sessao nº 1

Sessão Ordinária da Câmara de São Raimundo das Mangabeiras no dia 17 de
fevereiro de 2020.
Foi realizada na segunda-feira, 17 de fevereiro, a primeira Sessão Ordinária da Câmara
de Vereadores de São Raimundo das Mangabeiras no ano de 2020. Estavam presentes 
os vereadores (as): Ailton Costa, Alessandra Alvarenga, Catré, Cobra, Darleia Oliveira, 
Emerson Cardoso, Emir Alencar, Júlio da Foto Layser, Irmão Leonardo, Maurício Dião e 
Nonato da Papelaria.
A sessão contou com a presença do Prefeito Municipal, Rodrigo Coelho, dos secretários 
municipais: de Infraestrutura, Márcio Coelho; de Saúde, Kalyl Chaves; de Cultura, Jessé 
Resplandes; e do Procurador Geral do Município, Georgio Miranda Maia.
Confira, abaixo, resumos das falas dos vereadores e demais participantes da sessão.
Leonardo de Sousa Santos (PSB)
O Presidente da Mesa Diretora, Vereador Leonardo de Sousa Santos – Irmão Leonardo
– abriu a sessão fazendo a leitura da ata da Sessão Anterior. 
Foi feita leitura de oficio recebido do DNIT, em resposta a oficio encaminhado pela 
Câmara, solicitando a construção de lombadas na Avenida Rodoviária/BR 230, na zona 
urbana do município. O órgão respondeu que não há a possibilidade de construir as 
lombadas no momento, que esta é uma ação a ser realizada em ultimo caso, em razão 
de outras medidas não surtirem efeito. O ofício está disponível no Sistema de Apoio ao 
Processo Legislativo (SAPL), no seguinte link -
https://sapl.saoraimundodasmangabeiras.ma.leg.br/docadm/3
Irmão Leonardo comentou que a Câmara ainda não recebeu do poder executivo o 
projeto de lei que trata do rateio dos recursos dos precatórios do Fundef. Informou que 
assim que a Câmara receber o projeto, os vereadores se manifestaram sobre o tema.
Irmão Leonardo comentou sobre a decisão judicial que suspende uma licitação que trata 
da realização de eventos no município. Salientou que a decisão evidencia que a Câmara 
tem um papel importante no que diz respeito à autorização dos gastos públicos. 
Lamentou que muitas vezes o papel da câmara é menosprezado. Lembrou que o 
orçamento foi bastante debatido, que a sociedade foi convidada a participar, mas que, 
infelizmente, a participação popular foi pequena.
Grande Expediente
Júlio da Foto Layser (PCdoB)
O Vereador Júlio Cesar Alves Costa – Júlio da Foto Layser – agradeceu a Deus pela 
oportunidade de iniciar mais um ano legislativo, o seu 12° ano na casa legislativa. 
Comentou que no dia da votação do orçamento ocorreram vários embates. Comentou 
que tem pessoas que criticam as festas promovidas pelo poder público, mas que quando 
não tem festa também reclamam, como é o caso do carnaval deste ano. Salientou que 
durante o debate do orçamento foi comentado sobre a possibilidade de que o 
remanejamento de recursos pudesse inviabilizar a realização de eventos. Comentou que 
hoje o município está impedido de fazer o carnaval devido a uma decisão judicial. 
Júlio da Foto Layser Comentou que o prefeito não faz apenas festas e lembrou que 
durante as festividades do aniversário da cidade foram inauguradas diversas obras, 
como praça e poço artesiano no Povoado Vale Verde, estrada vicinal, pavimentação 
asfáltica no Bairro Cidadão, o muro do cemitério no Bairro Vila Ceci, iluminação de 
avenidas e da quadra esportiva do Bairro Vila Ceci. Informou que no dia 17 de fevereiro 
foi inaugurada a escola São Raimundo Nonato, Anexo do Povoado Vale Verde. 
