| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 23 |
| Date | 2025-12-05 |
| native_id | 8 |
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Oficio Circular Nº 041/2025.
Pio XII – MA 03 de dezembro de 2025.
A sua Excelência Senhor
Vereador (a)
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Senhor (a) Vereador (a),
Venho respeitosamente, convocar Vossa Excelência, para participar de uma Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Vereadores, que será realizada aos dias 05 de dezembro de 2025, às 09h00min.
1°-Projeto De Lei Executivo N°007/2025 que define critérios para o pagamento de incentivo temporário do componente de qualidade para ESF, EAP, ESB e EMUlTI através da portaria N° 3.493 de 10 de abril de 2024 do Ministério da Saúde e dá outras providências
2°-Pedido de Providência N°051/2025 de autoria da Vereadora Maria Izabel Quaresma Cunha que dispõe sobre a solicitação da construção de uma quadra de Beach Tennis e reforma da praça do Povoado Seleiro e dá outras providências.
3°-Pedido de Providência N°052/2025 de autoria do Vereador Raimundo Nonato Jansen Veloso que dispõe sobre a solicitação da pavimentação asfáltica da Rua Goiás e dá outras providências.
4°-Pedido de Providência N°053/2025 de autoria do Vereador Davi Ribeiro Da Silva Filho que dispõe sobre a solicitação da recuperação e construção da estrada vicinal que liga o Povoado São José da Mata ao Povoado Jabuti e dá outras providências.
5°-Pedido de Providência N°054/2025 de autoria do Vereador Francisco de Carvalho Amorim que dispõe sobre a solicitação da construção de uma quadra esportiva no Povoado Jeová e dá outras providências.
6°- Pedido de Providência N°054/2025 de autoria do Vereador Francisco de Carvalho Amorim que dispõe sobre a solicitação da construção de uma quadra esportiva no Povoado Baiano e dá outras providências.
7°- Pedido de Providência N°054/2025 de autoria do Vereador Francisco de Carvalho Amorim que dispõe sobre a solicitação da construção de uma quadra esportiva no Povoado Deus Vale e dá outras providências.
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Francisco de Carvalho Amorim
Presidente