norma nº 250/2022

SÃO RAIMUNDO DAS
MANGABEIRAS
PREFEITURA
Ofício nº 118/2022- GAB
São Raimundo das Mangabeiras - MA, 11 de novembro de 2022.
A sua Excelência o Senhor
LUIS GOMES COSTA
Presidente da Câmara Municipal de São Raimundo das Mangabeiras
Avenida Principal, n. 02, São José
65840-000-São Raimundo das Mangabeiras - MA
Assunto: Encaminhar Lei
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de São Raimundo das Mangabeiras,
honrado em cumprimentá-lo, encaminho a Vossa Excelência a Lei nº. 250, de 09 de novembro
de 2022 que “Dispõe sobre alteração de metas da Lei nº. 245/2022 - Lei de Diretrizes
Orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências”.
Ao ensejo, expressamos os votos de elevada estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
MU intilzeos
SÃO RAIMUNDO DAS
MANGABEIRAS
PR EEE MTO RA
Lei nº 250, de 09 DE NOVEMBRO DE 2022
"Dispõe sobre alteração de metas da Lei nº 245/2022 — Lei
de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e dá
outras providências."
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, Estado
do Maranhão, no interesse superior e predominante do Município e em cumprimento ao
Mandamento Constitucional, estabelecido no $2º do Art. 165, da Carta Federal, em combinação
com a Lei Complementar nº 101/2000, de 04/05/2000, APROVA e Eu, na condição de Prefeito
Municipal, SANCIONO a seguinte Lei:
SESSÃO I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º - Ficam alteradas as metas fiscais e financeiras para o exercício de 2023, a viger
a partir de 1º de janeiro de 2023 e para todo o exercício financeiro, conforme os quadros e
anexos relacionados a seguir:
[ — Anexo de Metas Anuais;
II — Evolução do Patrimônio Líquido;
III — Margem de Expansão de Despesas de Caráter Continuado;
IV - Anexo de Estimativa de Receitas;
V — Metodologia de Cálculo;
VI - Resultado Primário;
VII - Resultado Nominal;
VIII - Montante da Dívida Pública; e
IX - Detalhamento da Despesa por Unidades
Art. 2º - Os Quadros constantes do Art. 1º desta Lei, integrarão a Lei nº 245/2022 — Lei
de Diretrizes Orçamentárias — LDO, em substituição aos nela constantes.
Art. 3 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário, para que surtam todos os seus Jurídicos e Legais.
Gabinete do Prefeito Municipal de SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS aos 09
dias do mês de novembro de 2022. e
Prrdoso Lima gSilva
SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2023
AME - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, 1º) RS Reais
" 2023 2024 ] 2025
ESPECIFICAÇÃO Valor Valor % PIB Valor Valor % PIB Valor Valor % PIB
Receita Total 177.163.500,00 165.573.364,49 0,172 194.880.200,00 171.821 “4,56 0,150 214.368.300,00 180.003.778,62 0,116
Receitas Primárias (1) 170.994.500,00 159.807.943,93 0,166 188.094.300,00 165.838.740,96 0,145 206.903.800,00 173.735.882,64 0,112
Despesa Total 119.760.000,00 111.925.233,64 0,116 143.712.000,00 126.707.811,67 0,111 172.454.400,00 144.808.927,63 0,093
Despesas Primárias (1) 119.231.000,00 111.430.841,12 0,116 143.077.200,00 126.148.122,02 0,110 171.692.640,00 144.169.282,31 0,093
Resultado Primário (LD=(L-) 51.763.500,00 48.377.102,80 0,050 45.017.100,00 39.690.618,94 0,035 35.211.160,00 29.566.600,33 0,019
Resultado Nominal -1.400.000,00 -1.308.411,22 0,001 «280.000,00 -246.870,04 0,000 -308.000,00 -258.625,76 0,000
Dívida Pública Consolidada 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,000
Dívida Pública juida -2.800.000,00 -2.616.822,43 -0,003 -3,080.000,00 -2.715.570,45 -0,002 -3.388.000,00 2.844.883,32 -0,002
NOTA:
Nota: O cálculo das metas foi realizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico:
VARIÁVEIS 2023 2024 E 2025
PIB real (crescimento % anual) | 3,00 3,00 300]
[Taxa juro sobre a dívida do governo (média % anual) | 700 | 6,00 | 5,00
Câmbio (R$/USS - Final do Ano) 550 a 550 | 5,00
Inflação média (% anual) CI 7,00 6,00 “500
[Projeção do PIB do Estado - R$ Milhares Ei 103.000.000.900,00 | 130.000.000.000,00 r 155.000.000.000,00
Valor efetivo do PIB do Estado - R$ Milhares 1034000000 |
| Reserva Orçamentária do RPPS - R$ Milhares a A
Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes:
2023 2024 2025
[ Valor Corrente / 1,0700 Valor Corrente / 1,1342 - Valor Corrente / 1,1909 :
APLICATIVO: Fênix LDO - www-fenix.com.br, ÓRGÃO EMISSOR: SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, 19/0ut/2022 às 10h e 28m
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ANEXO | - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023
São diretrizes, objetivos e metas de CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO MANGABEIRAS - CM, para o exercício de 2023:
E Metas Fontes de Recursos Natureza da Despesa
ç Físicas Tesouro Munic. | Convênios Oper.Créditos [ Total Corrente Capital Total
Ampliação e Melhoria do Prédio e i UN 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 300.000,00
Instalações da Câmara Municipal
Aquisição de Veículos para a Câmara 1 un 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00 250.000,00
Municipal
Manutenção e Funcionamento da Câmara 100 % 3.650.000,00 0,00 0,00 3.650.000,00 3.550.000,00 100.000,00 3.650.000,00
Municipal
TOTAL : 4.200.000,00 0,00 0,00 4.200.000,00 3.550.000,00 650.000,00 4.200.000,00
Ver. 21.3b
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ESTADO DO MARANHÃO
SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
ANEXO |- DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023
São diretrizes, objetivos e metas de GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL - GAB, para o exercício de 2023:
o Metas Fontes de Recursos Natureza da Despesa
ç Físicas Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos Total Corrente | Capital Total
Aquisição de Veículo de Representação x 1 330.000,00 0,00 0,00 330.000,00 0,00 330.000,00 330.000,00
Manutenção e Funcionamento do Gabinete do 100 t 800.000,00 0,00 0,00 800.000,00 800.000,00 0,00 800.000,00
Prefeito
TOTAL : 1.130.000,00 0,00 0,00 1.130.000,00 800.000,00 330.000,00 1.130.000,00
N
Accioly Cardoso Li
CPF: 573.211.7
esilva
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO MANGABEIRAS[668]
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SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
ANEXO |- DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023
São diretrizes, objetivos e metas de SEC. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - SEAP, para o exercício de 2023:
Metas Fontes de Recursos Natureza da Despesa
: Físicas Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos Total Corrente Capital Total
Manutenção do Setor de Compras, CPL e 100 $ 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00 1.380.000,00 120.000,00 1.500.000,00
Serv. de Apoio Administrativo
Manutenção Secretaria de Administração e 100 $ 2.820.000,00 0,00 0,00 2.820.000,00 2.770.000,00 50.000,00 2.820.000,00
Planejamento - SEAP
Manutenção do Departamento de Serviços 100 $ 580.000,00 0,00 0,00 580.000,00 580.000,00 0,00 580.000,00
Contábeis e Recursos Humanos
Atividades de Apoio à Segurança Pública 100 t 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00
L TOTAL : 4.950.000,00 0,00 0,00 4.950.000,00 4.780.000,00 170.000,00 4.950.000,00
Fênix Sol
Registrad
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO MANGABEIRAS!
Ver. 21.3b
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ANEXO |- DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023
São diretrizes, objetivos e metas de SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA, para o exercício de 2023:
Metas Fontes de Recursos | Natureza da Despesa
Agão Físicas Tesouro Munic. | Convênios Oper.Créditos Total | Corrente | Capital ] Total
Varrição, Roço, Coleta e Disposição Final 100 $ 3.250.000,00 0,00 0,00 3.250.000,00 3.200.000,00 50.000,00 3.250.000,00
de Lixo e Resídos
Manutenção e Funcionamento da Secretaria 100 $ 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00 340.000,00 10.000,00 350.000,00
de Meio Ambiente
Construção e Revitalização do Parque 25 % 50.000,00 0,00 3.050.000,00 3.100.000,00 0,00 3.100.000,00 3.100.000,00
Urbano Silvino Costa
Ações Educação Ambiental, Prevenção e 100 $ 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00 0,00 120.000,00
Combate a Incêndios e Degradação Ambiental
Implantação e Manutenção de Viveiro de 1 un 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00 50.000,00 10.000,00 60.000,00
Mudas
Aquisição de Veículos e Equipamentos de 1 un 20.000,00 150.000,00 0,00 170.000,00 0,00 170.000,00 170.000,00
Combate e Outros
TOTAL 3.850.000,00 150.000,00 3.050.000,00 7.050.000,00 3.710.000,00 3.340.000,00 7.050.000,00
nix Softwares P
cos
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Ver. 21.3b
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ANEXO |- DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023
São diretrizes, objetivos e metas de SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF, para o exercício de 2023:
Metas Fontes de Recursos Natureza da Despesa
ç Físicas Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos Total Corrente Capital | Total
Aquisição de Veículos, Máquinas e 2 un 100.000,00 400.000,00 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00 500.000,00
Implementos em Geral
Construção, Ampliação, e Restauração de 1 UN 300.000,00 500.000,00 0,00 800.000,00 0,00 800.000,00 800.000,00
Mercados, Feiras e Matadouros
Construção e Ampliação de Açudes e 2 un 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 150.000,00
Assemelhados
Manutenção de Mercados, Feiras e 3 un 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00 100.000,00 20.000,00 120.000,00
Matadouros
Manutenção e Funcionamento da Secretaria 100 $ 450.000,00 0,00 0,00 450.000,00 440.000,00 10.000,00 450.000,00
de Agricultura
Atividades de Apoio ao Produtor Rural e 100 + 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00 600.000,00 0,00 600.000,00
Fomento à Agropecuária
TOTAL : 1.720.000,00 900.000,00 0,00” 2.620.000,00 1.140.000,00 1.480.000,00 2.620.000,00
X
CPF:573.214.753-91
Preídiio
Ver. 21.3b
O Fênix S
twares Pi
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ANEXO | - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023
São diretrizes, objetivos e metas de SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTE - SEINFRA, para o exercício de 2023:
Metas Fontes de Recursos Natureza da Despesa
ação Físicas Tesouro Munic. | Convênios Oper.Créditos Total Corrente | Capital | Total
Construção de Centro Administrativo 1 UN 50.000,00 0,00 2.950.000,00 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00
Manutenção, Conservação e Adaptação de 100 $ 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00 600.000,00 0,00 600.000,00
