sessao nº 23

Sessão Ordinária da Câmara de São Raimundo das Mangabeiras no dia 16 de
setembro de 2019.
Foi realizada na segunda-feira, 16 de setembro, mais uma Sessão Ordinária da Câmara
de Vereadores de São Raimundo das Mangabeiras no ano de 2019. Estavam presentes 
os vereadores (as): Ailton Costa, Alessandra Alvarenga, Darleia Oliveira, Emerson 
Cardoso, Emir Alencar, Júlio da Foto Layser, Nonato da Papelaria e Pedro Violão. 
Justificada a ausência dos vereadores Catré, Irmão Leonardo e Maurício Dião.
A Sessão Contou com a presença do Sargento Amorim, representando o comandante da 
3ª Cia de Polícia Militar, Major Rogério. 
Confira, abaixo, resumos das falas dos vereadores e demais participantes da sessão.
Emir Ferreira de Alencar (PDT)
O Vice-Presidente da Mesa Diretora, Vereador Emir Ferreira de Alencar – Emir Alencar
– presidiu a Sessão e abriu os trabalhos pedindo que fosse feita a leitura da ata da Sessão
anterior e, em seguida, fez a leitura das correspondências.
Foi feita a leitura de correspondência do IBGE, agência de Balsas, solicitando o Plenário 
da Câmara para a realização de uma reunião de planejamento e acompanhamento do 
censo do Censo demográfico 2020, neste dia 20 de setembro, às 09 horas.
Foi feita a leitura do projeto de lei do legislativo n° 06/2019, de autoria do Vereador 
Emerson Cardoso, que dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação do número do 
telefone da Ouvidora Geral do Município de São Raimundo das Mangabeiras nos locais
que especifica e dá outras providências.
Foi feita a leitura de oficio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, informado aos 
vereadores sobre ações adotadas pela Secretaria no tocante à problemática das 
queimadas, como palestras e campanhas de conscientização. 
Sargento Amorim - representando o Comando da Polícia Militar no Município, Major 
Rogério - participou da Sessão e comentou sobre a problemática das queimadas no 
Município. Destacou ações governantas que visam acompanhar os focos de incêndio, 
como o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Exercito Brasileiro e Governo 
Estadual, através do Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Polícia Militar. Comentou que 
na semana passada houve uma ronda por municípios do Sul do Estado, Como São 
Raimundo das Mangabeiras, São Felix de Balsas, Sambaíba, Fortaleza dos Nogueiras e 
Balsas, que fez o monitorando dos focos de queimadas e realizando autuações.
Enfatizou que além dos entes governamentais, a população precisa estar atenta ao 
problema. Comentou que na semana passada um incêndio, no bairro São José, por 
pouco não tirou vidas humanas. Destacou que ações criminosas precisam ser 
combatidas. Disse que a Policia Militar tem recebido varias ligações e vídeos de focos de 
incêndio. Comentou como a policia militar vem agindo, enfatizando que a PM analisa os 
casos e aciona o Corpo de Bombeiros para os casos mais graves. Comentou que um 
incêndio nas proximidades do Bairro São João causou grande preocupação a moradores 
do bairro e das proximidades. Pediu que a população denuncie os atos criminosos 
relacionados às queimadas. Salientou que a prevenção aos incêndios é a medida mais 
eficaz. Lembrou que o corpo de bombeiros mais próximo está localizado em Balsas, o 
que causa demora no atendimento dos casos graves, o que reforça a necessidade de 
prevenção. Comentou sobre decreto estadual que proíbe as queimadas no Maranhão 
nesta época do ano. Convocou a todos para que exerçam o seu papel de cidadão e 
denunciem os infratores.
Grande Expediente
Emerson Cardoso (PCdoB)
O Vereador Emerson Carvalho Cardoso – Emerson Cardoso – comentou sobre o projeto
de lei que apresentou e que dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação do número do 
telefone da Ouvidora Geral do Município de São Raimundo das Mangabeiras em todos 
os órgãos públicos e dá outras providências, salientando que este é o seu sexto projeto 
de lei apresentado neste ano. Ponderou que o projeto visa proporcionar melhorias no 
atendimento dos serviços púbicos.
Emerson Cardoso destacou que a cidade está sendo bastante afetada pelas queimadas. 
Ponderou que a situação não pode continuar como está, que este é um problema que 
afeta a todos. Questionou sobre a atuação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
do Município. Questionou informações apresentadas pela Secretaria em oficio 
encaminhado à Câmara, como a questão das palestras e campanhas educativas 
mencionadas. Afirmou que faltam ações efetivas da Secretaria Municipal de Meio 
Ambiente para enfrentar o problema das queimadas. Ponderou que o povo é o 
destinatário do trabalho desenvolvido pelo órgãos e agentes públicos e não pode ser o 
último a ser visto, a ter os seus anseios atendidos. Comentou que os vereadores sempre 
cobraram ações em prol do enfrentamento das queimadas, ponderando sobre os apelos 
feitos pelo vereador Emir em diversas sessões. Salientou que o executivo não está se 
empenhando como deveria para combater as queimadas. Destacou empenho que os 
vereadores têm em denunciar a falta de ações efetivas e para indicarem o que precisa 
ser feito para enfrentar o problema.
Darleia Oliveira (PP)
A Vereadora Darleia de Oliveira Costa – Darleia Oliveira – Comentou que o problema 
das queimadas é um problema de todos. Ponderou que falta apoio aos pequenos 
agricultores para lidar com o problema das queimadas. Pediu que a Secretaria Municipal 
de Meio Ambiente desenvolva ações efetivas para enfrentar o problema das queimadas. 
Comentou que as queimadas causam grandes transtornos à sociedade e problemas de 
saúde.
