← São Raimundo das Mangabeiras (MA)
| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 157 / 2017 |
| Date | 2017-11-05 |
| Ementa | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018/2021 do Município de São Raimundo das Mangabeiras, Estado do Maranhão. |
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ESTADO DO MARANHÃO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Lei nº. 157/2017 O Prefeito do Município de São Raimundo das Mangabeiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos que o Plenário da Câmara Municipal aprovou e ele sancionou a presente Lei Complementar: Art. 1º - Esta Lei dispõe sobre o Plano Plurianual 2018/2021, em obediência ao disposto no art. 165 da Constituição Federal e a Lei Orgânica Municipal e, com base no Plano de Governo, indicadores econômicos e sociais, estabelece as diretrizes, objetivos, programas e as ações, destes decorrentes, para o referido quadriênio, conforme detalhamento constante das planilhas dos Anexos. Parágrafo único. Integram o Plano Plurianual: Anexo I – Programas e ações; Anexo II – Órgãos responsáveis por programas e Unidade Orçamentária; Art. 2º Para fins desta Lei, considera-se: I – Programa, o instrumento de organização da ação governamental visando a concretização dos objetivos pretendidos; II – Diretrizes, conjunto de critérios de ação e decisão que devem disciplinar e orientar a atuação governamental; III – Objetivos, os resultados que se pretende alcançar com a realização das ações governamentais; IV – Ações, o conjunto de procedimentos e trabalhos governamentais com vistas a execução do programa; Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018/2021 do Município de São Raimundo das Mangabeiras, Estado do Maranhão. ESTADO DO MARANHÃO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS V – Metas, os objetivos quantitativos em termos de produtos e resultados a alcançar. Art. 3º - As prioridades fixadas para o primeiro exercício orçamentário e financeiro do período abrangido por este Plano serão detalhadas em instrumento próprio que integrará a Lei de Orçamento Anual (LOA) para o referido exercício, em perfeita sintonia com as diretrizes para a elaboração do mesmo a ser ulteriormente proposta ao Poder Legislativo Municipal, na forma da Lei. Art. 4º - Os valores estabelecidos para as ações previstas neste Plano são estimativos, não se constituindo em limites à programação das despesas expressas nas leis orçamentárias e em seus créditos adicionais. Art. 5º - A alteração ou exclusão de programas constantes do Plano Plurianual, assim como a inclusão de novos programas, será proposta pelo Poder Executivo, por meio de projeto de lei específico. § 1º Excepcionalmente, em função de possível alteração do conceito da ação orçamentária a ser definida nas leis de diretrizes orçamentárias, o projeto de lei previsto no caput poderá propor agregação ou desmembramento de ações, títulos e produtos, desde que não modifique a finalidade das ações. § 2º Nos casos em que a alteração se limitar a alteração do título, do produto ou da unidade de medida poderá ser efetivada mediante lei orçamentária e seus créditos adicionais, desde que não modifique a finalidade da ação. § 3º O Poder executivo poderá atualizar o Anexo desta Lei, em decorrência de alteração na estrutura dos órgãos responsáveis pelos programas e pela execução das respectivas ações. ESTADO DO MARANHÃO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Art. 6º - A inclusão, exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei serão propostas pelo Poder Executivo municipal através de projeto de lei específico, respeitadas as diretrizes gerais e as prioridades aprovadas pelo Poder Legislativo. Art. 7º - A inclusão, exclusão ou alteração de ações e metas de natureza orçamentária, quando envolverem recursos do Tesouro Municipal, poderão ser feitas através da Lei de Orçamento Anual (LOA) ou de seus créditos adicionais. Parágrafo único – Fica o Poder Executivo autorizado a promover alteração de indicadores dos programas e a incluir, excluir ou alterar ações previstas e suas respectivas metas, desde que tais modificações não resultem em mudanças nos orçamentos do Município. Artigo 8º. Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2018. Determino, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e a execução da presente Lei pertencerem, que a cumpram e a façam cumprir tão inteiramente como nela se contém. O Excelentíssimo Senhor Secretário de Administração e Planejamento a faça publicar, imprimir e correr. Gabinete do Prefeito Municipal, em São Raimundo das Mangabeiras/MA, 05 de dezembro de 2017, 196º da Independência e 129º da República. Rodrigo Botêlho Melo Coêlho Prefeito Municipal Certifico e dou fé que a presente Lei, foi aprovada em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores do Município de São Raimundo das Mangabeiras em 04.12.2017. Sancionada em 05.12.2017 e publicada na forma do Art. 100, § 1°, da Lei Orgânica Municipal, em edital afixado no átrio da Câmara Municipal de São Raimundo das Mangabeiras em 06.12.2017. Eu,____________________ (Júlio César Alves Costa, Primeiro Secretário Geral da Câmara Municipal de Vereadores de São Raimundo das Mangabeiras/MA), subscrevo. PM DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Rua José do Egito 06651616/0001-09 Anexo III - Relação de Programas Lei: , Data: Page 1 of 32 Programa: 0001 Ação Legialativa Justificativa: DESENVOLVER ATIVIDADES QUE PROMOVAM O LEGISLATIVO DENTRO DO CONCEITO MUNICIPAL Objetivo: DESENVOLVER ATIVIDADES QUE PROMOVAM O LEGISLATIVO DENTRO DO CONCEITO MUNICIPAL Público Alvo: POPULAÇÃO Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021 SATISFAÇÃO % PERCENTUAL 70 90 75,00 80,00 85,00 90,00 Valores por Categoria Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 2.744.676,89 2.600.000,00 2.650.000,00 2.700.000,00 10.694.676,89 4 DESPESAS DE CAPITAL 462.364,75 480.000,00 475.000,00 485.000,00 1.902.364,75 3.207.041,64 2018 3.080.000,00 2019 3.125.000,00 2020 3.185.000,00 2021 12.597.041,64 Total Geral Valores do Programa Fiorilli SC Ltda - Software PM DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Rua José do Egito 06651616/0001-09 Anexo III - Relação de Programas Lei: , Data: Page 2 of 32 Programa: 0002 INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL Justificativa: : A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL TEM ATUAÇÃO PRIMORDIAL NA PROMOÇÃO E INCLUSÃO DAS FAMÍLIAS E IN DIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, E O FAZ POR MEIO DE POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM DIVERS AS VERTENTES. Objetivo: PROMOÇÃO O APERFEIÇOAMENTO DE CAMPANHAS DE INSERÇÃO DA POPULAÇÃO CARENTE, INFORMAÇÃO SOBRE S EUS DIREITOS E CONSEQUENTE FORTALECIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO. Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021 PERCENTUAL DE SATISFAÇÃO % PERCENTUAL 60 100 70,00 80,00 90,00 100,00 Valores por Categoria Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 1.125.480,00 1.206.700,00 1.262.920,00 1.349.140,00 4.944.240,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.380.000,00 1.380.000,00 1.380.000,00 1.380.000,00 5.520.000,00 2.505.480,00 2018 2.586.700,00 2019 2.642.920,00 2020 2.729.140,00 2021 10.464.240,00 Total Geral Valores do Programa Fiorilli SC Ltda - Software PM DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Rua José do Egito 06651616/0001-09 Anexo III - Relação de Programas Lei: , Data: Page 3 of 32 Programa: 0052 Administração Geral Justificativa: DESENVOLVER E CONTROLAR OS ATOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPIO Objetivo: DESENVOLVER E CONTROLAR OS ATOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPIO Público Alvo: POPULAÇÃO Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021 SATISFAÇÃO % PERCENTUAL 60 90 70,00 80,00 85,00 90,00 Valores por Categoria Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 7.463.610,62 7.748.000,00 8.245.000,00 8.722.000,00 32.178.610,62 4 DESPESAS DE CAPITAL 434.837,70 467.000,00 508.000,00 538.000,00 1.947.837,70 7.898.448,32 2018 8.215.000,00 2019 8.753.000,00 2020 9.260.000,00 2021 34.126.448,32 Total Geral Valores do Programa Fiorilli SC Ltda - Software PM DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Rua José do Egito 06651616/0001-09 Anexo III - Relação de Programas Lei: , Data: Page 4 of 32 Programa: 0055 Controle Interno Justificativa: IMPLEMENTAR O CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Objetivo: IMPLEMENTAR O CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Público Alvo: ADMINISTRAÇÃO Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021 SATISFAÇÃO % PERCENTUAL 70 100 80,00 85,00 90,00 100,00 Valores por Categoria Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 235.134,46 250.000,00 260.000,00 270.000,00 1.015.134,46 235.134,46 2018 250.000,00 2019 260.000,00 2020 270.000,00 2021 1.015.134,46 Total Geral Valores do Programa Fiorilli SC Ltda - Software PM DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Rua José do Egito 06651616/0001-09 Anexo III - Relação de Programas Lei: , Data: Page 5 of 32 Programa: 0122 Amparo Assistencial à Criança e ao Adolescente Justificativa: PROMOVER TRABALHOS QUE VISEM A ASSISTENCIA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES PROMOVENDO AÇÕES QUE OS COLOQUEM EM SEGURANÇA Objetivo: PROMOVER TRABALHOS QUE VISEM A ASSISTENCIA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES PROMOVENDO AÇÕES QUE OS COLOQUEM EM SEGURANÇA Público Alvo: CRIANÇAS E ADOLESCENTES Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021 SATISFAÇÃO % PERCENTUAL 60 80 65,00 70,00 75,00 80,00 Valores por Categoria Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 178.766,62 198.000,00 218.000,00 243.000,00 837.766,62 178.766,62 2018 198.000,00 2019 218.000,00 2020 243.000,00 2021 837.766,62 Total Geral Valores do Programa Fiorilli SC Ltda - Software PM DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Rua José do Egito 06651616/0001-09 Anexo III - Relação de Programas Lei: , Data: Page 6 of 32 Programa: 0126 Assistência a Comunidade Carente Justificativa: PROMOVER BENEFICIOS EM PROL DA COMUNIDADE CARENTE DO MUNICIPIO Objetivo: PROMOVER BENEFICIOS EM PROL DA COMUNIDADE CARENTE DO MUNICIPIO Público Alvo: POPULAÇÃO CARENTE Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021 SATISFAÇÃO % PERCENTUAL 60 90 70,00 80,00 85,00 90,00 Valores por Categoria Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 1.273.913,41 1.360.000,00 1.486.000,00 1.602.000,00 5.721.913,41 4 DESPESAS DE CAPITAL 922.306,00 960.000,00 1.030.000,00 1.120.000,00 4.032.306,00 2.196.219,41 2018 2.320.000,00 2019 2.516.000,00 2020 2.722.000,00 2021 9.754.219,41 Total Geral Valores do Programa Fiorilli SC Ltda - Software PM DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Rua José do Egito 06651616/0001-09 Anexo III - Relação de Programas Lei: , Data: Page 7 of 32 Programa: 0127 Assistência à Familia e Individuos em Sit. de Risco Social e Pessoal-CREAS Justificativa: GARANTIR ÀS FAMILIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE RISCO ACESSO À EDUCAÇÃO, À SAÚDE, À ATENÇÃO SOCIAL E ÀS PRÁTICAS ESPORTIVAS, CULTURAIS E DE LAZER, COM VISTAS A PREVENIR SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE E D E RISCO SOCIAL E A VIOLÊNCIA Objetivo: GARANTIR ÀS FAMILIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE RISCO ACESSO À EDUCAÇÃO, À SAÚDE, À ATENÇÃO SOCIAL E ÀS PRÁTICAS ESPORTIVAS, CULTURAIS E DE LAZER, COM VISTAS A PREVENIR SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE E DE RISCO SOCIAL E A VIOLÊNCIA Público Alvo: FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021 SATISFAÇÃO % PERCENTUAL 60 100 70,00 80,00 90,00 100,00 Valores por Categoria Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 333.608,52 364.000,00 398.000,00 428.000,00 1.523.608,52 333.608,52 2018 364.000,00 2019 398.000,00 2020 428.000,00 2021 1.523.608,52 Total Geral Valores do Programa Fiorilli SC Ltda - Software PM DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Rua José do Egito 06651616/0001-09 Anexo III - Relação de Programas Lei: , Data: Page 8 of 32 Programa: 0128 Gestão Administrativa Municipal Justificativa: DESENVOLVER E CONTROLAR OS ATOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPIO Objetivo: DESENVOLVER E CONTROLAR OS ATOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPIO Público Alvo: POPULAÇÃO Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021 SATISFAÇÃO % PERCENTUAL 60 100 70,00 80,00 90,00 100,00 Valores por Categoria Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 186.819,17 200.000,00 230.000,00 250.000,00 866.819,17 186.819,17 2018 200.000,00 2019 230.000,00 2020 250.000,00 2021 866.819,17 Total Geral Valores do Programa Programa: 0202 Agentes Comunitários de Saúde Justificativa: MONTAR EQUIPES DE AGENTES DE SAÚDE PARA MELHOR ATENDER O MUNICIPIO Objetivo: MONTAR EQUIPES DE AGENTES DE SAÚDE PARA MELHOR ATENDER O MUNICIPIO Público Alvo: AGENTES DE SAÚDE Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021 SATISFAÇÃO % PERCENTUAL 60 90 70,00 80,00 85,00 90,00 Valores por Categoria Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 917.990,70 990.000,00 1.100.000,00 1.250.000,00 4.257.990,70 917.990,70 2018 990.000,00 2019 1.100.000,00 2020 1.250.000,00 2021 4.257.990,70 Total Geral Valores do Programa Fiorilli SC Ltda - Software PM DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Rua José do Egito 06651616/0001-09 Anexo III - Relação de Programas Lei: , Data: Page 9 of 32 Programa: 0203 Assistência Domiciliar de Saúde Justificativa: PROMOVER UMA POLITICA DE ASSISTENCIA DOMICILIAR A POPULACAO MELHORANDO O ACESSO A SAUDE DA POPUL ACAO Objetivo: PROMOVER UMA POLITICA DE ASSISTENCIA DOMICILIAR A POPULACAO MELHORANDO O ACESSO A SAUDE DA POPUL ACAO Público Alvo: ASSITENTES DE SAÚDE Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021 SATISFAÇÃO % PERCENTUAL 60 90 70,00 80,00 85,00 90,00 Valores por Categoria Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 3.236.552,77 3.500.000,00 3.700.000,00 3.900.000,00 14.336.552,77 3.236.552,77 2018 3.500.000,00 2019 3.700.000,00 2020 3.900.000,00 2021 14.336.552,77 Total Geral Valores do Programa Fiorilli SC Ltda - Software PM DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Rua José do Egito 06651616/0001-09 Anexo III - Relação de Programas Lei: , Data: Page 10 of 32 Programa: 0204 MÉDIA E ALTO COMPLEXIDADE Justificativa: PROMOVER UMA POLITICA DE ASSISTENCIA DOMICILIAR A POPULACAO MELHORANDO O ACESSO A SAUDE DA POPUL ACAO Objetivo: PROMOVER UMA POLITICA DE ASSISTENCIA DOMICILIAR A POPULACAO MELHORANDO O ACESSO A SAUDE DA POPUL ACAO Público Alvo: POPULAÇÃO Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021 SATISFAÇÃO % PERCENTUAL 60 100 70,00 80,00 90,00 100,00 Valores por Categoria Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 360.168,60 380.000,00 405.000,00 438.000,00 1.583.168,60 360.168,60 2018 380.000,00 2019 405.000,00 2020 438.000,00 2021 1.583.168,60 Total Geral Valores do Programa Fiorilli SC Ltda - Software PM DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Rua José do Egito 06651616/0001-09 Anexo III - Relação de Programas Lei: , Data: Page 11 of 32 Programa: 0210 Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar Justificativa: DAR CONDICOES A POPUCAO DE ACESSO A ATENDIMENTO MEDICO RAPIDO E EFICAZ Objetivo: DAR CONDICOES A POPUCAO DE ACESSO A ATENDIMENTO MEDICO RAPIDO E EFICAZ Público Alvo: POPULAÇÃO Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021 SATISFAÇÃO % PERCENTUAL 60 100 70,00 80,00 90,00 100,00 Valores por Categoria Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 6.625.638,14 6.960.000,00 7.375.000,00 7.840.000,00 28.800.638,14 6.625.638,14 2018 6.960.000,00 2019 7.375.000,00 2020 7.840.000,00 2021 28.800.638,14 Total Geral Valores do Programa Programa: 0230 Assistência Farmacêutica Justificativa: ATINGIR AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO CARENTE, PROMOVENDO A DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS Objetivo: ATINGIR AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO CARENTE, PROMOVENDO A DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS Público Alvo: POPULAÇÃO Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021 SATISFAÇÃO % PERCENTUAL 60 100 70,00 80,00 90,00 100,00 Valores por Categoria Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 249.629,05 270.000,00 290.000,00 310.000,00 1.119.629,05 249.629,05 2018 270.000,00 2019 290.000,00 2020 310.000,00 2021 1.119.629,05 Total Geral Valores do Programa Fiorilli SC Ltda - Software PM DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Rua José do Egito 06651616/0001-09 Anexo III - Relação de Programas Lei: , Data: Page 12 of 32 Programa: 0245 Vigilância Epidemiológica Justificativa: PROVER AÇÕES QUE VISEM COMBATER AS EDMIAS Objetivo: PROVER AÇÕES QUE VISEM COMBATER AS EDMIAS Público Alvo: POPULAÇAO Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021 SATISFAÇÃO % PERCENTUAL 60 90 70,00 80,00 85,00 90,00 Valores por Categoria Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 293.112,82 320.000,00 350.000,00 380.000,00 1.343.112,82 293.112,82 2018 320.000,00 2019 350.000,00 2020 380.000,00 2021 1.343.112,82 Total Geral Valores do Programa Programa: 0246 Vigilância Sanitária de Produtos e Serviços Justificativa: PROVER AÇÕES QUE VISEM COMBATER AS EDMIAS Objetivo: PROVER AÇÕES QUE VISEM COMBATER AS EDMIAS Público Alvo: POPULAÇÃO Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021 SATISFAÇÃO % PERCENTUAL 60 90 70,00 80,00 85,00 90,00 Valores por Categoria Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 70.862,44 80.000,00 