sessao nº 17

CÂMARA MUNICIPAL
DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Raimundo das Mangabeiras
no dia 12 de agosto de 2022.
Aos doze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, às oito horas, na
Câmara Municipal de Vereadores, na Avenida Principal, n. 02, Bairro São José,
nesta cidade, reuniram-se os senhores vereadores: Luís Gomes Costa, Darleia de
Oliveira Costa, Emerson Carvalho Cardoso, Josemara Oliveira da Silva, Júlio
Cesar Alves Costa, Marcio Diogo do Nascimento Botelho, Marinilde da Silva
Carvalho, Mauricio Pinto de Souza e Pedro Alves de Sousa em número de nove
vereadores. O Presidente da Câmara Municipal, vereador Luís Gomes Costa,
verificou haver quórum suficiente e declarou aberta a sessão. Foi lida e aprovada a
ata da sessão anterior. Expedientes. Indicação nº02/2022 da vereadora Josemara
Oliveira da Silva requerendo a reforma da Escola Jose Pinto de Menezes,
localizada no Bairro São Francisco. Indicação nº02/2022 do vereador Júlio Cesar
Alves Costa solicitando a iluminação da BR230, da saída da cidade até o Instituto
Federal do Maranhão-IFMA. Indicação nº05/2022 do vereador Pedro Alves de
Souza solicitando a revitalização do trecho que se inicia da estrada do Brejão dos
Britos indo até a região da Vaca Morta. Indicação nº03/2022 de todos os
vereadores solicitando atenção urgente do Excelentíssimo Prefeito Accioly
Cardoso no tocante aos alunos que frequentam a UNIBALSAS no período
vespertino. Os alunos estão perdendo aulas em razão de não dispor de meios
financeiros para custear o pagamento do transporte (VAN). Nesse momento crítico
em que atravessamos, mostra-se necessário e urgente a sensibilização do poder
público (Executivo) para amparar nossos munícipes que estão lutando para
concluir o curso superior. Oficio nº83/2022 do Gabinete do Prefeito Accioly
Cardoso em resposta a Indicação nº02/2022 que trata sobre a possibilidade de
concessão de melhoramento salarial dos membros do conselho tutelar. Informar
que analisará juntamente com a equipe jurídica, contábil, financeira, dentre outros,
de forma a verificar a possibilidade do atendimento da demanda, sem descumprir o
disposto pelos órgãos de controle. Oficio nº84/2022 do Gabinete do Prefeito
Accioly Cardoso em resposta as indicações n/01/2022 da vereadora Darleia de
Oliveira, nº01/2022 do vereador Júlio Cesar, nº01/2022 dos vereadores Emerson
Cardoso e Josemara Oliveira e nº04/2022 do vereador Pedro Alves que trata sobre
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a realização de obras de infraestrutura/quebra-molas da Rua Urbano Santos; Poço
Artesiano- Pedra Grande; Reforma da Ponte Riacho Faca; Estrada e boeiro- saída
da Pedra Grande. Informar que foi encaminhada as referidas indicações para o
Secretário Municipal de Infraestrutura, para que analise as solicitações requeridas e
verifique os meios necessários para solucionar as demandas apresentadas de forma
rápida e eficiente. A palavra foi facultada aos vereadores. A Vereadora Marinilde
fez a leitura das respostas das Indicações. Parabenizou os estudantes pelo dia do
Estudante. Tratou sobre a demanda dos alunos que estudam em Balsas, e que o
valor da van está cada vez mais alto. Disse que teve a honra de participar de uma
reunião que tratou sobre a implantação de um Batalhão de Polícia em Mangabeiras.
O Vereador Diogo Botelho disse que admira muito o trabalho do Secretário de
Meio Ambiente, pois foi uma pasta que foi muito esquecida nas outras gestões e
que há uma disposição e boa vontade do Secretário Félix Resplandes. Apresentou
Indicações verbal para buscar revitalização de boeiros. O Vereador Pedro Violão
disse que na última sessão foi feito elogios das estradas do município, mas que foi
procurado por pessoas da região que falaram de trechos com muitas poaca, e disse
que foi verificar e viu que são verdadeiras as informações, e disse que da forma
que estão fazendo o trabalho só será possível trafegar até as primeiras chuvas.
