sessao nº 4

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. ESTADO DO MARANHÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE PIO XIl - MA
CNPJ (MF) 07.626.237/0001-21
Rua 03 S/N Bairro Santo Antônio Pio XII - MA
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Oficio Circular Nº 011/2026.
Pio XII - MA 06 de abril de 2026.
A sua Excelência Senhor
(a) Vereador (a)
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Senhor (a) Vereador (a),
Venho respeitosamente, convocar Vossa Excelência, para participar da
Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Vereadores, que será realizada aos dias
08 de abril de 2026, às 09h00min.
1º - Projeto de Lei Executivo Nº002/2026 de 16 de março de 2026 que altera o
Art. 8º da lei Municipal Nº 218, de 11 de dezembro de 2023, para dispor sobre a
equiparação remuneratória do presidente e vice-presidente do instituto de
previdência dos servidores públicos de Pio XII (PIO XIl PREV), e dá outras
previdências.
2º - Projeto de Lei Legislativo Nº002/2025 de autoria do Vereador Mairon
Manoel Silva Sousa que dispõe sobre a instituição do Sistema de Estágio
Municipal no âmbito da Administração Pública do Município de Pio XIl- MA e
dá outras providências.
3º - Pedido de Providência Nº011/2026 de autoria do Vereador Vicente Alves de
Siqueira que dispõe sobre a solicitação da implantação de bueiras na estrada
que liga o Povoado Celeiro ao Povoado Bacuri dos Quaresmas e dá outras
providências.
Francisco de Carvalho Amorim
Presidente
Francisco de Carvalho Amorim
Presidente da Câmara
CNPJ: 07.626.237/0001-21