Prédios e Instalações
Aquisição e Indenização de Áreas de Terras 100 $ 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 200.000,00
para Expansão e Urbanização
Construção, Ampliação e implant. de 1 un 315.000,00 500.000,00 0,00 815.000,00 0,00 815.000,00 815.000,00
Praças, Parques, Jardins e Paisagismo
Pavimentação de Vias Urbanas e Logradouros 1 un 1.000.000,00 1.500.000,00 0,00 2.500.000,00 0,00 2.500.000,00 2.500.000,00
Manutenção, Conservação Recuperação da 100 t 1.160.000,00 0,00 0,00 1.160.000,00 1.160.000,00 0,00 1.160.000,00
Infraestrutura Urbana
Manutenção e Expansão do Serviço de 100 $ 950.000,00 0,00 0,00 950.000,00 850.000,00 100.000,00 950.000,00
Iluminação Pública
Construção e Ampliação de Sistemas de 100 $ 50.000,00 1.000.000,00 0,00 1.050.000,00 0,00 1.050.000,00 1.050.000,00
Saneamento Básico e Abastecimento de Água
Implantação e Manutenção do Distritos 1 un 700.000,00 500.000,00 0,00 1.200.000,00 100.000,00 1.100.000,00 1.200.000,00
Industrial, Tecnológico, Logística e
Distribuição
Manutenção e Funcionamento da Secretaria 100 + 1.130.000,00 0,00 0,00 1.130.000,00 1.105.000,00 25.000,00 1.130.000,00
de Infraestrutura
Construção, Reconstrução e Pavimentação de 100 un 150.000,00 1.000.000,00 0,00 1.150.000,00 0,00 1.150.000,00 1.150.000,00
Pontes e Estradas
Manutenção e Conservação de Pontes e 500 $ 1.100.000,00 2.000.000,00 0,00 3.100.000,00 3.100.000,00 0,00 3.100.000,00
Estradas
TOTAL : 7.405.000,00 6.500.000,00 2.950.000,00 16.855.000,00 6.915.000,00 9.940.000,00 16.855.000,00
Ver. 21.3b
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ANEXO |- DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023
São diretrizes, objetivos e metas de SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MDE, para o exercício de 2023:
Metas Fontes de Recursos Natureza da Despesa
o Físicas Tesouro Munic. Convênios ] Oper.Créditos Total Corrente 1 Capital | Total
Manutenção da Merenda Escolar no Ensino 2500 UN 650.000,00 0,00 0,00 650.000,00 630.000,00 20.000,00 650.000,00
Fundamental
Manutenção da Merenda Escolar na Educação 800 UN 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00 350.000,00 0,00 350.000,00
Infantil
Construção, Ampliação e Equipamentos de 3000 UN 1.000.000,00 1.500.000,00 0,00 2.500.000,00 0,00 2.500.000,00 2.500.000,00
Unidades Escolares - MDE
Manutenção das Atividades de Ensino 3000 UN 2.910.000,00 0,00 0,00 2.910.000,00 2.810.000,00 100.000,00 2.910.000,00
Fundamental
Aquisição de Veículos para o Transporte 2 UN 880.000,00 0,00 0,00 880.000,00 0,00 880.000,00 880.000,00
Escolar
Manutenção do Programa de Transporte 1500 UN 1.200.000,00 0,00 0,00 1.200.000,00 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00
Escolar
Manutenção e Funcionamento da Secretaria 100 UN 1.250.000,00 0,00 0,00 1.250.000,00 1.230.000,00 20.000,00 1.250.000,00
de Educação
Manutenção do Programa Jovem na 50 UN 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00 0,00 120.000,00
Universidade
Manutenção e Desenv. do Ensino em Creches 500 UN 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 80.000,00 20.000,00 100.000,00
- MDE
Manutenção e Desenv. Do Ensino Pre-Escolar 500 UN 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 80.000,00 20.000,00 100.000,00
- MDE
Manutenção e Desenv. Da Educação Jovens e 110 UN 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00
Adultos - EJA-MDE
TOTAL : 8.610.000,00 1.500.000,00 0,00 10.110.000,00 6.550.000,00 3.560.000,00
10.110.000,00
Accioly Cardosokina e Silva
CPF: 573.2 q
Prefe
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São diretrizes, objetivos e metas de FUNDEB, para o exercício de 2023
ESTADO DO MARANHÃO
SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
ANEXO |- DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023
Metas Fontes de Recursos Natureza da Despesa
: Físicas Tesouro Munic. Convênios | Oper.Créditos Total Corrente Capital Total
Construção, Ampliação e Equipamentos de 1500 UN 1.100.000,00 0,00 0,00 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00 1.100.000,00
Unidades Escolares - FUNDEB
Manutenção do Ensino Fundamental Gestão e 2879 UN 16.000.000,00 0,00 0,00 16.000.000,00 16.000.000,00 0,00 16.000.000,00
Docência
Manutenção do Ensino Fundamental Apoio 2879 UN 5.800.000,00 0,00 0,00 5.800.000,00 5.700.000,00 100.000,00 5.800.000,00
Técnico Administrativo
Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB 100 UN 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
Manutenção da Educação Infantil - CRECHE, 321 UN 950.000,00 0,00 0,00 950.000,00 950.000,00 0,00 950.000,00
Gestão e Docência
Manutenção da Educação Infantil - CRECHE 321 UN 800.000,00 0,00 0,00 800.000,00 275.000,00 525.000,00 800.000,00
Apoio Técnico Administrativo
Manutenção da Educação Infantil - 591 UN 1.900.000,00 0,00 0,00 1.900.000,00 1.900.000,00 0,00 1.900.000,00
PRE-ESCOLA, Gestão e Docência
Manutenção da Educação Infantil - 591 UN 900.000,00 0,00 0,00 900.000,00 350.000,00 550.000,00 900.000,00
PRE-ESCOLA, Apoio Técnico Administrativo
Manutenção da Educação Jovens e Adultos, 115 UN 550.000,00 0,00 0,00 550.000,00 550.000,00 0,00 550.000,00
Fundeb - EJA
TOTAL : 30.000.000,00 0,00 0,00 30.000.000,00 27.725.000,00 2.275.000,00 30.000.000,00
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Ver. 21.3
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ANEXO |- DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023
São diretrizes, objetivos e metas de SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMGOV, para o exercício de 2023:
Metas Fontes de Recursos | Natureza da Despesa
cad Físicas Tesouro Munic. | Convênios Oper.Créditos | Total [ Corrente | Capital Total
Manutenção da secretaria Municipal de 100 $% 140.000,00 0,00 0,00 140.000,00 140.000,00 0,00 140.000,00
Governo - SEMGOV Gir o a
TOTAL : 140.000,00 0,00 0,00 140.000,00 140.000,00 0,00 140.000,00
para: PREFEITURA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO MANGABEIRAS[668]
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ANEXO |- DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023
São diretrizes, objetivos e metas de SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN, para o exercício de 2023:
Metas Fontes de Recursos Natureza da Despesa
Anão Físicas Tesouro Munic. | Convênios | OperGréditos Total Corrente Capital Total
Sentenças Judiciais e Precatórios não 100 t% 700.000,00 0,00 0,00 700.000,00 700.000,00 0,00 700.000,00
Trabalhista
Sentenças Judiciais e Precatórios 100 t 1.750.000,00 0,00 0,00 1.750.000,00 1.750.000,00 0,00 1.750.000,00
Trabalhista
Manutenção da Secretaria Municipal de 100 % 550.000,00 0,00 0,00 550.000,00 550.000,00 0,00 550.000,00
Finanças - SEFIN
Prosseguimento de Pagamento de Dívidas 100 $% 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00 500.000,00
Parceladas com INSS, FGTS e PASEP.
TOTAL : 3.500.000,00 0,00 0,00 3.500.000,00 3.000.000,00 500.000,00 3.500.000,00
Ver. 21.3b
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ANEXO |- DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023
São diretrizes, objetivos e metas de SEC MUN DE CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO - SECUT, para o exercício de 2023:
Metas Fontes de Recursos Natureza da Despesa
ç Físicas | Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos [ Total Corrente [ Capital Total
Atividades de Apoio Cultural e Esportivo 50 UN 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00
Manutenção da Secretaria de Cultura, 100 $ 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00 0,00 150.000,00
Juventude e Turismo
Promoção de Festividades Culturais, 100 UN 450.000,00 200.000,00 0,00 650.000,00 600.000,00 50.000,00 650.000,00
Comemorativas e Especiais
Construção, Ampliação e Adaptações de 1 un 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00 0,00 350.000,00 350.000,00
Obras da Cultura e Turismo
TOTAL : 1.000.000,00 200.000,00 0,00 1.200.000,00 800.000,00 400.000,00 1.200.000,00
X
Accioly Cará
Ver. 21.3b
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ANEXO |- DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023
São diretrizes, objetivos e metas de SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER - SEMEL, para o exercício de 2023:
Metas Fontes de Recursos Natureza da Despesa
ç Físicas Tesouro Munic. | Convênios Oper.Créditos | Total Corrente Capital Total
Manutenção da Secretaria de Esportes e 100 $ 220.000,00 0,00 0,00 220.000,00 220.000,00 0,00 220.000,00
Lazer
Construção, Ampliação e Adaptação de 2 un 50.000,00 500.000,00 0,00 550.000,00 0,00 550.000,00 550.000,00
Praças de Esportes
Manutenção das Diversas Modalidades e 100 % 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 0,00 200.000,00
Competições Esportivas
TOTAL : 470.000,00 500.000,00 0,00 970.000,00 420.000,00 550.000,00 970.000,00
N
refeiio
Ver. 21.3b
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O Fênix Softwares Pi
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ANEXO |- DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023
São diretrizes, objetivos e metas de SEC. MUN. DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SMTT, para o exercício de 2023:
Metas Fontes de Recursos Natureza da Despesa
ç Físicas Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos Total Corrente | Capital | Total
Aquisição de Veículos, Máquinas, 100 t 100.000,00 600.000,00 0,00 700.000,00 0,00 700.000,00 700.000,00
Equipamentos e Implementos Diversos
Locação e Manutenção de Veículos, Máquinas 100 % 2.500.000,00 0,00 0,00 2.500.000,00 2.500.000,00 0,00 2.500.000,00
e Equipamentos Rodoviários
Manutenção da Secretaria de Transporte e 100 $ 1.060.000,00 0,00 0,00 1.060.000,00 1.010.000,00 50.000,00 1.060.000,00
Trânsito
TOTAL : 3.660.000,00 600.000,00 0,00 4.260.000,00 3.510.000,00 750.000,00 4.260.000,00
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Ver. 21.3b
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ANEXO 1|- DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023
São diretrizes, objetivos e metas de PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM, para o exercício de 2023:
Metas i Fontes de Recursos Natureza da Despesa
ç Físicas Tesouro Munic. Convênios | Oper.Créditos Total L Corrente Capital Total
Defesa da Ordem Jurídica e do Patrimônio - 100 $ 780.000,00 0,00 0,00 780.000,00 780.000,00 0,00 780.000,00
Procuradoria
TOTAL : 780.000,00 0,00 0,00 780.000,00 780.000,00 0,00 780.000,00
ActiolyJonçdoso Lima e Silva
Prefeito
,
Ver. 21.3b
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PAL SÃO RAIMUNDO MANGABEIRAS[668]
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Ma
