sessao nº 14

Sessão Ordinária da Câmara de São Raimundo das Mangabeiras no dia 03 de junho 
de 2019.
Foi realizada na segunda-feira, 03 de junho, mais uma Sessão Ordinária da Câmara de 
Vereadores de São Raimundo das Mangabeiras no ano de 2019. Estavam presentes os 
vereadores (as): Ailton Costa, Alessandra Alvarenga, Catré, Cobra, Emerson Cardoso,
Emir Alencar, Irmão Leonardo, Júlio da Foto Layser e Nonato da Papelaria.
Justificada a ausência da Vereadora Darleia Oliveira e do Vereador Maurício Dião.
A Sessão contou com a presença do Gerente do Posto de Atendimento do Bradesco no 
Município, Francinaldo Gomes; e do Secretário Municipal de Infraestrutura, Pedro 
Violão.
Confira, abaixo, resumos das falas dos vereadores e demais participantes da sessão.
Leonardo de Sousa Santos (PSL)
O Presidente da Mesa Diretora, vereador Leonardo de Sousa Santos – Irmão Leonardo
– abriu os trabalhos pedindo que fosse feita a leitura da ata da Sessão Anterior e fez 
leitura das correspondências.
Foi feita a leitura de requerimento enviado pelo morador do município Ivaldo 
Nascimento Oliveira, solicitando que a Câmara tome providências formais sobre os 
problemas enfrentados por moradores do Bairro Vila Ceci quanto ao abastecimento de 
água.
Foi feita leitura de oficio do IFMA Campus São Raimundo das Mangabeiras solicitando o 
plenário da Câmara para a realização dois eventos, na noite do dia 04 de junho e na 
manhã o dia 05 de junho. No dia 04, para a realização da posse dos membros do 
Conselho Diretor do Campus. No dia 05, para a realização da I Amostra de Ciências 
Agrarias e do Meio Ambiente.
Foi feita a leitura de requerimento apresentado pelos vereadores Cobra e Emir, 
solicitando que as doações dos lotes do Bairro Cidadão sejam feitas tão logo seja 
concluída a obra de infraestrutura interna, conforme prever a lei 6.766 de 29 de janeiro 
1999 e suas alterações. Sugere que os contemplados sejam informados através de nota 
pública e a distribuição ocorra para cada beneficiado no momento em que este informar 
ao órgão competente que irá iniciar sua construção. Sugere que após ser informado pelo 
contemplado do inicio da obra, os servidores do órgão responsável façam a localização 
do devido local (quadra, rua e numero de lote). O requerimento sugere ao gestor público 
fazer a distribuição e localização dos lotes em ordem sequencial, ou seja, as construções 
a serem iniciadas serão erguidas na continuidade das obras já existentes. Sugere, ainda, 
que as pessoas que foram contempladas em sorteios anteriores, e até o momento não 
construíram, sendo que o prazo estabelecido por lei já prescreveu, que essas pessoas 
sejam informadas da inadimplência e informe ao órgão gestor se há previsão de 
construção. Não havendo resposta ou interesse em construir, que esses lotes sejam 
revestidos para o Poder Público para posterior redistribuição a outros interessados.
Irmão Leonardo informou que na quarta-feira, 05 de junho, haverá uma palestra para 
missionários da igreja católica para apresentar as atribuições da Câmara. Os vereadores 
Emir Alencar, Emerson Cardoso e Júlio da Foto Layser farão as apresentações, sobre as 
questões orçamentárias, sobre a independência entre os poderes e sobre a articulação 
política entre o executivo e o legislativo, respectivamente.
Francinaldo Gomes – representante do Banco Bradesco no Município – convidou todos 
os vereadores para participarem da reinauguração do ponto de atendimento do 
Bradesco no Município, no dia 04 de junho, às 09 horas. Informou que a sua missão no 
município é trabalhar para transformar o posto de atendimento em uma agência do 
Banco.
Irmão Leonardo destacou atuação do vereador Cobra ao longo do mandato. Lembrou 
que o vereador Cobra foi sondado pelo prefeito municipal para assumir a Secretaria de 
Infraestrutura e que essa ideia parece que já está bem amadurecida. Manifestou que 
algumas situações na Secretaria de Infraestrutura tem causado preocupações. 
