sessao nº 12

CÂMARA MUNICIPAL
DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Raimundo das Mangabeiras
no dia 03 de junho de 2022.
Aos três dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, às oito horas, na
Câmara Municipal de Vereadores, na Avenida Principal, n. 02, Bairro São José,
nesta cidade, reuniram-se os senhores vereadores: Luís Gomes Costa, Darleia de
Oliveira Costa, Júlio Cesar Alves Costa, Marcio Diogo do Nascimento Botelho,
Marinilde da Silva Carvalho, Oscimar Costa Alves, Pedro Alves de Sousa e
Raimundo Nonato Pereira de Morais em número de oito vereadores. O Presidente
da Câmara Municipal, vereador Luís Gomes Costa, verificou haver quórum
suficiente e declarou aberta a sessão. Foi lida e aprovada a ata da sessão anterior.
Expedientes. Indicação nº03/2022 do Vereador Oscimar Costa Alves solicitando a
reforma do cemitério local, como a pintura e aumento do muro, manutenção da
calçada, bem como da iluminação no centro do mesmo e a retirada de algumas
arvores. Pede-se também a limpeza periódica para que seja evitado o acumulo de
lixo. Indicação nº03/2022 do vereador Pedro Alves de Sousa solicitando o
empiçarramento da estrada que vai em direção a fazenda do SR. Tião Marica, as
margens do riacho Cachoeira, uma vez que a estrada está em condições
intrafegáveis, é uma região onde existem muitas chácaras e há dificuldade de
locomoção por esse moradores, no trecho citado. Revitalização da estrada que
passa na Fazenda Santa Isabel do Sr. Miguel Carvalho bem como na Fazenda
Canudeiros do Sr, Joao Sandes. O melhoramento da estrada beneficiara muitos
proprietários que residem nas localidades. Recuperação da estrada da Fazenda
Descoberta da senhora Maria Alba onde a mesma estará beneficiando todos os
proprietários de terras vizinhas, bem como a mesma é a linha do ônibus escolar.
Foram justificadas na sessão as ausências da vereadora Josemara Oliveira da Silva
e dos vereadores Emerson Carvalho Cardoso e Mauricio Pinto de Souza. A palavra
foi facultada aos vereadores. O Vereador Diogo Botelho disse que a última sessão
foi i discutido projeto do Grau. Afirmou que o projeto foi adiado sob alegação de
alguns fatores e que esteve conversando com a Procuradora Dra. Michele e com o
Prefeito e que não viram nada de anormal no projeto que apenas trata sobre a
criação do espaço. Expos que infelizmente muitos não leram o projeto e detalhes
dos artigos, que tratou sobre a proibição de bicicletas e veículos com
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documentação irregular e também a proibição de menor. Disse que a Câmara, em
nenhum momento vai apoiar coisas ilegais, e parabenizou a Câmara por andar lado
a lado com o Poder Executivo e agradeceu o Prefeito Accioly Cardoso. O
Vereador Pedro Violão disse que ficou muito feliz em ver um vídeo do Prefeito
Accioly ao lado de uma máquina de perfuração de poço, e ver a boa vontade do
Gestor em resolver o problema, principalmente dos povoados. Também lembrou
de algumas indicações que fez. Parabenizou o Prefeito pela reforma da Caema e
que talvez seja a obra mais importante de sua gestão. Fez comentários a respeito da
semana do meio ambiente e pediu a Secretário do Meio Ambiente atenção ao
período de incêndios. A Vereadora Marinilde falou sobre a alegria de ver a
Câmara cheia. Parabenizou a Secretaria de Cultura do município e destacou a
forma brilhante em que está sendo conduzido os eventos na pasta. Falou a respeito
da formação do Conselho do Pacto Pela Paz e disse que esse evento era para todos.
Tratou sou o projeto que cria a quadrilha oficial de Mangabeiras e destacou a
cultura Mangabeirense e as festas nesse período. A Vereadora Darleia
parabenizou o Prefeito Accioly pelos projetos que envia para a Câmara, pois são
projetos importantes para a população. Parabenizou também a Secretária de
Cultura, e também o Prefeito pela auxílio de R$ 300 reais para cada quadrilheiro.
