sessao nº 5

CÂMARA MUNICIPAL
DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Raimundo das Mangabeiras
do dia 05 de abril de 2021.
Aos cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas,
na Câmara Municipal de Vereadores, na Avenida Principal, n. 02, Bairro São José,
nesta cidade, reuniram-se os senhores vereadores: Emerson Carvalho Cardoso,
Josemara Oliveira da Silva, Luís Gomes Costa, Júlio Cesar Alves Costa, Marcio
Diogo do Nascimento Botelho, Marinildes da Silva Carvalho, Mauricio Pinto de
Souza, Oscimar Costa Alves, Pedro Alves de Sousa, Raimundo Nonato Pereira de
Morais em número de dez (10) vereadores. O Presidente da Câmara Municipal,
vereador Luís Gomes Costa, verificou haver quórum suficiente e declarou aberta a
sessão. Foi lida e aprovada a ata da sessão anterior. Foi justificada a ausência da
Vereadora Darleia de Oliveira. Expedientes. Deu entrada na Mesa Diretora da
Câmara Municipal o Projeto de Lei do Executivo Municipal: Projeto de Lei nº
12/2021 que Regulamenta a faixa de domínio e pistas de estradas rurais e da outras
providencias. Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2021 , de 05 de março de
2021 que Ratifica e convalida o decreto Municipal nº 23 de 31 de março de 2021,
que dispõe sobre a declaração de estado de calamidade publica em virtude de
contagio pelo novo coronavirus COVID- 19, no âmbito de Município de São
Raimundo das Mangabeiras e da outras providencias. Requerimento nº 01-2021
do Vereador Júlio Cesar Alves Costa requerendo da Secretaria de Saúde, a senhora
Viviane do Nascimento, que esteja informando a esta Casa Legislativa,
informações a cerca de cada remessa de vacinas de combate a COVID- 19 que
chegarem ao Município de São Raimundo das Mangabeiras, com o intuito de
termos conhecimento e mantermos a população mais informada com relação a esta
demanda. Indicação nº02-2021 da Vereadora Marinilde da Silva Carvalho
solicitando que o Poder Executivo Municipal adote as medidas necessárias no
sentido de viabilizar em caráter excepcional durante o período de suspenção das
aulas em razão de situação de emergência ou calamidade publica, a distribuição de
gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de
Alimentação Escolar —- PNAE aos pais responsáveis dos estudantes das escolas
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publicas de educação básica. Indicação nº 04-2021 do Vereador Diogo Botelho
requerendo a implantação de placas solares nos prédios públicos municipais como
fonte de energia alternativa e gerando economia. Indicação nº 06-2021 da
Vereadora Josemara Oliveira da Silva solicitando a implantação do Projeto Praça
digital nas seguintes praças do Município. Praça São Raimundo Nonato, Praça do
Parque de Vaquejada e Praça da Prefeitura. Indicação nº 07-2021 da vereadora
Josemara Oliveira da Silva solicitando que sejam incluídos no Plano Municipal de
Vacinação os Bancários deste município. Oficio nº 127-2021 do Gabinete do
Prefeito Municipal em resposta as indicações dos vereadores, informando que foi
encaminhada as indicações para os secretários responsáveis para que analisem as
solicitações requeridas e verifiquem os meios necessários para solucionar as
demandas apresentadas de forma rápida e eficiente. A palavra foi facultada aos
vereadores. A Vereadora Marinildes fez a leitura da ata da sessão anterior, bem
como a resposta do Poder Executivo as indicações enviadas do vereadores e das
novas indicações e matérias apresentadas na sessão. Comentou a respeito da
Indicação da Vereadora Josemara em relação a Praça Digital, disse que ira facilitar
muito o acesso a internet e que essa praça será usada no sentido de querer ter
acesso a educação. Agradeceu o apoio dos colegas por sua indicação e
compartilhou sua indignação com a forma que o cliente do banco e tratado do lado
de fora dos bancos e sugeriu convidar o Gerente do Banco na Câmara para Tratar a
respeito dessa questão. Parabenizou a Indicação do vereador Diogo Botelho, pois
todos sabem o quanto a energia esta cara. Apresentou indicação sobre distribuição
de gêneros alimentícios adquiridos pelos recursos do PNAE para pais de estudantes
de escola publica. O Vereador Diogo Botelho apresentou indicação a respeito da
energia solar em prédios públicos. Justificou que os prédios públicos com alto
consumo de energia devem ser prioridade na implantação de energia solar.