89.000,00 96.000,00 335.862,44 70.862,44 2018 80.000,00 2019 89.000,00 2020 96.000,00 2021 335.862,44 Total Geral Valores do Programa Fiorilli SC Ltda - Software PM DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Rua José do Egito 06651616/0001-09 Anexo III - Relação de Programas Lei: , Data: Page 13 of 32 Programa: 0251 Alimentação Escolar Justificativa: DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA EM ESCOLAS DE MODO QUE TODOS OS ALUNOS RECEBAM ALIMENTAÇÃO DE QUALIDAD E Objetivo: DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA EM ESCOLAS DE MODO QUE TODOS OS ALUNOS RECEBAM ALIMENTAÇÃO DE QUALIDAD E Público Alvo: ALUNOS DA REDE MUNICIPAL Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021 SATISFAÇÃO % PERCENTUAL 60 90 70,00 80,00 85,00 90,00 Valores por Categoria Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 956.642,94 1.000.000,00 1.100.000,00 1.200.000,00 4.256.642,94 956.642,94 2018 1.000.000,00 2019 1.100.000,00 2020 1.200.000,00 2021 4.256.642,94 Total Geral Valores do Programa Fiorilli SC Ltda - Software PM DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Rua José do Egito 06651616/0001-09 Anexo III - Relação de Programas Lei: , Data: Page 14 of 32 Programa: 0403 Educação Básica Justificativa: GARANTIR A QUALIDADE REDE MUNICIPAL DE ENSINO PROPORCIONANDO CONTINUIDADE NO APRENDIZADO DOS JOV ENS E ADOLESCENTES Objetivo: GARANTIR A QUALIDADE REDE MUNICIPAL DE ENSINO PROPORCIONANDO CONTINUIDADE NO APRENDIZADO DOS JO VENS E ADOLESCENTES Público Alvo: ALUNOS Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021 SATISFAÇÃO % PERCENTUAL 60 90 70,00 80,00 85,00 90,00 Valores por Categoria Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 16.500.699,82 17.630.000,00 19.330.000,00 20.986.000,00 74.446.699,82 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.826.561,00 1.920.000,00 2.079.000,00 2.265.000,00 8.090.561,00 18.327.260,82 2018 19.550.000,00 2019 21.409.000,00 2020 23.251.000,00 2021 82.537.260,82 Total Geral Valores do Programa Fiorilli SC Ltda - Software PM DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Rua José do Egito 06651616/0001-09 Anexo III - Relação de Programas Lei: , Data: Page 15 of 32 Programa: 0407 Transporte Escolar Para o Ensino Justificativa: GARANTIR QUALIDADE NO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORMA QUE TOD OS TENHAM UMA BOA EDUCAÇÃO Objetivo: GARANTIR QUALIDADE NO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORMA QUE TO DOS TENHAM UMA BOA EDUCAÇÃO Público Alvo: ALUNOS Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021 SATISFAÇÃO % PERCENTUAL 60 90 70,00 80,00 85,00 90,00 Valores por Categoria Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 2.109.768,10 2.300.000,00 2.500.000,00 2.700.000,00 9.609.768,10 4 DESPESAS DE CAPITAL 394.574,95 420.000,00 450.000,00 480.000,00 1.744.574,95 2.504.343,05 2018 2.720.000,00 2019 2.950.000,00 2020 3.180.000,00 2021 11.354.343,05 Total Geral Valores do Programa Fiorilli SC Ltda - Software PM DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Rua José do Egito 06651616/0001-09 Anexo III - Relação de Programas Lei: , Data: Page 16 of 32 Programa: 0473 Difusão Cultural Justificativa: PROMOVER AÇÕES QUE DIFUNDAM A CULTURA LOCAL, PERMITINDO DESSA FORMA UMA SOBREVIVÊNCIA DA IDENTID ADE CULTURAL DO MUNICIPIO Objetivo: PROMOVER AÇÕES QUE DIFUNDAM A CULTURA LOCAL, PERMITINDO DESSA FORMA UMA SOBREVIVÊNCIA DA IDENTI DADE CULTURAL DO MUNICIPIO Público Alvo: POPULAÇÃO Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021 SATISFAÇÃO % PERCENTUAL 60 90 70,00 80,00 85,00 90,00 Valores por Categoria Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 647.425,02 700.000,00 750.000,00 800.000,00 2.897.425,02 4 DESPESAS DE CAPITAL 322.102,00 350.000,00 375.000,00 390.000,00 1.437.102,00 969.527,02 2018 1.050.000,00 2019 1.125.000,00 2020 1.190.000,00 2021 4.334.527,02 Total Geral Valores do Programa Fiorilli SC Ltda - Software PM DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Rua José do Egito 06651616/0001-09 Anexo III - Relação de Programas Lei: , Data: Page 17 of 32 Programa: 0501 Vias e Logradouros Urbanos Justificativa: IMPLEMENTAR PROJETOS DE INFRAESTRURA VIÁRIA, COM INTERVENÇÕES EM VIAS PÚBLICAS E CONSTRUÇÃO DE OB RAS DE ARTE, VIADUTOS, PONTES, DENTR E OUTRAS, QUE VISEM A MELHORIA DA MOBILIDADE VIÁRIA Objetivo: IMPLEMENTAR PROJETOS DE INFRAESTRURA VIÁRIA, COM INTERVENÇÕES EM VIAS PÚBLICAS E CONSTRUÇÃO DE O BRAS DE ARTE, VIADUTOS, PONTES, DENTR E OUTRAS, QUE VISEM A MELHORIA DA MOBILIDADE VIÁRIA Público Alvo: POPULAÇÃO Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021 SATISFAÇÃO % PERCENTUAL 60 90 70,00 80,00 85,00 90,00 Valores por Categoria Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 188.429,67 210.000,00 230.000,00 252.000,00 880.429,67 4 DESPESAS DE CAPITAL 982.411,10 1.056.000,00 1.130.000,00 1.201.000,00 4.369.411,10 1.170.840,77 2018 1.266.000,00 2019 1.360.000,00 2020 1.453.000,00 2021 5.249.840,77 Total Geral Valores do Programa Fiorilli SC Ltda - Software PM DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Rua José do Egito 06651616/0001-09 Anexo III - Relação de Programas Lei: , Data: Page 18 of 32 Programa: 0504 Serviços e Limpeza Urbana Justificativa: IMPLEMENTAR PROJETOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA LIMPEZA NAS VIAS PÚBLICAS, AMPLIANDO O SISTE MA DE COLETA DE LIXO E IMPANTAR O SISTEMA DE COLETA CELETIVA DE LIXO NA SEDE DO MUNICIPIO Objetivo: IMPLEMENTAR PROJETOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA LIMPEZA NAS VIAS PÚBLICAS, AMPLIANDO O SISTE MA DE COLETA DE LIXO E IMPANTAR O SISTEMA DE COLETA CELETIVA DE LIXO NA SEDE DO MUNICIPIO Público Alvo: POPULAÇÃO Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021 SATISFAÇÃO % PERCENTUAL 60 100 70,00 80,00 90,00 100,00 Valores por Categoria Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 2.665.394,05 2.900.000,00 3.100.000,00 3.250.000,00 11.915.394,05 2.665.394,05 2018 2.900.000,00 2019 3.100.000,00 2020 3.250.000,00 2021 11.915.394,05 Total Geral Valores do Programa Fiorilli SC Ltda - Software PM DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Rua José do Egito 06651616/0001-09 Anexo III - Relação de Programas Lei: , Data: Page 19 of 32 Programa: 0506 Iluminação Pública Justificativa: IMPLEMENTAR PROJETOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃOE AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS Objetivo: IMPLEMENTAR PROJETOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃOE AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS Público Alvo: POPULAÇÃO Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021 SATISFAÇÃO % PERCENTUAL 60 100 70,00 80,00 90,00 100,00 Valores por Categoria Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 30.599,69 34.000,00 37.000,00 42.000,00 143.599,69 4 DESPESAS DE CAPITAL 16.105,10 20.000,00 24.000,00 27.000,00 87.105,10 46.704,79 2018 54.000,00 2019 61.000,00 2020 69.000,00 2021 230.704,79 Total Geral Valores do Programa Fiorilli SC Ltda - Software PM DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Rua José do Egito 06651616/0001-09 Anexo III - Relação de Programas Lei: , Data: Page 20 of 32 Programa: 0601 Educação Infantil Justificativa: GARANTIR A QUALIDADE REDE MUNICIPAL DE ENSINO PROPORCIONANDO APRENDIZADO DESDE A INFÂNCIA Objetivo: GARANTIR A QUALIDADE REDE MUNICIPAL DE ENSINO PROPORCIONANDO APRENDIZADO DESDE A INFÂNCIA Público Alvo: ALUNOS Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021 SATISFAÇÃO % PERCENTUAL 60 90 70,00 80,00 85,00 90,00 Valores por Categoria Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 188.429,67 200.000,00 210.000,00 225.000,00 823.429,67 188.429,67 2018 200.000,00 2019 210.000,00 2020 225.000,00 2021 823.429,67 Total Geral Valores do Programa Fiorilli SC Ltda - Software PM DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Rua José do Egito 06651616/0001-09 Anexo III - Relação de Programas Lei: , Data: Page 21 of 32 Programa: 0611 Saneamento Básico Urbano Justificativa: PROPORCIONAR À POPULAÇÃO MELHORIA NO SISTEMA DE SANEAMENTO E ABASTECIMENTO Objetivo: PROPORCIONAR À POPULAÇÃO MELHORIA NO SISTEMA DE SANEAMENTO E ABASTECIMENTO Público Alvo: POPULAÇÃO Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021 SATISFAÇÃO % PERCENTUAL 60 90 70,00 80,00 85,00 90,00 Valores por Categoria Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 349.480,67 370.000,00 400.000,00 430.000,00 1.549.480,67 4 DESPESAS DE CAPITAL 450.942,80 490.000,00 530.000,00 570.000,00 2.040.942,80 800.423,47 2018 860.000,00 2019 930.000,00 2020 1.000.000,00 2021 3.590.423,47 Total Geral Valores do Programa Fiorilli SC Ltda - Software PM DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Rua José do Egito 06651616/0001-09 Anexo III - Relação de Programas Lei: , Data: Page 22 of 32 Programa: 0664 Distribuição de Produtos Agrícolas Justificativa: PROMOVER E FORTALECER A AGRICULTURA NO MUNICÍPIO Objetivo: PROMOVER E FORTALECER A AGRICULTURA NO MUNICÍPIO Público Alvo: PRODUTORES RURAIS Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021 SATISFAÇÃO % PERCENTUAL 60 90 70,00 80,00 85,00 90,00 Valores por Categoria Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 494.426,57 545.000,00 580.000,00 610.000,00 2.229.426,57 4 DESPESAS DE CAPITAL 268.955,17 305.000,00 345.000,00 380.000,00 1.298.955,17 763.381,74 2018 850.000,00 2019 925.000,00 2020 990.000,00 2021 3.528.381,74 Total Geral Valores do Programa Fiorilli SC Ltda - Software PM DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Rua José do Egito 06651616/0001-09 Anexo III - Relação de Programas Lei: , Data: Page 23 of 32 Programa: 0710 Estradas Vicinais Justificativa: IMPLEMENTAR PROJETOS DE INFRAESTRURA VIÁRIA, COM INTERVENÇÕES EM EXTRADAS VICINAIS E CONSTRUÇÃO D E OBRAS DE ARTE, PONTES, DENTRE OUTRAS, QUE VISEM A MELHORIA ACESSO E ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RUR AL Objetivo: IMPLEMENTAR PROJETOS DE INFRAESTRURA VIÁRIA, COM INTERVENÇÕES EM EXTRADAS VICINAIS E CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE ARTE, PONTES, DENTRE OUTRAS, QUE VISEM A MELHORIA ACESSO E ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO R URAL Público Alvo: POPULAÇÃO Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021 SATISFAÇÃO % PERCENTUAL 60 100 70,00 80,00 90,00 100,00 Valores por Categoria Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral 4 DESPESAS DE CAPITAL 402.627,50 440.000,00 475.000,00 500.000,00 1.817.627,50 402.627,50 2018 440.000,00 2019 475.000,00 2020 500.000,00 2021 1.817.627,50 Total Geral Valores do Programa Fiorilli SC Ltda - Software PM DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Rua José do Egito 06651616/0001-09 Anexo III - Relação de Programas Lei: , Data: Page 24 of 32 Programa: 0716 Transporte Rodoviário Justificativa: IMPLEMENTAR PROJETOS DE INFRAESTRURA VIÁRIA, COM INTERVENÇÕES EM VIAS PÚBLICAS E CONSTRUÇÃO DE OB RAS DE ARTE, PONTES, DENTRE OUTRAS, QUE VISEM A MELHORIA DA MOBILIDADE VIARIA Objetivo: IMPLEMENTAR PROJETOS DE INFRAESTRURA VIÁRIA, COM INTERVENÇÕES EM VIAS PÚBLICAS E CONSTRUÇÃO DE O BRAS DE ARTE, PONTES, DENTRE OUTRAS, QUE VISEM A MELHORIA DA MOBILIDADE VIARIA Público Alvo: POPULAÇÃO Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021 SATISFAÇÃO % PERCENTUAL 60 90 70,00 80,00 85,00 90,00 Valores por Categoria Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 1.512.268,89 1.650.000,00 1.800.000,00 2.000.000,00 6.962.268,89 4 DESPESAS DE CAPITAL 402.627,50 430.000,00 450.000,00 475.000,00 1.757.627,50 1.914.896,39 2018 2.080.000,00 2019 2.250.000,00 2020 2.475.000,00 2021 8.719.896,39 Total Geral Valores do Programa Fiorilli SC Ltda - Software PM DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Rua José do Egito 06651616/0001-09 Anexo III - Relação de Programas Lei: , Data: Page 25 of 32 Programa: 0717 Assistência a Aluno Universitário Justificativa: AMPLIAR O PROGRAMA DE AUXILIO AOS JOVENS UNIVERSITÁRIOS CARENTES COM A DISTRBUIÇÃO DE AUXÍLIOS FINA NCEIROS AFIM DE CUSTEAR DESPESA ENQUANTO ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR Objetivo: AMPLIAR O PROGRAMA DE AUXILIO AOS JOVENS UNIVERSITÁRIOS CARENTES COM A DISTRBUIÇÃO DE AUXÍLIOS FIN ANCEIROS AFIM DE CUSTEAR DESPESA ENQUANTO ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR Público Alvo: UNIVERSITARIOS CARENTES Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021 SATISFAÇÃO % PERCENTUAL 60 90 70,00 80,00 85,00 90,00 Valores por Categoria Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral 4 DESPESAS DE CAPITAL 322.102,00 350.000,00 370.000,00 395.000,00 1.437.102,00 322.102,00 2018 350.000,00 2019 370.000,00 2020 395.000,00 2021 1.437.102,00 Total Geral Valores do Programa Fiorilli SC Ltda - Software PM DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Rua José do Egito 06651616/0001-09 Anexo III - Relação de Programas Lei: , Data: Page 26 of 32 Programa: 1002 Gestão da Política de Assistência Social Justificativa: AMPLIAR E QUALIFICAR A REDE DE ATENDIMENTO DE ASSITÊNCIA SOCIAL, NO QUE TANGE À SUA INFRAESTRUTURA E SEUS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E DE GESTÃO, BEM COMO AS SUAS POLÍTICAS Objetivo: AMPLIAR E QUALIFICAR A REDE DE ATENDIMENTO DE ASSITÊNCIA SOCIAL, NO QUE TANGE À SUA INFRAESTRUTURA E SEUS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E DE GESTÃO, BEM COMO AS SUAS POLÍTICAS Público Alvo: POPULAÇÃO Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021 SATISFAÇÃO % PERCENTUAL 60 100 70,00 80,00 90,00 100,00 Valores por Categoria Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 1.151.514,65 1.230.000,00 1.320.000,00 1.400.000,00 5.101.514,65 1.151.514,65 2018 1.230.000,00 2019 1.320.000,00 2020 1.400.000,00 2021 5.101.514,65 Total Geral Valores do Programa Fiorilli SC Ltda - Software PM DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Rua José do Egito 06651616/0001-09 Anexo III - Relação de Programas Lei: , Data: Page 27 of 32 Programa: 1004 Gestão da Política de Saúde Justificativa: AMPLIAR E QUALIFICAR A REDE DE ATENDIMENTO DE SAÚDE, NO QUE TANGE À SUA INFRAESTRUTURA E SEUS SERVI ÇOS DE SAÚDE E DE GESTÃO, BEM COMO AS SUAS POLÍTICAS DE PROMOÇÃO E DE PREVENÇÃO Objetivo: AMPLIAR E QUALIFICAR A REDE DE ATENDIMENTO DE SAÚDE, NO QUE TANGE À SUA INFRAESTRUTURA E SEUS SERV IÇOS DE SAÚDE E DE GESTÃO, BEM COMO AS SUAS POLÍTICAS DE PROMOÇÃO E DE PREVENÇÃO Público Alvo: PPOPULAÇÃO Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021 SATISFAÇÃO % PERCENTUAL 60 90 70,00 80,00 85,00 90,00 Valores por Categoria Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 704.598,13 733.000,00 800.000,00 860.000,00 3.097.598,13 4 DESPESAS DE CAPITAL 80.525,50 85.000,00 90.000,00 96.000,00 351.525,50 785.123,63 2018 818.000,00 2019 890.000,00 2020 956.000,00 2021 3.449.123,63 Total Geral Valores do Programa Fiorilli SC Ltda - Software PM DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Rua José do Egito 06651616/0001-09 Anexo III - Relação de Programas Lei: , Data: Page 28 of 32 Programa: 1005 Gestão de Política da Educação e Cultura Justificativa: AMPLIAR E QUALIFICAR A REDE DE ENSINO, NO QUE TANGE À SUA INFRAESTRUTURA E SEUS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃ O E DE GESTÃO, BEM COMOAS SUAS POLÍTICAS DE PROMOÇÃO Objetivo: AMPLIAR E QUALIFICAR A REDE DE ENSINO, NO QUE TANGE À SUA INFRAESTRUTURA E SEUS SERVIÇOS DE EDUCAÇ ÃO E DE GESTÃO, BEM COMOAS SUAS POLÍTICAS DE PROMOÇÃO Público Alvo: POPULAÇÃO Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021 SATISFAÇÃO % PERCENTUAL 60 90 70,00 80,00 85,00 90,00 Valores por Categoria Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 725.445,58 789.000,00 848.000,00 905.000,00 3.267.445,58 725.445,58 2018 789.000,00 2019 848.000,00 2020 905.000,00 2021 3.267.445,58 Total Geral Valores do Programa Fiorilli SC Ltda - Software PM DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Rua José do Egito 06651616/0001-09 Anexo III - Relação de Programas Lei: , Data: Page 29 of 32 Programa: 1008 Gestão administrativa em saúde Justificativa: PROMOVER POLITICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A ADMINISTRAÇÃO DA SAÚDE Objetivo: PROMOVER POLITICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A ADMINISTRAÇÃO DA SAÚDE Público Alvo: POPULAÇÃO Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021 SATISFAÇÃO % PERCENTUAL 60 100 70,00 80,00 90,00 100,00 Valores por Categoria Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 176.028,73 194.000,00 218.000,00 233.000,00 821.028,73 4 DESPESAS DE CAPITAL 579.783,60 630.000,00 670.000,00 700.000,00 2.579.783,60 755.812,33 2018 824.000,00 2019 888.000,00 2020 933.000,00 2021 3.400.812,33 Total Geral Valores do Programa Fiorilli SC Ltda - Software PM DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Rua José do Egito 06651616/0001-09 Anexo III - Relação de Programas Lei: , Data: Page 30 of 32 Programa: 1201 Manutenção e Conservação de Bens Imóveis Justificativa: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS E INSTALAÇÕES PÚBLICAS Objetivo: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS E INSTALAÇÕES PÚBLICAS Público Alvo: IMÓVEIS Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021 SATISFAÇÃO % PERCENTUAL 60 90 70,00 75,00 80,00 90,00 Valores por Categoria Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 434.837,70 450.000,00 470.000,00 490.000,00 1.844.837,70 434.837,70 2018 450.000,00 2019 470.000,00 2020 490.000,00 2021 1.844.837,70 Total Geral Valores do Programa Programa: 1304 Serv. da Dívida Interna Pactuada c/o Sist. de Previd. Social Justificativa: FAZER O PARCELAMENTO DA DÍVIDA DO MUNICIPIO COM O INSS Objetivo: FAZER O PARCELAMENTO DA DÍVIDA DO MUNICIPIO COM O