| sessao |
8 |
2026-05-27 |
Sessão Ordinária |
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7 |
2026-05-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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6 |
2026-05-06 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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5 |
2026-04-29 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Emenda |
Projeto de emenda à lei municipal Nº003/2026 acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 208/2023, que dispõe sobre a gratuidade de acesso para pessoas com deficiência, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), pessoas com Síndrome de Down e pessoas com deficiência intelectual, bem como seus acompanhantes, em parques de diversão, parques aquáticos e ginásios esportivos no Município de Pio XII – MA, e dá outras providências. |
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| materia |
12/2026 |
2026-04-27 |
Pedido de Providência |
Que dispõe sobre a solicitação de implantação de quebra-molas na rua Bahia, bairro Monteiro e dá outras providências. |
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| materia |
13/2026 |
2026-04-27 |
Pedido de Providência |
Que dispõe sobre a solicitação de aquisição de Desfibrilador Externo Automático (DEA) e dá outras providências. |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
- Projeto de Lei Nº003/2026 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Pio XII (LDO), para o exercício de 2027 e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2026-04-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Que altera o Art. 8º da lei Municipal Nº 218, de 11 de dezembro de 2023, para dispor sobre a equiparação remuneratória do presidente e vice-presidente do instituto de previdência dos servidores públicos de Pio XII (PIO XII PREV), e dá outras previdências. |
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| sessao |
3 |
2026-03-25 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-23 |
Pedido de Providência |
que dispõe sobre a solicitação da construção do muro do cemitério do Povoado Bacuri dos Quaresmas e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-23 |
Pedido de Providência |
Que dispõe sobre a solicitação da construção de uma praça para o Povoado Fazenda Nova e dá outras providências. |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-23 |
Pedido de Providência |
Que dispõe sobre a solicitação da construção do muro do cemitério do Povoado Celeiro e dá outras providências. |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-23 |
Pedido de Providência |
Que dispõe sobre a solicitação da reforma do posto de taxi da praça central e dá outras providências. |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-23 |
Pedido de Providência |
Que dispõe sobre a solicitação da reforma do posto de mototaxistas da praça central e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2026-03-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-16 |
Pedido de Providência |
Dispõe sobre a solicitação da construção de uma quadra poliesportiva para a Vila Navegante e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Projeto de Lei Executivo Nº001/2026 de 16 de março de 2026 que altera o Art. 8º da lei Municipal Nº 218, de 11 de dezembro de 2023, para dispor sobre a equiparação remuneratória do presidente e vice-presidente do instituto de previdência dos servidores públicos de Pio XII (PIO XII PREV), e dá outras previdências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-16 |
Pedido de Providência |
Dispõe sobre a solicitação da construção de uma praça para o Povoado Centro Novo e dá outras providências. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-16 |
Pedido de Providência |
Dispõe sobre a solicitação da construção de uma quadra poliesportiva para o Povoado Zé Leão e dá outras providências. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-16 |
Pedido de Providência |
Dispõe sobre a solicitação da troca da iluminação da Rua Jansen Veloso por iluminação em LED e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-16 |
Pedido de Providência |
Dispõe sobre a solicitação da reforma da praça da BR 316 em frente a casa do saudoso Dr. Pereira e dá outras providências. |
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| sessao |
1 |
2026-03-04 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
1 |
2026-02-25 |
Sessão Solene |
— |
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| materia |
2/2025 |
2025-12-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre o sistema de estágio municipal. |
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24 |
2025-12-12 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
52/2025 |
2025-12-05 |
Pedido de Providência |
que solicita a pavimentação asfáltica da Rua Goiás |
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| materia |
53/2025 |
2025-12-05 |
Pedido de Providência |
que solicita a recuperação e construção da estrada vicinal que liga o povoado São José da Mata ao povoado Jabuti. |
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23 |
2025-12-05 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
7/2025 |
2025-12-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
que define critérios para o pagamento de incentivo temporário do componente de qualidade para ESF, EAP, ESB e EMUlTI através da portaria N° 3.493 de 10 de abril de 2024 do Ministério da Saúde e dá outras providências. |
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| materia |
9/2025 |
2025-12-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Define Critérios para o pagamento de incentivos temporários do componente de qualidade para ESF, EAP, ESB, E EMULTI através das portarias N° 3493 de 10 de abril de 2024 do Ministério da Saúde e dá outras providências. |
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| materia |
10/2025 |
2025-12-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Projeto De Lei Executivo N°007/2025 que define critérios para o pagamento de incentivo temporário do componente de qualidade para ESF, EAP, ESB e EMUlTI através da portaria N° 3.493 de 10 de abril de 2024 do Ministério da Saúde e dá outras providências |
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| materia |
51/2025 |
2025-12-03 |
Pedido de Providência |
que solicita a construção de uma quadra de Beach Tennis e reforma da praça do Povoado Seleiro |
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| materia |
54/2025 |
2025-12-03 |
Pedido de Providência |
que solicita a Construção de uma quadra esportiva no Povoado Jeová. |
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| materia |
55/2025 |
2025-12-03 |
Pedido de Providência |
que solicita a Construção de uma quadra esportiva no Povoado Baiano. |
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| materia |
56/2025 |
2025-12-03 |
Pedido de Providência |
que solicita a Construção de uma quadra esportiva no Povoado Deus Vale. |
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| sessao |
22 |
2025-11-28 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-11-27 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Pio XII– MA, nos termos do Art. 51, inciso IV, da Constituição Federal, do Art. 31, inciso III, da Constituição Estadual, e do Art.24, III da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2025 |
2025-11-27 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a
instituição, utilização e gestão do Sistema de Atas
Eletrônicas e a digitalização de documentos e
processos legislativos e administrativos no âmbito da
Câmara Municipal de Pio XII-MA e dá outras
providências; |
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| materia |
3/2025 |
2025-11-27 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a modificação e adequação do Regimento Interno e dá outras providências. |
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| sessao |
21 |
2025-11-14 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
20 |
2025-11-07 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Emenda |
Modifica o Art. 6º, Inciso I, do Projeto de Lei nº 05, que Estima a Receita e fixa a desepsesa do Municipio de Pio XII para o exercicio financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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| sessao |
19 |
2025-10-31 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
18 |
2025-10-24 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
8/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o sistema tributário do município de Pio XII, institui o novo código tributário municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
49/2025 |
2025-10-20 |
Pedido de Providência |
Solicita a reforma do sistema de iluminação da avenida da BR 316. |
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| materia |
50/2025 |
2025-10-10 |
Pedido de Providência |
Solicita as seguintes melhorias para o estádio Municipal Luís
Gomes Cavalcante: Duas novas arquibancadas com cobertura; Climatização e
construção de banheiros masculino e feminino na Tribuna Miguel Braga;
pavimentação em bloquetes as margens dos campos e melhoria na iluminação . |
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| sessao |
17 |
2025-10-10 |
Sessão Ordinária |
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