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ANEXO 1- DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023
São diretrizes, objetivos e metas de OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO - OGM, para o exercício de 2023:
pi Metas | Fontes de Recursos Natureza da Despesa
Ação Físicas Tesouro Munic. | Convênios Oper.Créditos | Total Corrente Capital | Total
Manutenção da Ouvidoria Municipal 100 t% 180.000,00 0,00 0,00 180.000,00 180.000,00 0,00 180.000,00
na i E TOTAL : 180.000,00 0,00 0,00 180.000,00 180.000,00 0,00 180.000,00
Ver. 21.3b
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ANEXO |- DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023
São diretrizes, objetivos e metas de CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM, para o exercício de 2023:
Metas. Fontes de Recursos Natureza da Despesa
ç Físicas Tesouro Munic. Convênios | Oper.Créditos Total Corrente Capital Total
Manutenção da Controladoria Geral 100 t 180.000,00 0,00 0,00 180.000,00 180.000,00 0,00 180.000,00
Ee o TOTAL: 180.000,00 0,00 0,00 180.000,00 180.000,00 0,00 180.000,00
Accioly Cardoso Lima e Silva A
CPF: 573.) N 53-91
,
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ANEXO | - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023
São diretrizes, objetivos e metas de FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, para o exercício de 2023:
Metas Fontes de Recursos Natureza da Despesa
ão Físicas Tesouro Munic. | Convênios | OperCréditos | Total Corrente | Capital Total
Gestão da Secretaria de Saúde e Fundo 100 $ 510.000,00 0,00 0,00 510.000,00 480.000,00 30.000,00 510.000,00
Municipal de Saúde - SEMUS/FMS
Manutenção do Programa Agentes 100 % 1.630.000,00 0,00 0,00 1.630.000,00 1.630.000,00 0,00 1.630.000,00
Comunitários de Saúde - ACS
Manutenção do Programa Saúde da Família - 100 $ 1.650.000,00 0,00 0,00 1.650.000,00 1.650.000,00 0,00 1.650.000,00
PSF
Construção, Ampliação, Equipamento de 2 UN 275.000,00 1.225.000,00 0,00 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00
Unidades de Saúde A. Básica
Manutenção do Atendimento Básico de Saúde 100 $ 8.260.000,00 0,00 0,00 8.260.000,00 8.260.000,00 0,00 8.260.000,00
Manutenção do Programa de Saúde Bucal 100 $ 800.000,00 0,00 0,00 800.000,00 700.000,00 100.000,00 800.000,00
Manutenção de Ações de Combate a CONID-19 100 $ 310.000,00 0,00 0,00 310.000,00 280.000,00 30.000,00 310.000,00
- SAÚDE
Manutenção do Programa de Farmácia Básica 100 + 620.000,00 0,00 0,00 620.000,00 600.000,00 20.000,00 620.000,00
Aquisição de Veículos e Equipamentos para 2 UN 300.000,00 500.000,00 0,00 800.000,00 0,00 800.000,00 800.000,00
Veículos de Saúde
Manutenção do Serviço Móvel de Urgência - 100 $ 950.000,00 0,00 0,00 950.000,00 900.000,00 50.000,00 950.000,00
SAMU
Manutenção do Atendimento de Média e Alta 100 $ 7.690.000,00 0,00 0,00 7.690.000,00 7.470.000,00 220.000,00 7.690.000,00
Complexidade - MAC
Const. Ampliação e Equip. De Unidades de E UN 1.200.000,00 0,00 0,00 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00 1.200.000,00
Média e Alta Complexidade
Manutenção do Bloco Vigilância em Saúde 100 $ 660.000,00 0,00 0,00 660.000,00 610.000,00 50.000,00 660.000,00
TOTAL : 24.855.000,00 1.725.000,00 0,00 26.580.000,00 22.580.000,00 4.000.000,00 26.580.000,00
o |
Prefeito
Ver. 21.3b
€ Softwares Públicos - www.fenix.com.br Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO MANGABEIRAS[668] Page 17
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ANEXO |- DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023
São diretrizes, objetivos e metas de FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, para o exercício de 2023:
Metas Fontes de Recursos | Natureza da Despesa
Ação k,
Físicas Tesouro Munic. | Convênios | OperCréditos | Total | Corrente | Capital Total
Manutenção do Conselho Tutelar e 100 $ 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00 0,00 150.000,00
Equiparados
Manutenção E Gestão da Assistência Social 100 $ 670.000,00 0,00 0,00 670.000,00 650.000,00 20.000,00 670.000,00
- SEMAS/FMAS
Construção, Ampliação e Melhoria de 1 $% 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 300.000,00
Instalações de CREAS e Assemelhados
Manutenção de CREAS, Programas de Proteção 500 UN 635.000,00 0,00 0,00 635.000,00 585.000,00 50.000,00 635.000,00
Social Especial e Assemelhados
Gestão Bolsa Família, Cad. Único - IGDBF - 100 t 160.000,00 0,00 0,00 160.000,00 150.000,00 10.000,00 160.000,00
IGDSUAS
Manutenção de Benefícios Eventuais e 500 UN 470.000,00 0,00 0,00 470.000,00 470.000,00 0,00 470.000,00
Outras Ações Assistenciais
Manutenção do Programa de Melhoria de 500 UN 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00 0,00 250.000,00
Moradias Pessoas Baixa Renda
Ações de Combate a COVID-19 - Assistência 100 un 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 70.000,00 30.000,00 100.000,00
Social
Construção, Ampliação e Melhoria de 1 + 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 300.000,00
Instalações de CRAS e Assemelhados
Manutenção de CRAS e Programas de Proteção 500 $ 670.000,00 0,00 0,00 670.000,00 650.000,00 20.000,00 670.000,00
Social Básica
Manutenção de Programas Renda Mangabeiras 150 UN 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00 0,00 150.000,00
TOTAL : 3.855.000,00 0,00 0,00 3.855.000,00 3.125.000,00 730.000,00
3.855.000,00
Accioly Casdoso Lima e Silva
CPF:5
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Ver. 21.3b
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ANEXO |- DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023
São diretrizes, objetivos e metas de RESERVA DE CONTINGÊNCIA, para o exercício de 2023:
Metas Fontes de Recursos Natureza da Despesa
Ação Físicas Tesouro Munic. | Convênios | OperGréditos | Total Corrente Capital Total
Reserva de Contingência 100 $ 1.200.000,00 0,00 0,00 1.200.000,00 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00
= ii TOTAL : 1.200.000,00 0,00 0,00 1.200.000,00 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00
TOTAL GERAL DO ANEXO : 101.685.000,00 12.075.000,00 6.000.000,00 119.760.000,00 91.085.000,00 28.675.000,00 119.760.000,00
Ver. 21.3b
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SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
RESULTADO PRIMÁRIO
2023
LRF, Art. 4º,82º R$ Reais
ESPECIFICAÇÃO 2020 2021 2022 2023 2024 2025
RECEITAS CORRENTES (1) 54.715.483,05 70.038.238,67 89.339.000,00 107.440.000,00 123.556.000,00 142.089.400,00
Receita Tributária 2.533.199,03 3.628.762,80 3.875.000,00 4.573.800,00 5.246.650,00 6.017.900,00
Receita de Contribuições 628.616,44 599.877,21 900.000,00 865.000,00 994.750,00 1.144.000,00
Rtceita Patrimonial 14.504,95 127.853,73 145.300,00 325.300,00 372.800,00 209.400,00
Aplicações Financeiras (Il) 14.504,95 127.853,73 140.300,00 320.300,00 367.300,00 203.400,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.500,00 6.000,00
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 4.931,63 1.650.000,00 55.900,00 60.600,00 67.700,00
Transferências Correntes 51.487.297,30 65.664.217,08 82.680.000,00 101.604.900,00 116.864.600,00 134.632.100,00
Outras Receitas Correntes 51.865,33 12.596,22 88.700,00 15.100,00 16.600,00 18.300,00
RECEITAS FISCAIS CORRENTES (IT) = (I-II) 54.700.978,10 69.910.384,94 89.198.700,00 107.119:700,00 123.188.700,00 141.886.000,00
RECEITAS DE CAPITAL (IV) 3.462.425,50 1.038.841,82 18.000.000,00 19.500.000,00 22.425.000,00 25.788.750,00
Operações de Crédito (V) 0,00 0,00 6.000.000,00 9.000.000,00 10.350.000,00 11.902.500,00
Amortização de Empréstimos (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Capital 3.462.425,50 1.038.841,82 12.000.000,00 10.500.000,00 12.075.000,00 13.886.250,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS FISCAIS CAPITAL 3.462.425,50 1.038.841,82 12.000.000,00 10.500.000,00 12.075.000,00 13.886.250,00
(VID=(IV-V-VE-VII)
RECEITA TOTAL 58.177.908,55 71.077.080,49 107.339.000,00 126.940.000,00 145.981.000,00 167.878.150,00
RECEITAS PRIMÁRIAS (DX) = (MH-VID) 58.163.403,60 | 70.949.226,76 101.198706,00] 117.619.700,00 135.263.700,00 155.772.250,00
DESPESAS CORRENTES (X) 26.386.511,15 65.741.583,50 73.520.000,00 89.885.000,00 103.367.750,00 118.872.912,50
Pessoal e Encargos Sociais 26.386.511,15 38.160.353,64 43.081.400,00 52.701.400,00 60.606.610,00 69.697.601,50
Juros e Encargos da Dívida (XI) 0,00 0,00 19.000,00 19.000,00 21.850,00 25.127,50
Outras Despesas Correntes 0,00 27.581.229,86 30.419.600,00 37.164.600,00 42.739.290,00 49.150.183,50
DESPESAS FISCAIS CORRENTES (XID) = (X-XD) 26.386.S11,15 65.741.583,50 73.501.000,00 89.866.000,00 103.345.900,00 118.847.785,00
DESPESA DE CAPITAL (XII) 0,00 4.078.496,26 25.495.000,00 28.675.000,00 32.976.250,00 37.922.687,50
Investimentos 0,00 3.603.787,74 24.985.000,00 28.165.000,00 32.389.750,00 37.248.212,50
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferência de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida (XIV) 0,00 474.708,52 510.000,00 510.000,00 586.500,00 674.475,00
DESPESAS FISCAIS CAPITAL (XV) = 0,00 3.603.787,74 24.985.000,00 28.165.000,00 32.389.750,00 37.248.212,50
(XII-XIV)
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI 0,00 0,00 900.000,00 1.200.000,00 1.380.000,00 1.587.000,00
DESPESA TOTAL 26.386.511,15 69.820.079,76 99.915.000,00 119.760.000,00 137.724.000,00 158.382.600,00
| DESPESAS PRIMÁRIAS (XVII) = (XI+XV+XVI) 26.386.51 Las] 69:345:37126] 99.386.000,00 | 119.231.000,00 137.1 15.650,00 | 157.682.997,50
RESULTADO PRIMÁRIO (IX - XVII) 3177689245] 1.603.855,52] 1.812.700,00 =1.611.300,00 -1.851 95000] 1.910.747,50
APLICATIVO: Fênix LDO - www.fenix.com.br, ÓRGÃO EMISSOR: SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, 19/0ut/2022 às 10h e3Im
NOTA:
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SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
META FISCAL - RESULTADO NOMINAL
2023
LRF, Art.'4º, 8 2º R$ Reais
ESPECIFICAÇÃO 2020 2021 2022 2023 2024 2025
(b) (e) (d) (e) (9 (g)
DÍVIDA CONSOLIDADA (1) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES (II) “173691205 4.078.895,76 1.400.000,00 2.800.000,00 3.220.000,00 3.703.000,00
Ativo Disponível 7019.519,34 483290695 3.500.000,00 5.000.000,00 5.750.000,00 6.612.500,00
Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(-) Restos a Pagar 8.756.431,39 754.011,19 2.100.000,00 2.200.000,00 2.530.000,00 2.909.500,00
DCL (HI) = (1-1) | 1.736.912,05 4.078.895,76 -1.400.000,00| -2.800.000,00] -3.220.000,00 | -3.703.000,00
RESULTADO NOMINAL (ba *) (e-b) (dec) (e-d) (fe) (8-1)
10.493.333/44] -5.815.807,81| 2.678.895,76] 1.400.000,00] -420.000,00 | -483.000,00
+ Refere-se ao valor da Dívida Consolidada Líquida do exercício orçamentário previsto no exercício de 2019.