Afirmou que em breve as escolas estarão climatizadas e que com isso 0 custo de
energia vai aumentar ainda mais, e que considera de grande valia. Parabenizou a
indicação da vereadora Marinildes e que a gestão passada ate realizou repasse de
merendas escolares, mas que não sabe o porque de ter parado. Disse que há muitas
cobranças para inserir quebra molas por conta do recapeamento foi coberto. O
Vereador Emerson Cardoso parabenizou a indicação do vereador Diogo e disse
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ser de grande valia , pois há uma conotação econômica para o Município. Disse
que esta sendo procurado por pessoas humildes para pagar talão de energia que
considera alto e absurdo. Expos que a gestão do Prefeito Accioly enfrenta um
grande problema, pois a gestão anterior deixou como herança um debito de quase
meio milhão de reais em conta de energia elétrica. Manifestou apoio as indicações
das vereadoras Josemara e Marinildes e afirmou que na questão da merenda e de
suma importância, pois esta sendo tratado de alimentação e que tem muitas
famílias que tem filhos nas escolas que passam por necessidade. Expos que em
Abril de 2020 entrou com uma indicação semelhante a esta, pois também viu a
necessidade de distribuir esse alimento para famílias carentes. Disse que e preciso
fazer a limpeza dos lotes particulares. Defendeu projetos apresentados pelo poder
executivo e afirmou que em outros governos o decreto sequer era apresentado a
Câmara de vereadores. Sobre os quebra molas afirmou que o grande problema em
Mangabeiras e que nunca houve fiscalização e falta abrir concurso para guarda
patrimonial para realizar fiscalização. A Vereadora Josemara parabenizou a
indicação do Vereador Diogo Botelho, pois e uma economia ao município.
Também elogiou a indicação da Vereadora Marinilde, pois e preciso reativar a
distribuição de merendas, pois muitas crianças estão passando necessidade.
Apresentou indicação sobre vacinação dos policiais e professores e também
bancários, e lembra que já faleceu muitos policiais de COVID -19 no Maranhão.
Disse que recebeu reclamação do Bairro Primavera e Bela Vista que tem lotes
particulares cheios de matos e que a população esta reclamando devido a
possibilidade de esconderijo de assaltantes, além de reclamação de iluminação e
agua. O Vereador Júlio Cesar afirmou que houve resposta das indicações de
alguns vereadores, mas que espera resposta de sua indicação que foi apresentada
na ultima sessão. Em relação a indicação da vereadora Marinildes , disse que
gestão anterior eram distribuídos nas escolas as merendas e que muitas pessoas
necessitam desse auxilio, pois houve alguns cortes no Programa Bolsa Família.
Parabenizou o vereador Diogo sobre a indicação e que a maioria dos prefeitos nao
coloca energia solar porque só tem o retorno depois do final do mandato, e que ate
mesmo a câmara municipal pode contar também com energia solar. Apresentou
requerimento solicitando a Secretaria de Saúde Viviane que informe a câmara
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municipal acerca de cada remessa de vacina de combate a COVID- 19 que
chegarem a Mangabeiras, no intuito de manter a população cada vez mais
informada. Parabenizou a secretária e todos os servidores da saúde por
Mangabeiras ter chegado ao primeiro lugar no Maranhão em cobertura de
vacinação. Sugeriu que as fotos dos vereadores fossem colocadas numa galeria de
ex-Presidentes. Expos que é contra os funcionários do Banco furar a fila para
tomar vacina e que é a favor que mantenha critérios como força de segurança e
professores por exemplo. O vereador Pedro Violão parabenizou a Indicação do
Vereador Diogo a respeito da energia solar, bem como o vereador Emerson pela
explicação a respeito da importância da energia solar em Mangabeiras. E
parabenizou também a indicação da Vereadora Marinilde, pois tem muita gente
necessitada no nosso município. Disse que há questionamentos em relação ao
trabalho no hospital porque o aparelho não foi alugado depois que tivesse feito a
estrutura das salas em relação ao raio-X e tomografia. Pediu para que a Casa seja
sempre unida e que trabalhe juntos por Mangabeiras. O Vereador Ocimar Guida
elogiou a indicação do Vereador Diogo Botelho por ser economia para o município
e toda a população tem a ganhar. Elogiou a indicação da Vereadora Marinilde, pois
tem muitas famílias carentes precisando desses benefícios. Ordem do dia: Continua
em tramitação os Projetos de Lei nº 03-2021 de autoria da vereadora Marinilde da
Silva Carvalho que dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Ciclista no
âmbito de São Raimundo das Mangabeiras. Projeto de Lei nº 04-2021 de autoria da
Vereadora Josemara Oliveira da Silva que instituiu o Programa Medicamento em
Casa e dá outras providências. Projeto de Lei nº 11-2021do Poder Executivo
Municipal que dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da administração
Municipal e dá outras providências. Nada mais havendo a tratar, o presidente
declarou encerrada a sessão ordinária e mandou que lavrasse a presente ata para
que, após lida e aprovada, seja assinada pelo Presidente, vereadores e quem mais
desejar. Câmara Municipal de São Raimundo das Mangabeiras, Estado do
Maranhão.
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FOLHA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES
ESSÃ
Nº NOME
041 | DARLEIA DE OLIVEIRA COSTA
02 | EMERSON CARVALHO CARDOSO
03 | JOSEMARA OLIVEIRA DA SILVA
o4 | LUÍS GOMES COSTA
05 | JÚLIO CÉSAR ALVES COSTA
06 | MÁRCIO DIOGO DO NASCIMENTO
BOTELHO
07 | MARINILDES DA SILVA CARVALHO
08 | MAURÍCIO PINTO DE SOUZA
09 | OSCIMAR COSTA ALVES
11 | RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE
MORAIS
ASSINATURA
SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRASO O /oy / 2081
Avenida Principal, nº. 02, Bairro São José
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ASA
= LAT
10 | PEDRO ALVES DE SOUSA UV,
77d
No