INSS Público Alvo: ADMINISTRAÇÃO Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021 SATISFAÇÃO % PERCENTUAL 60 90 70,00 80,00 85,00 90,00 Valores por Categoria Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 644.204,00 680.000,00 700.000,00 730.000,00 2.754.204,00 644.204,00 2018 680.000,00 2019 700.000,00 2020 730.000,00 2021 2.754.204,00 Total Geral Valores do Programa Fiorilli SC Ltda - Software PM DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Rua José do Egito 06651616/0001-09 Anexo III - Relação de Programas Lei: , Data: Page 31 of 32 Programa: 1305 EJA Justificativa: MANUTENÇAO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Objetivo: MANUTENÇAO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Público Alvo: ALUNOS DO EJA Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021 SATISFAÇÃO % PERCENTUAL 60 90 70,00 80,00 85,00 90,00 Valores por Categoria Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 112.735,70 120.000,00 130.000,00 140.000,00 502.735,70 112.735,70 2018 120.000,00 2019 130.000,00 2020 140.000,00 2021 502.735,70 Total Geral Valores do Programa Programa: 1306 Serv.de Divida Interna com IF Justificativa: PARCELAMENTO DE DÍVIDAS Objetivo: PARCELAMENTO DE DÍVIDAS Público Alvo: POPULAÇÃO Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021 SATISFAÇÃO % PERCENTUAL 60 90 70,00 80,00 85,00 90,00 Valores por Categoria Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 242.000,00 260.000,00 280.000,00 300.000,00 1.082.000,00 242.000,00 2018 260.000,00 2019 280.000,00 2020 300.000,00 2021 1.082.000,00 Total Geral Valores do Programa Fiorilli SC Ltda - Software PM DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Rua José do Egito 06651616/0001-09 Anexo III - Relação de Programas Lei: , Data: Page 32 of 32 Programa: 9999 RESERVA DE CONTIGENCIA Justificativa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA Objetivo: RESERVA DE CONTINGÊNCIA Público Alvo: POPULAÇÃO Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021 SATISFAÇÃO % PERCENTUAL 60 80 65,00 70,00 75,00 80,00 Valores por Categoria Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 484.977,21 530.000,00 560.000,00 600.000,00 2.174.977,21 484.977,21 2018 530.000,00 2019 560.000,00 2020 600.000,00 2021 2.174.977,21 Total Geral Valores do Programa Fiorilli SC Ltda - Software PM DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Rua José do Egito 06651616/0001-09 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: , Data: Page 1 of 78 Programa: 0052 Administração Geral Objetivo: DESENVOLVER E CONTROLAR OS ATOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPIO Justificativa: DESENVOLVER E CONTROLAR OS ATOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPIO Público Alvo: POPULAÇÃO Metas Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021 SATISFAÇÃO % PERCENTUAL 60 90 70 80 85 90 Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2018 2019 2020 2021 Ações Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 1 021002 1 00 1002 04 122 4 PREFEITURA MUNICIPAL 80.525,50 87.000,00 93.000,00 98.000,00 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAl GAP AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE REPRESENTAÇÃO Administração Administração Geral Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente Recursos Ordinarios DESPESAS DE CAPITAL SATISFAÇÃO % 70 80 85 90 Fiorilli SC Ltda - Software PM DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Rua José do Egito 06651616/0001-09 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: , Data: Page 2 of 78 Programa: 0052 Administração Geral Objetivo: DESENVOLVER E CONTROLAR OS ATOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPIO Justificativa: DESENVOLVER E CONTROLAR OS ATOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPIO Público Alvo: POPULAÇÃO 1 021002 1 00 2002 04 122 3 PREFEITURA MUNICIPAL 112.735,70 120.000,00 130.000,00 142.000,00 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAl GAP DEFESA DA ORDEM JURÍDICA E DO PATRIMÔNIO Administração Administração Geral Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES SATISFAÇÃO % 70 80 85 90 1 021002 1 00 2003 04 122 3 PREFEITURA MUNICIPAL 1.001.843,70 1.100.000,00 1.200.000,00 1.300.000,00 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAl GAP MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO Administração Administração Geral Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES SATISFAÇÃO % 70 80 85 90 Fiorilli SC Ltda - Software PM DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Rua José do Egito 06651616/0001-09 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: , Data: Page 3 of 78 Programa: 0052 Administração Geral Objetivo: DESENVOLVER E CONTROLAR OS ATOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPIO Justificativa: DESENVOLVER E CONTROLAR OS ATOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPIO Público Alvo: POPULAÇÃO 1 021003 1 00 2004 04 122 3 PREFEITURA MUNICIPAL 4.284.943,04 4.350.000,00 4.600.000,00 4.800.000,00 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E PATRIMONIO SEAP MANUTENÇÃO DA SEC. DE ADM. FINANÇAS E RH Administração Administração Geral Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES SATISFAÇÃO % 70 80 85 90 1 021003 1 00 2006 06 122 3 PREFEITURA MUNICIPAL 16.105,10 18.000,00 20.000,00 22.000,00 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E PATRIMONIO SEAP ATIVIDADE DE APOIO À SEGURAÇA PÚBLICA Segurança Pública Administração Geral Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES SATISFAÇÃO % 70 80 85 90 Fiorilli SC Ltda - Software PM DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Rua José do Egito 06651616/0001-09 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: , Data: Page 4 of 78 Programa: 0052 Administração Geral Objetivo: DESENVOLVER E CONTROLAR OS ATOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPIO Justificativa: DESENVOLVER E CONTROLAR OS ATOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPIO Público Alvo: POPULAÇÃO 1 021003 1 00 9001 04 122 3 PREFEITURA MUNICIPAL 566.899,52 600.000,00 620.000,00 650.000,00 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E PATRIMONIO SEAP SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS TRABALHISTAS Administração Administração Geral Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES SATISFAÇÃO % 70 80 85 90 1 021006 1 00 1012 20 605 4 PREFEITURA MUNICIPAL 354.312,20 380.000,00 415.000,00 440.000,00 SECRETARIA DE AGRICULTURA,PECUARIA E PESCA SEMAP AQUIS. DE VEÍCULOS, MÁQ. E EQUIP. EM GERAL NOVOS E USADOS Agricultura Abastecimento Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente Recursos Ordinarios DESPESAS DE CAPITAL SATISFAÇÃO % 70 80 85 90 Fiorilli SC Ltda - Software PM DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Rua José do Egito 06651616/0001-09 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: , Data: Page 5 of 78 Programa: 0052 Administração Geral Objetivo: DESENVOLVER E CONTROLAR OS ATOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPIO Justificativa: DESENVOLVER E CONTROLAR OS ATOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPIO Público Alvo: POPULAÇÃO 1 021007 1 00 2016 26 451 3 PREFEITURA MUNICIPAL 1.046.831,50 1.100.000,00 1.200.000,00 1.300.000,00 SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA,URBANISMO E TRANSPORTE SEINT MANUT. DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA Transporte Infra-Estrutura Urbana Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES SATISFAÇÃO % 70 80 85 90 3 021312 1 00 2033 10 301 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 356.947,58 375.000,00 380.000,00 398.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MANUT. DO ATENDIMENTO BÁSICO EM SAÚDE Saúde Atenção Básica Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES SATISFAÇÃO % 70 80 85 90 Fiorilli SC Ltda - Software PM DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Rua José do Egito 06651616/0001-09 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: , Data: Page 6 of 78 Programa: 0052 Administração Geral Objetivo: DESENVOLVER E CONTROLAR OS ATOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPIO Justificativa: DESENVOLVER E CONTROLAR OS ATOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPIO Público Alvo: POPULAÇÃO 4 021413 1 00 2060 08 244 3 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 77.304,48 85.000,00 95.000,00 110.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS Assistência Social Assistência Comunitária Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES SATISFAÇÃO % 70 80 85 90 Total Geral Financeiro 7.898.448,32 8.215.000,00 8.753.000,00 9.260.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PM DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Rua José do Egito 06651616/0001-09 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: , Data: Page 7 of 78 Programa: 1201 Manutenção e Conservação de Bens Imóveis Objetivo: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS E INSTALAÇÕES PÚBLICAS Justificativa: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS E INSTALAÇÕES PÚBLICAS Público Alvo: IMÓVEIS Metas Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021 SATISFAÇÃO % PERCENTUAL 60 90 70 75 80 90 Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2018 2019 2020 2021 Ações Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 1 021007 1 00 2012 04 122 3 PREFEITURA MUNICIPAL 434.837,70 450.000,00 470.000,00 490.000,00 SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA,URBANISMO E TRANSPORTE SEINT MANUT. E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS E INST. PÚBLICAS Administração Administração Geral Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES SATISFAÇÃO % 70 75 80 90 Total Geral Financeiro 434.837,70 450.000,00 470.000,00 490.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PM DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Rua José do Egito 06651616/0001-09 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: , Data: Page 8 of 78 Programa: 0055 Controle Interno Objetivo: IMPLEMENTAR O CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Justificativa: IMPLEMENTAR O CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Público Alvo: ADMINISTRAÇÃO Metas Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021 SATISFAÇÃO % PERCENTUAL 70 100 80 85 90 100 Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2018 2019 2020 2021 Ações Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 1 021003 1 00 2005 04 124 3 PREFEITURA MUNICIPAL 235.134,46 250.000,00 260.000,00 270.000,00 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E PATRIMONIO SEAP MANUT. DOS SERVIÇOS CONTÁBEIS E CONTROLE INTERNO Administração Controle Interno Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES SATISFAÇÃO % 80 85 90 100 Total Geral Financeiro 235.134,46 250.000,00 260.000,00 270.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PM DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Rua José do Egito 06651616/0001-09 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: , Data: Page 9 of 78 Programa: 1004 Gestão da Política de Saúde Objetivo: AMPLIAR E QUALIFICAR A REDE DE ATENDIMENTO DE SAÚDE, NO QUE TANGE À SUA INFRAESTRUTURA E SEUS SERVIÇOS DE SAÚDE E DE GESTÃO, BEM COMO AS SUAS POLÍTICAS DE PROMOÇÃO E DE PREVENÇÃO Justificativa: AMPLIAR E QUALIFICAR A REDE DE ATENDIMENTO DE SAÚDE, NO QUE TANGE À SUA INFRAESTRUTURA E SEUS SERVIÇOS DE SAÚDE E DE GESTÃO, BEM COMO AS SUAS POLÍTICAS DE PROMOÇÃO E DE PREVENÇÃO Público Alvo: PPOPULAÇÃO Metas Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021 SATISFAÇÃO % PERCENTUAL 60 90 70 80 85 90 Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2018 2019 2020 2021 Ações Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 1 021008 1 00 1012 10 122 4 PREFEITURA MUNICIPAL 80.525,50 85.000,00 90.000,00 96.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E VIGILANCIA SANITARIA SEMUS AQUIS. DE VEÍCULOS, MÁQ. E EQUIP. EM GERAL NOVOS E USADOS Saúde Administração Geral Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente Recursos Ordinarios DESPESAS DE CAPITAL SATISFAÇÃO % 70 80 85 90 Fiorilli SC Ltda - Software PM DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Rua José do Egito 06651616/0001-09 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: , Data: Page 10 of 78 Programa: 1004 Gestão da Política de Saúde Objetivo: AMPLIAR E QUALIFICAR A REDE DE ATENDIMENTO DE SAÚDE, NO QUE TANGE À SUA INFRAESTRUTURA E SEUS SERVIÇOS DE SAÚDE E DE GESTÃO, BEM COMO AS SUAS POLÍTICAS DE PROMOÇÃO E DE PREVENÇÃO Justificativa: AMPLIAR E QUALIFICAR A REDE DE ATENDIMENTO DE SAÚDE, NO QUE TANGE À SUA INFRAESTRUTURA E SEUS SERVIÇOS DE SAÚDE E DE GESTÃO, BEM COMO AS SUAS POLÍTICAS DE PROMOÇÃO E DE PREVENÇÃO Público Alvo: PPOPULAÇÃO 1 021008 1 00 2046 10 122 3 PREFEITURA MUNICIPAL 86.162,29 93.000,00 100.000,00 110.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E VIGILANCIA SANITARIA SEMUS MANUTENÇÃO DA SEC. DE SAÚDE E VIG.SANITÁRIA Saúde Administração Geral Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES SATISFAÇÃO % 70 80 85 90 3 021312 1 00 2036 10 301 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 618.435,84 640.000,00 700.000,00 750.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE SAÚDE Saúde Atenção Básica Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES SATISFAÇÃO % 70 80 85 90 Total Geral Financeiro 785.123,63 818.000,00 890.000,00 956.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PM DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Rua José do Egito 06651616/0001-09 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: , Data: Page 11 of 78 Programa: 1008 Gestão administrativa em saúde Objetivo: PROMOVER POLITICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A ADMINISTRAÇÃO DA SAÚDE Justificativa: PROMOVER POLITICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A ADMINISTRAÇÃO DA SAÚDE Público Alvo: POPULAÇÃO Metas Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021 SATISFAÇÃO % PERCENTUAL 60 100 70 80 90 100 Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2018 2019 2020 2021 Ações Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 1 021008 1 00 2047 10 122 3 PREFEITURA MUNICIPAL 29.794,43 34.000,00 38.000,00 43.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E VIGILANCIA SANITARIA SEMUS MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE SAUDE SEMUS Saúde Administração Geral Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES SATISFAÇÃO % 70 80 90 100 Fiorilli SC Ltda - Software PM DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Rua José do Egito 06651616/0001-09 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: , Data: Page 12 of 78 Programa: 1008 Gestão administrativa em saúde Objetivo: PROMOVER POLITICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A ADMINISTRAÇÃO DA SAÚDE Justificativa: PROMOVER POLITICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A ADMINISTRAÇÃO DA SAÚDE Público Alvo: POPULAÇÃO 3 021312 1 00 1012 10 122 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 579.783,60 630.000,00 670.000,00 700.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AQUIS. DE VEÍCULOS, MÁQ. E EQUIP. EM GERAL NOVOS E USADOS Saúde Administração Geral Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente Recursos Ordinarios DESPESAS DE CAPITAL SATISFAÇÃO % 70 80 90 100 3 021312 1 00 2047 10 122 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 146.234,30 160.000,00 180.000,00 190.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE SAUDE SEMUS Saúde Administração Geral Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES SATISFAÇÃO % 70 80 90 100 Total Geral Financeiro 755.812,33 824.000,00 888.000,00 933.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PM DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Rua José do Egito 06651616/0001-09 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: , Data: Page 13 of 78 Programa: 0122 Amparo Assistencial à Criança e ao Adolescente Objetivo: PROMOVER TRABALHOS QUE VISEM A ASSISTENCIA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES PROMOVENDO AÇÕES QUE OS COLOQUEM EM SEGURANÇA Justificativa: PROMOVER TRABALHOS QUE VISEM A ASSISTENCIA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES PROMOVENDO AÇÕES QUE OS COLOQUEM EM SEGURANÇA Público Alvo: CRIANÇAS E ADOLESCENTES Metas Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021 SATISFAÇÃO % PERCENTUAL 60 80 65 70 75 80 Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2018 2019 2020 2021 Ações Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 1 021010 1 00 2027 12 122 3 PREFEITURA MUNICIPAL 48.315,30 53.000,00 58.000,00 63.000,00 MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - MDE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO Educação Administração Geral Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES SATISFAÇÃO % 65 70 75 80 Fiorilli SC Ltda - Software PM DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Rua José do Egito 06651616/0001-09 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: , Data: Page 14 of 78 Programa: 0122 Amparo Assistencial à Criança e ao Adolescente Objetivo: PROMOVER TRABALHOS QUE VISEM A ASSISTENCIA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES PROMOVENDO AÇÕES QUE OS COLOQUEM EM SEGURANÇA Justificativa: PROMOVER TRABALHOS QUE VISEM A ASSISTENCIA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES PROMOVENDO AÇÕES QUE OS COLOQUEM EM SEGURANÇA Público Alvo: CRIANÇAS E ADOLESCENTES 4 021413 1 00 2039 08 243 3 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 130.451,32 145.000,00 160.000,00 180.