sessao nº 11

Sessão Ordinária da Câmara de São Raimundo das Mangabeiras no dia 06 de maio de 
2019.
Foi realizada na segunda-feira, 06 de maio, mais uma Sessão Ordinária da Câmara de 
Vereadores de São Raimundo das Mangabeiras no ano de 2019. Estavam presentes os 
vereadores (as): Alessandra Alvarenga, Catré, Cobra, Emerson Cardoso, Emir Alencar,
Irmão Leonardo, Júlio da Foto Layser, Maurício Dião e Nonato da Papelaria.
Justificada a ausência do Vereador Ailton Costa e da Vereadora Darleia Oliveira.
A Sessão contou com a presença do Major Rogério, Comandante da Polícia Militar no 
Município.
Confira, abaixo, resumos das falas dos vereadores e demais participantes da sessão.
Leonardo de Sousa Santos (PSL)
O Presidente da Mesa Diretora, vereador Leonardo de Sousa Santos – Irmão Leonardo
– abriu os trabalhos pedindo que fosse feita a leitura da ata da Sessão Anterior e fez 
leitura das correspondências.
Foi feita a leitura de oficio da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria 
Municipal de Cultura informando à Câmara sobre a festa das mães do município, a ser 
realizada no dia 10 de maio, sexta-feira.
Foi apresentado o projeto lei n° 003/2019, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias 
para 2020 (LDO).
Irmão Leonardo informou que o projeto de lei n° 002/2019 tratará sobre a 
regulamentação do transporte de passageiros e prestação de serviço em motocicleta, 
mas que o mesmo ainda não deu entrada na Câmara, pois falta o despacho do executivo. 
Irmão Leonardo informou que haverá uma reunião no Povoado Morro do Chupé, na 
terça-feira (07), organizada pela comunidade, para tratar da questão da necessidade do 
policiamento para atender a região dos Povoados Morro do Chupé e Vale Verde.
Irmão Leonardo informou que esteve na estrada que liga o Vale Verde ao Buritizinho. 
Comentou que a obra está iniciando. Comunicou que os vereadores participaram de 
uma reunião com o Prefeito Municipal no dia 1° de maio.
Major Rogério – Comandante da Policia Militar no Município – falou sobre como pode 
ser feito o trabalho de um posto policial para atender o a região dos Povoados Vale 
Verde e Morro do Chupé. Salientou que o policiamento tem um custo elevado e 
mencionou que o Poder Executivo ajuda muito para que a Policia Militar possa atuar no 
Município. Relatou que a cidade conta com um delegado de segunda a sexta-feira e que,
no final de semana, as conduções de presos precisam ser registradas em Balsas. Disse 
que nos povoados Morro do Chupé e Vale Verde existem ocorrências relacionadas à 
violência doméstica, tráfico de drogas e outras. Comentou que a polícia ainda não tem 
condições de atender de forma constante os povoados, pois só conta com uma viatura 
para atender todo o município. Ponderou que para haver um posto policial no Povoado 
Morro do Chupé ou Vale Verde seria necessário uma casa com alojamento, banheiro, 
garagem, bem como uma caminhonete, pois é preciso atender a área rural das 
proximidades, além de, no mínimo, seis policiais, que se revezariam em turnos de 24 
por 48 horas. Manifestou que será difícil conseguir no estado, de forma imediata, mais 
uma viatura e que uma das soluções imediatas seria o município ceder o veículo, algo 
que foi possível no Povoado Batavo, em Balsas, através de parceira com os agricultores.
Lembrou que será preciso, ainda, buscar junto ao estado o aumento do efetivo para 
atuar no município. Defendeu que é necessário o município ter um Departamento 
Municipal de Trânsito. 
Emir Alencar sugeriu que a PM faça uma relação de tudo o que será necessário para a 
instalação do posto policial, para que a Câmara encaminhe ao Poder executivo e 
dialogue com o estado sobre a questão.
Grande Expediente
Júlio da Foto Layser (PCdoB)
O Vereador Júlio Cesar Alves Costa – Júlio da Foto Layser – relatou que há cerca de dois 
meses ele e mais cinco vereadores estiveram na comunidade Sitio Novo para uma 
reunião sobre a situação do Riacho Riachão, onde percebeu a situação da estrada do 
Sitio Novo, o que resultou em uma indicação de bancada solicitando a melhoria da 
estrada. Manifestou que ficou feliz em saber que obra teve início na semana passada, 
pois é uma estrada muito importante para o município. Informou que o prefeito se 
comprometeu de que essa estrada será a primeira de muitas. Informou que a intensão 
do poder executivo é inaugurar a estrada e o poço artesiano do Buritizinho.
