sessao nº 3

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N
. ESTADO DO MARANHÃO
CAMARA MUNICIPAL DE PIO XII - MA
CNPJ (MF) 07.626.237/0001-21
Rua 03 S/N Bairro Santo Antônio Pio XII - MA
Oficio Circular Nº 010/2026.
Pio XII - MA 23 de março de. 2026.
A sua Excelência Senhor
(a) Vereador (a)
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Senhor (a) Vereador (a),
Venho respeitosamente, convocar Vossa Excelência, para participar da
Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Vereadores, que será realizada aos dias
25 de março de 2026, às 09h00min.
1º - Projeto de Lei Executivo Nº001/2026 de 16 de março de 2026 que altera o
Art. 8º da lei Municipal Nº 218, de 11 de dezembro de 2023, para dispor sobre a
equiparação remuneratória do presidente e vice-presidente do instituto de
previdência dos servidores públicos de Pio XII (PIO XIl PREV), e dá outras
previdências.
2º - Projeto de Lei Legislativo Nº002/2025 de autoria do Vereador Mairon
Manoel Silva Sousa que dispõe sobre a instituição do Sistema de Estágio
Municipal no âmbito da Administração Pública do Município de Pio XII - MA e
dá outras providências:
3º - Pedido de Providência Nº006/2026 de autoria da Vereadora Maria Izabel
Quaresma Cunha que dispõe sobre a solicitação da construção do muro do
cemitério do Povoado Bacuri dos Quaresmas e dá outras providências.
4º - Pedido de Providência Nº007/2026 de autoria da Vereadora Maria Izabel
Quaresma Cunha que dispõe sobre a solicitação da construção de uma praça
para o Povoado Fazenda Nova e dá outras providências.
ESTADO DO MARANHÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE PIO XIl - MA
CNPJ (MF) 07.626.237/0001-21
Rua 03 S/N Bairro Santo Antônio Pio XII - MA
5º - Pedido de Providência Nº008/2026 de autoria da Vereadora Maria Izabel
Quaresma Cunha que dispõe sobre a solicitação da construção do muro do
cemitério do Povoado Celeiro e dá outras providências,
6º - Pedido de Providência Nº009/2026 de autoria do Vereador Mairon Manoel
Silva Sousa que dispõe sobre a solicitação da reforma do posto de taxi da
praça central e dá outras providências.
7º - Pedido de Providência Nº010/2026 de autoria do Vereador Mairon Manoel
Silva Sousa que dispõe sobre a solicitação da reforma do posto de
motofaxistas da praça central e dá outras providências.
—
Francisco de Carvalho Amorim
Presidente
Francisco de Carvalho Amorim
Presidente da Câmara
CNPI: 07.626.237/0001-21