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NOTA:
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA
2023
LRF, Art. 4º, 82º R$ Reais
ESPECIFICAÇÃO 2020 2021 2022 2023 2024 2025
DÍVIDA CONSOLIDADA (1) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES (II) -1.736.912,05 4.078.895,76 1.400.000,00 2.800.000,00 3.220.000,00 3.703.000,00
Ativo Disponível 7.019.519,34 4.832.906,95 3.500.000,00 5.000.000,00 5.750.000,00 6.612.500,00
Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
() Restos a Pagar 8.756.431,39 754.011,19 2.100.000,00 2.200.000,00 2.530.000,00 2.909.500,00
DCL (HI) = (1-1) | 1.736912,08 | -4078.895,76| -1.400.000,00 | 2.800.000,00] -3.220.000,00 | -3.703.000,00 |
APLICATIVO: Fênix LDO - www.fenix.com.br, ÓRGÃO EMISSOR: SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, 19/out/2022 às 10h e 33m
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2023
AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art. 4º, $ 2º, inciso V) R$ Reais
EVENTOS E Valor Previsto para 2023
Aumento Permanente da Receita 38.000.000,00
(-) Aumento referente a transferências constitucionais 15.000.000,00
(-) Aumento referente a transferências do FUNDEB 12.000.000,00
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (1) 11.000.000,00
Redução Permanente de Despesa (II) 0,00
Margem Bruta (LI) = (IH+1) 11.000.000,00
Saldo Utilizado (IV) 0,00
Impacto de Novas DOCC 0,00
Margem Líquida de Ex; de DOCC (HI- 11.000.000,00
APLICATIVO: Fênix LDO - www.fenix.com.br, ÓRGÃO EMISSOR: SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, 19/out/2022 às 10h e 30m
NOTA:
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
RESULTADO PRIMÁRIO
2023
LRF, Art. 4º, 82º R$ Reais
ESPECIFICAÇÃO 2020 2021 2022 2023 2024 2025
RECEITAS CORRENTES (1) 54.715.483,05 70.038.238,67 | e 89.339.000,00 107.440.000,00 123.556.000,00 142.089.400,00
Receita Tributária 2.533.199,03 3.628.762,80 3.875.000,00 4.573.800,00 5.246.650,00 6.017.900,00
Receita de Contribuições 628.616,44 599.877,21 900.000,00 865.000,00 994.750,00 1.144.000,00
Receita Patrimonial 14.504,95 127.853,73 145.300,00 325.300,00 372.800,00 209.400,00
Aplicações Financeiras (11) 14.504,95 127.853,73 140.300,00 320.300,00 367.300,00 203.400,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.500,00 6.000,00
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 4.931,63 1.650.000,00 55.900,00 60.600,00 67.700,00
Transferências Correntes 51.487.297,30 65.664.217,08 82.680.000,00 101.604.900,00 116.864.600,00 134.632.100,00
Outras Receitas Correntes 51.865,33 12.596,22 88.700,00 15.100,00 16.600,00 18.300,00
RECEITAS FISCAIS CORRENTES (IT) = (1-1) 54700.978,10 6991038494 8919870000 107.119:700,00 123.188.700,00 141.886.000,00
RECEITAS DE CAPITAL (IV) 3.462.425,50 1.038.841,82 18.000.000,00 19.500.000,00 22.425.000,00 25.788.750,00
Operações de Crédito (V) 0,00 0,00 6.000.000,00 9.000.000,00 10.350.000,00 1.902.500,00
Amortização de Empréstimos (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Capital 3.462.425,50 1.038.841,82 12.000.000,00 10.500.000,00 12.075.000,00 13.886.250,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS FISCAIS CAPITAL 3.462.425,50 103884182 1200000000 — 10.500000,00 12075000,00 13.886.250,00
(VED=(IV-V-VE-VID
RECEITA TOTAL 58.177.908,55 71.077.080,49 107.339.000,00 126.940.000,00 145.981.000,00 167.878.150,00
RECEITAS PRIMÁRIAS (1X) = (H+-V II) ] 58.163.403,60 70.949.226,76 101.198.700,00 117.619.700,00 135.263.700,00 155.772.250,00
DESPESAS CORRENTES (X) 26.386.511,15 65.741.583,50 73.520.000,00 89.885.000,00 103.367.750,00 118.872.912,50
Pessoal e Encargos Sociais 26.386.511,15 38.160.353,64 43.081.400,00 52.701.400,00 60.606.610,00 69.697.601,50
Juros e Encargos da Dívida (XI) 0,00 0,00 19.000,00 19.000,00 21.850,00 25.127,50
Outras Despesas Correntes 0,00 27.581.229,86 30.419.600,00 37.164.600,00 42.739.290,00 49.150.183,50
DESPESAS FISCAIS CORRENTES (XII) = (X-XI) 26.386.511,15 65.741.583,50 | 73.501.000,00 8986600000 103.345.900,00 118.847.785,00
DESPESA DE CAPITAL (XIII) 0,00 4.078.496,26 25.495.000,00 28.675.000,00 32.976.250,00 37.922.687,50
Investimentos 0,00 3.603.787,74 24.985.000,00 28.165.000,00 32.389.750,00 37.248.212,50
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferência de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida (XIV) 0,00 474.708,52 510.000,00 510.000,00 586.500,00 674.475,00
DESPESAS FISCAIS CAPITAL (XV) = 0,00 3.603.787,74 24.985.000,00 28.165.000,00 32.389.750,00 37.248.212,50
(XIE-XIV)
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) 0,00 0,00 900.000,00 1.200.000,00 1.380.000,00 1.587.000,00
DESPESA TOTAL 26.386.51 115 69.820.079,76 99.915.000,00 119.760.000,00 137.724.000,00 158.382.600,00
DESPESAS PRIMÁRIAS (XVII) = (XI+XV+XVI) | 26.386.511,15 ] 69:345.371,24| 99 386.000,00 | 119231.00000] | 137.115,650,0 | 157.682.997,50
RESULTADO PRIMÁRIO(IX - XVII) | 31.776.892,45 | 1.603.855,52] 1.812.700,00 -1 611.300,00] -1.851.950,00] -1.910.747,50
APLICATIVO: Fênix LDO - www .fenix.com.br, ÓRGÃO EMISSOR: SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, 19/out/2022 às 10h e31im
NOTA:
& Fênix Softwares Públicos - www .fenix.com.br Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO MANGABEIRAS [668]
SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
META FISCAL - RESULTADO NOMINAL
2023
LRF, Art. 4º,82º R$ Reais
ESPECIFICAÇÃO 2020 2021 | 2022 | 2023 | 2024 2025
(b) (c) (d) (e) (1 (g)
DÍVIDA CONSOLIDADA (1) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Divida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES (II) 1.736.912,05 4.078.895,76 1.400.000,00 2.800.000,00 3.220.000,00 3.703.000,00
Ativo Disponível 7.019.519,34 4.832.906,95 3.500.000,00 5.000.000,00 5.750.000,00 6.612.500,00
Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(-) Restos a Pagar 8.756.431,39 754.011,19 2.100.000,00 2.200.000,00 2.530.000,00 2.909.500,00
DCL (= (1-1) ] 1.736.912,05 4.078.895,76] -1.400.000,00 -2.800.000,00 | -3.220.000,00] -3.703.000,00
RESULTADO NOMINAL (ba?) (eb) (dec) (ca) (e) | (9
10.493.333,44| -5.81580781| 2.678.895,76] -1.400.000,00] -420.000,00 | -483.000,00
* Refere-se ao valor da Dívida Consolidada Liquida do exercício orçamentário previsto no exercício de 2019.
APLICATIVO: Fênix LDO - www fenix com br, ÓRGÃO EMISSOR: SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, 19/out/2022 às 10h e 32m
NOTA:
Page 1
& Fênix Softwares Públicos - www.fenix.com.br Registrado para: PREFEITURA MI NICIPAL SÃO RAIMUNDO MANGABEIRAS[668] Ver. 21.10a
SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA
2023
LRF, Art. 4º, 6 2º R$ Reais
ESPECIFICAÇÃO 2020 2021 2022 2023 2024 2025
DÍVIDA CONSOLIDADA (1) 0,00 0,00 0,00 0,90 0,00 0,90
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES (HI ) 1.736.912,05 4.078.895,76 1.400.000,00 2.800.000,00 3.220.000,00 3.703.000,00
Ativo Disponivel 7.019.519,34 4.832.906,95 3.500.000,00 5.000.000,00 5.750.000,00 6.612.500,00
Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(-) Restos a Pagar 8.756.431,39 754.011,19 2.100.000,00 2.200.000,00 2.530.000,00 2.909.500,00
(pet (MD =(-) | 1.736.912,05 | -4.078.895,76) -1.400.000,00 | -2.800.000,00] -3.220.000,00 | -3.703.000,00 |
APLICATIVO: Fênix LDO - www fenix.com.br, ÓRGÃO EMISSOR: SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, 19/out/2022 às 10h e 33m
NOTA:
Page 1
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2023
AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art. 4º, $ 2º, inciso V) R$ Reais
EVENTOS Valor Previsto para 2023
Aumento Permanente da Receita 38.000.000,00
(-) Aumento referente a transferências constitucionais 15.000.000,00
(-) Aumento referente a transferências do FUNDEB 12.000.000,00
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (1) 11.000.000,90
Redução Permanente de Despesa (Il) 0,00
Margem Bruta (IIT) = (I+II) 11.000.000,00
Saldo Utilizado (TV) 0,00
Impacto de Novas DOCC 0,00
Líquida de E; de DOCC (HI-IV) 11.000.000,00
APLICATIVO: Fênix LDO - www fenix.com.br, ÓRGÃO EMISSOR: SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, 19/out/2022 às 10h e 30m
NOTA:
Page
O Fênix Softwares Públicos - www.fenix.com.br Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO MANGABEIR. AS[668]
Ver. 21.10a
SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2023
AME - Demonstrativo 4 (LRF, art.4º, 82º, inciso HH) R$ Reais
2023
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2021 | % E 2020 | % 2019 | %
Patrimônio / Capital 0,00 000 0,000 000 0,000
Reservas 0,90 0,00 0,000 0,00 0,000
Resultado Acumulado 51.351.624,44 5943844646 100,00 42.160.166,46 100,00
[roraL 51.351.624,44 | 0,000 L 59,438.446,46| 10,000 42.160. 16646 100,000
APLICATIVO: Fênix LDO - www fenix.com.br, ÓRGÃO EMISSOR: SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, 19/out/2022 às 10h e 29m
NOTA:
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SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DA RECEITA
2023
* AMPF - Demonstrativo 7 (LRF, art. 4º, 8 2º, inciso V) R$ Reais
j Setores / Prog. | RENÚNCIA DA RECEITA PREVISTA
Tributo Modalidade q COMPENSAÇÃO
Beneficiário | 2023 2024 | 2025
SEM REGISTRO
PARA O
PERÍODO
[TOTAL | 0,00 0,00] 0,00] |
APLICATIVO: Fênix LDO - www fenix. com.br, ÓRGÃO EMISSOR: SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, 19/out/2022 às 10h e 29m
NOTA:
Page |
O Fênix Softwares Públicos - www. fenix.com.br Registrado para: PREFEITURA ML NICIPAL SÃO RAIMUNDO MANGABEIRAS[668] Ver. 21.104
SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
DESPESAS
2023
LRF, Art. 4º, 82º R$ Reais
CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS Executada Orçada Previsão
DE NATUREZA DE DESPESA
2020 2021 2022 2023 2024 2025
DESPESAS CORRENTES (1) 26.386.511,15 65.741.583,50 73.520.000,00 89.885.000,00 103.367.750,00 118.872.912,50
Pessoal e Encargos Sociais 26.386.511,15 38.160.353,64 43.081.400,00 52.701.400,00 60.606.610,00 69.697.601,50
Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 19.000,00 19.000,00 21.850,00 25.127,50
Outras Despesas Correntes 0,00 27.581.229,86 30.419.600,00 37.164.600,00 42.739.290,00 49.150.183,50
DESPESA DE CAPITAL (II) 0,00 4.078.496,26 25.495.000,00 28.675.000,00 32.976.250,00 37.922.687,50
Investimentos 0,00 3.603.787,74 24.985.000,00 28.165.000,00 32.389.750,00 37.248.212,50
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferência de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Divida 0,00 474.708,52 510.000,00 510.000,00 586.500,00 674.475,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (UI) 0,00 0,00 900.000,00 1.200.000,00 1.380.000,00 1.587.000,00
[TOTAL (IV)= (I++) 26.386.511,15 | 69.820.079,76 | 99.915.000,00 | 1 19.760.000,00 | 137.724.000,00 E 158.382.600,00
APLICATIVO: Fênix LDO - www fenix.com.br, ÓRGÃO EMISSOR: SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, 19/out/2022 às 10h e 31m
NOTA:
O Fênix Softwares Públicos - www.fenix.com.br Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL 5. ÃO RAIMUNDO MANGABEIRAS[668] Ver. 21.10a
ESTADO DO MARANHÃO
SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
ANEXO |- DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023
São diretrizes, objetivos e metas de CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO MANGABEIRAS - CM, para o exercício de 2023:
Ação Metas Fontes de Recursos Natureza da Despesa
Físicas Tesouro Munic. | Convênios Oper.Créditos Total Corrente | Capital | Total
Ampliação e Melhoria do Prédio e 1 UN 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 300.000,00
Instalações da Câmara Municipal
Aquisição de Veículos para a Câmara 1 un 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00 250.000,00
Municipal
Manutenção e Funcionamento da Câmara 100 + 3.650.000,00 0,00 0,00 3.650.000,00 3.550.000,00 100.000,00 3.650.000,00
Municipal
TOTAL : 4.200.000,00 0,00 0,00 4.200.000,00 3.550.000,00 650.000,00 4.200.000,00
Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO MANGABEIRAS[668]
Ver. 21.10a
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ESTADO DO MARANHÃO
SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
ANEXO |- DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023
São diretrizes, objetivos e metas de GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL - GAB, para o exercício de 2023:
