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1/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
REQUEIRO AS EXMAS. SRAS. PREFEITA E SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL E MULHER E IGUALDADE RACIAL A IMPLEMENTAÇÃO DA CASA DA MULHER IGARAPEENSE, EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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2/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DA RECONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO POVOADO ALTO PEQUIZEIRO, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO. |
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3/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DE ASFALTAMENTO DA RUA DO CAMPO, NA VILA RIACHÃO, NESTE MUNICÍPIO. |
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4/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E EQUIPAMENTO DE LAZER NA VILA RIACHÃO, NESTE MUNICÍPIO. |
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5/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE DE MELHORAMENTO DO CAMINHO QUE LIGA O POVOADO PATRICIO DE BAIXO AO PATRICIO DE CIMA, NESTE MUNICÍPIO. |
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6/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO DO POVOADO MAXIMIANO, NESTE MUNICÍPIO. |
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7/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE DE MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO POVOADO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO. |
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2025-02-14 |
Sessão Solene |
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1/2025 |
2025-02-13 |
Projeto de Emenda |
Altera a Lei 10/2024 para dispor sobre o cargo de Diretor Administrativo, estabelecer funções de cargo comissionado, criar tabela de vencimentos e reajustar vencimentos. |
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1/2025 |
2025-02-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Igarapé do Meio/MA, revoga a Lei nº 318 de 27 de dezembro de 2021 e demais disposições em contrário, e dá outras providências. |
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2024-12-31 |
Sessão Solene |
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3/2024 |
2024-12-20 |
Projeto de Lei |
Promove Honraria de Titulo de Cidadão Honorário Igarapeense ao Senhro JOSÉ ALMEIDA DE SOUSA |
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9/2024 |
2024-12-20 |
Projeto de Lei |
Fixa os subsídios dos Vereadores e Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo Municipal de Igarapé do Meio/MA. Observando o disposto incisos VI e VII do art. 29, no art. 29-A e art. 37, X, todos da Constituição Federal. |
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10/2024 |
2024-12-20 |
Projeto de Lei |
Fixa os subsídios dos Vereadores Poder Legislativo Municipal de Igarapé do Meio/MA. Observando o disposto incisos VI e VII do art. 29, no art. 29-A e art. 37, X, todos da Constituição Federal. |
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| materia |
11/2024 |
2024-12-20 |
Projeto de Lei |
Fixa o Subsidio do Prefeito e Vice Prefeito do Municipal de Iguapé do Meio/MA e dá outras providencias. |
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68/2024 |
2024-12-20 |
Requerimento |
Solicita que seja concedido aumento salarial de 30% para os Conselheiros Tutelares |
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69/2024 |
2024-12-20 |
Requerimento |
Requer a reconstrução da Escola Municipal Bom Jesus de Lagem comprida com complementação de um auditório totalmente climatizado e toda parte estrutural da escola. |
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2024-12-20 |
Sessão Ordinária |
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1/2024 |
2024-12-19 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
“Institui o décimo terceiro salário aos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Igarapé do Meio – MA e dá outras providências.” |
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5/2024 |
2024-12-19 |
Projeto de Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
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7/2024 |
2024-12-19 |
Projeto de Resolução |
Institui o Processo Legislativo Eletrônico no âmbito da Câmara Municipal de Igarapé do Meio/MA, e dá outras providências. |
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4/2024 |
2024-11-20 |
Projeto de Lei |
Promove honraria de Titulo de Cidadão Igarapeense ao Sr. FRANCISCO CANIDÉ e dá outras providências |
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