sessao nº 7

Sessão Ordinária da Câmara de São Raimundo das Mangabeiras no dia 05 de outubro 
de 2020.
Foi realizada na segunda-feira, 05 de outubro, mais uma Sessão Ordinária da Câmara de 
Vereadores de São Raimundo das Mangabeiras no ano de 2020. Estavam presentes os 
vereadores (as): Ailton Costa, Alessandra Alvarenga, Cobra, Darleia Oliveira, Emerson 
Cardoso, Emir Alencar, Irmão Leonardo, Júlio da Foto Layser, Maurício Dião e Nonato da 
Papelaria. Foi justificada a ausência do vereador Catré.
Confira, abaixo, resumos das falas dos vereadores e demais participantes da sessão.
Leonardo de Sousa Santos (PSB)
O Presidente da Mesa Diretora, Vereador Leonardo de Sousa Santos – Irmão Leonardo
– abriu a sessão pedindo que fosse feita a leitura da ata da Sessão Anterior. 
Irmão Leonardo informou que devido ao período eleitoral, as divulgações das sessões
nas redes sociais da Câmara passou por alguns ajustes, sendo divulgado neste período 
apenas um resumo geral da sessão, mas que cada vereador pode continuar fazendo as 
divulgações das atividades parlamentares em suas redes sociais pessoais.
Ordem do Dia
Projeto de Lei N° 02/2020, que dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da 
Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
Emir Alencar (PSB)
O Vereador Emir Ferreira de Alencar – Emir Alencar – comentou, como relator da 
comissão de Orçamento, que ainda não recebeu nenhuma emenda ao projeto de lei. 
Informou que apresentará algumas emendas e que as encaminhará a todos os 
vereadores com antecedência para agilizar a discussão das mesmas. Pediu que quem 
tiver emendas, encaminhar à comissão com a maior brevidade possível, pois a previsão 
para a votação do projeto é dia 19 de outubro. Lembrou que as emendas devem ser 
dentro de cada órgão, sempre em obediência ao que está previsto no Plano Plurianual 
(PPA).
Emir Alencar lembrou que em 2021 haverá um novo chefe do poder executivo e que, 
como já vinha ocorrendo em anos anteriores, ele defende que seja mantido em 40% o 
limite de créditos suplementares ou que, após 15 de novembro, os vereadores se 
reúnam com o prefeito eleito e discutam esse ponto na matéria orçamentária para 2021, 
para que o orçamento seja alinhado aos planos do novo gestor.
Irmão Leonardo lembrou que para o próximo ano tem a previsão do recurso dos
precatórios do Fundef, mas que esse recurso será utilizado como recurso extra 
orçamentário, em lei a ser encaminhada à Câmara. Concordou com o Vereador Emir 
quanto à possibilidade de discutir com o prefeito eleito, a partir de 15 de novembro, 
para alinhar o orçamento ao pensamento do próximo prefeito. Defendeu que o 
percentual de créditos suplementares seja de 60%.
Considerações finais
Irmão Leonardo agradeceu a presença de todos os vereadores e do público e não 
havendo mais nada a tratar declarou encerrada a sessão.
As sessões Ordinárias da Câmara Municipal de São Raimundo das Mangabeiras são 
realizadas às segundas-feiras, a partir das 19 horas, e são abertas ao público.