| materia |
97/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA ROSALINA LICAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO IGARAPEENSE HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE IGARAPÉ DO MEIO – MA À EXMA. SRA. JOSILEIDE PEREIRA MONTEIRO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE IGARAPÉ DO MEIO – MA A EXMA. SRA. ALDENIRA CARREIRO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2025-09-10 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
13/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES EFETIVOS DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IGARAPÉ DO MEIO-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE BALNEÁRIO NA LOCALIDADE DE LAJE COMPRIDA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO/MA, JUNTO À EXMA. SRA. DEPUTADA ESTADUAL SOLANGE ALMEIDA, COM CÓPIA AO EXMO. SR. GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO, À SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DE REALIZAÇÃO DE ESTUDO TECNICO ORÇAMENTÁRIO PARA A RELIZAÇÃO FUTURA DE CONCURSO PÚBLICO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IGARPÉ DO MEIO - MA. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
INDICA À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE DE MURAR OS POÇOS ARTESIANOS DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO/MA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS E SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO NAS PRINCIPAIS ENTRADAS E SAÍDAS DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2025-09-03 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
11/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. 1º TURNO |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei |
PROJETO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO/MA. 1º TURNO |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-08-27 |
Requerimento |
REQUER À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO, ALDENIRA CARREIRO SILVA, E À EXMA. SRA. SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, JANDIRA DIAS, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ESCOLA MILITAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL, EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO – MA. |
0 |
no document
|
| materia |
21/2025 |
2025-08-27 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS E DOAÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU PARA A POPULAÇÃO DE IGARAPÉ DO MEIO/MA, JUNTO À EXMA. SRA. DEPUTADA ESTADUAL SOLANGE ALMEIDA E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, THIAGO FERNANDES. |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2025-08-27 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
89/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
INDICA À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA ESTÁTUA DE SÃO JOÃO BATISTA, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO. |
0 |
no document
|
| materia |
90/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
INDICA À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO DA RUA DO CHAFARIZ, LOCALIZADA NA VILA DIAMANTE, NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
INDICA À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO DA RUA DO MILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO UBIRATAN, NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Indica à Exma. Sra. Prefeita Municipal Aldenira Silva e à Secretária Municipal de Saúde, Dra. Suely Sousa, o pedido de retorno da ambulância para o Povoado de Laje Comprida. |
0 |
no document
|
| materia |
88/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Indica à Prefeita Municipal Aldenira Silva a necessidade de pavimentação asfáltica da Rua da Paz, localizada no bairro São Marcos. |
0 |
no document
|
| sessao |
19 |
2025-08-20 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
10/2025 |
2025-08-13 |
Projeto de Lei |
REVOGA A LEI Nº 338, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023, QUE “CRIA A PROCURADORIA DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2025-08-13 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
9/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL ATRAVÉS DE ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DESPESAS COM TRANSPORTE AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE IGARAPÉ DO MEIO – MA AO EXMO. SR. JOSIMAR CUNHA RODRIGUES, DEPUTADO FEDERAL JOSIMAR MARANHÃOZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO – MA, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICA À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE DE UMA PARADA NO BAIRRO VILA PRIMAVERA (CEPLAC), MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICA À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO POVOADO TARUMÃ, MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
INDICA À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTA LUZIA, NO BAIRRO SÃO MARCOS, MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
INDICA À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO ALTO DO PIQUIZEIRO À ESTRADA DA LAJE. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
INDICA À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E UM CAMPO DE BEACH SOCCER NO POVOADO GOIABA. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
INDICA À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E DE UM CAMPO DE BEACH SOCCER NO POVOADO TOARI. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
INDICA À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO CEMITÉRIO E DO POSTO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E DE UM CAMPO DE BEACH SOCCER NO POVOADO LAGE COMPRIDA. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
INDICA À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS POPULARES EM TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2025 |
2025-06-29 |
Indicação |
Solicita a criação de uma comissão especial para discutir e apurar a situação referente à invasão do povoado Ilha Bela. |
0 |
no document
|
| materia |
77/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Aldenira Silva, transferência da ambulância modelo S10 do Povoado Lage para o Povoado São Vicente, no município de Igarapé do Meio. |
0 |
no document
|
| sessao |
17 |
2025-06-25 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
74/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
INDICA À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE DE REFORMA, READEQUAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO NA ESCOLA BOM JESUS, POVOADO LAGE COMPRIDA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E QUADRA POLIESPORTIVA EM ÁREA ANEXA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2025-06-18 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
18/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
REQUERE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, AMBULÂNCIA DE SUPORTE MÉDIO PARA A REGIÃO DE LAJE COMPRIDA – IGARAPÉ DO MEIO/MA. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
REQUERE AO EXMO. SR. MINISTRO DAS CIDADES, JADER BARBALHO FILHO, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO/MA NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, COM A DESTINAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2025-06-11 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
14 |
2025-06-04 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
17/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
O Vereador infrafirmado, Sr. FRANCISCO HÉLIO BATISTA DANTAS JUNIOR, (HÉLIO DO GÁS), no uso de suas atribuições, vem requerer na forma regimental que após leitura e aprovação do plenário desta casa legislativa, seja encaminhado cópia deste documento, a senhora prefeita, Aldenira Silva e ao Secretário de obras Julimar Vieira de Sousa, cópia do edital de licitação dos anos 2023, 2024 e 2025 para contratação de empresa terceirizada, para aluguel de todos os tipos de maquinas, automóveis e motocicletas, cópia do pregão licitatório e vídeo do pregão na data do ocorrido (se a houver vídeo), cópia do contrato com município e secretaria de obras, da empresa vencedora, cópia dos documentos da empresa vencedora, cópia dos documentos do proprietário e sócios da empresa vencedora, cópia dos documentos de todas as maquinas, automóveis e motocicletas que prestam serviços alugadas pela empresa, cópia do contrato de locação de cada veículo ou maquina locada e cópia dos documentos dos proprietários de cada veículo. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de cursinho preparatório anual destinado aos estudantes que tenham concluído o ensino médio, com foco na preparação para o ENEM e vestibulares, mediante processo seletivo baseado nas melhores médias escolares. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal a construção da estrada vicinal que liga a Vila Primavera (CEPLAC) aos lotes agrícolas da comunidade, bem como a execução da mesma obra no Povoado Cajazeiras, visando melhorar o acesso às áreas de produção rural. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2025-05-28 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|