| materia |
27/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E CANELETAS NO POVOADO FAZENDA UNIÃO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
28/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E CANELETAS NO POVOADO JUÇARALZINHO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
29/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UBS NO POVOADO FAZENDA NOVA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
30/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO POVOADO AREIAS, NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO – MA. |
1 |
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| materia |
31/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indicar que esta Egrégia Casa Legislativa, após ouvido o Plenário, envie ofício ao Executivo Municipal solicitando a reforma do HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ LIBERATO DE LIMA. |
1 |
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| materia |
32/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DA REFORMA DO POSTO DE TÁXI QUE SEGUE SENTIDO AO MUNICÍPIO DE MONÇÃO, LOCALIZADO AO LADO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO – MA. |
1 |
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| materia |
33/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE EVENTOS COM PALCO EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA, NO POVOADO SÃO VICENTE, NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO – MA. |
1 |
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| materia |
34/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
INDICA À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO LOCAL. |
1 |
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| materia |
35/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DA CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM QUADRA DE FUT7 E PISTA PARA CAMINHADA E CORRIDA, NO POVOADO SÃO VICENTE, NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO – MA. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2 |
2026-03-18 |
Sessão Ordinária |
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0 |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI A CONTROLADORIA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO, COMPETÊNCIAS, GARANTIAS E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS POVOADOS ALTO DO PIQUIZEIRO, FAZENDA NOVA E TOARÍ, NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO – MA. |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DA REFORMA DA PRAÇA E CONSTRUÇÃO DE UM PALCO NO POVOADO VILA DIAMANTE, NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO – MA. |
1 |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DA CONSTRUÇÃO DE MURETA, ALAMBRADO E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DO POVOADO VILA DIAMANTE, NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO – MA. |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO POVOADO SÃO VICENTE, NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO – MA. |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DA REFORMA DAS ESCOLAS MARIA DE LURDES, AURÉLIO E JURACI, LOCALIZADAS NO POVOADO SÃO VICENTE, NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO – MA. |
1 |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DE MURAR OS POÇOS ARTESIANOS DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO – MA. |
1 |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DO PIQUIZEIRO, NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO – MA. |
1 |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO QUEIROZ, NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO – MA. |
1 |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DO POVOADO PINACOS, NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO – MA. |
1 |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO POVOADO PINACOS, NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO – MA. |
1 |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA DO POVOADO PURAQUEU, NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO – MA. |
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| materia |
20/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM RUAS E TRAVESSAS, NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO – MA. |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA VICINAL LIGANDO O POVOADO BEM TI VI AO POVOADO TOARÍ, NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO – MA. |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DA REFORMA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO TOARÍ AO POVOADO BEIRA DO CAMPO, NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO – MA. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-04 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA CONSTRUIDO 02 QUIOSQUES PARA A VENDA DE LANCHE NA QUANDRA ARENA DE ESPRTES NO ALTO DO COCÓ NA SEDE DESTE MUNICÍPIO: |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) QUIOSQUES PARA A VENDA DE LANCHES NA QUADRA ARENA DE ESPORTES DO ALTO DO COCÓ, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
1 |
2026-03-04 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DO POVOADO SÃO VICENTE, NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO – MA. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA TEIXEIRA, NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO – MA. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO SÃO MARCOS, TAMBÉM CONHECIDA COMO RUA DO ELIEZER, NO MUNICÍPIO DE Igarapé do Meio – MA. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
INDICA, A NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DA RECONSTRUÇÃO DO CAMPO SOCIETY DO BAIRRO CAROLINA, NO MUNICÍPIO DE Igarapé do Meio – MA. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE Igarapé do Meio/MA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO BACURI II. |
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| sessao |
1 |
2025-12-18 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
21/2025 |
2025-12-17 |
Dispensa dos tramites regimentais |
PEDIDO DE URGÊNCIA DO PL N. 021/2025 DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO: "INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
22/2025 |
2025-12-17 |
Dispensa dos tramites regimentais |
PEDIDO DE URGÊNCIA DO PL N. 022/2025 DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO: "REVOGA E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001, DE 30 DE JUNHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE IGARAPÉ DO MEIO - MA" |
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| materia |
23/2025 |
2025-12-17 |
Dispensa dos tramites regimentais |
PEDIDO DE URGÊNCIA DO PL N. 023/2025 DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO: "DISPÕE SOBRE REGULAMENTO NO ÂMBITO MUNICIPAL DOS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS – ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025." |
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| materia |
1/2025 |
2025-12-11 |
Dispensa dos tramites regimentais |
PEDIDO DE URGÊNCIA DO EXECUTIVO - PL nº 20/2025 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CRIAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2025 |
2025-12-11 |
Dispensa dos tramites regimentais |
PEDIDO DE DISPENSA DOS TRÂMITES REGIMENTAIS - PDL nº 15/2025 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IGARAPEENSE HONORÁRIO AO SE. RAIMUNDO NONATO GOMES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IGARAPEENSE HONORÁRIO AO SE. RAIMUNDO NONATO GOMES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Lei |
PROJETO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO/MA. 2º TURNO |
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| materia |
25/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. 2º TURNO |
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| materia |
15/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IGARAPEENSE HONORÁRIO AO SR. RAIMUNDO NONATO GOMES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E CRIAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
22/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Lei |
REVOGA E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001, DE 30 DE JUNHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE IGARAPÉ DO MEIO - MA |
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| materia |
23/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE REGULAMENTO NO ÂMBITO MUNICIPAL DOS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS – ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025. |
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| sessao |
33 |
2025-12-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
3/2025 |
2025-11-26 |
Projeto de Emenda |
EMENDA SUPRESSIVA NUMERO 25/2025 |
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