materia nº 10/2025

DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2025

AUTORIA DO VEREADOR PROF. GIL



CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE IGARAPÉ DO MEIO – MA AO EXMO. SR. CICERO FLÁVIO CASTRO DE MORAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 



O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e demais disposições legais aplicáveis,



CONSIDERANDO os relevantes serviços prestados pelo Exmo. Sr. Cícero Flávio Castro de Moraes, como Secretário Municipal de Juventude, Ciência e Tecnologia de Igarapé do Meio – MA, contribuindo de modo expressivo para o desenvolvimento social, educacional, tecnológico e institucional do Município;



CONSIDERANDO que o homenageado tem implementado iniciativas voltadas para o incentivo ao ingresso no ensino superior, promoção de programas de primeiro emprego para jovens, apoio ao esporte, desenvolvimento de programas de robótica e tecnologia, reafirmando compromisso com o futuro da juventude igarapeense;



CONSIDERANDO que o reconhecimento público é forma legítima de valorizar a atuação de personalidades que se destacam na promoção do bem-estar da população de Igarapé do Meio;





DECRETA:



Art. 1º Fica concedido ao Exmo. Sr. Cícero Flávio Castro de Moraes, Secretário Municipal de Juventude, Ciência e Tecnologia de Igarapé do Meio – MA, o Título de Cidadão Igarapeense.



Art. 2º A entrega da honraria será realizada em Sessão Solene especialmente convocada para este fim, em data a ser definida pela Mesa Diretora.



Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 





Sala das Sessões da Câmara Municipal de Igarapé do Meio – MA, em 23 de setembro de 2025.  































JUSTIFICATIVA

O presente Decreto Legislativo tem por finalidade conceder o Título de Cidadão Igarapeense ao Exmo. Sr. Cícero Flávio Castro de Moraes, Secretário Municipal de Juventude, Ciência e Tecnologia de Igarapé do Meio – MA, em razão dos serviços de notável relevância prestados ao município e, particularmente, à juventude.

Durante sua gestão, o Secretário tem demonstrado extraordinário compromisso com a formação, inserção e desenvolvimento dos jovens igarapeenses, materializado em ações que transformam oportunidades em realidades:

A Capacitação para o Mercado de Trabalho: foram oferecidos cursos gratuitos para mais de 100 jovens com idades entre 15 e 29 anos, focados em prepará-los para os desafios do mercado de trabalho local. Estes cursos não só ampliam horizontes de emprego, mas também fortalecem a autoestima, confiança e autonomia desses jovens. 

O programa Meu Primeiro Emprego Jovem: já na sua segunda edição, demonstra o cuidado da Secretaria com a inserção profissional dos jovens em seus primeiros passos laborais, oferecendo experiências práticas que contribuem tanto para o desenvolvimento pessoal quanto para dinamizar a economia local. 

Capacitação tecnológica e criativa: cursos como Informática Básica, Design Gráfico, Comunicação e Fotografia promovidos sob sua gestão, visam habilitar os jovens para as exigências contemporâneas de comunicação, inovação e expressão digital. Essas formações auxiliam não apenas no acesso ao ensino superior ou ao mercado, mas também no empoderamento cultural e artístico da juventude igarapeense. 







Fomento à robótica e automação: há previsão de licitação para implantar projeto de robótica educacional e automação para professores da rede municipal de educação, evidenciando sua visão de longo prazo de preparar tanto educadores como estudantes para a era da inovação, da tecnologia e da automação. 

Enfoque no desenvolvimento global da juventude: além das capacitações técnicas, o Secretário tem valorizado o esporte, programas de integração, e estímulos culturais, com vistas a uma juventude participativa, saudável, consciente civilmente e preparada academicamente.

Estas iniciativas são expressão clara de gestão pública comprometida com as necessidades concretas dos jovens, sobretudo daqueles com menos recursos, promovendo igualdade de oportunidades. Pela seriedade, dedicação, e pelos resultados efetivos que beneficiam centenas de famílias e promovem o progresso social, educacional e tecnológico de nossa cidade, Cícero Flávio Castro de Moraes se revela digno do mais alto louvor.

Portanto, esta homenagem legislativa configura não apenas reconhecimento moral, mas também institucional, a quem, com persistência, competência e sensibilidade, tem sido protagonista no fortalecimento da juventude, da ciência, da tecnologia e da cidadania em Igarapé do Meio.









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PROF. GIL 

Givanildo Freitas Damaceno

Primeiro Secretário da Câmara Municipal de Igarapé do Meio – Ma.