materia nº 17/2022

SÃO RAIMUNDO DAS
MANGABEIRAS
PREFEITURA
Ofício nº 92/2022- GAB
São Raimundo das Mangabeiras - MA, 25 de agosto de 2022.
Ao Senhor
LUIS GOMES COSTA
Presidente da Câmara Municipal de São Raimundo das Mangabeiras
Avenida Principal, n. 02, São José
65840-000-São Raimundo das Mangabeiras - MA
Assunto: Encaminha Projeto de Lei
Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal de São Raimundo das Mangabeiras,
honrado em cumprimentá-la, remeto anexo, o Projeto de Lei n. 17/2022 que "Dispõe sobre
alteração de metas da Lei nº 245/2022 — Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de
2023 e dá outras providências "
Assim, tendo em vista o interesse público dessa medida, espero contar com a
acolhida da presente propositura nessa E. Casa de Leis.
Cordialmente,
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D/0057400
Zoo
SÃO RAIMUNDO DAS
MANGABEIRAS
PREFEITURA
MENSAGEM DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2022
Exmº Sr.
Luiz Gomes Costa
Presidente da Câmara Municipal e
Senhores Vereadores,
Formulamos a presente, para encaminhar em anexo à essa Augusta Casa
Legislativa, o Anexos de Metas atualizados em conformidade com a Lei nº 245/2022 de
04/04/2022 — LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, para o exercício de 2023.
Constatamos que a previsão do FUNDEB para o exercício de 2023 estava muito
abaixo da realidade, fato pelo qual promovemos uma atualização, até mesmo pelo advento do
incremento do valor per capta por aluno, e o incremento de duas novas fontes sendo elas o Valor
Aluno Anual Total - VAAT e o Valor Aluno Anual Resultado - VAAR.
Separamos também em uma ação específica, as despesas com recursos da Quota do
Salário Educação — QSE, visando a um melhor controle de despesas já que u mesmo possui
fonte de recursos específica, além de outras pequenas mudanças até mesmo em função de novas
fontes e classificações orçamentárias instituídas pela Secretaria do Tesouro Nacional — STN.
Foi incrementada a previsão de despesas com recursos da Operação de Crédito para
três projetos importantes: Construção do Centro Administrativo, Construção da Usina de
Energia Fotovoltaica e Implantação do Parque Ecológico.
E ainda realizamos ajustes em previsão de recursos originários do Fundo Municipal
de Saúde, bem como de Emendas Parlamentares para o próximo exercício
As alterações promovidas em nada altera o conteúdo da Lei de Diretrizes
Orçamentárias, uma vez que os anexos que ora encaminhamos apenas deixa a LDO em
verdadeira sintonia com o Projeto de LOA que encaminhamos também nesta data,
É bem sabido que projeto de lei da Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO, foi
elaborado num período de incertezas quanto às projeções para o exercício seguinte como de
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ee A
SÃO RAIMUNDO DAS
MANGABEIRAS
PREFEITURA
fato estas sofrerão. alterações que necessariamente precisavam ser atualizadas conforme anexos
de metas fixadas que ora encaminhamos juntamente com competente projeto de Lei
promovendo a alteração dos mesmos
Certo da compreensão dos Pares dessa Augusta Casa Legislativa, aguardamos a
breve apreciação e aprovação da peça orçamentária.
Gabinete do Prefeito Municipal de SÃO RAIMUNDO ANGABEIRAS aos 24
+
dias do mês de agosto de 2022.
SÃO RAIMUNDO DAS
MANGABEIRAS
PREFCEITURA
Projeto de Lei nº 17/2022 de 25/08/2022
"Dispõe sobre alteração de metas da Lei nº
245/2022 — Lei de Diretrizes Orçamentárias para
o exercício de 2023 e dá outras providências."
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, Estado
do Maranhão, no interesse superior e predominante do Município e em cumprimento ao
Mandamento Constitucional, estabelecido no $2º do Art. 165, da Carta Federal, em combinação
com a Lei Complementar nº 101/2000, de 04/05/2000, APROVA e Eu, na condição de Prefeito
Municipal, SANCIONO a seguinte Lei:
SESSÃO I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º - Ficam alteradas as metas fiscais e financeiras para o exercício de 2023, a viger
a partir de 1º de janeiro de 2023 e para todo o exercício financeiro, conforme os quadros e
anexos relacionados a seguir:
I — Anexo de Metas Anuais;
II — Evolução do Patrimônio Líquido;
III — Margem de Expansão de Despesas de Caráter Continuado;
IV — Anexo de Estimativa de Receitas;
V — Metodologia de Cálculo;
VI - Resultado Primário;
VII - Resultado Nominal;
VIII — Montante da Dívida Pública; e
IX — Detalhamento da Despesa por Unidades
Art. 2º - Os Quadros constantes do Art. 1º desta Lei, integrarão a Lei nº 245/2022 — Lei
de Diretrizes Orçamentárias — LDO, em substituição aos nela constantes.
Art. 3 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário, para que surtam todos os seus Jurídicos e Legais.
Gabinete do Prefeito Municipal, ARA PANO AS MANGABEIRAS aos 25
dias do mês de agosto de 2022. :P
CRE
SÃO RAIMUNDO DAS
MANGABEIRAS
PREFEITURA
LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS P/ 2023
ELABORAÇÃO: Dpto. de Contabilidade
AME — Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, 81º)
SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2023
ESPECIFICAÇÃO
Receita Total 177.163.500,00 165.573.364,49 0,172 194.880.200,00 171.821.724,56 0,150 214.368.300,00 180.003.778,62 0,116
Receitas Primárias (1) 170.994.500,00 159.807.943,93 0,166 188.094.300,00 165.838.740,96 0,145 206.903.800,00 173.735.882,64 0,112
Despesa Total 119.760.000,00 111.925.233,64 0,116 143.712.000,00 126.707.811,67 0,111 172.454.400,00 144.808.927,63 0,093
Despesas Primárias (II) 119.231.000,00 111.430.841,12 0,116 143.077.200,00 126.148.122,02 0,110 171.692.640,00 144.169.282,31 0,093
Resultado Primário (IN)=(I-II) 51.763.500,00 48.377.102,80 0,050 45.017.100,00 39.690.618,94 0,035 35.211.160,00 29.566.600,33 0,019
Resultado Nominal -1400.000,00 130841122 -0,001 — -280000,00 — -246.870,04 0,000 -308000,00 — -258.625,76 0,000
Dívida Pública Consolidada 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,000
Dívida Pública Líquida “2.800.000,00 -261682243 — -0,003 -3080000,00 -2715.570,45 —-0,002 -3388000,00 -2844.88332 0,002
NOTA:
Nota: O cálculo das metas foi realizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico:
VARIÁVEIS EB 2024 2025
PIB real (crescimento % anual) 3,00
Câmbio (R$/USS - Final do Ano)
Inflação média (% anual)
Projeção do PIB do Estado - R$ Milhares
Valor efetivo do PIB do Estado - R$ Milhares
Reserva Orçamentária do RPPS - R$ Milhares
Taxa juro sobre a dívida do governo (média % anual)
Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes:
2023 2024
2025
Valor Corrente / 1,0700 Valor Corrente / 1,1342
Valor Corrente / 1,1909
155.000.000.000,00
APLICATIVO: Fênix LDO - www fenix.com.br, ÓRGÃO EMISSOR: SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, 24/ago/2022 às 15h e 38m
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Accioly Cd
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SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
i 2023
AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art.4º, 82º, inciso HI) R$ Reais
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Patrimônio / Capital 0,00 0,00 0,000 0,00 0,000
Reservas 0,00 0,00 0,000 0,00 0,000
51.351.624,44 59.438.446,46 100,000 42.160.166,46 100,000
51.351.624,44
Resultado Acumulado
APLICATIVO: Fênix LDO - www.fenix.com.br, ÓRGÃO EMISSOR: SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, 24/ago/2022 às 15h e 4im
