sessao nº 3

Sessão Ordinária da Câmara de São Raimundo das Mangabeiras no dia 11 de março
de 2019.
Foi realizada na segunda-feira, 11 de março, mais uma Sessão Ordinária da Câmara de 
Vereadores de São Raimundo das Mangabeiras no ano de 2019. Estavam presentes os 
vereadores (as): Ailton Costa, Alessandra Alvarenga, Catré, Darleia Oliveira, Emerson 
Cardoso, Emir da Cerâmica, Irmão Leonardo, Júlio da Foto Layser, Maurício Dião e 
Nonato da Papelaria.
A Sessão contou com a presença do Prefeito Municipal, Rodrigo Coêlho.
Confira, abaixo, resumos das falas dos vereadores e demais participantes da sessão.
Vereador Irmão Leonardo (PSL)
O Presidente da Câmara, vereador Leonardo de Sousa Santos – Irmão Leonardo – abriu 
os trabalhos pedindo que fosse feita a leitura da ata da Sessão Anterior e fez a leitura 
das correspondências.
Foi feita a leitura de oficio do Comando da Policia Militar no Município, solicitando 
espaço da Câmara para a realização de formação com os policiais da 3ª Companhia de 
Polícia Militar, a ser realizada no dia 13 de março.
Foi feita a leitura de oficio da Associação Desportiva e Cultural Mangabeirense (ADCM), 
solicitando espaço durante a Sessão Ordinária do dia 25 de março para a apresentação 
da associação aos vereadores.
Foi feita a leitura de oficio da CNM (Confederação Nacional dos Municípios) convidando 
os vereadores para participarem da 22ª Marcha à Brasília em defesa dos Municípios, a 
ser realizada entre 08 e 11 de abril.
Irmão Leonardo Informou que o site da Câmara, através da parceira com o Interlegis,
já está quase pronto, estando faltando apenas alguns ajustes. Disse que a nova forma 
de comunicação que a Câmara vem desenvolvendo está surtindo efeito junto à 
sociedade, que passa a ver com mais clareza o papel e o trabalho dos vereadores.
Grande Expediente
Cobra (PSB)
O Vereador Luís Gomes Costa – Cobra – disse que tem preocupação com relação à 
administração pública. Disse que cobrou do prefeito situações que o povo vem 
reivindicando, como com relação ao transporte escolar. Disse que o município não tem 
obrigação de transportar alunos da rede estadual e nem da rede federal, mas que os 
vereadores aprovaram o transporte gratuito para os alunos do IFMA. Disse que recebeu 
reivindicação quanto ao transporte de estudantes que moram nos bairros Cidadão, Bela 
Vista e Vila Ceci. Disse que o prefeito fez uma reunião com os pais desses alunos para 
tratar da questão. Disse que recebeu a informação de que o prefeito disse que em cerca 
de 10 dias disponibilizaria o transporte para esses alunos.
Cobra Disse que reivindicou do prefeito melhorias das estradas vicinais. Disse que o 
prefeito disse que neste mês de março iniciará as melhorias nas estradas vicinais.
Cobra Disse que também recebeu cobranças sobre a questão da limpeza pública. Disse 
que o roço, o entulho e lixo doméstico precisam de uma atenção maior. Disse que vai 
continuar acompanhando a situação para saber o motivo da limpeza pública não está 
satisfazendo o povo como deveria. Disse que essas empresas que ganham as licitações 
precisam prestar um serviço de qualidade.
Irmão Leonardo disse que também recebeu cobranças com relação à limpeza pública. 
Disse que os contratos firmados entre a Prefeitura e as empresas precisam ser seguidos.
Maurício Dião (PV)
O Vereador Maurício Pinto de Souza – Maurício Dião – disse que a limpeza da cidade 
não está boa. Disse que recebe cobranças e que fica preocupado com a situação.
Maurício Dião disse que na Sessão anterior fez requerimento verbal pedindo melhorias 
para a estrada da Aroeira e dos Mimosos e que agora reivindica melhorias para a estrada 
da Vaca Morta. Disse que foi informado que a estrada da Torre está sendo raspada até 
o Brejão do Britos e que os serviços podem ser estendidos para a referida estrada. Disse 
que a estrada também precisa de um bueiro no Riacho da Vaca Morta.
