sessao nº 5

Oficio Circular Nº 012/2026.



Pio XII – MA 27 de abril de 2026.



A sua Excelência Senhor

Vereador (a)   

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES



Senhor (a) Vereador (a),



Venho respeitosamente, convocar Vossa Excelência, para participar da Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Vereadores, que será realizada aos dias 29 de abril de 2026, às 09h00min.



1º - Projeto de Lei Nº003/2026 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Pio XII (LDO), para o exercício de 2027 e dá outras providências.





2º - Projeto de Lei Legislativo Nº002/2025 de autoria do Vereador Mairon Manoel Silva Sousa que dispõe sobre a instituição do Sistema de Estágio Municipal no âmbito da Administração Pública do Município de Pio XII – MA e dá outras providências.



3º - Projeto de emenda à lei municipal Nº003/2026 acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 208/2023, que dispõe sobre a gratuidade de acesso para pessoas com deficiência, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), pessoas com Síndrome de Down e pessoas com deficiência intelectual, bem como seus acompanhantes, em parques de diversão, parques aquáticos e ginásios esportivos no Município de Pio XII – MA, e dá outras providências.



4º- Pedido de Providência Nº012/2026 de autoria do Vereador Eneas Santos Mendes que dispõe sobre a solicitação de implantação de quebra-molas na rua Bahia, bairro Monteiro e dá outras providências.



5º- Pedido de providência Nº013/2026 de autoria do Vereador Eneas Santos Mendes que dispõe sobre a solicitação de aquisição de Desfibrilador Externo Automático (DEA) e dá outras providências.

















































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                                      Francisco de Carvalho Amorim

Presidente