sessao nº 19

Sessão Ordinária da Câmara de São Raimundo das Mangabeiras no dia 12 de agosto 
de 2019.
Foi realizada na segunda-feira, 12 de agosto, mais uma Sessão Ordinária da Câmara de 
Vereadores de São Raimundo das Mangabeiras no ano de 2019. Estavam presentes os 
vereadores (as): Ailton Costa, Alessandra Alvarenga, Catré, Emerson Cardoso, Emir 
Alencar, Irmão Leonardo, Júlio da Foto Layser, Nonato da Papelaria e Pedro Violão.
Foi justiçada a ausência da Vereadora Darleia Oliveira e do Vereador Maurício Dião.
Registrada a presença do Procurador Geral do Município, Georgio Miranda Maia.
Confira, abaixo, resumos das falas dos vereadores e demais participantes da sessão.
Leonardo de Sousa Santos (PSL)
O Presidente da Mesa Diretora, Vereador Leonardo de Sousa Santos – Irmão Leonardo
– abriu os trabalhos pedindo que fosse feita a leitura da ata da Sessão anterior.
Irmão Leonardo informou que o dois projetos em tramitação deverão ser colocados em 
pauta no mês de setembro: O Projeto de Lei n° 02/2019, que Institui e regulamenta o 
exercício da atividade de transporte de passageiros e prestação de serviços com uso de 
motocicleta, no Município de São Raimundo das Mangabeiras, Estado do Maranhão e 
dá outras providências; e o Projeto de Lei n° 05/2019, que dispõe sobre o regime jurídico 
dos servidores públicos do Município de São Raimundo das Mangabeiras/MA e dá outras 
providências; ambos disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ( SAPL) da 
Câmara Municipal - sapl.saoraimundodasmangabeiras.ma.leg.br. 
Irmão Leonardo fez leitura de oficio da Secretaria Municipal de Cultura, em resposta a
um requerimento feito pelo vereador Emir Alencar, sobre as despesas do Carnaval 2019. 
O requerimento, solicitado em fevereiro, também foi lido durante a sessão.
Grande Expediente
Pedro Alves de Sousa (MDB)
O Vereador Pedro Alves de Sousa – Pedro Violão – manifestou preocupação quanto ao 
Riacho Faca, que segundo moradores está secando. Ponderou sobre a possibilidade de 
convidar a Secretária de Meio Ambiente para tratar do problema, bem como a 
possibilidade de uma visita ao riacho. Pediu compreensão dos pedestres para que 
utilizem as faixas de pedestre da Avenida Rodoviária, bem como aos motoristas para 
que respeitem as faixas de pedestre. Comentou sobre a iluminação pública, informou 
que conversou com o Secretário de Infraestrutura e que o mesmo disse que em breve 
os problemas observados serão solucionados. Reforçou pedido para que seja feita a 
interligação da água do Bairro Bela Vista com o Bairro Vila Ceci, na região próxima ao 
cemitério.
Irmão Leonardo informou que será enviado oficio à Secretaria de Meio Ambiente 
comunicando sobre a preocupação do Vereador Pedro Violão quanto ao Riacho Faca e 
pedindo para que seja feita uma vistoria no riacho, devendo o que for observado ser 
relatado à Câmara até a próxima sessão, principalmente se alguma questão anormal for 
observada. Informou que sugeriu ao Secretário Municipal de Infraestrutura que a 
Prefeitura faça uma melhor sinalização próximo às faixas de pedestres da Avenida 
Rodoviária, que seja, inclusive, dada condições de acessibilidade a cadeirantes, bem 
como que as arvores próximas às placas das faixas sejam podadas. Comentou que 
muitas pessoas não estão passando pelas faixas. 
Emir Alencar (PDT)
O Vereador Emir Ferreira de Alencar – Emir Alencar – comentou sobre a resposta 
enviada pelo Secretário de Cultura ao requerimento feito à Secretaria sobre as despesas 
do carnaval deste ano. Lembrou que o requerimento foi feito em 25 de fevereiro. 
Ponderou que o ofício chegou de forma extemporânea e não atendeu a todos os 
questionamentos feitos, uma vez que os principais pontos questionados não foram 
respondidos. Comentou que a resposta está cheia de erros de português, sem número 
do oficio e sem data, o que demonstra falta de atenção para com a Câmara. 
Emir Alencar comentou que tem gerado preocupação a forma como o governo do 
estado está sendo gerido. Disse que o governador está obcecado pelo poder, estando 
mais preocupado em se viabilizar para a disputa eleitoral presidencial de 2022. Disse 
que o governo gasta muito com propaganda, enquanto que estes recursos poderiam ser 
aplicados na saúde, que vem perdendo qualidade. Salientou que houve paralisação de 
serviços no Hospital Regional de Balsas, o que compromete cerca de 14 municípios da 
região. Comentou que a cidade está convivendo constantemente com a falta de água, 
apesar da luta que os vereadores têm empreendido em busca da solução dos problemas 
no abastecimento. Comentou que o governo do estado não está atendendo aos seus 
compromissos de campanha, destacando a morosidade na obra da nova sede 
administrativa do município. Ressaltou que algumas políticas do governo do estado são 
um desastre, como a falta de ações que resolvam os problemas nas rodovias estaduais
e o aumento de impostos. Reforçou que o governo está promovendo um caos 
econômico no estado. Comentou que a estrada até a Agro Serra corre o risco de não 
ser concluída devido a esses problemas de gestão do governo do estado. 