NOTA:
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Accioly Card
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SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
LEIDE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DA RECEITA
2023
AMF - Demonstrativo 7 (LRF, art. 4º, 8 2º, inciso V)
r
R$ Reais
Tributo Modalidade
COMPENSAÇÃO
SEM REGISTRO
PARA O
PERÍODO
TOTAL 0,00 0,00 0,00 | ]
APLICATIVO: Fênix LDO - www fenix.com.br, ÓRGÃO EMISSOR: SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, 24/ago/2022 às 15h e 43m
NOTA:
Accioly Cardose Lima e Sib
CPE: 53 1
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SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2023
'AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art. 4º, $ 2º, inciso V) R$ Reais
EVENTOS Valor Previsto para 2023
Aumento Permanente da Receita 38.000.000,00
(-) Aumento referente a transferências constitucionais 15.000.000,00
(-) Aumento referente a transferências do FUNDEB 12.000.000,00
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (1) 11.000.000,00
Redução Permanente de Despesa (Il) 0,00
Margem Bruta (IT) = (I+II) 11.000.000,00
Saldo Utilizado (IV) 0,00
Impacto de Novas DOCC 0,00
M Líquida de Expansão de DOCC (HI-I 11.000.000,00
APLICATIVO: Fênix LDO - www fenix.com.br, ÓRGÃO EMISSOR: SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, 24/ago/2022 às 15h e 43m
NOTA:
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SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
DESPESAS
2023
LRF, Art. 4º, 82º R$ Reais
CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS Previsão
DE NATUREZA DE DESPESA
2020 2023 2024 2025
DESPESAS CORRENTES (1) 26.386.511,15 65.741.583,50 73.520.000,00 89.885.000,00 103.367.750,00 118.872.912,50
Pessoal e Encargos Sociais 26.386.511,15 38.160.353,64 43.081.400,00 52.701.400,00 60.606.610,00 69.697.601,50
Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 19.000,00 19.000,00 21.850,00 25.127,50
Outras Despesas Correntes 0,00 27.581.229,86 30.419.600,00 37.164.600,00 42.739.290,00 49.150.183,50
DESPESA DE CAPITAL (II) 0,00 4.078.496,26 25.495.000,00 28.675.000,00 32.976.250,00 37.922.687,50
Investimentos 0,00 3.603.787,74 24.985.000,00 28.165.000,00 32.389.750,00 37.248.212,50
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferência de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida 0,00 474.708,52 510.000,00 510.000,00 586.500,00 674.475,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 900.000,00 1.200.000,00 1.380.000,00 1.587.000,00
TOTAL (IV)=(H+IH+IT) 26.386.511,15 | 69.820.079,76 | 99.915.000,00 | 119.760.000,00 | 137.724.000,00| 158.382.600,00
APLICATIVO: Fênix LDO - www.fenix.com.br, ÓRGÃO EMISSOR: SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, 24/ago/2022 às 15h e 46m
NOTA:
erraram
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O Fênix Softwares Públicos - www.fenix.com.br Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO MANGABEIR AS[668] Ver. 21.64
SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
RESULTADO PRIMÁRIO
2023
LRE, Art. 4º, 82º R$ Reais
ESPECIFICAÇÃO 2020 2021 2022 2023 2024 2025
RECEITAS CORRENTES (1) 54.715.483,05 70.038.238,67 —89.339000,00 107.440.000,00 123.556.000,00 142.089.400,00
Receita Tributária 2.533.199,03 3.628.762,80 3.875.000,00 4.573.800,00 5.246.650,00 6.017.900,00
Receita de Contribuições 628.616,44 599.877,21 900.000,00 865.000,00 994.750,00 1.144.000,00
Receita Patrimonial 14.504,95 127.853,73 145.300,00 325.300,00 372.800,00 209.400,00
Aplicações Financeiras (Il) 14.504,95 127.853,73 140.300,00 320.300,00 367.300,00 203.400,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.500,00 6.000,00
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 4.931,63 1.650.000,00 55.900,00 60.600,00 67.700,00
Transferências Correntes 51.487.297,30 6566421708 82.680.000,00 101.604.900,00 116.864.600,00 134.632.100,00
Outras Receitas Correntes 51.865,33 12.596,22 88.700,00 15.100,00 16.600,00 18.300,00
RECEITAS FISCAIS CORRENTES (IT) = (IN) 54.700.978,10 6991038494 89.198.700,00 107.119.700,00 123.188.700,00 141.886.000,00
RECEITAS DE CAPITAL (IV) 3.462.425,50 1.038.841,82 18.000.000,00 19.500.000,00 2242500000 25.788.750,00
Operações de Crédito (V) 0,00 0,00 6.000.000,00 9.000.000,00 10.350.000,00 11.902.500,00
Amortização de Empréstimos (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Capital 3.462.425,50 1.038.841,82 12.000.000,00 10.500.000,00 12.075.000,00 13.886.250,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS FISCAIS CAPITAL 3.462.425,50 1.038.841,82 12.000.000,00 10.500.000,00 12.075.000,00 13.886.250,00
(VED=(IV-V-VI-VIT)
RECEITA TOTAL 58.177.908,55 7107708049 107.339.000,00 126.940.000,00 145.981.000,00 * 167.878.150,00
RECEITAS PRIMÁRIAS (1X) = (+VIIN) RE SB163403,60] 70.949.226,76] | 101.198.700,00 117619:700,0[ 135.263.700,00] 155.72250,00]
DESPESAS CORRENTES (X) 26.386.511,15 65.741.583,50 | 73.520.000,00 89.885.000,00 103.367.750,00 118.872.912,50
Pessoal e Encargos Sociais 26.386.511,15 38.160.353,64 43.081.400,00 52.701400,00 60.606.610,00 69.697.601,50
Juros e Encargos da Dívida (XI) 0,00 0,00 19.000,00 19.000,00 21.850,00 25.127,50
Outras Despesas Correntes 0,00 27.581.229,86 — 30.419.600,00 37.164.600,00 — 42.739.290,00 49.150.183,50
DESPESAS FISCAIS CORRENTES (XII) = (X-XI) 26.386.511,15 65.741.583,50 | 73.501.000,00 89.866.000,00 103.345.900,00 118.847.785,00
DESPESA DE CAPITAL (XIII) 0,00 407849626 — 25.495.000,00 2867500000 3297625000 — 37.922.687,50
Investimentos 0,00 3.603.787,14 24.985.000,00 28.165.000,00 32.389.750,00 — 37.248.212,50
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferência de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida (XIV) 0,00 474.708,52 510.000,00 510.000,00 586.500,00 674.475,00
DESPESAS FISCAIS CAPITAL (XV) = (XHI-XIV) 0,00 3.603.787,14 24.985.000,00 28.165.000,00 32.389.750,00 — 37.248.212,50
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) 0,00 0,00 900.000,00 1.200.000,00 1.380.000,00 1.587.000,00
DESPESA TOTAL 26.386.511,15 6982007976 9991500000 119:760.000,00 137.724.000,00 * 158.382.600,00
26.386.511,15 69.345.371,24 99.386.000,00| 119.231.000,00 137.115.650,00] 157.682.997,50
DESPESAS PRIMÁRIAS (XVII) = (XI+XV+XVI)
RESULTADO PRIMÁRIO (IX - XVII) 31.776.892,45 1.603.855,52 1.812.700,00 -1.611.300,00 1.851.950,00] -1.910.747,50
APLICATIVO: Fênix LDO - www fenix.com.br, ÓRGÃO EMISSOR: SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, 24/ago/2022 às 16h e 29m
NOTA:
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SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
META FISCAL - RESULTADO NOMINAL
2023
LRF, Art. 4º, 82º R$ Reais
[1 (9) (d) (e) ( (g)
DÍVIDA CONSOLIDADA (1) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES (1) -1.736.912,05 4.078.895,76 1.400.000,00 2.800.000,00 3.220.000,00 3.703.000,00
Ativo Disponível 7.019.519,34 4.832.906,95 3.500.000,00 5.000.000,00 5.750.000,00 6.612.500,00
Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 “000
=) Restos a Pagau 8.756.431,39 754.011,19 2.100.000,00 2.200.000,00 2.530.000,00 2.909.500,00
RESULTADO NOMINAL ar) (ob) (do)
10.493.333,44] -5.815,807,81| 2.678.895,76
* Refere-se ao valor da Dívida Consolidada Líquida do exercício orçamentário previsto no exercício de 2019.
