sessao nº 72

Sessão Ordinária da Câmara de São Raimundo das Mangabeiras
no dia 05 de maio de 2023.
Aos cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, às
oito horas na Câmara Municipal de Vereadores na Avenida Principal N.02
no Bairro São Jose nesta cidade, reuniram — se os senhores vereadores.
Luís Gomes Costa, Darleia de Oliveira Costa, Emerson Carvalho Cardoso,
Josemara Oliveira da Silva, Júlio Cesar Alves Costa, Marinilde da Silva
Carvalho, Mauricio Pinto de Souza ,Oscimar Costa Alves, Pedro Alves de
Sousa e Raimundo Nonato Pereira de Morais em numero de dez
vereadores. O Presidente da Câmara, vereador Luís Gomes Costa,
verificou haver quórum suficiente e declarou aberta a sessão. Foi lida e
aprovada a ata da sessão anterior. Expedientes. Indicação nº01/2023 do
vereador Pedro Alves de Souza solicitando que o Poder Executivo viabilize
dentro de suas possibilidades a iluminação publica na Rua do Loteamento
do Senhor Joao do Tigre, que localiza-se próximo a Rua Serra Costa, com o
intuito de melhorar a trafegabilidade das pessoas que precisam sair a
noite para trabalhar e estudar, e também irfibir ações ilícitas,
proporcionando assim maior segurança a todos que por ali residem ou
transitam. Indicação nº02/2023 dos vereadores Pedro Alves de Souza e
Júlio Cesar Alves Costa sugerindo a perfuração de poços artesianos ou
inclusão de cisternas nas escolas nas quais apresentam falta de agua de
forma cotidiana, quais sejam: Escola Professora Dadá e Escola Militar
Tiradentes XIV, no mesmo ato sugere aumento de qualidade na internet
nas escolas supramencionadas. Indicação nº01/2023 do Vereador
Emerson Carvalho Cardoso indicando ao Poder Executivo á necessidade de
que seja priorizado as obras de complementação asfáltica da Rua 04, no
Bairro Vila Esperança, uma vez que é uma reivindicação dos moradores da
Rua supracitada que pedem melhorias na sua infraestrutura, bem como
investimentos na sua pavimentação asfáltica. Foi justificada na sessão a
ausência do vereador Diogo Botelho. A palavra foi facultada aos
vereadores. A Vereadora Marinilde justificou duas semanas sem sessão
devido ao feriado Tiradentes e também pela participação dos vereadores
na Marcha em Brasília. Se solidarizou com a família da Professora Maroca
que precocemente deixou este mundo. O Vereador Pedro Violão destacou
aprendizado na viagem em Brasília, na Marcha da UVB. Apresentou
Indicação sobre a iluminação na Rua Única no loteamento do Senhor Joao
do Tigre. A Vereadora Josemara agradeceu pela oportunidade de estar
presente na Marcha em Brasília. Agradeceu ao Prefeito e a empresa
Enetech por ter solucionado o problema de iluminação publica na sua Rua.
Solidarizou-se com a família da Professora Maroca. O Vereador Júlio Cesar
disse que a Câmara ficou duas semanas sem sessão devido ao feriado
Tiradentes e devido os vereadores estarem participando da Marcha dos
vereadores, em Brasília. Disse que cobrou do Prefeito que se
comprometeu a resolver o problema de agua na região do Atoleiro.
tamentou a perda da Professora Maroca e se solidarizou com a família e
amigos. Apresentou Indicação para solucionar a agua no Colégio Dadá e
Tiradentes. O Vereador Emerson Cardoso apresentou Indicação verbal que
trata sobre a complementação da Rua 04 do Bairro Vila Esperança.
Solicitou informações a respeito do pedido das duas Comissões, de Ética e
Segurança na Câmara. Cobrou também a realização do concurso publico,
sobretudo de guarda municipal. O Vereador Mauricio prestou
solidariedade as famílias pelas ultimas perdas em Mangabeiras, sobretudo
da família da Professora Maroca, seu Zé Boneca e Marlon. Falou a respeito
da melhorias das estradas vicinais, e que após o período do inverno será
possível melhorar o quanto antes. A Vereadora Darleia disse que foi
procurada por alguns moradores da Vila Cardoso para que melhore o
serviço de limpeza em alguns pontos da região. Disse que é dever do
vereador fazer cobrança. Ordem do Dia. Foi apresentada a Mesa Diretora
da Câmara Municipal Projeto de Emenda Modificativa ao Projeto de
Emenda a Lei Orgânica nº01/2023. O vereador Emerson Carvalho Cardoso
propõe a seguinte emenda ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica
n/01//2023. Texto da Emenda Modificativa. Art.11. Compete ao Município
XXvil- venda, arrendamento, permuta de bens de domínio municipal e
aquisição de outros, por lei municipal, executando a desapropriação por
necessidade a utilidade publica, que poderá proceder mediante processo
administrativo próprio. Justificativa. A presente Emenda Modificativa ao
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº01/2023, possui como proposito de
assegurar a autonomia legislativa para discussão e votação nas situações
de venda, arrendamento, permuta de bens de domínio municipal, e
aquisição de outros, e assegurar processo administrativo próprio do
município as situações de desapropriação por necessidade ou utilidade
publica por ter sua competência constitucional originaria. O Presidente
colocou em votação a Emenda Modificativa ao Projeto de Emenda a Lei
Orgânica nº01/2023 que Altera a redação do inciso XXVII do artigo 11 da
Lei Orgânica Municipal e dá outras providencias. A Emenda foi aprovada
por unanimidade pelos vereadores presentes. Nada mais havendo a
tratar, o presidente declarou encerrada a sessão e mandou que lavrasse a
ata que após lida e aprovada, será assinada pelo presidente, secretários e
ereadores que o desejarem. Câmara Municipal, 05 de maio de 2023.
CÂMARA MUNICIPAL
DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
SESSÃO |
FOLHA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES
NOME
ASSINATURA
01
DARLEIA DE OLIVEIRA COSTA
02
EMERSON CARVALHO CARDOSO
03
JOSEMARA OLIVEIRA DA SILVA
04
JÚLIO CÉSAR ALVES
05
LUÍS GOMES COSTA
06
MÁRCIO DIOGO DO NASCIMENTO
BOTELHO
07
MARINILDE DA SILVA CARVALHO
MAURÍCIO PINTO DE SOUZA
OSCIMAR COSTA ALVES
PEDRO ALVES DE SOUSA
RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE
MORAIS
SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS. ()X [OS 120243
Avenida Principal, nº. 02, Bairro São José
São Raimundo das Mangabeiras/MA - CEP: 65.840-000
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| CÂMARA MUNICIPAL
DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
FOLHA DE VOTAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES
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SESSÃO +19 - 1
Nº NOME SIM | NÃO | ABSTENÇÃO
01 | DARLEIA DE OLIVEIRA COSTA O
02 EMERSON CARVALHO CARDOSO
—
RIxPE
03 JOSEMARA OLIVEIRA DA SILVA
04 JÚLIO CÉSAR ALVES COSTA
x]
05 LUÍS GOMES COSTA
sa
06 MÁRCIO DIOGO DO NASCIMENTO
1 BOTELHO
+
07 MARINILDES DA SILVA CARVALHO
08 MAURÍCIO PINTO DE SOUZA
09 OSCIMAR COSTA ALVES
10 PEDRO ALVES DE SOUSA
efehe bebe
11 RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE
MORAIS
SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS os 1/05 / fol o,
Avenida Principal, nº. 02, Bairro São José
São Raimundo das Mangabeiras/MA - CEP: 65.840-000