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MANUT. DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Assistência Social Assistência à Criança e ao Adolescente Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES SATISFAÇÃO % 65 70 75 80 Total Geral Financeiro 178.766,62 198.000,00 218.000,00 243.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PM DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Rua José do Egito 06651616/0001-09 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: , Data: Page 15 of 78 Programa: 1005 Gestão de Política da Educação e Cultura Objetivo: AMPLIAR E QUALIFICAR A REDE DE ENSINO, NO QUE TANGE À SUA INFRAESTRUTURA E SEUS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E DE GESTÃO, BEM COMOAS SUAS POLÍ TICAS DE PROMOÇÃO Justificativa: AMPLIAR E QUALIFICAR A REDE DE ENSINO, NO QUE TANGE À SUA INFRAESTRUTURA E SEUS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E DE GESTÃO, BEM COMOAS SUAS POLÍ TICAS DE PROMOÇÃO Público Alvo: POPULAÇÃO Metas Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021 SATISFAÇÃO % PERCENTUAL 60 90 70 80 85 90 Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2018 2019 2020 2021 Ações Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 1 021009 1 00 2021 12 361 3 PREFEITURA MUNICIPAL 645.242,18 700.000,00 750.000,00 800.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA SEMEC MANUT. DE ATIVIDADES ADM. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Educação Ensino Fundamental Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES SATISFAÇÃO % 70 80 85 90 Fiorilli SC Ltda - Software PM DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Rua José do Egito 06651616/0001-09 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: , Data: Page 16 of 78 Programa: 1005 Gestão de Política da Educação e Cultura Objetivo: AMPLIAR E QUALIFICAR A REDE DE ENSINO, NO QUE TANGE À SUA INFRAESTRUTURA E SEUS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E DE GESTÃO, BEM COMOAS SUAS POLÍ TICAS DE PROMOÇÃO Justificativa: AMPLIAR E QUALIFICAR A REDE DE ENSINO, NO QUE TANGE À SUA INFRAESTRUTURA E SEUS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E DE GESTÃO, BEM COMOAS SUAS POLÍ TICAS DE PROMOÇÃO Público Alvo: POPULAÇÃO 1 021010 1 00 2021 12 122 3 PREFEITURA MUNICIPAL 5.314,68 7.000,00 9.000,00 10.000,00 MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - MDE MANUT. DE ATIVIDADES ADM. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Educação Administração Geral Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES SATISFAÇÃO % 70 80 85 90 1 021010 1 00 2021 12 361 3 PREFEITURA MUNICIPAL 26.573,42 29.000,00 32.000,00 35.000,00 MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - MDE MANUT. DE ATIVIDADES ADM. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Educação Ensino Fundamental Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES SATISFAÇÃO % 70 80 85 90 Fiorilli SC Ltda - Software PM DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Rua José do Egito 06651616/0001-09 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: , Data: Page 17 of 78 Programa: 1005 Gestão de Política da Educação e Cultura Objetivo: AMPLIAR E QUALIFICAR A REDE DE ENSINO, NO QUE TANGE À SUA INFRAESTRUTURA E SEUS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E DE GESTÃO, BEM COMOAS SUAS POLÍ TICAS DE PROMOÇÃO Justificativa: AMPLIAR E QUALIFICAR A REDE DE ENSINO, NO QUE TANGE À SUA INFRAESTRUTURA E SEUS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E DE GESTÃO, BEM COMOAS SUAS POLÍ TICAS DE PROMOÇÃO Público Alvo: POPULAÇÃO 1 021010 1 00 2021 12 365 3 PREFEITURA MUNICIPAL 48.315,30 53.000,00 57.000,00 60.000,00 MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - MDE MANUT. DE ATIVIDADES ADM. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Educação Educação Infantil Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES SATISFAÇÃO % 70 80 85 90 Total Geral Financeiro 725.445,58 789.000,00 848.000,00 905.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PM DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Rua José do Egito 06651616/0001-09 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: , Data: Page 18 of 78 Programa: 0251 Alimentação Escolar Objetivo: DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA EM ESCOLAS DE MODO QUE TODOS OS ALUNOS RECEBAM ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE Justificativa: DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA EM ESCOLAS DE MODO QUE TODOS OS ALUNOS RECEBAM ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE Público Alvo: ALUNOS DA REDE MUNICIPAL Metas Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021 SATISFAÇÃO % PERCENTUAL 60 90 70 80 85 90 Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2018 2019 2020 2021 Ações Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 1 021010 1 00 2022 12 306 3 PREFEITURA MUNICIPAL 956.642,94 1.000.000,00 1.100.000,00 1.200.000,00 MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - MDE MANUT. DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR Educação Alimentação e Nutrição Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES SATISFAÇÃO % 70 80 85 90 Total Geral Financeiro 956.642,94 1.000.000,00 1.100.000,00 1.200.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PM DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Rua José do Egito 06651616/0001-09 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: , Data: Page 19 of 78 Programa: 0403 Educação Básica Objetivo: GARANTIR A QUALIDADE REDE MUNICIPAL DE ENSINO PROPORCIONANDO CONTINUIDADE NO APRENDIZADO DOS JOVENS E ADOLESCENTES Justificativa: GARANTIR A QUALIDADE REDE MUNICIPAL DE ENSINO PROPORCIONANDO CONTINUIDADE NO APRENDIZADO DOS JOVENS E ADOLESCENTES Público Alvo: ALUNOS Metas Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021 SATISFAÇÃO % PERCENTUAL 60 90 70 80 85 90 Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2018 2019 2020 2021 Ações Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 1 021009 1 00 1030 12 361 4 PREFEITURA MUNICIPAL 241.576,50 260.000,00 274.000,00 295.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA SEMEC CONST.DE GINASIO E QUADRAS DE ESPORTE Educação Ensino Fundamental Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente Recursos Ordinarios DESPESAS DE CAPITAL SATISFAÇÃO % 70 80 85 90 Fiorilli SC Ltda - Software PM DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Rua José do Egito 06651616/0001-09 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: , Data: Page 20 of 78 Programa: 0403 Educação Básica Objetivo: GARANTIR A QUALIDADE REDE MUNICIPAL DE ENSINO PROPORCIONANDO CONTINUIDADE NO APRENDIZADO DOS JOVENS E ADOLESCENTES Justificativa: GARANTIR A QUALIDADE REDE MUNICIPAL DE ENSINO PROPORCIONANDO CONTINUIDADE NO APRENDIZADO DOS JOVENS E ADOLESCENTES Público Alvo: ALUNOS 1 021010 1 00 1013 12 361 4 PREFEITURA MUNICIPAL 1.046.831,50 1.100.000,00 1.200.000,00 1.320.000,00 MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - MDE CONSTR. AMPL.MELH.E EQUIP.DE PRÉDIOS E INST.FÍS.DE ESCOLAS Educação Ensino Fundamental Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente Recursos Ordinarios DESPESAS DE CAPITAL SATISFAÇÃO % 70 80 85 90 1 021010 1 00 1111 12 361 4 PREFEITURA MUNICIPAL 55.000,00 60.000,00 65.000,00 70.000,00 MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - MDE AQUISIÇAO DE VEICULO Educação Ensino Fundamental Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente Recursos Ordinarios DESPESAS DE CAPITAL SATISFAÇÃO % 70 80 85 90 Fiorilli SC Ltda - Software PM DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Rua José do Egito 06651616/0001-09 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: , Data: Page 21 of 78 Programa: 0403 Educação Básica Objetivo: GARANTIR A QUALIDADE REDE MUNICIPAL DE ENSINO PROPORCIONANDO CONTINUIDADE NO APRENDIZADO DOS JOVENS E ADOLESCENTES Justificativa: GARANTIR A QUALIDADE REDE MUNICIPAL DE ENSINO PROPORCIONANDO CONTINUIDADE NO APRENDIZADO DOS JOVENS E ADOLESCENTES Público Alvo: ALUNOS 1 021010 1 00 2024 12 361 3 PREFEITURA MUNICIPAL 144.945,90 160.000,00 180.000,00 196.000,00 MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - MDE MANUT. DO PROGRAMA SALÁRIO-EDUCAÇÃO Educação Ensino Fundamental Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES SATISFAÇÃO % 70 80 85 90 1 021010 1 00 2025 12 361 3 PREFEITURA MUNICIPAL 326.933,53 350.000,00 370.000,00 400.000,00 MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - MDE APLIC. DE RECURSOS DO PROG. DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE Educação Ensino Fundamental Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES SATISFAÇÃO % 70 80 85 90 Fiorilli SC Ltda - Software PM DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Rua José do Egito 06651616/0001-09 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: , Data: Page 22 of 78 Programa: 0403 Educação Básica Objetivo: GARANTIR A QUALIDADE REDE MUNICIPAL DE ENSINO PROPORCIONANDO CONTINUIDADE NO APRENDIZADO DOS JOVENS E ADOLESCENTES Justificativa: GARANTIR A QUALIDADE REDE MUNICIPAL DE ENSINO PROPORCIONANDO CONTINUIDADE NO APRENDIZADO DOS JOVENS E ADOLESCENTES Público Alvo: ALUNOS 1 021010 1 00 2027 12 365 3 PREFEITURA MUNICIPAL 4.238.862,32 4.420.000,00 4.700.000,00 5.000.000,00 MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - MDE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO Educação Educação Infantil Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES SATISFAÇÃO % 70 80 85 90 2 021511 1 00 1015 12 361 4 FUNDEB 483.153,00 500.000,00 540.000,00 580.000,00 F U N D E B CONSTR.AMPL. RESTAUR. EQUIP. DE UNIDADES ESCOLARES Educação Ensino Fundamental Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente Recursos Ordinarios DESPESAS DE CAPITAL SATISFAÇÃO % 70 80 85 90 Fiorilli SC Ltda - Software PM DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Rua José do Egito 06651616/0001-09 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: , Data: Page 23 of 78 Programa: 0403 Educação Básica Objetivo: GARANTIR A QUALIDADE REDE MUNICIPAL DE ENSINO PROPORCIONANDO CONTINUIDADE NO APRENDIZADO DOS JOVENS E ADOLESCENTES Justificativa: GARANTIR A QUALIDADE REDE MUNICIPAL DE ENSINO PROPORCIONANDO CONTINUIDADE NO APRENDIZADO DOS JOVENS E ADOLESCENTES Público Alvo: ALUNOS 2 021511 1 00 2028 12 361 3 FUNDEB 2.671.250,45 2.800.000,00 3.100.000,00 3.400.000,00 F U N D E B MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% Educação Ensino Fundamental Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES SATISFAÇÃO % 70 80 85 90 2 021511 1 00 2030 12 361 3 FUNDEB 744.055,62 900.000,00 980.000,00 990.000,00 F U N D E B MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 60% Educação Ensino Fundamental Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES SATISFAÇÃO % 70 80 85 90 Fiorilli SC Ltda - Software PM DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Rua José do Egito 06651616/0001-09 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: , Data: Page 24 of 78 Programa: 0403 Educação Básica Objetivo: GARANTIR A QUALIDADE REDE MUNICIPAL DE ENSINO PROPORCIONANDO CONTINUIDADE NO APRENDIZADO DOS JOVENS E ADOLESCENTES Justificativa: GARANTIR A QUALIDADE REDE MUNICIPAL DE ENSINO PROPORCIONANDO CONTINUIDADE NO APRENDIZADO DOS JOVENS E ADOLESCENTES Público Alvo: ALUNOS 2 021511 1 00 2049 12 361 3 FUNDEB 8.374.652,00 9.000.000,00 10.000.000,00 11.000.000,00 F U N D E B MANUT.DAS ATIVIDADES FUNDEB 60% Educação Ensino Fundamental Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES SATISFAÇÃO % 70 80 85 90 Total Geral Financeiro 18.327.260,82 19.550.000,00 21.409.000,00 23.251.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PM DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Rua José do Egito 06651616/0001-09 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: , Data: Page 25 of 78 Programa: 0407 Transporte Escolar Para o Ensino Objetivo: GARANTIR QUALIDADE NO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORMA QUE TODOS TENHAM UMA BOA EDUCAÇÃO Justificativa: GARANTIR QUALIDADE NO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORMA QUE TODOS TENHAM UMA BOA EDUCAÇÃO Público Alvo: ALUNOS Metas Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021 SATISFAÇÃO % PERCENTUAL 60 90 70 80 85 90 Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2018 2019 2020 2021 Ações Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 1 021010 1 00 1014 12 361 4 PREFEITURA MUNICIPAL 394.574,95 420.000,00 450.000,00 480.000,00 MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - MDE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR Educação Ensino Fundamental Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente Recursos Ordinarios DESPESAS DE CAPITAL SATISFAÇÃO % 70 80 85 90 Fiorilli SC Ltda - Software PM DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Rua José do Egito 06651616/0001-09 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: , Data: Page 26 of 78 Programa: 0407 Transporte Escolar Para o Ensino Objetivo: GARANTIR QUALIDADE NO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORMA QUE TODOS TENHAM UMA BOA EDUCAÇÃO Justificativa: GARANTIR QUALIDADE NO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORMA QUE TODOS TENHAM UMA BOA EDUCAÇÃO Público Alvo: ALUNOS 2 021511 1 00 2029 12 361 3 FUNDEB 2.109.768,10 2.300.000,00 2.500.000,00 2.700.000,00 F U N D E B FUNDEF - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR Educação Ensino Fundamental Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES SATISFAÇÃO % 70 80 85 90 Total Geral Financeiro 2.504.343,05 2.720.000,00 2.950.000,00 3.180.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PM DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Rua José do Egito 06651616/0001-09 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: , Data: Page 27 of 78 Programa: 0473 Difusão Cultural Objetivo: PROMOVER AÇÕES QUE DIFUNDAM A CULTURA LOCAL, PERMITINDO DESSA FORMA UMA SOBREVIVÊNCIA DA IDENTIDADE CULTURAL DO MUNICIPIO Justificativa: PROMOVER AÇÕES QUE DIFUNDAM A CULTURA LOCAL, PERMITINDO DESSA FORMA UMA SOBREVIVÊNCIA DA IDENTIDADE CULTURAL DO MUNICIPIO Público Alvo: POPULAÇÃO Metas Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021 SATISFAÇÃO % PERCENTUAL 60 90 70 80 85 90 Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2018 2019 2020 2021 Ações Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 1 021006 1 00 1012 13 812 4 PREFEITURA MUNICIPAL 322.102,00 350.000,00 375.000,00 390.000,00 SECRETARIA DE AGRICULTURA,PECUARIA E PESCA SEMAP AQUIS. DE VEÍCULOS, MÁQ. E EQUIP. EM GERAL NOVOS E USADOS Cultura Desporto Comunitário Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente Recursos Ordinarios DESPESAS DE CAPITAL SATISFAÇÃO % 70 80 85 90 Fiorilli SC Ltda - Software PM DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Rua José do Egito 06651616/0001-09 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: , Data: Page 28 of 78 Programa: 0473 Difusão Cultural Objetivo: PROMOVER AÇÕES QUE DIFUNDAM A CULTURA LOCAL, PERMITINDO DESSA FORMA UMA SOBREVIVÊNCIA DA IDENTIDADE CULTURAL DO MUNICIPIO Justificativa: PROMOVER AÇÕES QUE DIFUNDAM A CULTURA LOCAL, PERMITINDO DESSA FORMA UMA SOBREVIVÊNCIA DA IDENTIDADE CULTURAL DO MUNICIPIO Público Alvo: POPULAÇÃO 1 021009 1 00 2019 12 361 3 PREFEITURA MUNICIPAL 647.425,02 700.000,00 750.000,00 800.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA SEMEC MANUT. DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E DESPORTO Educação Ensino Fundamental Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES SATISFAÇÃO % 70 80 85 90 Total Geral Financeiro 969.527,02 1.050.000,00 1.125.000,00 1.190.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PM DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Rua José do Egito 06651616/0001-09 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: , Data: Page 29 of 78 Programa: 0717 Assistência a Aluno Universitário Objetivo: AMPLIAR O PROGRAMA DE AUXILIO AOS JOVENS UNIVERSITÁRIOS CARENTES COM A DISTRBUIÇÃO DE AUXÍLIOS FINANCEIROS AFIM DE CUSTEAR DESPESA ENQ UANTO ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR Justificativa: AMPLIAR O PROGRAMA DE AUXILIO AOS JOVENS UNIVERSITÁRIOS CARENTES COM A DISTRBUIÇÃO DE AUXÍLIOS FINANCEIROS AFIM DE CUSTEAR DESPESA ENQ UANTO ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR Público Alvo: UNIVERSITARIOS CARENTES Metas Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021 SATISFAÇÃO % PERCENTUAL 60 90 70 80 85 90 Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2018 2019 2020 2021 Ações Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 1 021010 1 00 1032 12 366 4 PREFEITURA MUNICIPAL 322.102,00 350.000,00 370.000,00 395.000,00 MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - MDE Manutenção do Programa Jovem na Universidade Educação Educação de Jovens e Adultos Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente Recursos Ordinarios DESPESAS DE CAPITAL SATISFAÇÃO % 70 80 85 90 Total Geral Financeiro 322.102,00 350.000,00 370.000,00 395.