sessao nº 24

 Oficio Circular Nº 042/2025.



Pio XII – MA 10 de dezembro de 2025.



A sua Excelência Senhor

Vereador (a)   

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 



Senhor (a) Vereador (a),



Venho respeitosamente, convocar Vossa Excelência, para participar de uma Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Vereadores, que será realizada aos dias 12 de dezembro de 2025, às 09h00min.

1º- Projeto de Lei Legislativo N°002/2025 de autoria do Vereador Mairon Manoel Silva Sousa que dispõe sobre o Sistema de Estágio Municipal e dá outras providências. 



2°-Projeto de Resolução N°001/2025 que dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Pio XII– MA, nos termos do Art. 51, inciso IV, da Constituição Federal, do Art. 31, inciso III, da Constituição Estadual, e do Art.24, III da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências



3°-Projeto de Resolução N°002/2025 que dispõe sobre a instituição, utilização e   gestão do Sistema de Atas Eletrônicas e a digitalização de documentos e processos legislativos e administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Pio XII-MA e dá outras providências. 



4°-Projeto de Resolução N°003/2025 que dispõe sobre a alteração do regimento interno e dá outras providências.

 



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                                       Francisco de Carvalho Amorim

Presidente