Júlio da Foto Layser lembrou manifestações que fez nas sessões anteriores sobre a 
questão das lombadas na Avenida Rodoviária. Disse que costuma observar na BR que 
muitos motoristas não respeitam a faixa de pedestre. Comentou que vem cobrando há 
bastante tempo sobre a necessidade das lombadas na Avenida Rodoviária, que hoje 
conta apenas com duas lombadas, um próxima da Rodoviária e outra próximo à Igreja 
Assembleia de Deus. Defendeu que se o DNIT não fizer as lombadas o poder executivo 
municipal tem o apoio do povo para fazer as lombadas por conta própria. Lembrou que, 
se houvessem as lombadas muitas pessoas não teria morrido vitimas de atropelamento 
na Avenida.
Júlio da Foto Layser comentou que a Cemar é uma das empresas que mais desrespeita 
os consumidores. Mencionou que a empresa continua realizando cortes de energia no 
fim do dia e na véspera do fim de semana ou de feriado, o que é um desrespeito aos 
consumidores. Apresentou indicação verbal pedindo que seja enviado oficio à Cemar 
informando sobre um poste na estrada da localidade Varas que está prestes a cair. O 
problema vem prejudicando o transporte escolar, pois o ônibus está tendo dificuldade 
para passar pelo local
Júlio da Foto Layser ponderou que a instalação do posto policial para a região dos 
povoados Vale Verde e Morro do Chupé é algo muito importante e uma reivindicação 
antiga da população. Defendeu que o município garanta apoio à PM para que seja 
possível o funcionamento do posto policial.
Maurício Dião (PV)
O Vereador Maurício Pinto de Souza – Maurício Dião – manifestou apoio à instalação 
do posto policial para atender a região dos Povoados Vale Verde e Morro do Chupé. 
Mencionou que o policiamento permanente vai ajudar a amenizar muitos problemas 
nos povoados. Comentou que a questão as drogas no município está muito grave e que 
o policiamento na região dará mais sossego à população. Defendeu a instalação de 
lombadas nas ruas. Relatou que esteve em Marabá, no Pará, e observou que as 
lombadas são feitas de uma forma que faz com que os condutores realmente reduzam 
a velocidade para poderem passar. Reforçou que a Avenida Rodoviária está muito 
perigosa e que é necessário a instalação das lombadas.
Maurício Dião relatou problemas no abastecimento de água da Caema e manifestou 
preocupação com o problema, defendendo que os responsáveis pelo abastecimento 
sejam procurados para que agilizem a solução do problema. Informou que foi procurado
por moradores da localidade Cabeceiras quanto ao poço que está sendo construído na 
localidade. Disse que os moradores enfrentam problemas de água e precisam do apoio 
do caminhão pipa.
Cobra (PSB)
O Vereador Luís Gomes Costa – Cobra – comentou que os vereadores estão sempre 
preocupados em cobrar aquilo que beneficia o povo e que o deixa satisfeito. 
Parabenizou à comarca do município por ter ganhando um selo pela redução do número 
de processos. Estendeu os parabéns aos advogados, à promotoria e ao delegado. 
Parabenizou o trabalho que vem sendo desenvolvido pela Polícia Militar no Município. 
Lembrou que os vereadores não tem o poder de executar, mas que estão empenhados 
em cobrar as demandas da população.
Cobra informou que irá a São Luís para reivindicar melhorias para o município. Disse que 
irá cobrar junto ao Deputado Estadual Pará Figueiredo a questão da necessidade da 
viatura para atender o policiamento na região dos Povoados Vale Verde e Morro do 
Chupé. Manifestou preocupação com a questão das drogas no município. Salientou que 
também procurará o deputado Estadual Adelmo Soares, pois sempre busca cobrar aos 
representantes votados no município para que ajudem na solução dos problemas.
Major Rogério manifestou que existe a necessidade de haver sinalização vertical e 
horizontal no município. Apresentou exemplos de incoerências existentes no trânsito do 
município, como acessos inadequados na Avenida Rodoviária. Informou sobre a 
campanha Maio Amarelo, que visa a prevenção de acidentes de trânsito. Informou que 
a Polícia Militar realizará palestras sobre o tema na próxima semana.