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PM DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Rua José do Egito 06651616/0001-09 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: , Data: Page 30 of 78 Programa: 0501 Vias e Logradouros Urbanos Objetivo: IMPLEMENTAR PROJETOS DE INFRAESTRURA VIÁRIA, COM INTERVENÇÕES EM VIAS PÚBLICAS E CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE ARTE, VIADUTOS, PONTES, DENTR E OUTRAS, QUE VISEM A MELHORIA DA MOBILIDADE VIÁRIA Justificativa: IMPLEMENTAR PROJETOS DE INFRAESTRURA VIÁRIA, COM INTERVENÇÕES EM VIAS PÚBLICAS E CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE ARTE, VIADUTOS, PONTES, DENTR E OUTRAS, QUE VISEM A MELHORIA DA MOBILIDADE VIÁRIA Público Alvo: POPULAÇÃO Metas Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021 SATISFAÇÃO % PERCENTUAL 60 90 70 80 85 90 Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2018 2019 2020 2021 Ações Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 1 021007 1 00 1005 15 127 4 PREFEITURA MUNICIPAL 80.525,50 86.000,00 92.000,00 96.000,00 SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA,URBANISMO E TRANSPORTE SEINT AQUISIÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS Urbanismo Ordenamento Territorial Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente Recursos Ordinarios DESPESAS DE CAPITAL SATISFAÇÃO % 70 80 85 90 Fiorilli SC Ltda - Software PM DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Rua José do Egito 06651616/0001-09 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: , Data: Page 31 of 78 Programa: 0501 Vias e Logradouros Urbanos Objetivo: IMPLEMENTAR PROJETOS DE INFRAESTRURA VIÁRIA, COM INTERVENÇÕES EM VIAS PÚBLICAS E CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE ARTE, VIADUTOS, PONTES, DENTR E OUTRAS, QUE VISEM A MELHORIA DA MOBILIDADE VIÁRIA Justificativa: IMPLEMENTAR PROJETOS DE INFRAESTRURA VIÁRIA, COM INTERVENÇÕES EM VIAS PÚBLICAS E CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE ARTE, VIADUTOS, PONTES, DENTR E OUTRAS, QUE VISEM A MELHORIA DA MOBILIDADE VIÁRIA Público Alvo: POPULAÇÃO 1 021007 1 00 1006 15 451 4 PREFEITURA MUNICIPAL 611.993,80 655.000,00 698.000,00 740.000,00 SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA,URBANISMO E TRANSPORTE SEINT PAVIMENTAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE VIAS URBANAS Urbanismo Infra-Estrutura Urbana Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente Recursos Ordinarios DESPESAS DE CAPITAL SATISFAÇÃO % 70 80 85 90 1 021007 1 00 1007 15 451 4 PREFEITURA MUNICIPAL 289.891,80 315.000,00 340.000,00 365.000,00 SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA,URBANISMO E TRANSPORTE SEINT CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS Urbanismo Infra-Estrutura Urbana Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente Recursos Ordinarios DESPESAS DE CAPITAL SATISFAÇÃO % 70 80 85 90 Fiorilli SC Ltda - Software PM DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Rua José do Egito 06651616/0001-09 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: , Data: Page 32 of 78 Programa: 0501 Vias e Logradouros Urbanos Objetivo: IMPLEMENTAR PROJETOS DE INFRAESTRURA VIÁRIA, COM INTERVENÇÕES EM VIAS PÚBLICAS E CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE ARTE, VIADUTOS, PONTES, DENTR E OUTRAS, QUE VISEM A MELHORIA DA MOBILIDADE VIÁRIA Justificativa: IMPLEMENTAR PROJETOS DE INFRAESTRURA VIÁRIA, COM INTERVENÇÕES EM VIAS PÚBLICAS E CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE ARTE, VIADUTOS, PONTES, DENTR E OUTRAS, QUE VISEM A MELHORIA DA MOBILIDADE VIÁRIA Público Alvo: POPULAÇÃO 1 021007 1 00 2013 15 451 3 PREFEITURA MUNICIPAL 188.429,67 210.000,00 230.000,00 252.000,00 SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA,URBANISMO E TRANSPORTE SEINT MANUT. E CONSERV. DE INFRA-ESTRUTURA URBANA Urbanismo Infra-Estrutura Urbana Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES SATISFAÇÃO % 70 80 85 90 Total Geral Financeiro 1.170.840,77 1.266.000,00 1.360.000,00 1.453.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PM DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Rua José do Egito 06651616/0001-09 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: , Data: Page 33 of 78 Programa: 0506 Iluminação Pública Objetivo: IMPLEMENTAR PROJETOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃOE AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS Justificativa: IMPLEMENTAR PROJETOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃOE AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS Público Alvo: POPULAÇÃO Metas Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021 SATISFAÇÃO % PERCENTUAL 60 100 70 80 90 100 Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2018 2019 2020 2021 Ações Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 1 021007 1 00 1010 25 752 4 PREFEITURA MUNICIPAL 16.105,10 20.000,00 24.000,00 27.000,00 SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA,URBANISMO E TRANSPORTE SEINT CONSTR.E AMPL. DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA URBANA E/OU RURAL Energia Energia Elétrica Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente Recursos Ordinarios DESPESAS DE CAPITAL SATISFAÇÃO % 70 80 90 100 Fiorilli SC Ltda - Software PM DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Rua José do Egito 06651616/0001-09 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: , Data: Page 34 of 78 Programa: 0506 Iluminação Pública Objetivo: IMPLEMENTAR PROJETOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃOE AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS Justificativa: IMPLEMENTAR PROJETOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃOE AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS Público Alvo: POPULAÇÃO 1 021007 1 00 2014 15 452 3 PREFEITURA MUNICIPAL 30.599,69 34.000,00 37.000,00 42.000,00 SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA,URBANISMO E TRANSPORTE SEINT MANUT. DA REDE E SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Urbanismo Serviços Urbanos Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES SATISFAÇÃO % 70 80 90 100 Total Geral Financeiro 46.704,79 54.000,00 61.000,00 69.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PM DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Rua José do Egito 06651616/0001-09 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: , Data: Page 35 of 78 Programa: 0504 Serviços e Limpeza Urbana Objetivo: IMPLEMENTAR PROJETOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA LIMPEZA NAS VIAS PÚBLICAS, AMPLIANDO O SISTEMA DE COLETA DE LIXO E IMPANTAR O SIST EMA DE COLETA CELETIVA DE LIXO NA SEDE DO MUNICIPIO Justificativa: IMPLEMENTAR PROJETOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA LIMPEZA NAS VIAS PÚBLICAS, AMPLIANDO O SISTEMA DE COLETA DE LIXO E IMPANTAR O SIST EMA DE COLETA CELETIVA DE LIXO NA SEDE DO MUNICIPIO Público Alvo: POPULAÇÃO Metas Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021 SATISFAÇÃO % PERCENTUAL 60 100 70 80 90 100 Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2018 2019 2020 2021 Ações Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 1 021007 1 00 2015 17 512 3 PREFEITURA MUNICIPAL 2.665.394,05 2.900.000,00 3.100.000,00 3.250.000,00 SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA,URBANISMO E TRANSPORTE SEINT VARRIÇÃO, ROÇO, COLETA E DISPOSIÇÃO FINAL DO LIXO Saneamento Saneamento Básico Urbano Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES SATISFAÇÃO % 70 80 90 100 Total Geral Financeiro 2.665.394,05 2.900.000,00 3.100.000,00 3.250.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PM DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Rua José do Egito 06651616/0001-09 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: , Data: Page 36 of 78 Programa: 0611 Saneamento Básico Urbano Objetivo: PROPORCIONAR À POPULAÇÃO MELHORIA NO SISTEMA DE SANEAMENTO E ABASTECIMENTO Justificativa: PROPORCIONAR À POPULAÇÃO MELHORIA NO SISTEMA DE SANEAMENTO E ABASTECIMENTO Público Alvo: POPULAÇÃO Metas Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021 SATISFAÇÃO % PERCENTUAL 60 90 70 80 85 90 Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2018 2019 2020 2021 Ações Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 1 021005 1 00 2007 18 541 3 PREFEITURA MUNICIPAL 349.480,67 370.000,00 400.000,00 430.000,00 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS SEMA MANUT. DA SECRETARIA DE MEIO-AMBIENTE Gestão Ambiental Preservação e Conservação Ambiental Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES SATISFAÇÃO % 70 80 85 90 Fiorilli SC Ltda - Software PM DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Rua José do Egito 06651616/0001-09 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: , Data: Page 37 of 78 Programa: 0611 Saneamento Básico Urbano Objetivo: PROPORCIONAR À POPULAÇÃO MELHORIA NO SISTEMA DE SANEAMENTO E ABASTECIMENTO Justificativa: PROPORCIONAR À POPULAÇÃO MELHORIA NO SISTEMA DE SANEAMENTO E ABASTECIMENTO Público Alvo: POPULAÇÃO 1 021007 1 00 1008 17 512 4 PREFEITURA MUNICIPAL 289.891,80 310.000,00 330.000,00 350.000,00 SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA,URBANISMO E TRANSPORTE SEINT CONSTR. DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA SANITÁRIA Saneamento Saneamento Básico Urbano Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente Recursos Ordinarios DESPESAS DE CAPITAL SATISFAÇÃO % 70 80 85 90 1 021007 1 00 1009 17 512 4 PREFEITURA MUNICIPAL 161.051,00 180.000,00 200.000,00 220.000,00 SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA,URBANISMO E TRANSPORTE SEINT CONSTR.E AMPL. DE SIST. DE SANEAM.BÁSICO - ABAST. D´AGUA Saneamento Saneamento Básico Urbano Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente Recursos Ordinarios DESPESAS DE CAPITAL SATISFAÇÃO % 70 80 85 90 Total Geral Financeiro 800.423,47 860.000,00 930.000,00 1.000.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PM DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Rua José do Egito 06651616/0001-09 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: , Data: Page 38 of 78 Programa: 0664 Distribuição de Produtos Agrícolas Objetivo: PROMOVER E FORTALECER A AGRICULTURA NO MUNICÍPIO Justificativa: PROMOVER E FORTALECER A AGRICULTURA NO MUNICÍPIO Público Alvo: PRODUTORES RURAIS Metas Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021 SATISFAÇÃO % PERCENTUAL 60 90 70 80 85 90 Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2018 2019 2020 2021 Ações Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 1 021006 1 00 1003 20 605 4 PREFEITURA MUNICIPAL 161.051,00 180.000,00 200.000,00 220.000,00 SECRETARIA DE AGRICULTURA,PECUARIA E PESCA SEMAP CONSTR. E RECONTR. DE AÇUDES E ASSEMELHADOS Agricultura Abastecimento Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente Recursos Ordinarios DESPESAS DE CAPITAL SATISFAÇÃO % 70 80 85 90 Fiorilli SC Ltda - Software PM DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Rua José do Egito 06651616/0001-09 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: , Data: Page 39 of 78 Programa: 0664 Distribuição de Produtos Agrícolas Objetivo: PROMOVER E FORTALECER A AGRICULTURA NO MUNICÍPIO Justificativa: PROMOVER E FORTALECER A AGRICULTURA NO MUNICÍPIO Público Alvo: PRODUTORES RURAIS 1 021006 1 00 1004 20 605 4 PREFEITURA MUNICIPAL 40.262,75 50.000,00 60.000,00 70.000,00 SECRETARIA DE AGRICULTURA,PECUARIA E PESCA SEMAP CONSTR. AMPL. E REST. DE MERCADOS, FEIRAS E MATADOUROS Agricultura Abastecimento Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente Recursos Ordinarios DESPESAS DE CAPITAL SATISFAÇÃO % 70 80 85 90 1 021006 1 00 2009 20 605 4 PREFEITURA MUNICIPAL 67.641,42 75.000,00 85.000,00 90.000,00 SECRETARIA DE AGRICULTURA,PECUARIA E PESCA SEMAP MANUT. DE MERCADOS, FEIRAS, MATADOUROS E ASSEMELHADOS Agricultura Abastecimento Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente Recursos Ordinarios DESPESAS DE CAPITAL SATISFAÇÃO % 70 80 85 90 Fiorilli SC Ltda - Software PM DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Rua José do Egito 06651616/0001-09 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: , Data: Page 40 of 78 Programa: 0664 Distribuição de Produtos Agrícolas Objetivo: PROMOVER E FORTALECER A AGRICULTURA NO MUNICÍPIO Justificativa: PROMOVER E FORTALECER A AGRICULTURA NO MUNICÍPIO Público Alvo: PRODUTORES RURAIS 1 021006 1 00 2010 20 605 3 PREFEITURA MUNICIPAL 333.375,57 370.000,00 390.000,00 410.000,00 SECRETARIA DE AGRICULTURA,PECUARIA E PESCA SEMAP MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA Agricultura Abastecimento Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES SATISFAÇÃO % 70 80 85 90 1 021006 1 00 2011 20 605 3 PREFEITURA MUNICIPAL 161.051,00 175.000,00 190.000,00 200.000,00 SECRETARIA DE AGRICULTURA,PECUARIA E PESCA SEMAP DIVERSAS ATIVIDADES DE APOIO AO PEQ. PRODUTOR RURAL Agricultura Abastecimento Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES SATISFAÇÃO % 70 80 85 90 Total Geral Financeiro 763.381,74 850.000,00 925.000,00 990.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PM DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Rua José do Egito 06651616/0001-09 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: , Data: Page 41 of 78 Programa: 0710 Estradas Vicinais Objetivo: IMPLEMENTAR PROJETOS DE INFRAESTRURA VIÁRIA, COM INTERVENÇÕES EM EXTRADAS VICINAIS E CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE ARTE, PONTES, DENTRE OUT RAS, QUE VISEM A MELHORIA ACESSO E ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL Justificativa: IMPLEMENTAR PROJETOS DE INFRAESTRURA VIÁRIA, COM INTERVENÇÕES EM EXTRADAS VICINAIS E CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE ARTE, PONTES, DENTRE OUT RAS, QUE VISEM A MELHORIA ACESSO E ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL Público Alvo: POPULAÇÃO Metas Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021 SATISFAÇÃO % PERCENTUAL 60 100 70 80 90 100 Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2018 2019 2020 2021 Ações Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 1 021007 1 00 1011 26 782 4 PREFEITURA MUNICIPAL 402.627,50 440.000,00 475.000,00 500.000,00 SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA,URBANISMO E TRANSPORTE SEINT CONSTR. RESTAURAÇÃO E MELHORIA DE PONTES E ESTRADAS Transporte Transporte Rodoviário Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente Recursos Ordinarios DESPESAS DE CAPITAL SATISFAÇÃO % 70 80 85 90 Total Geral Financeiro 402.627,50 440.000,00 475.000,00 500.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PM DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Rua José do Egito 06651616/0001-09 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: , Data: Page 42 of 78 Programa: 0716 Transporte Rodoviário Objetivo: IMPLEMENTAR PROJETOS DE INFRAESTRURA VIÁRIA, COM INTERVENÇÕES EM VIAS PÚBLICAS E CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE ARTE, PONTES, DENTRE OUTRAS, QUE VISEM A MELHORIA DA MOBILIDADE VIARIA Justificativa: IMPLEMENTAR PROJETOS DE INFRAESTRURA VIÁRIA, COM INTERVENÇÕES EM VIAS PÚBLICAS E CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE ARTE, PONTES, DENTRE OUTRAS, QUE VISEM A MELHORIA DA MOBILIDADE VIARIA Público Alvo: POPULAÇÃO Metas Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021 SATISFAÇÃO % PERCENTUAL 60 90 70 80 85 90 Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2018 2019 2020 2021 Ações Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 1 021007 1 00 1012 25 782 4 PREFEITURA MUNICIPAL 402.627,50 430.000,00 450.000,00 475.000,00 SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA,URBANISMO E TRANSPORTE SEINT AQUIS. DE VEÍCULOS, MÁQ. E EQUIP. EM GERAL NOVOS E USADOS Energia Transporte Rodoviário Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente Recursos Ordinarios DESPESAS DE CAPITAL SATISFAÇÃO % 70 80 85 90 Fiorilli SC Ltda - Software PM DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Rua José do Egito 06651616/0001-09 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: , Data: Page 43 of 78 Programa: 0716 Transporte Rodoviário Objetivo: IMPLEMENTAR PROJETOS DE INFRAESTRURA VIÁRIA, COM INTERVENÇÕES EM VIAS PÚBLICAS E CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE ARTE, PONTES, DENTRE OUTRAS, QUE VISEM A MELHORIA DA MOBILIDADE VIARIA Justificativa: IMPLEMENTAR PROJETOS DE INFRAESTRURA VIÁRIA, COM INTERVENÇÕES EM VIAS PÚBLICAS E CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE ARTE, PONTES, DENTRE OUTRAS, QUE VISEM A MELHORIA DA MOBILIDADE VIARIA Público Alvo: POPULAÇÃO 1 021007 1 00 2017 25 782 3 PREFEITURA MUNICIPAL 1.512.268,89 1.650.000,00 1.800.000,00 2.000.000,00 SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA,URBANISMO E TRANSPORTE SEINT MANUT. DO DEPTO DE TRANSP. EQUIP. DIV.E DA FROTA RODOVIÁRIA Energia Transporte Rodoviário Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES SATISFAÇÃO % 70 80 85 90 Total Geral Financeiro 1.914.896,39 2.080.000,00 2.250.000,00 2.475.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PM DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Rua José do Egito 06651616/0001-09 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: , Data: Page 44 of 78 Programa: 1304 Serv. da Dívida Interna Pactuada c/o Sist. de Previd. Social Objetivo: FAZER O PARCELAMENTO DA DÍVIDA DO MUNICIPIO COM O INSS Justificativa: FAZER O PARCELAMENTO DA DÍVIDA DO MUNICIPIO COM O INSS Público Alvo: ADMINISTRAÇÃO Metas Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021 SATISFAÇÃO % PERCENTUAL 60 90 70 80 85 90 Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2018 2019 2020 2021 Ações Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 1 021003 1 00 9002 28 843 3 PREFEITURA MUNICIPAL 644.204,00 680.000,00 700.000,00 730.000,00 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E PATRIMONIO SEAP PARCELAMENTO DE DÍVIDAS JUNTO AO INSS E FGTS Encargos Especiais Serviço da Dívida Interna Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES SATISFAÇÃO % 70 80 85 90 Total Geral Financeiro 644.204,00 680.000,00 700.000,00 730.