Comentou que a gestão atual é a que mais gerou emprego no município. Defendeu a 
realização de eventos públicos, afirmando que os mesmos movimentam a economia 
local e distribuem renda. Comentou que foi um dos que votou favorável ao 
remanejamento de recursos no orçamento, mas que quem está cancelando os eventos 
não é a Câmara e sim a justiça, através de uma liminar, o que o deixa triste.
Cobra (PSB)
O Vereador Luís Gomes Costa – Cobra – Salientou que as emendas feitas ao orçamento 
são de grande importância e que foram pensadas no bem estar da população. 
Comentou sobre a decisão judicial que suspende o carnaval, dizendo que brincar é bom, 
mas que existem ações de maior importância que precisam ser realizadas no município, 
como a reforma de pontes e estradas. 
Cobra Parabenizou o prefeito municipal pelas inaugurações realizadas durante o 
aniversário da cidade. Salientou que serão inauguradas mais obras, como estrada e 
escola na região do Itapecuru, pavimentação asfáltica e sinalização de ruas.
Irmão Leonardo salientou que as emendas apresentadas ao orçamento e que 
remanejaram recursos da área da cultura para a infraestrutura reduziu os recursos para 
a realização de eventos e que isso contribuiu para que a gestão ficasse sem dotação 
orçamentária para os eventos. Comentou que é possível que a questão seja modificada, 
mas que não existe mais tempo hábil para que o carnaval seja realizado pela prefeitura 
neste ano.
Darleia Oliveira (PP)
A Vereadora Darleia de Oliveira Pereira – Darleia Oliveira – comentou que esteve na 
região do Periquito e que ao conversar com algumas famílias e estudantes recebeu a
informação de que a estrada está ruim, que a ponte da Boa Vista e estrada da Laranja 
precisam de melhorias. Questionou ao secretário de Infraestrutura se existe previsão 
para a melhoria dessas estradas e ponte, bem como para a melhoria da estrada do 
Assentamento Bacuri, do poço da localidade Chapadinha e demais estradas. Comentou, 
ainda, sobre a necessidade de melhoria da ponte do alegrete. Salientou que o problema 
das estradas causa transtornos aos estudantes que trafegam diariamente por essas 
estradas. Ponderou que foi procurada por algumas famílias querendo saber se existe 
previsão para a contratação de médicos para a realização de cirurgias. Informou que 
conversou com o secretário de saúde e que o mesmo informou que o médico já foi 
contratado e que essas famílias devem procurar a secretaria de saúde. 
Irmão Leonardo comentou sobre o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado
entre o poder público municipal, ministério público, representantes de blocos e outras 
entidades sobre regras para o carnaval 2020. Ponderou que o TAC é muito restritivo em 
alguns aspectos, tornando sua efetividade prejudicada.
Emerson Cardoso (PCdoB)
O Vereador Emerson Carvalho Cardoso – Emerson Cardoso – comentou que é com 
grande satisfação que retorna aos trabalhos na Câmara. Ponderou que o ano é eleitoral
e que, portanto, este é um ano diferente de todos, sendo um ano em que os adversários 
tentam se aproveitar de mentiras e falsas informações. Comentou que é da base de 
apoio ao prefeito, mas que é um dos vereadores que mais ‘aperta’ o prefeito, fazendo 
as cobranças devidas quando precisa. Salientou que administrar o município não é fácil. 
Ponderou que o ex-prefeito administrou a cidade e uma época com maior quantidade 
de recursos, quando não tinha essa crise. Reforçou que hoje a sociedade ainda sente as 
consequências pela época em que os recursos eram distribuídos de qualquer jeito, de 
forma irresponsável. Defendeu que o cidadão precisa ter uma maior noção de 
economia, pois de onde se tira e não se bota acaba por faltar. Disse que nenhum gestor 
acerta tudo e que sempre aponta os erros que observa. Parabenizou o prefeito pelas 
obras que inaugurou nas festividades do aniversário da cidade, destacando a estrada 
vicinal de 48 quilômetros na região do Povoado Vale Verde e o asfaltamento do Bairro 
Vila Cidadão.
