materia nº 7/2019

CÂMARA MUNICIPAL
SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS/MA.
Vimos por meio da presente, com elevado respeito perante Vossa
Excelência, submeter ao ínclito Plenário desta Casa Legislativa O Projeto de Lei que
segue em anexo.
Requeiro, outrossim, seja recebido e dado seguimento ao presente
Projeto de Lei de acordo com os trâmites internos, conforme dispõe o Regimento
Interno da Casa, para final escrutínio por meio dos respeitáveis Pares.
Ao ensejo, assevero os votos de elevada estima e distinta consideração.
São Raimundo das Mangabeiras/MA, 14 de outubro de 2019.
Emerson Carvalho Cardoso
EMERSON CARDOSO
Vereador
Avenida Principal, nº. 02, Bairro São José
São Raimundo das Mangabeiras/MA - CEP: 65.840-000
CÂMARA MUNICIPAL
SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS/MA.
fai a
: f º 07/2014
o nf$eo PROJETO DE LEI Nº 07/2019.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO
RECONHECIMENTO DA DEPENDÊNCIA
DE DEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DAS
MANGABEIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais
que lhe confere a Lei Orgânica, Aprova:
Art. 1º - Fica criado, no Município de São Raimundo das
Mangabeiras/MA, em seu calendário de festas e comemorações, o “Dia do
Reconhecimento da Dependência de Deus” a ser comemorado no dia 10 de
fevereiro.
Parágrafo Único - As comemorações do “Dia do Reconhecimento
da Dependência de Deus” ficará a cargo da Secretaria Municipal de Cultura, do
Município de São Raimundo das Mangabeiras.
Art. 2º- A dependência de que trata o caput do art. 1º, é da pessoa
humana em relação a Deus.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
São Raimundo das Mangabeiras/MA, 14 de outubro de 2019.
Emerson Carvalho Cardoso
EMERSON CARDOSO
Vereador
Avenida Principal, nº. 02, Bairro São José
São Raimundo das Mangabeiras/MA - CEP: 65.840-000
CÂMARA MUNICIPAL
SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
JUSTIFICATIVA
(PROJETO DE LEI Nº 07/2019)
Senhor Presidente,
Senhores (as) Vereadores (as):
A presente propositura tem por objetivo dedicar o dia 10 de
fevereiro como sendo o “Dia do Reconhecimento da Dependência de Deus”.
Ora, Deus sempre foi, é e será a causa de nossa proteção,
prosperidade e vida. Essa premissa já foi mais bem apregoada pelas nações cristãs. É
notório que a sociedade vem alcançando grande evolução em todas as áreas da ciência,
todavia, essa evolução tem latente e gradativamente afastado o homem dos preceitos de
Deus.
Compete afirmar que nos países onde O reconhecimento à
dependência de Deus é levado a sério, a posteridade espiritual econômica e financeira é
visivelmente identificada, citamos como exemplo, Os Estados Unidos da América.
Sem a graça e proteção de Deus nada somos. Tanto é verdade que o
nome de Deus está estampando no preâmbulo da Constituição Federal de 1988,
igualmente, nas cédulas da nossa moeda nacional, o real, pois, quem o fez, sabe ser real
a dependência dos homens em relação a Deus.
Percebemos que quanto mais o homem se afasta da dependência
de Deus, mais a sua vida torna-se miserável, escura e sem sentido. O ser humano foi
criado para adorar e depender de Deus, e isso não o diminui, pelo contrário, o exalta.
Sem delonga, encerro a presente justificativa fazendo minhas as palavras do Salmista
Davi que disse bem aventurada é a nação cujo Deus é o Senhor.
Diante do exposto é que solicitamos aos demais Edis o apoio
necessário para aprovação da presente propositura, tendo em vista a sua relevância.
São Raimundo das Mangabeira MA, 14 de outubro de 2019.
Emerson Carvalho Cardoso
EMERSON CARDOSO
Vereador
Avenida Principal, nº. 02, Bairro São José
São Raimundo das Mangabeiras /MA - CEP: 65.840-000