A “Metas Fontes de Recursos Natureza da Despesa
eso Físicas Tesouro Munic. | Convênios | OperCréditos Total Corrente Capital | Total
Aquisição de Veículo de Representação 1 1 330.000,00 0,00 0,00 330.000,00 0,00 330.000,00 330.000,00
Manutenção e Funcionamento do Gabinete do 100 + 800.000,00 0,00 0,00 800.000,00 800.000,00 0,00 800.000,00
Prefeito
TOTAL : 1.130.000,00 0,00 0,00 1.130.000,00 800.000,00 330.000,00 1.130.000,00
Ver. 21.10a
Page 2
Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO MANGABEIRAS[668]
ESTADO DO MARANHÃO
SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
ANEXO |- DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023
São diretrizes, objetivos e metas de SEC. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - SEAP, para o exercício de 2023:
A Metas Fontes de Recursos Natureza da Despesa
o Físicas | Tesouro Munic. | Convênios | OperCréditos Total Corrente Capital Total
Manutenção do Setor de Compras, CPL e 100 + 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00 1.380.000,00 120.000,00 1.500.000,00
Serv. de Apoio Administrativo
Manutenção Secretaria de Administração e 100 $ 2.820.000,00 0,00 0,00 2.820.000,00 2.770.000,00 50.000,00 2.820.000,00
Planejamento - SEAP
Manutenção do Departamento de Serviços 100 $ 580.000,00 0,00 0,00 580.000,00 580.000,00 0,00 580.000,00
Contábeis e Recursos Humanos
Atividades de Apoio à Segurança Pública 100 + 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00
TOTAL : 4.950.000,00 0,00 0,00 4.950.000,00 4.780.000,00 170.000,00 4.950.000,00
refeito
O Fênix Softwares Públicos - www
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Ver. 21.10a
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ESTADO DO MARANHÃO
SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
ANEXO |- DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023
São diretrizes, objetivos e metas de SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA, para o exercício de 2023:
A Metas Fontes de Recursos Natureza da Despesa
ção, Físicas Tesouro Munic. [ Convênios [ Oper.Créditos Total Corrente [ Capital Total
Varrição, Roço, Coleta e Disposição Final 100 + 3.250.000,00 0,00 0,00 3.250.000,00 3.200.000,00 50.000,00 3.250.000,00
de Lixo e Resídos
Manutenção e Funcionamento da Secretaria 100 + 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00 340.000,00 10.000,00 350.000,00
de Meio Ambiente
Construção e Revitalização do Parque 25: $ 50.000,00 0,00 3.050.000,00 3.100.000,00 0,00 3.100.000,00 3.100.000,00
Urbano Silvino Costa
Ações Educação Ambiental, Prevenção e 100 % 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00 0,00 120.000,00
Combate a Incêndios e Degradação Ambiental
Implantação e Manutenção de Viveiro de 1 un 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00 50.000,00 10.000,00 60.000,00
Mudas
Aquisição de Veículos e Equipamentos de 1 un 20.000,00 150.000,00 0,00 170.000,00 0,00 170.000,00 170.000,00
Combate e Outros
TOTAL 3.850.000,00 150.000,00 3.050.000,00 7.050.000,00 3.710.000,00 3.340.000,00 7.050.000,00
Ver. 21.10a
Os - www .fenix.com.br Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO MANGABEIRAS[668] Page 4
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ANEXO |- DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023
São diretrizes, objetivos e metas de SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF, para o exercício de 2023:
A Metas Fontes de Recursos Natureza da Despesa
so Físicas Tesouro Munic. | Convênios | OperCréditos Total Corrente | Capital | Total
Aquisição de Veículos, Máquinas e 2 un 100.000,00 400.000,00 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00 500.000,00
Implementos em Geral
Construção, Ampliação, e Restauração de 1 UN 300.000,00 500.000,00 0,00 800.000,00 0,00 800.000,00 800.000,00
Mercados, Feiras e Matadouros
Construção e Ampliação de Açudes e 2 un 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 150.000,00
Assemelhados
Manutenção de Mercados, Feiras e 3 un 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00 100.000,00 20.000,00 120.000,00
Matadouros
Manutenção e Funcionamento da Secretaria 100 + 450.000,00 0,00 0,00 450.000,00 440.000,00 10.000,00 450.000,00
de Agricultura
Atividades de Apoio ao Produtor Rural e 100 t 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00 600.000,00 0,00 600.000,00
Fomento à Agropecuária Ê
TOTAL : 1.720.000,00 900.000,00 0,00 2.620.000,00 1.140.000,00 1.480.000,00
2.620.000,00
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Ver. 21.10a
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ESTADO DO MARANHÃO
SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
ANEXO |- DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023
São diretrizes, objetivos e metas de SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTE - SEINFRA, para o exercício de 2023:
Ação Metas Fontes de Recursos Natureza da Despesa
| Físicas esouro Munic. | Convênios Oper.Créditos | Total Corrente | Capital | Total
Construção de Centro Administrativo 1 UN 50.000,00 0,00 2.950.000,00 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00
Manutenção, Conservação e Adaptação de 100 + 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00 600.000,00 0,00 600.000,00
Prédios e Instalações
Aquisição e Indenização de Áreas de Terras 100 + 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 200.000,00
para Expansão e Urbanização
Construção, Ampliação e implant. de 1 un 315.000,00 500.000,00 0,00 815.000,00 0,00 815.000,00 815.000,00
Praças, Parques, Jardins e Paisagismo
Pavimentação de Vias Urbanas e Logradouros 1 un 1.000.000,00 1.500.000,00 0,00 2.500.000,00 0,00 2.500.000,00 2.500.000,00
Manutenção, Conservação Recuperação da 100 + 1.160.000,00 0,00 0,00 1.160.000,00 1.160.000,00 0,00 1.160.000,00
Infraestrutura Urbana
Manutenção e Expansão do Serviço de 100 $ 950.000,00 0,00 0,00 950.000,00 850.000,00 100.000,00 950.000,00
Iluminação Pública
Implantação de Usina de Energia Solar E! UN 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00
Geração Fotovoltaica
Construção e Ampliação de Sistemas de 100 + 50.000,00 1.000.000,00 0,00 1.050.000,00 0,00 1.050.000,00 1.050.000,00
Saneamento Básico e Abastecimento de Água
Implantação e Manutenção do Distritos 1 un 200.000,00 500.000,00 0,00 700.000,00 100.000,00 600.000,00 700.000,00
Industrial, Tecnológico, Logística e
Distribuição
Manutenção e Funcionamento da Secretaria 100 $ 1.130.000,00 0,00 0,00 1.130.000,00 1.105.000,00 25.000,00 1.130.000,00
de Infraestrutura
Construção, Reconstrução e Pavimentação de 100 un 150.000,00 1.000.000,00 0,00 1.150.000,00 0,00 1.150.000,00 1.150.000,00
Pontes e Estradas
Manutenção e Conservação de Pontes e 500 $ 1.100.000,00 2.000.000,00 0,00 3.100.000,00 3.100.000,00 0,00 3.100.000,00
Estradas
TOTAL : 9.905.000,00 6.500.000,00 2.950.000,00 19.355.000,00 6.915.000,00 12.440.000,00 19.355.000,00
Ver. 21.10a
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ESTADO DO MARANHÃO
SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
ANEXO |- DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023
São diretrizes, objetivos e metas de SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MDE, para o exercício de 2023:
Metas Fontes de Recursos Natureza da Despesa
Ação Físicas Tesouro Munic. | Convênios | Oper.Créditos Total Corrente | pita | Total
Manutenção da Merenda Escolar no Ensino 2500 UN 650.000,00 0,00 0,00 650.000,00 630.000,00 20.000,00 650.000,00
Fundamental
Construção, Ampliação e Equipamentos de 3000 UN 950.000,00 1.500.000,00 0,00 2.450.000,00 0,00 2.450.000,00 2.450.000,00
Unidades Escolares - MDE
Manutenção das Atividades de Ensino 3000 UN 2.760.000,00 0,00 0,00 2.760.000,00 2.660.000,00 100.000,00 2.760.000,00
Fundamental
Manutenção de Atividades Custeadas com 1 UN 350.500,00 0,00 0,00 350.500,00 350.500,00 0,00 350.500,00
Recursos do QSE
Aquisição de Veículos para o Transporte 2 UN 880.000,00 0,00 0,00 880.000,00 0,00 880.000,00 880.000,00
Escolar
Manutenção do Programa de Transporte 1500 UN 1.049.500,00 0,00 0,00 1.049.500,00 1.049.500,00 0,00 1.049.500,00
Escolar
Manutenção e Funcionamento da Secretaria 100 UN 1.250.000,00 0,00 0,00 1.250.000,00 1.230.000,00 20.000,00 1.250.000,00
de Educação
Manutenção do Programa Jovem na 50 UN 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00 0,00 120.000,00
Universidade
Manutenção da Merenda Escolar na Educação 800 UN 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00 350.000,00 0,00 350.000,00
Infantil
Manutenção e Desenv. do Ensino em Creches 500 UN 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 80.000,00 20.000,00 100.000,00
- MDE
Manutenção e Desenv. Do Ensino Pre-Escolar 500 UN 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 80.000,00 20.000,00 100.000,00
- MDE
Manutenção e Desenv. Da Educação Jovens e 110 UN 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00
Adultos - EJA-MDE
TOTAL : 8.610.000,00 1.500.000,00 0,00 10.110.000,00 6.600.000,00 3.510.000,00 10.110.000,00
A
Accioly CG
Ver. 21.10a
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ANEXO |- DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023
São diretrizes, objetivos e metas de FUNDESB, para o exercício de 2023:
' Metas Fontes de Recursos I Natureza da Despesa
ção Físicas Tesouro Munic. | Convênios | OperCréditos Total | Corrente Capital Total
Construção, Ampliação e Equipamentos de 1500 UN 1.100.000,00 0,00 0,00 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00 1.100.000,00
Unidades Escolares - FUNDEB
Manutenção do Ensino Fundamental Gestão e 2879 UN 19.000.000,00 0,00 0,00 19.000.000,00 19.000.000,00 0,00 19.000.000,00
Docência
Manutenção do Ensino Fundamental Apoio 2879 UN 5.880.000,00 0,00 0,00 5.880.000,00 5.780.000,00 100.000,00 5.880.000,00
Técnico Administrativo
Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB 100 UN 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
Manutenção da Educação Infantil - CRECHE, 321 UN 950.000,00 0,00 0,00 950.000,00 950.000,00 0,00 950.000,00
Gestão e Docência
Manutenção da Educação Infantil - CRECHE 321 UN 800.000,00 0,00 0,00 800.000,00 275.000,00 525.000,00 800.000,00
Apoio Técnico Administrativo
Manutenção da Educação Infantil - 591 UN 1.900.000,00 0,00 0,00 1.900.000,00 1.900.000,00 0,00 1.900.000,00
PRE-ESCOLA, Gestão e Docência
Manutenção da Educação Infantil - 591 UN 900.000,00 0,00 0,00 900.000,00 350.000,00 550.000,00 900.000,00
PRE-ESCOLA, Apoio Técnico Administrativo
Manutenção da Educação Jovens e Adultos, 115 UN 550.000,00 0,00 0,00 550.000,00 550.000,00 0,00 550.000,00
Fundeb - EJA
TOTAL : 33.080.000,00 0,00 0,00 33.080.000,00 30.805.000,00 2.275.000,00
3.080.000,00
te
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São diretrizes, objetivos e metas de SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMGOV, para o exercício de 2023:
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ANEXO |- DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023
A Metas Fontes de Recursos Natureza da Despesa |
o Físicas | TesouroMunic. | Convênios | OperGréditos | Total Corrente Capital Total |
Manutenção da Secretaria Municipal de 100 y 140.000,00 0,00 0,00 140.000,00 140.000,00 0,00 140.000,00
Governo - SEMGOV oem
[ TOTAL : 140.000,00 0,00 0,00 140.000,00 140.000,00 0,00 140.000,00
Ver. 21.10a
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€ Fênix Softwares Públicos - www.fenix.com.br
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São diretrizes, objetivos e metas de SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN, para o exercício de 2023:
ESTADO DO MARANHÃO
SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
ANEXO |- DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023
Ação Metas Fontes de Recursos | Natureza da Despesa
Físicas Tesouro Munic. | Convênios | Oper.Créditos Total | Total
Sentenças Judiciais e Precatórios 100 1.650.000,00 0,00 0,00 1.650.000,00 1.650.000,00 1.650.000,00
Trabalhista
Manutenção da Secretaria Municipal de 100 0,00 0,00 550.000,00 550.000,00
Finanças - SEFIN
Amortização de Dívidas de Operações de e UN 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
Crédito
Prosseguimento de Pagamento de Dívidas 100 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00
Parceladas com INSS, FGTS e PASEP.