APLICATIVO: Fênix LDO - www fenix.com.br, ÓRGÃO EMISSOR: SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, 24/ago/2022 às 1h e 47m
NOTA:
O
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SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA
2023
LRF, Art. 4º, 82º R$ Reais
ESPECIFICAÇÃO
DÍVIDA CONSOLIDADA (1) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES (II) -1.736.912,05 4.078.895,76 1.400.000,00 2.800.000,00 3.220.000,00 3.703.000,00
Ativo Disponível 7.019.519,34 4.832.906,95 3.500.000,00 5.000.000,00 5.750.000,00 6.612.500,00
Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
8.756.431,39 754.011,19 A 530 2.909.500,00
5,76] -1.400.000,00 -2.800.000,00 -3.220.000,00 -3.703.000,00
APLICATIVO: Fênix LDO - www fenix.com.br, ÓRGÃO EMISSOR: SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, 24/ag0/2022 às 15h e 47m
NOTA:
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É
ESTADO DO MARANHÃO
SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
ANEXO |- DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023
São diretrizes, objetivos e metas de CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO MANGABEIRAS - CM, para o exercício de 2023:
Metas Fontes de Recursos | Natureza da Despesa
Ação Físicas Tesouro Munic. | Convênios | Oper.Créditos Total [Corrente Capital Total
Ampliação e Melhoria do Prédio e 1 UN 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 300.000,00
Instalações da Câmara Municipal E
Aquisição de Veículos para a Câmara 1 un 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00 250.000,00
Municipal
Manutenção e Funcionamento da Câmara 100 $ 3.650.000,00 0,00 0,00 3.650.000,00 3.550.000,00 100.000,00 3.650.000,00
Municipal
TOTAL : 4.200.000,00 0,00 0,00 4.200.000,00 3.550.000,00 650.000,00 4.200.000,00
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Ver. 21.6a
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SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
ANEXO |- DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023
São diretrizes, objetivos e metas de GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL - GAB, para o exercício de 2023:
Metas Fontes de Recursos Natureza da Despesa
Ação Físicas Tesouro Munic. Convênios | Oper.Créditos Total Corrente [ Capital [ Total
Aquisição de Veículo de Representação 1 1 330.000,00 0,00 0,00 330.000,00 0,00 330.000,00 330.000,00
Manutenção e Funcionamento do Gabinete do 100 $ 800.000,00 0,00 0,00 800.000,00 800.000,00 0,00 800.000,00
Prefeito
[ TOTAL : 1.130.000,00 0,00 0,00 1.130.000,00 800.000,00 330.000,00 1.130.000,00
Ver. 21.6a
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ESTADO DO MARANHÃO
SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
ANEXO |- DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023
São diretrizes, objetivos e metas de SEC. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - SEAP, para o exercício de 2023:
Metas Fontes de Recursos Natureza da Despesa
As Físicas Tesouro Munic. Convênios | OperCréditos | Total Corrente | Capital | Total
Manutenção do Setor de Compras, CPL e 100 $ 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00 1.380.000,00 120.000,00 1.500.000,00
Serv. de Apoio Administrativo
Manutenção Secretaria de Administração e 100 $ 2.820.000,00 0,00 0,00 2.820.000,00 2.770.000,00 50.000,00 2.820.000,00
Planejamento - SEAP
Manutenção do Departamento de Serviços 109 $ 580.000,00 0,00 0,00 580.000,00 580.000,00 0,00 580.000,00
Contábeis e Recursos Humanos
Atividades de Apoio à Segurança Pública 100 $ 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00
1 TOTAL : 4.950.000,00 0,00 0,00 4.950.000,00 4.780.000,00 170.000,00 4.950.000,00
L
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Ver. 21.6a
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ANEXO |- DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023
São diretrizes, objetivos e metas de SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA, para o exercício de 2023:
Metas | Fontes de Recursos | Natureza da Despesa
não Físicas | Tesouro Munic. | Convênios OperCréditos | Total | | Corrente Capital | Total
Varrição, Roço, Coleta e Disposição Final 100 $ 3.250.000,00 0,00 0,00 3.250.000,00 3.200.000,00 50.000,00 3.250.000,00
de Lixo e Resídos
Manutenção e Funcionamento da Secretaria 100 t 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00 340.000,00 10.000,00 350.000,00
de Meio Ambiente
Construção e Revitalização do Parque 25 $ 50.000,00 0,00 3.050.000,00 3.100.000,00 0,00 3.100.000,00 3.100.000,00
Urbano Silvino Costa
Ações Educação Ambiental, Prevenção e 100 $ 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00 0,00 120.000,00
Combate a Incêndios e Degradação Ambiental
Implantação e Manutenção de Viveiro de 1 un 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00 50.000,00 10.000,00 60.000,00
Mudas
Aquisição de Veículos e Equipamentos de 1 un 20.000,00 150.000,00 0,00 170.000,00 0,00 170.000,00 170.000,00
Combate e Outros
TOTAL : 3.850.000,00 150.000,00 3.050.000,00 7.050.000,00 3.710.000,00 3.340.000,00 7.050.000,00
PE
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Ver. 21.6a
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ANEXO 1- DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023
São diretrizes, objetivos e metas de SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF, para o exercício de 2023:
Metas Fontes de Recursos | Natureza da Despesa
Ação
Físicas Tesouro Munic. | Convênios OperCréditos | Total | Corrente Capital | Total
Aquisição de Veículos, Máquinas e 2 un 100.000,00 400.000,00 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00 500.000,00
Implementos em Geral
Construção, Ampliação, e Restauração de 1 UN 300.000,00 500.000,00 0,00 -B00.000,00 0,00 800.000,00 800.000,00
Mercados, Feiras e Matadouros
Construção e Ampliação de Açudes e PA un 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 150.000,00
Assemelhados
Manutenção de Mercados, Feiras e 3 un 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00 100.000,00 20.000,00 120.000,00
Matadouros
Manutenção e Funcionamento da Secretaria 100 $ 450.000,00 0,00 0,00 450.000,00 440.000,00 10.000,00 450.000,00
de Agricultura
Atividades de Apoio ao Produtor Rural e 100 8 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00 600.000,00 0,00 600.000,00
Fomento à ropecuária
| TOTAL : 1.720.000,00 900.000,00 0,00 2.620.000,00 1.140.000,00 1.480.000,00 2.620.000,00
= Ver. 21.6a
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ANEXO |- DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023
São diretrizes, objetivos e metas de SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTE - SEINFRA, para o exercício de 2023:
Metas Fontes de Recursos Natureza da Despesa
Ação Físicas Tesouro Munic. | Convênios Oper.Créditos | Total Corrente | Capital Total
Construção de Centro Administrativo 1 UN 50.000,00 0,00 2.950.000,00 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00
Manutenção, Conservação e Adaptação de 100 $ 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00 600.000,00 0,00 600.000,00
Prédios e Instalações
Aquisição e Indenização de Áreas de Terras 100 $ 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 200.000,00
para Expansão e Urbanização
Construção, Ampliação e implant. de 1 un 315.000,00 500.000,00 0,00 815.000,00 0,00 815.000,00 815.000,00
Praças, Parques, Jardins e Paisagismo
Pavimentação de Vias Urbanas e Logradouros 1 un 1.000.000,00 1.500.000,00 0,00 2.500.000,00 0,00 2.500.000,00 2.500.000,00
Manutenção, Conservação Recuperação da 100 $ 1.160.000,00 0,00 0,00 1.160.000,00 1.160.000,00 0,00 1.160.000,00
Infraestrutura Urbana
Manutenção e Expansão do Serviço de 100 $ 950.000,00 0,00 0,00 950.000,00 850.000,00 100.000,00 950.000,00
Iluminação Pública
Implantação' de Usina de Energia Solar 1 UN 3.000.000,00 0,00 0,00 * 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00
