sessao nº 67

CÂMARA MUNICIPAL
DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Raimundo das Mangabeiras
no dia 24 de Março de 2023.
Aos vinte e quatro dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e tres, às oito
horas, na Câmara Municipal de Vereadores, na Avenida Principal, n. 02, Bairro
São José, nesta cidade, reuniram-se os senhores vereadores: Luís Gomes Costa,
Darleia de Oliveira Costa, Emerson Carvalho Cardoso, Júlio Cesar Alves Costa,
Marinilde da Silva Carvalho, Maurício Pinto de Sousa, Pedro Alves de Sousa e
Raimundo Nonato Pereira de Morais em número de nove vereadores. O Presidente
da Câmara, vereador Luís Gomes Costa, verificou haver quórum suficiente e
declarou aberta a sessão. Foi lida e aprovada a ata da sessão anterior.
Requerimento nº01/2023 do vereador Emerson Carvalho Cardoso solicitando
informações acerca da implantação e previsão do funcionamento da maternidade
no Município. Foi justificada na sessão a ausência do vereador Diogo Botelho. A
palavra foi facultada aos vereadores. A Vereadora Marinilde falou a respeito da
inauguração do Colégio Militar Tiradentes, que contou com a presença da
Deputada Viviane e o Governador em exercício, Felipe Camarão. Também
destacou que foi feita a inauguração do Poço no Bacuri. Prestou solidariedade à
família do Dr Fábio que sofreu acidente de carro. O Vereador Emerson Cardoso
falou a respeito do falecimento do chamado Bedozinho e prestou condolências à
família, bem como do falecimento do Sr. Paulo da Duca. Apresentou Indicação
para que seja criada uma Comissão de Ética em decorrência de falta de respeito e
postura, e se colocou à disposição para ser o presidente da Comissão de Ética.
Pediu respostas ao Executivo a respeito da realização do concurso público e pediu
explicação a respeito da demora. Também apresentou Indicação a respeito da ponte
dos Mamões. O Vereador Pedro Violão Falou a respeito da inauguração da
Escola Militar Tiradentes e também do Poço do Assentamento Bacuri. Destacou a
presença do Governador interino Felipe Camarão, e Deputada Viviane, além do ex
Deputado Estênio. Disse que espera a próxima inauguração seja do Povoado
Barracão. Lamentou a falta de soro de picada de Cobra no Hospital de
Mangabeiras. O Vereador Júlio Cesar lamentou a morte do cidadão Paulo da
Duca, também deixou condolências ao amigo Inocêncio e demais que faleceram na
semana. Lamentou a falta de soro no hospital de Mangabeiras. Lamentou acidente
grave com o Senhor Dr. Fábio. Pediu melhoria na iluminação pública no município
Avenida Principal, nº. 02, Bairro São José
São Raimundo das Mangabeiras/MA - CEP: 65.840-000
CÂMARA MUNICIPAL
DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
O Vereador Maurício Dião lamentou falecimento do Sr. Inocêncio, bem como
do Sr. Raimundo Bedô, Gaspar do Lázaro e demais. Lamentou acidente de carro
com o Dr. Fábio. Falou a respeito da melhoria nas estradas vicinais. A Vereadora
Darleia disse que tem certeza que cada um dos vereadores está preocupado com o
bem-estar da sociedade e que todos estão para cobrar e lutar. Parabenizou a
administração pela inauguração do Colégio Militar. Ordem do Dia. Foi
apresentada a Mesa diretora Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final Favorável a aprovação do Projeto de Lei nº01/2023 que concede reajuste de
vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de professor, autoriza a concessão
de abono e dá outras providencias. O presidente colocou em votação o referido
projeto, o mesmo sendo aprovado por unanimidade. Foi apresentado também
Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final Favorável
á aprovação do Projeto de Lei nº02/2023 que Institui a Politica Municipal de
Saneamento Básico, dispõe sobre a prestação dos serviços de saneamento de
abastecimento de agua e esgotamento sanitário e a autoriza sua concessão e dá
outras providencias. O Presidente colocou em votação o referido projeto, o mesmo
sendo aprovado por unanimidade. Foi apresentado Parecer da Comissão
Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final favorável a aprovação do
Projeto de Lei nº 03/2023 que, acrescenta o Art. 9-A Nº 56/2011 que dispõe
sobre o Programa Jovem na Universidade, que estabelece o auxilio financeiro para
o custeio de despesas de cursos de graduação em nível superior. O Presidente
colocou em votação o referido Projeto, que foi aprovado por unanimidade. Foi
apresentado Parecer das Comissões Permanente de Legislação, Justiça e Redação
Final e Comissão Permanente de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do
Projeto de Lei nº04/2023 que altera o anexo da Lei Municipal nº 14 de 20 de
janeiro de 2009, modificado pela Lei nº 14/2016 que dispõe sobre a Concessão de
diárias no âmbito da Administração Pública do Município de São Raimundo das
Mangabeiras-MA e dá outras providências. O Presidente colocou em votação o
referido projeto, o mesmo sem aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a
tratar o presidente declarou encerrada a sessão e mandou que lavrasse a ata que
após lida e aprovada será assinada pelo presidente, secretários e veregdores que o
desejarem. Câmara Municipal, 24 de março de 2023.
