sessao nº 19

CÂMARA MUNICIPAL
DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Raimundo das Mangabeiras
no dia 09 de setembro de 2022
Aos nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, às oito horas,
na Câmara Municipal de Vereadores, na Avenida Principal, n. 02, Bairro São José,
nesta cidade, reuniram-se os senhores vereadores: Luís Gomes Costa, Darleia de
Oliveira Costa, Emerson Carvalho Cardoso, Josemara Oliveira da Silva, Júlio
Cesar Alves Costa, Marcio Diogo do Nascimento Botelho, Marinilde da Silva
Carvalho, Mauricio Pinto de Sousa, Oscimar Costa Alves, Pedro Alves de Sousa e
Raimundo Nonato Pereira de Morais em número de onze vereadores. O Presidente
da Câmara Municipal, vereador Luís Gomes Costa, verificou haver quórum
suficiente e declarou aberta a sessão. Foi lida e aprovada a ata da sessão anterior. A
palavra foi facultada aos vereadores. O vereador Júlio Cesar parabenizou toda
comunidade católica pela realização do festejo de São Raimundo Nonato. Falou a
respeito do 46º Batalhão, em Mangabeiras. Fez referência ao Projeto que cria o
Espaço Cultural Luzia Passarinho e falou sobre a homenageada. Também falou
sobre os desfile de 7 de Setembro em Mangabeiras. O Vereador Diogo Botelho
falou a respeito da inauguração do 46º Batalhão de Polícia Militar de Mangabeiras
e que a cidade ganha muito com essa conquista. Disse que tem ido muito ao
interior e recebido muitas reclamações e que o povo cobra a limpeza do Canto
Grande para que o local receba um festejo no dia 17. Também solicitou posto de
saúde no local. Disse que recebeu denúncia que o caminhão estava abastecendo
piscina e locais de grandes fazendeiros, e disse que irá conversar com o Prefeito a
respeito. O Vereador Pedro Violão cumprimentou a família da Dona Luzia
Passarinho e fez comentários sobre o projeto e a homenageada. Disse que como
sempre em todo verão tem sempre a reclamação em relação a distribuição de água.
Apresentou ideia de canalizar água do Rio Neves na região da Chapadinha. Disse
que tem reclamação a respeito da Rua Serra Costa que está jorrando água de esgoto
na rua e solicitou que a Prefeitura olhasse para verificar o que está havendo. Falou
a respeito dos projetos de lei que tratam sobre o meio ambiente e apresentou
indicação. A Vereadora Josemara parabenizou o projetô que cria espaço cultural
Avenida Principal, nº. 02, Bairro São José
São Raimundo das Mangabeiras/MA - CEP: 65.840-000
CÂMARA MUNICIPAL
DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
que terá o nome de Luzia Passarinho e fez homenagem. Parabenizou o Governo do
Estado do Maranhão pelo 46º Batalhão de Polícia Militar do Maranhão e
parabenizou o Tenente Coronel Emerson, e parabenizou a promoção do Major
Rogério. Sobre a questão da água na Pedra Grande disse que está sendo furado um
Poço que irá beneficiar aquela região bem como a Pataca e parabenizou a Gestão
do Prefeito Accioly Cardoso. Disse que a questão da água não é de agora e para
resolver é preciso união. A Vereadora Marinilde disse que é sempre bom ver a
Casa cheia e agradeceu a presença da Família Passarinho, servidores do Meio
Ambiente e Conselho Tutelar. Parabenizou a família de Dona Luzia Passarinho
pelo projeto que cria o Espaço Cultural em nome da mesma. Falou a respeito do
46º Batalhão de Polícia Militar em São Raimundo das Mangabeiras e ficou feliz
com a notícia de que Mangabeiras terá uma escola militar. Falou também a
respeito dos desfiles de 7 de Setembro. Sobre a água disse que é um problema
muito grande e que não adianta apontar o culpado pois é preciso enfrentar. O
Vereador Emerson Cardoso cumprimentou a Família Passarinho, presente na
Sessão, bem como todos que estavam na Sessão e que é sempre bom ver a Casa
cheia. Fez homenagem a dona Luzia Passarinho e parabenizou o Projeto que cria
espaço cultural com nome de dona Luzia Passarinho. Parabenizou todas as escolas
pelos desfiles de 7 de Setembro. Fez um crítica construtiva pedindo para as escolas
se atentem para criar um quadro alusivo ao bicentenário da independência do
Brasil. Disse que a denúncia do vereador Diogo é muito séria e que o bem público
é para servir a todos e que num período tão crítico devido ao verão, é preciso
eleger e priorizar as pessoas que serão beneficiadas com o abastecimento de água,
e que acredita que o Prefeito não tem ciência disso. Pediu ao cidadão
mangabeirense que pesquise os candidatos antes de votar. Se ausentou da votação
dos projetos de lei sobre Uso do Solo, Novo Código Municipal e se absteve do
projeto sobre meritocracia na gestão escolar. Ordem do Dia: Foi apresentado a
Mesa Diretora da Câmara Municipal Requerimento de Urgência para apreciação
do Projeto de Lei nº19/2022 que Dispõe sobre a criação do Espaço Cultural, a
saber Espaço Cultural Luzia Passarinho e dá outras providencias. O presidente
colocou em votação o referido projeto, o mesmo sendo aprovado por unanimidade.