Irmão Leonardo Comentou que é preocupante a situação econômica do estado, pois 
tem muitas obras sendo paralisadas e muitas outras que já foram concluídas e que os 
empreiteiros ainda não receberam. Afirmou que a informação que se tem é que o 
governo está sem dinheiro para pagar os recursos dos convênios. Comentou que apenas 
10% os recursos para a obra da nova sede administrativa do município foram repassados 
até agora.
Emerson Cardoso (PCdoB)
O Vereador Emerson Carvalho Cardoso – Emerson Cardoso – comentou que 
acompanhou a luta do Vereador Emir para obter resposta de um requerimento feito à 
Secretaria de Cultura para que fossem explicados alguns gastos da pasta. Apontou 
inconsistências na resposta do requerimento, como falta de timbre, número de controle 
e data, além de erros de digitação e de português no ofício enviado. Comentou que ver 
a forma como o requerimento foi respondido como uma falta de apresso à Câmara. 
Disse que o descaso para com a resposta é um descaso para com a população e não 
apenas para com os vereadores. Afirmou que alguns servidores estão pouco se 
importando com o município, faltando responsabilidade e compromisso para com a 
coisa pública. Ressaltou que fica triste pela forma como o requerimento do Vereador 
Emir foi respondido.
Emerson Cardoso comentou sobre as faixas de pedestre na Avenida Rodoviária, 
lembrando que o pedestre têm que passar pela faixa e não próximo à ela, algo que está 
claro no código de trânsito, o que pode resultar em multa para o pedestre. Citou partes 
do Código de Trânsito Brasileiro que tratam da questão. Pediu que os pedestres utilizem 
a faixa. 
Emerson Cardoso parabenizou todos os advogados pela passagem do dia do advogado, 
comemorado no dia 11 de agosto. Ponderou que para haver justiça é preciso que exista 
o advogado. Disse que a justiça ocorre mediante a atuação da força que acusa, da força 
que julga e da força que defende.
Irmão Leonardo parabenizou todos os advogados pela passagem do Dia do Advogado, 
bem como parabenizou todos os estudantes pela passagem do Dia do Estudante e a 
todos os pais pela passagem do Dia do Pais.
Júlio da Foto Layser (PCdoB)
O Vereador Júlio Cesar Alves Costa – Júlio da Foto Layser – apresentou indicação verbal 
solicitando que seja feita a iluminação da Avenida que dá acesso ao Rio Neves e na 
margem do rio, próximo à AABB. Comentou que está chegando o período do festejo de 
São Raimundo Nonato, que terá uma vasta programação, inclusive com uma 
programação da prefeitura. Comentou sobre as atrações artísticas que se apresentarão 
no festejo. Citou que no tradicional Parazão haverá as seguintes atrações locais, entre 
os dias 22 e 31 de agosto: Banda Cachorra na Pea, Solteirinho do Acordeon, Chamego 
do Forro e Forrozão Fruto Sensual. Informou que no dia 24 haverá corrida de prado com 
premiação de cerca de 10 mil reais e shows da Comitiva do Forró e Jurandir do 
Acordeon. Comunicou que e no dia 29 haverá shows com Mano Walter, Ruan Vitor e 
Rafael e Cesar Martins; no dia 30 haverá a missa do Vaqueiro, Cavalgada e shows. 
Informou que no dia 30 é do Dia do Vaqueiro no município, data aprovada pela Câmara, 
e que neste ano será dado um espaço para que os vereadores façam uma homenagem 
ao vaqueiro Vicente Correia, que foi homenageado com o nome da lei do Dia do 
Vaqueiro. Salientou que o festejo vai finalizar no dia 31 com shows do Menino Rico, 
Rony Santos e Cleber e Cauan.
Júlio da Foto Layser Parabenizou os advogados pela passagem do Dia do Advogado, 
comemorado em 11 de agosto, bem como aos pais pela passagem do Dia dos Pais e aos 
estudantes pela passagem do Dia do Estudante.
Considerações Finais
Irmão Leonardo agradeceu a presença de todos os vereadores e do público e não 
havendo mais nada a tratar declarou encerrada a sessão.
As sessões Ordinárias da Câmara Municipal de São Raimundo das Mangabeiras são 
realizadas às segundas-feiras, a partir das 19 horas, e são abertas ao público. 
Às quartas-feiras, é feita a transmissão de resumo das sessões pela Rádio Comunitária 
FM Rio Neves, a partir das 10:30 horas. A rádio transmite na frequência 87,9 MHz, 
podendo ser ouvida também pela internet em www.fmrioneves.com.br