sessao nº 2

E ESTADO DO MARANHÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE PIO XIl - MA
CNPJ (MF) 07.626.237/0001-21
Rua 03 S/N Bairro Santo Antônio Pio XII —- MA
Oficio Circular Nº 003/2026.
Pio XII - MA 16 de março de 2026.
A sua Excelência Senhor
(a) Vereador (a)
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Senhor (a) Vereador (a),
Venho respeitosamente, convocar Vossa Excelência, para participar da
Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Vereadores, que será realizada aos dias
18 de março de 2026, às 09h00min.
1º - Projeto de Lei Executivo Nº001/2026 de 16 de março de 2026 que altera o
Art. 8º da lei Municipal Nº 218, de 11 de dezembro de 2023, para dispor sobre a
equiparação remuneratória do presidente e vice-presidente do instituto de
previdência dos servidores públicos de Pio Xl (PIO XII PREV), e dá outras
previdências.
2º - Projeto de Lei Legislativo Nº002/2025 de autoria do Vereador Mairon
Manoel Silva Sousa que dispõe sobre a instituição do Sistema de Estágio
Municipal no âmbito da Administração Pública do Município de Pio XII - MA e
dá outras providências.
3º - Pedido de Providência Nº001/2026 de autoria da Vereadora Maria Izabel
Quaresma Cunha que dispõe sobre a solicitação da construção de uma quadra
poliesportiva para a Vila Navegante e dá outras providências.
4º - Pedido de Providência Nº002/2026 de autoria da Vereadora Maria Izabel
Quaresma Cunha que dispõe sobre a solicitação da construção de uma praça
para o Povoado Centro Novo e dá outras providências.
A
ay
. ESTADO DO MARANHÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE PIO XII - MA
CNPJ (MF) 07.626.237/0001-21
Rua 03 S/N Bairro Santo Antônio Pio XII - MA
5º - Pedido de Providência Nº003/2026 de autoria da Vereadora Maria Izabel
Quaresma Cunha que dispõe sobre a solicitação da construção de uma quadra
poliesportiva para o Povoado Zé Leão e dá outras providências.
6º - Pedido de Providência Nº004/2026 de autoria do Vereador Mairon Manoel
Silva Sousa que dispõe sobre a solicitação da troca da iluminação da Rua
Jansen Veloso por iluminação em LED e dá outras providências.
7º - Pedido de Providência Nº005/2026 de autoria do Vereador Mairon Manoel
Silva Sousa que dispõe sobre a solicitação da reforma da praça da BR 316 em
frente a casa do saudoso Dr. Pereira e dá outras providências.
| Qulssco di Conda he Ager
Francisco de Carvalho Amorim
Presidente
Francisco de Carvalho Amorim
Presidente da Câmara
CNP: 07.626.237/0001-21