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PM DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Rua José do Egito 06651616/0001-09 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: , Data: Page 45 of 78 Programa: 1306 Serv.de Divida Interna com IF Objetivo: PARCELAMENTO DE DÍVIDAS Justificativa: PARCELAMENTO DE DÍVIDAS Público Alvo: POPULAÇÃO Metas Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021 SATISFAÇÃO % PERCENTUAL 60 90 70 80 85 90 Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2018 2019 2020 2021 Ações Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 1 021003 1 00 9004 28 843 3 PREFEITURA MUNICIPAL 242.000,00 260.000,00 280.000,00 300.000,00 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E PATRIMONIO SEAP PARCELAMENTO DIVIDA PROVIAS Encargos Especiais Serviço da Dívida Interna Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES SATISFAÇÃO % 70 80 85 90 Total Geral Financeiro 242.000,00 260.000,00 280.000,00 300.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PM DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Rua José do Egito 06651616/0001-09 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: , Data: Page 46 of 78 Programa: 9999 RESERVA DE CONTIGENCIA Objetivo: RESERVA DE CONTINGÊNCIA Justificativa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA Público Alvo: POPULAÇÃO Metas Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021 SATISFAÇÃO % PERCENTUAL 60 80 65 70 75 80 Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2018 2019 2020 2021 Ações Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 1 901099 1 00 9999 99 999 9 PREFEITURA MUNICIPAL 484.977,21 530.000,00 560.000,00 600.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Reserva de Contingência Reserva de Contingência Reserva de Contingência Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente Recursos Ordinarios RESERVA DE CONTINGÊNCIA SATISFAÇÃO % 65 70 75 80 Total Geral Financeiro 484.977,21 530.000,00 560.000,00 600.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PM DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Rua José do Egito 06651616/0001-09 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: , Data: Page 47 of 78 Programa: 0601 Educação Infantil Objetivo: GARANTIR A QUALIDADE REDE MUNICIPAL DE ENSINO PROPORCIONANDO APRENDIZADO DESDE A INFÂNCIA Justificativa: GARANTIR A QUALIDADE REDE MUNICIPAL DE ENSINO PROPORCIONANDO APRENDIZADO DESDE A INFÂNCIA Público Alvo: ALUNOS Metas Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021 SATISFAÇÃO % PERCENTUAL 60 90 70 80 85 90 Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2018 2019 2020 2021 Ações Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 2 021511 1 00 2048 12 365 3 FUNDEB 188.429,67 200.000,00 210.000,00 225.000,00 F U N D E B MANUTENÇÃO E FUNC.DAS CRECHES E PRÉ-ESCOLA 40% Educação Educação Infantil Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES SATISFAÇÃO % 70 80 85 90 Total Geral Financeiro 188.429,67 200.000,00 210.000,00 225.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PM DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Rua José do Egito 06651616/0001-09 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: , Data: Page 48 of 78 Programa: 1305 EJA Objetivo: MANUTENÇAO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Justificativa: MANUTENÇAO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Público Alvo: ALUNOS DO EJA Metas Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021 SATISFAÇÃO % PERCENTUAL 60 90 70 80 85 90 Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2018 2019 2020 2021 Ações Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 2 021511 1 00 2050 12 366 3 FUNDEB 112.735,70 120.000,00 130.000,00 140.000,00 F U N D E B MANUT.EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS FUNDEB 60% Educação Educação de Jovens e Adultos Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES SATISFAÇÃO % 70 80 85 90 Total Geral Financeiro 112.735,70 120.000,00 130.000,00 140.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PM DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Rua José do Egito 06651616/0001-09 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: , Data: Page 49 of 78 Programa: 0202 Agentes Comunitários de Saúde Objetivo: MONTAR EQUIPES DE AGENTES DE SAÚDE PARA MELHOR ATENDER O MUNICIPIO Justificativa: MONTAR EQUIPES DE AGENTES DE SAÚDE PARA MELHOR ATENDER O MUNICIPIO Público Alvo: AGENTES DE SAÚDE Metas Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021 SATISFAÇÃO % PERCENTUAL 60 90 70 80 85 90 Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2018 2019 2020 2021 Ações Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 3 021312 1 00 2031 10 301 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 917.990,70 990.000,00 1.100.000,00 1.250.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MANUT. DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS Saúde Atenção Básica Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES SATISFAÇÃO % 70 80 85 90 Total Geral Financeiro 917.990,70 990.000,00 1.100.000,00 1.250.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PM DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Rua José do Egito 06651616/0001-09 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: , Data: Page 50 of 78 Programa: 0203 Assistência Domiciliar de Saúde Objetivo: PROMOVER UMA POLITICA DE ASSISTENCIA DOMICILIAR A POPULACAO MELHORANDO O ACESSO A SAUDE DA POPULACAO Justificativa: PROMOVER UMA POLITICA DE ASSISTENCIA DOMICILIAR A POPULACAO MELHORANDO O ACESSO A SAUDE DA POPULACAO Público Alvo: ASSITENTES DE SAÚDE Metas Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021 SATISFAÇÃO % PERCENTUAL 60 90 70 80 85 90 Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2018 2019 2020 2021 Ações Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 3 021312 1 00 2032 10 301 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.236.552,77 3.500.000,00 3.700.000,00 3.900.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MANUT. DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF Saúde Atenção Básica Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES SATISFAÇÃO % 70 80 85 90 Total Geral Financeiro 3.236.552,77 3.500.000,00 3.700.000,00 3.900.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PM DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Rua José do Egito 06651616/0001-09 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: , Data: Page 51 of 78 Programa: 0204 MÉDIA E ALTO COMPLEXIDADE Objetivo: PROMOVER UMA POLITICA DE ASSISTENCIA DOMICILIAR A POPULACAO MELHORANDO O ACESSO A SAUDE DA POPULACAO Justificativa: PROMOVER UMA POLITICA DE ASSISTENCIA DOMICILIAR A POPULACAO MELHORANDO O ACESSO A SAUDE DA POPULACAO Público Alvo: POPULAÇÃO Metas Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021 SATISFAÇÃO % PERCENTUAL 60 100 70 80 90 100 Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2018 2019 2020 2021 Ações Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 3 021312 1 00 2062 10 301 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 332.350,70 350.000,00 370.000,00 400.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MANUT. SAMU Saúde Atenção Básica Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES SATISFAÇÃO % 70 80 90 100 Fiorilli SC Ltda - Software PM DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Rua José do Egito 06651616/0001-09 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: , Data: Page 52 of 78 Programa: 0204 MÉDIA E ALTO COMPLEXIDADE Objetivo: PROMOVER UMA POLITICA DE ASSISTENCIA DOMICILIAR A POPULACAO MELHORANDO O ACESSO A SAUDE DA POPULACAO Justificativa: PROMOVER UMA POLITICA DE ASSISTENCIA DOMICILIAR A POPULACAO MELHORANDO O ACESSO A SAUDE DA POPULACAO Público Alvo: POPULAÇÃO 3 021312 1 00 2063 10 301 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 27.817,90 30.000,00 35.000,00 38.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MANUTENÇÃO NASF Saúde Atenção Básica Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES SATISFAÇÃO % 70 80 90 100 Total Geral Financeiro 360.168,60 380.000,00 405.000,00 438.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PM DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Rua José do Egito 06651616/0001-09 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: , Data: Page 53 of 78 Programa: 0210 Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar Objetivo: DAR CONDICOES A POPUCAO DE ACESSO A ATENDIMENTO MEDICO RAPIDO E EFICAZ Justificativa: DAR CONDICOES A POPUCAO DE ACESSO A ATENDIMENTO MEDICO RAPIDO E EFICAZ Público Alvo: POPULAÇÃO Metas Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021 SATISFAÇÃO % PERCENTUAL 60 100 70 80 90 100 Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2018 2019 2020 2021 Ações Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 3 021312 1 00 1016 10 302 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 724.729,50 750.000,00 800.000,00 900.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONSTR. AMPL. E REF. DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE Saúde Assistência Hospitalar e Ambulatorial Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES SATISFAÇÃO % 70 80 90 100 Fiorilli SC Ltda - Software PM DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Rua José do Egito 06651616/0001-09 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: , Data: Page 54 of 78 Programa: 0210 Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar Objetivo: DAR CONDICOES A POPUCAO DE ACESSO A ATENDIMENTO MEDICO RAPIDO E EFICAZ Justificativa: DAR CONDICOES A POPUCAO DE ACESSO A ATENDIMENTO MEDICO RAPIDO E EFICAZ Público Alvo: POPULAÇÃO 3 021312 1 00 1017 10 302 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 644.204,00 700.000,00 740.000,00 780.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIP. HOSPITALARES, MÓVEISE UTENS. EM GERAL Saúde Assistência Hospitalar e Ambulatorial Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES SATISFAÇÃO % 70 80 90 100 3 021312 1 00 2033 10 301 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 4.572.237,89 4.800.000,00 5.100.000,00 5.400.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MANUT. DO ATENDIMENTO BÁSICO EM SAÚDE Saúde Atenção Básica Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES SATISFAÇÃO % 70 80 90 100 Fiorilli SC Ltda - Software PM DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Rua José do Egito 06651616/0001-09 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: , Data: Page 55 of 78 Programa: 0210 Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar Objetivo: DAR CONDICOES A POPUCAO DE ACESSO A ATENDIMENTO MEDICO RAPIDO E EFICAZ Justificativa: DAR CONDICOES A POPUCAO DE ACESSO A ATENDIMENTO MEDICO RAPIDO E EFICAZ Público Alvo: POPULAÇÃO 3 021312 1 00 2034 10 301 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 684.466,75 710.000,00 735.000,00 760.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MANUT. DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL- PSB Saúde Atenção Básica Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES SATISFAÇÃO % 70 80 90 100 Total Geral Financeiro 6.625.638,14 6.960.000,00 7.375.000,00 7.840.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PM DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Rua José do Egito 06651616/0001-09 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: , Data: Page 56 of 78 Programa: 0230 Assistência Farmacêutica Objetivo: ATINGIR AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO CARENTE, PROMOVENDO A DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS Justificativa: ATINGIR AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO CARENTE, PROMOVENDO A DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS Público Alvo: POPULAÇÃO Metas Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021 SATISFAÇÃO % PERCENTUAL 60 100 70 80 90 100 Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2018 2019 2020 2021 Ações Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 3 021312 1 00 2035 10 301 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 249.629,05 270.000,00 290.000,00 310.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MANUT. DO PROGRAMA DE FARMÁCIA BÁSICA Saúde Atenção Básica Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES SATISFAÇÃO % 70 80 90 100 Total Geral Financeiro 249.629,05 270.000,00 290.000,00 310.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PM DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Rua José do Egito 06651616/0001-09 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: , Data: Page 57 of 78 Programa: 0246 Vigilância Sanitária de Produtos e Serviços Objetivo: PROVER AÇÕES QUE VISEM COMBATER AS EDMIAS Justificativa: PROVER AÇÕES QUE VISEM COMBATER AS EDMIAS Público Alvo: POPULAÇÃO Metas Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021 SATISFAÇÃO % PERCENTUAL 60 90 70 80 85 90 Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2018 2019 2020 2021 Ações Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 3 021312 1 00 2037 10 304 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 70.862,44 80.000,00 89.000,00 96.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MANUT. DO PROG. VIGILÂNCIA SANITÁRIA Saúde Vigilância Sanitária Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES SATISFAÇÃO % 70 80 85 90 Total Geral Financeiro 70.862,44 80.000,00 89.000,00 96.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PM DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Rua José do Egito 06651616/0001-09 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: , Data: Page 58 of 78 Programa: 0245 Vigilância Epidemiológica Objetivo: PROVER AÇÕES QUE VISEM COMBATER AS EDMIAS Justificativa: PROVER AÇÕES QUE VISEM COMBATER AS EDMIAS Público Alvo: POPULAÇAO Metas Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021 SATISFAÇÃO % PERCENTUAL 60 90 70 80 85 90 Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2018 2019 2020 2021 Ações Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 3 021312 1 00 2038 10 305 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 293.112,82 320.000,00 350.000,00 380.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MANUT. DO PROG. DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Saúde Vigilância Epidemiológica Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES SATISFAÇÃO % 70 80 85 90 Total Geral Financeiro 293.112,82 320.000,00 350.000,00 380.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PM DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Rua José do Egito 06651616/0001-09 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: , Data: Page 59 of 78 Programa: 0126 Assistência a Comunidade Carente Objetivo: PROMOVER BENEFICIOS EM PROL DA COMUNIDADE CARENTE DO MUNICIPIO Justificativa: PROMOVER BENEFICIOS EM PROL DA COMUNIDADE CARENTE DO MUNICIPIO Público Alvo: POPULAÇÃO CARENTE Metas Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021 SATISFAÇÃO % PERCENTUAL 60 90 70 80 85 90 Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2018 2019 2020 2021 Ações Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 4 021413 1 00 0126 16 482 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 149.261,20 160.000,00 180.000,00 210.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ASSISTÊNCIA A COMUNIDADE CARENTE Habitação Habitação Urbana Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente Recursos Ordinarios DESPESAS DE CAPITAL PERCENTUAL DE SATISFAÇÃO % 70 80 85 90 Fiorilli SC Ltda - Software PM DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Rua José do Egito 06651616/0001-09 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: , Data: Page 60 of 78 Programa: 0126 Assistência a Comunidade Carente Objetivo: PROMOVER BENEFICIOS EM PROL DA COMUNIDADE CARENTE DO MUNICIPIO Justificativa: PROMOVER BENEFICIOS EM PROL DA COMUNIDADE CARENTE DO MUNICIPIO Público Alvo: POPULAÇÃO CARENTE 4 021413 1 00 1031 08 244 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 773.044,80 800.000,00 850.000,00 910.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Manutenção do Bolsa Esperança Assistência Social Assistência Comunitária Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente Recursos Ordinarios DESPESAS DE CAPITAL SATISFAÇÃO % 70 80 85 90 4 021413 1 00 2040 08 244 3 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 438.058,72 460.000,00 500.000,00 550.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MANUT. DAS ATIVID. DO CENTRO DE REF. ESPEC.DA ASSIST.SOCIAL Assistência Social Assistência Comunitária Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES SATISFAÇÃO % 70 80 85 90 Fiorilli SC Ltda - Software PM DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Rua José do Egito 06651616/0001-09 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: , Data: Page 61 of 78 Programa: 0126 Assistência a Comunidade Carente Objetivo: PROMOVER BENEFICIOS EM PROL DA COMUNIDADE CARENTE DO MUNICIPIO Justificativa: PROMOVER BENEFICIOS EM PROL DA COMUNIDADE CARENTE DO MUNICIPIO Público Alvo: POPULAÇÃO CARENTE 4 021413 1 00 2041 08 244 3 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 115.956,72 130.000,00 160.000,00 170.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MANUT. DE MORADIAS PARA PESSOAS CARENTES Assistência Social Assistência Comunitária Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES SATISFAÇÃO % 70 80 85 90 4 021413 1 00 2042 08 244 3 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 658.698,59 700.000,00 750.000,00 800.