O Vereador Júlio Cesar falou a respeito dos eventos que acontecerão em Junho,
Julho e Agosto, e que Mangabeiras é uma cidade que gosta de festa. Parabenizou o
Projeto que cria a quadrilha oficial do município. Parabenizou o Prefeito Accioly
por resgatar a cultura do Mangafolia. Apresentou Indicação verbal a respeito da
MA que liga Mangabeiras a Sambaíba. Sobre o Meio Ambiente, demonstrou
preocupação a respeito da queimadas e lembrou que sempre pediu que é preciso
deixar carro Pipa a disposição. Tratou também a respeito projeto da Cultura bem
como do Projeto sobre energia solar. Ordem do dia. Foi apresentada a Mesa
Diretora Requerimento de Urgência para apreciação de Projeto de Lei Legislativo
nº03/2022 que Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Mangabeirense a
Aldaci Martins Ribeiro. O Presidente colocou em votação o referido projeto o
mesmo sendo aprovado por unanimidade. Foi apresentada a Mesa Diretora Parecer
da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Favorável à aprovação do
Projeto de Lei nº11/2022 que Autoriza o Poder Executivo a criar espaço para
pratica esportiva Wheeling Grau e para utilização de Som automotivo no
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Município de São Raimundo das Mangabeiras e dá outras providencias. Foi
apresentada Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº11/2022. Fica acrescentado o
Parágrafo Único, do Artigo 5º do Projeto em evidencia. Parágrafo Único. Seja
respeitada todas as Leis de transito constantes no Código de Transito Brasileiro
para asseverar a segurança dos praticantes do Wheeling Grau, e de toda população.
O presidente colocou em votação o referido projeto, o mesmo sendo aprovado por
unanimidade. Foi apresentado Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final Favorável à aprovação do Projeto de Lei nº12/2022 que Autoriza o
Poder Executivo a contratar operação de credito com o Banco do Brasil S/A e dá
outras providencias. O Presidente colocou em votação o referido projeto o mesmo
sendo aprovado por unanimidade. Foi apresentada a Mesa Diretora Parecer da
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Favorável à aprovação do Projeto
de Lei nº13/2022 que Dispõe sobre a Instituição do Programa Municipal de
aquisição de alimentos da agricultura familiar PMAAAF » no âmbito do Município
de São Raimundo das Mangabeiras e dá outras providencias. O presidente colocou
em votação o referido projeto, o mesmo sendo aprovado por unanimidade. Foi
apresentada a Mesa Diretora Requerimento de Urgência para apreciação do Projeto
de Lei nº15/2022 que Institui o grupo de quadrilha junina oficial do Município de
São Raimundo das Mangabeiras e dá outras providencias. O presidente colocou em
votação o referido projeto o mesmo sendo aprovado por unanimidade.
Compareceram a sessão a Secretaria de Cultura — Sandra Costa e a
Subsecretária de Cultura Juliana as quais fizeram uso da palavra. A Secretária
de Cultura, Sandra Costa agradeceu a Câmara Municipal por acolher com tanto
carinho os projetos que beneficiam Mangabeiras. A Sub Secretária de Cultura,
Juliana destacou o projeto de autoria do Prefeito Accioly Cardoso sobre a
quadrilha. Nada mais havendo a tratar o presidente declarou encerrada a sessão e
mandou que lavrasse a ata que após lida e aprovada será assinada pelo presidente,
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FOLHA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES
SESSÃO
Nº
NOME
ASSINATURA
01
DARLEIA DE OLIVEIRA COSTA
02
EMERSON CARVALHO CARDOSO
03
|
JOSEMARA OLIVEIRA DA SILVA
04
|
JÚLIO CÉSAR ALVES
05
LUÍS GOMES COSTA
06
MÁRCIO DIOGO DO NASCIMENTO
BOTELH
07
08
MARINILDE DA SILVA CARVALHO
MAURÍCIO PINTO DE SOUZA
09
OSCIMAR COSTA ALVES
10
PEDRO ALVES DE SOUSA
11
——
RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE
MORAIS |
|
SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, 03 / 96 | JOA
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