Comentou que muitas das situações não são resolvidas por falta das condições 
necessárias. Manifestou apoio à decisão do vereador Cobra de assumir a Secretaria de 
Infraestrutura e que o mesmo precisará ter as condições adequadas para trabalhar. 
Irmão Leonardo comentou sobre alguns dos desafios que aguardam o Vereador Cobra, 
como a questão da limpeza e iluminação pública. Comentou que o Povoado Morro do 
Chupé está com mais de 40 postes sem iluminação pública e que se sabe que existem 
casos de pessoas que tem que pagar para que lâmpadas sejam trocadas. Comentou que 
outro problema tem relação com as demandas para atender a população com cascalho. 
Relatou que sabe de informações de servidores que estão vendendo cascalho. 
Mencionou que os trabalhos de abertura das ruas no Bairro Cidadão estão sendo feitos 
de forma morosa. Salientou que a Secretaria de Infraestrutura precisa agilizar os 
trabalhos, inclusive tendo que começar a funcionar mais cedo. Comentou que sempre 
foi contra o fato da Secretaria começar a funcionar 8 horas da manhã, que isso faz com 
que determinadas ações comecem tarde e acabam fazendo com que a manhã de 
trabalho seja quase toda perdida.
Irmão Leonardo comentou que disse ao prefeito municipal que é preciso o governo dar 
respostas às demandas da população. Mencionou que o quadro de funcionários está 
cheio e que talvez seja necessário reduzir o quadro para garantir avanços em 
determinadas áreas administrativas. 
Irmão Leonardo informou que recebeu convite para participar de um congresso, na 
sexta-feira, 07 de junho, sobre a inclusão da sociedade no planejamento do futuro do 
município. Disse esperar que o evento não tenha fins eleitoreiros, mas que tenha o 
objetivo de esclarecer a população sobre direitos e deveres.
Irmão Leonardo reforçou que continua apostando e acreditando na gestão do prefeito 
Rodrigo Coelho. Comentou que a base de apoio do prefeito tem sido importante para 
garantir ao mesmo um pouco mais de tempo para que hajam respostas concretas aos 
problemas que precisam ser resolvidos.
Grande Expediente
Cobra (PSB)
O Vereador Luís Gomes Costa – Cobra – mencionou que sempre foi um vereador atuante 
e preocupado com os anseios do povo do município. Relatou que foi muito cobrado 
sobre a falta de água do Bairro Vila Ceci e que reivindicou solução para o problema junto 
ao prefeito municipal. Informou que a bomba chegou na sexta-feira à noite e que 
deveria ter sido instalada no sábado, mas que acabou sendo instalada na segunda-feira.
Disse acreditar que dentro de três a quatro dias o abastecimento será normalizado. 
Cobra comunicou que recebeu o convite para ser Secretário de Infraestrutura desde o 
inicio do mandato, que dispensou o convite à época e que agora, após conversar com 
algumas lideranças, inclusive com o deputado estadual Adelmo Soares, em quem votou, 
decidiu aceitar o convite do prefeito para assumir a Secretaria. Mencionou que 
trabalhará para resolver os problemas. Comentou sobre as condições que impôs ao 
prefeito para assumir o cargo, dentre as quais a de ter autonomia para desenvolver as 
ações que julgar necessárias, bem como ter a estrutura necessária para isso.
Cobra disse que a obra de abertura de ruas no bairro Cidadão está bonita, que existe a 
previsão de entregar mais de 450 lotes. Mencionou que, se os beneficiários não 
construírem, dentro de um ano os lotes estarão sujos. Destacou que lotes doados na 
gestão passada estão abandonados. Enfatizou que é necessário mudar a forma de 
distribuir os lotes para que não haja tantos lotes abandonados. Sugeriu que a 
distribuição seja feita de forma sequencial, de acordo com o interesse e comprovação 
de que os beneficiários vão construir de forma imediata. Lembrou que é preciso que o 
poder executivo esteja atento ao prazo que a lei de doação dos lotes estabelece para 
que as casas sejam construídas. 
Emerson Cardoso (PCdoB)
O Vereador Emerson Carvalho Cardoso – Emerson Cardoso – comentou que é uma boa 
notícia a informação de que foi concluída a ponte sobre o Rio Neves no Povoado Canto 
Grande. Disse que ficou estarrecido pelo que ouviu durante a sessão sobre o que está 
ocorrendo no município, sobre o desmando que está ocorrendo em alguns órgãos. 