Emerson Cardoso comentou que vive-se uma situação em que quando tem festa o 
prefeito é criticado e quando não tem festa o mesmo também é criticado. Mencionou 
sobre os eventos que foram suspensos, informou que o valor da licitação suspensa 
envolve diversos eventos, que o show do Xand Avião não custou 500 mil reais, diferente 
do que alguns espalham pelas redes sociais. Salientou que apresentou emenda para que 
fosse remanejado recursos da cultura para a infraestrutura para a construção de um 
poço artesiano para atender os povoados Morro do Chupé e Barracão. Reforçou que 
atendeu ao interesse daquela população que sofre com a falta de água. Salientou que 
faltou maior debate para que o remanejamento fosse melhor distribuído, mas que não 
se arrepende de ter proposto o remanejamento. Comentou que se a forma como o 
carnaval ocorrerá não atender às expectativas, que cada um lembre que cada vereador 
atuou para remanejar recursos para atender a finalidades mais importantes do que o 
carnaval. Salientou que não é contra o carnaval, que apenas atuou elegendo prioridades.
Salientou que a situação vivenciada demonstra o poder que os vereadores têm quando 
se trata da aplicação dos recursos.
Irmão Leonardo sugeriu que para solucionar o problema dos eventos, o executivo deve 
editar projeto de lei anulando receitas e fazendo aditivos de até 20% do orçamento, 
conforme está previsto na legislação orçamentária. Reforçou que, para o carnaval, não 
existe mais tempo para isso, mas que é possível para os demais eventos do ano.
Emir Alencar (PDT)
O Vereador Emir Ferreira de Alencar – Emir Alencar – comentou que ficou indignado 
com um áudio que foi divulgado e que o responsabilizava pelo cancelamento parcial ou 
total dos eventos. Ponderou que em toda casa legislativa sempre existe uma troca de 
informações entre o legislativo e o executivo quando da discussão do orçamento, algo 
que não ocorreu durante a tramitação do ultimo orçamento do município. Salientou que 
dirimiu algumas duvidas conversando com o contador do município. Comentou que, 
como relator, se fosse atender todas as demandas de remanejamento apresentadas
todo o orçamento da cultura seria remanejado e não teria ficado nem os 200 mil que 
ficou. Enfatizou que é preciso sintonia no ciclo orçamentário, que envolve o PPA (Plano 
plurianual), LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e LOA (Lei Orçamentária Anual), algo 
que não está sendo observado no orçamento da cultura, que está acima do que prevê o 
PPA. Comentou que toda semana os vereadores são cobrados por investimentos em 
infraestrutura, saúde, educação e outras áreas. Afirmou que o orçamento foi aprovado 
em um ambiente que prevaleceu a necessidade de se alocar mais recursos para a 
infraestrutura. Reforçou que não houve diálogo entre o executivo e os vereadores, 
principalmente com a comissão de orçamento.
Emir Alencar Comentou que o executivo pode fazer créditos adicionais ao orçamento, 
por anulação de despesas, de até 20%, o que corresponde a cerca de 16 milhões de reais
do orçamento, algo que o executivo poderia ter feito para solucionar a questão dos 
remanejamentos feitos na área da cultura. Reforçou que é contra o gasto excessivo com 
festas. Fez critica ao executivo, afirmando que o mesmo poderia ter atentado para 
aquilo que estava expresso no orçamento aprovado, ou, ainda, ter tido maior atenção 
quando da discussão do mesmo na Câmara. Defendeu que o orçamento aprovado 
atendeu ao anseio da população que se manifestou quando o orçamento foi discutido. 
Reafirmou que não tem como alguém querer responsabilizar os vereadores por 
suspensão de eventos, pois é algo que não condiz com a realidade, que o que foi 
aprovado atendeu aos anseios do povo e que todos os vereadores foram favoráveis.