Foi apresentado a Mesa Diretora Requerimento de Urgência para apreciação de
Avenida Principal, nº. 02, Bairro São José
São Raimundo das Mangabeiras/MA - CEP: 65.840-000
CÂMARA MUNICIPAL
DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
Projeto de Lei nº18/2022 que Dispõe sobre a criação do processo de seleção
meritocratica da gestão escolar do Município de São Raimundo das
Mangabeiras/MA, na forma que especifica. O presidente colocou em votação o
referido projeto o mesmo sendo aprovado com 09 votos a favor e 01 abstenção do
vereador Emerson Carvalho Cardoso. Foi apresentado a Mesa Diretora
Requerimento de Dispensa de Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº02/2022
que Dispõe sobre o uso do solo e dá outras providencias no Município de São
Raimundo das Mangabeiras, estado do Maranhão. O Presidente colocou em
votação o referido projeto o mesmo sendo aprovado com 07 votos a favor e 02
abstenções dos vereadores Marcio Diogo do Nascimento Botelho e Pedro Alves de
Souza. O vereador Emerson Carvalho Cardoso ausentou-se da sessão no momento
da votação. Foi apresentado a Mesa Diretora Requerimento de Dispensa de Parecer
das Comissões ao Projeto de Lei Complementar nº03/2022 que Institui o novo
código municipal de Meio Ambiente de São Raimundo das Mangabeiras, estado do
Maranhão e dá outras providencias. O presidente colocou em votação o referido
projeto o mesmo sendo aprovado com 07 votos a favor e 02 abstenções dos
vereadores Marcio Diogo do Nascimento Botelho e Pedro Alves de Sousa. O
vereador Emerson Carvalho Cardoso ausentou-se da sessão no momento da
votação. Compareceu à Sessão o Prefeito Municipal Accioly Cardoso, O Secretário
de Meio Ambiente-Felix Resplandes e a Senhora Terezinha Brito , os quais
fizeram uso da palavra. O Prefeito Municipal Accioly Cardoso agradeceu a Deus
por estar presente nessa sessão histórica que trata de um projeto de lei que
reconhece a importância da Dona Luzia Passarinho e que valoriza o seu exemplo
de vida. Agradeceu aos vereadores pela aprovação dos 4 projetos de lei que
estavam em tramitação. O Secretário de Meio Ambiente, Félix Resplandes fez
ponderações a respeito dos Projeto de Leis em relação ao Meio Ambiente e
respondeu as indagações dos vereadores a respeito dos projetos. A senhora
Teresinha Brito agradeceu ao Prefeito Accioly Cardoso pelo projeto, bem como a
todos os vereadores, e que está emocionada e agradecida. Falou a respeito da vida
de dona Luzia Passarinho, e de todas suas obras. Nada mais havendo a tratar o
presidente declarou encerrada a sessão e mandou que lavrasse a ata que após lida e
Avenida Principal, nº. 02, Bairro São José
São Raimundo das Mangabeiras/MA - CEP: 65.840-000
CÂMARA MUNICIPAL
DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
aprovada será assinada pelo presidente, secretários e vereadores que o desejarem.
Câmara Municipal, 09 de setembro de 2022.
Avenida Principal, nº. 02, Bairro São José
São Raimundo das Mangabeiras/MA - CEP: 65.840-000
CÂMARA MUNICIPAL
DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
FOLHA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES
SESSÃO Und, ária
Nº |
NOME ASSINATURA
01 | DARLEIA DE OLIVEIRA COSTA IR
02 | EMERSON CARVALHO CARDOSO GR
pe
03 | JOSEMARA OLIVEIRA DA SILVA É ip
E
ÚLIO CÉ VE <— LE
04 | JÚLIO CÉSAR ALVES a a
05 | LUÍS GOMES COSTA PA
06 | MÁRCIO DIOGO DO NASCIMENTO Tin A b
| | BOTELHO [Raça aU —
q FE /
VS;
07 | MARINILDE DA SILVA CARVALHO UA CX ka
Há
08 | MAURÍCIO PINTO DE SOUZA mor 2p mo À anjo
09 | OSCIMAR COSTA ALVES CÃO
10 | PEDRO ALVES DE SOUSA MIN —
VR
11 | RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE ; an”
“| MORAIS Ho [Ny p
SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS 04 ob 2099
Avenida Principal, nº. 02, Bairro São José
São Raimundo das Mangabeiras/MA - CEP: 65.840-000