FOLHA DE PRESEN
SESSÃO Cube.
CÂMARA MUNICIPAL
DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
A DOS SENHORES VEREADORES
Nº NOME ASSINATURA
01 | DARLEIA DE OLIVEIRA COSTA
dimai
02 | EMERSON CARVALHO CARDOSO d
03
JOSEMARA OLIVEIRA DA SILVA
04
JÚLIO CÉSAR ALVES
05
LUÍS GOMES COSTA
06
+——
MÁRCIO DIOGO DO NASCIMENTO
BOTELHO
07
MARINILDE DA SILVA CARVALHO
08
MAURÍCIO PINTO DE SOUZA
09
OSCIMAR COSTA ALVES
10
2!
PEDRO ALVES DE SOUSA
RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE
MORAIS
SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS 24 / 0 3 / anos
Avenida Principal, nº. 02, Bairro São José
São Raimundo das Mangabeiras/MA - CEP: 65.840-000
E pe A
CÂMARA MUNICIPAL
DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
FOLHA DE VOTAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES
(
SESSÃO 2 maul
NOME
NÃO
01
DARLEIA DE OLIVEIRA COSTA
ABSTENÇÃO |
[02
EMERSON CARVALHO CARDOSO
03
JOSEMARA OLIVEIRA DA SILVA
04
JÚLIO CÉSAR ALVES COSTA
05
LUÍS GOMES COSTA
06
MÁRCIO DIOGO DO NASCIMENTO
BOTELHO
07
MARINILDES DA SILVA CARVALHO
08
MAURÍCIO PINTO DE SOUZA
09
OSCIMAR COSTA ALVES
10
PEDRO ALVES DE SOUSA
|11
RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE
MORAIS
SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Zé 105 [Zoe É;
Avenida Principal, nº. 02, Bairro São José
São Raimundo das Mangabeiras/MA - CEP: 65.840-000
Ry
CÂMARA MU
NICIPAL
dios lew Dedzols
Cd
“Tm dr flideco
Momo do Smporiit
DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
c “
homo
FOLHA DE VOTAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES
NOME
sim | NÃO
ABSTENÇÃO
01
DARLEIA DE OLIVEIRA COSTA
02
EMERSON CARVALHO CARDOSO
naRa
03
sa E
JOSEMARA OLIVEIRA DA SILVA
JÚLIO CÉSAR ALVES COSTA
ER
LUÍS GOMES COSTA
[Os = IR
06 | MÁRCIO DIOGO DO NASCIMENTO
BOTELHO
|
07 | MARINILDES DA SILVA CARVALHO 4
a e -
MAURÍCIO PINTO DE SOUZA a
08 E
09 | OSCIMAR COSTA ALVES DE
PEDRO ALVES DE SOUSA pad
10 És
11 | RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE é.
MORAIS e
SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS 2 / 22 [202%
Avenida Principal, nº. 02, Bairro São José
São Raimundo das Mangabeiras/MA - CEP: 65.840-000
Proto, gu Jos05 t 3/2 U2a
Ba Sr A adodo
ess» ups + À vi Ad
CÂMARA MUNICIPAL
DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
FOLHA DE VOTAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES
Nº NOME SIM | NÃO | ABSTENÇÃO
01 | DARLEIA DE OLIVEIRA COSTA
02 EMERSON CARVALHO CARDOSO
03 JOSEMARA OLIVEIRA DA SILVA
04 JÚLIO CÉSAR ALVES COSTA
05 LUÍS GOMES COSTA
Xi] TÁ pá
MÁRCIO DIOGO DO NASCIMENTO
oe BOTELHO
07 | MARINILDES DA SILVA CARVALHO
MAURÍCIO PINTO DE SOUZA
i
ZA
|
08
+
09 OSCIMAR COSTA ALVES
10 | PEDRO ALVES DE SOUSA
da
RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE
MORAIS EA
Ea
2]
SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS 1/4 / U3 y 9093.
Avenida Principal, nº. 02, Bairro São José
São Raimundo das Mangabeiras/MA - CEP: 65.840-000
hos - do OU 2023
DA MAUA A Ávesuro
mo Ambrês do td:
chlice *
CÂMARA MUNICIPAL
DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
FOLHA DE VOTAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES
ó Fa
Nº NOME sim [NÃo | ABSTENÇÃO |
01 | DARLEIA DE OLIVEIRA COSTA ps
ii
EMERSON CARVALHO CARDOSO É.
02 | E
03 | JOSEMARA OLIVEIRA DA SILVA
+ +—
04 | JÚLIO CÉSAR ALVES COSTA E É
05 LUÍS GOMES COSTA
06 | MÁRCIO DIOGO DO NASCIMENTO
BOTELHO
07 MARINILDES DA SILVA CARVALHO
E
08 MAURÍCIO PINTO DE SOUZA
E
09 OSCIMAR COSTA ALVES Da
a
E
10 PEDRO ALVES DE SOUSA
-
11 RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE
MORAIS
SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS 2 4 / 03 ee D
Avenida Principal, nº. 02, Bairro São José
São Raimundo das Mangabeiras/MA - CEP: 65.840-000