Marcio Coelho – Secretário de Infraestrutura – comentou que o prefeito Rodrigo Coelho 
é persistente, que está sempre correndo atrás de recursos, e que o mesmo dá liberdade 
para que os seus auxiliares trabalhem. Respondeu aos questionamentos da Vereadora
Darleia Oliveira. Informou que está tomando providências sobre a questão das pontes 
denominadas Alegrete e Boa Vista. Comentou que uma das soluções para o problema 
das pontes é buscar fazer as pontes de concreto, pois conseguir madeira não é tão fácil, 
algo que o município não tem como fazer com recursos próprios. Informou que já foram 
recuperadas mais de 15 pontes no município. Salientou que haverá uma audiência com 
o senador Roberto Rocha para ver a possibilidade de conseguir os recursos para as 
pontes da Piaçaba e Mamões. Quanto às estradas, salientou que não é fácil manter as 
estradas conservadas, que é preciso aguardar o momento oportuno para essas obras. 
Informou que desde novembro já foram recuperadas as estradas do Limoeiro, da Taboa 
do Cidadão e da região do Vale Verde. Informou que neste mês será recuperada a 
estrada do Assentamento Bacuri e outras. Pediu apoio dos vereadores para que ajudem 
na conscientização para que a população tenha maior cuidado com a limpeza, pois a 
equipe da limpeza tira as galhadas e entulhos em um dia e que no outro dia a população 
volta a sujar. Pediu que a população procure a secretaria para agendar previamente o 
dia de colocar entulho e galhadas na rua, o que ajudará a manter a cidade limpa.
Marcio Coelho comentou sobre o problema de abastecimento de água. Disse que no 
Vale Verde foi construído um poço, assim como no Bairro Vila Ceci, que receberá 
também um novo reservatório. Informou que haverá melhoria também no Bairro Bela 
Vista, o que melhorará o abastecimento do Bairro Cidadão, onde foi cavado um poço, 
mas que a água é salgada. Comentou que será implantado também novos reservatórios
nos Povoados Morro do Chupé e Sambaibinha.
Rodrigo Coelho – Prefeito Municipal – comentou que é motivo de alegria participar da
abertura das sessões da Câmara de 2020. Salientou que chega ao quarto ano de governo
com o planejamento que foi feito ao longo dos três primeiros anos com parte
inaugurados, outros iniciados e outros a iniciar. Afirmou que não tem dúvida de que ao 
final do mandato será o prefeito que mais distribuiu renda no município, o prefeito que 
mais fez assistência social, que mais disse sim ao povo, que mais atendeu populares, 
indistintamente, sem colocar o dedo na cara e sem fazer cara feia para nenhum cidadão 
mangabeirense. Salientou que não tem dúvida de que será o prefeito que mais fará obra 
com recursos próprios em quatro anos. Comentou sobre obras inauguradas em seu 
governo, citou a inauguração da Escola São Raimundo Nonato, anexo do Povoado Vale 
Verde; informou que haverá a pavimentação asfáltica do Povoado Vale Verde este ano, 
através do governo do estado; comentou sobe a inauguração da estrada vicinal que liga 
o Povoado Vale Verde à margem do Rio Balsas, totalizando 48 quilômetros; comentou 
sobre a inauguração da Praça e mercado do Povoado Vale Verde, assim como o poço 
artesiano na Portelinha e o melhoramento do sistema de abastecimento de água;
Comentou sobre a inauguração do muro do cemitério do Bairro Vila Ceci, inauguração
da quadra de esporte no Bairro Vila Ceci, iluminação de avenidas e pavimentação 
asfáltica no Bairro Cidadão.