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MANUT. DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CRAS Assistência Social Assistência Comunitária Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES SATISFAÇÃO % 70 80 85 90 Fiorilli SC Ltda - Software PM DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Rua José do Egito 06651616/0001-09 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: , Data: Page 62 of 78 Programa: 0126 Assistência a Comunidade Carente Objetivo: PROMOVER BENEFICIOS EM PROL DA COMUNIDADE CARENTE DO MUNICIPIO Justificativa: PROMOVER BENEFICIOS EM PROL DA COMUNIDADE CARENTE DO MUNICIPIO Público Alvo: POPULAÇÃO CARENTE 4 021413 1 00 2045 27 813 3 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 61.199,38 70.000,00 76.000,00 82.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MANUT. DE ATIVIDADES RECREATIVAS E DESPORTIVAS Desporto e Lazer Lazer Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES PERCENTUAL DE SATISFAÇÃO % 70 80 85 90 Total Geral Financeiro 2.196.219,41 2.320.000,00 2.516.000,00 2.722.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PM DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Rua José do Egito 06651616/0001-09 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: , Data: Page 63 of 78 Programa: 0127 Assistência à Familia e Individuos em Sit. de Risco Social e Pessoal-CREAS Objetivo: GARANTIR ÀS FAMILIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE RISCO ACESSO À EDUCAÇÃO, À SAÚDE, À ATENÇÃO SOCIAL E ÀS PRÁTICAS ESPORTIVAS, CULTURAIS E DE LAZER, COM VISTAS A PREVENIR SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE E DE RISCO SOCIAL E A VIOLÊNCIA Justificativa: GARANTIR ÀS FAMILIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE RISCO ACESSO À EDUCAÇÃO, À SAÚDE, À ATENÇÃO SOCIAL E ÀS PRÁTICAS ESPORTIVAS, CULTURAIS E DE LAZER, COM VISTAS A PREVENIR SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE E DE RISCO SOCIAL E A VIOLÊNCIA Público Alvo: FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO Metas Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021 SATISFAÇÃO % PERCENTUAL 60 100 70 80 90 100 Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2018 2019 2020 2021 Ações Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 4 021413 1 00 1033 08 243 3 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 199.936,17 210.000,00 222.000,00 230.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MAN.PROG. DE ERRAD.TRAB.INFANTIL - PETI Assistência Social Assistência à Criança e ao Adolescente Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES PERCENTUAL DE SATISFAÇÃO % 70 80 90 100 Fiorilli SC Ltda - Software PM DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Rua José do Egito 06651616/0001-09 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: , Data: Page 64 of 78 Programa: 0127 Assistência à Familia e Individuos em Sit. de Risco Social e Pessoal-CREAS Objetivo: GARANTIR ÀS FAMILIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE RISCO ACESSO À EDUCAÇÃO, À SAÚDE, À ATENÇÃO SOCIAL E ÀS PRÁTICAS ESPORTIVAS, CULTURAIS E DE LAZER, COM VISTAS A PREVENIR SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE E DE RISCO SOCIAL E A VIOLÊNCIA Justificativa: GARANTIR ÀS FAMILIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE RISCO ACESSO À EDUCAÇÃO, À SAÚDE, À ATENÇÃO SOCIAL E ÀS PRÁTICAS ESPORTIVAS, CULTURAIS E DE LAZER, COM VISTAS A PREVENIR SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE E DE RISCO SOCIAL E A VIOLÊNCIA Público Alvo: FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO 4 021413 1 00 2051 08 243 3 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 72.472,95 76.000,00 82.000,00 90.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MANUT.DO SERV. DE PROT.E ATEND. ESP. A FAMILIA (PAEFI) Assistência Social Assistência à Criança e ao Adolescente Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES PERCENTUAL DE SATISFAÇÃO % 70 80 90 100 4 021413 1 00 2052 08 243 3 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 19.326,12 23.000,00 27.000,00 30.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MAN.DOS SERV. EM ABORDAGEM SOCIAL - CREAS Assistência Social Assistência à Criança e ao Adolescente Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES PERCENTUAL DE SATISFAÇÃO % 70 80 90 100 Fiorilli SC Ltda - Software PM DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Rua José do Egito 06651616/0001-09 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: , Data: Page 65 of 78 Programa: 0127 Assistência à Familia e Individuos em Sit. de Risco Social e Pessoal-CREAS Objetivo: GARANTIR ÀS FAMILIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE RISCO ACESSO À EDUCAÇÃO, À SAÚDE, À ATENÇÃO SOCIAL E ÀS PRÁTICAS ESPORTIVAS, CULTURAIS E DE LAZER, COM VISTAS A PREVENIR SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE E DE RISCO SOCIAL E A VIOLÊNCIA Justificativa: GARANTIR ÀS FAMILIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE RISCO ACESSO À EDUCAÇÃO, À SAÚDE, À ATENÇÃO SOCIAL E ÀS PRÁTICAS ESPORTIVAS, CULTURAIS E DE LAZER, COM VISTAS A PREVENIR SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE E DE RISCO SOCIAL E A VIOLÊNCIA Público Alvo: FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO 4 021413 1 00 2053 08 243 3 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 19.326,12 23.000,00 27.000,00 30.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MANUT.DOS SERV.DE PROT.SOCIAL A ADOL. EM MEDIDA SOCIOEDUCATIVA Assistência Social Assistência à Criança e ao Adolescente Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES PERCENTUAL DE SATISFAÇÃO % 70 8 90 100 4 021413 1 00 2054 08 243 3 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.273,58 16.000,00 20.000,00 24.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MANUT.DOS SERV.DE PROTEÇÃO A PESSOA COM DEFICIENCIA, IDOSA E SEUS FAMILIARES Assistência Social Assistência à Criança e ao Adolescente Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES PERCENTUAL DE SATISFAÇÃO % 70 80 90 100 Fiorilli SC Ltda - Software PM DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Rua José do Egito 06651616/0001-09 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: , Data: Page 66 of 78 Programa: 0127 Assistência à Familia e Individuos em Sit. de Risco Social e Pessoal-CREAS Objetivo: GARANTIR ÀS FAMILIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE RISCO ACESSO À EDUCAÇÃO, À SAÚDE, À ATENÇÃO SOCIAL E ÀS PRÁTICAS ESPORTIVAS, CULTURAIS E DE LAZER, COM VISTAS A PREVENIR SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE E DE RISCO SOCIAL E A VIOLÊNCIA Justificativa: GARANTIR ÀS FAMILIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE RISCO ACESSO À EDUCAÇÃO, À SAÚDE, À ATENÇÃO SOCIAL E ÀS PRÁTICAS ESPORTIVAS, CULTURAIS E DE LAZER, COM VISTAS A PREVENIR SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE E DE RISCO SOCIAL E A VIOLÊNCIA Público Alvo: FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO 4 021413 1 00 2055 08 243 3 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.273,58 16.000,00 20.000,00 24.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MANUT.DOS SERV. ESPEC IALIZADOS PARA PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA Assistência Social Assistência à Criança e ao Adolescente Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES PERCENTUAL DE SATISFAÇÃO % 70 80 90 100 Total Geral Financeiro 333.608,52 364.000,00 398.000,00 428.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PM DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Rua José do Egito 06651616/0001-09 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: , Data: Page 67 of 78 Programa: 0128 Gestão Administrativa Municipal Objetivo: DESENVOLVER E CONTROLAR OS ATOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPIO Justificativa: DESENVOLVER E CONTROLAR OS ATOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPIO Público Alvo: POPULAÇÃO Metas Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021 SATISFAÇÃO % PERCENTUAL 60 100 70 80 90 100 Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2018 2019 2020 2021 Ações Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 4 021413 1 00 2059 08 243 3 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 186.819,17 200.000,00 230.000,00 250.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD Assistência Social Assistência à Criança e ao Adolescente Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES DESENVOLVER E CONTROLAR OS ATOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPIO % 70 80 90 100 Total Geral Financeiro 186.819,17 200.000,00 230.000,00 250.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PM DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Rua José do Egito 06651616/0001-09 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: , Data: Page 68 of 78 Programa: 1002 Gestão da Política de Assistência Social Objetivo: AMPLIAR E QUALIFICAR A REDE DE ATENDIMENTO DE ASSITÊNCIA SOCIAL, NO QUE TANGE À SUA INFRAESTRUTURA E SEUS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E DE G ESTÃO, BEM COMO AS SUAS POLÍTICAS Justificativa: AMPLIAR E QUALIFICAR A REDE DE ATENDIMENTO DE ASSITÊNCIA SOCIAL, NO QUE TANGE À SUA INFRAESTRUTURA E SEUS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E DE G ESTÃO, BEM COMO AS SUAS POLÍTICAS Público Alvo: POPULAÇÃO Metas Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021 SATISFAÇÃO % PERCENTUAL 60 100 70 80 90 100 Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2018 2019 2020 2021 Ações Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 4 021413 1 00 2043 08 243 3 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.151.514,65 1.230.000,00 1.320.000,00 1.400.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA E TRABALHO SEMAT Assistência Social Assistência à Criança e ao Adolescente Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES PERCENTUAL DE SATISFAÇÃO % 70 80 90 100 Total Geral Financeiro 1.151.514,65 1.230.000,00 1.320.000,00 1.400.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PM DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Rua José do Egito 06651616/0001-09 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: , Data: Page 69 of 78 Programa: 0001 Ação Legialativa Objetivo: DESENVOLVER ATIVIDADES QUE PROMOVAM O LEGISLATIVO DENTRO DO CONCEITO MUNICIPAL Justificativa: DESENVOLVER ATIVIDADES QUE PROMOVAM O LEGISLATIVO DENTRO DO CONCEITO MUNICIPAL Público Alvo: POPULAÇÃO Metas Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021 SATISFAÇÃO % PERCENTUAL 70 90 75 80 85 90 Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2018 2019 2020 2021 Ações Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 5 011101 1 00 1001 01 031 4 CÂMARA MUNICIPAL 362.364,75 370.000,00 360.000,00 365.000,00 CÂMARA MUNICIPAL AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL Legislativa Ação Legislativa Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente Recursos Ordinarios DESPESAS DE CAPITAL PRECENTUAL DE SATISFAÇÃO % 75 80 85 90 Fiorilli SC Ltda - Software PM DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Rua José do Egito 06651616/0001-09 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: , Data: Page 70 of 78 Programa: 0001 Ação Legialativa Objetivo: DESENVOLVER ATIVIDADES QUE PROMOVAM O LEGISLATIVO DENTRO DO CONCEITO MUNICIPAL Justificativa: DESENVOLVER ATIVIDADES QUE PROMOVAM O LEGISLATIVO DENTRO DO CONCEITO MUNICIPAL Público Alvo: POPULAÇÃO 5 011101 1 00 1111 01 031 4 CÂMARA MUNICIPAL 100.000,00 110.000,00 115.000,00 120.000,00 CÂMARA MUNICIPAL AQUISIÇAO DE VEICULO Legislativa Ação Legislativa Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente Recursos Ordinarios DESPESAS DE CAPITAL SATISFAÇÃO % 75 80 85 90 5 011101 1 00 2001 01 031 3 CÂMARA MUNICIPAL 2.744.676,89 2.600.000,00 2.650.000,00 2.700.000,00 CÂMARA MUNICIPAL MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL Legislativa Ação Legislativa Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES PERCENTUAL DE SATISFAÇÃO % 75 80 85 90 Total Geral Financeiro 3.207.041,64 3.080.000,00 3.125.000,00 3.185.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PM DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Rua José do Egito 06651616/0001-09 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: , Data: Page 71 of 78 Programa: 0002 Objetivo: Justificativa: : A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL TEM ATUAÇÃO PRIMORDIAL NA PROMOÇÃO E INCLUSÃO DAS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILID ADE, E O FAZ POR MEIO DE POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM DIVERSAS VERTENTES. Público Alvo: Metas Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021 PERCENTUAL DE SATISFAÇÃO % PERCENTUAL 60 100 70 80 90 100 Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2018 2019 2020 2021 Ações Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 4 021413 1 00 2065 08 244 3 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 60.000,00 65.000,00 70.000,00 75.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS ASSISTENCIAIS Assistência Social Assistência Comunitária Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES UNIDADE UND 3 3 3 3 Fiorilli SC Ltda - Software PM DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Rua José do Egito 06651616/0001-09 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: , Data: Page 72 of 78 Programa: 0002 Objetivo: Justificativa: : A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL TEM ATUAÇÃO PRIMORDIAL NA PROMOÇÃO E INCLUSÃO DAS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILID ADE, E O FAZ POR MEIO DE POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM DIVERSAS VERTENTES. Público Alvo: 4 021413 1 00 2066 08 244 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 800.000,00 800.000,00 800.000,00 800.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONSTRUÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA CRAS Assistência Social Assistência Comunitária Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente Recursos Ordinarios DESPESAS DE CAPITAL UNIDADE UND 2500 2500 2500 2500 4 021413 1 00 2067 08 244 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 580.000,00 580.000,00 580.000,00 580.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONSTRUÇÃO E GESTÃO DO CREAS Assistência Social Assistência Comunitária Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente Recursos Ordinarios DESPESAS DE CAPITAL UNIDADE UND 40 50 60 102 Fiorilli SC Ltda - Software PM DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Rua José do Egito 06651616/0001-09 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: , Data: Page 73 of 78 Programa: 0002 Objetivo: Justificativa: : A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL TEM ATUAÇÃO PRIMORDIAL NA PROMOÇÃO E INCLUSÃO DAS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILID ADE, E O FAZ POR MEIO DE POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM DIVERSAS VERTENTES. Público Alvo: 4 021413 1 00 2068 08 244 3 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 60.000,00 65.000,00 70.000,00 75.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS TRABALHADORES DO SUAS Assistência Social Assistência Comunitária Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES UNIDADE UND 50 60 70 80 4 021413 1 00 2069 08 244 3 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 230.000,00 250.000,00 270.000,00 290.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MANUT. DOS SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV Assistência Social Assistência Comunitária Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES UNIDADE UND 320 320 320 320 Fiorilli SC Ltda - Software PM DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Rua José do Egito 06651616/0001-09 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: , Data: Page 74 of 78 Programa: 0002 Objetivo: Justificativa: : A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL TEM ATUAÇÃO PRIMORDIAL NA PROMOÇÃO E INCLUSÃO DAS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILID ADE, E O FAZ POR MEIO DE POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM DIVERSAS VERTENTES. Público Alvo: 4 021413 1 00 2070 08 244 3 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.000,00 6.000,00 7.000,00 8.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL BPC NA ESCOLA Assistência Social Assistência Comunitária Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES UNIDADE UND 30 60 80 100 4 021413 1 00 2071 08 244 3 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 350.000,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA OS PROGRAMAS SOCIAIS Assistência Social Assistência Comunitária Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES UNIDADE UND 2 2 2 2 Fiorilli SC Ltda - Software PM DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Rua José do Egito 06651616/0001-09 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: , Data: Page 75 of 78 Programa: 0002 Objetivo: Justificativa: : A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL TEM ATUAÇÃO PRIMORDIAL NA PROMOÇÃO E INCLUSÃO DAS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILID ADE, E O FAZ POR MEIO DE POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM DIVERSAS VERTENTES. Público Alvo: 4 021413 1 00 2072 08 244 3 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA Assistência Social Assistência Comunitária Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES UNIDADE UND 10 10 10 10 4 021413 1 00 2073 08 244 3 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNDO MUNCIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Assistência Social Assistência Comunitária Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES UNIDADE UND 1 1 1 1 Fiorilli SC Ltda - Software PM DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Rua José do Egito 06651616/0001-09 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: , Data: Page 76 of 78 Programa: 0002 Objetivo: Justificativa: : A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL TEM ATUAÇÃO PRIMORDIAL NA PROMOÇÃO E INCLUSÃO DAS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILID ADE, E O FAZ POR MEIO DE POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM DIVERSAS VERTENTES. Público Alvo: 4 021413 1 00 2074 08 244 3 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS Assistência Social Assistência Comunitária Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES UNIDADE UND 100 100 100 100 4 021413 1 00 2075 08 244 3 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 100.000,00 150.000,00 175.000,00 230.