Opinou que não consegue imaginar como alguém é chefe de um setor e não tem 
poderes para coordenar os seus subordinados, não sendo respeitado pela equipe. 
Comentou que chama a atenção o fato das pessoas que não têm condições não 
conseguirem uma carrada de pedra, que para conseguirem tem que pagar um servidor 
público no final de semana. Denunciou que máquinas da prefeitura estão trabalhando 
em caráter particular. Questionou o porquê dessas máquinas não estarem recolhidas no 
final de semana. Disse que isso é imoral e inconcebível.
Emerson Cardoso mencionou que existem muitas localidades sem lâmpadas da 
iluminação pública, como no Morro do Chupé, mas o povo paga pela iluminação. 
Denunciou que pessoas estão cobrando para colocar lâmpadas nos postes, o que é 
inadmissível. Disse que essa situação tem que ser apurada e que a cobrança de propina 
é crime.
Emerson Cardoso comentou sobre a questão dos lotes, lembrou que requereu na sessão 
passada, informações sobre os motivos pelos quais os lotes das pessoas que já 
cumpriram os tramites legais ainda não terem sido entregues. Informou que ainda não 
recebeu resposta do requerimento. Comentou que tudo tem um limite e que o bom 
senso não pode ser extrapolado. Disse que existe um descontrole na gestão e as pessoas 
já estão percebendo.
Emerson Cardoso disse que lamenta a saída do vereador Cobra do parlamento, que o 
mesmo está pegando uma batata quente. Opinou que se o mesmo tiver a autonomia 
para fazer o que tem vontade ele acertou na loteria. Mas que, se não tiver autonomia, 
a coisa fica complicada. 
Emerson Cardoso mencionou que falta aproximação do prefeito no município, nas 
secretarias, que o controle e a moralização dos setores precisa ocorrer. Sustentou que 
a dinâmica de trabalho da Secretaria de Infraestrutura precisa mudar para garantir 
melhor atendimento ao povo. 
Emerson Cardoso salientou que, quanto à questão dos lotes, observa algumas situações, 
tais como: pessoas que receberam os lotes e não sabem onde fica; pessoas que já 
receberam, sabem onde é o lote, mas já venderam; uns que têm mais de três lotes; e as 
pessoas que não receberam lote, foram lá, construíram uma casinha e estão vivendo 
com suas famílias.
Júlio da Foto Layser (PCdoB)
O Vereador Júlio Cesar Alves Costa – Júlio da Foto Layser – mencionou que fica feliz pelo 
vereador Cobra assumir a Secretaria de Infraestrutura. Comentou que critica a limitação 
da autonomia quanto a algumas atribuições do secretário de infraestrutura, o que 
prejudica algumas ações. Disse acreditar que o Pedro Violão, atual Secretário de 
Infraestrutura, que substituirá o Vereador Cobra, fará um bom trabalho na Câmara.
Júlio da Foto Layser agradeceu ao convite do gerente do Bradesco no Município. 
Manifestou esperança no sentido de que o posto de atendimento do Banco seja 
convertido em agência. Disse que a Câmara é parceira, mas que quando é preciso cobrar 
os vereadores cobram.
Júlio da Foto Layser respondeu a manifestação feita pela vereadora Darleia, na sessão 
anterior, sobre a questão do atraso do pagamento de funcionários da limpeza pública. 
Informou que entrou em contato com o dono da empresa e que o mesmo disse que já 
estava providenciando o pagamento e que confirmou a quitação de todas as pendências 
da empresa no dia 30 de maio. Quanto à questão da água do Bairro Vila Ceci, também 
mencionado pela vereadora, informou que entrou em contato com o encarregado e que 
o mesmo comunicou que a bomba já foi arrumada. Comentou que essas bombas 
queimam muito. Disse que o correto era que os bairros mais distantes também fossem 
atendidos pela Caema, mas que a empresa não está dando conta da área que já atende.
Júlio da Foto Layser relatou que foi cobrando por uma moradora sobre o poço do 
Povoado Onça e que informou à mesma que os Vereadores Cobra e Emir estiveram nos 
dias 10 e 11 de maio em São Luís e que foi dado prazo para solução do problema em 
cerca de 30 dias, prazo este que já está vencendo. Se dispôs a ir à São Luís para cobrar 
novamente sobre o problema, caso não seja solucionado como prometido.