Rodrigo Coelho Informou que serão inauguradas 27 obras este ano, citou: construção 
do muro do cemitério do Povoado Canto Grande, Garagem Municipal, Praça do Morro 
do Chupé, asfalto do Vale Verde, reforma da quadra de esporte Raimundo Carreiro, 
construção da praça do vaqueiro, construção de uma UBS no centro, reforma da praça 
atrás da escola São Raimundo Nonato, quadra do Bairro Nazaré, poço da Onça, Poço da 
Cabeceira, construção de uma UBS no Povoado Sitio Novo, Ponte da Piaçaba, Ponte do 
Mamão, estrada vicinal do Itapecuru, Escola Digna do Itapecuru, quadra de tênis na 
praça da matriz, praça e prefeitura no antigo DNER, melhoramentos de sistemas de 
abastecimento de água do Morro do Chupé, Vila Ceci e Sambaibinha, recapeamento 
das ruas, sinalização vertical e horizontal das ruas e construção do estádio de futebol.
Afirmou que se todas essas obras não forem feitas o povo não precisa votar nele 
novamente.
Rodrigo Coelho comentou que fica triste porque neste ano, após 40 anos, a prefeitura 
não poderá estar à frente da organização do carnaval. Afirmou que o dinheiro da cultura 
representa pouco mais de 1% do orçamento. Comentou que foi proposto no orçamento 
R$ 1.062.000,00 (um milhão e sessenta e dois mil reais) para os eventos festivos ao longo 
do ano. Comentou que o valor estava dentro do comum, que em 2019 o orçamento para
a área foi de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). Comentou que foi 
surpreendido ao saber que a Câmara havia remanejamento R$ 800.000,00 (oitocentos 
mil reais) para a infraestrutura. Mencionou que enviará projeto à Câmara para tratar 
dos demais eventos ao longo do ano. Mencionou que o carnaval será realizado com 
capital privado.
Considerações finais
Emir Alencar comentou que há alguns anos é relator da comissão de orçamento. 
Informou que no orçamento de 2019 o orçamento para a cultura foi de R$ 370.000,00 
(trezentos e setenta mil reais) e não de 1,2 milhão como mencionou o prefeito. 
Comentou que, em 2019, os eventos devem ter sido feitos através de créditos
adicionais. Reforçou que não houve diálogo entre o executivo e legislativo durante a 
discussão do orçamento. Comentou que no ano passado questionou à Secretaria de 
Cultura sobre os gastos com eventos, por não haver dotação, e que não obteve resposta 
satisfatória. Ponderou que o remanejamento foi aprovado por unanimidade, tanto pelos 
vereadores da situação como da oposição. Afirmou que a falha na licitação suspensa se 
deve ao fato do setor responsável não ter observado a dotação orçamentária aprovada, 
que se houvesse a observação poderia ter sido pedido o credito adicional para adequar 
a dotação ao valor da licitação.
Júlio da Foto Layser comentou que ao observar o orçamento olhou o orçamento total 
da cultura e que apresentou proposta de remanejamento de R$ 100.000,00 (cem mil 
reais) para pontes, do qual não se arrepende. Defendeu que seja recuperada a ponte da 
piaçaba, que esperar pelo projeto da ponte de cimento é algo muito demorado e que a 
população clama por aquela obra há muito tempo. Salientou que a Câmara e nem o 
prefeito são culpados pela suspensão dos eventos, uma vez que isso deve a uma decisão 
judicial. Sugeriu que a população participe mais das sessões e das discussões do 
orçamento.
Irmão Leonardo agradeceu a presença de todos os vereadores e do público e não 
havendo mais nada a tratar declarou encerrada a sessão.
As sessões Ordinárias da Câmara Municipal de São Raimundo das Mangabeiras são 
realizadas às segundas-feiras, a partir das 19 horas, e são abertas ao público. 
Às quartas-feiras, é feita a transmissão de resumo das sessões pela Rádio Comunitária 
FM Rio Neves, a partir das 10:30 horas. A rádio transmite na frequência 87,9 MHz, 
podendo ser ouvida também pela internet, através do aplicativo rádios net 
- https://www.radios.com.br/aovivo/radio-rio-neves-879-fm/24799