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PROJETO CESTA NA SEXTA Assistência Social Assistência Comunitária Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES UNIDADE % 100 200 250 400 Fiorilli SC Ltda - Software PM DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Rua José do Egito 06651616/0001-09 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: , Data: Page 77 of 78 Programa: 0002 Objetivo: Justificativa: : A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL TEM ATUAÇÃO PRIMORDIAL NA PROMOÇÃO E INCLUSÃO DAS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILID ADE, E O FAZ POR MEIO DE POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM DIVERSAS VERTENTES. Público Alvo: 4 021413 1 00 2076 08 244 3 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 80,00 100,00 120,00 140,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PROGRAMA AEPETI Assistência Social Assistência Comunitária Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES UNIDADE UND 200 300 400 450 4 021413 1 00 2077 08 244 3 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 400,00 600,00 800,00 1.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL IMPLANTAÇÃO DE COZINHA COMUNITÁRIA Assistência Social Assistência Comunitária Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES UNIDADE UND 100 120 130 140 Total Geral Financeiro 2.505.480,00 2.586.700,00 2.642.920,00 2.729.140,00 Fiorilli SC Ltda - Software PM DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Rua José do Egito 06651616/0001-09 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: , Data: Page 78 of 78 Total Geral por Ano: 64.864.697,67 68.734.700,00 73.802.920,00 78.933.140,00 Total Geral do PPA: 286.335.457,67 2018 2019 2020 2021 Resumo Geral Fiorilli SC Ltda - Software PM DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Rua José do Egito 06651616/0001-09 Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial) Page 1 of 7 Lei: , Data: Função: 01 Legislativa SubFunção: Ação Legislativa Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021 031 5 0001 011101 1111 1 00 4 100.000,00 110.000,00 115.000,00 120.000,00 5 0001 011101 2001 1 00 3 2.744.676,89 2.600.000,00 2.650.000,00 2.700.000,00 5 0001 011101 1001 1 00 4 362.364,75 370.000,00 360.000,00 365.000,00 Total SubFunção: 3.207.041,64 3.080.000,00 3.125.000,00 3.185.000,00 Total Função: 3.207.041,64 3.080.000,00 3.125.000,00 3.185.000,00 Função: 04 Administração SubFunção: Administração Geral Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021 122 1 1201 021007 2012 1 00 3 434.837,70 450.000,00 470.000,00 490.000,00 1 0052 021002 2002 1 00 3 112.735,70 120.000,00 130.000,00 142.000,00 1 0052 021002 2003 1 00 3 1.001.843,70 1.100.000,00 1.200.000,00 1.300.000,00 1 0052 021003 2004 1 00 3 4.284.943,04 4.350.000,00 4.600.000,00 4.800.000,00 1 0052 021003 9001 1 00 3 566.899,52 600.000,00 620.000,00 650.000,00 1 0052 021002 1002 1 00 4 80.525,50 87.000,00 93.000,00 98.000,00 Total SubFunção: 6.481.785,16 6.707.000,00 7.113.000,00 7.480.000,00 SubFunção: Controle Interno Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021 124 1 0055 021003 2005 1 00 3 235.134,46 250.000,00 260.000,00 270.000,00 Total SubFunção: 235.134,46 250.000,00 260.000,00 270.000,00 Total Função: 6.716.919,62 6.957.000,00 7.373.000,00 7.750.000,00 Função: 06 Segurança Pública SubFunção: Administração Geral Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021 122 1 0052 021003 2006 1 00 3 16.105,10 18.000,00 20.000,00 22.000,00 Total SubFunção: 16.105,10 18.000,00 20.000,00 22.000,00 Total Função: 16.105,10 18.000,00 20.000,00 22.000,00 Função: 08 Assistência Social Fiorilli SC Ltda - Software PM DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Rua José do Egito 06651616/0001-09 Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial) Page 2 of 7 Lei: , Data: Função: 08 Assistência Social SubFunção: Assistência à Criança e ao Adolescente Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021 243 4 0127 021413 2054 1 00 3 11.273,58 16.000,00 20.000,00 24.000,00 4 0128 021413 2059 1 00 3 186.819,17 200.000,00 230.000,00 250.000,00 4 0122 021413 2039 1 00 3 130.451,32 145.000,00 160.000,00 180.000,00 4 0127 021413 2055 1 00 3 11.273,58 16.000,00 20.000,00 24.000,00 4 1002 021413 2043 1 00 3 1.151.514,65 1.230.000,00 1.320.000,00 1.400.000,00 4 0127 021413 2053 1 00 3 19.326,12 23.000,00 27.000,00 30.000,00 4 0127 021413 2052 1 00 3 19.326,12 23.000,00 27.000,00 30.000,00 4 0127 021413 2051 1 00 3 72.472,95 76.000,00 82.000,00 90.000,00 4 0127 021413 1033 1 00 3 199.936,17 210.000,00 222.000,00 230.000,00 Total SubFunção: 1.802.393,66 1.939.000,00 2.108.000,00 2.258.000,00 SubFunção: Assistência Comunitária Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021 244 4 0126 021413 2040 1 00 3 438.058,72 460.000,00 500.000,00 550.000,00 4 0126 021413 1031 1 00 4 773.044,80 800.000,00 850.000,00 910.000,00 4 0126 021413 2041 1 00 3 115.956,72 130.000,00 160.000,00 170.000,00 4 0126 021413 2042 1 00 3 658.698,59 700.000,00 750.000,00 800.000,00 4 0002 021413 2067 1 00 4 580.000,00 580.000,00 580.000,00 580.000,00 4 0002 021413 2072 1 00 3 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 4 0002 021413 2076 1 00 3 80,00 100,00 120,00 140,00 4 0002 021413 2075 1 00 3 100.000,00 150.000,00 175.000,00 230.000,00 4 0002 021413 2074 1 00 3 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 4 0002 021413 2073 1 00 3 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 4 0002 021413 2065 1 00 3 60.000,00 65.000,00 70.000,00 75.000,00 4 0002 021413 2071 1 00 3 350.000,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00 4 0002 021413 2070 1 00 3 5.000,00 6.000,00 7.000,00 8.000,00 4 0002 021413 2069 1 00 3 230.000,00 250.000,00 270.000,00 290.000,00 4 0002 021413 2068 1 00 3 60.000,00 65.000,00 70.000,00 75.000,00 4 0002 021413 2066 1 00 4 800.000,00 800.000,00 800.000,00 800.000,00 4 0002 021413 2077 1 00 3 400,00 600,00 800,00 1.000,00 4 0052 021413 2060 1 00 3 77.304,48 85.000,00 95.000,00 110.000,00 Total SubFunção: 4.568.543,31 4.761.700,00 4.997.920,00 5.269.140,00 Total Função: 6.370.936,97 6.700.700,00 7.105.920,00 7.527.140,00 Função: 10 Saúde Fiorilli SC Ltda - Software PM DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Rua José do Egito 06651616/0001-09 Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial) Page 3 of 7 Lei: , Data: Função: 10 Saúde SubFunção: Administração Geral Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021 122 1 1008 021008 2047 1 00 3 29.794,43 34.000,00 38.000,00 43.000,00 3 1008 021312 2047 1 00 3 146.234,30 160.000,00 180.000,00 190.000,00 3 1008 021312 1012 1 00 4 579.783,60 630.000,00 670.000,00 700.000,00 1 1004 021008 1012 1 00 4 80.525,50 85.000,00 90.000,00 96.000,00 1 1004 021008 2046 1 00 3 86.162,29 93.000,00 100.000,00 110.000,00 Total SubFunção: 922.500,12 1.002.000,00 1.078.000,00 1.139.000,00 SubFunção: Atenção Básica Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021 301 3 0230 021312 2035 1 00 3 249.629,05 270.000,00 290.000,00 310.000,00 3 0202 021312 2031 1 00 3 917.990,70 990.000,00 1.100.000,00 1.250.000,00 3 0210 021312 2034 1 00 3 684.466,75 710.000,00 735.000,00 760.000,00 3 0210 021312 2033 1 00 3 4.572.237,89 4.800.000,00 5.100.000,00 5.400.000,00 3 0204 021312 2063 1 00 3 27.817,90 30.000,00 35.000,00 38.000,00 3 0204 021312 2062 1 00 3 332.350,70 350.000,00 370.000,00 400.000,00 3 0203 021312 2032 1 00 3 3.236.552,77 3.500.000,00 3.700.000,00 3.900.000,00 3 1004 021312 2036 1 00 3 618.435,84 640.000,00 700.000,00 750.000,00 3 0052 021312 2033 1 00 3 356.947,58 375.000,00 380.000,00 398.000,00 Total SubFunção: 10.996.429,18 11.665.000,00 12.410.000,00 13.206.000,00 SubFunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021 302 3 0210 021312 1016 1 00 3 724.729,50 750.000,00 800.000,00 900.000,00 3 0210 021312 1017 1 00 3 644.204,00 700.000,00 740.000,00 780.000,00 Total SubFunção: 1.368.933,50 1.450.000,00 1.540.000,00 1.680.000,00 SubFunção: Vigilância Sanitária Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021 304 3 0246 021312 2037 1 00 3 70.862,44 80.000,00 89.000,00 96.000,00 Total SubFunção: 70.862,44 80.000,00 89.000,00 96.000,00 SubFunção: Vigilância Epidemiológica Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021 305 3 0245 021312 2038 1 00 3 293.112,82 320.000,00 350.000,00 380.000,00 Total SubFunção: 293.112,82 320.000,00 350.000,00 380.000,00 Total Função: 13.651.838,06 14.517.000,00 15.467.000,00 16.501.000,00 Função: 12 Educação Fiorilli SC Ltda - Software PM DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Rua José do Egito 06651616/0001-09 Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial) Page 4 of 7 Lei: , Data: Função: 12 Educação SubFunção: Administração Geral Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021 122 1 1005 021010 2021 1 00 3 5.314,68 7.000,00 9.000,00 10.000,00 1 0122 021010 2027 1 00 3 48.315,30 53.000,00 58.000,00 63.000,00 Total SubFunção: 53.629,98 60.000,00 67.000,00 73.000,00 SubFunção: Alimentação e Nutrição Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021 306 1 0251 021010 2022 1 00 3 956.642,94 1.000.000,00 1.100.000,00 1.200.000,00 Total SubFunção: 956.642,94 1.000.000,00 1.100.000,00 1.200.000,00 SubFunção: Ensino Fundamental Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021 361 2 0403 021511 1015 1 00 4 483.153,00 500.000,00 540.000,00 580.000,00 2 0403 021511 2049 1 00 3 8.374.652,00 9.000.000,00 10.000.000,00 11.000.000,00 2 0403 021511 2030 1 00 3 744.055,62 900.000,00 980.000,00 990.000,00 1 0407 021010 1014 1 00 4 394.574,95 420.000,00 450.000,00 480.000,00 2 0403 021511 2028 1 00 3 2.671.250,45 2.800.000,00 3.100.000,00 3.400.000,00 1 0403 021010 1013 1 00 4 1.046.831,50 1.100.000,00 1.200.000,00 1.320.000,00 1 1005 021009 2021 1 00 3 645.242,18 700.000,00 750.000,00 800.000,00 2 0407 021511 2029 1 00 3 2.109.768,10 2.300.000,00 2.500.000,00 2.700.000,00 1 1005 021010 2021 1 00 3 26.573,42 29.000,00 32.000,00 35.000,00 1 0403 021009 1030 1 00 4 241.576,50 260.000,00 274.000,00 295.000,00 1 0473 021009 2019 1 00 3 647.425,02 700.000,00 750.000,00 800.000,00 1 0403 021010 1111 1 00 4 55.000,00 60.000,00 65.000,00 70.000,00 1 0403 021010 2024 1 00 3 144.945,90 160.000,00 180.000,00 196.000,00 1 0403 021010 2025 1 00 3 326.933,53 350.000,00 370.000,00 400.000,00 Total SubFunção: 17.911.982,17 19.279.000,00 21.191.000,00 23.066.000,00 SubFunção: Educação Infantil Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021 365 1 1005 021010 2021 1 00 3 48.315,30 53.000,00 57.000,00 60.000,00 1 0403 021010 2027 1 00 3 4.238.862,32 4.420.000,00 4.700.000,00 5.000.000,00 2 0601 021511 2048 1 00 3 188.429,67 200.000,00 210.000,00 225.000,00 Total SubFunção: 4.475.607,29 4.673.000,00 4.967.000,00 5.285.000,00 SubFunção: Educação de Jovens e Adultos Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021 366 1 0717 021010 1032 1 00 4 322.102,00 350.000,00 370.000,00 395.000,00 2 1305 021511 2050 1 00 3 112.735,70 120.000,00 130.000,00 140.000,00 Total SubFunção: 434.837,70 470.000,00 500.000,00 535.000,00 Total Função: 23.832.700,08 25.482.000,00 27.825.000,00 30.159.000,00 Função: 13 Cultura Fiorilli SC Ltda - Software PM DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Rua José do Egito 06651616/0001-09 Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial) Page 5 of 7 Lei: , Data: Função: 13 Cultura SubFunção: Desporto Comunitário Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021 812 1 0473 021006 1012 1 00 4 322.102,00 350.000,00 375.000,00 390.000,00 Total SubFunção: 322.102,00 350.000,00 375.000,00 390.000,00 Total Função: 322.102,00 350.000,00 375.000,00 390.000,00 Função: 15 Urbanismo SubFunção: Ordenamento Territorial Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021 127 1 0501 021007 1005 1 00 4 80.525,50 86.000,00 92.000,00 96.000,00 Total SubFunção: 80.525,50 86.000,00 92.000,00 96.000,00 SubFunção: Infra-Estrutura Urbana Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021 451 1 0501 021007 1006 1 00 4 611.993,80 655.000,00 698.000,00 740.000,00 1 0501 021007 1007 1 00 4 289.891,80 315.000,00 340.000,00 365.000,00 1 0501 021007 2013 1 00 3 188.429,67 210.000,00 230.000,00 252.000,00 Total SubFunção: 1.090.315,27 1.180.000,00 1.268.000,00 1.357.000,00 SubFunção: Serviços Urbanos Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021 452 1 0506 021007 2014 1 00 3 30.599,69 34.000,00 37.000,00 42.000,00 Total SubFunção: 30.599,69 34.000,00 37.000,00 42.000,00 Total Função: 1.201.440,46 1.300.000,00 1.397.000,00 1.495.000,00 Função: 16 Habitação SubFunção: Habitação Urbana Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021 482 4 0126 021413 0126 1 00 4 149.261,20 160.000,00 180.000,00 210.000,00 Total SubFunção: 149.261,20 160.000,00 180.000,00 210.000,00 Total Função: 149.261,20 160.000,00 180.000,00 210.000,00 Função: 17 Saneamento SubFunção: Saneamento Básico Urbano Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021 512 1 0504 021007 2015 1 00 3 2.665.394,05 2.900.000,00 3.100.000,00 3.250.000,00 1 0611 021007 1008 1 00 4 289.891,80 310.000,00 330.000,00 350.000,00 1 0611 021007 1009 1 00 4 161.051,00 180.000,00 200.000,00 220.000,00 Total SubFunção: 3.116.336,85 3.390.000,00 3.630.000,00 3.820.000,00 Total Função: 3.116.336,85 3.390.000,00 3.630.000,00 3.820.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PM DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Rua José do Egito 06651616/0001-09 Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial) Page 6 of 7 Lei: , Data: Função: 18 Gestão Ambiental SubFunção: Preservação e Conservação Ambiental Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021 541 1 0611 021005 2007 1 00 3 349.480,67 370.000,00 400.000,00 430.000,00 Total SubFunção: 349.480,67 370.000,00 400.000,00 430.000,00 Total Função: 349.480,67 370.000,00 400.000,00 430.000,00 Função: 20 Agricultura SubFunção: Abastecimento Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021 605 1 0052 021006 1012 1 00 4 354.312,20 380.000,00 415.000,00 440.000,00 1 0664 021006 1004 1 00 4 40.262,75 50.000,00 60.000,00 70.000,00 1 0664 021006 1003 1 00 4 161.051,00 180.000,00 200.000,00 220.000,00 1 0664 021006 2009 1 00 4 67.641,42 75.000,00 85.000,00 90.000,00 1 0664 021006 2010 1 00 3 333.375,57 370.000,00 390.000,00 410.000,00 1 0664 021006 2011 1 00 3 161.051,00 175.000,00 190.000,00 200.000,00 Total SubFunção: 1.117.693,94 1.230.000,00 1.340.000,00 1.430.000,00 Total Função: 1.117.693,94 1.230.000,00 1.340.000,00 1.430.000,00 Função: 25 Energia SubFunção: Energia Elétrica Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021 752 1 0506 021007 1010 1 00 4 16.105,10 20.000,00 24.000,00 27.000,00 Total SubFunção: 16.105,10 20.000,00 24.000,00 27.000,00 SubFunção: Transporte Rodoviário Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021 782 1 0716 021007 2017 1 00 3 1.512.268,89 1.650.000,00 1.800.000,00 2.000.000,00 1 0716 021007 1012 1 00 4 402.627,50 430.000,00 450.000,00 475.000,00 Total SubFunção: 1.914.896,39 2.080.000,00 2.250.000,00 2.475.000,00 Total Função: 1.931.001,49 2.100.000,00 2.274.000,00 2.502.000,00 Função: 26 Transporte SubFunção: Infra-Estrutura Urbana Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021 451 1 0052 021007 2016 1 00 3 1.046.831,50 1.100.000,00 1.200.000,00 1.300.000,00 Total SubFunção: 1.046.831,50 1.100.000,00 1.200.000,00 1.300.000,00 SubFunção: Transporte Rodoviário Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021 782 1 0710 021007 1011 1 00 4 402.627,50 440.000,00 475.000,00 500.000,00 Total SubFunção: 402.627,50 440.000,00 475.000,00 500.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PM DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Rua José do Egito 06651616/0001-09 Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial) Page 7 of 7 Lei: , Data: Função: 26 Transporte Total Função: 1.449.459,00 1.540.000,00 1.675.000,00 1.800.000,00 Função: 27 Desporto e Lazer SubFunção: Lazer Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021 813 4 0126 021413 2045 1 00 3 61.199,38 70.000,00 76.000,00 82.000,00 Total SubFunção: 61.199,38 70.000,00 76.000,00 82.000,00 Total Função: 61.199,38 70.000,00 76.000,00 82.000,00 Função: 28 Encargos Especiais SubFunção: Serviço da Dívida Interna Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021 843 1 1304 021003 9002 1 00 3 644.204,00 680.000,00 700.000,00 730.000,00 1 1306 021003 9004 1 00 3 242.000,00 260.000,00 280.000,00 300.000,00 Total SubFunção: 886.204,00 940.000,00 980.000,00 1.030.000,00 Total Função: 886.204,00 940.000,00 980.000,00 1.030.000,00 Função: 99 Reserva de Contingência SubFunção: Reserva de Contingência Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021 999 1 9999 901099 9999 1 00 9 484.977,21 530.000,00 560.000,00 600.000,00 Total SubFunção: 484.977,21 530.000,00 560.000,00 600.000,00 Total Função: 484.977,21 530.000,00 560.000,00 600.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software