sessao nº 11

CÂMARA MUNICIPAL
DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Raimundo das Mangabeiras
no dia 27 de maio de 2022.
Aos vinte e sete dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, às oito
horas, na Câmara Municipal de Vereadores, na Avenida Principal, n. 02, Bairro
São José, nesta cidade, reuniram-se os senhores vereadores: Luís Gomes Costa,
Darleia de Oliveira Costa, Emerson Carvalho Cardoso, Josemara Oliveira da Silva,
Júlio Cesar Alves Costa, Marcio Diogo do Nascimento Botelho, Marinilde da Silva
Carvalho, Mauricio Pinto de Souza, Pedro Alves de Sousa e Raimundo Nonato
Pereira de Morais em número de dez vereadores. O Presidente da Câmara
Municipal, vereador Luís Gomes Costa, verificou haver quórum suficiente e
declarou aberta a sessão. Foi lida e aprovada a ata da sessão anterior. Expedientes.
Moção Honrosa nº01/2022 da vereadora Josemara Oliveira da Silva a Policia
Militar de São Raimundo das Mangabeiras em face da apreensão de
aproximadamente 240 pés de maconha em operação realizada no Município no
combate as drogas. Foi apresentada a Mesa Diretora da Câmara Municipal o
Projeto de Lei Legislativo nº03/2022 de autoria da vereadora Marinilde da Silva
Carvalho que Dispõe sobre a outorga de título de cidadã Mangabeirense a Aldaci
Martins Ribeiro. A Palavra foi facultada aos vereadores. A Vereadora Josemara
apresentou Moção Honrosa aos Policiais Gleidson Miranda e Soane Barbosa. Disse
também que os Agentes Comunitários de Saúde podem contar com a mesma.
Expos que ficou feliz em saber que a classe vai receber as insalubridades.
Parabenizou o Coronel Emerson Bezerra, comandante Geral da PM do Maranhão
por ter entregue novo carro para Mangabeiras. O Vereador Diogo Botelho falou
sobre o quinguênio dos profissionais dos Agentes Comunitários de Saúde.
Lembrou que o município não tem a obrigação de fazer o pagamento, no entanto
muitos municípios no Maranhão seguem o estatuto do Estado que diz respeito aos
5%. Falou que os agentes receberão insalubridade em breve. Deixou claro que suas
indicações não são para se promover pessoalmente, e afirmou que irá continuar
representando a população. O Vereador Júlio Cesar falou a respeito do
quinquênio dos Agentes Comunitários de Saúde. Disse que vários gestores que
passaram não trataram sobre planos de cargos e salários, e que continua cobrando,
e que apenas a educação tem o plano, bem como os funcionários da Câmara
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Municipal. Sobre o projeto do Grau, disse que tem algumas dúvidas para serem
tiradas, que é favor do projeto mas que sugeriu a formação de uma entidade,
associação, para poder formalizar. Pediu para que os grupos do Grau orientem os
motoqueiros para que evitem manobras no meio da rua e pediu conscientização e
bom senso. O Vereador Pedro Violão agradeceu a presença do Major Rogério e
demais policiais. Disse aos Agentes de Saúde que a Câmara apoia a classe.
Parabenizou os representantes do Grau pelo projeto, bem como pela indicação do
Vereador Diogo, e que apesar do local cedido é preciso ter regras. Falou sobre a
garagem do município e disse que está tendo dificuldade no local pois muitas
pessoas o procuram pra conseguir carrada de piçarra, e pediu ao pessoal da
garagem que resolva o problema das pessoas. A Vereadora Marinilde disse que
está feliz em ver a Câmara cheia e que os Agentes Comunitários da Saúde estão no
lugar certo para cobrar os direitos e que tem o apoio da Câmara. Disse que aos
Agentes que a classe merece todo reconhecimento, que é importante na
Administração o Plano de Cargo e Carreira. Destacou que a Câmara votou vários
projetos importantes como: concurso público, criação de cargos, Renda
Mangabeiras, Bolsa de Estudos Universitários, Absorventes, Lei do Estágio, Fundo
Municipal do/ Meio Ambiente, Reajuste para Professoras, Redução de Carga
Horária para Enfermagem, Comida Solidária, entre outros. Expos que a Casa foi
procurada pelos amantes do Grau e dos carros de som, e que também são
prioridade. Apresentou Projeto que outorga Título de Cidadã Mangabeirense a
Senhora Aldacir Martins Ribeiro, pelos bons e relevantes serviços prestado na
cidade. O Vereador Maurício Dião falou que a Garagem tem suas deficiências, e
destacou que os motoristas são muito competentes. Disse que na garagem tem
vários carros e material, mas que a cidade é muito grande e existem várias
situações. Disse que irá acompanhar de perto, mas defendeu os encarregados da
garagem, mas que não é fácil, pois existem demandas de várias secretarias e
órgãos. A Vereadora Darleia disse que como vereadora e amiga do povo afirmou
que está junto com os demais colegas vereadores para defender a causa de cada
classe presente. Disse que o papel do Vereador é trazer as demandas para ajudar a
resolver. O Vereador Emerson Cardoso disse que a luta dos Agentes
Comunitários da Saúde é uma luta de todos os vereadores. Parabenizou o Major
Rogério pelo novo desafio que a Polícia do Maranhão o confiou. Disse também
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que ficou feliz que a Companhia de Polícia de Mangabeiras recebeu carro e moto,
e que é mais uma conquista da sociedade de Mangabeiras. Fez menção ao Policial
Iramar que ainda não recebeu o diploma de Moção Honrosa por ter salvado uma
criança, e que ainda não foi confeccionado o documento para receber formalmente.