Geração Fotovoltaica
Construção e Ampliação de Sistemas de 100 $ 50.000,00 1.000.000,00 0,00 1.050.000,00 0,00 1.050.000,00 1.050.000,00
Saneamento Básico e Abastecimento de Água
Implantação e Manutenção do Distritos 1 un 200.000,00 500.000,00 0,00 700.000,00 100.000,00 600.000,00 700.000,00
Industrial, Tecnológico, Logística e
Distribuição
Manutenção e Funcionamento da Secretaria 100 $ 1.130.000,00 0,00 0,00 1.130.000,00 1.105.000,00 25.000,00 1.130.000,00
de Infraestrutura
Construção, Reconstrução e Pavimentação de 100 un 150.000,00 1.000.000,00 0,00 1.150.000,00 0,00 1.150.000,00 1.150.000,00
Pontes e Estradas
Manutenção e Conservação de Pontes e 500 $ 1.100.000,00 2.000.000,00 0,00 3.100.000,00 3.100.000,00 0,00 3.100.000,00
Estradas
TOTAL : 9.905.000,00 6.500.000,00 2.950.000,00 19.355.000,00 6.915.000,00 12.440.000,00 19.355.000,00
' Ver. 21.6a
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ANEXO |- DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023
São diretrizes, objetivos e metas de SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MDE, para o exercício de 2023:
Metas Fontes de Recursos Natureza da Despesa
ç Físicas Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos Total Corrente Capital [ Total
Manutenção da Merenda Escolar no Ensino 2500 UN 650.000,00 0,00 0,00 650.000,00 630.000,00 20.000,00 650.000,00
Fundamental
Construção, Ampliação e Equipamentos de 3000 UN. 950.000,00 1.500.000,00 0,00 2.450.000,00 0,00 2.450.000,00 2.450.000,00
Unidades Escolares - MDE
Manutenção das Atividades de Ensino 3000 UN 2.760.000,00 0,00 0,00 2.760.000,00 2.660.000,00 100.000,00 2.760.000,00
Fundamental
Manutenção de Atividades Custeadas com 1 UN 350.500,00 0,00 0,00 350.500,00 350.500,00 0,00 350.500,00
Recursos do QSE
Aquisição de Veículos para o Transporte 2 UN 880.000,00 0,00 0,00 880.000,00 0,00 880.000,00 880.000,00
Escolar
Manutenção do Programa de Transporte 1500 UN 1.049.500,00 0,00 0,00 1.049.500,00 1.049.500,00 0,00 1.049.500,00
Escolar
Manutenção e Funcionamento da Secretaria 100 UN 1.250.000,00 0,00 0,00 1.250.000,00 1.230.000,00 20.000,00 1.250.000,00
de Educação
Manutenção do Programa Jovem na 50 UN 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00 0,00 120.000,00
Universidade
Manutenção da Merenda Escolar na Educação 800 UN 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00 350.000,00 0,00 350.000,00
Infantil
Manutenção e Desenv. do Ensino em Creches 500 UN 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 80.000,00 20.000,00 100.000,00
- MDE
Manutenção e Desenv. Do Ensino Pre-Escolar 500 UN 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 80.000,00 20.000,00 100.000,00
- MDE
Manutenção e Desenv. Da Educação Jovens e 110 UN 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00
Adultos - EJA-MDE
TOTAL : 8.610.000,00 1.500.000,00 0,00 10.110.000,00 6.600.000,00 3.510.000,00 10.110.000,00
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Ver. 21.6a
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SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
ANEXO |- DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023
São diretrizes, objetivos e metas de FUNDESB, para o exercício de 2023:
Metas Fontes de Recursos Natureza da Despesa
ç Físicas Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos Total Corrente Capital Total
Construção, Ampliação e Equipamentos de 1500 UN 1.100.000,00 0,00 0,00 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00 1.100.000,00
Unidades Escolares - FUNDEB
Manutenção do Ensino Fundamental Gestão e 2879 UN 19.000.000,00 0,00 0,00 19.000.000,00 19.000.000,00 0,00 19.000.000,00
Docência
Manutenção do Ensino Fundamental Apoio 2879 UN 5.880.000,00 0,00 0,90 5.880.000,00 5.780.000,00 100.000,00 5.880.000,00
Técnico Administrativo
Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB 100 UN 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
Manutenção da Educação Infantil - CRECHE, 321 UN 950.000,00 0,00 0,00 * 950.000,00 950.000,00 0,00 950.000,00
Gestão e Docência
Manutenção da Educação Infantil - CRECHE 321 UN 800.000,00 0,00 0,00 800.000,00 275.000,00 525.000,00 800.000,00
Apoio Técnico Administrativo
Manutenção da Educação Infantil - 591 UN 1.900.000,00 0,00 0,00 1.900.000,00 1.900.000,00 0,00 1.900.000,00
PRE-ESCOLA, Gestão e Docência
Manutenção da Educação Infantil — 591 UN 900.000,00 0,00 0,00 900.000,00 350.000,00 550.000,00 900.000,00
PRE-ESCOLA, Apoio Técnico Administrativo
Manutenção da Educação Jovens e Adultos, 115 UN 550.000,00 0,00 0,00 550.000,00 550.000,00 0,00 550.000,00
Fundeb - EJA
TOTAL : 33.080.000,00 0,00 0,00 33.080.000,00 30.805.000,00 2.275.000,00 3.080.000,09
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Ver. 21.6a
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ANEXO |- DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023
São diretrizes, objetivos e metas de SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMGOV, para o exercício de 2023:
Metas Fontes de Recursos Natureza da Despesa |
Físicas Tesouro Mi
o unic. | Convênios | OperCréditos | Total Corrente | Capital Total |
Manutenção da secretaria Municipal de 100 $ 140.000,00 0,00 0,00 140.000,00 140.000,00 0,00 140.000,00
Governo - SEMGOV
TOTAL : 140.000,00 0,00 0,00 140.000,00 140.000,00 0,00 140.000,00)
Ver. 21.6a
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ANEXO | - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023
São diretrizes, objetivos e metas de SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN, para o exercício de 2023:
Metas | Fontes de Recursos Natureza da Despesa |
Eni Físicas | TesouroMunic. | Convênios | OperCréditos Total Corrente | Capital | Total |
Sentenças Judiciais e Precatórios 100 $ 1.650.000,00 0,00 0,00 1.650.000,00 1.650.000,00 0,00 «650.000,00
Trabalhista
Manutenção da Secretaria Municipal de 100 $ 550.000,00 0,00 0,00 550.000,00 550.000,00 0,00 550.000,00
Finanças - SEFIN
Amortização de Dívidas de Operações de 1 UN 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 20.000,00 80.000,00 100.000,00
Crédito
Prosseguimento de Pagamento de Dívidas 100 $ 509.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00 500.000,00
Parceladas com INSS, FGTS e PASEP. x
TOTAL : 2.800.000,00 0,00 0,00 2.800.000,00 2.220.000,00 580.000,00 800.000,00)
Ê
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Ver. 21.6a
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ANEXO |- DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023
São diretrizes, objetivos e metas de SEC MUN DE CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO - SECUT, para o exercício de 2023:
Metas Fontes de Recursos Natureza da Despesa |
Ação Físicas Tesouro Munic. | Convênios | OperCréditos | Total Corrente | Capital | Total |
Atividades de Apoio Cultural e Esportivo 50 UN 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00
Manutenção da Secretaria de Cultura, 100 % 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00 0,00 150.000,00
Juventude e Turismo
Promoção de Festividades Culturais, 100 UN 450.000,00 200.000,00 0,00 650.000,00 600.000,00 50.000,00 650.000,00
Comemorativas e Especiais
Construção, Ampliação e Adaptações de 1 un 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00 0,00 350.000,00 350.000,00
Obras da Cultura e Turismo
É TOTAL : 1.000.000,00 200.000,00 0,00 1.200.000,00 800.000,00 400.000,00 1.200.000,00
Ver. 21.6a
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ANEXO |- DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023
São diretrizes, objetivos e metas de SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER - SEMEL, para o exercício de 2023:
Metas Fontes de Recursos | Natureza da Despesa |
Ação Físicas Tesouro Munic. | Convênios | OperCréditos | Total [ Corrente | Capital Total |