Júlio da Foto Layser (PCdoB) 
O Vereador Júlio Cesar Alves Costa – Júlio da Foto Layser – fez leitura de indicação 
solicitando a melhoria da estrada que dá acesso à chácara da dona Tereza Conhá 
(Chácara Fortaleza) na estrada da localidade Mato de Palha, rumo à Macaúba. Disse que 
já fez cobrança pessoalmente ao prefeito sobre a estrada, assim como fez cobranças 
quanto a outras estradas vicinais do município. Disse que o prefeito informou que está 
montando duas patrulhas mecanizadas para melhorar as estradas vicinais do município.
Júlio da Foto Layser disse que o Brasil é muito famoso no mundo pelo futebol, carnaval 
e samba. Parabenizou o governo municipal pela realização do carnaval, que é uma festa 
que alegra, que distribui renda, que muita gente ganha dinheiro e que o povo se diverte. 
Disse que muitos municípios não realizaram a festa. Parabenizou a todos que 
participaram do carnaval e ao prefeito pela organização de um belíssimo evento. Disse 
que foi um bom carnaval, com segurança. Parabenizou o trabalho das Policias Civil e 
Militar. Disse que a segurança do evento foi reforçada, ainda, com a contratação de
seguranças privados.
Júlio da Foto Layser destacou avanços no Índice de Desenvolvimento da Educação 
Básica (IDEB) no Município. Disse que o IDEB teve uma significativa evolução entre 2015 
e 2017. Disse que nas series iniciais o município ficou em 3° lugar no estado em 2017, 
tendo ficado na 31ª posição em 2015. Disse que nas series finais, o município passou de 
78°, em 2015, para 7° no estado, em 2017. Disse que há avanços em todas as áreas da 
gestão. Parabenizou o governo municipal pelos avanços. Parabenizou a todos que fazem 
a educação no município, pais, escolas, Secretaria de Educação, coordenadores, 
diretores e professores.
Júlio da Foto Layser disse que no dia 08 de março é comemorado o Dia Internacional da 
Mulher. Disse que houve muitos avanços e que as mulheres hoje ocupam espaços em 
todas as áreas. Disse que um fato preocupante é a violência contra a mulher. Citou 
dados sobre a violência contra a mulher. Disse que a impunidade é grande e os acusados 
dos crimes não são punidos. Disse que o feminicídio é preocupante. Disse que é um 
crime caracterizado quando a mulher é agredida por ser mulher. Disse que o dia 08 de 
março é um dia de luta. Parabenizou todas as mulheres de Mangabeiras pela passagem 
do Dia Internacional da Mulher.
Emerson Cardoso (PCdoB)
O Vereador Emerson Carvalho Cardoso – Emerson Cardoso – Disse reconhecer que o 
prefeito Rodrigo Coêlho é o prefeito que mais se faz presente na Câmara de Vereadores. 
Disse que a violência contra a mulher é um fato, assim como existe violência contra o 
homem, criança, contra o nordestino e que essas violências não podem ser ignoradas. 
Disse que os dados da violência contra a mulher não são confiáveis, principalmente os 
que foram divulgados durante o governo petista, pois têm um fundo ideológico que visa 
promover a divisão entre as pessoas. Disse que existe a violência, mas que a maioria das 
estatísticas são mentirosas. Disse que esse viés ideológico visa demonizar a pessoa do 
homem. Disse que essa corrente ideológica coloca a mulher contra o homem. Disse que 
muitas vezes a mulher é agredida não apenas por ser mulher, como a lei do feminicídio 
prega, mas por muitos outros motivos.
Emerson Cardoso indicou ao poder executivo para que sejam feitas melhorias na praça 
que fica atrás da Escola São Raimundo Nonato. Disse que a praça prejudica a imagem da 
cidade, pois está muito degradada. Disse que investigou o nome da praça, mas que as 
pessoas não sabem dizer o nome da mesma.
