sessao nº 75

CÂMARA MUNICIPAL
DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Raimundo das Mangabeiras
no dia 26 de Maio de 2023.
Aos vinte e seis dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, às oito
horas, na Câmara Municipal de Vereadores, na Avenida Principal, n. 02, Bairro
São Jose nesta cidade, reuniram-se os senhores vereadores: Luís Gomes Costa,
Emerson Carvalho Cardoso, Júlio Cesar Alves Costa, Marcio Diogo do
Nascimento Botelho, Oscimar Costa Alves, Pedro Alves de Sousa e Raimundo
Nonato Pereira de Morais em número de sete vereadores. O Presidente da Câmara
Municipal, vereador Luís Gomes Costa, verificou haver quórum suficiente e
declarou aberta a sessão. Foi lida e aprovada a ata da sessão anterior. Expedientes.
Indicação nº02/2023 do vereador Pedro Alves de Sousa solicitando melhoria da
estrada do Bacuri, no trecho que compreende da saída da estrada do Assaré,
sentido a estrada do Senhor Luciano Erich, bem como do Senhor Biroba, dentre
outros moradores. Indicação nº03/2023 do vereador Pedro Alves de Sousa
solicitando melhoria no trecho que dá acesso a estrada do Senhor Edgar Guida,
uma vez que o mesmo está se tornando uma rua, no qual há bastante movimento,
tanto de pessoas como de veículos. Indicação nº04/2023 do vereador Pedro Alves
de Sousa solicitando melhoria da estrada do Descanso, visto que a mesma está
quase intrafegável, necessitando com urgência de reparos para garantir uma melhor
acessibilidade de todos que por ali transitam. Deu entrada na Mesa Diretora da
Câmara Municipal, os Projetos de Leis nº02/2023 que Altera e dá nova redação ao
Artigos 2ºe 5º da Lei Municipal 75/2012, que Regulamenta a concessão de Título
de Cidadão Honorário ou Benemérito a serem concedidos pelo Poder Legislativo
conforme previsão da Lei Orgânica Municipal e dá outras disposições. Projeto de
Lei Legislativo nº04/2023 que Dispõe sobre o recebimento do 13º salário e 1/3 de
férias dos vereadores de São Raimundo das Mangabeiras, conforme especifica.
Projeto de Lei nº08/2023 que Dispõe sobre a criação do cargo comissionado de
chefe de prevenção em segurança e saúde do trabalho vinculado a Secretaria
Municipal de Administração e dá outras providencias. Foi justificada na sessão a
ausência das vereadoras Marinilde Carvalho, Darleia de Oliveira, Josemara
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Oliveira e Maurício Diao. A palavra foi facultada aos vereadores. O Vereador
Diogo Botelho prestou homenagem pela passagem do dia do produtor rural.
Elogiou a chegada de novas lixeiras na cidade e que apresentou indicação para que
uma lixeira também fosse colocada na Birosca, próximo a ponte. Disse que a
câmara tem regimento interno que deve ser cumprido e parabenizou o Presidente
da Câmara por permitir cidadão de falar, cumprindo os requisitos, e ressaltou que a
Câmara não é palco para palanque político. O Vereador Pedro Violão falou a
respeito da estrada do Pequizeiro e que para ir até lá é preciso passar no povoado
descanso. Apresentou Indicação para a melhoria da estrada do Descanso que passa
pela residência do Senhor Luciano Erick, que interliga muitas outras propriedades.
Disse que ficou muito feliz com a chegada de lixeiras novas na cidade e
parabenizou Prefeito Accioly Cardoso. O Vereador Júlio Cesar cobrou resposta
da indicação em relação a melhoria da internet na escola militar, bem como da
água na escola Dadá, e melhoramento de luz na saída do Cacheira. Disse que falou
com o Prefeito a respeito da Caixa de água do atoleiro para ser colocada. Em
relação a fala do público disse que o regimento diz que o cidadão pode sim usar a
palavra mas para tratar do assunto que está em pauta. Ordem do Dia: Continua em
tramitação o Projeto de Lei nº06/2023 que Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a
elaboração da Lei Orçamentaria de 2024 e dá outras providencias. Nada mais
havendo a tratar o presidente declarou encerrada a sessão e mandou que lavrasse a
e aprovada será assinada pelo presidente, secretários, e vereadores
A
nicipal, 26 de maio de 2023.
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SESSÃO ( hdi CA
ra
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FOLHA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES
Nº
NOME
ASSINATURA
01
DARLEIA DE OLIVEIRA COSTA
02|
EMERSON CARVALHO CARDOSO
03
JOSEMARA OLIVEIRA DA SILVA
04
E
JÚLIO CÉSAR ALVES
05 |
1
LUÍS GOMES COSTA
06
MÁRCIO DIOGO DO NASCIMENTO
| BOTELHO
07
MARINILDE DA SILVA CARVALHO
08
MAURÍCIO PINTO DE SOUZA
09
OSCIMAR COSTA ALVES
10
PEDRO ALVES DE SOUSA
al
RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE
MORAIS
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