Manutenção da Secretaria de Esportes e 100 $ 220.000,00 0,00 0,00 220.000,00 220.000,00 0,00 220.000,00
Lazer
Construção, Ampliação e Adaptação de 2 un 50.000,00 500.000,00 0,00 550.000,00 0,00 550.000,00 550.000,00
Praças de Esportes
Manutenção das Diversas Modalidades e 100 $ 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 0,00 200.000,00
Competições Esportivas
TOTAL : 470.000,00 500.000,00 0,00 970.000,00 420.000,00 550.000,00 970.000,0
Ver. 21.6a
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ANEXO |- DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023
São diretrizes, objetivos e metas de SEC. MUN. DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SMTT, para o exercício de 2023:
Metas | Fontes de Recursos | Natureza da Despesa
ido, Físicas Tesouro Munic. | Convênios | Opercréditos | Total | Corrente TT Capitais | Tot
Aquisição de Veículos, Máquinas, 100 $ 100.000,00 600.000,00 0,00 700.000,00 0,00 700.000,00 700.000,00
Equipamentos e Implementos Diversos
Locação e Manutenção de Veículos, Máquinas 100 $ 2.500.000,00 0,00 0,00 2.500.000,00 2.500.000,00 0,00 2.500.000,00
e Equipamentos Rodoviários
Manutenção da Secretaria de Transporte e 100 $ 1.060.006,00 0,00 0,00 1.060.000,00 1.010.000,00 50.000,00 1.060.000,00
Trânsito
TOTAL : 3.660.000,00 600.000,00 0,00 4.260.000,00 3.510.000,00 750.000,00 4.260.000,00
Ver. 21.6a
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Ta
NE
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ANEXO |- DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023
São diretrizes, objetivos e metas de PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM, para o exercício de 2023:
Metas Fontes de Recursos Natureza da Despesa
Ação T
Físicas Tesouro Munic. T Convênios | Oper.Créditos Total Corrente Capital | Total
Defesa da Ordem Jurídica e do Patrimônio - 100 E 780.000,00 0,00 0,00 780.000,00 780.000,00 0,00 780.000,00
Procuradoria
[E TOTAL : 780.000, 00 0,00 0,00 780.000,00 780.000,00 0,00 780.000,00)
Ver. 21.6a
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ANEXO |- DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023
São diretrizes, objetivos e metas de OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO - OGM, para o exercício de 2023:
Metas Fontes de Recursos Natureza da Despesa
l seo Físicas Tesouro Munic. | Convênios | OperCréditos | Total Corrente | Capital | Total
Manutenção da Ouvidoria Municipal 100 $ 180.000,00 0,00 0,00 180.000,00 180.000,00 0,00 180.000,00
TOTAL : 180.000,00 0,00 0,00 180.000,00 180.000,00 0,00 180.000,00)
Ver. 21.6a
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ANEXO |- DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023
São diretrizes, objetivos e metas de CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM, para o exercício de 2023:
Metas | Fontes de Recursos Natureza da Despesa
na Físicas | TesouroMunic. | Convênios | Operdréditos | Total Corente | Capital | Total
Manutenção da Controladoria Geral 100 $ 180.000,00 0,00 0,00 180.000,00 180.000,00 0,00 180.000,00
[ TOTAL : 180.000,00 0,00 0,00 180.000,00 180.000,00 0,00 180.000,00
Ver. 21.6a
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ANEXO |- DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023
São diretrizes, objetivos e metas de FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, para o exercício de 2023:
Metas Fontes de Recursos Natureza da Despesa
Ação Físicas Tesouro Munic. | Convênios | Opercréditos | Total Corrente | Capital Total
Gestão da Secretaria de Saúde e Fundo 100 $ 510.000,00 0,00 0,00 510.000,00 480.000,00 30.000,00 510.000,00
Municipal de Saúde - SEMUS/FMS
Manutenção do: Programa Agentes 100 $ 1.630.000,00 0,00 0,00 1.630.000,00 1.630.000,00 0,00 1.630.000,00
Comunitários de Saúde - ACS
Manutenção do Programa Saúde da Família - 100 t 1.650.000,00 0,00 0,00 1.650.000,00 1.650.000,00 0,00 1.650.000,00
PSF
Construção, Ampliação, Equipamento de 2 UN 275.000,00 1.225.000,00 0,00 - 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00
Unidades de Saúde A. Básica
Manutenção do Atendimento Básico de Saúde 100 $ 8.260.000,00 0,00 0,00 8.260.000,00 8.260.000,00 0,00 8.260.000,00
Manutenção do Programa de Saúde Bucal 100 $ 800.000,00 0,00 0,00 800.000,00 700.000,00 100.000,00 800.000,00
Manutenção de Ações de Combate a CONID-19 100 $ 310.000,00 0,00 0,00 310.000,00 280.000,00 30.000,00 310.000,00
- SAÚDE
Manutenção do Programa de Farmácia Básica 100 $ 620.000,00 0,00 0,00 620.000,00 600.000,00 20.000,00 620.000,00
Aquisição de Veículos e Equipamentos para 2 UN 300.000,00 500.000,00 0,00 800.000,00 0,00 800.000,00 800.000,00
Veículos de Saúde
Manutenção do Serviço Móvel de Urgência - 100 $ 950.000,00 0,00 0,00 950.000,00 900.000,00 50.000,00 950.000,00
SAMU
Manutenção do Atendimento de Média e Alta 100 $ 9.990.000,00 0,00 0,00 9.990.000,00 9.770.000,00 220.000,00 9.990.000,00
Complexidade - MAC
Const. Ampliação e Equip. De Unidades de bt UN 1.200.000,00 0,00 0,00 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00 1.200.000,00
Média e Alta Complexidade
Manutenção do Bloco Vigilância em Saúde 100 $ 660.000,00 0,00 0,00 660.000,00 610.000,00 50.000,00 660.000,00
TOTAL : 27.155.000,00 1.725.000,00 0,00 28.880.000,00 24.880.000,00 4.000.000,00 28.880 .000,00)
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São diretrizes, objetivos e metas de FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, para o exercício de 2023:
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ANEXO |- DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023
Metas Fontes de Recursos Natureza da Despesa ]
Fi
ste sicas Tesouro Munic. | Convênios | OperCréditos | Total Corrente Capital Total |
Manutenção do Conselho Tutelar e 100 $ 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00 0,00 150.000,00
Equiparados
Manutenção E Gestão da Assistência Social 100 $ 670.000,00 0,00 0,00 670.000,00 650.000,00 20.000,00 670.000,00
- SEMAS/FMAS
Construção, Ampliação e Melhoria de H $ 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 300.000,00
Instalações de CREAS e Assemelhados
Manutenção de CREAS, Programas de Proteção 500 UN 435.000,00 0,00 0,00 435.000,00 385.000,00 50.000,00 435.000,00
Social Especial e Assemelhados
Gestão Bolsa Família, Cad. Único - IGDBF - 100 $ 170.000,00 0,00 0,00 170.000,00 150.000,00 20.000,00 170.000,00
IGDSUAS
Manutenção de Benefícios Eventuais e 500 UN 470.000,00 0,00 0,00 470.000,00 470.000,00 0,00 470.000,00
Outras Ações Assistenciais
Manutenção do Programa de Melhoria de 500 UN 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00 0,00 250.000,00
Moradias Pessoas Baixa Renda
Ações de Combate a COVID-19 - Assistência 100 un 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 0,00 40.000,00
Social
Construção, Ampliação e Melhoria de Í: $ 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 300.000,00
Instalações de CRAS e Assemelhados
Manutenção de CRAS e Programas de Proteção 500 $ 670.000,00 0,00 0,00 670.000,00 650.000,00 20.000,00 670.000,00
Social Básica
Manutenção de Programas Renda Mangabeiras 150 UN 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00 0,00 150.000,00
Manutenção do Programa Criança Feliz 300 UN 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00 230.000,00 20.000,00 250.000,00
[ TOTAL : 3.855.000,00 0,00 0,00 3.855.000,00 3.125.000,00 730.000,00 3.855.000,00
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ANEXO |- DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023
São diretrizes, objetivos e metas de RESERVA DE CONTINGÊNCIA, para o exercício de 2023:
Metas Fontes de Recursos Natureza da Despesa
o Físicas Tesouro Munic. | Convênios | OperGréditos | Total Corrente | Capital | Total
Reserva de Contingência 100 $ 1.200.000,00 0,00 0,00 1.200.000,00 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00
TOTAL : 1.209.000,00 0,00 0,00 1.200.000,00 1.200.000,00 0,00 1.200.000,0!