Pediu para que seja feito um Ofício à Prefeitura para viabilizar um estudo para
aumentar o quinquênio da classe dos Agentes Comunitários da Saúde. Sobre a
Pista de Grau ponderou a falta de controle de alguns participantes que podem não
se conter em permanecer no local e trazer manobras na cidade. Sugeriu que o
projeto da pista do Grau fosse adiado para as próximas sessões. Ordem do Dia:
Foi apresentada a Mesa Diretora Requerimento de Urgência para apreciação do
Projeto de Lei nº14/2022 que Dá Nova Redação a Lei Municipal Nº220/2021, com
vistas a correção de erro de material. O Projeto de Lei nº14/2022 foi colocado em
discussão e votação, o mesmo sendo aprovado por unanimidade. Continuam em
Tramitação os Projeto de Leis nº07/2022 que Dispõe sobre as Diretrizes Gerais
para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2023 e dá outras providencias. Projeto
de Lei nº11/2022 que Autoriza o Poder Executivo a criar espaço para pratica
esportiva Wheeling Grau e para utilização de Som Automotivo no Município de
São Raimundo das Mangabeiras e dá outras providencias; Projeto de Lei
nº12/2022 que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito com o
Banco do Brasil S/A e dá outras providencias. Projeto de Lei nº13/2022 que
Dispõe sobre a instituição do programa municipal de aquisição de alimentos da
agricultura familiar PMAAAF, no âmbito do Município de São Raimundo das
Mangabeiras e dá outras providencias. Compareceram à Sessão os Agentes
Comunitários da Saúde, o Comandante Geral de Polícia, senhor Amorim, o
Comandante do 4º Batalhão- Major Rogerio e Representantes da Pista do Grau, os
quais fizeram uso da palavra. Nada mais havendo a tratar o presidente declarou
encerrada a sessão e mandou que lavrasse a ata que após lida e aprovada será
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FOLHA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES
sessão Oy Aimazua,
EB
Nº NOME ASSINATURA
01 DARLEIA DE OLIVEIRA COSTA
02 | EMERSON CARVALHO CARDOSO
03 JOSEMARA OLIVEIRA DA SILVA
——
JÚLIO CÉSAR ALVES
04 | ç
05 LUÍS GOMES COSTA
—
06 | MÁRCIO DIOGO DO NASCIMENTO
BOTELHO
07 | MARINILDE DA SILVA CARVALHO
08 | MAURÍCIO PINTO DE SOUZA
09 OSCIMAR COSTA ALVES
10 | PEDRO ALVES DE SOUSA
11 | RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE
MORAIS
SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS 9) 2 /Q G [2092
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FOLHA DE VOTAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES
SESSÃO “4/4 OG
Nº NOME sim [NÃO | ABSTENÇÃO
01 | DARLEIA DE OLIVEIRA COSTA
EMERSON CARVALHO CARDOSO
03 | JOSEMARA OLIVEIRA DA SILVA
E.
04 JÚLIO CEGAR ALVES COSTA Ea
cia E
02
05 LUÍS GOMES COSTA
MÁRCIO DIOGO DO NASCIMENTO
a BOTELHO
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07 | MARINILDES DA SILVA CARVALHO 4
og | MAURÍCIO PINTO DE SOUZA X
09 OSCIMAR COSTA ALVES
10 PEDRO ALVES DE SOUSA
11 RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE
MORAIS
e
SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS 27 /0S JZo2?
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