Darleia Oliveira (PP)
A Vereadora Darleia de Oliveira Costa – Darleia Oliveira – disse que os vereadores são 
criticados todos os dias. Disse que ela não é da frigideira do prefeito. Disse que os 
vereadores estão cobrando, aprovando os projetos. Disse que não faz parte da base do 
prefeito, mas que está na câmara para cobrar o que é melhor para a cidade. Disse que 
as coisas não estão andando bem, pois precisa da saúde, das estradas. Pediu que o 
prefeito melhore mais a imagem da cidade no tocante à saúde. Disse que já ajudou 
mulheres a irem fazer cesariana em São Pedro dos Crentes. Disse que já solicitou a 
listagem dos medicamentos que são disponibilizados no hospital, bem como para que o 
raio-x seja colocado em operação, assim como o ultrassom. Disse que as famílias do 
município precisam da saúde pública.
Darleia Oliveira disse que as estradas vicinais precisam de melhorias. Questionou à 
mesa diretora sobre os três projetos de lei que apresentou e pediu que sejam colocados 
em discussão.
Emir Alencar (PDT)
O Vereador Emir Ferreira de Alencar – Emir Alencar – disse que o vereador Júlio 
questionou se é possível os vereadores se fazerem presentes a uma reunião com 
moradores da região do Riacho Riachão na quarta-feira, 13 de março. Disse que o 
vereador Catré conseguiu cópia da licença de uso da água e da licença ambiental de uma 
irrigação no Riacho Riachão. Disse que o licenciamento foi concedido pelo governo 
estadual e que a principio está regular. Disse que o fato é que o uso da água do riacho 
vem causando problemas à população há algum tempo. Disse que os impactos
observados por outros empreendimentos no Riacho levam à suspeição de que algo 
nesses processos não está sendo feito de forma correta. Disse que conversou com um 
membro da promotoria e que existe um procedimento para investigar o caso, mas que 
esse procedimento não anda, pois não foi feito por um órgão do município e que a 
secretaria de estado não responde à promotoria. Disse que a outorga de uso de água 
deve garantir água de qualidade e quantidade para a população que mora abaixo do 
empreendimento. Disse que a qualidade e quantidade da água não estão sendo 
garantidas, fato comprovado por várias denúncias de moradores, a partir de outorgas já 
em vigor no riacho. Disse que a câmara não deve começar a acompanhar o processo 
sem o devido conhecimento técnico. Disse que é preciso saber como o processo andou 
na Secretaria de Estado de Meio Ambiente. Disse que os vereadores também precisam
de uma assessoria para acompanharem com mais conhecimento técnico a situação, 
para assim proporem ações mais concretas à população. Disse que os vereadores não 
devem gerar uma expectativa de que vão resolver a situação e muito menos fazer um 
juízo de valor sem conhecer a situação de forma técnica. Disse que da parte do poder 
público municipal é preciso mais atuação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Emerson Cardoso Disse que no Riacho Café Bom existe a exploração de uma cultura de 
peixe e que o empreendimento tinha todas as licenças, mas que hoje existem locais em 
que a água não pode ser consumida. Disse que é preciso saber se essas licenças não 
contém alguns vícios que acabam por prejudicar o riacho e a população. Disse que os 
estudos técnicos precisam ser feitos na época do verão e não na época do inverno.
Irmão Leonardo propôs que a visita à região seja feita no sábado. Disse que no dia 29 
de março haverá um evento da procuradoria geral de justiça, em São Luís, no período 
da manhã, em que a Câmara será representada, e que neste pode ser feito uma vista à
Secretaria de Estado de Meio Ambiente para buscar informações sobre a licença do 
empreendimento citado.
Júlio da Foto Layser disse que a questão foi apresentada antes do carnaval e que foi 
criada uma expectativa nos moradores de que os vereadores iriam na quarta-feira de 
cinzas à região. Disse que está com três semanas que os moradores esperam. Disse que 
a ideia é fazer um visita para tomar conhecimento do problema para ver o que é possível 
fazer.