= TOTAL GERAL DO ANEXO : 108.865.000,00 12.075.000,00 6.000.000,00 126.940.000,00 95.735.000,00 31.205.000,00 Esse
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ANEXO Il - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023
Programa :0001 -Ação Legislativa
Objetivo:Camara
Metas Fontes de Recursos Natureza da Despesa
Ação Físicas | T Munic. E Convênios Oper.Créditos | Total Corrente Capital Total
Ampliação e Melhoria do Prédio e Instalações 1 UN 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 300.000,00
da Câmara Municipal
Aquisição de Veículos para a Câmara Municipal 1 un 250:000,00 0,00 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00 250.000,00
Manutenção e Funcionamento da Camara 100 £ 346502000, 00 0,00 0,00 3.650.000,00 3.550.000,00 100.000,00 3.650.000,00
Municipal
TOTAL : 45200:000,00 0,00 0,00 4.200.000,00 3.550.000,00 650.000,00 4.200.000,0!
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ANEXO Il - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023
Programa :0035 Difusão Cultural e Esportiva
Objetivo:despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a
pessoas pagas aos servidores do órgão, despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) necessárias à manutenção
Metas Natureza da Despesa
ao Físicas Corrente | Capital | Total
Manutenção da-Secretaria de Cultura, 100 $ 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00 0,00 150.000,00
Juventude e Turismo
Promoção de Festividades Culturais, 100 UN 450.000,00 200.000,00 0,00% 650.000,00 600.000,00 50.000,00 650.000,00
Comemorativas e Especiais
Construção, Ampliação é Adaptações de Obras 1 un 350.000,00 0,00 0,00: 350.000,00 0,00 350.000,00 350.000,00
da Cultura e Turismo
Atividades de Apoio Cultural e Esportivo so UN 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00
Construção, Ampliação é Adaptação de Praças 2 un 50.000,00 500.000,00 0,005 550.000,00 0,00 550.000,00 550.000,00
de Esportes :
Manutenção das Diversas Modalidades e 100 $ 200.000,00 ; 0,00 0,00% 200.000,00 200.000,00 0,00 200.000,00
Competições Esportivas E
Manutenção da Secretaria de Esportes e Lazer 100 $ 220.000,00 ' 0,00 0,007 220.000,00 220.000,00 0,00 220.000,00
t TOTAL : 2 1.470.000,00 700.000,00 0,00! * 2.170.000,00 1.220.000,00 950.000,00 2.170.000,0
ss
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ANEXO Il - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023
Programa : 0052 “Administração Geral
Objetivo:despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a
folha, materiais de consumo e Serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas -pagas aos servidores do órgão (salário
Ação
Aquisição de Veículo de Representação 1 7 330.000,00 0,00: 0,00 330.000,00 0,00 330.000,00 330.000,00
Manutenção e Funcionamento do Gabinete do; 100 $ 800.000,00 0,00 0,00 800.000,00 800.000,00 0,00 800.000,00
Prefeito
)' Manutenção do Setor de Compras, CPL e Servz 100 1% 1.500.000,00 0,00: |: 0,00 1.500.000,00 1.380.000,00 120.000,00 1.500.000,00
de Apoio Administrativo
9! Manutenção Secretariaíde Administração e 100 F$ 2.820.000,00 0,00 [o 0,00 2.820.000,00 2.770.000,00 50.000,00 2.820.000,00
Planejamento - SEAP
'Ot Manutenção do Departamento de Serviços 100 4% 580.000,00 0,00 0,00 580.000,00 580.000,00 0,00 580.000,00
Contábeis e Recursos Humanos :
Atividades de Apoio àiSegurança Pública 100 F$ 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00
'6! Manutenção e Funcionamento da Secretaria 100. b% 350:000,00 0,00 0 0,00 350.000,00 340.000,00 10.000,00 350.000,00
Meio Ambiente
Manutenção, Conservação e Adaptação de 100 7% 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00 600.000,00 0,00 600.000,00
Prédios e Instalações bi T
1 Construção de Centro Administrativo , 1 FUN 50.000,00 0,00 2.950.000,00 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00
1D: Aquisição e Indenização de Áreas de Terra 100 [$% 200.000,00 0,00: E) 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 200.000,00
para Expansão e Urbanização
'Or Manutenção e Funcionamento da Secretaria a 100, &% 1.130.000,00 0,00 2 0,00 1.130.000,00 1.105.000,00 25.000,00 1.130.000,00
Infraestrutura É
50 Manutenção do Programa Jovem na Dairersi dE 50 FUN 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00 0,00 120.000,00
'0: Manutenção da Secretaria Municipal de Governo 100 +$% 140.000,00 0,00 0,00 140:000,00 140.000,00 0,00 140.000,00
— SEMGOV
C Sentenças Judiciais e Precatórios Trabalhista 100 $ 1.750.000,00 0,00 0,00 1.750.000,00 1.750.000,00 0,00 1.750.000,00
O Manutenção da Secretaria Municipal de 100 1% 550.000,00 0,00 0,00 550.000,00 550.000,00 0,00 550.000,00
Finanças - SEFIN
Defesa da Ordem Jurídica e do Patrimônio — 100 5% 780.000,00 0,00 0,00 780.000,00 780.000,00 0,00 780.000,00
Procuradoria
Manutenção da Ouvidoria Municipal 100 1% 180.000,00 0,00 0,00 180.000,00 180.000,00 0,00 180.000,00
Manutenção da Controladoria Geral 100 $ 180.000,00 0,00 0,00 180.000,00 180.000,00 0,00 180.000,00
Gestão da Secretaria de Saúde e Fundo 100 $ 510.000,00 0,00 0,00 510.000,00 480.000,00 30.000,00 510.000,00
Municipal de Saúde - SEMUS/FMS
Manutenção E Gestão da Assistência Social - 100 $ 670.000,00 0,00 0,00 670.000,00 650.000,00 20.000,00 670.000,00
SEMAS/EMAS
TOTAL 13.290.000,00 0,00 2.950.000,00 16.240.000,00 12.455.000,00 3.785.000,00 16.240.000,0
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ANEXO Il - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023
Programa :0123 -Proteção Social Especial
Objetivo:Ter a capacidade de atendimento integral, através da Política de Assistência Social, às questões de vulnerabilidades que se
apresentam, motiva a instituição de atendimentos diferenciados. Por este motivo, quando as famílias e indivíduos já encontram-se em
Metas
sao Físicas
Construção, Ampliação e Melhoria de 1 $ 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 300.000,00
Instalações de CREAS e Assemelhados
Manutenção de CREAS, Programas de Proteção 500 UN 7435. 000,00 0,00 0,00 435.000,00 385.000,00 50.000,00 435.000,00
Social Especial e Assemelhados
TOTAL : 935.000,00 0,00 735.000,00 385.000,00 350.000,00
DD
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ANEXO Il - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023
Programa : 0124 -Proteção Social Básica
Objetivo:Atuar de forma preventiva é um dos requisitos para o desenvolvimento da Proteção Social Básica no Sistema Único de Assistência
Social; as equipes de profissionais desta proteção, devem voltar o seu trabalho para o planejamento e execução de ações antecipa
E Fontes de Recursos Natureza da Despesa
ag | Tesouro Munic. | Convênios Oper.Créditos Total Corrente Capital Total
100 $
Manutenção do Conselho Tutelar e Equiparados 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00 0,00 150.000,00
Ações de Combate a COVID-19 - Assistência 100 un 4 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 0,00 40.000,00
Social
Manutenção do Programa Criança Feliz 300 UN 5 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00 230.000,00 20.000,00 250.000,00
Manutenção de CRAS e (Programas de Proteção 500 $ 670.000,00 0,00 0,00 670.000,00 650.000,00 20.000,00 670.000,00
Social Básica
Manutenção de Programas Renda Mangábeiras 150 UN 50 * 150.000,00 0,00 0,00 + 150.000,00 150.000,00 0,00 150.000,00
Gestão Bolsa Família, Cad. Único -'IGDBF - 100 $ 709 $170.000,00 0,00 0,00 170.000,00 150.000,00 20.000,00 170.000,00
IGDSUAS
Manutenção de Benefícios Eventuais'e Outras 500 UN 70 1 470.000,00 » 0,00 0,00 470.000,00 470.000,00 0,00 470.000,00
Ações Assistenciais
Manutenção do Programa de Melhoria de 500 UN 50 + 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00 0,00 250.000,00
Moradias Pessoas Baixa Renda