TOTAL : 2.800.000,00 0,00 0,00 2.800.000,00 2.220.000,00 2.800.000,00
Accioly Cgrdoso Lima e Silpa
! 2 3.91
O Fênix Softwares Púl
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Ver. 21.104
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ANEXO |- DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023
São diretrizes, objetivos e metas de SEC MUN DE CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO - SECUT, para o exercício de 2023:
A Metas Fontes de Recursos Natureza da Despesa
so Físicas | TesouroMunic. | Convênios | OperCréditos Total Corrente Capital | Total
Atividades de Apoio Cultural e Esportivo 50 UN 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00
Manutenção da Secretaria de Cultura, 100 + 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00 0,00 150.000,00
Juventude e Turismo
Promoção de Festividades Culturais, 100 UN 450.000,00 200.000,00 0,00 650.000,00 600.000,00 50.000,00 650.000,00
Comemorativas e Especiais
Construção, Ampliação e Adaptações de 1 un 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00 0,00 350.000,00 350.000,00
Obras da Cultura e Turismo
TOTAL : 1.000.000,00 200.000,00 0,00 1.200.000,00 800.000,00 400.000,00 1.200.000,00
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Ver. 21.10a
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ANEXO |- DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023
São diretrizes, objetivos e metas de SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER - SEMEL, para o exercício de 2023:
Ação Metas Fontes de Recursos Natureza da Despesa
Físicas Tesouro Munic. Convênios | Oper.Créditos Total Corrente Capital Total
Manutenção da Secretaria de Esportes e 100 $ 220.000,00 0,00 0,00 220.000,00 220.000,00 0,00 220.000,00
Lazer
Construção, Ampliação e Adaptação de 2 un 50.000,00 500.000,00 0,00 550.000,00 0,00 550.000,00 550.000,00
Praças de Esportes
Manutenção das Diversas Modalidades e 100 $ 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 0,00 200.000,00
Competições Esportivas
TOTAL : 470.000,00 500.000,00 0,00 970.000,00 420.000,00 550.000,00 970.000,00
. NE
Accioly Cai hQso Lima e Silva
:
N
Ver. 21.10a
com.br Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO MANGABEIRAS[668] Page 12
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ANEXO |- DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023
São diretrizes, objetivos e metas de SEC. MUN. DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SMTT, para o exercício de 2023:
Metas Fontes de Recursos Natureza da Despesa ]
ão Físicas Tesouro Munic. | Convênios | OperCréditos Total Corrente Capital | Total
Aquisição de Veículos, Máquinas, 100 t 100.000,00 600.000,00 0,00 700.000,00 0,00 700.000,00 700.000,00
Equipamentos e Implementos Diversos
Locação e Manutenção de Veículos, Máquinas 100 $ 2.500.000,00 0,00 0,00 2.500.000,00 2.500.000,00 0,00 2.500.000,00
e Equipamentos Rodoviários
Manutenção da Secretaria de Transporte e 100 E] 1.060.000,00 0,00 0,00 1.060.000,00 1.010.000,00 50.000,00 1.060.000,00
Trânsito
TOTAL : 3.660.000,00 600.000,00 0,00 4.260.000,00 3.510.000,00 750.000,00 4.260.000,00
Accioly Cahfoso Lima e 5; ilva
/
/
Ver. 21.10a
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ANEXO |- DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023
São diretrizes, objetivos e metas de PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM, para o exercício de 2023:
om.br Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO MANGABEIRAS[668]
Ação Metas Fontes de Recursos Natureza da Despesa
Físicas Tesouro Munic. Convênios | Oper.Créditos Total Corrente Capital Total
Defesa da Ordem Jurídica e do Patrimônio - 100 $ 780.000,00 0,00 0,00 780.000,00 780.000,00 0,00 780.000,00
Procuradoria
TOTAL : 780.000,00 0,00 0,00 780.000,00 780.000,00 0,00 780.000,00
Ver. 21.10a
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ANEXO |- DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023
São diretrizes, objetivos e metas de OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO - OGM, para o exercício de 2023:
Metas Fontes de Recursos Natureza da Despesa
Ação Físicas Tesouro Munic. | Convênios | OperCréditos | Total Corrente | Capital Total
Manutenção da Ouvidoria Municipal 100 t 180.000,00 0,00 0,00 180.000,00 180.000,00 0,00 180.000,00
[ TOTAL : 180.000,00 0,00 0,00 180.000,00 180.000,00 0,00 180.000,00
Ver. 21.10a
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ANEXO |- DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023
São diretrizes, objetivos e metas de CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM, para o exercício de 2023:
o E A Metas Fontes de Recursos õ Natureza da Despesa
L ção Físicas Tesouro Munic. Convênios | Oper.Créditos Total Corrente Capital Total
Manutenção da Controladoria Geral 100 ç 180.000,00 0,00 0,00 180.000,00 180.000,00 0,00 180.000,00
o TOTAL : 180.000,00 0,00 0,00 180.000,00 180.000,00 0,00 180.000,00
Ea
Ver. 21.10a
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o para: PREFEITURA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO MANGABEIRAS[668]
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ANEXO |- DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023
São diretrizes, objetivos e metas de FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, para o exercício de 2023:
Ação Metas Fontes de Recursos Natureza da Despesa
Físicas Tesouro Munic. | Convênios | OperCréditos Total Corrente | Capital | Total
Gestão da Secretaria de Saúde e Fundo 100 + 510.000,00 0,00 0,00 510.000,00 480.000,00 30.000,00 510.000,00
Municipal de Saúde - SEMUS/FMS
Manutenção do Programa Agentes 100 % 1.630.000,00 0,00 0,00 1.630.000,00 1.630.000,00 0,00 1.630.000,00
Comunitários de Saúde - ACS
Manutenção do Programa Saúde da Família - 100 + 1.650.000,00 0,00 0,00 1.650.000,00 1.650.000,00 0,00 1.650.000,00
PSF
Construção, Ampliação, Equipamento de 2 UN 275.000,00 1.225.000,00 0,00 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00
Unidades de Saúde A. Básica
Manutenção do Atendimento Básico de Saúde 100 $ 8.260.000,00 0,00 0,00 8.260.000,00 8.260.000,00 0,00 8.260.000,00
Manutenção do Programa de Saúde Bucal 100 + 800.000,00 0,00 0,00 800.000,00 700.000,00 100.000,00 800.000,00
Manutenção de Ações de Combate a CONID-19 100 $ 310.000,00 0,00 0,00 310.000,00 280.000,00 30.000,00 310.000,00
- SAÚDE
Manutenção do Programa de Farmácia Básica 100 + 620.000,00 0,00 0,00 620.000,00 600.000,00 20.000,00 620.000,00
Aquisição de Veículos e Equipamentos para 2 UN 300.000,00 500.000,00 0,00 800.000,00 0,00 800.000,00 800.000,00
Veículos de Saúde
Manutenção do Serviço Móvel de Urgência - 100 + 950.000,00 0,00 0,00 950.000,00 900.000,00 50.000,00 950.000,00
SAMU
Manutenção do Atendimento de Média e Alta 100 t 9.990.000,00 0,00 0,00 9.990.000,00 9.770.000,00 220.000,00 9.990.000,00
Complexidade - MAC
Const. Ampliação e Equip. De Unidades de 1 UN 1.200.000,00 0,00 0,00 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00 1.200.000,00
Média e Alta Complexidade
Manutenção do Bloco Vigilância em Saúde 100 + 660.000,00 0,00 0,00 660.000,00 610.000,00 50.000,00 660.000,00
TOTAL : 27.155.000,00 1.725.000,00 0,00 28.880.000,00 24.880.000,00 4.000.000,00 28.880 ..000,00
=.
Accioly Cardoso Lima e Silva
&211.753-91
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Ver. 21.10a
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ANEXO |- DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023
São diretrizes, objetivos e metas de FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, para o exercício de 2023:
Ação Metas Fontes de Recursos Natureza da Despesa
Físicas Tesouro Munic. | Convênios | OperCréditos | Total Corrente Capital | Total
Manutenção do Conselho Tutelar e 100 + 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00 0,00 150.000,00
Equiparados
Manutenção E Gestão da Assistência Social 100 $ 670.000,00 0,00 0,00 670.000,00 650.000,00 20.000,00 670.000,00
- SEMAS/FMAS
Construção, Ampliação e Melhoria de 1 $ 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 300.000,00
Instalações de CREAS e Assemelhados
Manutenção de CREAS, Programas de Proteção 500 UN 435.000,00 0,00 0,00 435.000,00 385.000,00 50.000,00 435.000,00
Social Especial e Assemelhados
Gestão Bolsa Família, Cad. Único - IGDBF - 100 $ 170.000,00 0,00 0,00 170.000,00 150.000,00 20.000,00 170.000,00
IGDSUAS
Manutenção de Benefícios Eventuais e 500 UN 470.000,00 0,00 0,00 470.000,00 470.000,00 0,00 470.000,00
Outras Ações Assistenciais
Manutenção do Programa de Melhoria de 500 UN 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00 0,00 250.000,00
Moradias Pessoas Baixa Renda
Ações de Combate a COVID-19 - Assistência 100 un 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 0,00 40.000,00
Social
Construção, Ampliação e Melhoria de 1 + 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 300.000,00
Instalações de CRAS e Assemelhados
Manutenção de CRAS e Programas de Proteção 500 $ 670.000,00 0,00 0,00 670.000,00 650.000,00 20.000,00 670.000,00
Social Básica
Manutenção de Programas Renda Mangabeiras 150 UN 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00 0,00 150.000,00
Manutenção do Programa Criança Feliz 300 UN 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00 230.000,00 20.000,00 250.000,00
TOTAL : 3.855.000,00 0,00 0,00 3.855.000,00 3.125.000,00 730.000,00 3.855.000,00
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Ver. 21.10a
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São diretrizes, objetivos e metas de RESERVA DE CONTINGÊNCIA, para o exercício de 2023:
ESTADO DO MARANHÃO
SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
ANEXO |- DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023
Metas Fontes de Recursos Natureza da Despesa
EE Físicas Tesouro Munic. | Convênios | OperCréditos Total Corrente Capital | Total
Reserva de Contingência 100 + 1.200.000,00 0,00 0,00 1.200.000,00 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00
TOTAL : 1.200.000,00 0,00 0,00 1.200.000,00 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00
108.865.000,00 12.075.000,00 6.000.000,00 126.940.000,00 95.735.000,00 31.205.000,00 126.940.000,00
TOTAL GERAL DO ANEXO :
Ver. 21.10a
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SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2023
AMF — Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, 81º) R$ Reais
2023 2024 2025
ESPECIFICAÇÃO Valor Valor %PIB Valor Valor % PIB Valor Valor %PIB
Corrente Constante Corrente Constante Corrente Constante
(a) a/PIB)x100 (b) 1B)x 100) (co) (c/PIB)x 100)
Receita Total 177.163.500,00 165.573.364,49 0,172 194.880.200,00 171.821.724,56 0,150 214.368.300,00 180.003.778,62 0,116
Receitas Primárias (1) 170.994.500,00 159.807.943,93 0,166 188.094.300,00 165.838.740,96 0,145 206.903.800,00 173.735.882,64 0,112
Despesa Total 119.760.000,00 111.925.233,64 0,116 143.712.000,00 126.707.811,67 0,111 172.454.400,00 144.808.927,63 0,093
Despesas Primárias (IT) 119.231.000,00 111.430.841,12 0,116 143.077.200,00 126.148.122,02 0,110 171.692.640,00 144.169.282,31 0,093
Resultado Primário (IN)=(1-I) 51.763.500,00 48.377.102,80 0,050 45.017.100,00 39.690.618,94 0,035 35.211.160,00 29.566.600,33 0,019
Resultado Nominal =1.400.000,00 -1.308.411,22 =0,001 -280.000,00 246.870,04 0,000 308.000,00 -258.625,76 0,000
Divida Pública Consolidada 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,000
Divida Pública Líquida -2.800.000,00 -2.616.822,43 =0,003 -3.080.000,00 -2.715.570,45 -0,002 -3.388.000,00 -2.844.883,32 =0,002
NOTA:
Nota: O cálculo das metas foi realizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico:
VARIÁVEIS 2023 2024 2025
PIB real (crescimento % anual) 3,00 3,00 3,00
Taxa juro sobre a divida do governo (média % anual) | 7,00 6,00 5,00
Câmbio (R$/US$ - Final do Ano) | 5,50 5,50 5,00
Inflação média (% anual) | 7,00 6,00 5,00
Projeção do PIB do Estado - R$ Milhares 103.000.000.000,00 130.000.000.000,00 155.000.000.000,00
atas dA |
Valor efetivo do PIB do Estado - R$ Milhares 103.000.000.000,00
Reserva Orçamentária do RPPS - R$ Milhares
Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes:
2023 2024 | 2025 |
Valor Corrente / 1,0700 Valor Corrente /1,1342 | Valor Comente /1,1909 |
APLICATIVO: Fênix LDO - www fenix.com.br, ÓRGÃO EMISSOR: SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, 19/out/2022 às 10h e 28m
——————ww]W]]]IN [ww]
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SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DA RECEITA
2023
AMF - Demonstrativo 7 (LRF, art. 4º, $ 2º, inciso V) R$ Reais
Setores /Prog. | RENÚNCIA DA RECEITA PREVISTA
Tributo Modalidade COMPENSAÇÃO
Beneficiário | 2023 [20 | 2025
SEM REGISTRO
PARA O
PERÍODO
TOTAL | 0,00] 0,00] 0,00]
APLICATIVO: Fênix LDO - www fenix.com.br, ÓRGÃO EMISSOR: SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, 19/out/2022 às 10h e 29m
NOTA:
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SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
DESPESAS
2023
LRE, Art. 4º, 8 2º R$ Reais
CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS Executada Orçada Previsão
DE NATUREZA DE DESPESA
2020 2021 2022 2023 2024 2025
DESPESAS CORRENTES (1) 26.386.511,15 65.741.583,50 73.520.000,00 89.885.000,00 103.367.750,00 118.872.912,50
Pessoal e Encargos Sociais 26.386.511,15 38.160.353,64 43.081.400,00 52.701.400,00 60.606.610,00 69.697.601,50
Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 19.000,00 19.000,00 21.850,00 25.127,50
Outras Despesas Correntes 0,00 27.581.229,86 30.419.600,00 37.164.600,00 42.739.290,00 49.150.183,50
DESPESA DE CAPITAL (II) 0,00 4.078.496,26 25.495.000,00 28.675.000,00 32.976.250,00 37.922.687,50
Investimentos 0,00 3.603.787,74 24.985.000,00 28.165.000,00 32.389.750,00 37.248.212,50