Irmão Leonardo disse que conseguiu acordar com o vereador Júlio e com o vereador 
Catré para que a visita seja realizada no sábado, pela manhã.
Emir Alencar pediu que seja visto a possibilidade do IFMA disponibilizar um técnico que 
entenda da área ambiental para acompanhar os vereadores na visita.
Rodrigo Coêlho – Prefeito Municipal – disse que sempre faz questão de estar presente 
na abertura dos trabalhos legislativos, mas que devido a compromissos em São Luís não 
pôde se fazer presente na primeira sessão do ano, o que justifica a sua presença à 
sessão. Disse que nos dois primeiros anos do seu mandato foi feito planejamento, que 
foram buscados recursos e projetos que estão de encontro com as necessidades da 
população. Disse que quer ser avaliado no final dos quatro anos de sua gestão. Disse 
que fez uma pesquisa e que 58% da população aprova o seu governo. Disse que é preciso 
desenvolver mais ações para que o índice de pessoas que aprovam o governo aumente. 
Disse que esse é um desafio que todos do governo abraçarão.
Rodrigo Coêlho disse que está trabalhando para construir uma cidade cada vez melhor. 
Disse que muitos recursos serão investidos neste ano de 2019. Disse que estão sendo 
licitadas mais de 60 obras, visando finalizar o ano com muitos diferenciais. Disse que 
uma das obras é a reforma da praça mencionada pelo Vereador Emerson Cardoso.
Rodrigo Coêlho disse, quanto aos questionamentos da vereadora Darleia sobre a saúde 
e estradas, que a vereadora tem razão. Disse que a pesquisa mostrou que 60% da 
população não está satisfeita com a saúde. Disse que a mesma pesquisa apontou que o 
motivo é que não tem médico especialista e nem estão sendo feitas cirurgias. Disse que 
saúde da cidade é de atenção básica e que não vem verba para essas áreas. Disse que o 
Hospital foi reformado e que foi colocado para funcionar o raio-x e o centro cirúrgico, 
mas que a rede elétrica não suportou a operação dessas estruturas. Disse que a parte 
elétrica está sendo reformada para que o raio-x e o centro cirúrgico passem a funcionar. 
Disse que, mesmo não sendo obrigação do município, serão contratados os médicos 
especialistas e o médico cirurgião para fazer os partos e as pequenas cirurgias, 
atendendo a vontade popular.
Rodrigo Coêlho disse que as estradas vicinais estão ruins, mas que foi dada prioridade à 
conclusão de ruas que ainda não tinham asfalto antes de iniciar a recuperação das 
estradas. Disse que já iniciou a manutenção de algumas estradas vicinais e que todas as 
estradas passarão por manutenção. Disse que neste momento as máquinas estão 
concluindo o loteamento no bairro Cidadão e que após esse serviço haverá as patrulhas 
mecanizadas para recuperar as estradas. 
Rodrigo Coêlho disse que a saúde será melhorada, as estradas recuperadas, que serão
recapeadas as ruas, o trânsito será municipalizado, dentre outras ações. Disse que será 
um ano para a população sentir orgulho dos vereadores e do prefeito que elegeram. 
Disse que fará o governo itinerante para ouvir o povo. Disse que os vereadores são o 
para-choque da política, pois é quem o povo procura primeiro, e que sempre busca 
atender os vereadores.
Rodrigo Coêlho agradeceu a todos que participaram das festividades carnavalescas do 
município. Parabenizou as mulheres pela passagem do Dia Internacional da Mulher. 
Considerações Finais
Irmão Leonardo agradeceu a presença de todos os vereadores e do público e não 
havendo mais nada a tratar declarou encerrada a sessão.
As sessões Ordinárias da Câmara Municipal de São Raimundo das Mangabeiras são 
realizadas às segundas-feiras, a partir das 19 horas, e são abertas ao público. 
Às quartas-feiras, é feita a transmissão de resumo das sessões pela Rádio Comunitária 
FM Rio Neves, a partir das 10:30 horas. A rádio transmite na frequência 87,9 MHz, 
podendo ser ouvida também pela internet em www.fmrioneves.com.br