Construção, Ampliação e Melhoria de $ BO - 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 300.000,00
Instala:
502, 450.000,00 2.450.000,00
2.090.000,00 360.000,00
E d
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ANEXO Il - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023
Programa :0204 -Atendimento de Média e Alta Complexidade
Objetivo: -
Metas [ Fontes de Recursos Natureza da Despesa
Ação % Físicas | Tesouro Munic. | “Convênios
Const. Ampliação e Equip. De Unidades de 1 UN 1.200.000,00 0,00 0,00 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00 1.200.000,00
Média e Alta Complexidade
Manutenção do Serviço Móvel de Urgência - 100 - $ 950.000,00 0,00 0,00 950.000,00 900.000,00 50.000,00 950.000,00
SAMU
Maxutenção do Atendimento de Média e Alta 100 12% 9.990.000,00 «0 0,00 0,00 3.990.000,00 9.770.000,00 220.000,00 9.990.000,00
Complexidade -— MAC á é
TOTAL : > 12.140.000,00 4.0: 0,00 0,00 12.140.000,00 10.670.000,00 1.470.000,00
Z
= as
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ANEXO Il - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023
Programa : 0210 -Atendimento Básico de Saúde
Objetivo: -
Fontes de Recursos Natureza da Despesa ]
ú Oper.Créditos | Total Corrente Capital Total
Manutenção do Programa Agentes Comunitários 100 $ 1.630.000,00 0,00 0,00 1.630.000,00 1.630.000,00 0,00 1.630.000,00
de Saúde - ACS
Manútenção do Programa Saúde da Família - 100 $ 1.650.000,00 0,00 0,00 1.650.000,00 1.650.000,00 0,00 1.650.000,00
PSF
Construção, Ampliação, Equipamento de É 275.000,00 1.225.000,00 «2 0,00 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00
Unidades de Saúde A. Básica
Manútenção do Atendimento Básico de Saúde 8.260.000,00 0,00 “ 0,00 + 8.260.000,00 8.260.000,00 0,00 8.260.000,00
Manutenção do Programa de Saúde Bucal 0 800.000,00 0,00 q 0,00% 800.000,00 700.000,00 100.000,00 800.000,00
Manutenção de Ações de Combate a CONID-19 - 1 0 310.000,00 0,00 » 2, 0,00 34.:310.000,00 280.000,00 30.000,00 310.000,00
SAÚDE E 5
Manutenção do Programa de Farmácia Básica z +) *. 620.000,00 0,00 Ho 0,00 2º. 620.000,00 600.000,00 20.000,00 620.000,00
Aquisição de Veículos e Equipamentos para 300.000,00 500.000,00 0,00 “>. 800.000,00 0,00 800.000,00 800.000,00
Veículos de Saúde á : q
Manutenção do Bloco Vigilância em Saúde 660.000,00 0,00 * 0,00 660.000,00 610.000,00 50.000,00 660.000,00
14.505.000,00 | 1.725.000,00 * 0,00 “16.230.000,00 13.730.000,00 2.500.000,00 16.230.000,
O DEE EEE
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Bs
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ANEXO Il - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023
Programa :0251 -Alimentação Escolar
Objetivo: -
Metas | Fontes de Recursos Natureza da Despesa
Ação Físicas | Tesouro Munic. | Convênios Oper.Créditos | Total Corrente Capital I Total
Manutenção da Merenda Escolar no Ensino 2500 UN 650.000,00 0,00 0,00 650.000,00 630.000,00 20.000,00 650.000,00
Fundamental
Manutenção da Merenda Escolar na Educação 800 UN 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00 350.000,00 0,00 350.000,06
Infantil
TOTAL : 1.000.000,00 0,00 +: C 0,00 1.000.000,00 980.000,00 20.000,00 1.000.000,0
e ora a mei e mer
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ANEXO Il - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023
Programa : 0403 -Educação Básica
Objetivo: -
Construção, Ampliação e Equipamentos de 3000 UN “950.000,00 1.500.000,00 0,00 2.450.000,00 0,00 2.450.000,00 2.450.000,00
Unidades Escolares - MDE 5
Ê Manutenção das Atividades de Ensino 3000 UN “2.760-000,00 0,00 0,00 2.760.000,00 2.660.000,00 100.000,00 2.760.000,00
Fundamental - ai a
Manutenção de Atividades Custeadas com 1. UN 15350-500, 00 0,00 0,00 - B50.500,00 350.500,00 0,00 350.500,00
Recursos do QSE.. magos
Manutenção e env. do Ensino em Creches - 500 UN 2b900:000,00 0,00 0,00 80.000,00 20.000,00 100.000,00
MDE á Ee E
Manutenção e + Do Ensino Pre-Escolar - 500 UN + 0,00 0,00 80.000,00 20.000,00 100.000,00
MDE já 3
Maniitenção e +» Da Educação Jovens e 110 UN 50-000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
Adultos - EJA- ses
Construção, o e Equipamentos de 1500 UN 100.000,00 0,00 0,00 0,00 1.100.000,00 1.100.000,00
Unidades Esco, = FUNDEB E: Em >
Manutenção do mo Fundamental Gestão e 2879 UN 000.000,00 0,00 0,00 19.000.000,00 0,00 19.000.000,00
Docência
5 Manutenção do O Fundamental Apoio 2879 UN 5 “000,00 0,00 0,00 5.780.000,00 100.000,00 5.880.000,00
Técnico Admin: tivo A
ça Manutenção da u ção Infantil - CRECHE, 321 UN 130950.000, 0 0,00 0,00 950.000,00 0,00 950.000,00
Gestão e Docêi a E
uz Manutenção da Educação Infantil - CRECHE 321 UN RE gododoo, 00 0,00 0,00 275.000,00 525.000,00 800.000,00
El Apoio Técnico istrativo ss
EA Manutenção da É ção Infantil - PRE-ESCOLA, 591 UN 9002000, 00 0,00 0,00 1.900.000,00 0,00 1.900.000,00
- Gestão e Docência ca
aR, Manutenção da Edugação Infantil - PRE-ESCOLA, 591 UN 1559002000,00 0,00 0,00 350.000,00 550.000,00 900.000,00
- Apoio Técnico Administrativo À
Manutenção da Edutação Jovens e Adultos, 115 UN 785550,000,00 0,00 0,00 550.000,00 0,00 550.000,00
Fundeb - EJA A E
35:390.500,00 1.500.000,00 36.890:500,00 32.025.500,00 «000,00 36.890.500,0
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ANEXO Il - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023
Programa : 0407 -“Transporte Escolar
Objetivo: -
Aquisição de Veículos para o Transporte 2 UN -“ 880.000,00 0,00 0,00 “880.000,00 0,00 880.000,00 880.000,00
Escolar EE É
Manutenção do Programa! de Transporte Escolar 1500 UN 1.049.500,00 0,00 0,00 “ 1:049.500,00 1.049.500,00 0,00 1.049.500,00
Manutenção do Transporte Escolar =>FUNDEB 100 UN 1:12.000.000,00 2 0,00 0,00 2:000.000,00 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
j 1 13:929.500,00 * 3.929.500,00 3.049.500,00 880.000,00 3.929.500,0%
a
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ANEXO Il - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023
Programa : 0501 -Vias e Logradouros Urbanos
Objetivo: -
5 Metas Fontes de Recursos Natureza da Despesa
o ? Físicas Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos | - Total Corrente Capital Total
Construção, Ampliação e implant de, Praças, 1 un 315.000,00 500.000,00 0,0051 815.000,00 0,00 815.000,00 815.000,00
Parques, Jardins e Paisagismo
Pavimentação de Vias Urbanas e Logradouros E un 1.000.000,00 1.500.000,00 0,00%: 2.500.000,00 0,00 2.500.000,00 2.500.000,00
Manutenção, Coliservação Recuperação, da 100 8 1.160.000,00 jo 0,00 0,002: 1:160.000,00 1.160:000,00 0,00 1.160.000,00
Infraestrutura) Urbana A q
Implantação eManutenção do Distritos 1 un 200.000,00 500.000,00 0,0070 700.000,00 100,000,00 600.000,00 700.000,00
Industrial, ológico, Logística e E
Es : 2.675.000,00 0,00! 5.175.000,00 1.260.000,00
2.500.000,00 3.915.000,00
DD
Ver. 21.6a
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rr
Objetivo: -
A
ESTADO DO MARANHÃO
SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
ANEXO Il - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023
Programa : 0506 “Iluminação Pública
ERR:
Implantação de Usina de Energia Solar Geração 1 Do UN 3.000.000,00 0,00 & 0,00
Fotovoltaica ;
Manútenção e Expansão do Serviço de
$ 950.000,00). 0,00 y 0,00
Tluminação Pública aa
: So 4
1
A |
al
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1
é
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TOTAL : à 3.950.000,00: 5» Oo 10 0,00
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3.000.000,00
950.000,00
3.950.000,00
Fontes de Recursos Natureza da Despesa
Tesouro Munic. “Convênios Oper.Créditos Total Corrente Capital Total
0,00 3.000.000,00 3.000.000,00
850.000,00 100.000,00 950.000,00
850.000,00 3.100.000,00 3.950.000,0!