Apresentou Indicação para a estrada dos Brejão dos Britos. O Vereador Júlio
Cesar disse que foi procurado por uma turma de alunos que fazem faculdade em
Balsas e que esses alunos pediram solução a respeito de um ônibus para os alunos.
Disse que agora em Agosto foi disponibilizado um ônibus para levar esses alunos.
Tratou sobre o Riacho Bois a atuação da Câmara de Vereadores, bem como a
Secretaria de Meio Ambiente e o Ministério Público. Apresentou Indicação para
iluminação da BR 230 até o IFMA. Registrou pesar sobre o falecimento da poetiza
Luzia Passarinho e demais cidadãos Mangabeirense. A Vereadora Josemara
Justificou sua ausência na última sessão devido a problemas de saúde de sua filha.
Agradeceu a Deus e a todos os companheiros que oraram por sua filha. Apresentou
Indicação para a reforma da Escola José Pinto de Menezes. A Vereadora Darleia
disse que o Vereador ajuda a população e que ajuda o Prefeito acompanhando a
gestão. Fez uma cobrança em relação da água em Mangabeiras, e que está bastante
complicado, sobretudo a água no bairro cidadão. O Vereador Emerson Cardoso
disse que o quebra mola é um mal necessários pois nem todo mundo tem a
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consciência de respeitar a sinalização. Sobre o transporte escolar para os alunos de
Balsas, afirmou que todos falam com o prefeito sobre o tema e que não é algo
singular, e sim uma conquista da Câmara de Vereadores, e disse que nunca quis
individualizar um ato. Disse que tem poucos alunos que estudam de tarde em
Balsas, mas que estão perdendo aula pois não conseguem custear a mensalidade da
van, e que é um obrigação moral da Câmara e do município darem apoio aos filhos
de mangabeiras que querem crescer e prosperar. Apresentou Indicação a favor dos
alunos que pleiteiam a van e sugeriu que todos os vereadores assinem a indicação.
Disse que a gestão atual e a secretaria de Meio Ambiente está preocupada em
cuidar do meio ambiente. O Vereador Maurício Dião disse que o papel do
vereador é fiscalizar mas também ajudar. Disse que já foi feito muita melhoria em
alguns pontos e que algumas estradas apresentam poaca, mas que está sempre
buscando melhoria junto com o Prefeito Accioly Cardoso. Compareceu à Sessão
o Secretário de Meio Ambiente, Felix Resplandes o qual fez uso da palavra.
Explicou sobre os dois projetos que tramitam na Câmara: Uso do Solo e Novo
Código Municipal, e que foi preciso fazer os novos projetos para se adequar as leis
federais e estaduais. Nada mais havendo a tratar o presidente declarou encerrada a
sessão e mandou que lavrasse a ata que após lida e aprovada será assinada pelo
presidente, secretários e vereadores que o desejarem. Câmara Municipal, 12 de
agosto de 2022.
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FOLHA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES
SESSÃO Cd Ea
Nº NOME ASSINATURA
01 | DARLEIA DE OLIVEIRA COSTA
02 | EMERSON CARVALHO CARDOSO
03 | JOSEMARA OLIVEIRA DA SILVA
E
o VV :.—
ATA" 2,
04 JÚLIO CÉSAR ALVES
05 LUÍS GOMES COSTA
06 | MÁRCIO DIOGO DO NASCIMENTO
BOTELHO
07 | MARINILDE DA SILVA CARVALHO
08 | MAURÍCIO PINTO DE SOUZA
09 | OSCIMAR COSTA ALVES
10 | PEDRO ALVES DE SOUSA
11 | RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE
MORAIS
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