Pedro Alves de Sousa (MDB)
O Vereador Pedro Alves de Sousa – Pedro Violão – comentou sobre o problema das 
queimadas, pedindo ações que minimizem o problema. Lamentou as queimadas que 
atingiram os bairros São José, na ultima semana, e São João, nesta segunda-feira. Pediu 
consciência às pessoas para que não façam queimadas, que causam danos ambientais, 
materiais e de saúde. Se solidarizou com as pessoas que tiveram prejuízos com as 
queimadas. Ponderou que as queimadas intensificam o problema da falta de água. 
Comentou que fica indignado com o que vem ocorrendo. Pediu ações mais efetivas do 
Poder Executivo Municipal para o enfrentamento do problema.
Júlio da Foto Layser (PCdoB)
O Vereador Júlio Cesar Alves Costa – Júlio da Foto Layser – destacou sobre o problema das 
queimadas, que vem a somar com o problema da falta de água. Comentou sobre a 
questão cultural da região de queimar roças, o que contribui para a propagação de fogo 
caso não haja uma manejo adequado. Ponderou que as queimadas aumentaram muito 
neste ano em todo o Brasil e que o Maranhão é um dos estados com mais focos de 
incêndio. Salientou que vem acompanhando os casos das queimadas no município. 
Destacou que os vereadores sempre cobraram soluções para o problema das 
queimadas. Informou que convidou a Secretária Municipal de Meio Ambiente par que 
comparecesse à sessão e que mesma informou que não poderia comparecer devido a 
uma cirurgia, mas que enviou um oficio com as ações da Secretaria. Comentou que 
lembrou à Secretaria que sugeriu no ano passado que fossem desenvolvidas ações neste 
ano para buscar amenizar as queimadas, como campanhas educativas e palestras com 
os proprietários rurais. Defendeu que a Secretaria de Meio Ambiente seja mais atuante 
no tocante às queimadas, inclusive buscando a possibilidade de conseguir recursos junto 
ao Governo Federal, pois a questão ambiental brasileira está em evidência no mundo. 
Comentou que na queimada que atingiu o Bairro São José surgiram diversas informações 
desencontradas, assim como no incêndio ocorrido no Bairro São João. Pediu aos 
moradores que têm quintais com capim próximo às suas casas para que façam aceiros 
nesses quintais para evitar queimadas. Informou que o poder executivo vem prestando 
apoio no combate ao incêndios, através da Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do 
Secretário Cobra, a quem parabenizou pelo empenho. Agradeceu à presença do 
Sargento Amorim, representando a Polícia Militar, para apresentar esclarecimentos 
sobre a atuação da Policia Militar no problema das queimadas.
Emir Alencar (PDT)
O Vereador Emir Ferreira de Alencar – Emir Alencar – enfatizou que a Secretaria 
Municipal de Meio Ambiente precisa atuar no sentido de buscar recursos para realizar 
as suas ações. Citou caso de uma professora que vem conseguindo realizar ações de 
conscientização sobre as nascentes de forma autônoma e que isso vem ganhando mais 
visibilidade do que as ações da Secretaria de Meio Ambiente. Salientou que a Secretaria 
de Meio Ambiente precisa ir buscar recursos, pois só assim poderão ser desenvolvidas 
ações efetivas. Ponderou que o mundo inteiro está de olho no Brasil quanto à 
problemática das queimadas. Lembrou que o Maranhão está dentro da Amazônia Legal 
e que existe a previsão para que sejam destinados recursos para esse problema, mas
que é preciso a busca por esses recursos. Ponderou que o Município poderia fazer 
projeto de convênio em prol do enfrentamento das queimadas, assim como já ocorre 
em outras áreas da gestão, como na infraestrutura no tocante aos convênios de obras. 
Comentou que apresentou projeto baseado no que é desenvolvido na Bahia e Piauí para 
enfrentar o problema, mas que o mesmo não obteve a devida atenção quando 
apresentou a ideia. Afirmou que as questões ambientais são prioridades. Salientou que 
é possível à Secretaria de Meio Ambiente ter acesso a recursos através de projetos, mas 
que é preciso criatividade da gestão para que isso ocorra. Questionou se a Secretaria 
está atenta às linhas de crédito e formas de obter recursos para as ações. Sobre o 
problema do abastecimento de água, comentou que poços artesianos não são uma 
alternativa para a região, pois toda a região têm camadas de calcário que tornam a água 
salobra, sendo poucos os poços que não são salobros, porem com pouca vazão. 
Salientou que a manutenção de poços é mais onerosa e demanda mais tempo do que 
quando a captação ocorre em águas superficiais. Ponderou que o ideal é incentivar a 
preservação dos mananciais, o que não vem sendo incentivado pelos órgãos 
responsáveis. Comentou que é preciso que pessoas empenhadas com a questão 
ambiental estejam à frente dos órgãos.
Considerações Finais
Júlio da Foto Layser informou que o Major Rogério de comprometeu em comparecer à 
próxima Sessão para tratar sobre o problema das queimadas, juntamente com o 
Comandante do Corpo de Bombeiros de Balsas, Major Willys.
Emir Alencar agradeceu a presença de todos os vereadores e do público e não havendo 
mais nada a tratar declarou encerrada a sessão.
As sessões Ordinárias da Câmara Municipal de São Raimundo das Mangabeiras são 
realizadas às segundas-feiras, a partir das 19 horas, e são abertas ao público. 
Às quartas-feiras, é feita a transmissão de resumo das sessões pela Rádio Comunitária 
FM Rio Neves, a partir das 10:30 horas. A rádio transmite na frequência 87,9 MHz, 
podendo ser ouvida também pela internet em www.fmrioneves.com.br