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferência de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Divida 0,00 474.708,52 510.000,00 510.000,00 586.500,00 674.475,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (mm 0,00 0,00 900.000,00 1.200.000,00 1.380.000,00 1.587.000,00
[TOTAL (IV = (++) | 26.386.511,15 | 69.820.079,76 | 99.915.000,00 | 1 19.:760.000,00 | 137.724.000,00 | 158.382.600,00
APLICATIVO: Fênix LDO - www.fenix.com.br, ÓRGÃO EMISSOR: SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, 19/out/2022 às 10h e 3im
NOTA:
O Fênix Softwares Públicos - www.fenix.com.br Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO MANGABEIRAS[668] Ver. 21.10a
ESTADO DO MARANHÃO
SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
ANEXO |- DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023
São diretrizes, objetivos e metas de CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO MANGABEIRAS - CM, para o exercício de 2023:
Metas Fontes de Recursos Natureza da Despesa
Anão Físicas Tesouro Munic. [ Convênios | Oper.Créditos Total Corrente Capital | Total
Ampliação e Melhoria do Prédio e 1 UN 300.000,00 | 0,00 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 300.000,00
Instalações da Câmara Municipal
Aquisição de Veículos para a Câmara 1 un 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00 250.000,00
Municipal
Manutenção e Funcionamento da Câmara 100 $ 3.650.000,00 0,00 0,00 3.650.000,00 3.550.000,00 100.000,00 3.650.000,00
Municipal
e TOTAL : 4.200.000,00 0,00 0,00 4.200.000,00 3.550.000,00 650.000,00 4.200.000,00
1
= Ver. 21.10a
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ESTADO DO MARANHÃO
SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
ANEXO |- DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023
São diretrizes, objetivos e metas de GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL - GAB, para o exercício de 2023:
Metas Fontes de Recursos Natureza da Despesa
ç Físicas Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos ] Total Corrente Capital Total
Aquisição de Veículo de Representação “a Es 330.000,00 0,00 0,00 330.000,00 0,00 330.000,00 330.000,00
Manutenção e Funcionamento do Gabinete do 100 % 800.000,00 0,00 0,00 800.000,00 800.000,00 0,00 800.000,00
Prefeito
I- TOTAL : 1.130.000,00 0,00 0,00 1.130.000,00 800.000,00 330.000,00 1.130.000,00
Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO MANGABEIRAS[668]
ESTADO DO MARANHÃO
SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
ANEXO |- DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023
São diretrizes, objetivos e metas de SEC. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - SEAP, para o exercício de 2023:
N Metas Fontes de Recursos Natureza da Despesa
ção Físicas Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos Total Corrente II Capital Total
Manutenção do Setor de Compras, CPL e 100 t 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00 1.380.000,00 120.000,00 1.500.000,00
Serv. de Apoio Administrativo
Manutenção Secretaria de Administração e 100 $ 2.820.000,00 0,00 0,00 2.820.000,00 2.770.000,00 50.000,00 2.820.000,00
Planejamento - SEAP
Manutenção do Departamento de Serviços 100 $ 580.000,00 0,00 0,00 580.000,00 580.000,00 0,00 580.000,00
Contábeis e Recursos Humanos
Atividades de Apoio à Segurança Pública 100 $ 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00
8 4.950.000,00 0,00 0,00 4.950.000,00 4.780.000,00 170.000,00 4.950.000,00
Ver. 21.10a
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ESTADO DO MARANHÃO
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ANEXO |- DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023
São diretrizes, objetivos e metas de SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA, para o exercício de 2023:
Metas Fontes de Recursos Natureza da Despesa
co Físicas Tesouro Munic. | Convênios | OperCréditos | Total Corrente Capital | Total
Varrição, Roço, Coleta e Disposição Final 100 % 3.250.000,00 0,00 0,00 3.250.000,00 3.200.000,00 50.000,00 3.250.000,00
de Lixo e Resídos
Manutenção e Funcionamento da Secretaria 100 $ 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00 340.000,00 10.000,00 350.000,00
de Meio Ambiente
Construção e Revitalização do Parque 25 $ 50.000,00 0,00 3.050.000,00 3.100.000,00 0,00 3.100.000,00 3.100.000,00
Urbano Silvino Costa
Ações Educação Ambiental, Prevenção e 100 $ 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00 0,00 120.000,00
Combate a Incêndios e Degradação Ambiental
Implantação e Manutenção de Viveiro de A un 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00 50.000,00 10.000,00 60.000,00
Mudas
Aquisição de Veículos e Equipamentos de 1 un 20.000,00 150.000,00 0,00 170.000,00 0,00 170.000,00 170.000,00
Combate e Outros
TOTAL :
3.850.000,00
150.000,00 3.050.000,00 7.050.000,00 3.710.000,00 3.340.000,00
7.050.000,00
cos - www.fe
x.Co!
Reg
ado para: PREFEITURA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO MANGABEIRAS[668]
Ver. 21.10a
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SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
ANEXO |- DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023
São diretrizes, objetivos e metas de SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF, para o exercício de 2023:
A Metas Fontes de Recursos Natureza da Despesa |
so Físicas Tesouro Munic. | Convênios | OperCréditos | Total Corrente | Capital | Total |
Aquisição de Veículos, Máquinas e 2 un 100.000,00 400.000,00 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00 500.000,00
Implementos em Geral
Construção, Ampliação, e Restauração de 1 UN 300.000,00 500.000,00 0,00 800.000,00 0,00 800.000,00 800.000,00
Mercados, Feiras e Matadouros
Construção e Ampliação de Açudes e 2 un 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 150.000,00
Assemelhados
Manutenção de Mercados, Feiras e 3 un 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00 100.000,00 20.000,00 120.000,00
Matadouros
Manutenção e Funcionamento da Secretaria 100 $ 450.000,00 0,00 0,00 450.000,00 440.000,00 10.000,00 450.000,00
de Agricultura
Atividades de Apoio ao Produtor Rural e 100 $ 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00 600.000,00 0,00 600.000,00
Fomento à Agropecuária
TOTAL : 1.720.000,00 900.000,00 0,00 2.620.000,00 1.140.000,00 1.480.000,00 2.620.000,00
ae Silva
Ver. 21.10a
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ESTADO DO MARANHÃO
SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
ANEXO |- DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023
São diretrizes, objetivos e metas de SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTE - SEINFRA, para o exercício de 2023:
Metas Fontes de Recursos Natureza da Despesa
Ação Físicas Tesouro Munic. | Convênios | OperCréditos | Total Corrente | Capital | Total
Construção de Centro Administrativo 1 UN 50.000,00 0,00 2.950.000,00 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00
Manutenção, Conservação e Adaptação de 100 * 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00 600.000,00 0,00 600.000,00
Prédios e Instalações
Aquisição e Indenização de Áreas de Terras 100 $ 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 200.000,00
para Expansão e Urbanização
Construção, Ampliação e implant. de 1 un 315.000,00 500.000,00 0,00 815.000,00 0,00 815.000,00 815.000,00
Praças, Parques, Jardins e Paisagismo
Pavimentação de Vias Urbanas e Logradouros 1 un 1.000.000,00 1.500.000,00 0,00 2.500.000,00 0,00 2.500.000,00 2.500.000,00
Manutenção, Conservação Recuperação da 100 3 1.160.000,00 0,00 0,00 1.160.000,00 1.160.000,00 0,00 1.160.000,00
Infraestrutura Urbana
Manutenção e Expansão do Serviço de 100 $ 950.000,00 0,00 0,00 950.000,00 850.000,00 100.000,00 950.000,00
Iluminação Pública
Implantação de Usina de Energia Solar 1 UN 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00
Geração Fotovoltaica
Construção e Ampliação de Sistemas de 100 $ 50.000,00 1.000.000,00 0,00 1.050.000,00 0,00 1.050.000,00 1.050.000,00
Saneamento Básico e Abastecimento de Água
Implantação e Manutenção do Distritos 1 un 200.000,00 500.000,00 0,00 700.000,00 100.000,00 600.000,00 700.000,00
Industrial, Tecnológico, Logística e
Distribuição
Manutenção e Funcionamento da Secretaria 100 3 1.130.000,00 0,00 0,00 1.130.000,00 1.105.000,00 25.000,00 1.130.000,00
de Infraestrutura
Construção, Reconstrução e Pavimentação de 100 un 150.000,00 1.000.000,00 0,00 1.150.000,00 0,00 1.150.000,00 1.150.000,00
Pontes e Estradas
Manutenção e Conservação de Pontes e 500 % 1.100.000,00 2.000.000,00 0,00 3.100.000,00 3.100.000,00 0,00 3.100.000,00
Estradas
9.905.000,00 6.500.000,00 2.950.000,00
19.355.000,00
6.915.000,00
12.440.000,00
19.355.000,00
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ANEXO |- DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023
São diretrizes, objetivos e metas de SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MDE, para o exercício de 2023:
Metas Fontes de Recursos Natureza da Despesa
Ação Físicas Tesouro Munic. | Convênios | OperCréditos | Total Corrente | Capital Total
Manutenção da Merenda Escolar no Ensino 2500 UN 650.000,00 0,00 0,00 650.000,00 630.000,00 20.000,00 650.000,00
Fundamental
Construção, Ampliação e Equipamentos de 3000 UN 950.000,00 1.500.000,00 0,00 2.450.000,00 0,00 2.450.000,00 2.450.000,00
Unidades Escolares - MDE
Manutenção das Atividades de Ensino 3000 UN 2.760.000,00 0,00 0,00 2.760.000,00 2.660.000,00 100.000,00 2.760.000,00
Fundamental
Manutenção de Atividades Custeadas com 1 UN 350.500,00 0,00 0,00 350.500,00 350.500,00 0,00 350.500,00
Recursos do QSE
Aquisição de Veículos para o Transporte 2 UN 880.000,00 0,00 0,00 880.000,00 0,00 880.000,00 880.000,00
Escolar
Manutenção do Programa de Transporte 1500 UN 1.049.500,00 0,00 0,00 1.049.500,00 1.049.500,00 0,00 1.049.500,00
Escolar
Manutenção e Funcionamento da Secretaria 100 UN 1.250.000,00 0,00 0,00 1.250.000,00 1.230.000,00 20.000,00 1.250.000,00
de Educação
Manutenção do Programa Jovem na 50 UN 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00 0,00 120.000,00
Universidade
Manutenção da Merenda Escolar na Educação 800 UN 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00 350.000,00 0,00 350.000,00
Infantil
Manutenção e Desenv. do Ensino em Creches 500 UN 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 80.000,00 20.000,00 100.000,00
- MDE
Manutenção e Desenv. Do Ensino Pre-Escolar 500 UN 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 80.000,00 20.000,00 100.000,00
- MDE
Manutenção e Desenv. Da Educação Jovens e 110 UN 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00
Adultos - EJA-MDE
TOTAL : 8.610.000,00 1.500.000,00 0,00 10.110.000,00 6.600.000,00 3.510.000,00 10.110.000,00
Accioly Cardoso Ima e Silva
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ANEXO |- DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023
São diretrizes, objetivos e metas de FUNDESB, para o exercício de 2023:
Metas Fontes de Recursos Natureza da Despesa
Ao Físicas | Tesouro Munic. | Convênios | OperCréditos Total Corrente Capital | Total
Construção, Ampliação e Equipamentos de 1500 UN 1.100.000,00 0,00 0,00 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00 1.100.000,00
Unidades Escolares - FUNDEB
Manutenção do Ensino Fundamental Gestão e 2879 UN 19.000.000,00 0,00 0,00 19.000.000,00 19.000.000,00 0,00 19.000.000,00
Docência
Manutenção do Ensino Fundamental Apoio 2879 UN 5.880.000,00 0,00 0,00 5.880.000,00 5.780.000,00 100.000,00 5.880.000,00
Técnico Administrativo
Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB 100 UN 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
Manutenção da Educação Infantil - CRECHE, 321 UN 950.000,00 0,00 0,00 950.000,00 950.000,00 0,00 950.000,00
Gestão e Docência
Manutenção da Educação Infantil - CRECHE 321 UN 800.000,00 0,00 0,00 800.000,00 275.000,00 525.000,00 800.000,00
Apoio Técnico Administrativo
Manutenção da Educação Infantil - 591 UN 1.900.000,00 0,00 0,00 1.900.000,00 1.900.000,00 0,00 1.900.000,00
PRE-ESCOLA, Gestão e Docência
Manutenção da Educação Infantil - 591 UN 900.000,00 0,00 0,00 900.000,00 350.000,00 550.000,00 900.000,00
PRE-ESCOLA, Apoio Técnico Administrativo
Manutenção da Educação Jovens e Adultos, 115 UN 550.000,00 0,00 0,00 550.000,00 550.000,00 0,00 550.000,00
Fundeb - EJA
TOTAL : 33.080.000,00 0,00 0,00 33.080.000,00 30.805.000,00 2.275.000,00 33.080.000,00
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ANEXO |- DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023
São diretrizes, objetivos e metas de SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMGOV, para o exercício de 2023:
A Metas Fontes de Recursos Natureza da Despesa
são Físicas | TesouroMunic. | Convênios | OperGréditos | Total Corrente Capital Total
Manutenção da Secretaria Municipal de 100 $ 140.000,00 0,00 0,00 140.000,00 140.000,00 0,00 140.000,00
Governo - SEMGOV E
TOTAL : 140.000,00 0,00 0,00 140.000,00 140.000,00 0,00 140.000,00
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ANEXO |- DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023
São diretrizes, objetivos e metas de SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN, para o exercício de 2023:
Ação Metas Fontes de Recursos Natureza da Despesa
Físicas Tesouro Munic. | Convênios | OperCréditos | Total Corrente | Capital | Total
Sentenças Judiciais e Precatórios 100 % 1.650.000,00 0,00 0,00 1.650.000,00 1.650.000,00 0,00 1.650.000,00
Trabalhista
Manutenção da Secretaria Municipal de 100 $ 550.000,00 0,00 0,00 550.000,00 550.000,00 0,00 550.000,00
Finanças - SEFIN
Amortização de Dívidas de Operações de 1 UN 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 20.000,00 80.000,00 100.000,00
Crédito
Prosseguimento de Pagamento de Dívidas 100 $ 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00 500.000,00
Parceladas com INSS, FGTS e PASEP.