Emerson Cardoso (PCdoB)
O Vereador Emerson Carvalho Cardoso – Emerson Cardoso – apresentou indicação
verbal pedindo melhorias para a Avenida Francisca das Chagas, que está com o asfalto 
se deteriorando. Solicitou que o poder executivo tome providências antes que o 
problema se agrave. Justificou que a Avenida é a principal da cidade, sendo o cartão 
postal do comércio local. Mencionou que ficou sabendo que uma bomba da Caema 
quebrou e que a cidade esta com a distribuição de água suspensa. Ponderou que o 
problema poderá se intensificar com o fim do período chuvoso. Informou que a cidade 
vai receber um novo promotor, que tem por nome Tiago. Disse que a prática da Cemar 
de realizar cortes de energia em véspera de feriado ou final de semana pode acarretar 
em punição para a empresa e que os consumidores lesados podem procurar a justiça 
para terem os seus direitos garantidos.
Irmão Leonardo relatou que passou por todos os bairros da cidade para observar a 
situação das ruas e da limpeza pública e que constatou alguns problemas que precisam 
ser solucionados. Disse que recebeu a informação do prefeito de que o mesmo está 
conseguindo um convênio para o recapeamento asfáltico e que espera que isso ocorra 
o quanto antes.
Cobra comentou sobre a obra da estrada da região do Sitio Novo e Buritizinho, na região 
do Povoado Vale Verde. Disse que a estrada é uma das reivindicações dos vereadores 
que está sendo atendida. Salientou que o povo que necessita da estrada fica feliz por 
ver o inicio dos trabalhos.
Emir Alencar (PDT)
O Vereador Emir Ferreira de Alencar – Emir Alencar – mencionou que, no dia 1° de maio,
os vereadores tiveram uma reunião com o prefeito. Informou que a reunião foi uma 
iniciativa da Câmara para que o prefeito pudesse explanar como se encontra a questão 
das finanças do município e também quanto às demandas que são apresentadas pelo 
povo aos vereadores, como transporte escolar, saúde, infraestrutura e outros. Relatou 
que o prefeito informou que esses dois anos foram dedicados à elaboração de projetos 
e que agora os projetos começaram a ser liberados. Salientou que os vereadores têm 
uma preocupação com a atuação da administração, pois as ações da gestão respingam 
na Câmara. Comentou que a estrada do Sitio Novo era uma demanda antiga, que foi 
objeto de muitas reivindicações dos vereadores. Salientou que os vereadores estão 
atuando para além daquilo que são as suas atribuições constitucionais, como por 
exemplo o fato de estarem indo buscar soluções para problemas do município em 
instancias estaduais e federais.
Emir Alencar manifestou preocupação com a questão do loteamento na área onde está 
localizado o Povoado Morro do Chupé, uma vez que o município comprou a área e que 
agora é preciso saber quando os lotes serão legalizados e de que forma. Comentou que 
outras preocupações dizem respeito quanto até que ponto o município pode auxiliar o 
estado no policiamento na região, a questão do asfaltamento das ruas e a questão do 
problema no sistema de abastecimento de água do povoado Morro do Chupé. Enfatizou 
que o poder legislativo está atuante, observando as demandas do município e buscando 
soluções para os mesmos.
Irmão Leonardo comentou que os vereadores da base de apoio ao governo buscam 
dialogar quanto aos problemas e que esperam soluções, esperando que seja dada 
especial atenção aos problemas coletivos mais urgentes e às necessidades básicas da 
gestão, como a limpeza pública. Disse que na conversa com o prefeito e o vice-prefeito 
foram apresentadas todas as demandas observadas pelos vereadores.
Considerações Finais
Irmão Leonardo agradeceu a presença de todos os vereadores e do público e não 
havendo mais nada a tratar declarou encerrada a sessão.
As sessões Ordinárias da Câmara Municipal de São Raimundo das Mangabeiras são 
realizadas às segundas-feiras, a partir das 19 horas, e são abertas ao público. 
Às quartas-feiras, é feita a transmissão de resumo das sessões pela Rádio Comunitária 
FM Rio Neves, a partir das 10:30 horas. A rádio transmite na frequência 87,9 MHz, 
podendo ser ouvida também pela internet em www.fmrioneves.com.br