sessao nº 76

CÂMARA MUNICIPAL
DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Raimundo das Mangabeiras
no dia 02 de junho de 2023.
Aos dois dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, às oito horas, na
Câmara Municipal de Vereadores, na Avenida Principal, n. 02, Bairro São José,
nesta cidade, reuniram-se os senhores vereadores: Luís Gomes Costa, Darleia de
Oliveira Costa, Emerson Carvalho Cardoso, Júlio Cesar Alves Costa, Marinilde da
Silva Carvalho, Mauricio Pinto de Sousa e Pedro Alves de Sousa em número de
sete vereadores. O Presidente da Câmara Municipal, vereador Luís Gomes Costa,
verificou haver quórum suficiente e declarou aberta a sessão. Foi lida e aprovada a
ata da sessão anterior. Expedientes: Oficio nº332/2023 da CODEVASF
informando a Câmara sobre a liberação de recursos financeiros para o Município
de São Raimundo das Mangabeiras no valor de R$ 477.500,00 (quatrocentos e
setenta e sete mil e quinhentos reais) que tem como objeto a recuperação das
estradas vicinais do Município. Foi justificada na sessão a ausência dos vereadores:
Diogo Botelho, Josemara Oliveira, Oscimar Alves e Raimundo Nonato. A palavra
foi facultada aos vereadores. A Vereadora Marinilde parabenizou o trabalho do
Secretário de Meio Ambiente, Félix Resplandes. Falou a respeito da visita em São
Luís onde participou de uma Fórum estadual para políticas públicas voltadas para a
Mulher. Falou também a respeito de uma formação que tratou sobre educação. O
Vereador Júlio Cesar solicitou resposta do requerimento a respeito da luz na
cachoeira e demais. Apresentou Indicação verbal a respeito das pontes e solicitou
ponte de concreto. Falou a respeito do desmatamento na cabeceira dos bois. O
Vereador Pedro Violão falou a respeito do criatório de peixe no Entroncamento e
que não sabe que tipo de licença eles tem pois é prejudicado uma grande extensão
do Riachão. Disse que vê sofrimento do pessoal da Taboca carregando água para
poder consumir. Fez alerta sobre as queimadas. Solicitou melhoria na estrada do
Sucuruju. O Vereador Maurício Dião falou a respeito das estradas e disse que a
estrada dos Brejão dos Brito até a Passagem Funda foi melhorada, e que algumas
estradas tem que aguardar pois o chão ainda está muito mole. A Vereadora
Darleia disse que a cobrança das estradas é sempre bem-vinda e que esteve
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conversando com o Prefeito e que ele tem a boa vontade de raspar todas as
estradas, e que irá acontecer aos poucos. Disse que foi procurada pelo pessoal da
Pedra Grande e que logo o Prefeito irá mandar raspar também. Ordem do Dia:
Continua em tramitação os Projetos de Lei Legislativo nº02/2023 que Altera e dá
nova redação aos artigos 2º e 5º da Lei Municipal 75/2012 que Regulamenta a
concessão de Título de Cidadão Honorário ou Benemérito a serem concedidos pelo
Poder Legislativo conforme previsão da Lei Orgânica Municipal e dá outras
providencias. Projeto de Lei Legislativo nº04/2023 que Dispõe sobre o
recebimento do 13º salário e 1/3 de férias dos vereadores de São Raimundo das
Mangabeiras/MA conforme especifica. Projeto de Lei nº06/2023 que Dispõe sobre
as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2024 e dá outras
providencias. Projeto de Lei nº08/2023 que Dispõe sobre a criação do cargo
comissionado de chefe de prevenção em segurança e saúde do trabalho vinculado à
secretaria municipal de administração e dá outras providencias. Compareceu à
sessão o Secretário de Meio Ambiente, Felix Resplandes o qual fez uso da palavra.
Apresentou números da Secretária e informou a respeito da denúncia referente ao
Ministério Público contra o desmatamento da Serra Vermelha e na cabeceira dos
Bois. Disse que o foco agora é promover campanha em relação à cachoeira. Falou
sobre o Dia Mundial do Meio Ambiente Ne
declarou encerrada a sessão e mandou 4
será assinada pelo presidente, secrejá
da mais havendo a tratar o presidente
& lavrasse a ata que após lida e aprovada
ós e vereadores que o desejarem. Câmara
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FOLHA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES
SESSÃO bri Fo
Nº NOME L ASSINATURA
01 | DARLEIA DE OLIVEIRA COSTA
|
02 | EMERSON CARVALHO CARDOSO
03 JOSEMARA OLIVEIRA DA SILVA
e
JÚLIO CÉSAR ALVES
04 |*
05 LUÍS GOMES COSTA
|—
06 | MÁRCIO DIOGO DO NASCIMENTO
BOTELHO
07 | MARINILDE DA SILVA CARVALHO
|
08 | MAURÍCIO PINTO DE SOUZA
09 | OSCIMAR COSTA ALVES
10 | PEDRO S DE SOUSA
+
11 | RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE
MORAIS
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