Júlio da Foto Layser informou que a recuperação da ponte sobre o Rio Neve no Povoado 
Canto Grande já foi concluída. Lembrou que existe um projeto do governo do estado 
para fazer uma outra ponte no povoado, de concreto ou de aço. Salientou que a 
recuperação da ponte de madeira visa dar mais qualidade na trafegabilidade dos que 
precisam da ponte. Informou que a próxima ponte a ser feita, segundo informações do 
prefeito, será a da Piaçaba, também sobre o Rio Neves.
Júlio da Foto Layser comentou que costuma ouvir comentários sobre a gestão, mas que 
gosta de lembrar que o país está em crise, que a gestão atual não tem a mesma 
disponibilidade de recursos que tiveram as gestões anteriores. Mencionou que a gestão 
atual é a que mais gerou emprego, de forma direta e indireta. Disse que existem muitos 
boatos na cidade e que o governo ainda não está preocupado com eleições, está 
preocupado com a gestão. Mencionou que a gestão está prosseguindo com obras, como
a da ponte do Canto Grande, do novo prédio da prefeitura e da estrada da região do 
Sitio Novo, bem como já foram assinadas ordens de serviço para a construção do muro 
do cemitério do Povoado Canto Grande, do muro do cemitério do Bairro Vila Ceci e da 
reforma do Ginásio de Esportes Raimundo Carreiro. Afirmou que o prefeito é pré￾candidato à reeleição e que o mesmo tem um grupo forte.
Júlio da Foto Layser comentou que está sempre cobrando a entrega dos lotes e que os 
mesmos serão entregues em breve. 
Emir Alencar (PDT)
O Vereador Emir Ferreira de Alencar – Emir Alencar – mencionou que o tema que a 
maioria dos vereadores comentaram tem relação com as demandas da sociedade, 
principalmente relacionadas à Secretaria de Infraestrutura. Manifestou apoio à ida do 
vereador Cobra para a Secretaria de Infraestrutura e que estará presente à sua posse. 
Comentou que existem pendências de muito tempo, mas mesmo o que o governo fosse 
adversário dele, segue a filosófica de torcer pelo sucesso do governo, pois o caos político 
não benéfica minguem. Disse torcer para que a gestão do prefeito Rodrigo volte aos 
trilhos e que um dos grandes entraves é a Secretaria de Infraestrutura. Convidou os
vereadores para participarem da posse do vereador Cobra como forma de demonstrar 
apoio político ao mesmo. Disse observar que o Cobra encontrará resistência ao tentar 
disciplinar o uso da máquina na secretaria, mas o município precisa de uma 
administração que volte a ter sentido a existência de uma Secretaria de Infraestrutura. 
Mencionou que existe sucateamento das máquinas do município e que isso é 
lamentável.
Emir Alencar comentou que fará visita ao loteamento do Bairro Cidadão para verificar 
se as áreas destinadas a logradouros públicos estão mantidas ou se foram loteadas, 
conforme relatos recebidos. Mencionou que se ficar comprovado o loteamento das 
áreas, entrará com requerimento para que o executivo retome a posse das áreas e que 
se isso não ocorrer fará o ajuizamento da questão. Defendeu que é preciso criar um
disciplinamento para a distribuição dos lotes de acordo com o interesse dos 
beneficiários em construir de forma imediata, para evitar que existam muitos lotes sem 
construção entre outros com construção.
Emir Alencar afirmou que os vereadores estão preocupados com uma boa gestão e que 
não estão preocupados, no momento, com questões eleitorais. Comentou que uma boa 
gestão é algo bom para todos.
Considerações Finais
Irmão Leonardo agradeceu a presença de todos os vereadores e do público e não 
havendo mais nada a tratar declarou encerrada a sessão.
As sessões Ordinárias da Câmara Municipal de São Raimundo das Mangabeiras são 
realizadas às segundas-feiras, a partir das 19 horas, e são abertas ao público. 
Às quartas-feiras, é feita a transmissão de resumo das sessões pela Rádio Comunitária 
FM Rio Neves, a partir das 10:30 horas. A rádio transmite na frequência 87,9 MHz, 
podendo ser ouvida também pela internet em www.fmrioneves.com.br