sessao nº 25

Sessão Ordinária da Câmara de São Raimundo das Mangabeiras no dia 30 de
setembro de 2019.
Foi realizada na segunda-feira, 30 de setembro, mais uma Sessão Ordinária da Câmara
de Vereadores de São Raimundo das Mangabeiras no ano de 2019. Estavam presentes 
os vereadores (as): Catré, Darleia Oliveira, Emerson Cardoso, Emir Alencar, Maurício 
Dião, Nonato da Papelaria e Pedro Violão. Justificada a ausência dos vereadores (a)
Ailton Costa, Alessandra Alvarenga, Irmão Leonardo e Júlio da Foto Layser.
Confira, abaixo, resumos das falas dos vereadores e demais participantes da sessão.
Emir Ferreira de Alencar (PDT)
O Vice-Presidente da Mesa Diretora, Vereador Emir Ferreira de Alencar – Emir Alencar
– presidiu a Sessão e abriu os trabalhos pedindo que fosse feita a leitura da ata da Sessão
anterior e, em seguida, fez a leitura das correspondências.
Foi feita a leitura de moção de pesar pelo falecimento de Adail Martins da Silva, 
conhecido como Dadá Melado, ocorrido no dia 28 de setembro. A moção é assinada por 
todos os vereadores(as).
Grande Expediente
Pedro Alves de Sousa (MDB)
O Vereador Pedro Alves de Sousa – Pedro Violão – solicitou ao poder executivo que seja 
feita a recuperação do chafariz do Bairro São José, que o mesmo está muito danificado
e que a população pede que sejam feitas melhorias. Comentou sobre a situação da obra 
do poço artesiano da localidade Chapadinha, próximo à localidade Onça. Comentou que 
moradores da localidade defendem que seja observada a possibilidade da captação de 
água do rio, algo que ele defendeu antes do início da obra do poço, pois o custo seria 
menor e mais rápido. Informou que os moradores estão criando uma associação. 
Reforçou pedido sobre a necessidade de melhoria da ponte dos mamões, sobre o Rio 
Neves, que corre o risco de desabamento, podendo causar uma tragédia.
Maurício Dião (PV)
O Vereador Maurício Pinto de Souza – Maurício Dião – apoiou as manifestações do 
Vereador Pedro Violão: sobre a necessidade de melhoria do chafariz do Bairro São José,
comentando que é um chafariz antigo e que já serviu e serve muitas pessoas da cidade;
comentou sobre o poço da localidade Chapadinha, na região da Onça, que está 
construído mas não está em operação; e sobre necessidade de recuperação da Ponte 
dos Mamões, sobre o Rio Neves, ponderando que não sabe como a mesma ainda não 
caiu. Reforçou pedido para a recuperação da estrada da localidade Vaca Morta. 
Comentou que tem um bueiro na estrada, bem feito, porem em uma curva, o que 
dificulta o trafego, devendo ser melhorado. Defendeu recuperação da estrada ate o 
Mimosos, pois foi recuperado até o Piripiri, mas não chegou à localidade. Pediu melhoria 
da estrada que dá acesso à localidade Picos, que dá acesso a diversas propriedades.
Darleia Oliveira (PP)
A Vereadora Darleia de Oliveira Costa – Darleia Oliveira – Darleia Oliveira comentou 
sobre problemas nas estradas vicinais, que o período das chuvas se aproxima e que as 
estradas não foram recuperadas. Ponderou que passou por algumas estradas e que viu 
as dificuldades. Comentou que apenas fazer a raspagem das estradas não resolvem, que 
é preciso também empiçarra-las. Defendeu a realização de audiência pública pra discutir 
o orçamento com a população, que o mesmo não deve ser votado sem uma audiência 
pública, para que a sociedade fique atenta à forma como o dinheiro público é utilizado.
Emir Alencar (PDT)
O Vereador Emir Ferreira de Alencar – Emir Alencar – comentou sobre o problema nas 
estradas vicinais, poço artesiano da região da localidade Onça e sobre a necessidade da 
realização de audiência pública para discutir o orçamento para 2020. Comentou que 
existe discrepância entre o que foi aprovado na LDO e o que veio no orçamento, como 
no tocante aos créditos suplementares, que foi fixado em 20% e que veio de 50% no 
orçamento (LOA), bem como sobre o valor do orçamento, de 74 milhões na LDO para 
mais de R$ 79.849.083,29 (setenta e nove milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, 
oitenta e três reais e vinte e nove centavos) na LOA. Questionou de onde vem o dinheiro
que possibilitou o aumento entre a LDO e a LOA. Lembrou que a data limite para o envio 
do orçamento à Câmara é até 30 de agosto, mas que o mesmo, ou foi entregue de forma 
extemporânea ou levou quase um mês para que o mesmo fosse distribuído aos 
vereadores. Ponderou que a lei de responsabilidade fiscal estabelece que o que não for 
previsto no Plano Plurianual (PPA) não pode ser colocado no orçamento. Citou ponto do 
PPA que possibilita recursos para a identidade cultural, com previsão de 376 mil reais
para 2020, enquanto que o orçamento prevê cerca 1,7 milhão,sendo a maior parte para 
festas, cerca 1,1 milhão, o que contraria o PPA. Salientou que a inclusão de despesa não 
prevista enseja crime de responsabilidade fiscal. Defendeu que os vereadores devem 
conversar com o responsável pelas finanças para saber por que os recursos aumentaram 
entre a LDO e a LOA, bem como sobre o aumento do crédito suplementar, previsão de 
recursos em desacordo com o PPA e sobre o repasse para a Câmara, que foi aprovado 
7% na LDO, o que não veio na LOA. Comentou sobre os precatórios do Fundef, alertando 
que não é possível ao gestor usar esses recursos para pagar salários, sendo que alguns 
gestores estão sendo acionados por tribunais de contas pelo uso irregular desses 
recursos. Comentou que esse recurso pode ser gasto de forma gradual, não sendo 
obrigatório um gasto de forma acelerada, para não correr o risco das prioridades não 
serem atendidas. Defendeu que seja criado projeto de lei disciplinando o gasto desse
recurso.
Considerações Finais
Emir Alencar agradeceu a presença de todos os vereadores e do público e não havendo 
mais nada a tratar declarou encerrada a sessão.
As sessões Ordinárias da Câmara Municipal de São Raimundo das Mangabeiras são 
realizadas às segundas-feiras, a partir das 19 horas, e são abertas ao público. 
Às quartas-feiras, é feita a transmissão de resumo das sessões pela Rádio Comunitária 
FM Rio Neves, a partir das 10:30 horas. A rádio transmite na frequência 87,9 MHz, 
podendo ser ouvida também pela internet em www.fmrioneves.com.br