇÃO DO ARTESANATO E À DIFUSÃO DA CULTURA POPULAR NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO – MA. |
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108/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA DO PAU D’ARCO, NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO – MA |
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29 |
2025-11-05 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
28/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal, na pessoa da Excelentíssima Senhora Prefeita Aldenira Silva, a realização de uma oficina voltada à oportunidade de trabalho para mulheres, oferecendo atividades práticas de cuidados estéticos, como ação integrante da campanha Outubro Rosa, visando incentivo à autonomia financeira e valorização feminina no município. |
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| materia |
107/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DO TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO MERCADO, NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA ROSALINA LICAR. |
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| sessao |
28 |
2025-10-29 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-10-22 |
Veto |
VETO TOTAL ao Projeto de Lei Legislativo no 015/2025, de autoria do Vereador Antônio do Tarumã, que "Dispõe sobre as normas gerais para a prestação do serviço de táxi no Município de Igarapé do Meio e dá outras providências". |
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16/2025 |
2025-10-22 |
Projeto de Lei |
REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS, NA MODALIDADE TÁXI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
106/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DA CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE VILA RIACHÃO, NESTE MUNICÍPIO. |
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27 |
2025-10-22 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
26/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
REQUER DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA CARREIRO, A CONSTRUÇÃO DO MERCADO DA AGRICULTURA FAMILIAR NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
27/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
REQUER DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA CARREIRO, A CRIAÇÃO DA BRIGADA DE BOMBEIROS CIVIL NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO – MA. |
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| materia |
105/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DO CONSERTO DE CANO DE ÁGUA QUEBRADO E O TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO MERCADO, NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA ROSALINA LICAR. |
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26 |
2025-10-15 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
104/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
INDICA A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ACESSO GRATUITO À INTERNET (WI-FI PÚBLICO) EM ESPAÇOS DE USO COLETIVO DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO/MA, A EXEMPLO DE MERCADOS, PRAÇAS E ÁREAS DE CONVIVÊNCIA, VISANDO À INCLUSÃO DIGITAL, ACESSO À INFORMAÇÃO, INCENTIVO AO TURISMO E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL. |
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| materia |
103/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
INDICA À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE DE MURAR OS POÇOS ARTESIANOS DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO. |
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25/2025 |
2025-10-08 |
Requerimento |
Requer a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Aldenira Silva Carreiro, a necessidade de implantação da Guarda Municipal no município de Igarapé do Meio – MA, com o objetivo de reforçar a segurança pública, proteger o patrimônio municipal e promover maior tranquilidade à população. |
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25 |
2025-10-08 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
24/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
Requere à Deputada Estadual Solange Almeida e ao Secretário de Estado da Saúde do Maranhão, Dr. Tiago Fernandes, a realização de um Mutirão de Mamografia no município de Igarapé do Meio – MA. |
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| materia |
102/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA CARREIRO, A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO E RECAPEAMENTO DA RUA SANTO ANTÔNIO, TAMBÉM CONHECIDA COMO RUA DO ELIZER, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA SÃO MARCOS, NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO – MA. |
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24 |
2025-10-01 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
100/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL EM TEMPO INTEGRAL. |
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| materia |
101/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DA CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DESTINADA À REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO POVOADO SÃO VICENTE, COM PALCO E ESTRUTURA ADEQUADA PARA ATIVIDADES RELIGIOSAS E CULTURAIS, EM ÁREA DOMINIAL LOCALIZADA EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA DO REFERIDO POVOADO. |
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| materia |
5/2025 |
2025-09-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ IGARAPEENSE A EXMA. SRA. SUELY SOUSA |
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| materia |
15/2025 |
2025-09-24 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, HARMONIZADO COM A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA SEFAZ/MA Nº 12/2025. |
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| materia |
23/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO-MA, COM A CONVOCAÇÃO DO DIRETOR DA EQUATORIAL ENERGIA - UNIDADE SANTA INÊS, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA ELÉTRICA E INTERRUPÇÕS NO FORNECIMENTO QUE VÊM CAUSANDO PREJUIZOS À POPULAÇÃO, INCLUSIVE COM QUEIMA DE EQUIPAMENTOS E DANOS A ATIVIDADES COMERCIAS E RESIDENCIAIS |
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| materia |
98/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
INDICA À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL ALDENIRA SILVA A INSTALAÇÃO DE NOVA CAIXA D’ÁGUA E AJUSTES TÉCNICOS NA BOMBA DO POÇO ARTESIANO NO POVOADO GOIABA – IGARAPÉ DO MEIO/MA |
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| materia |
99/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO/MA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA LOCALIDADE VILA FALCÃO, OU, ALTERNATIVAMENTE, A ADOÇÃO DE OUTRA ESTRATÉGIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA QUE GARANTA ATENDIMENTO DE SAÚDE À POPULAÇÃO LOCAL SEM NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO PARA OUTROS POVOADOS. |
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| sessao |
23 |
2025-09-24 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
9/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IGARAPEENSE HONORÁRIO AO EXMO. SR. PEDRO RICARDO ALVES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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10/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IGARAPEENSE HONORÁRIO AO EXMO. SR. CICERO FLÁVIO CASTROS DE MORAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IGARAPEENSE HONORÁRIO AO EXMO. SR. LEILSON MAGALHAES LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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12/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE IGARAPÉ DO MEIO – MA À EXMA. SRA. SUELY DA SILVA SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE IGARAPÉ DO MEIO – MA AO EXMO. SR. JOSÉ CARLOS DE MIRANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IGARAPEENSE HONORÁRIO AO EXMO. SR. PAULO CASÉ ANDRADE FERNANDES RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
95/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ALDENIRA SILVA A NECESSIDADE DE PERFURAÇÃO DE UM NOVO POÇO ARTESIANO PARA ATENDER OS MORADORES RESIDENTES NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA RUA DO CAMPO, NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
96/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
INDICA A EXMA. PREFEITA MUNICIPAL ALDENIRA SILVA A NECESSIDADE DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA CATÓLICA DO BAIRRO UBIRATAN. |
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