TOTAL : 2.800.000,00 0,00 0,00 2.800.000,00 2.220.000,00 580.000,00 2.800.000,00
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res P
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ANEXO |- DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023
São diretrizes, objetivos e metas de SEC MUN DE CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO - SECUT, para o exercício de 2023:
Metas Fontes de Recursos Natureza da Despesa
ç Físicas Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos Total Corrente | Capital | Total
Atividades de Apoio Cultural e Esportivo 50 UN 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00
Manutenção da Secretaria de Cultura, 100 t 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00 0,00 150.000,00
Juventude e Turismo
Promoção de Festividades Culturais, 100 UN 450.000,00 200.000,00 0,00 650.000,00 600.000,00 50.000,00 650.000,00
Comemorativas e Especiais
Construção, Ampliação e Adaptações de d un 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00 0,00 350.000,00 350.000,00
obras da Cultura e Turismo
TOTAL : 1.000.000,00 200.000,00 0,00 1.200.000,00 800.000,00 400.000,00 1.200.000,00
Fênix
Re
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ANEXO |- DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023
São diretrizes, objetivos e metas de SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER - SEMEL, para o exercício de 2023:
Metas Fontes de Recursos Natureza da Despesa
ç Físicas Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos | Total Corrente | Capital Total
Manutenção da Secretaria de Esportes e — 106 $ 220.000,00 0,00 0,00 220.000,00 220.000,00 0,0 220.000,00
Lazer
Construção, Ampliação e Adaptação de 2 un 50.000,00 500.000,00 0,00 550.000,00 0,00 550.000,00 550.000,00
Praças de Esportes
Manutenção das Diversas Modalidades e 100 $ 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 0,00 200.000,00
Competições Esportivas
TOTAL 470.000,00 500.000,00 0,00 970.000,00 420.000,00 550.000,00 970.000,00
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ANEXO | - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023
São diretrizes, objetivos e metas de SEC. MUN. DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SMTT, para o exercício de 2023:
Metas Fontes de Recursos Natureza da Despesa
Anão Físicas Tesouro Munic. | Convênios Oper.Créditos Total Corrente | Capital Total
Aquisição de Veículos, Máquinas, 100 $ 100.000,00 600.000,00 0,00 700.000,00 0,00 700.000,00 700.000,00
Equipamentos e Implementos Diversos
Locação e Manutenção de Veículos, Máquinas 100 $ 2.500.000,00 0,00 0,00 2.500.000,00 2.500.000,00 0,00 2.500.000,00
e Equipamentos Rodoviários
Manutenção da Secretaria de Transporte e 100 $ 1.060.000,00 0,00 0,00 1.060.000,00 1.010.000,00 50.000,00 1.060.000,00
Trânsito o
TOTAL : 3.660.000,00 600.000,00 0,00 4.260.000,00 3.510.000,00 750.000,00 4.260.000,00
wfe
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ANEXO 1|- DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023
São diretrizes, objetivos e metas de PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM, para o exercício de 2023:
N E Metas Fontes de Recursos Natureza da Despesa
ao Físicas Tesouro Munic. Convênios | Oper.Créditos Total Corrente Capital | Total
Defesa da Ordem Jurídica e do Patrimônio - 100 $ 780.000,00 0,00 0,00 780.000,00 780.000,00 0,00 “780.000,00
Procuradoria
TOTAL : 780.000,00 0,00 0,00 780.000,00 780.000,00 0,00 780.000,00
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ANEXO |- DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023
São diretrizes, objetivos e metas de OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO - OGM, para o exercício de 2023:
Metas Fontes de Recursos Natureza da Despesa
ção Físicas | TesouroMunic. | Convênios | OperCréditos Total Corrente Capital Total
Manutenção da Ouvidoria Municipal 100 t 180.000,00 0,00 0,00 180.000,00 180.000,00 0,00 180.000,00
TOTAL : 180.000,00 0,00 0,00 180.000,00 180.000,00 0,00 180.000,00
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ANEXO |- DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023
São diretrizes, objetivos e metas de CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM, para o exercício de 2023:
Metas Fontes de Recursos Natureza da Despesa
Ação Físicas TesouroMunic. | Convênios | OperGréditos Total Corrente Capital Total
Manutenção da Controladoria Geral 100 $ 180.000,00 0,00 0,00 180.000,00 180.000,00 0,00 180.000,00
TOTAL : 180.000,00 0,00 0,00 180.000,00 180.000,00 0,00 180.000,00
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São diretrizes, objetivos e metas de FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, para o exercício de 2023
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ANEXO |- DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023
Metas Fontes de Recursos Natureza da Despesa
ção Físicas Tesouro Munic. | Convênios | Oper.Créditos | Total Corrente | Capital || Total
Gestão da Secretaria de Saúde e Fundo 100 $ 510.000,00 0,00 0,00 510.000,00 480.000,00 30.000,00 510.000,00
Municipal de Saúde - SEMUS/FMS
Manutenção do Programa Agentes 100 $ 1.630.000,00 0,00 0,00 1.630.000,00 1.630.000,00 0,00 1.630.000,00
Comunitários de Saúde - ACS
Manutenção do Programa Saúde da Família - 100 $ 1.650.000,00 0,00 0,00 1.650.000,00 1.650.000,00 0,00 1.650.000,00
PSF
Construção, Ampliação, Equipamento de 2 UN 275.000,00 1.225.000,00 0,00 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00
Unidades de Saúde A. Básica
Manutenção do Atendimento Básico de Saúde 100 E] 8.260.000,00 0,00 0,00 8.260.000,00 8.260.000,00 0,00 8.260.000,00
Manutenção do Programa de Saúde Bucal 100 3 800.000,00 0,00 0,00 800.000,00 700.000,00 100.000,00 800.000,00
Manutenção de Ações de Combate a CONID-19 100 t 310.000,00 0,00 0,00 310.000,00 280.000,00 30.000,00 310.000,00
- SAÚDE
Manutenção do Programa de Farmácia Básica 100 $ 620.000,00 0,00 0,00 620.000,00 600.000,00 20.000,00 620.000,00
Aquisição de Veículos e Equipamentos para 2 UN 300.000,00 500.000,00 0,00 800.000,00 0,00 800.000,00 800.000,00
Veículos de Saúde
Manutenção do Serviço Móvel de Urgência - 100 E] 950.000,00 0,00 0,00 950.000,00 900.000,00 50.000,00 950.000,00
SAMU
Manutenção do Atendimento de Média e Alta 100 $ 9.990.000,00 0,00 0,00 9.990.000,00 9.770.000,00 220.000,00 9.990.000,00
Complexidade - MAC
Const. Ampliação e Equip. De Unidades de 1 UN 1.200.000,00 0,00 0,00 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00 1.200.000,00
Média e Alta Complexidade
Manutenção do Bloco Vigilância em Saúde 100 $ 660.000,00 0,00 0,00 660.000,00 610.000,00 50.000,00 660.000,00
TOTAL : 27.155.000,00 1.725.000,00 0,00 28.880.000,00 24.880.000,00 4.000.000,00 28.8 0.000,00
”
5 ima e Si
CPF/573.211.753-91
Prefeito
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ANEXO | - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023
São diretrizes, objetivos e metas de FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, para o exercício de 2023:
Metas Fontes de Recursos Natureza da Despesa
Amo Físicas Tesouro Munic. | Convênios | OperCréditos | Total Corrente | Capital | Total
Manutenção do Conselho Tutelar e 100 $ 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00 0,00 150.000,00
Equiparados
Manutenção E Gestão da Assistência Social 100 $ 670.000,00 0,00 0,00 670.000,00 650.000,00 20.000,00 670.000,00
- SEMAS/FMAS
Construção, Ampliação e Melhoria de 1 $ 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 300.000,00
Instalações de CREAS e Assemelhados
Manutenção de CREAS, Programas de Proteção 500 UN 435.000,00 0,00 0,00 435.000,00 385.000,00 50.000,00 435.000,00
Social Especial e Assemelhados
Gestão Bolsa Família, Cad. Único - IGDBF - 100 $ 170.000,00 0,00 0,00 170.000,00 150.000,00 20.000,00 170.000,00
IGDSUAS
Manutenção de Benefícios Eventuais e 500 UN 470.000,00 0,00 0,00 470.000,00 470.000,00 0,00 470.000,00
Outras Ações Assistenciais
Manutenção do Programa de Melhoria de 500 UN 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00 0,00 250.000,00
Moradias Pessoas Baixa Renda
Ações de Combate a COVID-19 - Assistência 100 un 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 0,00 40.000,00
Social
Construção, Ampliação e Melhoria de 1 % 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 300.000,00
Instalações de CRAS e Assemelhados
Manutenção de CRAS e Programas de Proteção 500 $ 670.000,00 0,00 0,00 670.000,00 650.000,00 20.000,00 670.000,00
Social Básica
Manutenção de Programas Renda Mangabeiras 150 UN 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00 0,00 150.000,00
Manutenção do Programa Criança Feliz 300 UN 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00 230.000,00 20.000,00 250.000,00
TOTAL : 3.855.000,00 0,00 0,00 3.855.000,00 3.125.000,00 730.000,00
3.855.000,00
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Ver. 21.102
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ESTADO DO MARANHÃO
SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
ANEXO |- DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023
São diretrizes, objetivos e metas de RESERVA DE CONTINGÊNCIA, para o exercício de 2023:
Metas Fontes de Recursos Natureza da Despesa
Ação Físicas | TesouroMunic. | Convênios | OperCróditos | Total Corrente Capital | Total
Reserva de Contingência 100 $ 1.200.000,00 0,00 0,00 1.200.000,00 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00
TOTAL : 1.200.000,00 0,00 0,00 1.200.000,00 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00
TOTAL GERAL DO ANEXO : 108.865.000,00 12.075.000,00 6.000.000,00 126.940.000,00 95.735.000,00 31.205.000,00 126.940.000,00
refeito
Ver. 21.10a
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