Ver. 21.6a
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ESTADO DO MARANHÃO
SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
ANEXO Il - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023
Programa : 0611 -Saneamento Básico Urbano
0,00 3.250.000,00 3.200.000,00 50.000,00 3.250.000,00
1.000.000,00 0,00 1.050:000,00 0,00 1.050.000,00 1.050.000,00
* Vartição, Roço, Coleta e Disposição Final de 0,00
Lixo e Resídos
* “Construção e Ampliação de Sistemas de 100 $ 50
Saneamento Básico e Abastecimento de Ág
4.300.000,00
3.200.000,00 :,1.100.000,00
Ver. 21.6a
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ESTADO DO MARANHÃO
SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
ANEXO Il - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023
Programa :0621 Conservação e Preservação do Meio Ambiente
Objetivo:despesas de qualquer natureza com a implantação de: parque ecológicos, bem como manutenção e conservação cdos mesmos, fiscalização
do uso de rios e mananciais e-de fontes de águas minerais, com o monitoramento da quantidade e qualidade da água, de forma a
r -
Construção e Revitalização do Parque Urbano” 25 $ * 50.000,00 0,00 3.050.000,00 3.100.000,00 0,00 3.100.000,00 3.100.000,00
Silvino Costa F + a
Ações Educação Ambiental, Prevenção e' Combate 100 $ $120.000,00 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00 0,00 120.000,00
a Incêndios e Degradação Ambiental
Aquisição de Veículos e Equipamentoside
Combate e Outros
: 18-20.000,00 2567080 MP ge 0,00 4 + , 0,00 & 170.000,00
= 8190.000,00 150.000,00 "4 3.050.000,00 3.270.000,00
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170.000,00
Ver. 21.6a
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ESTADO DO MARANHÃO
SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
ANEXO |l - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023
Programa : 0669 -Promoção Agropecuária
Objetivo:despesas de qualquer natureza com apoio a produção, a promoção de exposições e feiras, de alcance local ou regional, destinadas a
promover os produtos da agropecuária do município.
Fontes de Recursos Natureza da Despesa
| Ce Files [Sao | Cominio | Gpmcridio [UTaS Corente | Canta | Tom |
Implantação e Manutenção de Viveiro de Mudas 1 77 602000,00 0,00 0,00 60.000,00 50.000,00 10.000,00 60.000,00
Aquisição de Veículos, Máquinas e Implementos 2 un 100.000,00 400.000,00 0,00 : 500.000,00 0,00 500.000,00 500.000,00
em Geral i
Construção, Ampliação; e Restauração de 1 UN .- 850. 300:000,00 500:000, 00 0,00 » 800.000,00 0,00 300.000,00 800.000,00
Mercados, Feiras e Matadouros
Construção é Menem de Açudes e | 2 un é 41504000, 00 0,00 0,00 + 1.150.000,00 0,00 - 150.000,00 150.000,00
Assemelhados E EE
Manutenção de Mercados, Feiras e Matadouro 3 un EA 0,00 0,00 * 120.000,00 100.000,00 20.000,00 120.000,00
Manutenção é Funcionamento da Di ci de 100 8 k ) 9,00 0,00 5 450.000,00 440.800,00 00, 10.000,00 450.000,00
Agricultura é e
Atividades de Apoio ab Produtor Rural e 0,00 0,00 600.000,00
A ária 3 E
900.000,00: 1.490.000,00
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casos crenemo
maca
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ANEXO Il - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023
Programa : 0716 “Transporte Rodoviário
Objetivo: —
go | Natureza da Despesa
Tom | Coments | Copia | Tom |
Construção, Reconstrução e Pavimentação de 100 un 150.000,00 1.000.000,00 0,00 1.150.000,00 0,00 1.150.000,00 1.150.000,00
Pontes e Estradas
Manutenção e Conservação de Pontes'e Estradas 500 $% 5 1.100.000,00 2.000.000,00 0,00: 3.100.000,00 3.100.000,00 0,00 3.100.000,00
Aquisição de Veículos, Máquinas, Equipamentos 100 $ ? 100.000,00 600.000,00 0,00 -* 700.000,00 0,00 700.000,00 700.000,00
e Implementos Diversos Lê
Locação e Manutenção de Veículos, Máquinas e 100 % 1.3 2.500.000,00 2 0,00 0,00: 2.590.000,00 2.500.000,00 0,00 2.500.000,00
Equipamentos Rodoviários í
Manutenção da Secretaria de Transporte e 100 $ 8: 1.060.000,00 º 0,00 0,00: 1.060.000,00 1.010.000,00 50.000,00 | 1.060.000,00
Trânsito
4.910.000,00 - 600. 0 6.610.000,00 1.900.000,00 8.510.000,00
E E
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é
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ANEXO Il - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023
Programa : 1005 -Gestão da Política da Educação e Cultura
Objetivo: -
Metas Natureza da Despesa
Ação ey Físicas Tesouro Munic. Capital | Total
Manutenção e Funcionamento da Secretaria de 100 UN 1.250.000,00 é 0,00 0,00 1.250.000,00 1.230.000,00 20.000,00 1.250.000,00
Educação :
TOTAL : £51.250.000,00 1.250.000,00 1.230.000,00 20.000,00
O sn
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ANEXO |l - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023
Programa :1304 -Serviço da Dívida Interna Pactuada com o Sistema de Previdência Social
Objetivo: -
Metas | Fontes de Recursos Natureza da Despesa
e Físicas | TesouroMunic. | Convênios | Opercréditos | | Total Corrente | Capital | | Total
Prosseguimento de Pagamento de Dividas 1007 7% 500.000,00 0,00 0,007 500.000,00 0,007 500-000,00 500-000,00
Parceladas com INSS, FGTS e PASEP.
[ TOTAL: 07 500.000,00 0,00 7 500.090,00 0,00 7 500.000,00
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ANEXO Il - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023
Programa : 9999 -Reserva de Contingência
Objetivo:Reserva de Contingência
Reserva de Contigo 1.200,000,00 0,00 2 0,00 1.200.000,00 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00
1.200.000,00
1.200.000,00
1.200; 000,00 0,00
95.815.000,00
108.865.000200 12.075.000,00 | 31.125.000,00 126.940.
send pau Me
a
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1.200.000,00 |